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As seis dezenas do concurso 2.774 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 55 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Tentando permanecer na ponta da classificação da Série A do Campeonato Brasileiro, o Botafogo recebe o Corinthians, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (14) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O jogo conta com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

Ocupando a ponta da classificação com 50 pontos, o Botafogo chega mais descansado, pois seu último compromisso pelo Brasileiro foi antes da parada para a última Data Fifa, um triunfo de 2 a 0 sobre o Fortaleza. Além disso, o Alvinegro está embalado, com três vitórias nos últimos cinco jogos pela competição nacional.

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Corinthians supera Juventude e segue vivo na Copa do Brasil.Botafogo segura empate com Palmeiras e avança na Copa Libertadores.Ancelotti confia que Vini Júnior voltará em breve à sua melhor forma.Para este compromisso a equipe de General Severiano não poderá contar com o volante Gregore e nem com o técnico Artur Jorge, que cumprem suspensão. A equipe deve ser comandada pelos auxiliares Franclim Carvalho e João Cardoso. Mas o Botafogo pode ter as estreias de Alex Telles, Vitinho e Adryelson, que acabam de ser contratados.

Já o Corinthians chega ao confronto após uma classificação heroica para a semifinal da Copa do Brasil. O Timão, que ainda está vivo em três competições, vive um momento complicado no Brasileiro, pois ocupa a 17ª colocação com 25 pontos. Para deixar a zona do rebaixamento o time comandado pelo técnico Ramón Diaz precisa vencer.

Série B na TV Brasil

O sábado também terá bola rolando na tela da TV Brasil, mas pela Série B do Brasileiro. A emissora pública transmite, a partir das 17h, Paysandu e Guarani. As duas equipes chegam ao confronto lutando para fugir do rebaixamento.

Enquanto o Bugre é o lanterna da competição com apenas 21 pontos em 24 partidas, o Bicolor ocupa a 15ª colocação com 27 pontos.

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

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A edição de 2024 do festival Revelando São Paulo, maior evento dedicado às culturais regionais do estado, termina neste final de semana, após passar pelas cidades de Barretos, Iguape, Presidente Prudente e São José dos Campos. Segundo a assessoria do festival, as edições no interior atenderam 200 mil visitantes. A edição na capital, que começou na quinta-feira (12) e vai até domingo (15) tem previsão de público de 80 mil pessoas, com maior concentração no sábado e domingo. O festival é gratuito.

A programação é variada, com barracas de artesanato e comidas típicas da culinária paulista, distribuídas na área de exposições do Parque da Água Branca, que sedia órgãos do governo como a Secretaria de Agricultura, e fica localizado na zona oeste da cidade. Os 142 participantes representam 88 municípios de 12 regiões paulistas. Também haverá apresentações de dança e música típicas, além de shows como o do violeiro Almir Satter, que encerrou a programação do palco ontem.

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Festival de Parintins é reconhecido patrimônio cultural.Em nota, a organização informou à Agência Brasil que a curadoria do Revelando São Paulo é pautada pela tradição e pela transmissão desses conhecimentos, que são passados de geração para geração. “É uma reverência a esses mestres, guardiões das expressões mais tradicionais da nossa cultura tão diversa”.

Essa diversidade pode ser observada no evento por meio das comunidades representadas: caipiras, caiçaras, povos originários, quilombolas e ciganos. Além disso, este ano o Revelando fez parcerias com outras instituições, como o Catavento e o Museu de Arte Sacra, que trazem a experiência das culturas tradicionais por meio da estética”. Detalhes da programação estão no site do evento.

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O Ituano goleou a Ponte Preta por 4 a 1, na noite desta sexta-feira (13) em pleno estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, para deixar a zona de rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro. Com a vitória na partida válida pela 26ª rodada da competição e que foi transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Galo de Itu subiu para a 15ª posição com 28 pontos.

Com o resultado desta sexta-feira a equipe comandada por Alberto Valentim chega à segunda vitória consecutiva no torneio, com a melhor campanha do returno (conquistando 15 dos 21 pontos possíveis).

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Ancelotti confia que Vini Júnior voltará em breve à sua melhor forma.Arrascaeta decide e Flamengo avança para semifinal da Copa do Brasil.Corinthians supera Juventude e segue vivo na Copa do Brasil.Mesmo fora de casa, o Ituano adotou desde o início uma postura ofensiva, abrindo o placar logo aos 3 minutos, com o atacante Bruno Xavier aproveitando bola defendida parcialmente pelo goleiro Pedro Rocha após finalização de Thonny Anderson. Na etapa inicial, a Ponte chegou a igualar, com Iago Dias aos 14 minutos. Porém, após o intervalo, o Galo tomou conta do jogo.

Logo aos 10 minutos a dupla Bruno Xavier e Thonny Anderson voltou a funcionar, mas desta vez com o primeiro cruzando para gol de cabeça do segundo. Mas o artilheiro da noite foi mesmo Bruno Xavier, que venceu o goleiro Pedro Rocha em mais duas oportunidades (aos 23 e aos 28 minutos) para dar números finais ao placar.

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Mais de 1,5 mil municípios relatam falta de vacinas, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento mostra que, nessas localidades, faltam vacinas principalmente para as crianças. Entre os principais que estão em falta estão os imunizantes contra varicela, covid-19 e meningocócica C.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 – o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil – enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias.

A vacina contra varicela é a que está mais em falta segundo o levantamento. Ela protege crianças de 4 anos da catapora – nessa idade é aplicado o reforço. O imunizante falta em 1.210 municípios respondentes, com uma média de desabastecimento superior a 90 dias.

A falta de vacina contra a covid-19 para crianças afeta 770 municípios que estão, em média, 30 dias sem o imunizante. Já a vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, está indisponível em 546 municípios, em média, há cerca de 90 dias.

Também foram apontadas como em falta nos municípios: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 municípios; a Hepatite A, em 307 municípios; e a DTP, que combate a difteria, tétano e coqueluche, em 288 municípios.

“Sabemos que vacinas são compradas e são de responsabilidade do governo federal, aos estados cabe comprar as agulhas para que se possa fazer a aplicação das vacinas. Isso chega aos municípios e eles aplicam as vacinas”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“Por isso estamos instando o Ministério da Saúde para que providencie imediatamente a compra das vacinas necessárias e os estados para que também possam fazer a sua contribuição para que haja a complementação da vacinação em todo o Brasil. É muito importante porque nos últimos 30 dias tem faltado vacina no Brasil”, diz.

Localização

De acordo com a pesquisa, o estado com maior falta de imunizantes é Santa Catarina, 128 prefeituras relataram esse problema, o que corresponde a 83,7% dos municípios da unidade federativa. Em seguida, estão Pernambuco, com 58 (80,6%); e Paraná, com 155 (78,7%).

Considerando as regiões do país, o Sudeste aparece em primeiro lugar com 595 municípios enfrentando falta de imunizantes, o que corresponde a 68,5% dos municípios na região; o Sul, com 395 (65,1%); o Nordeste, com 370 (65,1%); o Centro-Oeste, 136 (63%); e o Norte, com 67 (42,9%).

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde diz que mantém “envios regulares de vacinas aos estados, que são responsáveis por abastecer os municípios”.

A pasta afirma ainda que não há falta generalizada de vacinas no Brasil. “O levantamento da CNM traz questões pontuais para as quais o Ministério da Saúde adota estratégias para manter a vacinação em dia e a proteção da população. Essas ações são realizadas em diálogo constante com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”, diz a nota.

Segundo o ministério, foram distribuídas 65,9 milhões de doses das dez principais vacinas citadas pelo levantamento, incluindo a de covid-19, com 22,9 milhões de doses aplicadas até o momento.

Sobre a vacina contra Varicela, no fim de 2023, de acordo com a pasta, foram compradas 2,7 milhões de doses via Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com 150 mil previstas para serem entregues até setembro. A aquisição regular para 2024 está em andamento.

Para covid-19, segundo o ministério, a entrega semanal segue a capacidade de armazenamento da rede de frio estadual, uma vez que essa vacina exige armazenamento em baixíssima temperatura. O Ministério da Saúde diz ainda que está finalizando o pregão para a compra da vacina mais atualizada XBB.

Em relação à oferta da vacina contra Meningo C, nas regiões que registrarem falta, a orientação do ministério é para substituição pela Meningo ACWY, de mesma eficácia, mantendo a população protegida.

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A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação.

A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

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Apenas uma pessoa resgata R$ 2,8 mi em sistema de valores esquecidos.No comunicado, a Secom destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Contabilização

O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad diz que há precedentes que permitem a inclusão dos R$ 8,5 bilhões deixados de lado no sistema financeiro na meta fiscal de déficit primário zero para 2024.

Na última quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que existe precedente que permite a inclusão dos R$ 8,5 bilhões para reforçar as contas do Tesouro Nacional. O ministro citou o caso dos R$ 26,3 bilhões parados no antigo fundo PIS/Pasep.

No fim de 2022, a emenda constitucional da transição autorizou a transferência do dinheiro para o Tesouro Nacional. A Fazenda considera que o dinheiro reforçou o caixa do governo em 2023, mas o BC não reconheceu o valor, o que levou à maior divergência entre as estatísticas dos dois órgãos da história.

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A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.

Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.

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Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF.Indígenas são baleados em confronto com a PM em Mato Grosso do Sul.Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia.No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas.

A iniciativa da DPU foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão tomada na terça-feira (10), o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

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Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante nesta sexta-feira (13) um homem acusado de atear fogo em uma área de mata nativa do Cerrado às margens da BR-060, no Recanto das Emas, localizado no Distrito Federal. A prisão ocorreu após uma denúncia. 

Um morador da comunidade relatou aos agentes que um homem tinha colocado fogo na área de mata. De acordo com o morador, o homem estava visivelmente alterado e ameaçou incendiar toda a comunidade próxima ao local.

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Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT .Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia.Região Sul poderá ter chuva preta nos próximos dias.Aos policiais, o acusado confessou ter iniciado o incêndio na mata e afirmou que pretendia continuar com as queimadas. Ele foi preso e conduzido à 26ª Delegacia de Polícia Civil, em Samambaia.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. A vegetação atingida faz parte de uma área de Cerrado, bioma que está bastante afetado pelas recentes queimadas e a falta de chuva há mais de 100 dias.

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As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.

Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.

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Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos.O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.

Primeira fase

Para esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilhão, este ano, e a outra metade, no próximo ano.

Em entrevista no Mdic, em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a medida é vantajosa para o empresariado nacional e não prejudica o governo.  

“É uma ajuda maravilhosa. O governo não está abrindo mão de receita, não tem impacto fiscal. É só fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Então, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e reduzo a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, disse.

A medida não terá impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, não se trata de isenção tributária, mas a antecipação no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperará nos anos seguintes.

Setores econômicos e bens

O Decreto nº 12.175, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O texto traz a lista de atividades econômicas que podem ser beneficiadas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e os respectivos limites máximos de renúncia tributária anual autorizados.

Entre os setores contemplados, estão os de fabricação de tintas e vernizes, de produtos farmacêuticos, produtos de material plástico, borracha, madeira, papel e celulose, além de metalurgia, calçados, têxtil, informática e eletrônicos, peças e acessórios para veículos e construção civil.

De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que não têm regimes especiais de tributação, com incentivos fiscais.

Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços detalha os 286 tipos de equipamento e máquinas que podem entrar na lista de depreciação acelerada.

Como funciona

O Mdic explica que, habitualmente, o abatimento é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolescência normal.

O abatimento da tributação de depreciação acelerada valerá para as máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.

Com a depreciação acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte. 

A adesão é feita na Receita Federal.

Impactos

O ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Depreciação Acelerada, a diferença no valor de compra de uma máquina ou equipamento pode ser reduzida, em média, de 4% a 4,5%.

O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) e na geração de empregos.

Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Depreciação Acelerada para contemplar outros setores econômicos, no biênio 2025-2026, com volume de créditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda será analisado.

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O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas.  A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News.

Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos.

“A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, afirmou na entrevista.

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PRF prende homem acusado de atear fogo no Cerrado .Bombeiros do Rio combatem 460 focos de incêndio em um dia.Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT .A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Na terça-feira (10), durante audiência de conciliação realizada pela Corte, Dino defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, disse o ministro. 

De acordo com levantamento mais recente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, estão sendo usados para o combate às chamas no Pantanal 842 profissionais e 18 aviões. Há 116 incêndios registrados e 83 extintos.

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