Aterrorizadas, famílias libanesas fogem de bombardeios israelenses

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Famílias do sul do Líbano entupiram as rodovias ao norte nesta segunda-feira, fugindo de um bombardeio israelense em expansão para um futuro incerto, com crianças amontoadas no colo dos pais, malas amarradas ao teto dos carros e fumaça escura atrás deles.

Inúmeros carros, vans e caminhonetes estavam carregados de pertences e pessoas, às vezes várias gerações em um veículo, enquanto outras famílias fugiam levando apenas o essencial, enquanto as bombas caíam do alto.

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Israel aconselha libaneses a se afastarem dos alvos do Hezbollah.Ataques aéreos israelenses mataram ao menos 356 pessoas no Líbano.Ataques aéreos de Israel no Líbano deixam pelo menos 100 mortos .“Quando os ataques aconteceram pela manhã nas casas, peguei todos os documentos importantes e saímos. Havia ataques ao nosso redor. Foi aterrorizante”, disse Abed Afou, cujo vilarejo de Yater foi fortemente atingido na madrugada.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, têm trocado tiros através da fronteira desde o início da atual guerra em Gaza no ano passado, detonada após um ataque do Hamas, aliado do Hezbollah, mas Israel intensificou rapidamente sua campanha militar na última semana.

Nesta segunda-feira, quando o bombardeio se intensificou e passou a abranger mais áreas do Líbano, as pessoas receberam ligações telefônicas pré-gravadas em nome das Forças Armadas de Israel, dizendo-lhes para deixarem suas casas para sua própria segurança.

Afou, que permaneceu em Yater desde o início dos combates, apesar de estar a apenas cerca de 5 km da fronteira israelense, decidiu sair quando as explosões começaram a atingir casas residenciais no distrito.

“Eu estava com uma mão nas costas do meu filho, dizendo a ele para não ter medo”, disse. A família de Afou, com três filhos com idades entre 6 e 13 anos, e vários outros parentes, estavam agora presa na rodovia, enquanto o tráfego se arrastava para o norte.

Eles não sabem onde ficarão, disse ele, mas só queriam chegar a Beirute.

O Ministério da Saúde do Líbano disse que mais de 270 pessoas foram mortas no bombardeio e uma autoridade disse que foi o dia mais mortal do país desde o fim da guerra civil em 1990.

Israel disse ter atingido cerca de 800 alvos ligados ao Hezbollah e que os edifícios atingidos continham armas pertencentes ao grupo.

Alguns testemunharam a destruição de perto.

“A força e a intensidade dos bombardeios são algo que nunca testemunhamos antes em todas as guerras anteriores”, disse Abu Hassan Kahoul, a caminho de Beirute com sua família, após prédios serem destruídos perto do bloco de apartamentos onde mora.

“As crianças pequenas não sabem o que está acontecendo, mas há medo em seus olhos”, acrescentou.

Até mesmo em Beirute houve um alarme crescente, e os pais correram para tirar seus filhos das escolas, em meio a alertas de Israel sobre mais ataques.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Caminhos da Reportagem discute os desafios do voto no Brasil

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O país que teve a primeira eleição das Américas se prepara para um pleito que pode ser influenciado pela Inteligência Artificial (IA). O passado e o presente dos processos eleitorais é o tema do Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (23), às 23h30, na TV Brasil. O Brasil, que sempre enfrentou desafios em seus processos eleitorais, vislumbra um futuro desafiador. Enquanto a garantia de direitos ainda é uma luta diária, a tecnologia traz novos horizontes e questões que podem mudar os rumos das eleições no país.

Durante séculos, o direito ao voto era apenas para homens brancos e ricos. “Era centrado na elite que queria continuar mandando, como manda até hoje”, afirma o escritor e jornalista Eduardo Bueno. Mulheres, indígenas e negros só tiveram essa garantia a partir do século passado.

No caso do voto feminino, apenas em 1932. Hoje, mesmo sendo 52% do eleitorado no país, a presença feminina na política ainda é tímida: na Câmara dos Deputados é de 18% e no Senado, 12,3%. “Em um ano de eleições municipais, quase mil municípios no Brasil não contam com nenhuma mulher em suas Câmaras de Vereadores”, aponta a ex-ministra do TSE e advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.

Hoje, no sexto mandato na Câmara dos Deputados, Benedita da Silva, salienta a importância não só do voto, mas também da participação feminina na vida política e enfatiza a importância das eleições municipais. “É no município que você luta por água, saneamento básico, habitação decente, escola, hospital, pedindo que o serviço público suba as favelas”.

Neste ano, uma das principais questões a serem enfrentadas é o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. “A desinformação acompanha as eleições, mas ela ganha força a partir do desenvolvimento da tecnologia”, afirma o jornalista Sérgio Lüdtke. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) também está atenta ao uso de IA. “A gente vai ver um impacto violento do uso dessas novas tecnologias na eleição e, infelizmente, no resultado eleitoral”, avalia o publicitário Bruno Hoffmann, membro da academia.

Serviço
Caminhos da Reportagem – Eleições sem filtro
Segunda-feira, 23 de setembro, às 23h30, na TV Brasil

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Após asilo de opositor, Venezuela tenta normalizar relações externas

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Após o o opositor Edmundo González conseguir asilo na Espanha, a Venezuela tenta normalizar as relações externas em meio à pressão contrária dos Estados Unidos (EUA), da Europa e de parte dos países latino-americanos.

Depois que González deixou a Venezuela, frustrando expectativas dos opositores com alguma reviravolta política, o país caribenho voltou a ser alvo de sanções econômicas unilaterais dos EUA. Além disso, o governo voltou a ser acusado de violações de direitos humanos durante os protestos pós-eleitorais, e a Assembleia na União Europeia (UE) reconheceu González como presidente da Venezuela.

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Venezuela rejeita relatório da ONU que critica repressão a opositores.Lula diz que Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos.Opositor Edmundo González deixa a Venezuela e recebe asilo na Espanha.Enquanto isso, uma operação policial prendeu mercenários acusados de articular o assassinato de Maduro, e foi divulgado documento em que o candidato González acata a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que ratificou a reeleição do presidente na votação do dia 28 de julho.

Em meio a esses acontecimentos, o governo venezuelano tem buscado se fortalecer no cenário internacional por meio de aliados imunes à influência dos EUA e de negociações com representantes das Nações Unidas (ONU). Nesse sábado (21), o presidente Maduro se reuniu com Gianluca Rampolla del Tindaro (na foto, ao centro), coordenador residente da ONU na Venezuela.

“Conversamos sobre importantes dados detalhados da conspiração que está sendo promovida desde o território estadunidense para provocar violência e ataques terroristas contra a Venezuela”, afirmou Maduro em uma rede social.

Na última sexta-feira (20), o governo venezuelano afirmou que Maduro e o secretário-geral da ONU, António Guterres, conversaram por telefone em um clima “amigável e fraternal” sobre as tentativas de desestabilizar politicamente o país.

“Ambos os dignatários coincidiram em apoiar as consultas com distintos setores políticos, sociais e econômicos que impulsiona o Governo Bolivariano olhando para o futuro e dissipando qualquer ameaça de desestabilização na Venezuela”, destacou o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

Ao mesmo tempo, o chanceler venezuelano, Yvan Gil Pinto, tem divulgado agendas com diplomatas de países como Rússia, Guiné Bissau e Colômbia.

Para o professor de relações internacionais do Ibmec SP, Alexandre Pires, apesar do esforço do governo venezuelano, a situação é de maior isolamento internacional após saída de González. E, apesar do apoio de países como Rússia e China, a Venezuela continua dependente economicamente dos EUA.

“Ela tem aliados políticos, mas não tem aliados economicamente interessantes. Seus principais aliados econômicos sempre foram a América do Norte e a Europa Ocidental. Ela não vai ter como vender o seu gás ou petróleo, por exemplo, para a Rússia, que é um dos grandes produtores e exportadores mundiais. E, mesmo a demanda chinesa, ela é uma demanda por um tipo de combustível que não é um petróleo tão pesado igual ao da Venezuela”, ponderou.

Reconhecimento de González

Na semana passada, o governo venezuelano divulgou carta do candidato opositor Edmundo González admitindo que aceita a decisão do TSJ que ratificou a vitória de Maduro. Até então, Edmundo se negava a reconhecer a decisão e afirmava ter vencido as eleições de 28 de julho.

A carta assinada por Edmundo González foi entregue pelo opositor ao presidente da Assembleia da Venezuela, Jorge Rodríguez, e à vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, em reunião na embaixada da Espanha, onde Edmundo estava hospedado.

Segundo o documento, González afirmou que, “ainda que não concorde [com a decisão do TSJ], a acato”. Após divulgação do texto, o opositor gravou vídeo informando que foi coagido a assinar a carta, o que foi negado pelas autoridades venezuelanas. Jorge Rodríguez divulgou fotos e áudios da reunião para mostrar que ela ocorreu em um ambiente sem pressão ou coação.

Operação contra mercenários

Poucos dias após a saída de Edmundo González, o governo venezuelano informou que prendeu mercenários da Espanha e da República Tcheca, além de um militar estadunidense, responsáveis por organizar uma tentativa de assassinato do presidente Nicolás Maduro. Foram apreendidos ainda 400 fuzis e pistolas que seriam usadas no crime.

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, acusou as agências de inteligência dos EUA e da Espanha de estarem por trás do suposto plano de promover “atentados terroristas”. Os governos dos EUA e da Espanha negam qualquer operação violenta na Venezuela.

Sanções econômicas

A saída do opositor Edmundo González da Venezuela também foi marcada com a volta de sanções econômicas unilaterais dos EUA contra 16 autoridades do país sul-americano.

Foram sancionadas autoridades das forças de segurança do país, como o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), além de funcionários do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e do TSJ, incluindo a presidente do Supremo, a ministra Caryslia Beatriz Rodriguez.

“O Departamento do Tesouro está mirando em autoridades-chave envolvidas nas alegações fraudulentas e ilegítimas de vitória de Maduro e sua repressão brutal à liberdade de expressão após a eleição”, disse o vice-secretário do Tesouro, Wally Adeyemo.

As sanções aplicadas após a saída de Edmundo González não afetam o setor petroleiro, apenas bloqueiam as propriedades em nome das autoridades diretamente afetadas. Desde 2017, a Venezuela sofre restrições para atuar no mercado financeiro global por conta das sanções. Entre 2018 e 2019, o setor petroleiro e da mineração também foram alvos de sanções unilaterais dos EUA.

Direitos humanos

Uma investigação independente de peritos ligados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU voltou a acusar o governo Maduro de violação de direitos humanos por meio do uso da violência extrema contra manifestações, prisões arbitrárias e tortura.

Para o grupo, a situação representa uma continuidade de padrões anteriores que a comissão independente já havia condenado como possíveis crimes contra a humanidade.

Na última sexta-feira (21), o governo da Venezuela rejeitou o relatório da ONU em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Informe vulgar e panfletário, relatado por uma missão ilegítima, politizada e ideologizada, criada pelo cartel de governos do fracassado Grupo de Lima com único objetivo de cumprir ordens emanada de Washington”, afirmou o chanceler venezuelano, Yvan Gil Pinto (na foto, à direita).

Organizações de direitos humanos e alguns países têm denunciado uma repressão contra opositores na Venezuela após a contestação do resultado da eleição de 28 de julho com prisões em massa que chegam a 2 mil detidos.

Já as autoridades venezuelanas afirmam que a violência é promovida por grupos de extrema-direita inconformados com o resultado eleitoral. De acordo com o Ministério Público do país, grupos criminosos têm sido pagos para atacar prédios públicos e lideranças chavistas, levando à morte de mais de 20 pessoas e ferindo quase 100 agentes de segurança.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Mercado eleva para 3% projeção de expansão da economia em 2024

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A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,96% para 3%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A revisão para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4%  em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

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GT de Economia Global faz última reunião antes de cúpula do G20.Intenção de Consumo das Famílias recuou 0,3% em setembro, diz CNC.Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024.Para 2025, a expectativa para o PIB permaneceu em 1,9. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana fique em R$ 5,35.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,35% para 4,37%. Para 2025, a projeção da inflação ficou em 3,97%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,62% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em agosto, puxado principalmente pelas quedas de preços em alimentos e despesas com habitação, houve deflação de 0,02% no país, após o IPCA ter registrado inflação de 0,38% em julho. De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 4,24%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos.

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,5% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 10,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9,5% ao ano e 9% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Greve faz Tesouro Direto suspender venda de títulos nesta terça-feira

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As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (24). A greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto por um dia.

Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça.

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Vendas do Tesouro Direto têm segundo maior valor mensal da história.Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro Direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.

Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente na terça-feira. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.

Greve

Os servidores do Tesouro Nacional estão em greve desde o início de agosto. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.

Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstos para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. 

Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Emissão de gases por incêndios é recorde em dois estados

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As emissões de gases do efeito estufa pelos incêndios no Amazonas e no Mato Grosso do Sul atingiram, neste ano, um volume recorde, segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23), as queimadas nesses dois estados têm resultado nos maiores volumes de emissão desde que o Cams começou a monitorar esse tipo de fenômeno, há 22 anos.

As emissões de carbono na atmosfera pelo Brasil pelos incêndios, segundo o observatório europeu, acumulam, neste ano, um volume de 183 milhões de toneladas, dos quais um terço (65 milhões de toneladas) foram apenas no mês de setembro. Com isso, as emissões seguem um caminho similar ao recorde registrado em 2007.

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Secretário do MMA vê conotação politica em queimadas na Amazônia.Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef .No Amazonas e no Mato Grosso do Sul, as emissões por incêndios, neste ano, atingiram 28 milhões e 15 milhões de toneladas, respectivamente.

Ainda de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, as emissões das queimadas na Bolívia em 2024 já acumulam o maior volume dos últimos 22 anos: 76 milhões de toneladas.

Em nota, o Cams informa que as emissões têm estado consistentemente acima da média (até mesmo quebrando recordes nacionais e regionais), principalmente devido a graves incêndios nas regiões do Pantanal e da Amazônia, impactando severamente a qualidade do ar em toda a região.

“A ocorrência destes incêndios florestais pode ser considerada fora do comum, mesmo considerando que julho-setembro é o período em que normalmente ocorrem incêndios florestais na região. As temperaturas extremamente altas que a América do Sul tem experimentado nos últimos meses, a seca prolongada indicada pela baixa umidade do solo e outros fatores climatológicos provavelmente contribuíram para o grande aumento da escala das emissões de incêndios, fumaça e impactos na qualidade do ar”, prossegue a nota.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses

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O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

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Voa Brasil tem mais de 500 opções de trechos para todo o país.Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho.Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. 

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

Principais destinos

Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar

O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.   

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto. 

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil

A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.  

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Planejamento descarta mudança na meta de déficit zero para 2024

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Apesar de frustrações importantes de receitas, como a dos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o governo manterá a meta de déficit primário zero em 2024, com a devida margem de tolerância, disse nesta segunda-feira (23) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal preveem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Com essa margem de tolerância, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – poderá fechar 2024 com déficit primário de até R$ 28,75 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

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Projeto da LDO mantém meta de déficit zero para 2025.Apesar de críticas do mercado financeiro à capacidade do governo de cumprir a meta, Guimarães disse que as estimativas estão próximas da realidade. “Fizemos ajuste nas metas dos anos seguintes sem alterar a de 2024. Mesmo após essa mudança, sempre havia algum ruído de que poderia ter alteração de meta este ano. E a gente tem mostrado a cada bimestre todo o esforço do governo para que isso não aconteça, como não vai acontecer”, disse Guimarães, durante entrevista coletiva sobre o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Divulgado na noite de sexta-feira (20), o relatório descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024. O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.

O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 29 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados na semana passada, assim como outras despesas excepcionais. Sem os gastos fora do arcabouço fiscal, o governo encerraria o ano com déficit primário de R$ 68,8 bilhões.

Contabilidade criativa

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reagiu às críticas de que a equipe econômica esteja recorrendo à contabilidade criativa para fechar as contas deste ano. Ele disse que o crescimento econômico acima do previsto e medidas de arrecadação sobre os mais ricos, como a tributação de offshores (empresas de investimento no exterior) e de fundos exclusivos, trarão as receitas necessárias para o governo cumprir a meta.

“Há, de fato, incômodo na equipe econômica quando a gente percebe alguma irracionalidade na repercussão, quando se ignora alguns fatos da realidade, alguns números que se apresentam. O fato é que o fiscal se recuperou e tem superado as expectativas. Isso é um fato. Outro fato é que a economia está surpreendendo em sua performance, também superando expectativas”, rebateu.

Valores a receber

Para liberar o R$ 1,7 bilhão do Orçamento e reduzir a previsão de déficit primário para R$ 28,3 bilhões, o relatório elevou as previsões de receitas não administradas diretamente pela Receita Federal. O principal destaque foram R$ 18,3 bilhões das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, que entrarão nos cofres federais este ano, R$ 10,1 bilhões adicionais de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional e mais R$ 4,9 bilhões de royalties do petróleo.

Essas receitas extraordinárias compensaram a queda de R$ 25,8 bilhões na entrada de recursos com o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo da Receita Federal. Durigan, no entanto, esclareceu que os R$ 8,5 bilhões de valores esquecidos no sistema financeiro, que também ajudaram a compensar a desoneração da folha de pagamento, não entraram no relatório.

“Como houve atualização nos códigos e critérios do Banco Central, é preciso hoje que se faça um batimento com a nomenclatura para que não haja dúvida em relação a isso. Como a gente ainda está debatendo esse tema, um ajuste redacional, de que forma ele deve ser feito, ele ainda não foi considerado para fins de relatório bimestral”, justificou o secretário-executivo da Fazenda.

Divergências

Apesar de aprovada pelo Congresso, a forma de contabilizar os valores esquecidos no sistema financeiro ao Tesouro Nacional opõe a Fazenda e o Banco Central (BC). Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não pode entrar no cálculo da meta zero de déficit primário porque representa dinheiro dos correntistas.

O Ministério da Fazenda alega que há precedentes que permitem a inclusão dos recursos como receitas primárias, como os R$ 26,3 bilhões parados no antigo Fundo PIS/Pasep. O montante entrou na conta única do Tesouro em dezembro de 2022, com a emenda constitucional da transição.

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Dois confrontos da 28ª rodada da Série B têm transmissão na TV Brasil

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A TV Brasil acompanha, nesta segunda-feira (23) e na terça (24), às 21h30, mais duas disputas válidas pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A jornada esportiva da emissora pública com o pré-jogo começa 20 minutos antes do início dos duelos e traz notícias sobre as equipes, detalhes da escalação dos times e a tabela atualizada dos clubes na competição.

Nesta segunda, o confronto Brusque (SC) x Amazonas (AM) será no Gigantão das Avenidas, em Itajaí, Santa Catarina. Quem narra a partida é Luciana Zogaib, com Brenda Balbi e Rachel Motta nos comentários.

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Corinthians é hexacampeão brasileiro de futebol feminino.Futsal: Brasil fecha 1ª fase da Copa do Mundo com aproveitamento 100%.Os times do Botafogo (SP) e do CRB (AL) se enfrentam na terça, no gramado do Santa Cruz, em Ribeirão Preto, São Paulo. Para esta cobertura, a TV Brasil escalou Rodrigo Campos na locução e Rodrigo Ricardo e Carlos Molinari nos comentários.

Saiba como assistir aos jogos da Série B na TV Brasil

O Amazonas soma 39 pontos e está em décimo lugar na tabela da competição. O time do Botafogo-SP ocupa a 15ª posição com 30 pontos conquistados. Em 18º lugar, está o CRB, somando 26 pontos, seguido da equipe do Brusque, que também tem 26 pontos e está na 19ª posição do torneio.

Transmissão da Série B

Neste ano, 20 clubes disputam o campeonato, que vai até novembro e vale vaga na Série A e na Copa do Brasil. Dos 380 jogos da competição, a TV Brasil selecionará três por rodada, totalizando 114 partidas transmitidas.

A chegada da Série B faz parte da estratégia da emissora de ampliar a presença do esporte na sua programação. A TV Brasil também exibe atualmente o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino (LBF).

Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que reúne 98 emissoras afiliadas da TV Brasil, os torcedores de todo o país poderão assistir às partidas e acompanhar seus times na disputa pelo título. Saiba como sintonizar a TV Brasil na sua cidade.

Sobre a competição

Em 2024, a Série B terá 380 jogos e será disputada no sistema de pontos corridos, em turno e returno, com 19 jogos de ida e 19 jogos de volta. Disputam a competição os seguintes clubes: Amazonas (AM), América (MG), Avaí (SC), Botafogo (SP), Brusque (SC), Ceará (CE), Chapecoense (SC), Coritiba (PR), CRB (AL), Goiás (GO), Guarani (SP), Ituano (SP), Mirassol (SP), Novorozintino (SP), Operário (PR), Paysandu (PA), Ponte Preta (SP), Santos (SP), Sport (PE) e Vila Nova (GO). Os quatro primeiros conquistam uma vaga na Série A em 2025.

Serviço

Brasileirão Série B – Brusque (SC) x Amazonas (AM) – segunda, dia 23/09, a partir das 21h10, na TV Brasil
Brasileirão Série B – Botafogo (SP) x CRB (AL) – terça, dia 24/09, a partir das 21h10, na TV Brasil

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Após desocupação de prédio, Uerj retoma aulas nesta terça-feira

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As aulas no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) serão retornadas nesta terça-feira (24), informou a assessoria de imprensa da instituição. No último sábado (21), a Polícia Civil realizou perícia em todo o Pavilhão João Lyra Filho, que fica neste campus Maracanã. Na manhã desta segunda-feira (23), membros da reitoria e direções da Uerj inspecionaram o prédio.

Foram identificadas diversas depredações estruturais como quebra de paredes, portas e pias e também danos a peças do mobiliário. Além disso, a universidade identificou que computadores foram abertos e tiveram seus discos rígidos (HDs) retirados. Os HDs internos continham informações pessoais sensíveis, além de dados de pesquisa. A universidade abriu sindicância para apurar as responsabilidades pelas depredações e também pelo sumiço dos Hds.

Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Uerj foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã, na sexta-feira (20). Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.

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Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj.Em meio a protestos, governo do Rio repassa R$ 150 milhões para a Uerj.Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido ao defender os estudantes.

Reivindicações

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência aos alunos.  Eles reivindicam a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação seja pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj lembra que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. Segundo a Uerj, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos, e todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.

Regras de transição

Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.

Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.

Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação.  A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Reportagem da Agência Brasil – Read More