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Brasil, China, África do Sul, Argélia, Bolívia, Cazaquistão, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia anunciaram, em comunicado conjunto a intenção da criação do Grupo Amigos da Paz, um conjunto de países do Sul Global que pretende estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

A iniciativa, encabeçada por Brasil e China, ocorre em paralelo ao Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Nova York, nos Estados Unidos.

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Lula propõe convocar conferência para revisar Carta da ONU.O encontro foi copresidido pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, o assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. Participaram ainda 16 chanceleres ou representantes de alto nível de países do Sul Global.

Ucrânia

No comunicado conjunto, os 13 países manifestaram preocupação com o conflito na Ucrânia e com os riscos de escalada do confronto. Reiteraram os termos da Carta das Nações Unidas, especialmente o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados.

“Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global. Pedimos a observação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a necessidade de sustentar os princípios de paz, segurança e prosperidade”, diz o texto.

O grupo de países ainda enfatizou a importância de soluções pacíficas para o conflito e encontradas por meio da diplomacia. “Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates”, diz o texto.

Os países pediram a abstenção da ameaça do uso de armas nucleares e solicitaram o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, de infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de energia. O documento defende ainda os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes em conflito.

“Pedimos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destruição em massa, especialmente armas nucleares, bem como armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem”.

Integra do comunicado conjunto

Os Ministros das Relações Exteriores e Altos Representantes de um grupo de países do Sul Global se reuniram à margem do Debate Geral da 79ª sessão da Assembleia Geral, em 27 de setembro de 2024. Ao final da reunião, África do Sul, Argélia, Bolívia, Brasil, Cazaquistão, China, Colômbia, Egito, Indonésia, México, Quênia, Turquia e Zâmbia emitiram o seguinte comunicado conjunto:

1. Estamos profundamente preocupados com a hostilidade em andamento na Ucrânia e os riscos de sua escalada. Estamos preocupados com os riscos e crises decorrentes desse conflito, que já afetou muitos países, incluindo aqueles do Sul Global.

2. Pedimos a observação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, respeitando a soberania e a integridade territorial dos Estados, respeitando as legítimas preocupações dos Estados e levando em consideração a necessidade de sustentar os princípios de paz, segurança e prosperidade.

3. Enfatizamos a importância de soluções pacíficas para todos os conflitos internacionais, enquanto continuamos a promover o espírito de solidariedade e parceria entre as nações, conforme enfatizado pelos princípios de Bandung, entre outros.

4. Ressaltamos a importância de apoiar uma solução duradoura pelas partes do conflito, por meio de uma diplomacia inclusiva e por meios políticos baseados na Carta da ONU. Encorajamos todos os lados a viabilizar as condições para tal solução. Tomamos nota dos “Entendimentos Comuns de Seis Pontos” entre a China e o Brasil sobre a resolução política da crise da Ucrânia (A/78/972) e outras iniciativas com esse objetivo.

5. Chamamos as partes do conflito a observar princípios para uma desescalada e destacamos a importância de não expandir o campo de batalha e não intensificar os combates.

6. Pedimos o aumento da assistência humanitária e da proteção de civis, incluindo mulheres e crianças. Infraestruturas civis, incluindo instalações nucleares pacíficas e outras instalações de energia, não devem ser os alvos de operações militares. Apoiamos os esforços de mediação para a troca de prisioneiros de guerra entre as partes do conflito.

7. Pedimos a abstenção do uso ou da ameaça de uso de armas de destruição em massa, especialmente armas nucleares, bem como armas químicas e biológicas. Todos os esforços devem ser envidados para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma guerra nuclear. Todas as partes devem cumprir as leis e acordos internacionais relevantes e prevenir resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem.

8. Pedimos esforços para aumentar a cooperação internacional em energia, moedas, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestruturas críticas, para proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.

9. Concordamos em continuar o engajamento e as consultas em diferentes níveis e com todas as partes. Decidimos orientar nossos Representantes Permanentes junto às Nações Unidas a formar um grupo de “amigos pela paz” com o objetivo de fomentar entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar uma paz duradoura.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa hoje (28) pela Polícia Federal, por aliciamento violento de eleitores e suspeita de atuação em organização criminosa, ligada às eleições municipais.

A prisão ocorre no âmbito da terceira fase da Operação Território Livre, que tem o apoio do Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Lauremília é casada com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, candidato à reeleição.

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TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições .A secretária de Lauremília, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, também foi detida. No total, foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão e dois mandados de prisão. As prisões ocorrem após análise de materiais obtidos em fases anteriores da Operação Território Livre.

Agora o objetivo das ações é conseguir provas de materialidade, autoria e circunstanciar os crimes sob investigação.

Defesa

Os advogados da primeira-dama não comentaram o caso até o final da manhã de hoje. A assessoria do prefeito Cícero Lucena soltou nota na qual afirmou que “trata-se de uma prisão política”.

“Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, diz a nota

A PF anunciou que não vai prestar esclarecimentos por meio de coletiva de imprensa para não prejudicar o andamento das investigações. Mas ressaltou que as investigações feitas buscam preservar a integridade do processo eleitoral na capital paraibana, com o objetivo de coibir práticas ilegais que comprometam a lisura e transparência do pleito.

No dia 19 deste mês, na segunda fase da Operação Território Livre, a Polícia Federal já havia expedido quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.

Na ocasião, uma vereadora candidata à reeleição, Raissa Lacerda, foi detida no bairro São José. Nesta quinta-feira (26), Raissa, que tentava o quinto mandato na câmara municipal, anunciou seu pedido de renúncia à candidatura. Ele alegou “questões pessoais” para justificar sua decisão.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Ainda se recuperando das chuvas intensas de abril e maio, O Rio Grande do Sul voltou a ser atingido por temporais ao longo desta semana. Pelo menos 349 pessoas estão desalojadas e 143 em abrigos. Ao todo, 52 cidades e 16.166 pessoas foram afetadas pelos temporais. Até o momento, não há feridos, mortos nem desaparecidos. Os números foram atualizados neste sábado (28) pela Defesa Civil do estado.

O governo do RS informou que, no intuito de aumentar o nível de prevenção, a população pode se cadastrar para receber alertas meteorológicos. Para isso, é necessário enviar o Código de Endereço Postal (CEP) da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem divulgadas.

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Inmet divulga alerta de perigo para o Rio Grande do Sul.Também é possível se cadastrar via WhatsApp. Neste caso, é preciso registrar o telefone (61) 2034-4611 ou clicar neste link. Em seguida, a pessoa deve interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após essa primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra de seu interesse para receber as mensagens.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu pelo menos três avisos para diversas regiões do país que devem sofrer com ondas de calor e baixa umidade ao longo deste fim de semana.

O primeiro aviso, de onda de calor com grau de severidade classificado como “grande perigo”, permanece em vigor ao longo de todo este sábado (28). Segundo o Inmet, as temperaturas devem ficar até 5 graus Celsius (°C) mais altas nas seguintes regiões: centro goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, leste goiano, Central Mineira, sul goiano, sul/sudoeste de Minas, Belo Horizonte, noroeste goiano, Ribeirão Preto, oeste de Minas, noroeste de Minas, norte de Minas, Distrito Federal, extremo oeste Baiano, Jequitinhonha e norte goiano.

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Seca de rios favorece caça e pesca ilegais na Amazônia.Saúde vai intensificar ações para mitigar efeito de queimadas e seca.O segundo aviso, de baixa umidade com grau de severidade classificado como “perigo”, segue em vigor até as 19h. Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12% nas seguintes regiões: leste goiano, oriental do Tocantins, norte goiano, sul maranhense, ocidental do Tocantins, extremo oeste baiano, noroeste de Minas, sudoeste piauiense, Vale São-Franciscano da Bahia, centro goiano, norte de Minas, Distrito Federal, centro sul baiano, centro norte baiano, noroeste goiano e sul goiano. Há risco de incêndios florestais e riscos à saúde, incluindo ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

As instruções do instituto para este caso são:

– beber bastante líquido;
– atividades físicas não são recomendadas;
– evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;
– usar hidratante para pele e umidifcar o ambiente.

Já o terceiro aviso, também de baixa umidade, mas classificado como “perigo potencial”, entra em vigor às 11h deste domingo (29) e segue até as 21h.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% nas seguintes regiões: centro goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, leste goiano, Central Mineira, sul cearense, Vale São-Franciscano da Bahia, Ocidental do Tocantins, sudeste piauiense, sertões cearenses, sertão pernambucano, São Francisco Pernambucano, centro-norte piauiense, sertão paraibano, sul goiano, oeste potiguar, Oriental do Tocantins, norte goiano, sul maranhense, Jaguaribe, sudoeste piauiense, centro norte baiano, extremo oeste baiano, centro-sul cearense, metropolitana de Belo Horizonte, nordeste mato-grossense, noroeste goiano, noroeste de Minas, leste maranhense, norte de Minas, centro sul baiano, Distrito Federal, Jequitinhonha, oeste de Minas e centro maranhense. Há baixo risco de incêndios florestais e baixo risco à saúde.

Para este caso, as instruções do instituto são:

– beber bastante líquido;
– evitar desgaste físico nas horas mais secas;
– evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Chuva no DF

O Inmet informou ainda que, em meio a quase 160 dias sem chuva, o Distrito Federal pode registrar a ocorrência de precipitação em áreas isoladas neste último final de semana de setembro.

“As chances são pequenas, mas não estão descartadas”, avaliou o instituto, ao destacar que as temperaturas na região vão continuar elevadas, com máximas podendo chegar aos 35°C. A entidade orienta que a população não se esqueça de beber bastante água.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets. A partir da próxima terça-feira (dia 1º de outubro), quem não houver pedido autorização para atuar terá as operações suspensas.

“Se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar”, diz o advogado Regis Anderson Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA), e também doutorando em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde estuda o sistema financeiro nacional e repressão aos ilícitos administrativos e à criminalidade penal.

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“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets.Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto.Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro.Em entrevista à Agência Brasil, o secretário avalia que o atual enrijecimento da autorização só foi possível porque, depois de cinco anos de vácuo, o Brasil passou a ter uma lei que regulamenta o setor (Lei nº 14.790). A norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em de 29 de dezembro de 2023 estabelece que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: O ministro Fernando Haddad recentemente chamou de “pandemia”, “vício” e “dependência psicológica” as apostas de quota fixa em jogos eletrônicos. Diante desse diagnóstico, por que devemos manter a autorização das bets? Como o processo de regulação feito pela SPA pode reverter esse quadro apontado pelo ministro?
Regis Dudena: Os diagnósticos que nós temos, associados a esse que o ministro traz, são de que os principais problemas que o setor tem são decorrentes da ausência de regulamentação. Se olharmos os problemas relacionados tanto à saúde mental, quanto à saúde financeira, quanto ao endividamento, ele é muito relacionado com uma atuação descontrolada, desregulada de alguns agentes. Dentre os agentes que estão desse lado, tem dois grupos. Um grupo que são pessoas, conjunto de pessoas ou empresas que se utilizam dos setores apostas para prática de golpes e para cometer crimes. E nós temos um segundo grupo que é aquele que engaja na utilização desse momento para pura e simplesmente explorar o apostador.

Nós achamos importante que o processo de regulação e de autorização se consiga fazer dois tipos de filtro. Um primeiro filtro vai deixar fora aqueles que não querem cumprir lei e regra. Então, esses grupos de pessoas que sequer  vieram pedir autorização, a gente está identificando que eles não se dispuseram a se adaptar a cumprir regras. Então, afastar esse grupo já parece um bom começo para a gente afastar esses problemas mais graves. Mas, obviamente, mesmo para aqueles que ficam e que se dispuseram a cumprir regras, a regulação é aquilo que vai garantir que todas as normas que vierem a ser impostas a esses agentes serão respeitadas.

Então, o binômio regulação-autorização ataca o problema de duas formas. Uma é tirando esses grupos mais nocivos e, dois, olhando de perto esses grupos que vão ficar. Compreendemos que, uma vez que o Congresso Nacional entendeu por legalizar essa atividade no Brasil, é importante atuar regulando, controlando esses dois grupos.

Agência Brasil: O governo baixou portaria proibindo a partir de outubro o funcionamento de bets que não tenham pedido autorização. Os senhores decidiram antecipar isso por conta de repercussão negativa?
Dudena: Tem dois elementos. A repercussão negativa, obviamente, temos que entender o que a sociedade está olhando e as preocupações trazidas. Mas a preocupação central aqui é regulatória. Havíamos identificado a necessidade de um período de transição que se encerraria no final do ano. Mas começamos a perceber que alguns grupos que estão atuando, mas que não vieram pedir autorização, estavam atuando de uma forma mais agressiva ou oportunista contra o apostador. Então, a pedido do ministro Fernando Haddad, começamos um pente-fino já agora considerando que, se a empresa sequer veio pedir autorização, não podemos reconhecer que ela quer se adequar.

Agência Brasil: Os senhores já divulgaram um balanço parcial de quantas empresas tinham pedido autorização, mas qual é a expectativa da SPA?
Dudena: Na verdade, o processo de autorização é contínuo. A qualquer momento, qualquer grupo econômico ou empresa pode pedir. Existem dois procedimentos. Há o procedimento padrão, que é um prazo de 180 dias para que seja analisado um processo. Nesse procedimento padrão, as empresas só podem atuar depois de autorizado. No procedimento de adequação, há uma diferenciação para quem está em atividade no país neste momento. No procedimento de adequação garantimos para todas as empresas que fizeram o pedido até 20 de agosto que haverá resposta ainda este ano. Nesses casos, é um prazo menor do que 180 dias. Nós fizemos uma espécie de concentração desses pedidos, para encaminhar logo e para que em janeiro possam começar a operar.

Agência Brasil: O governo vai antecipar a proibição de uso de cartão de crédito?
Dudena: Nós temos diversas demandas em relação a normas específicas e acho que uma das que mais aparece é em relação ao cartão de crédito. Mas o pagamento com cartão de crédito representa menos do que 5% das apostas. Cerca de 95% das apostas são feitas com Pix. O volume efetivo de depósitos feitos a partir de cartão de crédito é bem reduzido. [Na última quinta-feira (26), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estimou de 10% a 15% o pagamento com cartão e de 85% a 90% o pagamento das apostas via Pix.]

Agência Brasil: Se o Pix é mais usado do que o cartão, é possível inferir que o apostador tem um perfil mais popular do que um consumidor de classes A e B.
Dudena: Eu não sei se dá para inferir isso. O que dá para inferir é que a maneira que se paga a aposta projeta a nossa pirâmide social. A partir do dia 1º de janeiro, com a entrada de dados das empresas autorizadas, vamos conseguir identificar isso com maior clareza.

Agência Brasil: Alguns estudos divulgados pela imprensa apontam que a melhoria de renda dos brasileiros teria sido absorvida pelo gasto com as apostas. Há reclamação do setor de varejo de que está sendo afetado. Também é reportado que o vício em bets aflige aos mais pobres. Por exemplo, há notícia de que beneficiários do Bolsa Família estão gastando dinheiro com apostas. A SPA tem alguma avaliação sobre isso?
Dudena: A gente tem olhado todos esses estudos com bastante atenção. Nós temos um fato: esse setor precisa ser regulado, e apostadores precisam ser protegidos, e é isso que a gente está fazendo. O dimensionamento disso a gente está conhecendo conforme a regulamentação avança. De fevereiro a julho, nós editamos dez portarias, tratamos de temas muito diversos, passando por questões técnicas dos sistemas, quais são os jogos que podem ser ofertados, meios de pagamento, combate à lavagem de dinheiro.

E uma última portaria que me parece bastante relevante, que é a de jogo responsável – que visa proteger o apostador, independente se é de classe A ou se é de classe E. O apostador de classe E tem uma possibilidade de tempo de tela e de disponibilização financeira que tem que ser levada em consideração. O apostador de classe A tem um outro perfil que também tem que ser levado em consideração. Então, o que a regulamentação nessa portaria de jogo responsável especificamente visa fazer? Proteger o apostador de acordo com o seu próprio perfil.

Agência Brasil: Isso já está em vigor?
Dudena: Isso já está estabelecido em portaria e passa a ser exigido junto com toda a regulamentação específica de 1º de janeiro.

Agência Brasil: E tem alguma frente cuidando da publicidade das apostas?
Dudena: Uma das coisas interessantes que a Lei 14.790 [de 2023] fez foi nos dar direito, por notificação, de derrubar sites ilegais. Estamos construindo, junto das plataformas e das redes sociais, um mecanismo para que nós possamos notificá-las para derrubar a disponibilidade tanto de site quanto de conteúdo específico de publicidade que infrinja a regulamentação ou seja originária de empresas não autorizadas.

Agência Brasil: Os senhores estudam fazer alguma articulação com Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária, o Conar?
Dudena: O Conar já tem o Anexo X [do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária] que traz regras específicas para o setor de apostas. Um ponto muito interessante no Conar é o fato de ele ser regulador de toda a cadeia da publicidade. Regulamenta desde o anunciante, passando por aqueles que produzem as peças publicitárias e alcança aqueles que veiculam essas peças publicitárias. Segundo a lei, também podemos criar regras específicas para a divulgação. Uma coisa importante que precisa haver compreensão é sobre o que é a aposta. Aposta é entretenimento, não é meio de ganhar dinheiro, não é complementação de renda, não é meio de ficar rico. É mero entretenimento, é dinheiro que as pessoas gastam.

Agência Brasil: As bets já começaram a dizer isso em sites e nas redes sociais.
Dudena: Nós também. É importante as pessoas terem clareza do que é aposta.

Agência Brasil: Há comerciais na TV de alguma marca onde se diz algo como “para ganhar dinheiro, só com trabalho duro.”
Dudena: Identificamos como migração relevante da atividade que iniciamos as empresas mesmas entenderem que a publicidade delas não pode induzir a erro, não pode induzir a problemas. Isso está ficando claro, principalmente, na propaganda televisiva. Temos outro desafio que é no mundo digital, no mundo digital dos influencers. É outro lugar que precisamos atuar. É relevante nossa interação com as associações específicas das empresas, das plataformas e das redes sociais.

Agência Brasil: Na portaria de aposta responsável [Portaria SPA/MF nº 1.231/2024] tem alguma cláusula sobre publicidade?
Dudena: Tem bastante. Tem um capítulo inteiro que trata de restrições à publicidade e tem um capítulo inteiro dedicado especificamente a influencers e ao que eles chamam de afiliados. É um tema que a gente trabalhou com bastante atenção.

Agência Brasil: Há estimativas e levantamentos sobre o perfil dos apostadores, o impacto na economia nacional, o volume que o setor movimenta, as remessas de lucro para o estrangeiro… O que de fato se conhece sobre o mercado de apostas e está correto nesses estudos?
Dudena: Os números mais baixos que identificamos é na casa da dezena de bilhões e os números mais altos estão na casa de centenas de bilhões. Não há 100% de clareza. Isso reafirma a necessidade de regulamentação, inclusive para saber o tamanho do mercado, para saber quais são os efeitos positivos e negativos desse mercado na atuação no Brasil. A partir do 1º de janeiro, quando a gente tiver o mercado regulado, o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda vai receber diariamente a informação das empresas autorizadas e a partir disso a gente vai conseguir criar dados e informação de inteligência sobre esse mercado.
 
Agência Brasil: Em uma entrevista, o senhor disse que já foi identificado o uso das bets para explorar apostadores e cometer crimes. Que crimes foram e que empresas são essas?
Dudena: Estamos com mais de uma centena de empresas sendo avaliadas. Não comentamos processos específicos de empresas sobre avaliação. O que nós temos visto em observação ao mercado é principalmente fraude: grupos que se utilizam de uma interface de aposta para cometer fraude. Seja um sistema manipulado, que faz com que o apostador perca mais do que normalmente perderia. Ou seja, sistemas fraudulentos onde as pessoas fazem depósitos de algum valor achando que estão em sistema real de apostas, mas, na verdade, não é.

Quando essas pessoas percebem a fraude e querem reaver o valor depositado, o dinheiro já não existe mais. Também temos visto, em cooperação com órgãos de segurança pública, a utilização do setor apostas para a lavagem de dinheiro. Esse é talvez um dos crimes mais praticados.

Agência Brasil: Sem nominar casos e empresas, podemos dizer que quem está lavando dinheiro é o jogo do bicho ou facções criminosas?
Dudena: É da natureza da lavagem de dinheiro haver crime antecedente que precisa ser lavado. E aí não é competência do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Previdência e Apostas, entrar no detalhe sobre a ocorrência de crimes, sobretudo dessa natureza. As autoridades que têm competência para isso já estão se debruçando sobre o tema.

Agência Brasil: Muitos desses problemas acontecem ou aconteceram pelo fato de o país ter uma lei autorizativa do final de 2018 e a regulamentação só ocorrer em 2023. Ou seja, houve um vácuo de regras e decisões que permitiu que o setor de apostas se tornasse terra sem lei, não?
Dudena: Quando me vem a questão “qual é o grande problema hoje no Brasil relacionado a apostas?”, respondo que foi um vácuo sem regulação que fez com que o setor se desenvolvesse legalmente, mas sem controles. Então, muitos dos problemas são decorrentes disso. A lei de 2018 [Lei nº 13.756] previa a necessidade de regulamentação. Ela impunha um prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, e essa regulamentação não veio nos quatro anos que sucederam 2018. Quando o Ministério da Fazenda assume, no ano passado, e ele resolve olhar para esse setor, ele age mandando uma medida provisória melhorando a lei de 2018, que era uma lei bastante simples para o desafio que se colocava.

Essa medida provisória tramitou no Congresso Nacional, mas não foi aprovada. Por fim, ela foi incorporada em um projeto de lei aprovado em dezembro do ano passado e foi convertido em lei. Hoje, nós temos de fato um problema social relacionado a isso, decorrente de termos legalizado as apostas e não termos regulamentado. Estamos trabalhando intensamente para que a regulação que já está feita passe a ser aplicada.

Agência Brasil: O projeto de lei, já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado, que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho preocupa o senhor?
Dudena: Se o Estado brasileiro for regular isso antes que essa atividade se desenvolva, conseguimos fazer isso bem-feito. Me preocupa se por um acaso, de novo, a regulamentação ficar a reboque. Eu acho que há espaço para essas atividades serem legalizadas, desde que primeiro se regulamente e somente depois se permita que ela entre em atividade.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Até a próxima semana, um grupo interministerial será criado para avaliar os impactos das apostas eletrônicas sobre a saúde mental dos apostadores, revelou o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário disse que o grupo reunirá os Ministérios da Saúde e da Fazenda, podendo ter a participação do Ministério do Esporte.

“Nossa relação com o Ministério da Saúde é uma relação bastante intensa e deve culminar, na semana que vem, com a assinatura de uma portaria interministerial, criando um grupo junto com o Ministério da Saúde. É possível que participem outros ministérios, como, por exemplo, o Ministério do Esporte, e talvez haja até convite a outras pastas”, declarou Dudena.

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“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets.Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro.STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online.Segundo Dudena, a ideia é que a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, órgão encarregado de políticas para a saúde mental, trace um diagnóstico e sugira medidas para atenuar os efeitos do vício em jogos eletrônicos sobre os apostadores. Outras secretarias do ministério, informou o secretário, poderão atuar na força-tarefa.

“A ideia original era fazer um grupo de trabalho em que envolvesse a Secretaria de Atenção Secundária, que é a que cuida de saúde mental, mas possivelmente haverá o envolvimento de outras secretarias do Ministério da Saúde também. Sabemos que ainda há passos, e é importante que se intensifiquem essas relações e essas interações com o Ministério da Saúde”, comentou o secretário de Prêmios e Apostas.

Dudena informou que o grupo ainda não foi criado por causa da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para Nova York, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde participou de eventos paralelos à Assembleia Geral das Nações Unidas. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, viajará a Washington na próxima semana para reuniões da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Críticas

O secretário de Prêmios e Apostas rebateu críticas de que profissionais de saúde não tiveram sugestões acatadas na regulamentação das apostas eletrônicas. “Desde que a gente resolveu regular [as apostas eletrônicas], do ano passado para cá foram feitas centenas de reuniões. Se olharmos as pautas dos encontros, vemos que o tema saúde mental e jogo responsável é presente em todas as agendas, independentemente de com quem essas agendas são feitas. Se tem algo que aprendi, tanto na vida privada quanto na vida pública, é que regulação se faz ouvindo o setor regulado”, disse.

Segundo Dudena, medidas constantemente sugeridas por profissionais de diversas áreas constam nas portarias do Ministério da Fazenda. “A proibição do cartão de crédito, muitas vezes vendida como solução, já está prevista na portaria de meios de pagamento, que saiu em abril. Uma vez, um especialista em saúde mental me citou diversas sugestões que já estavam incorporadas, como a proibição de menores de idade de fazer apostas, registro do CPF e reconhecimento facial [do apostador] com prova de vida”, acrescentou.

Grupo de trabalho

Os Ministérios da Fazenda e da Saúde participam de um outro grupo de trabalho, criado na sexta-feira (27) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O grupo analisará o uso de recursos do cartão Bolsa Família para apostas online, após um levantamento do Banco Central (BC) revelar que cerca de R$ 3 bilhões do Bolsa Família, cerca de 20% dos pagamentos, foram parar em bets.

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com objetivo de apresentar, até 2 de outubro, uma proposta de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Além da Fazenda e da Saúde, a Casa Civil trabalhará na ação de forma integrada.

Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A fé, o ativismo e a sincronicidade são os temas explorados em exposição gratuita no antigo Noviciado Nossa Senhora das Graças Irmãs Salesianas, um patrimônio histórico, cultural e centenário do bairro do Ipiranga, na capital paulista.

Nomeada Para Falar de Amor, a mostra apresenta obras de cerca de 60 artistas e tem curadoria de Saulo di Tarso e realização da plataforma de produções culturais Kura por Kauê Fuoco, que se dedica à cura e ressignificação de pessoas, espaços e histórias.

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Atriz Maggie Smith, de Harry Potter e Downton Abbey, morre aos 89 anos.Roquette-Pinto, 140 anos: legado para radiodifusão pública segue vivo.CineBH mergulha no cinema latino-americano e homenageia Anna Muylaert.“Quando se iniciou o projeto, percebi essa liberdade de poder falar de aspectos que realmente importam para a arte, como o sagrado, o poder filosófico e poético, e a dinâmica da vida e da interação livre, onde os artistas e as pessoas podem manifestar aquilo que sentem sem precisar estar dentro de uma caixinha. Para mim, o mais importante hoje é destacar a liberdade dos artistas”, disse Saulo di Tarso, em apresentação sobre a exposição.

Uma das obras a serem expostas é a inédita Sincronicidade, que apresenta uma coleção de narrativas do artista e curador, abordando 20 anos de experiências pessoais e artísticas. “Além disso, trago para a exposição dois jovens artistas italianos que vivenciaram o cerne da pandemia e realizaram intervenções, refletindo sobre as lacunas deixadas por aquela realidade. Essa ação está em plena sintonia com a proposta do Kura”, detalhou o curador, em referência ao eixo Niente da fare, de Matteo Zoccolo, que reflete a desolação social pós-pandemia na cidade de Biella. A exposição também destaca a pintura do italiano Leonardo Maurizio, que explora a arte pós-vandalismo.

Entre os destaques está também o trabalho do artista Francisco Silva Aka Nunca, conhecido por combinar gravura histórica com grafite nas ruas de São Paulo. Reconhecido por ter murais  expostos na Avenida 23 de Maio e pelo trabalho em descolonização e ancestralidade, é um dos artistas mais influentes da geração dele.

Além de pinturas, a exposição apresenta ainda poesias, gravuras, literatura e performances. O público também terá a oportunidade de apreciar três séries de xilogravuras de Albrecht Dürer, que totalizam 48 obras, e de participar de uma atividade de meditação em um labirinto, oferecida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A mostra é gratuita será nos dias 28 e 29 de setembro (sábado e domingo), das 14h às 19h; 3 e 4 de outubro (quinta e sexta-feira), das 16h às 19h; e 5 e 6 de outubro (sábado e domingo), das 14h às 19h.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Fullgás – artes visuais e anos 1980 no Brasil é o nome da exposição que o Centro Cultura do Banco do Brasil no Rio de Janeiro oferece ao público, a partir da próxima quarta-feira (2), como parte das comemorações pelos 35 anos do CCBB RJ. A mostra, inédita, apresentará cerca de 300 obras de mais de 200 artistas de todas as regiões do país.

O visitante terá a oportunidade manter contato com um amplo panorama das artes brasileiras na década de 1980. Completam a mostra elementos da cultura visual da época, como revistas, panfletos, capas de discos e objetos icônicos, ampliando a reflexão sobre o período.

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CCBB RJ comemora 35 anos com exposição sobre arquitetura e memória.O projeto é patrocinado pela BB Asset, gestora de fundos do Banco do Brasil, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O diretor comercial e de produtos da BB Asset, Mário Perrone destaca que a responsabilidade da gestora vai além da administração de ativos.

“Patrocinar a exposição ´Fullgás´ reforça nosso compromisso com o futuro, investindo não apenas em resultados, mas também naquilo que transforma uma sociedade: a cultura e arte”, afirmou Perrone.

Para Raphael Fonseca, curador-chefe, e Amanda Tavares e Tálisson Melo, curadores-adjuntos da mostra, a “Fullgás, assim como a música de Marina Lima, deseja que o público tenha contato com uma geração que depositou muito de sua energia existencial não apenas no fazer arte, mas também em novos projetos de país e cidadania. Uma geração que, nesse percurso, foi da intensidade à consciência da efemeridade das coisas, da vida.

A exposição ocupará todas as oito salas do primeiro andar do CCBB RJ, além da rotunda, e será dividida em cinco núcleos conceituais cujos nomes são músicas da década de 1980: Que país é este” (1987), “Beat acelerado” (1985), “Diversões eletrônicas” (1980), “Pássaros na garganta” (1982) e “O tempo não para” (1988).

Na rotunda do CCBB haverá ainda uma instalação com balões do artista paraense radicado no Rio de Janeiro Paulo Paes. “O balão é um objeto efêmero, que traz uma questão festiva, de cor e movimento”, informam os curadores. Ainda no térreo, uma banca de jornal com revistas, vinis, livros e gibis publicados no período, com fatos marcantes da época, fará o público entrar no clima da exposição.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Pesquisa liderada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o início do surto de febre Oropouche em 2024 foi causado por uma nova linhagem viral que surgiu na Região Amazônica. Os resultados do estudo constam em um artigo revisado por pares e aceito na revista científica internacional Nature Medicine. A versão preliminar já foi divulgada na semana passada para garantir o compartilhamento antecipado dos achados, mas o texto ainda passará por novas revisões antes da divulgação definitiva.

O súbito aumento da transmissão da doença nos dois primeiros meses de 2024 gerou um alerta epidemiológico no Amazonas. As preocupações cresceram com o avanço das ocorrências, que chegaram a todas as regiões do país. Mas dados dos anos anteriores já vinham sendo monitorados com mais atenção pelas autoridades sanitárias.

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Rondônia intensifica ações de vigilância à febre do Oropouche.Apenas cinco estados ainda não notificaram casos de Oropouche.Fiocruz mantém alerta para alta de casos graves de covid-19.Entre agosto de 2022 e fevereiro de 2024, foram contabilizadas mais de 6 mil ocorrências de febre Oropouche em cerca de 140 municípios da Região Norte. A pesquisa da Fiocruz envolveu o sequenciamento do genoma de vírus referentes a 382 casos registrados em quatro estados: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. As análises revelaram que as infecções foram causadas pela nova linhagem do vírus causador da doença, identificada por OROV BR-2015-2024. 

Considerada as características genéticas do patógeno, os pesquisadores avaliam que seu surgimento se deu, provavelmente, entre os anos de 2010 e 2014 no estado do Amazonas. A nova linhagem seria fruto de um rearranjo genético entre cepas que circulavam no Brasil e outra com circulação no Peru, Colômbia e Equador. Desde então, ela teria se espalhado silenciosamente até provocar a epidemia recente.

Rearranjos genéticos, como o que deu origem à OROV BR-2015-2024, ocorrem quando uma mesma pessoa ou animal é infectado simultaneamente por duas linhagens virais diferentes. Assim, no processo de replicação viral, pode surgir uma cepa que combina elementos dos dois patógenos.

De acordo com nota divulgada nesta sexta-feira (27) pela Fiocruz, os pesquisadores concluíram que a OROV BR-2015-2024 apresenta alterações na superfície da partícula viral que podem facilitar o escape de anticorpos. 

“Pessoas infectadas anteriormente pelo vírus Oropouche podem ter proteção reduzida contra a nova linhagem. Além disso, um estudo preliminar, feito por outro grupo de cientistas, e ainda não revisado por pares, indica que a nova cepa se replica mais rapidamente nas células do que a primeira linhagem do vírus Oropouche isolada no Brasil, nos anos 1960”, registra o texto.

A febre Oropouche é uma doença causada por um arbovírus. Não existe tratamento específico, mas o paciente deve permanecer em repouso e ter acompanhamento médico. Podem ser prescritos analgésicos e antitérmicos comuns para aliviar os sintomas, que são muito parecidos com os da dengue. Eles duram geralmente entre 2 e 7 dias e incluem febre, dor de cabeça, dor nas costas e nas articulações, podendo ainda ocorrer tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos. Em alguns casos, há também ocorrência de encefalite.

A transmissão, no entanto, não ocorre pela picada do Aedes aegypti e sim de outros mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Eles se proliferam principalmente durante períodos de calor em ambientes úmidos, como em áreas próximas a mangues, lagos, brejos e rios. Mas não são restritos a áreas rurais, estando presente em espaços urbanos com disponibilidade de água e matéria orgânica, sobretudo próximo a hortas, jardins e árvores. O Culex quinquefasciatus, uma das espécies popularmente chamada de pernilongo, também pode atuar eventualmente como vetor.

No Brasil, surtos esporádicos da doença têm sido registrados na Região Amazônica desde a década de 1970. Durante a recente disseminação, casos da doença foram  registrados em todas as regiões do país. Embora uma parcela deles sejam ocorrências importadas, envolvendo viajantes que retornaram da Região Amazônica, diferentes estados também detectaram infecções de transmissão local.

Em julho desse ano, foram registradas na Bahia as primeiras mortes pela doença já ocorridas no mundo. A situação tem gerado preocupações de organismos sanitários nacionais e internacionais.

Mudanças climáticas

Os pesquisadores alertam que surtos e epidemias geralmente surgem por uma combinação de fatores e levantam a possibilidade de que a disseminação recente da febre Oropouche tenha sido influenciada pelas mudanças climáticas, que vêm gerando eventos extremos na Amazônia. Junto com o desmatamento e a degradação ambiental, essas alterações no clima poderiam afetar o comportamento do mosquito vetor, contribuindo para maior exposição da população. Essa hipótese ajudaria a explicar porque a nova linhagem circulou por quase 10 anos antes de causar um surto de grandes proporções.

O estudo também confirmou o padrão sazonal da febre Oropouche. Foi observada uma alta disseminação do vírus nas estações chuvosas e transmissão baixa, embora persistente, nas estações secas. Esta dinâmica estaria associada à maior proliferação do vetor no período de chuvas.

Os pesquisadores concluíram ainda que a disseminação da doença ocorreu pela combinação entre deslocamentos de vetores e de seres humanos infectados. “Em cerca de dois terços dos casos, a dispersão do vírus foi compatível com o alcance de voo dos insetos, ficando abaixo de 2 km por dia. No entanto, em aproximadamente um terço dos registros, foi observada uma dispersão de mais de 10 km por dia, indicando associação com o deslocamento humano”, registra a nota de divulgação da Fiocruz.

O estudo mobilizou unidades da Fiocruz sediadas em cinco estados: Rio de Janeiro, Amazonas, Rondônia, Pernambuco e Paraná. O trabalho também contou com a cooperação de unidades dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), que são integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ficam sob gestão dos governos estaduais. Houve ainda envolvimento de outros órgãos públicos e instituições científicas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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As seis dezenas do concurso 2.780 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 32 milhões.

Por se tratar de um concurso terminado em zero, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Reportagem da Agência Brasil – Read More