Agência Brasil estreia layout mais moderno, intuitivo e acessível

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Os sites da Agência Brasil  e da Radioagência Nacional estrearam nesta segunda-feira (23) um novo layout, mais moderno e dinâmico, facilitando o acesso às informações.

O intuito da mudança é melhorar a leitura e o compartilhamento das notícias, além de oferecer mais conteúdo para o internauta. Outra novidade é o lançamento de duas novas editorias: meio ambiente e cultura, alinhadas com a estratégia editorial voltada para temáticas urgentes como as mudanças climáticas.

Agência Brasil e Radioagência Nacional

Notícias relacionadas:

“A doença da Terra é a humanidade”, alerta climatologista Carlos Nobre.Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef .Líderes mundiais adotam pacto com 56 ações para o futuro do planeta.As principais agências públicas de notícias do país foram redesenhadas para atender melhor aos usuários, com mais canais de compartilhamento e funcionalidades para o acesso via mobile.

“As mudanças são um primeiro passo para facilitar o acesso da população aos conteúdos da Agência Brasil e da Radioagência Nacional, que já são referência no debate público. O novo layout e as melhorias tecnológicas são um passo importante na valorização da comunicação pública”, afirma a diretora de jornalismo da EBC , Cidinha Matos.

Os conteúdos da Agência Brasil são reproduzidos por milhares de sites e veículos impressos de todo o país – e também do exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol. A galeria de fotos da Agência Brasil , que conta com mais de 200 mil imagens em seu acervo, também ganha destaque no novo layout.

Radioagência disponibiliza gratuitamente a emissoras de rádio de todo o país, conteúdos radiofônicos produzidos pela EBC. O novo layout valoriza essa produção em áudio, com destaque aos podcasts originais.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Economia: Intenção de Consumo das Famílias recuou 0,3% em setembro, diz CNC

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura mensalmente o indicador. Na avaliação dos pesquisadores, a queda reflete uma piora na avaliação sobre a perspectiva profissional, que apresentou recuo de 0,4%, e sobre o acesso ao crédito ao cair 1,3% no mês.

De acordo com a pesquisa, a redução mais significativa ocorreu entre as famílias de maior renda e o público masculino. Nesses dois segmentos, as percepções do mercado de trabalho e de consumo futuro pioraram.

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Índice que mostra intenção de consumo das famílias cai 0,2% em julho.A CNC destacou que apesar do recuo, o indicador ainda ficou em 103,1 pontos, o que significa permanência acima do nível de satisfação e maior patamar desde março deste ano. Naquele momento alcançou 104,1 pontos.

Mesmo com aumento de 0,4% na avaliação sobre o emprego atual, o que mostrou sinais de melhora, a desaceleração na criação de empregos e a incerteza econômica resultaram em uma retração de 0,4% na perspectiva profissional. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a cautela das famílias continua. “O saldo positivo do mercado de trabalho anima os consumidores no curto prazo, mas a cautela quanto ao futuro permanece”, diz nota divulgada pela CNC.

A entidade lembrou que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho “também revelou um aumento no volume de assalariados, com crescimento acumulado de 3,9% nos últimos 12 meses”.

Crédito

A pesquisa indicou ainda que o mercado de crédito sofreu influência da maior pressão inflacionária e das incertezas fiscais. Com isso o crédito se tornou mais restrito, levando a uma retração de 1,3% no sub indicador que mede a satisfação com o acesso ao crédito. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também produzida e já divulgada pela CNC, apontou que o número de famílias incapazes de pagar suas dívidas subiu em agosto e refletiu negativamente na avaliação do momento para compra de bens duráveis, que apresentou queda de 1%.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, considerou que o crédito ficou menos acessível com o panorama apontado na pesquisa. “Com o cenário mais desafiador para o crédito e o aumento da inadimplência, o mercado se tornou menos acessível, especialmente para famílias de renda mais alta, que mostram maior retração na intenção de consumo”, observou.

Conforme a ICF, a intenção de consumo em setembro das famílias com renda acima de 10 salários-mínimos teve retração de 0,8%. Já nas de menor renda caiu 0,2%. O recuo na perspectiva de consumo foi ainda mais intenso nas famílias de maior renda (2,5%), enquanto nas de menor renda a retração ficou em 0,6%. “Essa divergência também se manifestou no indicador de emprego atual, com as famílias de maior renda registrando queda de 0,3%, enquanto as de menor renda apresentaram um aumento de 0,8%”, completou a CNC.

“Famílias com maiores salários estão mais cautelosas em relação ao emprego e ao consumo futuro, devido à maior seletividade no crédito e à piora na confiança empresarial”, avaliou o economista-chefe da CNC.

Ainda assim, segundo a pesquisa, apesar de mais otimistas quanto ao emprego atual, as famílias com menor renda se mantêm cautelosas em relação ao futuro, com queda de 0,2% na perspectiva profissional.

Gênero

Outro dado apresentado pela ICF é que as mulheres ficaram à frente na intenção de consumo. Entre elas, o avanço anual ficou em 1,6%, enquanto entre os homens houve retração de 0,3%. Esse movimento apareceu ainda no indicador que mede a satisfação com o emprego atual, que registrou crescimento de 3,3% para as mulheres e de apenas 0,3% para os homens. “A perspectiva profissional também apresentou diferenças, com uma queda mais acentuada entre os homens (redução de 5,4%), em contraste com uma diminuição de 2,4% entre as mulheres”, apontou a entidade.

Acesso ao crédito

Ainda em setembro, as mulheres tiveram um avanço de 1,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre os homens houve queda de 0,2%. Na avaliação da CNC, o aumento do número de homens com dificuldades em amortizar suas dívidas, conforme aponta a Peic, pode estar por trás desse resultado, o que provocou uma queda de 4,2% na perspectiva de consumo entre o público masculino, enquanto no público feminino ficou em 2,6%. “Esse cenário de maior otimismo entre as mulheres reflete um mercado de trabalho e crédito ligeiramente mais favorável para elas, enquanto os homens enfrentam maiores desafios nos próximos meses”, comentou Felipe Tavares.

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Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef

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Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, 33 milhões de menores enfrentam pelo menos o dobro de dias quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

Utilizando como base uma comparação entre as médias dos anos 1970 e de 2020-2024, a análise mostra a velocidade e a escala com que os dias extremamente quentes estão aumentando. Esses dias são aqueles em que se registram temperaturas acima de 35ºCelsius (ºC). No Brasil, a média de dias extremamente quentes passou de 4,9 ao ano na década de 1970 para 26,6 na década de 2020. A análise aponta, também, para o aumento das ondas de calor. Nesse caso, trata-se de períodos de 3 dias ou mais em que a temperatura máxima está mais de 10% maior do que a média local.

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Unicef alerta sobre efeitos de queimadas para crianças e adolescentes.As crianças e os adolescentes são os que sentem, por mais tempo e com maior intensidade, impactos de ondas de calor, enchentes, secas, fumaças e outros eventos climáticos extremos. O estresse térmico no corpo, causado pela exposição ao calor extremo, ameaça a saúde e o bem-estar de crianças e mulheres grávidas. Níveis excessivos de estresse térmico, também, contribuem para a desnutrição infantil e doenças não transmissíveis que tornam as crianças mais vulneráveis a infecções que se espalham em altas temperaturas, como malária e dengue.

“Os perigos relacionados ao clima para a saúde infantil são multiplicados pela maneira como afetam a segurança alimentar e hídrica, a exposição à contaminação do ar, do solo, e da água, e a infraestrutura, pois interrompem os serviços para crianças, incluindo educação, e impulsionam deslocamentos. Além disso, esses impactos são mais graves a depender das vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas crianças, de acordo com sua situação socioeconômica, gênero, raça, estado de saúde e local em que vive”, explica Danilo Moura, Especialista em Mudanças Climáticas do Unicef no Brasil.

Diante desse cenário, o órgão pede que candidatos e candidatas às prefeituras se comprometam a preparar as cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, com foco especial nas necessidades e vulnerabilidades de meninas e meninos.

“Isso inclui implementar ações para enfrentar as mudanças climáticas e adaptar serviços públicos, infraestrutura e comunidades para resistirem a seus efeitos, inclusive a eventos climáticos extremos, priorizando as necessidades e vulnerabilidades específicas de meninas e meninos. Uma ação importante é incorporar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres aos planos do município”, aponta Danilo.

O tema é uma das cinco prioridades propostas pelo Unicef na agenda Cidade de Direitos – Cinco prioridades para crianças e adolescentes nas Eleições 2024, voltada a candidatos e candidatas de todo o país.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

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Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.

O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada no Diário Oficial da União.

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Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico.Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE.De acordo com o governo federal, a mudança na condução da política pública de educação possibilitou a recuperação do desempenho da alfabetização após a pandemia de covid-19. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, após cair para 36%, em 2021, o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental atingiu 56% em 2023.

Ações, políticas, formação de educadores e materiais didáticos complementares alinhados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão os critérios avaliados para a concessão do selo.

Para participar, além das iniciativas, as gestões públicas precisam ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e integrar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

Os esforços serão reconhecidos por comissões técnicas de avaliação instituídas pelo Ministério da Educação (MEC) para classificar e selecionar as secretarias de Educação concorrentes. Após o recebimento do Selo Alfabetização, as unidades da federação poderão usar a marca em suas ações de comunicação em redes sociais, internet e canais de divulgação.

A duração, dimensão e critérios da marca e as regras complementares ao processo de seleção para verificação das evidências relativas aos esforços e às iniciativas de gestão pública das secretarias de Educação serão estabelecidos por meio de edital para cada edição do Selo Alfabetização.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Conferência da igualdade racial será realizada em julho do próximo ano

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A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas municipais, estaduais, distrital e das temáticas, livres e digitais.

A convocação foi feita por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. O documento traz diretrizes para a elaboração do regimento interno que detalhará a organização e o funcionamento de cada etapa.

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Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização.Ato em SP conclama para medidas de mitigação da emergência climática.Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef .Anteriormente, a Conapir vinha sendo realizada na primeira semana do mês de maio, mas o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial revisou a data, inicialmente para a segunda semana do mesmo mês e, posteriormente, para julho.

De acordo com nota divulgada pelo colegiado, a revisão foi necessária para “ampliar a mobilização social em torno do processo conferencial nos estados, distrito federal e municípios”.

A Conapir é o principal fórum de debate e proposição em busca da superação das desigualdades étnico-raciais. Por meio dos encontros, são revistas políticas públicas e iniciativas econômicas, sociais e políticas relacionadas ao tema, que para o período 2023-2025 é Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.

O Ministério da Igualdade Racial informa que a conferência atuará no sentido de estabelecer um “espaço democrático para participação social, com objetivo de discutir e deliberar sobre políticas públicas para a redução das desigualdades raciais, enfrentamento ao racismo e à violência racial e à promoção de uma sociedade mais inclusiva para a população negra”. 

Ao promover mais participação social, busca aumentar o percentual de pessoas negras na gestão das contratações, licitações, prestações de serviços, bem como em atividades empreendedoras e culturais.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

GT de Economia Global faz última reunião antes de cúpula do G20

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O Grupo de Trabalho (GT) de Economia Global faz, nesta semana, sua última reunião antes da cúpula do G20, que será realizada em novembro, na cidade do Rio de Janeiro. O último encontro do GT ocorre nesta segunda (23) e terça-feira (24), no Hotel Windsor Oceânico, na capital fluminense.

O grupo reúne representantes de 19 das nações com maiores economias do mundo, além da União Europeia e União Africana, e discute temas relevantes para a macroeconomia mundial, monitorando riscos e incertezas que podem afetar o cenário global e as projeções para o desenvolvimento.

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G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia.Brasil consegue apoio do G20 para reforma de fundos climáticos.Brasil levará ao G20 preocupação com efeito de ondas de calor na saúde.As discussões do GT também envolvem áreas com potencial para a coordenação de políticas destinadas a promover um crescimento global que seja forte, sustentável, equilibrado e inclusivo.

A agenda proposta pelo Brasil é centrada em questões como a inclusão da desigualdade nos debates macroeconômicos globais e a necessidade de que as análises econômicas consolidem a mudança climática como uma variável.

Nos dois dias de encontro, é esperado que os delegados apresentem experiências de como seus países lidam com questões macroeconômicas e com impactos das mudanças climáticas.

Antes do encontro desta semana, o GT de Economia Global já tinha se reunido outras três vezes neste ano, sob a presidência brasileira, sendo o último deles na Bélgica, em junho.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

Notícias relacionadas:

Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis.Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões.Celular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses.A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Primavera dos Museus começa hoje com mais de 900 instituições

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Começa hoje (23) e vai até o dia 29 a 18ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Durante esse período serão realizadas 2.334 atividades em museus de todo o Brasil, entre exposições, palestras, visitas guiadas e oficinas, que ocorrerão nas 930 instituições participantes.

A abertura oficial da semana está programada para as 16h, no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília.

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Seis anos após incêndio, Museu Nacional faz apelo por doações.Museus afetados por tragédia no RS fazem força-tarefa para restauração.Este ano a primavera tem como tema “Museus, acessibilidade e inclusão”. A escolha visa a promover a discussão e promoção da democratização dos museus, especialmente como esses espaços podem se tornar mais acessíveis a diferentes públicos, tanto em termos físicos quanto sociais e culturais.

Toda a programação da 18ª Primavera dos Museus já está disponível para consulta na plataforma Visite Museus. Criada pelo Ibram, a plataforma busca contribuir com a difusão e promoção dos museus, ampliar o acesso à cultura, assegurar a preservação do patrimônio, estimular a educação, a inclusão social, a acessibilidade e a divulgação do conhecimento ultrapassando as fronteiras físicas e chegando a um público mais amplo.

Qualquer instituição de memória (pessoa física ou jurídica) poderá aderir à plataforma. Isso inclui museus, memoriais, salas de cultura, podcasts/videocasts, pontos culturais, centros culturais, parques históricos, redes de educadores, sistemas de museus, escolas técnicas, institutos históricos, cemitérios, pinacotecas, ateliês, laboratórios de documentação ou de artes, associações culturais, pessoas físicas como, por exemplo, professores de museologia, alunos, mestrandos, doutorandos e outras entidades correlatas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

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Verba para Auxílio Gás cai 84% em 2025 com mudanças no programa.Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco de Roraima, que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami, e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024

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A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

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Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda.Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.

Em terceiro, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, vêm 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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