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Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.  

“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

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Efeitos da fumaça na saúde preocupam especialistas.Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas.Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas.A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias. 

Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.  

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. 

A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. É a primeira ação por danos climáticos movida pelo ICMBio e a AGU.

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Brasil concentra 71,9% das queimadas na América do Sul nas últimas 48h.De acordo com os órgãos, o prejuízo social envolve danos com desmatamento, queimadas ilegais, aplicação de agrotóxico, destruição de áreas de preservação permanente e o impedimento da regeneração da área degradada. Na ação, os órgãos pediram à Justiça que a área seja desocupada em 30 dias.  

Durante a fiscalização, os agentes do ICMBio flagraram cerca de 3 mil cabeças de gado nas áreas desmatadas. Os animais não tinham registro na vigilância agropecuária do Pará. As fazendas irregulares foram multadas e embargadas pelo instituto.

Durante a cerimônia de anúncio da propositura da ação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que o governo federal será rigoroso na punição de crimes ambientais. “O governo federal terá tolerância zero contra os infratores ambientais. Nós não toleraremos, de forma alguma, qualquer tipo de infração ambiental, principalmente em áreas de conservação e de preservação”, afirmou.

O cálculo do prejuízo foi avaliado a partir do custo social da emissão de gases estufa na área danificada. Estima-se que 1.139.075 toneladas de carbono tenham sido emitidas nos 7.075 hectares danificados da unidade de conservação.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A cidade do Rio de Janeiro ficará esta semana com céu nublado e chuva em áreas isoladas e a temperatura permanecerá estável com ventos moderados a fortes, bem diferente da semana passada, quando a temperatura máxima ultrapassou os 40º C, em pleno inverno. 

A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (16) pelo Sistema Alerta Rio foi 29,9°C, às 9h35, na Estação Santa Cruz, na zona oeste e a mínima foi de 18,8°C, às 5h55, na estação Alto da Boa Vista, que integra a Floresta da Tijuca. 

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Rio tem calor de 41 graus e pouca umidade relativa do ar.Esta terça-feira (17) será marcada pelo transporte de umidade do oceano em direção ao continente mantendo o tempo instável no Rio. O céu ficará nublado a encoberto com previsão de chuva fraca isolada a qualquer hora do dia e os ventos estarão predominantemente moderados.

Já para quarta-feira (18), o Rio terá céu nublado e chuva fraca isolada a partir do final da manhã com ventos moderados a fortes. Na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20) haverá redução de nebulosidade. Não há previsão de chuva e os ventos estarão moderados a fortes.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse nesta segunda-feira (16) que a população tem que se conscientizar que não é permitido colocar fogo em qualquer área neste período do ano. 

“A primeira coisa que nós temos de fazer é uma conscientização nas escolas, nas empresas que em todo o Brasil está proibido colocar fogo no mato. Às vezes, por falta de conhecimento, o fogo é colocado pelo seu vizinho, pelo próprio proprietário que está fazendo a limpeza de uma área, a limpeza do pasto, mas isso pode ganhar uma proporção muito grande”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

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ICMBio suspeita de incêndio criminoso na Floresta Nacional de Brasília.Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática.Governo investiga mais de 20 pessoas por incêndios florestais no Rio.A denúncia sobre focos de fogo pode ser feita através do número 190 da Polícia Militar e do 193, como também para o Linha Verde dos órgãos ambientais. “É importante também o apoio dos governos estaduais com as suas brigadas e até das prefeituras, que estão mais próximas da população e podem também auxiliar para evitar que um incêndio ganhe grandes proporções”.

Segundo ele, é possível que os efeitos climáticos se agravem nos próximos anos. “Portanto, se a gente não tiver uma ação coordenada, integrada, entre todas as esferas, a gente não vai enfrentar esse tipo de situação”.

Ações criminosas

Pires falou dos focos que são tipicamente criminosos, como colocar fogo num parque nacional, que é crime previsto na legislação ambiental. O presidente do ICMBio lembrou o incêndio que está destruindo o Parque Nacional de Brasília. 

“Hoje, a cidade amanheceu com muita fumaça, porque ontem, um domingo muito quente, houve um fogo na Granja do Torto, que acabou se alastrando para o Parque Nacional, como é uma área de floresta nativa, o fogo acabou ganhando uma proporção muito grande”. 

Segundo ele, mais de 300 homens do Corpo de Bombeiros, do Ibama e do Exército trabalham no combate às chamas. “Continuaremos a noite inteira, a fim de controlar o incêndio, que poderia ter sido evitado”, garantiu.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.

Os desembargadores da Quarta Turma do TRF vão analisar os recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, de outubro de 2023, que determinou que os acusados devem ser julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

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Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom .Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas.Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

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O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. A situação é preocupante, diz a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Margareth Dalcolmo.

“Nós, especialistas, estamos profundamente preocupados com o dano, muitas vezes agudo, [que a baixa qualidade do ar causa] ao aparelho respiratório. Estão causando rinites, asma, bronquite aguda e muita alergia respiratória, comprometendo crianças e, sobretudo, idosos, grupos que são sempre os mais vulneráveis a esse dano”, disse Margareth nesta segunda-feira (16) em entrevista à Rádio Nacional.

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Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações.Escolas cancelam aulas por causa da fumaça no Distrito Federal.De acordo com a especialista, há certa dificuldade para fazer uma avaliação precisa sobre o nível de dano causado às pessoas, uma vez que é grande a variedade de substâncias danosas à saúde pairando no ar. “Não podemos, até o momento, definir se será um dano definitivo ou temporário, porque o que está circulando nessa poluição atmosférica – associado à extrema secura do ar, com falta de umidade e de chuva – contém muitas substâncias extremamente nocivas”, disse a pneumologista.

Ela explica que a fumaça liberada pelos incêndios contém misturas de gases tóxicos e de partículas muito finas que prejudicam os alvéolos pulmonares. “Elas também produzem monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos orgânicos voláteis. Todos esses poluentes podem causar ou agravar doenças respiratórias. E, quando se agrava, para pessoas que são asmáticas ou com enfisema pulmonar, é um desastre.”

Só na cidade de São Paulo, lembra a médica, já foram registrados valores de substâncias poluentes maiores do que o encontrado na cidade de Cubatão, no interior do estado. “A Organização Mundial da Saúde recomenda não ultrapassar 45 microgramas, três a quatro dias por ano. Nós estamos ultrapassando 300 microgramas. É muito grave isso”, disse.

Cuidados

Margareth Dalcolmo afirma que não há muito o que fazer para se proteger, mas ressalta que algumas recomendações podem ser seguidas, como, por exemplo, ficar em casa o máximo possível; e ventilar, de maneira cuidadosa, a casa, sem deixar partículas da área externas entrarem nos ambientes. “E tem de [se] hidratar muito. É muito importante que as pessoas bebam o dobro do volume de água que costumam beber no dia”, acrescentou.

Diante da situação, o Ministério da Saúde pretende atualizar normas e recomendações à população, sobre cuidados que devem ser tomados para evitar que a má qualidade do ar prejudique ainda mais a saúde das pessoas. A SBPT, inclusive, foi convidada a participar da elaboração dessas medidas, em reunião prevista para amanhã (17), com autoridades ministeriais e especialistas.

A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia diz que não tem dúvida de que o sistema de saúde sofrerá um grande impacto, devido à maior incidência de doenças respiratórias na população. “Na verdade, já está trazendo, comprometendo e limitando a capacidade de atendimento de nossas emergências, nossas clínicas da família.”

Perguntada sobre qual seria o momento de as pessoas buscarem a ajuda dos serviços de saúde, a pneumologista disse que isso deve ser feito quando se começa a sentir desconforto e falta de ar. “Se a pessoa já é portadora de uma condição respiratória, certamente tem sua medicação de rotina. Então, talvez, precise apenas usar uma dose maior da sua medicação de rotina”, afirmou. 

“[A priori,] quem deve procurar a emergência são as pessoas mais idosas ou crianças que estejam no início do sofrimento respiratório, sentindo-se muito mal e que estejam em uma condição que não pode ser contornada em casa”, complementou.

Na opinião da médica, o uso de máscara é questionável, uma vez que os modelos ideais são mais caros e estão menos disponíveis. “As máscaras cirúrgicas ou de outros tecidos protegem muito pouco porque têm poucas horas de duração e não filtram os materiais particulares muito pequenos.”

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O incêndio que atinge o Parque Nacional de Brasília desde domingo (15) já chega perto das casas situadas nas redondezas do local. A professora Silvana Moura, que mora em uma vila militar ao lado da Floresta Nacional, conta que as chamas chegaram em volta de sua casa no início da tarde desta segunda-feira (16). 

“Durante a madrugada eu senti o cheiro da queimada, mas estava muito longe, pensei que daria tempo de apagar. Ao meio dia, fui sair pra buscar minha filha no colégio e só vi a fumaça da queimada e, quando retornei, a vila estava cercada pelo fogo”, conta. 

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Fogo avança e queima 700 hectares do Parque Nacional de Brasília.Polícia Federal investiga incêndio na área do Inpa em Manaus.PF abre inquérito para investigar incêndio em Brasília .O Parque Nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A Polícia Federal investiga a origem do incêndio, que já consumiu 700 hectares da área de proteção ambiental .

Apesar da fumaça espessa que prejudica a respiração e causa ardência nos olhos e na pele, a família decidiu não sair de casa por enquanto, por causa dos quatro cachorros. Silvana, o marido e os três filhos continuam aguardando a ação do Exército e dos brigadistas que seguem tentando apagar o fogo. Segundo ela, aviões também estão jogando água no local. 

Silvana conta que essa é a pior situação já enfrentada no local. “Já teve queimadas na floresta em outros anos, mas dessa vez está pior. Eu nunca vi uma coisa tão absurda”. Segundo ela, famílias vizinhas estão deixando suas casas por causa da fumaça e do medo do avanço do fogo. 

Com 146 dias sem chuvas este ano no Distrito Federal, o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16).

Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de 11 horas após o desabamento. O ex-marido dela, Luiz Carlos da Silva, de 79 anos, foi socorrido por vizinhos, logo após o desabamento, e encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Ele chegou à unidade com vida, mas horas depois acabou morrendo, devido aos ferimentos.

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Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida.Creuza estava separada do ex-marido, mas, devido aos problemas de saúde de Luiz Carlos, ela o acolheu no imóvel. No local, estava sendo construído um quarto pavimento, o que provavelmente provocou o desabamento de toda a edificação, devido ao peso da obra e à falta de reforço na estrutura do imóvel.

Cerca de 30 militares, de seis unidades, atuaram na ação, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de três cães farejadores da corporação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Carlos deu entrada na unidade de saúde com um quadro estável, mas veio a óbito no início da tarde.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, disse que os cães farejadores localizaram o corpo da idosa. “No local, tinha objetos de quarto e cozinha. A gente sabe que, quando há um desabamento, existe a mistura das lajes, andares, e é normal ter objetos de outros locais. É bem possível, pelo horário, que a senhora estivesse já repousando no próprio quarto, onde foram encontrados o armário, a cama, além de uma geladeira”, explicou.

O Corpo de Bombeiros disse que acionaria a Defesa Civil municipal para avaliar se há risco de desabamento de outros imóveis no entorno da comunidade.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O medalhista olímpico Isaquias Queiroz encerrou a participação no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade com a conquista de seis medalhas em seis finais disputadas na competição realizada em Lagoa Santa (Minas Gerais).

Após brilhar na prova dos C1 1000 metros na última quinta-feira (16), o baiano subiu no pódio nas provas dos 200 metros e dos 500 metros tanto no C1 quanto no C2, além dos C2 1000 metros do C1.

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Isaquias Queiroz é campeão brasileiro de canoagem velocidade.Isaquias Queiroz é prata na canoagem.Canoagem: Isaquias e Jacky terminam prova C2 500m fora do pódio.“No total, acho que disputei dez provas, contando com as eliminatórias, foi muita coisa. Mas conquistei seis ouros e fico muito feliz com esse resultado no Brasileiro. Agora posso dar uma pausa e depois, sim, voltar ao treinamento devagar e focar nos próximos campeonatos e na próxima Olimpíada”, afirmou Isaquias, que conquistou uma prata nos Jogos de Paris no C1 1000 metros.

O baiano deixou claro, após a disputa do Campeonato Brasileiro, que trabalhará para representar o Brasil na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que será realizada em Los Angeles (Estados Unidos), em 2028: “Estava querendo parar sim, acho que por todas as questões que tive durante a temporada, de todos os meus anos na canoagem. Já são 15 anos de seleção, em alto rendimento. Em 2013 comecei a brigar por medalhas, fui campeão mundial e agora medalhista olímpico de novo. É bem puxado. Não saí do pódio em nenhum Mundial, estava bem desgastante para mim […]. Acho que a oportunidade de estar na Bahia, em Ubaitaba, o lugar que eu gosto, minha terra, me ajudou a refletir um pouco mais. Agora estamos de volta a Lagoa Santa definitivamente e vamos treinar até Los Angeles. Se der, a gente vai estar lá”.

Além da prata nos Jogos realizados na capital francesa, o baiano tem no currículo olímpico um ouro alcançado em Tóquio (2020), mais duas pratas e um bronze conquistados no Rio de Janeiro (2016).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura. 

Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral  a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”

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Eleição municipal: propostas dos candidatos incluem segurança pública?.O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.

O MPE ressaltou que reprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e lhaneza [franqueza] demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”. 

Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e fez queixa criminal contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. Imagens são analisadas, e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Durante o debate na noite de ontem na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB. 

Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, 15, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, disse o hospital, em nota.

Reportagem da Agência Brasil – Read More