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A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta segunda-feira (16) um militar da Marinha acusado de operar drones lança-granadas para a principal facção de traficantes do Rio de Janeiro. O militar, que não teve a identidade revelada, foi alvo de prisão preventiva no posto de trabalho, na capital fluminense, em operação que contou com a cooperação da Marinha.

A operação batizada Buzz Bomb, que prendeu o traficante – e tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra o líder da facção, no Complexo da Penha, zona norte do Rio – contou com veículos blindados. No entanto, policiais foram recebidos a tiros, e a ação foi suspensa depois que quatro moradores foram feridos por estilhaços de disparos feitos pelos criminosos, segundo a PF.

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Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida.União de esforços busca conter incêndio na Serra dos Órgãos, no Rio.Ato por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra.“Para evitar um confronto armado de maiores proporções e preservar a população local, a equipe da deflagração optou por não prosseguir com a ação neste momento”, diz a polícia

Drone contra milicianos

A investigação começou depois que traficantes utilizaram um drone adaptado para lançar artefatos explosivos contra milicianos na comunidade Gardênia Azul, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro.

A PF identificou o militar da Marinha como o responsável por operar remotamente o equipamento. Por meio dos drones, os traficantes também monitoravam ações policiais realizadas em áreas de atuação da quadrilha, como o Complexo da Penha.

Além dos mandados de prisão, foram emitidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro três mandados de busca e apreensão.

Os alvos já foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPRJ) e responderão pelos crimes de organização criminosa e posse de material explosivo. As penas somadas podem chegar a 14 anos de prisão.

A ação é resultado de trabalho investigativo do Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/PF/RJ) com o apoio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ).

O nome da operação é referência à história dos drones, que surgiram com uma inspiração em bombas voadoras alemãs conhecidas como Buzz Bomb (bomba zumbidora, em tradução livre). O armamento utilizado durante a Segunda Guerra Mundial ficou conhecido assim por causa do barulho que fazia enquanto voava.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O estado de São Paulo tem cinco municípios com incêndios em andamento, informou, nesta segunda-feira (16), a Defesa Civil do estado. Dez aeronaves estão auxiliando o trabalho de contenção das chamas feito pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Os aviões estão divididos entre os municípios de Bananal, Mococa, Tapiratiba, Itirapuã e Castilho. De acordo com a Defesa Civil, até o momento, nos cinco municípios com ocorrências de incêndio em andamento, estão sendo usadas seis aeronaves de asa fixa e quatro de asa rotativa para o combate ao fogo.

Segundo o boletim diário da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), as condições meteorológicas para as próximas 24 horas na região metropolitana de Campinas, norte e centro-oeste do estado são favoráveis à dispersão de poluentes, e a qualidade do ar está entre boa e moderada.

Na região metropolitana de São Paulo, as condições são as mesmas, porém, a qualidade do ar é boa. “A atuação de uma área de instabilidade associada a uma frente fria entre os litorais de São Paulo e do Rio de Janeiro ocasionará nebulosidade variável e boa ventilação, com possibilidade de chuvas esparsas, principalmente na faixa leste do estado”, diz a Cetesb.

Tempo na capital

A capital paulista amanheceu hoje com céu encoberto e chuva fraca a moderada. As estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura marcaram 13°C na Capela do Socorro, na zona sul, e 17°C no Itaim Paulista, na zona leste. A umidade relativa do ar nesses locais é de 100%. A média pluviométrica da cidade entre a meia-noite e as 7h da manhã foi de 3,5mm milímetros), o que corresponde a 5,1mm da média do mês, que é de 68,5mm.

O volume pluviométrico acumulado desde o início de setembro é de apenas 3,9mm de chuva, o que corresponde a 5,7% dos 68,5mm esperados para o mês.

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Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios.PF abre inquérito para investigar incêndio em Brasília .Segundo os meteorologistas do CGE, a formação de uma área de baixa pressão gerou instabilidades que se deslocaram do Paraná para o estado de São Paulo, fazendo o dia começar com chuva fraca a moderada e melhorando a qualidade do ar. De acordo com o CGE, a tendência é que a chuva continuasse de forma intermitente no período da manhã e perdesse intensidade à tarde. “Por conta do tempo fechado e úmido, a temperatura não sobe muito. A máxima não deve passar de 18°C, e a mínima de 14°C deverá ser observada durante a noite.”

Nos próximos dias, o tempo deve continuar instável e com umidade elevada na cidade de São Paulo.

A terça-feira (17) deve começar com tempo fechado e garoa ocasional. No decorrer do dia, o céu encoberto predomina, com leve sensação de frio e temperatura mínima de 14°C e máxima de 18°C. Na quarta-feira (18), muitas nuvens e poucas aberturas de sol, com propagação de áreas de instabilidade provocando chuva em forma de pancadas isoladas e rápidas. Os termômetros deverão oscilar entre 14°C na madrugada e 22°C no início da tarde.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, concordou em finalizar as operações. Também ficou estabelecida a doação do terreno ao município de Belo Horizonte, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área.

As negociações foram concluídas em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (12), na 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Também foi acolhida a proposta do Ministério Público Federal (MPF), para que seja contratada uma auditoria independente que fiscalizará o fechamento da mina. Caberá a ela verificar o atendimento às exigências ambientais e produzir relatórios a serem disponibilizados aos órgãos de fiscalização.

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Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral.Mineração no país emite o equivalente a 13 milhões de toneladas de CO2.Total de barragens de mineração a montante no país caiu 29% desde 2019.As tratativas envolveram, além da Empabra, da prefeitura de Belo Horizonte e do MPF, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Guaycui, entidade da sociedade civil engajada na defesa da preservação da bacia do Rio das Velhas e dos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Histórico

A mina Granja Corumi existe desde a década de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrimônio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais para elaborar um plano de recuperação da área degradada. Na época, denúncias indicavam riscos à integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2018.

No ano seguinte, o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte chegou a pedir a suspensão definitiva da extração de minério na Mina Granja Corumi. O documento, de 324 páginas, sugeriu ao MPMG que fosse solicitado o bloqueio judicial dos bens da Empabra até a resolução das questões trabalhistas e a recuperação da área degradada.

Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimentação de caminhões, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do Fórum Pemanente São Francisco e do Projeto Manuelzão passaram a questionar se os órgãos públicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra não teria voltado a extrair minério.

A autorização foi concedida após a Empabra alegar que a manutenção do minério já extraído poderia gerar novos danos. Ao mesmo tempo em que deu a permissão, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais, com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no período chuvoso.

Vistorias

Em maio deste ano, as suspeitas de atividade ilegal motivaram uma vistoria da prefeitura de Belo Horizonte, que levou à interdição total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autuação por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil. A situação mobilizou ainda deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que também realizaram uma vistoria. No mês passado, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a determinar a suspensão imediata de todas as atividades da Empabra na Mina Granja Corumi, incluindo a retirada do minério estocado.

De acordo com a Empabra, um Plano de Fechamento da Mina já havia sido apresentado pela mineradora em abril deste ano com o objetivo de transformar a área em um espaço público integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. “Os principais objetivos incluem a criação de um corredor ecológico, a ampliação da zona de amortecimento, a reintegração ecológica e a preservação da biodiversidade”, afirma nota divulgada pela mineradora na ocasião.

A Empabra vinha sustentando que o controle da mineradora foi assumido em 2013 pela empresa Green Metals com o objetivo de recuperar a área da Mina Granja Corumi. Ela alega, no entanto, que as paralisações das atividades, determinadas pela Justiça e pelo poder público, teriam dificultado o avanço das ações de restauração.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um idoso de 77 anos foi resgatado com vida e encaminhado para o Hospital Salgado Filho.

Os bombeiros seguem com os trabalhos no local em busca de mais uma vítima, que estaria sob os escombros do imóvel, localizado no número 377 da Rua Ferraz, em Cascadura.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 militares, de seis unidades, atuam no resgate, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de cães farejadores.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o motivo do desabamento.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar o incêndio que, desde domingo (15), atinge o Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.

Conhecido como Água Mineral, o parque nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

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Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília.Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios.Militares do Exército começam a combater incêndios no Tocantins.O ICMBio confirmou, à Agência Brasil que o incêndio começou em região próxima à residência oficial Granja do Torto e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou, nesse domingo, a disponibilização de um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestas que atingem diversas partes do país.

Na decisão, Dino determinou também o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Nomeada na semana passada, ela compareceu à 17ª edição do ato, que aconteceu neste domingo (15).

Como tradicionalmente ocorre no terceiro fim de semana do mês de setembro, praticantes das mais variadas religiões caminharam juntos ao longo da orla da Praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. A mobilização tem como objetivo pedir paz e denunciar casos de intolerância e de racismo.

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“A gente precisa sair desse luto e ir para a luta”, diz Macaé Evaristo.“O grande desafio hoje no nosso país é a redução das desigualdades. Para mim, é muito importante estar presente nessa caminhada porque, além do direito à liberdade religiosa, toda essa gente também luta por muitas coisas: contra a fome, pelo trabalho decente e por uma política de cuidado, que talvez seja a principal pauta das nossas comunidades. Cuidar das crianças, que muitas vezes estão no trabalho infantil. Cuidar do direito da população idosa. Cuidar de quem cuida. E, na maioria das vezes, quem cuida são as mulheres”, disse Macaé Evaristo.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi nomeada para substituir Silvio Almeida. Até então titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ele foi exonerado no início do mês em meio a denúncias de assédio sexual. Investigações foram abertas para apurar os fatos e ele terá direito a ampla defesa.

Macaé falou sobre sua trajetória que a credenciou a assumir a pasta. “Eu sou professora de escola pública. Trabalhei 20 anos dentro de escolas nas comunidades mais vulneráveis de Belo Horizonte. Comecei no território de menor IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] de Belo Horizonte. Depois fui para o Aglomerado da Serra, na década de 1990, em um momento onde a comunidade tinha sua maior taxa de homicídios. Creio que temos muito trabalho a fazer. Precisamos conectar agendas, construir objetivos e metas muito claros, pra que seja possível, nesse curto espaço de tempo de dois anos, fazer diferença para cada um e cada uma nas comunidades”, afirmou.

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa é convocada anualmente por duas entidades. Uma delas é o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), que desde 1989 atua na promoção da cultura negra como forma de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A outra é a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), fundada em 2008 inicialmente por umbandistas e candomblecistas, mas que agrega atualmente representantes das mais variadas crenças.

“A intolerância cresce baseada no racismo, na homofobia, na misoginia, no antissemitismo. Temos que dar um basta nisso. E ter a ministra logo na sua primeira semana reafirma o caminho que queremos, o diálogo que queremos. No passado, ela já veio à caminhada como cidadã e militante. Veio de ônibus com o pessoal de Minas Gerais. E hoje ela está na condição de ministra. Ela recebeu o convite e confirmou antes de ser nomeada ministra”, disse o babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da CCIR.

Segundo ele, desde a primeira edição, a caminhada tem como mote a defesa da democracia, da liberdade religiosa com equidade, da diversidade, do Estado laico e dos direitos humanos. “A fé une. Aquilo que desune não é fé. É outra coisa. E a fé está baseada no respeito, na liberdade e na equidade. A liberdade não pode ser só para um grupo, a liberdade tem que ser para todos. Equidade quer dizer o quê? Quer dizer justamente que a minha liberdade deve ser garantida e a dos outros também. Equidade é proteger aqueles mais perseguidos, aqueles que não têm esses direitos respeitados pela sociedade”, acrescentou.

Homenagens

Os participantes começaram a se concentrar às 10h no posto 5 de Copacabana e, por volta das 13h, iniciaram a caminhada pela orla. Houve homenagens à professora Darci da Penha, integrante dos Agentes de Pastoral Negros (APNs), entidade com raízes na Igreja Católica. Ela morreu em maio deste ano. A homenagem póstuma a lideranças religiosas que se engajaram na luta pela paz é algo que ocorre em todas as edições. No ano passado, por exemplo, houve um tributo à líder quilombola Mãe Bernadete: tratou-se simultaneamente de resgatar o seu legado e de cobrar justiça, já que ela havia sido assassinada um mês antes, aos 72 anos.

Apesar da presença de praticantes de diferentes crenças, a maioria dos participantes era vinculada a religiões de matriz africana. No carro de som, a diversidade pautou a programação: houve apresentações de grupos culturais umbandistas, candomblecistas, católicos, evangélicos, entre outros.

Caravanas de outros estados também contribuíram para engrossar o número de manifestantes. O ato contou ainda com a presença de representantes de credos com menos expressão no país, ainda que diversos deles tenham longa tradição no mundo como o budismo, o judaísmo, o islamismo e a religião Wicca.

A evangélica Andressa Oliveira afirmou que a caminhada é uma aula de harmonia, de respeito e de convivência. Liderança do Movimento Negro Evangélico, ela explica as origens da entidade. “Por meio do conhecimento, ampliamos nossa visão e aprendemos a combater o racismo a partir do olhar de evangélicos. No Brasil, sabemos que a intolerância religiosa é muito forte contra praticantes das religiões de matriz africana. E nós temos uma conexão com eles, afinal de contas somos negros”.

Ela considera que a Bíblia foi “embranquecida” no período colonial. “A história bíblica é a história de um povo africano oprimido e de um Deus que se levanta para ajudá-los. Essa história sempre esteve ao nosso lado e nos foi negada pela colonização. Então, buscamos fortalecer a negritude do cristianismo e a atualidade dessa mensagem para quem luta contra o racismo”.

Veja galeria de fotos da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

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Militares do Exército começam a combater incêndios no Tocantins.Brasil vive terrorismo climático, diz Marina Silva.Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília.Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

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O domingo (15) foi de três pódios para o judô brasileiro no Grand Prix de Zagreb, na Croácia. Marcelo Fronckowiak levou a prata na categoria peso médio (até 90 kg), enquanto Giovanna Santos (peso pesado feminino, mais de 78 kg) e Lucas Lima (peso pesado masculino, mais de 100 kg) saíram com o bronze. Com as duas medalhas conquistadas na véspera por Gabriel Falcão (prata na categoria meio-médio, até 81 kg) e Nauana Silva (bronze no meio-médio feminino, até 63 kg) o país fechou participação subindo ao pódio cinco vezes.

Nessa competição, a seleção foi representada por atletas mais jovens, depois da participação histórica do judô brasileiro nos Jogos Olímpicos de Paris (quatro medalhas, sendo um ouro, uma prata e dois bronzes). Fronckowiak, por exemplo, tem 24 anos.

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Alison dos Santos termina 2024 como bicampeão da Diamond League.Com virada no fim, Rayssa Leal é bicampeã mundial de skate street.Ele avançou até a final, quando perdeu para húngaro Peter Safrany, campeão mundial júnior, que o derrotou por ippon. Foi o melhor resultado da carreira do brasileiro em edições de Grand Prix até o momento.

Lucas Lima, de 25 anos, foi até a semifinal, quando caiu para o polonês Grzergorz Teresinski. Na disputa do terceiro lugar, ele derrotou o holandês Jelle Snippe, que acabou desclassificado por uma manobra ilegal.

O caminho de Giovanna Santos, de 23 anos, foi o mesmo. Ela parou diante da israelense Yuli Alma Mishiner na semifinal e superou a austríaca Maria Hoelwartt na disputa pelo bronze, vencendo pelo acúmulo de punições da adversária.

A próxima grande competição no circuito da Federação Internacional de Judô será o Grand Slam em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, em outubro.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.

O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente.

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Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”.Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024.O setor imobiliário critica as mudanças. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a carga tributária média sobre o segmento está entre 6,4% e 8%. A Cbic e outras entidades do setor, como a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), defendem a elevação do redutor da alíquota padrão de 40% para 60%, o que reduziria a alíquota de IVA para 11,98% e, segundo o setor teria impacto neutro sobre o setor.

A equipe econômica, no entanto, afirma que os 16,78% de alíquota efetiva do texto atual nem sempre refletirão a carga tributária final. Isso porque haverá um redutor social de R$ 100 mil sobre o valor tributado, o que reduzirá o IVA para os imóveis populares.

O Ministério da Fazenda também esclarece que o imposto não incidirá sobre todo o valor do imóvel, mas sobre a diferença entre o custo da venda e o valor do terreno. No caso de compra de vários imóveis para a construção de um prédio, a soma do valor dos imóveis será deduzida do imposto.

As ressalvas não convenceram o setor imobiliário. Em audiência na CAE, no fim de agosto, o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, defendeu não apenas o aumento do redutor, mas um regime de transição que preserve a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA.

Cálculos diferentes

A equipe econômica e o setor divergem nos cálculos dos custos. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo sistema tributário reduzirá em 3,5% os custos de um imóvel popular novo (avaliado em R$ 200 mil). No entanto, um imóvel de alto padrão novo de R$ 2 milhões ficará 3,5% mais caro. A pasta ressalta que a reforma pretende instituir a tributação progressiva, diminuindo os tributos para a população mais pobre e elevando para os mais ricos.

As construtoras rebatem o argumento. Segundo a Cbic, o Minha Casa, Minha Vida, cujos imóveis cairão de preço, correspondem a apenas 15% do valor de vendas no mercado imobiliário, apesar de o programa habitacional estar registrando execução recorde.

A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) apresentou cálculos do IVA a ser pago conforme as faixas de valores dos imóveis. Segundo as projeções, é que a carga tributária aumente nos seguintes percentuais:

•      15,4% maior para imóveis de R$ 240 mil;

•      30,7% maior para imóveis de R$ 500 mil;

•      48,8% maior para imóveis de R$ 1 milhão;

•      51,7% maior para imóveis de R$ 2 milhões;

•      68,7% maior para os loteamentos;

•      55,12% maior nos custos de intermediação de imóveis;

•      58,6% maior nos custos de administração de imóveis;

•      136,22% nas operações de aluguel.

No caso das operações de aluguel, a ABMI pede um redutor de 80% no IVA. Segundo a entidade, uma alíquota de 5,59% garantiria impacto neutro da reforma tributária.

Ganhos de eficiência

O Ministério da Fazenda rebate os argumentos. A equipe econômica ressalta que o novo sistema tributário permitirá o abatimento dos tributos que incidiram sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Apenas os ganhos das construtoras serão tributados, com a empresa recuperando o crédito do imposto incidente em todas as despesas administrativas, como contador, eletricidade, material de escritório, internet e outras.

O principal argumento, no entanto, diz respeito aos ganhos de eficiência do setor de construção civil. Isso porque a reforma tributária permitirá ao segmento adotar métodos de construção mais eficientes, não utilizadas atualmente porque são mais tributadas. Essas tecnologias também podem ser integralmente deduzidas nos créditos tributários e, segundo a Fazenda, beneficiará os imóveis mais caros.

“Com esse ganho de produtividade, é quase certo que o preço mesmo dos imóveis novos de alto padrão seja reduzido em relação à situação atual. Ou seja, o novo modelo beneficia sobretudo os imóveis populares, mas será positivo também para os imóveis de alto padrão”, ressaltou o ministério em nota emitida em julho.

Consultora internacional especializada em IVA, Melina Rocha ajudou o governo a elaborar o projeto de lei complementar. Na audiência pública na CAE no fim de agosto, ela disse que o setor de aluguéis terá um regime tributário específico. Em relação aos cálculos do setor, ela disse que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobiliárias. “Os cálculos do setor são bem elaborados, mas não refletem a amostra nacional”, declarou na ocasião.

Adiamento

As pressões do setor imobiliário e de outros setores podem provocar o adiamento da regulamentação da reforma tributária. Isso porque o projeto de lei complementar terá de voltar à Câmara, caso o texto seja alterado.

O aumento no redutor, no entanto, poderá trazer um efeito colateral. A ampliação de setores com tratamento especial poderá levar a um novo aumento da alíquota padrão do IVA. Isso porque o benefício para um segmento é compensado pelos demais setores da economia.

A decisão da Câmara dos Deputados de ampliar a lista de produtos isentos da cesta básica fez o Ministério da Fazenda elevar, de 26,5% para 27,97%, a estimativa de alíquota do IVA. Com a decisão, o Brasil passou a ter a maior alíquota do mundo para esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%.

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O Corínthians está muito próximo de seu quinto título consecutivo – e sexto no geral – do Brasileirão Feminino A1. Neste domingo (15), em partida que teve transmissão da TV Brasil, o Timão fez 3 a 1 no São Paulo em pleno Morumbis, no primeiro jogo da final de 2024. Com o resultado, pode até perder por um gol de diferença em casa, na partida de volta, domingo que vem, na Neo Química Arena e mesmo assim conquistar o troféu mais uma vez.

Victória Albuquerque marcou duas vezes para as Brabas, que abriram o placar com Millene. Ao tricolor – que disputa uma decisão de Campeonato Brasileiro pela primeira vez e descontou no fim com Ariel Godoi – cabe tentar um histórico triunfo na próxima semana.

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Conmebol sorteia grupos da Libertadores de futebol feminino.Petrobras irá patrocinar campeonatos paulistas de futebol feminino.Pouco mais de 28 mil pessoas compareceram ao estádio, a maioria delas torcendo pelo tricolor, atuando em casa. Após um período de leve domínio do São Paulo, o Corínthians chegou ao gol praticamente em seu primeiro avanço perigoso. Aos 22 minutos, Vic Albuquerque cruzou pela direita, Letícia Alves fixou o olhar na bola e não viu Millene chegando por trás dela para completar para o gol.

O São Paulo criou boas chances, principalmente com Aline Milene, mas pecou nas conclusões. Em uma delas, aos 30, a jogadora roubou a bola na área do Corinthians mas finalizou por cima na saída da goleira Nicole Ramos.

Na volta para o segundo tempo, as Brabas foram precisas outra vez. Aos três minutos, Gabi Portilho fez jogada pela direita e cruzou para a área. Millene tentou marcar de letra, Carlinha defendeu e na sobra Vic Albuquerque chutou forte. Carlinha ainda desviou, mas não conseguiu evitar o gol, o 12º de Vic na competição.

Em desvantagem ainda maior, o tricolor seguiu criando – e desperdiçando – oportunidades. Em um lance, chegou a finalizar três vezes dentro da área e rondar o gol, sem conseguir marcar.

Cirúrgico, o Timão chegou ao terceiro já no final. Aos 43, Vic Albuquerque marcou de novo chutando cruzado do lado direito. O 13º gol da atacante a coloca ainda na disputa para ser a artilheira da edição. Amanda Gutierres, do Palmeiras, marcou 15.

Nos acréscimos, o São Paulo enfim conseguiu seu gol. Após roubada na saída de bola corintiana, Duda Serrana serviu Ariel Godoi que, livre dentro da área, descontou.

No próximo domingo, o Corinthians tenta reafirmar sua hegemonia no futebol feminino do Brasil. Esta é a oitava final consecutiva da equipe, que ganhou os últimos quatro campeonatos e cinco dos sete anteriores.

Além disso, para se tornar campeão o São Paulo precisará fazer algo que nenhuma equipe conseguiu na história: derrotar as Brabas na Neo Química Arena. Até hoje, a equipe está invicta quando se apresenta no palco de seus jogos mais importantes: são 23 vitórias e um empate em 24 jogos. No entanto, no último duelo na Neo Química o tricolor quase conseguiu o feito: vencia por 2 a 1 até os acréscimos, quando sofreu a virada por 3 a 2. Agora, o time precisa não apenas vencer, mas alcançar uma diferença de pelo menos dois gols no placar para ir atrás do título em sua primeira final.

Reportagem da Agência Brasil – Read More