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Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.

Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido,ao defender os estudantes.

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Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa.“Estudantes cotistas não perderam nada”, diz reitora da Uerj.Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.

A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.

Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. “É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar”, dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.

Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.

O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.

Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.

Reivindicações

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.  Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.

Regras de transição

Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.

Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.

Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria”, diz a decisão.

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Brasil goleou a Tailândia por 9 a 1, nesta sexta-feira (20) no Uzbequistão, para fechar a primeira fase da Copa do Mundo de futsal com 100% de aproveitamento. Com isso a seleção brasileira garantiu a liderança do Grupo B, que também conta com Cuba e Croácia.

O triunfo da equipe comandada pelo técnico Marquinhos Xavier diante da Tailândia foi garantido com gols de Marcel (três), Felipe Valério, Pito (dois), Marlon, Rafa e Ferrão. Nas três partidas iniciais da competição a seleção brasileira marcou 27 gols e sofreu apenas 2.

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Brasil se classifica para oitavas da Copa do Mundo de futsal.Brasil goleia Cuba na estreia na Copa do Mundo de futsal: 10 a 0.Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de futsal.“Foi uma primeira fase bem-feita. Trabalhamos muito para chegarmos aqui bem preparados. É um esporte difícil, de muita imprevisibilidade, e às vezes você faz tudo certo e às vezes não acontece também”, declarou Marquinhos Xavier sobre a participação do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo.

O time brasileiro volta a entrar em ação a partir das 9h30 (horário de Brasília) da próxima terça-feira (24) em Bukhara (Uzbequistão), pelas oitavas de final. O adversário ainda não foi definido.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Ao comentar os desafios envolvendo o suprimento de vacinas e imunobiológicos no Brasil, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, disse que o país ainda registra o uso de cerca de 17 mil geladeiras domésticas para armazenamento de doses. Os equipamentos, além de não passarem pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), podem apresentar instabilidade da temperatura interna, colocando em risco a eficácia dos imunizantes. 

De modo geral, o armazenamento de vacinas requer o uso de equipamentos específicos, como as chamadas câmaras frias, que contam com sistema de controle e monitoramento de temperatura. “O PNI quer ter o melhor calendário de vacinas do mundo. Não tenham dúvidas. Mas temos que ter prioridades e orçamento”, disse Gatti, ao citar especificamente a rede de frio brasileira. “Rodando o país, o cenário ainda é muito complexo”, reforçou, ao participar, nesta sexta-feira (20), da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife. 

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Comissão define status do Brasil em relação ao sarampo em novembro .Vacinas: combate às fake news deve focar em quem tem dúvidas, diz Opas.Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV.Segundo o diretor do PNI, além de equipamentos inadequados para o armazenamento de doses, alguns municípios brasileiros sofrem com o que chamou de instabilidade energética. Nesses casos, a disponibilidade de câmaras frias, e não de geladeiras domésticas, é ainda mais necessária, já que equipamentos mais modernos contam com baterias que permitem o backup de energia em meio a eventuais apagões. 

Ainda de acordo com o diretor do PNI, em 2023, a pasta fez um levantamento da situação da rede de frio em todo o país, quando foi constada “necessidade de grande investimento”. O primeiro passo, segundo ele, envolve regulamentação. Para isso, o ministério colocou em consulta pública uma proposta de portaria que padroniza centrais da rede de frio no Brasil. O documento propõe cinco modelos de planta, com base, por exemplo, na população do município e na demanda de armazenamento de vacinas. 

A consulta pública pretende receber contribuições tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre finalidade, objetivos, composição, diretrizes gerais, indicadores e atribuições dos componentes da rede de frio no país. As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de setembro por meio de formulário.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

Até o momento, o placar da votação é de 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS.Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.

Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda.

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (20) o primeiro compromisso da seleção brasileira de futebol feminino no ciclo de preparação para a Copa do Mundo de 2027, que será disputada no Brasil. A equipe comandada pelo técnico Arthur Elias enfrentará a Colômbia em duas partidas amistosas no Kleber Andrade, em Cariacica, nos dias 26 e 29 de outubro.

O confronto com as colombianas serão os primeiros jogos da equipe brasileira após a conquista da medalha de prata na última edição dos Jogos Olímpicos, que foram realizados em Paris (França).

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Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina de futebol em 2027.Marta celebra Copa do Mundo de 2027 no Brasil e defende 1º jogo no RS.Futsal: Brasil fecha 1ª fase da Copa do Mundo com aproveitamento 100%.“Os amistosos serão marcos para incentivar a prática do futebol feminino em nosso estado. As duas partidas estão incluídas na política de desenvolvimento do futebol feminino do estado”, declarou o presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES), Gustavo Vieira.

Copa de 2027

Em 2027, o Brasil receberá pela primeira vez na história uma edição da Copa do Mundo de futebol feminino. A decisão foi tomada no dia 17 de maio durante o 74º Congresso da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Bangcoc (Tailândia).

A candidatura brasileira venceu a disputa com uma chapa conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O Brasil, que já sediou duas edições da Copa do Mundo de futebol masculino, contabilizou 119 votos, enquanto a candidatura europeia recebeu 78 votos.

O Mundial de 2027 será disputado entre os dias 24 de junho e 25 de julho. Dez dos 12 estádios da Copa do Mundo de futebol masculino de 2014 serão aproveitados. As exceções são a Arena das Dunas, em Natal, e a Ligga Arena (Arena da Baixada), em Curitiba.

O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro. Os demais palcos são a Neo Química Arena, em São Paulo, o Mané Garrincha, em Brasília, o Mineirão, em Belo Horizonte, a Arena Fonte Nova, em Salvador, o Beira-Rio, em Porto Alegre, a Arena da Amazônia, em Manaus, a Arena Pantanal, em Cuiabá, a Arena Castelão, em Fortaleza, e a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), na região metropolitana de Recife.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Avenida 23 de Maio, que estava parcialmente bloqueada após um incêndio que atingiu o viaduto Condessa de São Joaquim, na região central da capital paulista, foi totalmente liberada para o tráfego de veículos às 15h19 de hoje (20), informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O tráfego em cima do viaduto Condessa de São Joaquim foi liberado hoje de manhã para veículos leves e ônibus, mas caminhões ainda não poderão circular por ele. Mais cedo, a prefeitura informou que não foram constatados danos estruturais ao viaduto, mas equipes seguem fazendo avaliações no local.

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Ônibus e veículos leves já podem trafegar em viaduto incendiado em SP.SP: incêndio atinge viaduto na Avenida 23 de Maio.O Viaduto Condessa de São Joaquim sofreu um incêndio na tarde de ontem e prejudicou o trânsito na região. Segundo a Defesa Civil, o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que se abrigavam embaixo do viaduto, o que gerou muita fumaça devido à existência de materiais como cobertores, entulho e madeira. Não houve feridos.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto são por crimes variados, sendo grande parte por não pagamento de pensão alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção.

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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado.MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral.TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições .De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo eletivo, caso não tenha sido condenado por um tribunal colegiado ou tenha condenação definitiva. No entanto, a pessoa pode ser presa se for encontrada. Já a partir deste sábado (21), porém, os candidatos que disputam as eleições municipais não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O chef brasileiro Saulo Jennings é o 1º Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. O anúncio foi feito hoje (20) pelo secretário-geral do organismo internacional Zurab Pololikashvili durante encontro do G20 Turismo, em Belém, no Pará.

A ONU Turismo inaugurou escritório regional no Rio de Janeiro em dezembro de 2023 para impulsionar o setor em todo o continente americano.

O chef de cozinha é um dos principais expoentes da culinária amazônica. Nascido em Santarém, ele representará o Brasil como referência de valorização da comida inspirada na cultura alimentar da região do Tapajós.

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Organização Mundial do Turismo inaugura escritório regional no RJ.Saulo Jennings destacou que o título é resultado não apenas do trabalho dele, mas também do esforço coletivo de sua comunidade. “Esse prêmio é um reconhecimento de um trabalho de longo prazo, não só meu, mas de todos que cuidam da nossa comida e da produção dos nossos peixes, sempre respeitando a floresta. Também é uma vitória para a comida regional, que antes era vista como simples, mas agora mostra que pode ocupar um espaço de destaque na alta gastronomia”, ressaltou ao ser agraciado com o título.

Ele lembra que a gastronomia movimenta não só o turismo, mas diversos elos produtivos da economia, beneficiando  cerca de 300 famílias. “São desde os pescadores até os cozinheiros que preparam os pratos, ciclo que gera emprego e renda para população local. E é assim que conseguimos promover desenvolvimento sustentável nessa importante região do país”, explicou.

Dados do Ministério do Turismo apontam que mais de 95% dos visitantes internacionais avaliam positivamente a culinária local, reforçando o papel da gastronomia como um dos principais atrativos turísticos e contribuindo para o fortalecimento da economia e do turismo nacional.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comemorou o título que dará visibilidade internacional à gastronomia brasileira e, principalmente, da Região Norte. “O chef Saulo está revolucionando a Amazônia e, agora, vai levar toda essa potencialidade gastronômica para o mundo. Nossa culinária é riquíssima e com alto poder de atrair turistas”, enfatizou o ministro.

O chef Saulo participou do painel “Cozinha Global e Turismo Gastronômico” nesta sexta-feira (20) durante o  G20 Turismo. Moderado pela jornalista Daniela Filomeno, o encontro fomentou discussões relevantes sobre o impacto desse segmento no cenário mundial.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Brasil precisará formar, a cada ano, quase 3 mil técnicos e trabalhadores qualificados para expandir a produção do chamado hidrogênio verde, combustível limpo tido como um dos pilares da almejada transição energética. A estimativa de demanda profissional está em uma pesquisa realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O estudo entrevistou 128 especialistas em hidrogênio verde e mapeou a necessidade média de mão de obra em três níveis de ocupação: médio, baixo e alto. No nível médio, que engloba técnicos e trabalhadores qualificados, são necessários 2.863 novos profissionais a cada ano. No nível baixo, que inclui trabalhadores semiqualificados e não qualificados, 2.248 anualmente.

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Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde.No nível alto, formado por cientistas e engenheiros altamente qualificados, o levantamento não traz números, apenas sinaliza que a demanda é relativamente menor e concentrada em universidades e centros de pesquisa.

O levantamento do Senai foi feito em parceria com o projeto H2Brasil, que faz parte de uma cooperação entre o Brasil e a Alemanha para o desenvolvimento sustentável.

Os entrevistados apontaram que a formação técnica especializada é fundamental para a implementação bem sucedida de fábricas de hidrogênio verde e da transição energética no país.

Metade dos especialistas ouvidos afirmaram que a demanda por trabalhadores técnicos especializados será voltada para a instalação, manutenção e renovação de sistemas relacionados à produção do combustível.

Preparação

Os entrevistados avaliaram positivamente o progresso do setor nos últimos 18 meses, com 48% indicando que as condições para a criação de uma economia de hidrogênio já estão sendo implementadas. Outros 37% destacaram a importância das plantas-piloto na produção de hidrogênio, e 35% mencionaram a expansão da cooperação internacional.

Para atuar na formação de mão de obra, o Senai criou um centro de excelência no Rio Grande do Norte e cinco laboratórios regionais (Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Bahia e Ceará) voltados à educação profissional e superior, além de um curso de pós-graduação.

“Teremos um primeiro movimento de especialização para quem possui nível superior, nas áreas voltadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e regulação. O segundo movimento será direcionado à instalação e operação das plantas, que exigirá profissionais de nível técnico”, explica o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado.

Hidrogênio verde

O hidrogênio é um gás que pode ser utilizado como combustível sem emitir gás carbônico (CO₂), causador do efeito estufa e, por consequência, aquecimento global. No entanto, apesar de ser o elemento mais comum na natureza, dificilmente é encontrado isoladamente. Geralmente está associado a outros elementos, como no caso da água (H₂O).

Para fazer a separação dos elementos químicos, é preciso usar energia. Quando essa energia é de origem limpa, como a hidrelétrica, eólica e solar, é possível classificar o hidrogênio resultante como verde. Mas para isso é preciso ainda que todo o processo de transporte e armazenamento do gás resultante seja feito por atividades carbono neutro, ou seja, sem emissão de CO₂.

Um dos meios mais desenvolvidos para extração do hidrogênio é a eletrólise, quando se extrai a molécula presente na água.

A partir do momento em que o Brasil conseguir expandir a produção de hidrogênio verde, o gás poderá ser usado em atividades de uso intensivo de energia, como transporte e siderurgia, fazendo com que esses setores tornem-se menos poluentes e contribuam para a transição energética.

Agência Brasil  explica o que é hidrogênio verde.

Marco legal

Por ser um dos pilares da tão desejada economia de baixo carbono, a produção de hidrogênio é tratada no Brasil de forma estratégica. No dia 2 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecida também como marco legal do setor.

A nova legislação instituiu o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia.

No início de setembro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

O PL visa dar condições para desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono por meio de incentivos para setores industriais como de fertilizantes, siderúrgico, cimenteiro, químico e petroquímico. Conforme o texto, o total de crédito fiscal passível de ser concedido de 2028 a 2032 é de R$ 18,3 bilhões.

O programa tinha sido vetado na sanção do projeto que definiu o marco regulatório. Após ajustes feitos por deputados e senadores, o PL seguiu para análise da presidência da República no último dia 11. O presidente Lula tem até 1º de outubro para sancionar ou vetá-lo.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que já há mais de 60 projetos de hidrogênio a partir de fontes renováveis anunciados no Brasil, com investimentos que somam R$ 188,7 bilhões.

Reportagem da Agência Brasil – Read More