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Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Entenda como turismo no Brasil pode se beneficiar da agenda climática.O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano”, explica o analista William Kratochwill.

“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023.

Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.  

Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).

Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.

Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.

A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.

Renda

De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem.

Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.

O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas 12,1% justificaram a falta de dinheiro.

“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.

No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).

Destino

A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.

“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.

Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).

Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.

A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.

“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.

Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.

Tipo de viagem

Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.

Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.

Dentre as viagens profissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.

“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.

Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.

Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.

“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.

Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.

Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.

“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.

Hospedagem

A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.

Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada – que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb – foram 4,8%.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (13) que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica Bavarian Nordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade.

Na prática, a dose, a partir de agora, pode ser distribuída a países de baixa renda e que enfrentam surtos de mpox por meio de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).

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Mpox: Acnur faz apelo por US$ 21,4 milhões para apoiar refugiados.Brasil supera marca de mil casos de mpox em 2024.“A aprovação da pré-qualificação deve facilitar o acesso ampliado e oportuno a um insumo essencial em comunidades com necessidades urgentes, para reduzir a transmissão e ajudar a conter surtos”, avaliou a OMS em nota.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a primeira pré-qualificação de uma vacina contra a mpox representa um passo importante no combate à doença, tanto do ponto de vista dos atuais surtos registrados na África como considerando cenários futuros relacionados à doença.

“Precisamos agora intensificar urgentemente a aquisição, as doações e a distribuição, para garantir acesso equitativo às doses onde elas são mais necessárias, juntamente a outras ferramentas de saúde pública, no intuito de prevenir infecções, interromper a transmissão e salvar vidas”, completou.

Indicação e esquema vacinal

De acordo com a OMS, a vacina produzida pela Bavarian Nordic pode ser administrada em pessoas com 18 anos ou mais em esquema de duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Após armazenamento frio prévio, a dose pode ser mantida em temperatura que varia de 2 a 8 graus Célsius (°C) por até oito semanas.

Uso off label

A entidade ressalta que, embora o imunizante não esteja atualmente licenciado para aplicação em menores de 18 anos, o chamado uso off label está permitido em crianças e adolescentes e também em gestantes e pessoas imunossuprimidas. “Isso significa que o uso da vacina é recomendado em situações de surto onde os benefícios superam os riscos potenciais”.

Dose única

A OMS também recomenda a aplicação de dose única em situações de surto combinado à oferta limitada do imunizante. A entidade destaca, entretanto, a necessidade de coleta de dados sobre segurança e eficácia da vacina nesse tipo de circunstância.

“Dados disponíveis mostram que uma única dose da vacina administrada previamente à exposição tem eficácia estimada de 76% na proteção contra a mpox, enquanto o esquema de duas doses atinge eficácia estimada de 82%. A vacinação após exposição ao vírus é menos eficaz do que a vacinação pré-exposição.”

Segurança

Ainda de acordo com a organização, a vacina da Bavarian Nordic apresenta bom perfil de segurança e desempenho, demonstrado em estudos clínicos e também em meio à primeira emergência global por mpox, declarada em 2022.

“Em razão da mudança epidemiológica e do surgimento de novas variantes do vírus, continua sendo importante colher o máximo de dados possível sobre a segurança e eficácia da vacina em diferentes contextos”, completou.

Cenário

Dados da OMS indicam que, até o momento, 120 países confirmaram mais de 103 mil casos de mpox desde 2022. Apenas este ano, foram contabilizados 25.237 casos suspeitos e confirmados, além de 723 mortes pela doença, provenientes de surtos distintos, causados por variantes diferentes, em 14 países africanos. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.

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Rio: polícia incinera 30 toneladas de fumo e cigarros .Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas.Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas.Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional.

Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo.

“Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional em qualquer parte do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado”, acrescentou a pasta, destacando que o efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo a autorização anterior tendo chegado ao fim há quase duas semanas.

A Força Nacional de Segurança Pública vem atuando em ações de enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A tropa pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Inquéritos Especiais (Draco) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) fizeram a incineração de 30 toneladas de fumo in natura, cigarros contrabandeados e materiais para fabricação. A apreensão ocorreu durante ação ocorrida em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na última segunda-feira (9). Na ocasião, os policiais civis estouraram uma central de distribuição dos produtos. 

 Em Duque de Caxias está instalada a maioria das fábricas clandestinas de cigarros, principalmente do Paraguai, que são proibidos de comercialização no Brasil. Várias ações são realizadas contra o crime organizado que explora a mão de obra, principalmente de paraguaios,  mantidos nos locais de trabalho em condição análoga à escravidão. 

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Polícia intensifica ação contra roubo de veículos e cargas no Rio.Polícia Federal faz operações contra abuso sexual infantil no Rio.Segundo os policiais, com a apreensão e destruição do material, é estimado um prejuízo de R$ 5 milhões para a organização criminosa. A operação é parte das ações contínuas da Draco, e as investigações seguem para reprimir o comércio ilegal de cigarros e proteger a saúde pública, bem como identificar e responsabilizar os envolvidos.

A incineração seguiu todas as normas técnicas e ambientais. Assim como prevê a legislação vigente, o processo foi acompanhado por um perito da Polícia Civil. Tanto o local da apreensão quanto o material recolhido passaram por perícia realizada pelo Instituto Carlos Éboli.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

“A segurança alimentar se relaciona a diversas questões. Podemos colocar como uma delas as mudanças climáticas com, por exemplo, o prejuízo no acesso à água em quantidade e qualidade”, explicou à Agência Brasil. “Estamos debatendo no país a questão da segurança hídrica, que, com as mudanças climáticas e as queimadas que estão acontecendo, acaba prejudicando várias áreas de plantio de alimentos produzidos para o consumo nacional”.

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Nove cidades do RJ criarão planos de prevenção para mudança climática.Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos.A professora ressalta também ser importante observar o aumento do preço dos alimentos, resultado de uma sequência de acontecimentos que dificultam o acesso à alimentação. “Uma vez que você prejudica o plantio e o cultivo de alimentos destinados ao consumo da nossa população, infelizmente, o preço também é afetado. A partir daí, temos que pensar em políticas públicas e em como reverter os efeitos das mudanças climáticas, porque elas estão presentes e temos que pensar agora em como vamos enfrentar as dificuldades relacionadas à segurança alimentar, articulando com os Governos Federal, Estaduais e Municipais medidas de redução da fome e promoção da alimentação saudável.”

Realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), o encontro trouxe como tema “Pesquisa e políticas públicas em soberania e segurança alimentar e nutricional no enfrentamento das desigualdades, da fome e das mudanças climáticas”, reunindo pesquisadores nacionais e internacionais, alunos de graduação e de pós-graduação para debaterem as influências das mudanças climáticas no acesso à alimentação adequada pela população.

Segurança alimentar

Rosana Salles da Costa esclarece que segurança alimentar se relaciona ao acesso à alimentação adequada para todas as pessoas de uma família, refletindo o direito humano à alimentação adequada. Por outro lado, a insegurança alimentar se faz presente quando uma das questões relacionadas à alimentação, seja em quantidade ou qualidade, não é garantida. No Brasil, a insegurança alimentar é avaliada a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). “Os níveis de insegurança alimentar são três: insegurança alimentar leve, moderada e grave. A insegurança alimentar grave reflete a fome na nossa população, ou seja, famílias que passam o dia todo sem comer ou que fazem uma única refeição ao dia”.

No país, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, 10,8% dos lares comandados por mulheres convivem com a insegurança alimentar moderada ou grave. Considerando os lares chefiados por homens, essa porcentagem passa para 7,8%, revelando uma diferença de três pontos percentuais. Com relação à cor ou raça, 74,6% dos domicílios que enfrentam a insegurança alimentar grave são chefiados por pessoas pretas e pardas.

“Infelizmente, temos o grupo classicamente mais afetado que são os lares chefiados por mulheres, especialmente as mulheres negras”, analisa a professora. “Esse também é um tema de debate de alguns dos painéis e de vários trabalhos do 6º EPISSAN. O encontro não debate apenas resultados, mas também é muito propositivo. Os pesquisadores presentes analisam e fazem propostas de políticas que, principalmente para os lares chefiadas por mulheres negras, são urgentes”, complementa.

Encontro

Além dos debates realizados, foram apresentados durante o evento dados preliminares sobre pesquisas conduzidas no país pela Rede Penssan e com apoio do App VIGISAN, aplicativo desenvolvido pela própria instituição para auxiliar na abordagem aos pesquisados que compõem, muitas vezes, grupos sociais vulnerabilizados. No encontro, também foi apresentada a plataforma FomeS, elaborada com financiamento do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ferramenta agrega dados nacionais sobre mudança climática, insegurança alimentar, insegurança hídrica, saúde e estado nutricional de crianças.

O encontro contou com patrocínio do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

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O festival de música Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13) e vai até domingo (22) na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O festival comemora 40 anos de sua primeira edição e planeja uma edição histórica. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. Os shows ocorrerão dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Entre as atrações estão Ludmilla, Ed Sheeran, Will Smith, Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Iza, Shawn Mendes e Mariah Carey.

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Mais de 8 mil homens participarão da segurança no Rock in Rio.Rock in Rio quer reduzir 14 toneladas de resíduos no festival em 2024.Durante os dias de festival, não será possível chegar de carro na Cidade do Rock. Todas as ruas no entorno estarão bloqueadas. Pode-se chegar de metrô, descer na estação Jardim Oceânico, e pegar o BRT Expresso Rock in Rio que vai funcionar 24 horas. Tem também o Primeira Classe, transporte oficial, que deixa dentro da Cidade do Rock.

O público contará com 16 pontos de embarque na cidade carioca e outros 22 espalhados por 20 municípios do Rio, de São Paulo e Minas Gerais. Os ônibus executivos sairão entre 11h e 19h rumo à Cidade do Rock em um trajeto sem paradas. Na volta, os ônibus deixam o festival pelo acesso exclusivo perto de New Dance Order em diversos horários a partir das 22h com destino aos mesmos pontos de embarque.

Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.

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Lutando para se afastar do Z4 (zona do rebaixamento) da Série B do Campeonato Brasileiro, Ponte Preta e Ituano medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (13) no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas. A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

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Conmebol sorteia grupos da Libertadores de futebol feminino.Corinthians supera Juventude e segue vivo na Copa do Brasil.Eliminatórias: Brasil joga mal e perde para o Paraguai por 1 a 0.Atualmente ocupando a 14ª posição com 29 pontos, a Ponte Preta vive uma fase negativa na competição, com seis jogos sem vitórias. Desta forma a Macaca está a apenas quatro pontos da zona de rebaixamento.

“Nossa meta era atingir pelo menos nove pontos nos seis primeiros jogos do returno. Fizemos apenas três pontos. É preocupante”, declarou, em coletiva, o técnico Nelsinho Baptista sobre o atual momento de sua equipe.

Para esta partida a Ponte Preta tem alguns problemas, começando pelo volante Ramon Carvalho e o atacante Jeh, que são dúvidas por questões físicas, além das ausências dos zagueiros Mateus Silva e Sérgio Raphael por questão de suspensão.

Já o Ituano, apesar de ocupar a 17ª posição com 25 pontos, chega em um momento de crescente na competição, com a melhor campanha do returno, tendo conquistado 12 dos 18 pontos possíveis.

“Estamos focados no nosso objetivo e só vamos ficar tranquilos lá no final do campeonato, quando estaremos de fato fora desta situação. Falamos alguns jogos atrás que a confiança está aumentando. Precisávamos muito desse resultado para que a confiança viesse [afirmou em referência à vitória sobre o Mirassol na última rodada], precisamos muito desse lado mental também. Aumentando a confiança individual, o coletivo fica muito forte também”, afirmou o técnico Alberto Valentim.

Para o duelo com a Ponte Preta o Galo de Itu poderá contar com os retornos do zagueiro Gui Mariano, do meia José Aldo e do atacante Vinícius Paiva, que estavam suspensos na última rodada.

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Pesquisa do Instituto Alana mostra que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet. Para o levantamento foram entrevistadas 2.009 pessoas pelo Datafolha, com 16 anos ou mais, de todas as classes sociais, entre os dias 12 e 18 de julho.

De acordo com a pesquisa, divulgada nessa quinta-feira (12), 97% dos entrevistados apontaram que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

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Governo regulamenta direito de crianças em ambiente digital.Exposição excessiva de crianças em redes sociais pode causar danos.“A pesquisa e seus resultados expressivos mostram que é realmente difundida a percepção de que a falta de ação das empresas, no sentido cumprir com seu dever constitucional de proteger as crianças e os adolescentes no ambiente digital, está impactando negativamente o desenvolvimento integral”, destacou a co-líder do Eixo Digital e coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Maria Mello.

O levantamento mostra ainda que oito em cada dez brasileiros acreditam que a lei brasileira protege menos as crianças e adolescentes do que a de outros países. Quando a questão recai sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sete em cada dez brasileiros acreditam que ela não tem sido eficaz no combate à publicidade infantil.

A pesquisa constata também que há uma percepção geral na sociedade brasileira de que as redes sociais têm impacto sobre a segurança, saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes: 93% concordam que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequad para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), destinada a investigar planos de saúde que cancelam unilateralmente contratos com pessoas com deficiência, decidiu nessa quinta-feira (12) que serão convocados a depor todos os responsáveis pelas representações locais do sistema Unimed, que abrange o maior número de beneficiários do estado.

A decisão foi encaminhada pelo presidente do colegiado, deputado Fred Pacheco, após depoimento do gerente jurídico da Unimed-Ferj, Carlos Finhani.  Ele prestou depoimento no lugar do presidente da empresa, João Alberrto da Cruz, que embora convocado, disse que não compareceria à audiência.

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Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023.Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais.O executivo afirmou que a empresa só responde juridicamente pelos clientes da sua carteira e da Unimed-Rio, cujos beneficiários foram absorvidos em abril deste ano. E que, por isso, não tem o poder de tomar decisões nem de propor soluções em nome das demais representações da Unimed que atendem no restante do estado. “Se a Unimed-Ferj não pode responder pelas empresas singulares, então a gente vai chamar cada um dos responsáveis por elas pra que possamos encaminhar soluções e compromissos a fim de preservar a vida dos beneficiários”, afirmou Pacheco.

Finhani reconheceu que há falhas no cumprimento de decisões judiciais contra os cancelamentos unilaterais de contratos e de pagamento de profissionais credenciados, fruto da absorção da carteira de cerca de 480 mil beneficiários da Unimed Rio, que havia entrado em Regime de Direção Fiscal pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Em razão disso, a Unimed-Ferj se comprometeu a criar um canal direto com a Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj. A ação tem como objetivo resolver, segundo Finhani, casos mais graves num prazo de até 24 horas.

“Quero lembrar que todos que aqui depõem estão sob o compromisso da verdade. Se há essa promessa, nós vamos encaminhar os casos e cobrar a solução imediata”, esclareceu Pacheco, que também preside a Comissão de Pessoas com Deficiência.

Durante a 5ª Reunião Ordinária, ficou decidida a prorrogação da CPI por mais 60 dias. O prazo original para o encerramento dos trabalhos era  29 de setembro.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.

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Projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ.AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas.STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1.O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.

“Apesar de não haver expressa menção sobre vedação desse tipo de anistia na Constituição, há um argumento de que, por coerência interna da Constituição, tais crimes seriam impassíveis de anistia. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli [do Supremo Tribunal Federal] ao julgar a inconstitucionalidade da concessão de graça ao ex-deputado Daniel Silveira”, explica a jurista.

O ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por atentar contra o regime democrático. Ao anular a anistia concedida a Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, o ministro Dias Toffoli afirmou na sentença não vislumbrar “coerência interna em ordenamento jurídico-constitucional que, a par de impedir a prescrição de crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito, possibilita o perdão constitucional aos que forem condenados por tais crimes. Pergunto: que interesse público haveria em perdoar aquele que foi devidamente condenado por atentar contra a própria existência do estado democrático, de suas instituições e institutos mais caros?”. 

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática.

O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).  

“Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, explicou.

Tânia Oliveira considera que esses parlamentares usam os instrumentos da democracia para uma briga que não é jurídica, mas sim política. “Querem anistia àqueles que atacaram o próprio Parlamento. Virou um debate que é estritamente político, não é um debate jurídico. Eles querem anistiar estritamente por uma posição política”, acrescentou.

Pacificação

No parecer favorável à anistia, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), diz que a medida visa a “pacificação” do país e que “a polarização política pode levar um país a uma guerra civil quando as tentativas de apaziguamento são deixadas de lado”.

O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), considera que o projeto deve ter o efeito contrário ao anunciado pelo relator.  

“A libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação. Muito pelo contrário, vai sinalizar que é possível atacar as instituições de maneira violenta e sair incólume”, diz.

Para o especialista, a tentativa de anistiar os responsáveis pelo 8 de janeiro revela certo desespero dos atores políticos por trás do movimento que questionou, sem provas, o resultado da eleição presidencial de 2022.

“Os parlamentares bolsonaristas estão meio desesperados. Eles estão se aferrando ao que podem. Essa agenda da anistia é bem limitada. Apenas querem livrar a cara de quem se envolveu na tentativa de golpe. Se você não consegue fazer um apelo para um eleitorado maior, então você tem um problema”, analisa.

Crime

Outro argumento usado pelo relator do PL da Anistia, é de que não houve crime contra a democracia, apenas a depredação do patrimônio público e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.

A jurista Eloísa Machado de Almeida acredita que essa é uma tentativa de se reescrever a História e que as investigações em curso no STF são robustas em relação ao que aconteceu antes e durante o dia 8 de janeiro.

“Os argumentos querem fazer crer que não houve crime, mas sim uma mera manifestação de expressão. Isso está em total desacordo com os fatos revelados nas investigações e nas ações penais, onde se viu uma estrutura voltada à prática de crimes contra as instituições democráticas, inclusive com a participação da alta cúpula da Presidência da República, deputados e populares”, afirma.

No Brasil, é crime tentar depor, por meio da violência ou de grave ameaça, o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Reportagem da Agência Brasil – Read More