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O fogo que consome o Pantanal já causou a morte de, pelo menos, três onças-pintadas, de acordo com o biólogo Gustavo Figueiroa, que atua na linha de frente do enfrentamento às queimadas pela rede Brigadas Pantaneiras.

Na última segunda-feira (5), a localização de dois filhotes encontrados carbonizados comoveu as equipes que trabalham na conservação e recuperação do bioma. Os animais foram encontrados no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, e a terceira onça morta pelo fogo foi encontrada na propriedade do recanto ecológico Caiman, em Miranda, cerca de 75 quilômetros de distância de Aquidauana, informou o biólogo.

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Fogo já consumiu 1,3 milhão de hectares e volta a aumentar no Pantanal.“A onça é um predador topo de cadeia, é um animal que é superimportante para o ambiente, além de ser super ágil – consegue fugir, nadar, escalar árvore. E quando você vê onças sendo queimadas, imagina todo o resto da fauna que é muito mais lenta e menos ágil”, explica.

O estudo Respostas de mamíferos neotropicais a megaincêndios no Pantanal brasileiro, publicado em abril deste ano pelo periódico científico Global Change Biology, apontou que no incêndio de 2020, o maior já registrado no bioma, as onças-pintadas foram as únicas das oito espécies investigadas (jaguatiricas, pumas, queixadas, tatu-canastra, cutia, veado-mateiro e antas) que não sofreram redução em suas populações, por causa da capacidade migratória. No entanto, os pesquisadores alertaram que “a crescente frequência e gravidade dos incêndios causados pelo homem provavelmente terão efeitos deletérios na distribuição e persistência das espécies.”

O tatu-canastra, por exemplo, foi apontado como uma das espécies mais suscetíveis aos danos causados pelo fogo, por já ter populações reduzidas, com lentas taxas de reprodução e pela dificuldade de fugir das queimadas. “Tatus-canastras buscam refúgio em tocas durante incêndios florestais, e os megaincêndios provavelmente causaram alta mortalidade devido à temperatura elevada do solo e à inalação de fumaça”, sugeriu o estudo.

A antecipação do período de seca, provocado pela mudança climática e a intensidade das queimadas neste ano já ultrapassa em números o quadro de 2020, quando 43% do bioma foi queimado, atingindo a vida silvestre em massa.

“É um impacto gigantesco porque é uma fauna que vem sofrendo ao longo dos últimos anos, com esses incêndios repetidos e constantes e essa resiliência vai sendo perdida. Então, muitas espécies têm um declínio populacional e é possível que tenha extinções locais”, afirma Gustavo.

O biólogo conta que no combate às queimadas no Pantanal as brigadas enfrentam muitas dificuldades, principalmente para acessar algumas áreas, como as de vegetação mais alta. Nessas regiões são aplicadas técnicas como o uso de aceiros, nos quais se retira a vegetação em faixas para interromper a propagação do fogo, e da queima de expansão, que é o contrafogo.

Outro desafio apontado por Figueiroa é a atual condição climática. “Durante essas ondas de calor, com essa secura, fica muito fácil para o fogo se alastrar, mesmo em áreas que a gente já combateu, já controlou o fogo. Dependendo do vento e da temperatura, muitas dessas brasas reacendem e podem ser jogadas para áreas que não queimaram ainda e isso dificulta muito o trabalho”.

Reserva

O refúgio Caiman, onde uma das onças-pintadas morreu, é uma área com 53 mil hectares no Pantanal, que promove o ecoturismo como instrumento de conservação do bioma, por meio de atividades como safári fotográfico, monitoramento de espécies e educação ambiental. No local, 5,6 mil hectares constituem a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dona Aracy, onde fauna e flora permanecem livres, inclusive, do uso sustentável.

Segundo a instituição, 80% do recanto já foi atingido pelo fogo no mês de julho e as atividades de ecoturismo foram suspensas até o final de setembro. “Nossa prioridade e nosso propósito são – e sempre foram – a conservação da fauna e da flora, as milhares de espécies que encontram aqui uma morada segura”, informou por meio de nota.

Resgate

De acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (Gretap) atua com 30 profissionais especializados em salvamento da fauna silvestre nas diversas frentes que trabalham no enfrentamento aos focos de fogo. Os animais resgatados que precisam de cuidados são encaminhados aos centros de reabilitação de Corumbá e Campo Grande.

No último boletim divulgado nessa terça-feira (6), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até o último domingo (4), 564 animais silvestres foram resgatados

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

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Indígenas denunciam novo ataque a acampamento guarani-kaiowá.Grupo armado ataca indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Lideranças da oposição da Venezuela e organizações de direitos humanos denunciaram na noite desta terça-feira (6) a prisão de María Oropeza, dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González no estado de Portuguesa. Enquanto isso, o governo de Nicolás Maduro justifica as mais de 2 mil prisões dos últimos dias, alegando que são “terroristas” que estão atacando prédios públicos, forças policiais e lideranças chavistas.

Segundo as denúncias de opositores, a prisão de María Oropeza teria ocorrido sem decisão judicial. Não há, por enquanto, a confirmação dessa prisão por autoridades do país.

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Convocado, opositor de Maduro anuncia que não vai à Justiça.Maduro e opositores celebram manifestações de rua na Venezuela.A organização não governamental (ONG) de direitos humanos venezuelana Provea publicou, em uma rede social, o vídeo feito pela María Oropeza do momento da prisão. No vídeo, é possível ver policiais arrombando a porta de sua casa. Após ingressarem, uma agente de segurança solicita o celular da dirigente.

“Na Venezuela continua a política estatal de perseguição e repressão, o que constituiria crimes contra a humanidade. É assim que prendem a líder María Oropeza, sem qualquer ordem”, afirmou a Provea.

O governo da Venezuela tem sido acusado por países e organizações internacionais e de direitos humanos de uso desproporcional da força e de repressão política contra manifestações que questionam o resultado da eleição presidencial do dia 28 de julho. Em nota publicada nesta quarta-feira (7), a Provea e a Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH) questionaram as ações policiais dos últimos dias.

Segundo as organizações,“22 pessoas foram assassinadas, 1.062 detidas arbitrariamente e pelo menos 40 desaparecimentos forçados em apenas uma semana, marcando máximos históricos em comparação com outros ciclos de protesto. Esses atos de repressão se devem a padrões sistemáticos de perseguição anteriormente perpetrados pelas autoridades venezuelanas.”

O Partido Comunista da Venezuela (PCV) também denunciou uma suposta repressão política no país em comunicado feito nesta terça-feira (6) pelo secretário-geral da legenda, Oscar Figueroa.

“Tivemos notícias de desaparecimentos forçados temporários; prisões de adolescentes; buscas arbitrárias e humilhantes nas ruas; invasões ilegais de domicílios e roubo de pertences; extorsão e ações de grupos parapoliciais em cumplicidade com forças estatais”, afirmou o dirigente.  

“Terroristas”

Por outro lado, o presidente Nicolás Maduro justificou nessa terça-feira (6) as mais de 2,2 mil prisões realizadas nos últimos dias, dizendo que se tratam de “terroristas” e que há provas em todos esses casos.

“Eles atacaram transeuntes. Eles assassinaram pessoas que caminhavam por uma praça. Queimaram hospitais, clínicas, escolas, universidades. Queimaram 250 módulos policiais, queimaram prefeituras, queimaram sedes do PSUV [partido do governo] com gente dentro, que conseguimos salvar milagrosamente. Isso se chama protesto?”, questionou, citando o caso de uma famosa idosa chavista de 80 anos.

“Ela é famosa no bairro dela porque recebeu uma carta de Chávez. Chegaram cinco motorizados ameaçando-a. Dos cinco, capturamos três”, disse o presidente.

Sem citar a prisão de María Oropeza, o presidente venezuelano questionou o que seria feito nos Estados Unidos se uma pessoa defendesse o assassinato do presidente do país. 

“Se nos Estados Unidos alguém aparece no WhatsApp, ou em rede social, ameaçando matar o presidente, o que acontece com ele? Cadeira elétrica. ‘Tum tum’ Abra a porta”, afirmou Maduro, imitando o som de uma batida na porta.

“Operação Tun Tun” é o nome da ação policial realizada pelo governo contra pessoas supostamente acusadas de ameaçar simpatizantes do governo. 

Matéria ampliada para inclusão do sétimo e oitavo parágrafos

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, que há 18 anos dá nome Lei nº 11.340/2006, se manifestou, nesta quarta-feira (7), pelas redes sociais sobre o aniversário da legislação que tipificou a violência doméstica e familiar contra mulheres como crime. Em 1983, ela sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em Fortaleza, no Ceará.

Apesar do reconhecimento dos avanços da lei que atinge a maioridade, a cearense enumera desafios para o reconhecimento, eficácia e consolidação que a lei enfrenta desde sua criação que resultam na realidade dos persistentes altos índices de violência contra as mulheres.

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Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher.“Quero destacar aqueles [desafios] que, por serem tão recorrentes, considero os mais graves: à naturalização da violência doméstica em nosso país, as políticas públicas ainda insuficientes em garantir direitos humanos, como vemos nos inúmeros casos de revitimização das mulheres, o que também compromete a aplicação da lei Maria da Plena.”

No vídeo divulgado [ ], Maria da Penha relembrou o dia da sanção da lei, em Brasília, há quase duas décadas. “Eu pensava na minha luta e de tantas mulheres que foram vítimas como eu; e também em todas as consequências disso, como os danos na saúde mental, a perda da autoestima e da confiança, do próprio potencial, a perda da autonomia financeira e da capacidade de sonhar e ter esperança. Também pensei nas crianças órfãs, vítimas invisíveis da violência doméstica. Pensei nas mães e nos pais que perderam suas filhas. Diante de mim, estava aquele documento que representava a emancipação de todas as mulheres.”

Passados 18 anos, a biofarmacêutica diz acreditar no potencial da lei.

“Trago sempre a certeza de que a Lei Maria da Penha é dos instrumentos jurídicos mais eficientes que temos para garantir a dignidade da mulher. E isso não é porque ela traz princípio de proteção à mulher em situação de violência, mas, também, por ser uma lei elaborada como uma política pública de prevenção, proteção, empoderamento e promoção dos direitos humanos, possibilitando acesso à justiça de gênero, à equidade e autonomia para todas as mulheres,” afirmou Maria da Penha.

Ela ainda pediu mais compromisso por parte de toda a sociedade civil e do poder público para mudar a realidade da violência sofridas por inúmeras mulheres no Brasil.

Pela rede X (antigo Twitter), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves,  comentou a maioridade da Lei Maria da Penha, nesta quarta-feira. “As conquistas são inúmeras, mas ainda precisamos enfrentar a cultura do ódio contra as mulheres. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investe em segurança e em políticas públicas para uma vida digna a todas as brasileiras.”

A ministra convocou a população a ajudar e reagir para mudar a realidade da violência de gênero e, em especial, para zerar os casos de feminicídio no Brasil. A meta é o mote da campanha que o governo federal lançará nesta quarta-feira (7), como parte das ações do chamado Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, no país.

Histórico da lei

A Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

A criação da lei é consequência da luta da própria cearense e do apoio dado por um conjunto de organizações não governamentais (ONGs) feministas que elaboraram o anteprojeto da Lei Maria da Penha.

À época, a proposta também foi reformulada por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e discutida em audiências públicas de assembleias legislativas de estados das cinco regiões do país, ao longo de 2005.

O texto final foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. E, após aprovação do projeto de lei pelo legislativo federal, o documento foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato (2003 a 2006), e batizou a lei com o nome da ativista como reconhecimento da luta de Maria da Penha contra as violações dos direitos humanos das mulheres. A lei entrou em vigor 45 dias depois de publicada no Diário Oficial da União.

A Lei Maria da Penha foi o primeiro caso de cumprimento da Convenção para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil em 1994, e à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Lei

A Lei Maria da Penha estabelece que a violência doméstica e familiar contra mulheres é crime.

Especialistas avaliam que o texto inovou ao definir as formas de violência que afetam essas mulheres, no âmbito doméstico: física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial

A legislação prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra aquela mulher e impedir que o agressor cometa.

Ao proibir as penas leves para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei Maria da Penha altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz, entre outros, decretar a prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Caso a violência doméstica seja cometida contra mulheres com deficiência, a pena é aumentada em um terço.

A lei prevê um capítulo específico para o atendimento pela autoridade policial para os casos de violência doméstica contra a mulher e permite prender o agressor em flagrante sempre que houver qualquer das formas de violência doméstica contra a mulher. Além de registrar o boletim de ocorrência e instaurar o inquérito policial (composto pelos depoimentos da vítima, do agressor, das testemunhas e de provas documentais e periciais) e remetê-lo ao Ministério Público, a polícia pode requerer ao juiz, em 48 horas, que sejam concedidas diversas medidas protetivas de urgência para a mulher em situação de violência e solicitar ao juiz a decretação da prisão preventiva do agressor.

Com a Maria da Penha, o juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passou a ter competência para apreciar o crime e os casos que envolverem questões de família (pensão, separação, guarda de filhos etc.). E o Ministério Público é responsável por apresentar a denúncia ao juiz e poderá propor penas de três meses a três anos de detenção, cabendo ao juiz a decisão e a sentença final.

Maria da Penha

Em 1983, a Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do, então, marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.

O site do Instituto Maria da Penha relata que, na primeira tentativa, Marco Antonio deu um tiro nas costas da biofarmacêutica, simulando um assalto, enquanto ela dormia. Maria da Penha ficou paraplégica, devido a lesões irreversíveis na coluna vertebral e, ainda, teve outras complicações físicas e traumas psicológicos.

À época, o marido afirmou que o episódio teria sido uma tentativa de assalto. Posteriormente, a versão foi desmentida pela perícia policial. Na segunda vez, Marco Antônio tentou eletrocutá-la durante o banho.

O agressor demorou a ser julgado. Nos dois julgamentos do processo contra o ex-marido, ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão. Porém, a sentença não foi cumprida integralmente. O condenado ficou apenas dois anos na prisão.

Em 1998, o caso ganhou dimensão internacional. O Centro para a Justiça e o Direito Internacional e o Comitê Latino-americano do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, juntamente com Maria da Penha Maia Fernandes, com o apoio de ONGs brasileiras, encaminharam petição, contra o Estado Brasileiro, à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a alegação de descaso com que era tratado este tipo de violência. Naquela época, decorridos 15 anos das agressões, ainda não havia uma decisão final de condenação pelos tribunais nacionais e o agressor ainda se encontrava em liberdade.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (no relatório nº 54/01) responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra mulheres. O órgão recomendou que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência (doméstica) praticada contra as mulheres brasileiras.

Em 2009, a ativista fundou o Instituto Maria da Penha, com sede na capital cearense. A ONG sem fins lucrativos, que luta contra a violência doméstica contra a mulher, também tem representação no Recife, em Pernambuco.

Em setembro de 2016, Maria da Penha foi indicada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.

Em junho deste ano, aos 79 anos, ela recebeu a proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, devido a fake news espalhadas por grupos de comunidades digitais, em redes sociais, com versões inverídicas sobre as tentativas de feminicídio de 1983 sofridas pela biofarmacêutica.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Prêmio Jabuti Acadêmico anunciou, na noite desta terça-feira (6), os vencedores da primeira edição da premiação, em cerimônia no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo. Ao todo, foram 30 obras premiadas que se dividiram em dois eixos principais: Ciência e Cultura e Prêmios Especiais e 29 categorias acadêmicas específicas.

O eixo Ciência e Cultura contou com 27 categorias. Entre os vencedores está o livro Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais Remotos no Brasil, de Ligia Giovanella, Aylene Bousquat, Adriano Maia, Patty Fidelis de Almeida, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, da Editora Fiocruz, na categoria Enfermagem, Farmácia, Saúde Coletiva e Serviço Social.

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Jornalista da TV Brasil Luciana Barreto é finalista do Prêmio Jabuti.1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura.Na categoria Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional foi premiado o livro Do Futebol moderno aos futebóis transmodernos: a utopia da diversidade revolucionária, de Denis Henrique Cardoso Prado, Ricardo Souza de Carvalho, Osmar Moreira de Souza Júnior, da Editora da Universidade Federal de São Carlos. Na categoria História e Arqueologia, foi premiado o livro As comissões da verdade e os arquivos da ditadura militar brasileira, de Mônica Tenaglia, da Editora Universidade de Brasília.

No eixo Prêmios Especiais, que tem apenas duas categorias, foi premiado Introdução à história da filosofia: Volume 3: a Patrística – Introdução ao nascimento da filosofia cristã, de Marilena Chaui, da editora Companhia das Letras, na categoria Divulgação Científica. O livro Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais, da jornalista Luciana Barreto, da TV Brasil, ficou entre os cinco finalistas dessa categoria.

Na categoria Ilustração, o vencedor foi ABCDarquelogia, de Graziella Mattar, da Editora Peirópolis. 

Idealizado pela Câmara Brasileira do Livro, o Prêmio Jabuti é o principal reconhecimento literário do Brasil, e ocorre desde 1958. Neste ano, para chamar atenção às contribuições significativas à ciência no país, foi lançada uma nova modalidade, o Prêmio Jabuti Acadêmico, que conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A lista completa com as obras premiadas está disponível no site do prêmio.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia.

Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na semana passada. É a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Em dezembro, ele enviou o caso para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), com prazo inicial de 90 dias. Em abril, foram dados mais 90 dias.

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Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF.STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação.Ao conceder uma segunda prorrogação, Marques frisou “a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a ordem econômico-social” e que “cumpre assegurar o desfecho das tratativas de conciliação, a fim de promover a segurança jurídica e o interesse público”.

Em seus pedidos, governo e Eletrobras informaram ao Supremo que as negociações encontram-se em fase conclusiva. As discussões envolvem uma ampliação das cadeiras da União no Conselho de Administração e o adiantamento de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético. Outra proposta na mesa envolve a venda de participação da companhia na Eletronuclear.

Em fato relevante divulgado ao mercado em 31 de julho, a empresa também informou que o acordo final com a AGU deverá ser submetido aos conselhos da companhia, conforme determinam o estatuto da empresa e a Lei 6.404, de 1976, conhecida como Lei das S/A.

Entenda

O caso envolve a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, a AGU entrou com uma ação no Supremo pedindo a derrubada do trecho da lei que restringe a 10% das ações o poder de voto de qualquer acionista no Conselho de Administração da Eletrobras.

A AGU alega que a regra é inconstitucional e contraditória, já que desincentiva o próprio investimento privado na Eletrobras. Para o órgão, a norma teve como alvo exclusivo a União, que atualmente seria a única acionista com mais de 10% de participação da companhia.  

O objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União, segundo a AGU.

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que há diversos preceitos fundamentais em jogo.

De um lado, “a indisponibilidade do interesse público, o direito à propriedade e os princípios que regem a Administração Pública”; de outro, “a segurança jurídica, a proteção da confiança e a legítima expectativa dos acionistas minoritários”, elencou o ministro.

“Não se pode perder de vista tanto o interesse público a nortear a prestação de serviço essencial à sociedade brasileira, quanto a rentabilidade econômica e o bom desempenho da administração da Empresa”, escreveu Nunes Marques.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983.

“Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora.”

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Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher.Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos.O pedido formal de desculpa cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.

A declaração do presidente do STF ocorreu durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, evento com duração de dois dias, em um escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília.

Presente ao evento, Maria da Penha disse que já aguardava pelo pedido. “Eu já esperava que [o pedido de desculpa] tivesse sido feito há mais tempo. Eu acho que, realmente, é um reconhecimento, é um trabalho que foi feito desde o dia em que atentaram contra a minha vida. Desde esse dia, comecei a lutar por justiça. E a justiça não aconteceu com a rapidez que deveria ter acontecido.”

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também elogiou o gesto simbólico do ministro Barroso, em nome da justiça do país.

“Eu acho importante e valoroso. Maria da Penha estava aguardando. Ela merece isso, assim como todas as mulheres que sofrem violência no nosso país. Acho que o ministro Barroso está de parabéns pelo gesto, pela simbologia e a Justiça brasileira devia isso à Maria da Penha.”

Desafios

A Lei Maria da Penha completou 18 anos nesta quarta-feira (7). Apesar de considerar que a legislação batizada em seu nome é uma das melhores do mundo e que está bem implementada nas capitais brasileiras e em grandes cidades, Maria da Penha pede que os mecanismos previstos na lei sejam interiorizados para a avançar.

“As mulheres dos pequenos municípios estão desassistidas nesse sentido, porque não tem onde denunciar, não tem como se inteirar sobre os seus direitos, porque o conhecimento sobre a lei não está em todos os municípios, porque não existe incentivo para isso”.

A ministra Cida Gonçalves ainda pediu engajamento da sociedade brasileira para erradicar o crime de feminicídio, dentro da estratégia da campanha do governo federal a ser lançada na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A proposta é criar uma mobilização nacional para que as pessoas se envolvam na questão da violência e nos ajudem a fazer as denúncias, a fiscalizar os serviços. É importante que não se naturalize a questão da violência feminicídica.”

Medida protetiva

Em junho deste ano, aos 79 anos, a biofarmacêutica recebeu a proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, devido a fake news espalhadas por grupos de comunidades digitais, em redes sociais, com versões inverídicas sobre as duas tentativas de feminicídio que sofreu no passado.

Durante o evento desta quarta-feira, Maria da Penha agradeceu à ministra Cida Gonçalves por intermediar esse pedido de proteção junto ao governo do Ceará e por propor que a casa onde sofreu as tentativas de assassinato seja transformada em um memorial de combate à violência doméstica e familiar.

“O medo não me faz recuar, pelo contrário. Avanço mais e mais na mesma proporção desse medo. É como se o medo fosse um coragem ao contrário. E que possamos avançar por maiS 18 anos por uma vida sem violência”, frisou Maria da Penha.

Matéria ampliada às 14h23

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O Brasil foi eliminado pela França, por 3 a 0, nas quartas de final de tênis de mesa por equipe, nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. As parciais do confronto ficaram em 3 a 0; 3 a 1 e 3 a 1. Com o resultado, a equipe francesa enfrentará a favorita China na semifinal.

Na modalidade por equipe, a disputa é feita em uma melhor de cinco partidas. Com isso, vence aquela que obtiver três vitórias. Os embates seguem a seguinte ordem: jogo de duplas; jogo simples; jogo simples; jogo simples; e jogo de duplas.

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Isaquias Queiroz avança direto à semifinal da canoa individual.Brasil termina em 7° no revezamento da marcha atlética.Brasil terá força máxima na final do skate park.A equipe brasileira é formada por Hugo Calderano, Vitor Ishiy e Guilherme Teodoro, e a francesa, por Simon Gauzy e os irmãos Alexis e Felix Lebrun.

O primeiro embate foi o jogo das duplas Guilherme Teodoro e Vitor Ishiy contra Simon Gauzy e Alexis Lebrun. Os franceses bateram a equipe brasileira por 3 a 0, com as partidas terminando em 11 a 8; 11 a 9; e 11 a 6. Com o resultado, o Brasil iniciou em desvantagem de 1 a 0 para as partidas seguintes, no individual.

O primeiro set ficou equilibrado até o oitavo ponto, quando a França empata o placar e, com uma cortada carregada de efeito, assume a vantagem no placar, em 9 a 8. O game point em favor da dupla francesa veio após um erro de recepção de Guilherme Teodoro. Um ataque rápido de Alexis Lebrun abre a vantagem de 1 set a zero para os franceses.

No segundo set da primeira partida, a dupla francesa impôs seu ritmo, abrindo vantagem de 8 a 3. Os brasileiros ameaçam uma reação, aproveitando uma sequência de erros dos franceses que possibilitaram a equipe brasileira se aproximarem no placar, fazendo 9 a 7.

A fim de quebrar a sequência de pontos do Brasil, os franceses gastam um pedido de tempo. Na volta, a partida é retomada com equilíbrio, mas a França aproveita a vantagem obtida no início da partida e fecha o segundo set em 11 a 9.

O Brasil inicia o terceiro set da primeira partida de duplas com a obrigação de vencer três sets seguidos, para seguir em vantagem nas partidas seguintes, no individual. Começa bem, abrindo vantagem de 3 a 1 após uma bola revertida por Guilherme Teodoro.

A França reage e empata em 3 a 3 para então virar, em um ataque de Alexis Lebrum. Dali em diante assume a vantagem no placar, deixando a partida em 7 a 4, quando o Brasil pede tempo. Os franceses conseguem manter o ritmo e ampliam a vantagem após o tempo pedido pelo Brasil, chegando a 9 a 5. O match point do primeiro embate veio com uma tentativa errada de paralela, pela dupla brasileira, e a França fecha o set em 11 a 6, abrindo em 1 a 0 o placar das partidas por equipe.

Segundo confronto

O brasileiro Hugo Calderano enfrentou o francês Felix Lebrun no segundo confronto – o primeiro entre as disputas individuais. Apesar de ter um histórico positivo nos confrontos contra Lebrun, Calderon acabou frustrando as expectativas, perdendo o primeiro set por 11 a 6.

O segundo set começou com um rali empolgante que abriu o placar em favor do brasileiro. Após fazer 2 a 0, Calderano acabou deixando o Francês se recuperar e virar a partida em vantagem, fazendo 5 a 2.

O brasileiro conseguiu então se recuperar e, com jogadas de deslocamento e paralelas, empatou em 5 a 5 o set, o que deixou, ainda que momentaneamente, o francês irritado, cometendo erro de ataque que deu, a Calderano, vantagem momentânea no placar, em 6 a 5.

Uma sequência de erros do brasileiro, no entanto, permite a Lebrun reverter o placar, chegando ao gamepoint em 10 a 6 e, na sequência, fechando o set em 11 a 7. A França faz, então, 2 a 0, dependendo de apenas mais um set para ampliar sua vantagem no placar geral.

Lebrun começou forte o terceiro set, abrindo vantagem de três pontos. Pressionado e demonstrando certo nervosismo, Calderano pede tempo. No retorno faz dois pontos seguidos e, em seguida, empata a partida em 4 a 4 para então virar e deixar a partida em 8 a 4 em seu favor.

O francês se recupera até encostar no placar, em 9 a 8. O Brasileiro explora algumas jogadas de efeito, mas erra na recepção e a partida fica empatada em 10 a 10 e, depois, em 11 a 11. Para vencer o set, era necessário abrir vantagem de dois pontos, o que aconteceu em seguida, quando Calderon fechou o set em 13 a 11 – deixando o segundo confronto em 2 a 1.

O quarto set inicia com o francês adotando a estratégia de forçar erros do brasileiro, o que o permitiu abrir rapidamente vantagem de 8 a 2 e, na sequência, vencer o set por 11 a 6. A derrota parcial brasileira, de 2 a 0, foi a última participação de Calderano nos Jogos de Paris.

Terceiro confronto

O terceiro confronto, também individual, foi disputado entre o brasileiro Vitor Ishiy e o francês Alexis Lebrun, que abriu e manteve a vantagem, fechando o set em 11 a 6. O set seguiu equilibrado até o empate em 7 a 7.

O segundo set foi vencido pelo brasileiro por 11 a 9, empatando o embate em 1 a 1, mas o terceiro set acaba colocando Lebrun novamente em vantagem, que o venceu por 11 a 5, deixando o jogo em 2 a 1.

O jogo, então. vai para o quarto set, mas termina com viória francesa por 11 a 7 (3 a 1, no confronto, favorável ao francês). Com a vitória por 3 a 1 neste confronto, a França vence por 3 a 0 no placar geral, eliminando a equipe brasileira.

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O governo federal lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, o projeto-piloto do Defesa Civil Alerta, sistema de alertas contra desastres provocados por eventos climáticos.

Ao todo, 11 municípios foram selecionados para os primeiros testes: Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

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Anatel aprova novo sistema de alertas de emergência.Celular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses.Em nota, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a tecnologia – criada em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e quatro grandes operadoras de telefonia – utiliza a rede de telefonia celular para emitir alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O sistema funciona, inclusive, em celulares em modo silencioso.

Residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio. “Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o que os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil”.

Em entrevista, o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, avaliou que o trabalho de prevenção e de alerta precoce representam “uma mudança de comportamento provocada pela necessidade”. “Tivemos, no início do ano passado, o episódio de São Sebastião. Depois, tivemos o do Rio Grande do Sul. Em várias oportunidades, momentos de risco”, afirmou.

Acrescentou que “temos duas cidades do Rio Grande do Sul que estão entre essas 11: Muçum e Roca Sales. Duas cidades emblemáticas porque foram muito atingidas no ano passado e foram novamente atingidas agora. O prefeito de Roca Sales, no ano passado, foi de loja em loja, na rua principal, avisando que o rio poderia subir. E as pessoas não acreditaram que aquilo poderia acontecer. Muitas cidades este ano também foram informadas, mas de uma maneira que as pessoas não acreditaram”, disse.

“Não temos essa cultura. A partir do momento em que vamos adotar uma tecnologia que é uma das mais avançadas do mundo – pouco países têm -, o Brasil vai passar a ter uma outra postura. Inclusive, seremos capazes de oferecer essa tecnologia para outros países da América do Sul e da América Latina que também vivem essa realidade e não dispõem dessa tecnologia”, concluiu o ministro. Os testes começam no próximo sábado (10).

Entenda

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para pessoas em localidades com risco de desastre como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo, entre outros. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Podem receber as notificações celulares do tipo smartphone compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.

“No próximo sábado, a partir das 15h, teremos simultaneamente, em todo o Brasil, nessas 11 cidades, um teste. Os celulares das pessoas vão tocar, vão vibrar. E nós vamos silenciar um capítulo novo na política de prevenção e alerta precoce na história do Brasil”, assegurou Pimenta.

Acrescentou que “logo adiante não serão só essas 11 cidades. Serão outras cidades até a gente chegar num desenho que é o nosso objetivo: todo o Brasil poder estar coberto por essa nova tecnologia.”

Celulares compatíveis

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, celulares mais novos, lançados a partir de 2020, em geral, são compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, são aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS. Confira as orientações divulgadas pelo ministério:

– Para o sistema operacional Android, são compatíveis os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go); 

– No sistema iOS, são compatíveis os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.

Novos sistemas

“Obviamente que esse sistema não anula tudo o que já foi apresentado no Brasil – inclusive, continuamos focando em criar novos sistemas, como é o caso de rádios locais e comunitárias. Para que pessoas que não estão no convívio e no dia a dia da tecnologia não fiquem de fora, não fiquem para trás ou como aleijadas nesse processo”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante a entrevista.

“Cercar um país com dimensão continental, com densidades demográficas totalmente diferenciadas e também com desafios gigantes, dada agora a intensidade e a frequência dos eventos, considerando mudanças climáticos, El Niño, a Niña, devemos nos valer de todas as possibilidades de preparar as pessoas para lidar com a situação do risco, seja físico ou material, patrimonial”, completou.

Tipos de alerta

Ainda segundo o governo, o sistema conta com dois tipos de alerta:  extremo e severo. O primeiro é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou propriedade. O segundo indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo, a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência em situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um beep similar ao de um SMS e não irá soar no modo silencioso.

“Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Dessa forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, o morador deverá entrar em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento”, ressaltou – em nota – o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

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