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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi presa na semana passada no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro por meio de sites de apostas.

A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo. Na decisão, o magistrado entendeu que outro pedido de soltura, feito no Tribunal de Justiça de Pernambuco, (TJPE),  ainda não foi julgado definitivamente. Dessa forma, o caso ainda não pode ser decidido pelo STJ.

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Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife.Influenciadora deixa prisão no Recife, mas usará tornozeleira.Deolane foi presa durante a Operação Integration. A advogada e influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

A acusada chegou a ser beneficiada por um habeas corpus, mas foi presa na quarta-feira (11), um dia após descumprir a medida cautelar que a proibia de se manifestar por meio de redes sociais e a imprensa. Ao deixar a prisão, ela deu entrevistas e conversou com fãs em frente ao presídio em que estava detida.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A sexta-feira na capital paulista começou abafada com pouca nebulosidade, formação de névoa seca e termômetros oscilando em torno dos 18,2 graus Celsius (°C) durante a madrugada. Já no fim da manhã o céu esteve claro, com sol, calor e queda na umidade relativa do ar.

Conforme as estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, os termômetros marcam 30°C em média na cidade. A máxima pode chegar aos 34°C.

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Estado de São Paulo tem queimadas em 13 municípios.São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios.A umidade relativa do ar oscila em torno de 28% com tendência a queda. A média pode chegar aos 20% no decorrer do dia. Com isso, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar em toda a cidade.

“Alerta-se ainda que estas condições meteorológicas dificultam a dispersão de poluentes, além de favorecer a formação e propagação de queimadas, o que prejudica a qualidade do ar. A recomendação é a de manter-se bem hidratado, proteger-se do sol, manter ambientes internos úmidos através de vaporizadores, toalhas molhadas e recipientes com água, além de evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 17 horas”, diz o CGE.

O sábado (14) permanecerá com tempo seco e ensolarado, com calor e baixos índices de umidade. As temperaturas permanecem acima da média e devem variar entre mínimas de 19°C e máximas que podem superar os 34°C. No final do dia a aproximação da frente fria aumenta a nebulosidade e causa rajadas moderadas de vento, entretanto não há previsão de chuva.

No domingo (15), os ventos passam a soprar de sul e sudeste e transportando a umidade do oceano para a região metropolitana de São Paulo, causando muita nebulosidade e favorecendo a ocorrência de garoa e chuviscos.

“Estas condições devem aliviar significativamente o tempo seco dos últimos dias, elevando os índices de umidade, melhorando a qualidade do ar e amenizando o calor. Dessa forma, os termômetros devem variar entre mínimas de 18°C e máximas que não devem superar os 22°C, com índices de umidade permanecendo acima dos 50%”, prevê o CGE.

Operação Altas Temperaturas

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), desde o dia 8 de setembro até essa quinta-feira (12), a Operação Altas Temperaturas (OAT) realizou 82.919 atendimentos e distribuiu um total de 279.551 itens, sendo 222.418 garrafas de água, 30.004 sucos, 5.609 frutas e 21.520 copos de água consumidos dos bebedouros disponibilizados pela Sabesp. Além disso, 272 pessoas foram atendidas com seus pets e receberam orientações sobre cuidados com o calor intenso. Foram atendidos 242 animais e distribuídos 233 potes com água.

Mudança de tempo

Segundo Guilherme Borges, meteorologista do InMet, Guilherme Borges, a mudança de tempo prevista para domingo é a primeira frente fria mais forte de setembro e deve afetar principalmente a faixa leste do estado de São Paulo, abrangendo a região sul e litorânea, concentrando os maiores volumes de chuva podendo superar os 60 milímetros. Para o interior paulista, na parte central e oeste também há previsão de chuva, porém em pancadas, com volume variando entre 10 e 20 milímetros. “As chuvas não devem passar disso, mas é um alívio, olhando para trás e vendo a condição de seca que o interior paulista passa”, afirmou.

Borges destacou a possibilidade de registro de chuva preta no estado, em virtude da condição de muita fumaça em boa parte território brasileiro, principalmente em São Paulo que tem grande concentração de fumaça nesses últimos dias. “Pode haver chuva preta com o deslocamento dessa frente fria, porque a chuva funciona para lavar a atmosfera e essas gotas tiram essa fuligem em presente na atmosfera e consequentemente pode ter registro em amplas áreas tanto de São Paulo, como em Mato Grosso do Sul e nos estados do Sul”, alertou.

Qualidade do ar

O boletim diário da Cetesb indica que as condições meteorológicas para as próximas 24 horas são desfavoráveis para a dispersão dos poluentes como o dióxido de enxofre, partículas inaláveis, partículas inaláveis finas, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono e ozônio. A qualidade do ar deve permanecer entre moderada e ruim, com possibilidade de atingir o nível muito ruim. Há ainda possibilidade de ressuspensão de poeira. Isso ocorre quando a poeira depositada em algum lugar é levantada novamente, principalmente pela ação do vento.

Incêndios

De acordo com balanço atualizado pela Defesa Civil do estado de São Paulo, há 17 focos de incêndio ativos no estado nesta sexta-feira (13). Na região metropolitana de São Paulo, há fogo em Mairiporã e Perus. No interior do estado, as chamas atingem Bananal, Amparo, Brotas, Caconde, Campinas, Campo Limpo Paulista, Elias Fausto, Lindóia, Mococa, Paulicéia, São Carlos, Cristais Paulista, Itirapuã, Pontal e Pedregulho. As áreas mais críticas contam com o apoio de aeronaves para conter o incêndio.

Em Itapecerica da Serra um incêndio que começou nessa quinta foi combatido pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O fogo teve início nas proximidades do reservatório da Sabesp Campestre R2, responsável pelo abastecimento de água nos bairros de Itapecerica Campestre e centro do município. O fogo não atingiu o Hospital Santa Mônica e foi completamente extinto às 22h. A Sabesp trabalha desde ontem à noite no local do reservatório e a Defesa Civil municipal monitora a área e apoia os moradores.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Força-Tarefa para uma Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 fez sua quarta reunião que se encerrou nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro. Ela vai propor mudanças sistêmicas necessárias para evitar o aumento de temperatura além do 1,5 grau Celsius (°C), por meio de respostas coordenadas das trilhas de sherpas (representantes de cada país do G20 que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado) e de finanças do grupo. Conter esse aumento é fundamental para evitar impactos mais nocivos do aquecimento global.

A secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que, durante a reunião, foi reforçada ainda mais a importância de ter uma força-tarefa que junte financiamento, mudança do clima e meios de implementação. “Uma das coisas que ficou muito clara é o apoio dos países ao instrumento de plataforma de país, ou country platform, para agilizar e dar escala nos tipos de mudança que a gente precisa fazer”, disse.  

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Brasil consegue apoio do G20 para reforma de fundos climáticos.El G20 establece sus 10 principios sobre bioeconomía.Segundo ela. ficou clara a existência de “um consenso da importância desse instrumento de agilizar a atração de investimentos externos para prioridades na área de clima”.

O encontro no Rio de Janeiro sucede três reuniões, a primeira por videoconferência (11 e 12 de março), e outros dois encontros presenciais: em Brasília (4 e 5 de abril) e em Belém (11 e 12 de julho).

A Força-Tarefa dá especial ênfase às questões econômicas e financeiras ligadas ao enfrentamento da mudança do clima – peça central no aumento progressivo de ambição pelos países, conforme previsto no Acordo de Paris.

Segundo a coordenadora da Trilha de Finanças do G20 e secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, embaixadora Tatiana Rosito, o objetivo da força-tarefa é a mobilização e transferência maciça de recursos para facilitar a transição climática e o desenvolvimento sustentável.

“Tivemos uma reunião com excelentes resultados tendo aprovado as quaro principais prioridades da presidência brasileira. Há algumas superposições entre o que é discutido no grupo de finanças sustentáveis e na força-tarefa do clima, notadamente a importância de facilitar a mobilização de recursos privados e um melhor compartilhamento de riscos entre recursos públicos e privados para permitir um aumento maciço dos investimentos dos fluxos financeiros para o combate à mudança climática e para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, informou Tatiana.

O documento firmado hoje será chancelado em encontro em nível ministerial nos Estados Unidos em outubro. “Nós estamos aqui discutindo nessa reunião a preparação da reunião de ministros que será em Washington em outubro. Estamos vendo os documentos que poderão ser apresentados na ocasião. Criamos essa força-tarefa para juntar o trilho de finanças e o trilho de sherpas porque a nossa ideia é acentuar o quanto é importante integrar o clima nas discussões de financiamento, de investimento”, disse o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador André Corrêa do Lago.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Moradores de bairros de Maceió atingidos pelo afundamento do solo causado pela atividade de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, realizaram nesta sexta-feira (13) um ato de protesto ao mesmo tempo em que ocorria a  reunião dos ministros da Economia dos países do G20, na cidade. As vítimas chamaram atenção para a necessidade de reparação ambiental pelos danos causados pela atividade exploratória. Aproximadamente 60 mil pessoas e 15 mil imóveis foram afetados. 

O protesto foi organizado pelo Muvb (Movimento Unificados de Vítimas da Braskem) diante da agenda do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que trava discussões sobre combate à desinformação e inclusão digital, entre outros temas, e que se reuniu na capital alagoana desde a segunda-feira (9) até esta sexta-feira.

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Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió.Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem.CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió.O movimento divulgou uma carta aberta para os participantes da reunião na qual chama a atenção para o sofrimento causado a milhares de famílias que tiveram que sair de suas casas em razão do afundamento do solo. Segundo a organização, o texto foi protocolado na secretaria do G20.

“O crime cometido pela Braskem, decorrente da exploração descontrolada de sal-gema resultou no afundamento de bairros inteiros, deixando um rastro de destruição e desespero”, denuncia a carta.

O afundamento levou ao desaparecimento dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol. E as comunidades do Flexais, Quebradas, Marquês de Abrantes, Bom Parto e a Rua Santa Luzia, na Vila Saem, querem o remanejamento das famílias, devido à perda das condições de sobrevivência.

Na carta, o movimento lembra que o fórum do G20 aborda, entre outros temas, a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social, e defende a necessidade de ações concretas para enfrentar esses desafios.

“Solicitamos que este honrado fórum internacional considere em suas discussões a necessidade de medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais pelos crimes ambientais que cometem, independentemente das fronteiras. A impunidade com que empresas como a Braskem agem colocam em risco não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade humana”, diz a carta.

Os moradores questionam os valores apresentados para indenização das vítimas em acordo firmado pela empresa, no valor de R$ 40 mil por núcleo familiar. A Corte Internacional de Direitos Humanos foi acionada pelo movimento, que considera esses valores insuficientes para arcar com os danos causados pela empresa.

“A Corte Internacional de Direitos Humanos estabelece parâmetros de compensação que ultrapassam, em muito, os valores atualmente praticados, e acreditamos que este deva ser o padrão mínimo a ser seguido. Para que haja verdadeira justiça, é necessário que as reparações sejam proporcionais aos danos sofridos, e que as vítimas sejam ouvidas e colocadas no centro de qualquer reparação, garantindo a participação direta dos atingidos em todos os espaços de discussão dos seus problemas”, diz o texto.

Em julho, a Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento.

Na decisão, a Justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão. A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos.

Barragens

No mesmo mês, durante audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vítimas dos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), dos incêndios da Boate Kiss e do Ninho do Urubu e do afundamento de bairros em Maceió, cobraram a responsabilização pelas tragédias nos âmbitos judicial e legislativo.

“Solicitamos que a comissão inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização e análise de riscos e conceber uma legislação específica para casos de tragédias coletivas e de grande impacto social prevendo mecanismos de prevenção e responsabilização”, defendeu, na audiência, a advogada Tâmara Biolo Soares, representante da defesa das vítimas.

Outro lado

Em nota, a Braskem diz que desde 2019 desenvolve medidas amplas para mitigar, compensar e reparar impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a realocação preventiva dos moradores da área de risco, hoje 100% desocupada. 

“Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 40 mil moradores das áreas de desocupação definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e 97,4% das propostas de compensação financeira já foram pagas. Há, entre outros, cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, homologados pela Justiça, que abrangem diversas medidas além da realocação preventiva e compensação financeira das famílias: pagamento de apoio financeiro e auxílio para aluguel temporário; apoio psicológico; ações sociourbanísticas e ambientais; apoio a animais; zeladoria nos bairros; monitoramento do solo e fechamento definitivo dos poços de sal; integração urbana e desenvolvimento da comunidade dos Flexais; e indenização ao Município de Maceió”, diz a nota, acrescentando que “todas as ações seguem em implantação conforme acordos com as autoridades e são fiscalizadas pelos órgãos competentes”.

A Braskem diz ainda que até o momento, R$ 15,9 bilhões foram provisionados e mais de R$ 10,6 bilhões já foram desembolsados pela empresa.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combateu 460 focos de incêndio apenas nesta quinta-feira (12). Considerando o período de um único dia, este é o recorde do ano. Desde o início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas.

Há cerca de duas semanas, dados divulgado pela corporação já apontavam para um alarmante aumento dos casos. Desde o início do ano, foi registrado um volume de ocorrências 85% superior ao do mesmo período de 2023. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estavam no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

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Rio cria gabinete de crise para combater incêndios florestais.Estado de São Paulo tem queimadas em 13 municípios.Brasil teve 11,39 milhões de hectares atingidos pelo fogo este ano.Em alguns casos, os incêndios ocorrem próximos a comunidades. Bombeiros estão combatendo chamas, por exemplo, no Parque Estadual da Pedra Branca, na encosta voltada para Realengo, na zona oeste da capital. O fogo também se alastrou na mata do Morro das Andorinhas, em Niterói, gerando preocupação dos moradores.

No Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na região serrana do estado, o combate a focos de incêndios também tem demandado esforços. A unidade de conservação, que abrange áreas dos municípios de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis, tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICBMBio), que administra o parque, já precisou mobilizar seus brigadistas em diferentes ocasiões desde o mês passado.

“Na noite de 10 de setembro, um incêndio florestal de causas criminosas foi deflagrado na região do Caxambu atingindo a Travessia Cobiçado x Ventania. A brigada de combate a incêndios do Parque Nacional da Serra dos Órgãos está em atividade, porém o clima seco, o relevo da região e os fortes ventos tornam o controle mais difícil. Pedimos que evitem acessar a área do Morro do Cobiçado e Ventania. Essas regiões se tornam muito perigosas na presença do fogo e precisam ser isoladas para que o combate seja realizado de forma segura e eficaz”, registra o informe mais recente divulgado pela administração da unidade por meio  de suas redes sociais.

Dados do monitoramento por satélite realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações no estado. Desde o início do ano, foram detectados 840 focos de queimadas. É o maior número de ocorrências já registrado em um único ano desde 2017, quando houve 959 registros. É uma marca que ainda pode ser superada, já que setembro e outubro são meses com uma grande média histórica de incêndios florestais.

Somente em agosto, 240 focos de queimadas foram detectados no Rio de Janeiro. É o maior número registrado para o mês desde 2010, quando houve 355 ocorrências. Em setembro, o Inpe já identificou até o momento 135 incêndios florestais dentro do estado.

O excesso de queimadas no Brasil vem resultando em uma queda na qualidade do ar em diversas regiões, gerando preocupações com a saúde das populações. Nas últimas semanas, viralizaram nas redes sociais imagens que mostram paisagens encobertas por fumaças em algumas capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Em algumas cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, a fumaça também impressionou os moradores. Isso ocorreu, por exemplo, na região serrana, onde estão municípios como Petrópolis e Teresópolis.

Especialistas têm apontado que os ecossistemas ficam mais vulneráveis a incêndios em momentos de seca, como a que o país está enfrentando. Esse cenário pode estar sendo influenciado por diferentes fatores, como o aquecimento global impulsionado pela ação humana e pelos efeitos do fenômeno climático El Niño, seguido da La Niña.

Mas, apesar do clima seco deixar áreas de mata mais suscetíveis a queimadas, a origem delas está na maioria das vezes relacionada com o comportamento humano. Segundo os Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em 95% dos casos, as chamas começam pela ação do homem, seja de forma acidental ou mesmo voluntária. Já há investigações abertas em diversos locais do país que apuram indícios de incêndios criminosos. Prisões já foram realizadas nos últimos dias, por exemplo, nos estados de São Paulo e de Goiás.

Investimentos estaduais

Em meio a esse cenário, o governo do Rio de Janeiro trocou o comando Secretaria Estadual de Defesa Civil. Tarciso Salles assumiu no lugar de Leandro Monteiro, e foi anunciada a criação de um gabinete de crise para o combate às chamas. Demitido no início do mês, o antigo secretário lamentou o corte milionário de recursos voltados para o enfrentamento dos incêndios florestais.

“Foram destinados R$ 90 milhões para a corporação investir em viaturas e equipamentos de combate a incêndios florestais. Infelizmente, nos últimos dez dias, fui informado que esse apoio foi cancelado”, afirmou Monteiro em seu discurso durante a cerimônia que selou a transferência do cargo para Tarciso Salles, nesta quinta-feira (12), evento que que contou com a presença do governador Cláudio Castro.

A verba teria sido liberada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, durante o período em que o titular da gestão da pasta era o vice-governador Thiago Pampolha. Ele ocupou o cargo até março deste ano, quando foi exonerado e substituído por Bernardo Chim Rossi.

Questionado ao fim da cerimônia, Cláudio Castro considerou que o Corpo do Bombeiros tem recursos suficientes e minimizou o corte. “Foi algo administrativo, tem que entender o que foi. Mas não falta nada para os bombeiros. Mais de R$ 1 bilhão foi investido na minha gestão.”

Qualidade do ar

Em meio ao grande volume de focos de incêndio, boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgado às 17h desta quinta-feira (12) registra impactos para a qualidade do ar. A situação é pior do que há três dias. Das 57 estações espalhadas pelos municípios fluminenses, apenas 16 registraram qualidade do ar boa. No boletim de segunda-feira (9), 28 estações detectavam boas condições.

Os locais onde a qualidade do ar foi considerada moderada subiram de 26 para 31. Já aqueles onde a condição é ruim aumentaram de três para nove. Assim como no boletim de segunda-feira, o novo levantamento indica que não há estações que detectaram cenário muito ruim ou péssimo.

A queda na qualidade do ar pode deixar a população sujeita a apresentar um conjunto de sintomas como tosse seca, cansaço e ardor nos olhos, nariz e garganta. Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiológicas podem ser mais afetadas.

Em cenários de clima seco e de incidência de fumaça na atmosfera, as recomendações do Ministério da Saúde são para o aumento da ingestão de água e líquidos, para um maior tempo de permanência em casa se possível com ar-condicionado ou purificadores de ar e para a suspensão das atividades físicas ao ar livre sobretudo entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

O uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas também é indicado, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Policiais militares e indígenas guarani e kaiowá se enfrentaram na área rural da cidade de Antônio João (MS), a cerca de 300 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande, na tarde dessa quinta-feira (12). Ao menos três indígenas, sendo dois homens e uma mulher, foram atendidos no Hospital Municipal Dr. José Altair de Oliveira, que oferece atendimento de média complexidade. A Agência Brasil entrou em contato com a direção da unidade, mas não obteve informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o confronto ocorreu depois que um grupo de indígenas ocupou parte de uma fazenda sobreposta a uma área que os guarani-kaiowá reivindicam como um território tradicional, ou seja, que pertenceu a seus antepassados.

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Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas.A área, conhecida como Ñande Ru Marangatu (ou Nhanderu Marangatu), foi homologada como terra indígena em março de 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, a área destinada ao usufruto guarani-kaiowá mede cerca de 9,3 mil hectares, dos quais cerca de 1,3 mil estão ocupados pela Fazenda Barra. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a área de um campo de futebol oficial.

Desde o início do processo de verificação do direito originário indígena, fazendeiros que ocupam a mesma área – em alguns casos, há décadas – questionam o processo na Justiça. Mesmo com a homologação presidencial, a retirada dos não-indígenas de Ñande Ru Marangatu está paralisada. Em alguns casos, grupos indígenas e os não-indígenas que afirmam tem adquirido as terras de boa-fé dividem o espaço – caso da Fazenda Barra, parcialmente ocupada desde 1998.

Cansados de esperar por uma solução defintiva, comunidades indígenas resolveram “retomar” o território homologado. Segudo o Cimi, a Fazenda Barra era a última das nove propriedades de não-indígenas sobrepostas ao território destinado ao usufruto guarani-kaiowá ainda não integralmente retomada. Durante a ação, contudo, houve o confronto com policiais militares acionados.

“A comunidade foi atacada pela Polícia Militar”, assegurou o Cimi a partir do testemunho dos indígenas, que registraram, em vídeos, as vítimas baleadas sendo socorridas. De acordo com a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública, o policiamento na região foi reforçado, inclusive com o envio de equipes do Batalhão de Choque, que permanecerão no local por determinação judicial a fim de evitar novos conflitos.

Missão

O confronto coincidiu com a visita de representantes de organizações sociais e de órgãos públicos federais a regiões sul-mato-grossense palco de recentes confrontos entre produtores rurais e indígenas nas cidades de Douradina, Guaíra e Terra Roxa.

“Na tarde de ontem, um grupo de indígenas retornou à Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena Nhanderu Marangatu, e foi atacado pela Polícia Militar”, afirmou, em nota, o conjunto das entidades sociais que integram a missão, destacando que os indígenas “resistem cercados na sede da fazenda”, e criticam uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

“Após o ataque violento da Polícia Militar, a Justiça Federal em Ponta Porã, em decisão controversa e apressada, publicada à noite, autorizou a atuação da polícia estadual em proteção à propriedade privada, legitimando a violência contra a comunidade indígena”, endossou o Cimi em sua página na internet.

Participam do grupo que visitou as áreas de conflitos membros da Comissão de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns; do Cimi; do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST); da assembleia dos povos guarani e kaiowá Aty Guasu; Campanha Contra a Violência no Campo; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (Rais), grupos locais de apoio aos povos Avá-Guarani e Guarani-Kaiowá e pastorais sociais, além de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e Cidadania, Funai, Defensoria Pública da União (DPU) e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Nota

No inicio da noite, o Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu nota, em que informa que no dia 12 de setembro a Força Nacional recebeu relatos sobre um suposto conflito envolvendo a ocupação da Fazenda Barra, situada na Terra Indígena Ñanderu Marangatu, e que as informações iniciais davam conta da ocorrência de um confronto com disparos de arma de fogo e um cerco à comunidade. 

“Diante da gravidade da situação, por volta das 17h, duas equipes da Força Nacional foram imediatamente deslocadas para a região com o objetivo de assegurar a ordem pública, preservar a integridade física dos envolvidos e garantir a segurança da comunidade local. Ao chegar ao local, por volta das 19h30, as equipes foram informadas pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) de que um indígena havia sido ferido por arma de fogo, e que um policial militar havia sido atingido por uma flechada na região da virilha”.

*Alteração no texto, às 20h56, para acréscimo de informação.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin.

A audiência contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas e terá o objetivo de avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados e de recente contato, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso.

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Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib.Univaja chama atenção para troca de delegado do caso Dom e Bruno .Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados.

A principal medida trata das portarias que criaram restrições de acesso às áreas isoladas. As normas devem ser sempre renovadas antes do fim da vigência até a conclusão definitiva do processo demarcatório para impedir a entrada de terceiros, como missionários, garimpeiros, madeireiros e demais pessoas que possam explorar ilicitamente o território.

As decisões foram proferidas em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas.

As medidas também foram tomadas após a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de linhas de crédito de custeio, investimento e industrialização.

A data de vencimento das parcelas das operações de crédito rural, em geral, passou de 16 de setembro para 15 de outubro. A medida beneficia tanto os produtos que conseguiram os descontos trazidos pelo Decreto 12.138, editado em agosto, como os mutuários que não se enquadram. Quem não conseguiu o desconto, porém, precisa provar perda de renda de pelo menos 30% por causa da tragédia climática.

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Governo federal destinou R$ 98,7 bi para apoiar Rio Grande do Sul .Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul .Nos créditos com recursos controlados, vindos de bancos oficiais ou concedidos com dinheiro específico para o setor rural, o prazo passou de 15 de outubro para 30 de outubro. Nesse caso, a prorrogação só vale para os mutuários que formalizaram o pedido de desconto com base no decreto.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o adiamento evitará que produtores rurais com perdas entrem em situação de inadimplência. Segundo a pasta, os mutuários terão mais tempo e tranquilidade para pedir os descontos previstos no decreto editado em agosto.

A renegociação beneficia produtores que contrataram operações de crédito até 15 de abril, com parcelas vencendo entre 1º de maio e 31 de dezembro. Com a nova regra, as parcelas até o fim do ano só começarão a ser pagas em 15 de outubro ou 30 de outubro, dependendo da situação.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN é também composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Influenciado por uma massa de ar quente e seca, o céu se manteve claro ao longo desta sexta-feira (13) na cidade do Rio de Janeiro, com ventos fracos a moderados. As temperaturas caíram um pouco em relação a quinta-feira (12), quando os termômetros marcaram 41,1º Celsius (ºC), em Guaratiba, na zona oeste, a temperatura mais alta do inverno. Já a máxima desta sexta-feira chegou a 36,3°C às 12h, na estação Irajá, na zona norte, e a mínima, 18,7°C, às 6h, na estação Jacarepaguá, na zona oeste da capital.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, para este sábado (14) o tempo ficará estável, com o céu claro, passando a parcialmente nublado. A previsão indica que os ventos estarão moderados, principalmente pela manhã. Não há previsão de chuva. A temperatura máxima deve atingir 38°C, e a mínima, 21°C. A umidade relativa do ar deve ficar entre 21% e 30%.

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Rio chega a temperatura mais alta do inverno.Tempo segue seco nesta sexta-feira na capital paulista.Rio de Janeiro tem o maior número de queimadas desde 2017.No domingo (15), com a aproximação de uma frente fria e de ventos úmidos vindos do oceano, deve haver aumento de nebulosidade e previsão de chuva fraca a moderada, a partir do final da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas entram em declínio. A temperatura máxima deve chegar aos 28ºC.

Para segunda-feira (16) a passagem da frente fria influenciará o tempo na cidade do Rio de Janeiro. O céu estará predominantemente nublado e há previsão de chuva fraca a isolada, a partir da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes. A temperatura estará em declínio e a temperatura máxima deve ficar em torno dos 27ºC.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.

A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão.

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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União .PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X .Para a AGU, a rede social deve continuar suspensa até o cumprimento das medidas legais estabelecidas pelo Supremo.

“Configurou-se o desvio de finalidade da X Brasil em manifestar o intuito de retirar representante da sucursal brasileira como forma de escapar das determinações judiciais, mantendo, contudo, a rede social em funcionamento território brasileiro”, afirmou o órgão.

A AGU também disse que a suspensão não está relacionada com restrição da liberdade de expressão.

“A suspensão cautelar do funcionamento da Rede X em território brasileiro, assim como a medida instrumental e acessória de fixação de multa para pessoas que insistirem na comunicação naquele aplicativo por meio subterfúgios tecnológicos, não tem por escopo obstruir a liberdade de manifestação ou opinião de particulares que utilizam redes sociais, mas de aplicar à empresa medidas processuais indutivas e coercitivas que assegurem o cumprimento das ordens judicias e a observância à legislação”, justificou.

A suspensão do X foi determinada por Alexandre de Moraes no início deste mês e ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro a Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada em R$ 18 milhões por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More