Mais de 600 mil pessoas devem visitar Bienal do Livro de São Paulo

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Mais de 600 mil visitantes são esperados na 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou na sexta-feira (6) e vai até domingo (15), no Distrito Anhembi. Com o lema “Quem lê faz grandes amigos”, o evento tem a presença de 83 autores nacionais e 33 internacionais. Entre as novidades desta edição está o foco nos autores e na produção literária nacional.

A presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, fala sobre a 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

“O que nós queremos é que todos os autores e autoras, os consagrados e os contemporâneos tenham um espaço na Bienal e possam apresentar seu trabalho, sua literatura, independente do gênero literário e das faixas etárias, porque a bienal é o momento de nós mostrarmos para os visitantes e para o país toda a produção literária que é feita no Brasil”, destacou a presidente Câmara Brasileira do Livro, Sevani de Matos Oliveira.

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Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita .Editores de livros sugerem propostas para retomar aumento de leitores.Além disso, há o Espaço Infância totalmente renovado, onde as crianças poderão ter seu primeiro contato com o livro. Aquelas que já tiveram poderão conhecer livros novos, interagir com autores e assistir à contação de histórias. “Nós temos um totem que monta uma historinha, então a criança pode escolher seus personagens. Tudo isso é uma forma lúdica de motivar as crianças a continuarem a ler porque eles são os leitores do futuro”, disse Sevani. Há ainda o Espaço Educação, que é novo, onde os profissionais da educação têm uma programação oficial para discutir o tema.

Homenagem ao Ziraldo na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

Ao todo são 13 espaços diferentes, incluindo um estande de homenagem a Ziraldo, autor do livro O Menino Maluquinho, que morreu em abril, aos 91 anos. O espaço é interativo, e as pessoas podem desenhar e pintar os personagens do autor. “Ali há uma pequena amostra de como ele desenhava, de como ele pedia para ser colorido e podem participar pessoas de todas as idades”, explicou a presidente.

Outro destaque, com 300 metros quadrados, é dedicado à Colômbia. Ali os visitantes podem conhecer os autores e autoras colombianos e suas obras. “O estande traz uma exposição sobre o ciclo da borracha na Amazônia, porque o Brasil e a Colômbia dividem o território amazônico. Foi feito um trabalho de pesquisa lindo com recuperação de imagens de mais de um século. Esse filme é exibido diariamente e mostra como foi o ciclo da borracha. Vale a visita”, disse Sevani.

Visitas de alunos e professores

Um dos pontos importantes da bienal é a visita de professores e alunos tanto da rede pública quanto da privada. Segundo Sevani, são esperados em todos os dias da feira mais de 90 mil alunos que se inscreveram. “Essa visitas são importantes porque, no caso dos pequenos, eles começam a ter o contato com o mundo dos livros. E os adolescentes já podem escolher o que eles gostam, conhecer o que tem no mercado, encontrar o autor, pegar autógrafo quando o autor está na programação do dia.”

Contação de histórias na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

Para a presidente Câmara Brasileira do Livro, estar na bienal também é uma forma de as crianças e adolescentes fazerem novas amizades e interagirem dentro do ambiente de literatura e festa. “A visitação é importante porque descobrir o mundo dos livros, descobrir quantos livros, a blibliodiversidade, os personagens, encanta. Uma visitação dessa é uma motivação para que eles continuem a ler”, reforçou Sevani Oliveira.

Yasmin Stephanie, de 15 anos, é aluna da rede particular e contou que a escola onde estuda organizou a visita à bienal. O interesse em participar do passeio se deve ao fato de gostar muito de ler e por 2024 estar sendo um ano de muitas leituras.

“Eu já vim quando era menor, mas agora eu vejo a bienal como uma experiência mesmo, tenho mais consciência para aproveitar. Eu acho que vim mais por influência das redes sociais que estavam elogiando muito e estou gostando de conhecer. As promoções também valem muito a pena, já comprei dez livros. Gosto muito de romances e fantasia”, afirmou.

A 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo vai até domingo (15) – Rovena Rosa/Agência Brasil

Professora de uma escola particular de São José dos Campos, no interior de São Paulo, Juliana Escobar Rocha Maganha estava com três turmas de 6º ano, um total de 55 alunos. Ela apontou a imersão cultural, com a grande quantidade de livros, como o ponto mais importante de uma visita à bienal.

“É uma variedade de livros e autores que às vezes eles nem conheciam. Tem um grupo que acabou de conhecer um autor ali em um estande e todos se apaixonaram pelo livro dele, compraram, pegaram autógrafo, foi muito legal.”

Para Juliana, estar no evento ajuda a estimular a leitura e propicia um acesso quem eles não têm na cidade onde moram. “Às vezes, na cidade onde moramos, nós não temos tanto acesso, porque não tem tantas livrarias. Onde moramos é um cidade grande, mas, comparada à bienal, não tem tamanho. Estão todos muito animados. Não tem ninguém sem sacola na mão”, festejou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Leci Brandão: 80 anos e uma vida dedicada à defesa da cultura negra

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Uma mulher negra, com convicções fortes e defensora de pautas sociais. Uma artista, compositora e ativista que teve a vida marcada por dificuldades, mas também por muita disposição em levar adiante a vontade de se expressar de várias formas. Essa é Leci Brandão, que completa 80 anos nesta quinta-feira (12).

Quem conhece a cantora, atriz e deputada estadual Leci Brandão têm uma admiração profunda pela história de vida dela e pelo legado que essa história representa. Desde cedo, já demonstrava inspirações artísticas.

Gostava de samba e se divertia quando ia para a casa da madrinha no Morro da Mangueira. Foi com essa convivência que se tornou a primeira mulher a pertencer à ala de compositores da Estação Primeira de Mangueira. Essa foi uma das muitas faces do pioneirismo que marcaram sua trajetória.

A relação com a mãe Dona Lecy, considerada melhor amiga, sempre foi firme. Muitas de suas decisões na vida tiveram por trás um conselho da mãe, que também incentivou a sua religiosidade: “Dona Lecy Assunção Brandão é a sabedoria da minha vida.”

A ida ao terreiro do Caboclo Rei das Ervas, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, foi uma sugestão de Dona Lecy, quando a filha enfrentava um momento de depressão, depois de ficar cinco anos sem gravar. Lá, deu novo rumo à carreira e chegou a ganhar um disco de ouro pela vendagem de um disco em homenagem a Ogum, seu santo de cabeça.

Atualmente, Leci está no quarto mandato consecutivo como deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em 2022, ela recebeu 90.496 votos

O musical Leci Brandão – Na Palma da Mão, que teve estreia em janeiro de 2023 e segue nos palcos, trata de todos esses temas e surpreendeu a artista, que se viu retratada em pequenos detalhes.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Leci Brandão lembrou de vários momentos da sua trajetória e, muito carinhosa, agradeceu por poder contar momentos importantes que vivenciou.

Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Todos que participam do musical passam o sentimento de prazer em fazer o espetáculo, o que achou da sua representação no musical?

Leci Brandão: Primeiro gostaria de te agradecer pela oportunidade de dar essa entrevista. Com o que está acontecendo na minha vida nos últimos tempos, o meu coração deve ser muito forte, porque a emoção está sendo muito grande. Tem muita coisa acontecendo ao mesmo tempo em função desse aniversário de 80 anos. Quando paro para pensar que em 80 anos já fiz tanta coisa, me emociono muito mesmo. Quando fui assistir a peça no Sesc Copacabana [onde teve a estreia] confesso que fiquei impactada. Não esperava que eles fossem construir uma coisa tão bonita e tão legítima.

A atriz [Verônica Bonfim], que representa minha mãe Dona Lecy, eu fiquei encantada com ela. A outra atriz [Tay O’Hanna] que faz a Leci, eu me assustei até. A cor do cabelo, as roupas, eu achei que tinha essa força, essa magia. Nunca poderia imaginar que fosse pegar todos os trejeitos e a forma como eu canto. Tem horas que fico pensando, ‘gente isso está acontecendo mesmo’? As pessoas conseguiram traduzir tudo.

Agência Brasil: Sua religiosidade também é um tema bastante explorado no espetáculo.

Leci Brandão: Eu tenho uma senhora que foi mãe de santo aqui no Rio de Janeiro lá em São Gonçalo. Mãe Alice. Conheci essa senhora e me encantei por ela, muito boazinha e trabalhava com uma entidade chamada Caboclo Rei das Ervas. Eu devo tudo a esse caboclo, que conheci em 84. Estava muito desesperada porque estava sem gravar há cinco anos. Pedi demissão da gravadora que estava e fiquei cinco anos sem gravar. Quando conheci esse terreiro, em São Gonçalo, o caboclo Rei das Ervas disse para mim que eu estava triste, em depressão, ‘mas fique tranquila porque você vai retomar sua carreira’. Cinco anos sem gravar, como? [Ele disse:] ‘Você vai retomar a carreira e antes disso acontecer você vai sair do Brasil’.

Não acreditei em nada. Como pode? Esse tempo todo sem atuar, sem nada. E isso aconteceu: eu saí do Brasil e fui para Angola, em novembro de 1984 (conheci Seu Rei das Ervas no princípio de 84), para uma apresentação em Luanda. Quando desci do avião, me lembro perfeitamente, eu disse ‘meu Deus tenho que bater cabeça na terra para pedir perdão dessa fala do caboclo’. Quando eu voltei recebi realmente um convite da gravadora Copacabana e na última faixa do LP eu coloquei a saudação ao Seu Rei das Ervas.

Fui a São Gonçalo de novo para apresentar a ele o que eu tinha feito, por gratidão. Ele falou: ‘a partir de agora, sempre que você fizer um disco coloque a última faixa em homenagem a um orixá.’ E assim eu fiz. Coincidentemente Ogum, que é o orixá que na verdade comanda a minha cabeça, gravei em 88 e recebo o meu primeiro disco de ouro. Então foram muitas afirmações que foram feitas e cumpridas na minha vida.

Tenho muito respeito e muita gratidão pela religião de matriz africana, porque as coisas foram acontecendo, retomei minha carreira. Tudo que eu faço e agradeço, nunca esqueço daquele dia que fui lá em São Gonçalo pedir força, uma fé, inspiração, sei lá.

Você sabe que a gente está no parlamento na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quando houve o convite eu voltei lá para saber o que era isso. Já estava com a carreira reconstruída, tudo direitinho, porque então estavam me chamando para entrar para a política? ‘Isso era uma coisa que está prevista para você fazer. Aceite o convite’. Aceitei e fui eleita em 2010, pelo PC do B, que não tinha nem assento na Assembleia Legislativa.

Agência Brasil: Na última eleição você conseguiu mais votos que nas três anteriores. É uma confirmação do seu trabalho no parlamento?

Leci Brandão: Você falou a palavra correta: confirmação. Está sendo tudo confirmado. Fico muito espantada porque é uma surpresa para mim. Sempre fiz as minhas coisas, mas nunca pela intenção de receber um resultado satisfatório, positivo. Minha vida está tendo uma pequena revolução em tudo e aí vem essa questão também da peça. Quando o [diretor] Pilar ligou para mim e falou ‘estou escrevendo [um projeto], vou entrar em um edital’. Depois ele me contou ‘vencemos o edital e vamos fazer a peça’. Eu falei ‘meu Deus mais uma surpresa para mim’.

São muitas coisas que tenho recebido e chego à conclusão de que estou cumprindo uma missão. Nada é porque eu pensei que queria. Não, é uma missão que Deus me deu e está sendo cumprida aqui na Terra do jeito que eu posso cumprir. Sou uma pessoa muito simples que não tem a escolaridade, ter sido formada em uma Universidade. Sempre tive a preocupação de trabalhar para ajudar a minha mãe, que era servente de escola pública no Rio. Nunca passou pela minha cabeça que eu ia ser a segunda mulher negra a entrar na Assembleia de São Paulo.

Agência Brasil: E a primeira mulher a entrar na ala de compositores da Mangueira.

Leci Brandão: Da Mangueira, exatamente. Foi desse jeito aí. Me emociono muito. Tenho que tomar cuidado com as minhas emoções, porque a minha saúde está um pouco fragilizada. Estive muito doente no ano passado, tive internação inclusive, com problemas de diabetes, pressão alta, arritmia cardíaca… um bolo só que deixou a minha saúde um pouquinho mais abalada, mas a gente está tocando o barco do jeito que pode e dá.

Agência Brasil: Embora você tenha entrado na política oficialmente como parlamentar, a sua vida toda sempre foi política, com posições muito firmes. Ao conversar com os atores do musical, notei que há, em todos eles, um traço de muito respeito pela sua trajetória e sua luta.

Leci Brandão: O que me encantou mais é a forma como conduziram, como foi escrito. Eu parabenizei e agradeci a cada um deles, a luz, as falas, a forma como se colocaram. É um palco simples. Não tem hiper, superprodução, não é isso, mas é carregada de uma intensidade de emoção que me fascinou.

Agência Brasil: Como você avalia o fato de terem levado para a peça a sua defesa da comunidade LGBT? Que foi feita em um período muito difícil para se discutir este tema. Essa foi mais uma causa em que você foi pioneira.

Leci Brandão: Vi de uma forma muito importante. Como você disse, eu fui uma das pioneiras nesta questão da defesa da comunidade LGBT. Eles terem retratado isso, foi mais uma luta contra o preconceito. E a forma de expor essa luta foi feita com muita ternura e respeito à comunidade e à minha pessoa.

Agência Brasil: Onde o espetáculo passa, está fazendo sucesso, desde a estreia, há quase dois anos. E ainda vai entrar em outros circuitos, em vários estados. Isso tudo é um reconhecimento também do seu trabalho, da sua trajetória?

Leci Brandão: Eu fico me perguntando como é que a gente conseguiu construir tudo isso com tanta simplicidade, tanta tranquilidade, foi tudo muito natural. Primeiro que sou uma pessoa que eu não minto. Eu, Leci Brandão da Silva, não consigo mentir. Falo a verdade. Nem sempre a gente é bem interpretada, mas sou verdadeira. Sou incapaz de ‘vou sorrir porque vai ser bom sorrir’. Não! Faço o que o meu coração pede. O que minha cabeça direciona é o que eu faço. O fato da gente ser artista – eu costumo dizer: ‘eu estou deputada, eu sou artista’. Sempre fui artista. Desde quando comecei nos anos 70, quando começo a gravar, sempre procurei transmitir nessa arte de composição, embora não saiba tocar nenhum instrumento de harmonia, nada disso, mas Deus já manda pronto letra e música.

Se você me perguntar, eu digo que isso é coisa de orixá. Não pode ter outra explicação. Às vezes estou em um lugar, já fiz música dentro de ônibus, dentro de trem, varrendo sala de aula, coando um café, tomando uma chuveirada. As músicas vêm nas horas mais incríveis. Não me preparo para compor. Se eu disser segunda-feira vou fazer um samba, mentira, porque não me preparo para isso. Naturalmente que procuro sempre ter um gravador por perto para não esquecer a melodia e quando tenho parceiro em música, geralmente, sou parceira de quem toca algum instrumento.

Agência Brasil: Estamos neste momento que junta os 80 anos da sua vida e sua trajetória contada nesse musical.

Leci Brandão: Principalmente a parte que eles escolheram determinadas músicas e tem tudo a ver com a realidade daquele momento em que eu estava vivendo a situação do país e conseguia traduzir o meu posicionamento político, sem saber. Disseram pra mim: ‘você sempre foi comunista’. Como assim? Nunca fui comunista, mas foram me provando. Nunca fui de política, nem minha família. Quando me perguntam ‘como você costurou esse caminho todo com posicionamentos de luta e questão social, da igualdade, de democracia?’ Digo: ‘olha minha mãe tinha o primário, mas a grande sabedoria que tenho na minha vida é baseada nela’.

Vou dar um exemplo. Quando fiz o samba as Coisas que Mamãe Ensinou, em que eu digo um bom dia, boa tarde, com licença, por favor… tudo isso é resultado das coisas que mamãe me ensinou. Não sei falar nada com ninguém sem dizer por favor, obrigada, sem pedir com licença. Sou bem à moda antiga. Essa coisa do respeito. Não consigo conhecer uma pessoa de idade e chamar de você. Eu não consigo. Ainda, nesse ponto, ouso dizer a você que sou jurássica. Essa modernidade toda de IA, inteligência artificial, não tenho nada a ver com isso. Não entendo essas coisas e fica difícil para mim, nessa altura do campeonato, tentar entender isso. Não dá para mim não.

Agência Brasil: E sobre as músicas selecionadas para o espetáculo? Especialmente Zé do Caroço, que levou você a pedir demissão da gravadora em um posicionamento muito forte.

Leci Brandão: Em todo lugar que trabalhei nunca permiti que ninguém me mandasse embora. Sempre pedi demissão. Quando trabalhei na Companhia Telefônica Brasileira, fui telefonista do setor de consertos e fui ao programa Flávio Cavalcanti, a Grande Chance, na TV Tupi. Como fui a melhor da noite como compositora, a Telefônica me prometeu que eu ia mudar para o setor de burocracia. [O programa] Tinha mais audiência do que o Fantástico. Se você cantasse, ou fosse premiada com alguma coisa, o Brasil inteiro sabia. O tempo passou na primeira, segunda e terceira fase e não fizeram nada por mim [na Telefônica].

Fiquei sabendo que ia haver outra oportunidade de emprego em uma fábrica em Realengo, e eu morava nessa época em Senador Camará. Fiz a prova e passei para trabalhar no setor burocrático. No dia que eu ia me apresentar com os aprovados, o comandante da fábrica, que era do Exército, disse que as vagas tinham sido extintas e quem passou ‘se quiser trabalhar vai ter que ser na oficina da fábrica’. Eu já tinha pedido demissão da Telefônica, então fui ser trabalhadora da oficina de revisão de balas e festins. Ou seja: de telefonista passei a operária de fábrica. Fiquei cheia de calos na mão, mas não tinha outra saída.

Essa história é muito louca, adquiri oito calos, quatro em cada uma das mãos, mas precisava trabalhar para ajudar minha mãe. Aí dona Paulina Gama Filho, filha do ministro Gama Filho, sabia que eu tinha cantado no [programa] Grande Chance. Uma moça que me atendeu conhecia minha mãe e viu o mesmo sobrenome, me deu um cartão para que eu procurasse a filha do ministro que ela tinha uma vaga para mim. Assim as coisas aconteceram. Fui trabalhar no departamento de pessoal da Universidade Gama Filho. Lá teve um festival e me classifiquei. Fui revelação e tive a oportunidade de entrar também para a ala de compositores da Mangueira na mesma época em 71. As pessoas começaram a me ver, fui parar no teatro Opinião e começo a cantar na roda de samba do Opinião. O Sérgio Cabral – o pai e não o governador –, me conheceu e me deu a oportunidade de ir para a gravadora Marcus Pereira, a primeira gravadora na minha história.

As coisas são assim, vão acontecendo. Uma coisa atrás da outra e minha mãe sempre no bolo. Foi minha mãe que me levou para conhecer Seu Rei das Ervas, foi responsável por eu sair da fábrica de Realengo e ir trabalhar na Universidade Gama Filho. Veja que ela esteve sempre espiritualmente nas minhas coisas. Daí essa adoração que eu tenho por ela. Sinto saudade de muitas coisas, mas a saudade da minha mãe é incomparável. Ela se foi em 2019 e estamos em 2024, mas eu penso na minha mãe todos os dias, rezo para o espírito dela, para estar sempre com ela.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Corinthians supera Juventude e segue vivo na Copa do Brasil

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Empurrado pela sua Fiel torcida, o Corinthians derrotou o Juventude por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (11), e se classificou para a semifinal da Copa do Brasil. O Timão garantiu a vaga porque devolveu o revés de 2 a 1 que sofreu no confronto de ida das quartas de final.

Agora o Corinthians aguarda a partida entre Bahia e Flamengo, na próxima quinta-feira (12) no estádio do Maracanã, para conhecer o seu adversário na semifinal da competição. Na partida de ida o Rubro-Negro triunfou por 1 a 0 mesmo atuando em Salvador.

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Eliminatórias: Brasil joga mal e perde para o Paraguai por 1 a 0.Brasil vence Equador para respirar nas Eliminatórias.Comitê celebra resultado em Paris e destaca planejamento.Precisando vencer, o Corinthians abriu o placar logo aos 28 minutos, com o paraguaio Ángel Romero com chute cruzado. Mas o Juventude mostrou coragem e conseguiu igualar antes do intervalo. Aos 40 minutos o goleiro Hugo Souza acabou desviando a bola para o gol defendido por ele mesmo após Alan Ruschel levantar a bola na área.

Após o intervalo o Corinthians assumiu o controle da partida e conseguiu garantir o resultado necessário para a classificação graças a gols de Zé Marcos (contra aos 36 minutos) e de André Ramalho (aos 51 minutos).

Classificação nos pênaltis

Outra equipe a avançar para as semifinais da Copa do Brasil nesta quarta foi o Vasco, que, após ser derrotado pelo Athletico-PR por 2 a 1 em Curitiba, garantiu a classificação ao vencer a disputa de pênaltis por 5 a 4.

A vaga teve que ser disputada nas penalidades máximas porque na ida, em São Januário, o Cruzmaltino venceu por 2 a 1.

Na próxima etapa da competição o Vasco mede forças com quem passar entre São Paulo e Atlético-MG.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Nesta quarta-feira (11), acaba o prazo imposto pelo Supremo para que o governo e o Congresso cheguem a um acordo em torno de medidas de arrecadação que compensem R$ 55 bilhões da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 (R$ 26 bilhões para 2025). Caso a Câmara dos Deputados não aprove o projeto de lei até o final desta quarta-feira, a folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios será reonerada totalmente a partir desta quinta (12).

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Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento.STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração .A votação está prevista para começar as 20h, mas um impasse de última hora ameaça o acordo. O Banco Central emitiu uma nota técnica recomendando que os cerca de R$ 8,5 bilhões de valores esquecidos por correntistas em instituições financeiras não entrem no projeto. O texto aprovado pelo Senado no fim de agosto < https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/entenda-proposta-aprovada-sobre-reoneracao-da-folha-de-pagamento> prevê que o dinheiro deixado de lado por investidores engrosse as contas do Tesouro Nacional.

Por causa do impasse, Haddad reuniu-se com Lira nesta tarde na residência oficial do presidente da Câmara. Segundo o ministro, uma emenda de redação poderia evitar que o projeto retornasse ao Senado e perdesse a validade. Isso porque esse tipo de emenda não muda o mérito do texto.

“Tentar encontrar uma forma de deixar claro na redação qual é o propósito do Senado. Mas, para isso, a gente tem que trabalhar um pouquinho agora”, disse Haddad ao voltar do encontro com Lira.

Contabilização

O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad diz que há precedentes que permitem a inclusão dos R$ 8,5 bilhões deixados de lado no sistema financeiro na meta fiscal de déficit primário zero para 2024.

“Levei o Ceron [secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron] para a reunião com Lira para explicar conceitos de contabilidade pública. Até para tranquilizar de que o que o Senado propôs é algo que já tem amparo legal, não é uma coisa nova”, disse Haddad. “Mas nós deixamos para avaliação da Câmara julgar a conveniência de apoiar o Senado nessa matéria para fim de cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Haddad citou o caso dos R$ 26,3 bilhões parados no antigo fundo PIS/Pasep. No fim de 2022, a emenda constitucional da transição autorizou a transferência do dinheiro para o Tesouro Nacional. A Fazenda considera que o dinheiro reforçou o caixa do governo em 2023, mas o BC não reconheceu o valor, o que levou à maior divergência entre as estatísticas dos dois órgãos da história.

TCU

No fim da tarde, Haddad compareceu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar as condições de cumprimento da meta de déficit primário zero para 2024. O ministro admitiu que reverá as projeções de arrecadação com a reintrodução do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas disse que o governo tem condições de cumprir o intervalo da meta estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, que prevê déficit zero com margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões para mais ou para menos.

“Há bancos considerando que o governo vai cumprir a meta fiscal deste ano, o que demonstra que outras arrecadações recompuseram a receita que não entrou com o Carf”, disse o ministro.

No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 55,6 bilhões com o voto de qualidade do governo no Carf, órgão administrativo da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes. No entanto, o atraso na publicação dos resultados dos julgamentos fez o governo reduzir, em julho, a previsão para R$ 37,7 bilhões. Agora, Haddad admite que a arrecadação poderá atrasar mais, com a maior parte dos recursos entrando no caixa do governo apenas em 2025.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

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A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A acusação envolve um esquema de corrupção, conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL), entre os anos de 2005 e 2021.

Segundo o Ministério Público do Rio, Jorge Luiz Fernandes, que exercia o cargo de chefe de gabinete do vereador, com apoio de outros seis denunciados, teria criado a “rachadinha”, prática na qual parte dos salários dos assessores é desviada para o líder do esquema.

De acordo com a investigação do procedimento investigatório criminal (PIC), o grupo era composto por Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos, Andrea Cristina da Cruz Martins e Regina Célia Sobral Fernandes, além de Jorge Fernandes. Todos os envolvidos foram nomeados para cargos de assessoria no gabinete de Carlos Bolsonaro durante o período investigado.

O MPRJ informou que o denunciado Jorge Fernandes, utilizando sua influência e proximidade com a “família Bolsonaro”, conseguiu a nomeação dos demais acusados, que repassavam parte de seus vencimentos a ele. O esquema teria resultado em um desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão. A denúncia destaca que Jorge Fernandes era o líder do grupo e que utilizava uma conta bancária específica para gerenciar os valores desviados. O caso segue agora para apreciação na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde os acusados serão ouvidos para apresentar defesa.

Vereador não foi acusado

A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital concluiu que não há indícios suficientes para sustentar a acusação de prática criminosa contra o vereador Carlos Bolsonaro no suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete. De acordo com o documento, a decisão de arquivar o procedimento investigatório criminal, neste caso, foi baseada na falta de provas que indicassem movimentações financeiras irregulares para as contas do parlamentar ou pagamentos relacionados.

No pedido de arquivamento, a Promotoria de Justiça esclareceu que a atuação criminal só é possível quando a conduta se enquadra em uma infração penal prevista na legislação especial ou no Código Penal. “Embora existam indícios de que os assessores não cumpriam corretamente a jornada de trabalho, sem a devida prestação de serviços, não foi possível identificar nenhum indício de crime, apenas uma infração administrativa, o que torna os fatos atípicos do ponto de vista penal.”

A Agência Brasil tentou contato com o gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, mas não conseguiu, e está aberta para incluir posicionamento dos citados no texto.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Rio chega a temperatura mais alta do inverno

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A cidade do Rio de Janeiro registrou, nesta quarta-feira (11), o dia mais quente do inverno de 2024. De acordo com o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, a temperatura atingiu os 40,4°Celsius (ºC), às 14h40, em Irajá, zona norte da cidade.

Antes, o recorde havia sido registrado no dia 23 de agosto último, na estação meteorológica de Guaratiba, zona oeste da capital, quando os termômetros assinalaram 38,9°C.

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Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde.Onda de calor atinge grande parte do país nesta terça-feira.Brasil já registrou mais de 154 mil focos de calor este ano .Além da alta temperatura, o município chegou ao estado de emergência para a baixa umidade relativa do ar, valores abaixo de 12%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Alerta Rio, a umidade atingiu 11,8%, às 14h50, em Irajá, na zona norte do Rio.

Para esta noite, a previsão é de predomínio de céu claro, sem chuva. Os ventos estarão fracos a moderados. Entre a quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o tempo permanece estável no município em função de um sistema de alta pressão. O céu estará claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos vão variar entre fracos e moderados, sendo mais intensos no período da manhã. A umidade relativa do ar poderá apresentar valores entre 21% e 30% no período da tarde em algum ponto da cidade nestes dias.

Para o sábado (14), a partir do fim do dia, ventos úmidos do oceano influenciarão o tempo no município do Rio. Desta forma, a partir da noite a nebulosidade estará variada, sem previsão de chuva. As temperaturas estarão elevadas e os ventos moderados. E a umidade relativa do ar ficará entre 21% e 30% no período da tarde.

Já no domingo (15), o tempo vai mudar, com a aproximação de uma frente fria vinda do oceano, que provocará aumento de nebulosidade e há previsão de chuva fraca isolada a partir do final da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas entrarão em declínio.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

“Desinformação sobre vacina segue sem punição”, diz biólogo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, concederam, nesta quarta-feira (11), a medalha de mérito Oswaldo Cruz por promoção da saúde a 22 pessoas e dez instituições.

Criada na década de 1970, a honraria reconhece personalidades e iniciativas que tenham contribuído com o bem-estar e a saúde física e mental dos brasileiros. Entre os homenageados deste ano, está o biólogo e pesquisador Átila Iamarino (foto), personalidade que ficou nacionalmente conhecida durante a pandemia de covid-19, em 2020, como divulgador das principais informações sobre o coronavírus. Ele acabou se tornando colunista em um grande jornal e um relevante influenciador digital, acumulando milhões de seguidores nas redes sociais.

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Casos de Covid-19 se mantêm em alta no Rio de Janeiro.Estudo mostra uso de inteligência artificial na detecção de fake news.Naquele momento de crise sanitária, o país mergulhou paralelamente em uma outra epidemia: de desinformação sobre a covid-19, negacionismo sobre a vacina, promoção de tratamentos ineficazes e estímulo a aglomeração em um momento que requeria o máximo de isolamento social possível.

Esses discursos eram vocalizados por integrantes do alto escalão do governo da época, principalmente pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na época, mais de 700 mil pessoas morreram em decorrência da doença.

Após quatro anos, mesmo com pandemia controlada depois da vacinação em massa, Iamarino alerta que o país ainda corre o risco de reviver o mesmo efeito mortal das fake news, em caso de uma nova pandemia no futuro.

“A desinformação continua lá, e ela está mais organizada, mais financiada e mais bem amparada para usar redes sociais para promover muita coisa errada. Não só [negação de] vacinas, mas todo o tipo de desinformação climática, científica, sobre direitos humanos”, afirmou à Agência Brasil após a cerimônia de premiação, no Palácio do Planalto.

“Quem promoveu desinformação na covid-19 não sofreu nenhuma punição. Eu não sei te dar o nome de uma pessoa sequer que foi punida por qualquer coisa que falou que fosse antivacina, antisaúde e anticiência. Pelo contrário. Muitas estão eleitas e gozando dos seus direitos felicíssimas. Não tiramos lição da pandemia para garantir que o mesmo não vai acontecer”, acrescentou o pesquisador.

Em discurso após entregar as condecorações, o presidente Lula lembrou do apoio institucional dado por autoridades ao discurso negacionista.

“Eu, sinceramente, nunca pensei viver um momento na história do Brasil em que você tinha uma linguagem oficial do presidente da República, de ministros da Saúde, de médicos com mandato de deputado, de personalidades públicas, tendo a desfaçatez de inventar tantas mentiras contra a vacinação”, afirmou.

A ministra da Saúde comemorou o fato de o país ter revertido a tendência de redução da cobertura vacinal de anos anteriores. “Conseguimos reverter a tendência de queda de 13 das 16 vacinas do calendário infantil. Foi esse esforço que permitiu ao Brasil sair do ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas. Não podemos carregar essas estatísticas jamais. Nada disso teria sido possível sem a contribuição de tantas pessoas e instituições. É isso que dá sentido à medalha Oswaldo Cruz no dia de hoje”, observou.

Edição temática

Na edição deste ano, a medalha do mérito Oswaldo Cruz focou na promoção da vacinação. Entre as pessoas condecoradas está a primeira-dama Janja Lula da Silva, que vem atuando no Movimento Nacional pela Vacinação, ao lado da apresentadora de TV Xuxa Meneghel.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, e o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, também foram homenageados. Os institutos foram responsáveis pela produção de dois dos principais imunizantes no auge da pandemia da covid-19.

A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista, foram outros agraciados. Entre as entidades, estão a Agência de Notícias Das Favelas (ANF), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Imunizações.

>> Confira a lista de autoridades, personalidades e instituições homenageadas na edição da medalha do mérito Oswaldo Cruz em 2024:

Aparecida dos Santos Bezerra, enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora no Polo Base Baía da Traição, Paraíba;

Atila Iamarino, biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;

Cristiana Maria Toscano Soares, médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Crise Covid-19 da UFG;

Daiane Garcia dos Santos, ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

Dorinaldo Barbosa Malafaia, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;

Esper Georges Kallás, diretor do Instituto Butantan;

Fabio Baccheretti Vitor, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;

Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e diretor de Saúde da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam);

Francisco de Assis De Oliveira Costa, deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;

Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);

Humberto Sérgio Costa Lima, senador da República e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;

Ivan Baron, pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;

Jayme Martins de Oliveira Neto, juiz titular do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

José Cassio de Moraes, médico e professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;

Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, empresária;

Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina (ANM);

Maria da Graça Xuxa Meneghel, atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;

Mario Santos Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

Meiruze Sousa Freitas, farmacêutica e diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

Rosângela Lula da Silva, primeira-dama do Brasil;

Rosileia Maria de Souza, presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro, Bahia; e

Sirlene de Fátima Pereira, enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Agência de Notícias Das Favelas (ANF);

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs);

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);

Instituto Todos pela Saúde (ITpS);

Organização Pan-Americana da Saúde (Opas);

Rotary Clubs;

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP);

Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado

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Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de engenharia.

Segundo o governo, a norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração às orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “promovendo um ambiente de trabalho digno, livre de exploração de mão de obra infantil ou de condições análogas à escravidão”.

Entre as medidas, o texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelece regimes de trabalho mais flexíveis, compensação de horas ou reorganização de escala, bem como possibilita a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, para alguns casos.

Uma das ideias é evitar a presença, desde que não seja imprescindível, de funcionários nos fins de semana, por exemplo.

“O novo decreto estabelece que os dias de recesso ou com escala diferenciada por motivos de feriados e outras festividades também devem ser considerados para os terceirizados, para evitar a manutenção desnecessária de pessoal em horários com pouca demanda, que pode, inclusive, gerar custos adicionais para a administração”, informou o Palácio do Planalto, em nota.

Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados.

Outra mudança do decreto está nas regras das licitações para contratos de serviços contínuos. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), algumas empresas oferecem preços mais baixos nas licitações à custa de salários reduzidos.

Com o decreto, de acordo com a pasta, as propostas só serão aceitas se os valores previstos para salário e benefícios estiverem compatíveis com os custos estimados pela administração federal, conforme explicitado nos editais de licitação.

A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI ainda regulamentará as regras estabelecidas no decreto e editará as normas complementares para as adaptações dos órgãos e entidades.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro.

A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro cancelou o pedido de destaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico.

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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda.Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos. Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

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Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.

A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.

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CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados.Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.

Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.

A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.

Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.

O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.

Reportagem da Agência Brasil – Read More