Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro passará por reforma

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O Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ) passará por uma reforma para a recuperação integral de sua estrutura física. As obras preveem a modernização dos sistemas elétricos, hidráulicos e de combate a incêndios e revitalização dos espaços internos e externos, aumentando a capacidade de atendimento ao público e garantindo mais conforto e segurança aos usuários.

Localizado na Lapa, na região central do Rio, o museu foi inaugurado em 1965 e é o primeiro desse segmento no Brasil. As obras serão feitas por meio da Política Nacional Aldir Blanc, por meio de convênio entre Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) e a Fundação MIS. Ao todo, serão investidos R$ 3,1 milhões.

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Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações.Festival Paredão Ocupa o Museu vai tomar conta do CCBB RJ em setembro.Segundo a Sececrj, até novembro, será lançado um certame licitatório para realização da reforma. A empresa contratada deverá ser especializada em serviços de engenharia e restauro de bens móveis e precisará, obrigatoriamente, preservar os elementos arquitetônicos tombados, como a fachada, que faz parte do Corredor Cultural da Lapa.

Atualmente, o MIS conta com os seguintes setores: Biblioteca, Institucional, Sonoro, Audiovisual, Iconográfico, Tridimensional, Partituras, Textual e o recém-aberto Cinema. São 42 coleções com acervos de personalidades importantes da cultura brasileira, como Augusto Malta, Ivan Lins, José Wilker, Nara Leão e outros, somando mais de 650 mil itens ao todo.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Selo dos Correios celebra Luiza Bairros, ex-ministra e ativista negra

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Os Correios e o Ministério da Igualdade Racial lançam nesta terça-feira (17) um selo em homenagem à socióloga gaúcha Luiza Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e uma das principais intelectuais do pensamento negro contemporâneo.

A iniciativa celebra o legado de Luiza, que faleceu em 2016 em decorrência de um câncer de pulmão. Durante sua gestão à frente da Seppir, entre 2011 e 2014, a ex-ministra lutou pela implementação de políticas públicas como as cotas nas universidades e no serviço público.

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Leci Brandão: 80 anos e uma vida dedicada à defesa da cultura negra.Insegurança alimentar é maior para mulheres negras, aponta relatório.Aos 88 anos, Alaíde Costa é uma das homenageadas do Latinidades.Luiza Bairros também iniciou a implementação do Estatuto da Igualdade Racial, criou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e atuou diretamente pelo reconhecimento da constitucionalidade das cotas no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Selo dos Correios em homenagem a Luiza Bairros. Foto: Correios/Divulgação

A fotografia utilizada no selo dos Correios é do acervo da Agência Brasil, agência pública de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A imagem de Luiza sorrindo foi captada em 2013 pelas lentes do repórter fotográfico Valter Campanato. A então ministra da Seppir estava nos estúdios da TV Brasil para a gravação do programa Brasilianas.org. “Fico contente e orgulhoso de dar essa contribuição para homenagear a ministra”, diz Valter.

Sobrinha de Luiza Bairros, a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernanda Bairros, conta que recebeu com alegria a notícia do lançamento do selo. “Ela dedicou a vida toda em prol da igualdade racial e do combate ao racismo. Fazer com que a memória e o legado dela não sejam esquecidos é de extrema importância”, ressalta Fernanda.

Mulheres negras

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, afirma que é uma honra celebrar o legado de Luiza Bairros e destaca que a empresa tem adotado ações para reconhecer publicamente a contribuição de mulheres negras para o Brasil. Entre os selos já lançados estão os de Marielle Franco, Rebeca Andrade, Alcione e do Festival Latinidades.

“Temos trabalhado para avançar no campo da equidade. Implantamos a Política Corporativa de Diversidade dos Correios e estabelecemos metas, em nosso plano estratégico, de ter 40% de mulheres e 30% de pessoas negras em cargos de gestão em todos os níveis da empresa até o fim deste ano”, ressalta Santos. 

“Fizemos também a adesão ao Pacto pela Diversidade, Inclusão e Equidade nas Empresas Estatais da Sest [Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais], em mais uma ação afirmativa para tornar nosso ambiente de trabalho mais inclusivo e justo.”

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. Foto: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembra que Luiza Bairros é uma referência histórica negra na consolidação da democracia brasileira, por sua militância como coordenadora do movimento negro unificado, trajetória acadêmica e intelectual e atuação política na gestão pública.

“Pensar em Luiza Bairros é reconstituir a trajetória de avanços conquistados pelo povo negro no Brasil. Ela foi uma intelectual vanguardista na defesa das cotas raciais e ações afirmativas, nos deixou seu exemplo de ética e compromisso. É uma honra reverenciar a memória de uma de nossas ancestrais e com ela seguir na luta por igualdade de direitos para a população negra”, ressalta Anielle. 

Depoimentos

A Agência Brasil ouviu outras quatro referências do movimento e intelectualidade negra que destacam a importância do legado de Luiza Bairros. 

>> Vilma Reis, socióloga, ativista, ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia e assessora especial da Presidência dos Correios.

Vilma Reis, socióloga e assessora especial da Presidência dos Correios. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

“Toda a trajetória de Luiza é impressionante e precisa ser reverenciada. Essa iniciativa dos Correios mostra a importância de uma mulher que, em quatro anos à frente da Seppir, mexeu com leis que mudaram o panorama do país. Ela foi decisiva na articulação pelo reconhecimento da constitucionalidade das cotas no STF e na aprovação da lei de cotas de 2012. É simbólico que esse selo venha quando estamos nos preparando para avançar nas cotas com a reserva de vagas para indígenas e quilombolas. Luiza é um nome que evoca e nos traz força.”

“Em 1979, Luiza veio do Rio Grande do Sul para Bahia contribuir na criação do Movimento Negro Unificado. Ela se tornou uma referência para as ativistas, mas também uma potência política e intelectual. Quando retornou do doutorado nos Estados Unidos, incentivou muitas de nós a seguir a carreira acadêmica. Estava sempre presente nas bancas de defesas. Ela nos ajudou a organizar a luta em muitos campos.”

“Importante também lembrar o trabalho da Luiza na Secretaria da Promoção da Igualdade do Governo Bahia (Sepromi) e no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), articulando o Programa de Combate ao Racismo Institucional e removendo as barreiras na saúde e na educação. Ela também foi fundamental na construção do texto da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo (Durban). Luiza nos ajudou a construir um debate de luta por narrativa negra, intelectual, posicionada no Sul do mundo.”

Professor, jornalista e militante da igualdade racial Edson Cardoso. Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

>> Edson Cardoso, escritor, jornalista e doutor em Educação. Amigo de Luiza Bairros, trabalhou como ela na assessoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

“Luiza foi o melhor quadro da minha geração de militantes, de movimento negro. Ela foi a pessoa mais bem preparada para fazer o que fazíamos. Ela tinha tanto do ponto de vista intelectual, o estudo, a pesquisa, como ela tinha a iniciativa política, a capacidade de se associar, de se aproximar das pessoas, de estimular, de propor ação, de conduzir as coisas, de fazer intervenção prática.”

“A presença da Luiza vai fortalecer essa coleção dos selos de figuras negras que os Correios têm e nada mais justo para uma instituição que é uma das primeiras a acolher a população negra.”

“Luiza foi uma pessoa entregue à luta, totalmente entregue e dedicada à luta.”

Diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

>> Ana Flávia Magalhães, historiadora, jornalista, professora doutora da Universidade de Brasília (UnB) e diretora-geral do Arquivo Nacional.

“Luiza Bairros foi uma das primeiras referências de intelectuais ativistas que tive, bem antes até que me fosse possível afirmar essa forma de estar no mundo. Meu primeiro encontro com ela se deu ali em 1998, 1999, em Brasília, numa das primeiras reuniões de formação política do Movimento Negro de que participei. A voz de Luiza, em especial, me impactou.  Era grave, muito firme, mas serena, embalava palavras extremamente bem articuladas e criava em mim a sensação de estar em frente a um espelho e querer ver minha imagem ali refletida.” 

“Nos anos que se seguiram, além de seguir sendo uma referência política, Luiza ganhou forma de pessoa humana, com virtudes e limites. Isso fez com que eu a considerasse ainda mais importante para nós que tínhamos o desafio de nos somar e dar continuidade à luta de gerações por justiça e dignidade em qualquer lugar que estivéssemos.”

“Garantir que Luiza Bairros seja compreendida hoje e pelas gerações futuras como uma bem-lembrada é essencial para que rompamos com a falsa impressão de que a cada geração estamos começando a luta contra o racismo do zero. Essa homenagem, portanto, é muito justa e precisa ser valorizada como parte de uma ação permanente e necessária para estabelecermos regimes de memória que rompam definitivamente com o racismo, o sexismo e outros eixos de apagamento de amplos setores de nossa população.”

>> Dalila Negreiros, geógrafa, doutora em Estudos Africanos e da Diáspora Africana e integrante do grupo de Servidoras Públicas Negras. Trabalhou com Luiza Bairros na Seppir.

Dalila Fernandes de Negreiros, geógrafa, doutora em Estudos Africanos e da Diáspora Africana e integrante do grupo de Servidoras Públicas Negras. Foto: MGI/Divulgação

“Em 2005, o Enegreser, coletivo de estudantes negros do DF e Entorno, fez o Encontro de Estudantes Negros na UnB. Ela foi uma das pessoas que fez essa formação e foi uma das primeiras ativistas traduzindo o debate de interseccionalidade. Luiza foi uma das responsáveis por apresentar o trabalho da escritora Lélia Gonzalez, traduzindo seus livros.” 

“Vários programas e projetos de acompanhamento de políticas de ação afirmativa, questão das mulheres negras, da centralidade de políticas voltadas especificamente para mulheres negras é uma grande contribuição do mandato dela como ministra e como intelectual também, então eu creio que ela seja uma importante referência para o movimento negro e para quem acredita na democracia no Brasil.”

“É muito importante que essas pessoas que são relevantes para o movimento negro, elas sejam relevantes para o Brasil também. A gente está falando dos Correios, empresa nacional, tem distribuição no Brasil inteiro. É importante entender o papel do Estado brasileiro na garantia do reconhecimento das pessoas que são relevantes. No meu ponto de vista, a principal importância é garantir uma política de memória.”

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Caixa antecipa Bolsa Família a atingidos por eventos climáticos

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A Caixa vai antecipa, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que residem em regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Nesse caso, o pagamento será para todos os beneficiários no primeiro dia do calendário, independentemente do final do NIS. Ao todo, serão pagos 20,7 milhões de benefícios.

Também começou hoje o pagamento do Bolsa Família do mês de setembro aos beneficiários com o NIS final 1. Para as pessoas que não residem nas regiões beneficiadas, o calendário deste mês será concluído normalmente, no dia 30.

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de setembro.As antecipações serão feitas para o estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.

No estado de São Paulo as cidades contempladas com o benefício são Amparo, Monte Alegre do Sul, Bananal, São Luís do Paraitinga, Águas da Prata, Alumínio, Dourado, Piracicaba, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Ibitinga, Itápolis, Luís Antônio, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nova Granada, Pedregulho, Pitangueiras, Poloni e Pontal.

Também entram nessa condição Ribeirão Preto, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Preto, São Simão, Sertãozinho, Tabatinga, Ubarana, Urupês, Valentim Gentil, Pirapora do Bom Jesus, Bernardino de Campos, Coronel Macedo, Iacanga, Itirapina, Jaú, Lucélia, Pompeia, Presidente Epitácio, Rosana, Sabino, Salmourão, Santo Antônio do Aracanga, Taquarituba, Torrinha.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Emissão de gases do efeito estufa por queimadas na Amazônia cresce 60%

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As queimadas na Amazônia, de junho a agosto deste ano, resultaram em uma emissão de gases do efeito estufa 60% maior do que a observada no mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²) equivalente na atmosfera.

O valor, segundo o Observatório do Clima, se aproxima do total emitido pela Noruega em um ano (32,5 milhões de toneladas).

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Estudo quer fim do desmatamento legal para zerar gases estufa no país .Em viagem ao Amazonas, Lula reafirma criação de Autoridade Climática.Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que fez o cálculo das emissões que consta no levantamento do Observatório do Clima, destaca que os dados ainda não consideram as queimadas ocorridas em setembro. “O pior, infelizmente, está acontecendo agora, em setembro”, afirma.

Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Foto: Arquivo pessoal

Dos 2,4 milhões de hectares incendiados no período de junho a agosto, segundo o Observatório do Clima, 700 mil correspondiam a florestas, cuja queima emitiu 12,7 milhões de toneladas de CO² equivalente.

De acordo com o levantamento, mesmo depois da extinção dos incêndios, as emissões seguirão por alguns anos, devido à decomposição da matéria orgânica queimada, a chamada emissão tardia.

Estima-se que na próxima década, a vegetação destruída por esses incêndios emitirá mais 2 a 4 milhões de toneladas de CO² equivalente.

Além das emissões tardias, os incêndios também fragilizam as florestas e propiciam incêndios ainda mais intensos em anos seguintes.

“Quando a floresta queima a primeira vez, ela fica mais suscetível a outros incêndios. As árvores perdem as folhas, caem, quebram outras árvores. Com isso, passa a ter mais material combustível no chão. Além disso o ar quente entra mais na floresta. Enfim, ela fica mais inflamável. Quando o segundo fogo vem, ele é mais intenso e vai emitir bem mais [gases do efeito estufa]”, eplica Ane.

Segundo Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais (Ivig), vinculado ao Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), as queimadas na Amazônia provocam mais emissões por causa de uma maior concentração de biomassa por área.

“Os outros ecossistemas, como o Cerrado, acabam tendo menos biomassa por hectare e, portanto, menos CO². Na Amazônia, a gente trabalha com 250 a 300 toneladas de carbono por hectare”, diz. “Outros colegas estão muito preocupados de a gente ultrapassar os 20% [de desmatamento, em relação ao total da área original] da floresta [amazônica] e você ter uma perda de evapotranspiração muito elevada, e isso provocar um aumento da seca”, afirma.

Efeito estufa

Os gases do efeito estufa são aqueles que têm a capacidade de aprisionar o calor do sol na atmosfera terrestre. A unidade de medida usada para as emissões chama-se CO² equivalente porque o dióxido de carbono não é o único desses gases. Outros, como o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), têm capacidades ainda maiores de aprisionamento de calor, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Uma tonelada de metano na atmosfera, por exemplo, equivale a mais de 20 toneladas de CO², em termos de retenção de calor num período de 100 anos, ou seja, mais de 20 toneladas de CO² equivalente. No caso de uma tonelada de óxido nitroso, a equivalência chega a quase 300 toneladas de dióxido de carbono em 100 anos.

A atmosfera é constituída principalmente por nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), que respondem por mais de 99% da composição do ar, mas que não têm capacidade de retenção de calor.

Por outro lado, mesmo respondendo por menos de 0,1% da composição da atmosfera, os gases do efeito estufa são capazes, junto com o vapor d’água, de regular a temperatura terrestre, elevando-a quando sua concentração sobe ou reduzindo-a quando sua participação na composição atmosférica diminui.

Mitigação

Ao jogar na atmosfera milhões de toneladas de gases do efeito estufa, as queimadas são uma contrabalança aos esforços do país em reduzir suas emissões. A diretora científica do Ipam ressalta que esses 31 milhões de toneladas nem sequer serão contabilizados no inventário de emissões de gases do efeito estufa. Isso porque apenas os incêndios relacionados ao desmatamento para transformação da cobertura do solo ou nas culturas de cana e algodão precisam ser calculados.

“É preciso que isso comece a ser levado em consideração, porque a pressão é muito grande sobre o ecossistema”, conclui o coordenador do Ivig.

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Equador determina série de cortes de energia por causa de seca severa

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 O Equador implementará uma série de cortes de energia noturnos de oito horas em todo o país na próxima semana, anunciou o governo nessa segunda-feira (16), citando a grave seca que fez com que os níveis dos reservatórios despencassem, afetando as usinas hidrelétricas.

O Equador está passando por uma crise de energia, que o governo atribui à falta de manutenção das represas existentes e de contratos para garantir nova geração, além da pior seca do país nos últimos 61 anos.

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Equador anuncia apagão elétrico nacional para a noite de quarta-feira.Equador sofre apagão nacional por falhas de transmissão.Os cortes de energia começarão na próxima segunda-feira (23) a partir das 22h (horário local) e durarão até as 6h do dia seguinte, segundo publicação do governo no X. A medida será repetida na terça, quarta e quinta-feira, acrescentou.

Não ficou claro por quantas semanas os cortes de energia serão implementados.

“O cronograma de corte estabelecido foi escolhido com o objetivo de gerar o menor impacto possível sobre as atividades produtivas e o desenvolvimento de dias úteis”, informa a mensagem.

A medida se soma a um corte de energia programado para esta quarta-feira (18), destinado à manutenção preventiva em todas as instalações de transmissão e redes de distribuição em todo o país.

O governo tomou várias medidas para enfrentar a crise, acrescenta o comunicado, incluindo a contratação de um navio gerador, a tentativa de construir geradores permanentes em terra e a melhoria da infraestrutura abandonada, entre outras.

O Equador precisa de mais 1.000 megawatts — ou um gigawatt — de energia para atender à demanda nacional, segundo as autoridades.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Polícia do Rio realiza operações contra suspeitos de causar incêndios

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No Rio de Janeiro, policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizaram diversas operações para responsabilizar os suspeitos de incêndios criminosos em parques do estado. Nesta segunda-feira (16), os agentes estiveram em Niterói, na capital carioca e na região serrana.

De acordo com a Polícia Civil, a ação foi desencadeada com apoio de delegacias distritais do interior para identificar os responsáveis pelos crimes. As operações envolvem perícias de local, oitiva de testemunhas e análises de imagens de câmeras de segurança. Até o momento, cerca de 20 pessoas foram identificadas e estão sendo investigadas. Em Petrópolis, um adolescente foi levado à delegacia com seu pai por causar a destruição de grandes áreas de vegetação no distrito de Pedro do Rio, no último domingo (15).

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Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional.Incêndio no Parque de Brasília entra no 3º dia; fumaça se espalha.“Certamente alguém pôs fogo”, diz chefe do Parque da Serra dos Órgãos.Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o biólogo Eduardo Viveiros de Castro, disse que os incêndios no parque “certamente” foram causados por pessoas.

“Tanto a Polícia Federal como o ICMBio [ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada neste período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nessa região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não”, disse.

Gabinete de crise

Para intensificar o combate às queimadas no estado, o governador Cláudio Castro anunciou na última quinta-feira (12) a criação de um gabinete de crise. Desde o anúncio, cerca de 1.280 incêndios foram combatidos. No sábado (14), o governador determinou que 40 unidades de conservação deveriam ser fechadas para proteger a população.

Um plano para lidar com a escassez também foi apresentado pelo governador em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (16). Como uma das ações do plano, serão disponibilizados carros-pipas para as regiões afetadas, principalmente para as escolas, creches e hospitais.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Economia: Apex assina convênios de R$ 537 milhões para incentivar exportação

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) apresentou, nesta terça-feira (17), os 23 convênios assinados com entidades empresariais e o acordo firmado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apoio às exportações do país, com a atração de investimentos e a promoção de empresas brasileiras no exterior. As iniciativas setoriais envolvem R$ 537 milhões em recursos e devem beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos.

O acordo com o Sebrae visa incentivar cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação. Serão aproximadamente R$ 175 milhões para o desenvolvimento de novos produtos e metodologias para suprir lacunas na jornada do empreendedor que quer exportar, ações alinhadas à Política Nacional da Cultura Exportadora.

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Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia.Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras.Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou as parcerias e reafirmou a importância de fazer o dinheiro circular nas mãos da população para alavancar a economia. “A palavra mágica é você transformar as pessoas em pequenos consumidores”, disse.

“Eu só penso em consumo porque não tem indústria se não tiver consumo. Ninguém vai investir numa indústria se não tiver mercado para vender o seu produto. Então o milagre é a gente criar condições para que todas as pessoas tenham um pouco”, acrescentou Lula, defendendo a política de valorização do salário mínimo como política de distribuição de renda no país.

No mesmo sentido, o presidente defendeu a oferta de crédito aos pequenos e médios empresários. “É muito mais fácil para um gerente de um banco atender um cara só que quer pedir R$ 1 bilhão emprestado, e ainda vai fumar um charuto, se receber o empréstimo, do que você receber mil pessoas de sandália Havaiana, com o pé cheio de craca, que quer pedir apenas 50 mil emprestados”, disse.

“Se levou tanto tempo nesse país se falando de pequena e média empresa, se não fossemos nós [os governos do PT]. não tinha a lei geral da micro e pequena empresa, não tinha o MEI, não tinha o Ministério da Pequena e Média Empresa que nós criamos, a Apex não existia, porque tudo isso foi feito para criar condições de colocar os invisíveis visíveis. E, quando a gente consegue fazer com que os invisíveis sejam enxergados, a coisa melhora”, afirmou.

Por meio dos atos firmados nesta terça-feira, serão realizadas ações como promoção dos negócios brasileiros em feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores estrangeiros, missões com importadores ao Brasil para conhecer a produção brasileira, além de estudos de mercado, defesa de interesses e acesso a mercados.

Economia exportadora

Exportação pode ser “carro-chefe” do bom ciclo econômico que o Brasil vive, diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a exportação pode ser “o carro-chefe” do bom ciclo econômico que o Brasil vive. Segundo Haddad, a reforma tributária vai eliminar a cumulatividade de tributos, “que é um mal da economia brasileira”, do atual sistema tributário. “Quando nós virarmos a chave e eliminarmos a cumulatividade, vocês vão poder trabalhar com o preço real da mercadoria, em condições de igualdade competitiva com os seus concorrentes que estão instalados em outros países. Isso vai ser um ganho de produtividade para a economia brasileira.”

Haddad afirmou também que o governo vem atuando na oferta de crédito e na formação de fundos garantidores para financiar os pequenos exportadores, como é ofertado aos grandes.

“Essa questão – tributo, crédito e seguro – é um tripé muito importante que o Brasil nunca encarou, definitivamente, para transformar. O Brasil sempre pensou no mercado interno – a gente foi o campeão de substituição de importações. Só que esse modelo esgotou, esgotou faz muito tempo. Ou nós nos transformamos numa plataforma de exportação ou nesse mundo novo que nós estamos vivendo, com a inteligência artificial, com transição ecológica, é muito desafiador o que está colocado”, disse.

“Nós precisamos, portanto, nos repensar e olhar mais para fora. E, sem esse tripé, é muito difícil competir. Nós temos que ter um novo sistema tributário, um novo sistema de crédito e um novo sistema de garantias para dar aos empreendedores brasileiros as melhores condições de disputar. Não falta talento no Brasil, não falta criatividade no Brasil, isso nós já sabemos. Nós precisamos de instituições mais sólidas, de apoio, de suporte a esse empreendedor e nós vamos colher os frutos dessa iniciativa muito rapidamente”, completou Haddad.

Pequenos

De acordo com o governo, cooperativas, micro e pequenas empresas representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, mas o montante comercializado por este segmento não chega a 1% do total de recursos movimentados no país, que em 2022 somaram US$ 3,2 bilhões. Além disso, quase 60% das exportações das MPEs são para as Américas.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, lembrou ainda que o setor de MPE representa quase 95% das empresas brasileiras e, só em empregos formais, é responsável por 80% da empregabilidade do país. Para ele, é possível o Brasil superar os seus problemas com uma economia compartilhada.

“Não há mais volta em imaginarmos um modelo econômico, mesmo dos pequenos, que não seja globalizado […]. Os pequenos negócios, agora, neste momento, com esse acordo junto com a Apex, vão se inserir também de forma a ter um processo programático e protetivo das pequenas economias no mundo da globalização”, afirmou.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que a entidade criou recentemente a Bolsa Exportação para apoiar os empreendedores do Rio Grande do Sul, afetados pela enchente histórica que atingiu o estado no mês de maio.

“Nós, da Apex, não achamos justo que as empresas do Rio Grande do Sul deixassem de participar dos eventos programados, internacionais, das feiras, por falta de recursos em decorrência do drama que nós vivemos lá”, disse Viana, explicando que a agência vai pagar passagem e estadia para que essas participações continuem a ocorrer.

Acordos

Dos R$ 537 milhões que serão investidos por meio dos convênios com as entidades setoriais, R$ 287 milhões serão aportados pelo governo brasileiro, pela ApexBrasil, e R$ 250 milhões pelo setor privado. Os acordos têm expectativa de gerar mais de R$ 281 bilhões em negócios internacionais, entre exportações e investimentos estrangeiros a serem aplicados em projetos estratégicos do Brasil.

A Apex firmou 14 convênios na área de indústria e serviços, voltados à internacionalização de setores estratégicos da economia brasileira, totalizando um investimento de mais de R$ 278 milhões.

No agronegócio são sete convênios para ampliar a presença em mercados internacionais dos setores de arroz beneficiado; chocolate, balas, doces e amendoim; carne bovina; frutas e polpas congeladas; máquinas, equipamentos, insumos e tecnologia para produção de etanol e açúcar; etanol e farelo de milho; e produtos para animais de estimação. O total de investimentos chega a R$ 75 milhões.

Já o convênio da ApexBrasil e a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital pretende atrair investimentos estrangeiros em torno de R$ 24,5 bilhões nos próximos dois anos. A parceria foca na captação internacional de recursos para fundos de investimentos brasileiros em participação, que, por sua vez, investirão em empresas e projetos, incluindo oportunidades relacionadas à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os acordos contemplam ainda o setor de móveis, com R$ 33,6 milhões para apoiar o segmento de modo a ampliar e fortalecer sua presença em mercados internacionais.

Agência Brasil – Leia mais Read More

Estudo alerta para o aumento de cursos de pós-graduação em medicina

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A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 no qual adiantam dados relacionados aos cursos de especialização.

Segundo os pesquisadores 41,2% dos cursos médicos de especialização no Brasil, na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS), são inteiramente a distância, outros funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD) e 11,1% em regime semipresencial.

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MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização.MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização.O dado escala em relevância pois, para as entidades, há perda considerável de qualidade na formação dos estudantes, o que motivou a divulgação antecipada do estudo. A íntegra da pesquisa será divulgada em 2025.

Os pesquisadores analisaram 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Eles perceberam que os cursos oferecidos somente em EAD são mais curtos (média de 9,7 meses) em comparação com cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses). A maior parte da oferta de cursos EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e no Sudeste (60%), sendo 32,8% somente em São Paulo.

O levantamento aponta uma hipótese preocupante de que o aumento na oferta está relacionado a uma prática predatória, com cursos que dão a ideia falsa de serem especialidades médicas e podem induzir ao erro a população e mesmo profissionais.

No Brasil o título de médico especialista só pode ser destinado a quem tenha passado pela formação em Residência Médica (RM), cuja duração varia de dois a cinco anos, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/ MEC) ou por meio das sociedades de especialidades, filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), enquanto as PGLSs só exigem registro no Ministério da Educação junto a uma Instituição de Ensino Superior cadastrada. Alguns dos cursos cobram até R$ 30 mil dos estudantes.

Para o Dr. Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, o aumento tem relação direta com a abertura de escolas médicas sem qualquer planejamento.

“Houve imenso aumento da oferta de graduação sem expansão de vagas de residência médica, que é a modalidade mais apropriada de se formar um médico especialista. É preciso regulamentar e definir o papel desses cursos, separando o joio do trigo e, ao mesmo tempo, ampliar e reforçar a Residência Médica”, explicou.

Segundo o levantamento, “os cursos de PGLS estudados mantêm proximidade com a nomenclatura das especialidades médicas e áreas de atuação em medicina legalmente reconhecidas, o que pode gerar, junto aos médicos, empregadores e sociedade, imprecisões quanto à sua finalidade e validade. A partir dos dados analisados, não ficam claras a identidade e a função dos cursos de PGLS na formação dos médicos, na aquisição ou atualização de conhecimentos e habilidades”.

Em resumo, se passam por cursos com maior exigência para dar a falsa impressão de qualidade. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) concedem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) ao médico que concluiu RM ou obteve o título via AMB. O médico que tem apenas certificado de curso de PGLS não pode se apresentar como especialista. O estudo estima que 200 mil médicos não possuíam título de especialista no Brasil em 2024.

Essa defasagem entre formação como especialista e oferta das RMs abre espaço para um uso pouco sério de parte dos cursos Lato Sensu. Segundo o estudo dentre os 2.148 cursos de PGLS em medicina estudados, em 1.943 (90,5%) foi possível identificar a modalidade de ensino. Desses, 927 cursos (47,7%) são presenciais.

Chama a atenção que 800 cursos (41,2%) são em formato EAD e outros 216 (11,1%), em modalidade semipresencial. Dos 1.653 cursos com especialidade médica e modalidade de ensino informadas, aquelas com mais cursos à distância foram endocrinologia e metabologia (106 cursos), hematologia e hemoterapia (63 cursos), radiologia e diagnóstico por imagem (56 cursos) e medicina do trabalho (56 cursos).

O caráter de negócio desse tipo de curso também fica claro para os pesquisadores, que indicam que a oferta é concentrada em grupos empresariais de educação, onde são “comercializados por um mesmo conglomerado que tem escolas médicas de graduação, cursos preparatórios de residência médica, plataformas digitais, telemedicina e outros serviços. Em jargões do mercado, são chamados ‘ecossistemas de educação médica’ ou ‘onestop shop para médicos’. Por também guardarem conexões com planos de saúde, hospitais privados e indústria farmacêutica, devem ser analisados no contexto mais amplo da privatização do sistema de saúde brasileiro”, segundo o estudo.

O problema dessa disparidade é que ela contribui para distanciar os profissionais formados do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Para Scheffer, fica claro que “Os cursos de PGLS são um negócio majoritariamente privado, ofertado por instituições privadas e voltados ao mercado privado, sem conexão com as prioridades e necessidades do SUS. Por isso, também há maior oferta em áreas mais rentáveis como estética e emagrecimento. Já no caso da saúde mental, um grande problema de saúde pública, a maior procura de cursos PGLS pode indicar a necessidade de se investir mais na Residência Médica em Psiquiatria, com aumento de bolsas e vagas”.

Outro detalhe notável é que parte dos egressos tem buscado a equivalência para o título de especialista, judicializando o tema, com registro de algumas vitórias por parte dos estudantes, em quantidade que os pesquisadores não especificaram.

Para o presidente da AMB, Dr. Cesar Eduardo Fernandes, a má-formação de médicos vem afetando diretamente a vida dos pacientes, resultando em atendimento de baixa qualidade. “Não se faz especialista em curso de final de semana, muito menos em ensino a distância. Você precisa ter um aprendizado prático sólido, em que se adquira as competências, as habilidades e as atitudes permitidas para que, enfim, possa ser registrado como um especialista”, afirma. Por isso, ele defende a criação de um exame de proficiência, que dê segurança à população.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras

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Arte/Agência Brasil

Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger. Para chegar lá, o personagem da novela O Bem Amado (1973) deveria abandonar o discurso populista e a prática de trocar favores por votos e adotar uma plataforma política com proposta efetivas para saúde, educação, cuidado e zeladoria da cidade, segurança pública, saneamento, infraestrutura e emprego, temas recorrentes em pesquisas eleitorais.

“Eu acho que prefeitos como Odorico Paraguaçu felizmente estão em extinção. Ele não é mais um tipo paradigmático”, avalia o economista Jorge Jatobá, professor titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário nacional de Política de Emprego e Salário (1995-1998).

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Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para crianças.Eleições: garantir vagas em creches está nos planos do seu candidato?.Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador.Segundo o economista, em vez do perfil clientelista como o do personagem criado pelo dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) para o teatro, e posteriormente visto na televisão, rendem voto nas eleições locais “discursos consistentes” e propostas que possam gerar empregos. “Os prefeitos têm que ser desenvolvimentistas, no sentido de promover oportunidades de negócio e investimento em seus municípios. Emprego é resultado de crescimento econômico.”

Para isso, os candidatos a novos prefeitos precisam “manter a visão voltada para o crescimento da economia local” e, se eleitos, atrair empreendimento, “melhorando a infraestrutura do município, o acesso à cidade e a qualificação da força de trabalho.”

Conforme o Jatobá, isso exige aptidões para articular e envolver a sociedade civil, forças produtivas locais, como empresários rurais e comerciantes. Também conta positivamente mobilizar o governo estadual e até o governo federal em torno da pauta municipal. “Assim se cria um círculo virtuoso em que quanto maior o crescimento, maior a geração de renda, maior o investimento, maior a capacidade produtiva.”

“Quanto mais bem gerido é o município, mais atraente ele fica para novas empresas. E quanto mais bem gerido, mais as empresas que já estão no local se sentem bem para tocar seus projetos e contratar pessoas”, confirma o economista Cláudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, “o crescimento econômico, em geral, é a combinação de esforço público e privado na mesma direção.”

Na opinião do advogado Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), “a empregabilidade, por si só, é tema recorrente para a avaliação positiva ou negativa do gestor. Mas, além disso, pesa a qualidade do serviço público prestado e a indução no sentido de que a iniciativa privada assuma também o seu papel.”

Brasília – O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski  – Foto José Cruz/Agência Brasil

Grupo focal 

“O que vai diferenciar bom prefeito ou mau prefeito é a capacidade de induzir o desenvolvimento”, concorda a cientista política Karina Duailibi, especialista em pesquisas de opinião qualitativas, como as análises de grupo focal no qual os eleitores explicam por que votam ou não em determinado candidato. Ela considera que “emprego hoje faz parte da cesta de demandas da prefeitura”, e a pauta está em ascensão desde a segunda década do século.

Desde então, assiste-se no Brasil a desconcentração de empregos em grandes áreas metropolitanas em favor de cidades de porte médio (100 mil a 500 mil habitantes), motivada pelo agronegócio, pela abertura de novas unidades de saúde e pela interiorização da formação profissional em novos campi das universidades federais e estaduais (cursos superiores) ou dos institutos federais (cursos técnicos).

Com mais de 20 anos de experiência em pesquisa em diversas cidades do Brasil, Karina percebe que se tornou recorrente a avaliação positiva de prefeitos quando são identificados com a transformação urbana, a chegada de empresas e oportunidades. Eleitores participantes de grupos focais avaliam que o “prefeito ideal” tem capacidade de induzir desenvolvimento. “Hoje, isso faz parte das expectativas.”

O sociólogo Jorge Alexandre Neves, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor do Centro Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento, atesta que a pauta de emprego “é tema fundamental e costuma estar sempre entre os mais relevantes nas pesquisas de opinião.”

Ele alerta que a falta de propostas para a geração de emprego e a desatenção ao assunto por parte dos candidatos podem gerar reveses, especialmente se o postulante é um prefeito que busca a reeleição. “Isso pode contaminar negativamente a campanha se um município vizinho consegue muitos investimentos que trazem bons empregos e a cidade do eleitor não atrai recursos.”

“Entre os eleitores existe uma crença geral que as prefeituras cobram muito imposto, por isso as empresas não vão para o município”, acrescenta o engenheiro e administrador Gérson Engrácia Garcia, dono de um instituto de pesquisa de mercado e opinião com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Indutor ou empregador 

A cientista política Karina Duailibi pondera que as perspectivas dos eleitores mudam conforme o porte da cidade. Em municípios menores, a maior esperança é que o emprego seja criado na prefeitura. “Quanto menor o município, mais a população é dependente da máquina municipal.” Nesses casos, “o prefeito não é um indutor de crescimento e ofertas de trabalho, mas o próprio empregador.”

Cidades pequenas não podem prescindir do repasse constitucional de verbas dos estados e da União e do pagamento de benefícios sociais, aposentadorias e pensões. “Quanto mais o município é dependente disso, mais forte é a prefeitura como empregadora”, ressalta.

Cláudio Hamilton Matos dos Santos, do Ipea, destaca que as transferências da União e dos estados resultam da descentralização de políticas públicas. “Os municípios têm tido cada vez mais atribuições e cada vez mais recursos para trocar essas atribuições”. Por isso, “o emprego municipal tem crescido muito fortemente ao longo das duas últimas décadas deste século.”

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os municípios têm a maior parcela de servidores públicos do Brasil, empregados na provisão de serviços essenciais à população. Dados de 2022, repassados à Agência Brasil pela entidade, contabilizavam que as prefeituras tinham 2,3 milhões de profissionais da educação. Na saúde, eram 1,3 milhão de profissionais atuando em atenção básica e outros atendimentos. Na área administrativa, as prefeituras empregavam mais de 1,2 milhão de servidores e técnicos. E nos serviços gerais, como limpeza e alimentação, 940 mil servidores municipais.

A CNM calcula que a remuneração média dos servidores municipais naquele ano era de R$ 3.604. Os salários pagos variam conforme o cargo que o servidor ocupa. Assim, a média da remuneração de médicos era de R$ 11 mil. Os funcionários dos serviços de limpeza e alimentação tinham remuneração média de R$ 1,8 mil.

Subemprego 

De acordo com o Censo Demográfico 2022 (IBGE), sete de cada dez municípios brasileiros (total de 3.935 cidades) são considerados de pequeno porte, têm até 20 mil habitantes. Nessas cidades, os salários são menores e a empregabilidade também é mais reduzida.

Brumadinho, Minas Gerais – Imagem Google Maps

“As pessoas nas cidades menores não têm muitas oportunidades de trabalho. Ou trabalham na prefeitura ou no comércio local – esse não paga nem o salário mínimo e não faz registro em carteira de trabalho. Essas pessoas vivem do subemprego”, diz Gérson Engrácia Garcia.

De acordo com ele, o perfil mais exposto ao subemprego e até ao desemprego é o de pessoas com mais de 40 anos sem ofício, mães que querem voltar ao mercado de trabalho e jovens que se terminam o ensino médio, “não tem o que fazer”.

Nessas circunstâncias, as alternativas são o êxodo para municípios mais atrativos ou tentar o subemprego na própria cidade. “Então, um trabalha de mototáxi, o outro faz pequenos consertos, presta determinado serviço, ou vende bugigangas. As mulheres vendem peças íntimas, perfumes e cosméticos”, relata o pesquisador.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Incêndio no Parque de Brasília entra no 3º dia; fumaça se espalha

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A fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional de Brasília está se espalhando pela capital federal. A manhã desta terça-feira (17) iniciou com boa parte do Plano Piloto, em especial a Asa Norte, sob uma cortina de fumaça acompanhada de cheiro forte e fuligem.

Indícios são de que o fogo iniciado no domingo (15), por volta das 11h30, teve origem criminosa, o que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito.

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Escolas cancelam aulas por causa da fumaça no Distrito Federal.Efeitos da fumaça na saúde preocupam especialistas.A onda de queimadas na capital do país atingiu pelo menos 2 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Com 147 dias sem chuvas este ano no DF, o tempo quente e seco dificulta o trabalho das equipes e facilita a propagação das chamas. Diante da necessidade de mobilização para enfrentar os focos de incêndio, o Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal (CBMDF) suspendeu todas as concessões de férias, abonos anuais, dispensas e autorizações para participação em cursos e seminários de seu efetivo.

A baixa qualidade do ar nas áreas próximas do parque levou a Secretaria de Educação do Distrito Federal a autorizar a suspensão das aulas escolas – decisão que, segundo a secretaria, seria tomada de forma autônoma pelas unidades escolares, caso considerassem a medida necessária. 

O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. Os efeitos da fumaça na saúde têm preocupado especialistas

Reportagem da Agência Brasil – Read More