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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação e vale até o julgamento final da ação.

Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão no âmbito da chamada Operação Chequinho. Ele foi denunciado, junto com outras pessoas, pela compra de votos em troca de um benefício social (Cheque Cidadão) para favorecer candidatos a prefeito e vereador do seu núcleo político nas eleições municipais de 2016, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

Em 2022, um dos denunciados na operação teve a condenação anulada pela Segunda Turma do STF, porque as provas obtidas contra ele foram consideradas ilícitas. No HC, apresentado contra a decisão do TSE que confirmou a condenação, a defesa alega que as provas contra Garotinho também teriam sido obtidas de forma ilícita.

Na decisão, Zanin observou que, em princípio, a investigação que resultou na ação penal em que Garotinho foi condenado e subsidiou todas as condenações vinculadas à denominada Operação Chequinho teve a mesma origem ilícita já reconhecida pela Segunda Turma para anular a condenação do outro réu. “Assim, a suspensão dos efeitos da condenação apenas em relação à inelegibilidade é necessária porque, caso se chegue à conclusão de que as condenações decorreram de prova ilícita, Garotinho ficaria indevidamente impedido de disputar as eleições”.

“Defiro a liminar, para suspender os efeitos da sentença proferida na ação penal eleitoral, da 100ª Zona eleitoral de Campos dos Goytacazes, relativamente à inelegibilidade do paciente para as eleições de 2024, até nova decisão neste habeas corpus”, escreveu Zanin na decisão.

Com a medida,  Anthony Garotinho disse em sua rede social que vai concorrer a uma vaga de vereador pela Câmara Municipal do Rio. “O trabalho não pára. Estamos prontos para fazer uma linda corrida eleitoral com seriedade, amor e a força do povo”.

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O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19) o. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

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Educação profissional pode estimular interesse por cursos superiores.Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica.Lula reafirma compromisso de continuar investindo em educação.O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; o resultado da lista deve ser divulgado em 13 de setembro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) está lançando este mês mais uma campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. Em 2023, esses acidentes atingiram 16,9% dos registros de furto de energia, o maior índice desde 2008.

Os conhecidos “gatos” provocaram 41 acidentes no ano passado, com a morte de 25 pessoas. Outro dado preocupante relativo a 2023 diz respeito ao furto de condutor ou equipamento que, ao longo do ano, registrou 35 incidentes, resultando em 21 mortes.

O presidente da Abradee, Marcos Madureira, disse que em termos de comparação, o furto de energia hoje no Brasil representaria, “se fôssemos fazer uma usina hidrelétrica para abastecer o furto de energia, a segunda no Brasil, só seria menor que Itaipu. É como se você tivesse duas usinas de Santo Antônio, que está localizada no Rio Madeira, a quarta usina do país só para atender esse furto de energia”, explicou.

Madureira afirmou que o primeiro impacto é o aumento da conta de luz para os demais brasileiros e também um risco maior de acidentes nos estados. Além disso, “quando você não tem controle da carga que está sendo distribuída, as pessoas vão ligando aparelhos elétricos nessa carga furtada e provocam danos ao sistema. Você não tem controle sobre essa energia que está sendo utilizada e termina prejudicando o atendimento aos demais consumidores”, acrescentou

O presidente da Abradee disse ainda que o furto de energia elétrica no país está relacionado diretamente com o número de acidentes. Se a gente olhar hoje, por exemplo, o que são acidentes fatais em função de furtos de energia e de cabos elétricos, eles hoje representam o segundo maior elemento de morte. “Essa campanha que estamos lançando em agosto, em nível nacional de segurança, para a prevenção de acidentes com a rede elétrica, tem a finalidade de conscientizar a população sobre o risco do furto de energia. A população tem de estar atenta a isso e indicar para as autoridades um eventual furto de energia, para que se possa ter uma ação adequada a fim de evitar esse tipo de crime”, observou Madureira.

Estados

Os estados do Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro, Pará e de Rondônia lideram os índices de furto de energia, com a Região Norte concentrando 46,2% das perdas. Esse montante seria suficiente para abastecer 14 estados brasileiros, entre eles o Amapá, Acre e Roraima.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (19) que a restauração do painel História de Petrópolis, feito pela artista modernista Djanira da Motta e Silva em 1953, está em fase avançada. O processo é acompanhado pelo órgão junto ao município de Petrópolis, que assinou há oito anos um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O painel começou a ser restaurado em 2021, mas os trabalhos foram interrompidos depois da morte do dono da empresa contratada para o serviço. A restauração foi retomada em 9 de abril deste ano. O cronograma é dividido em oito etapas, com duração de dez meses. A previsão é que a obra, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1982, fique em exposição ao público durante um período.

Com dimensões de 12,75 x 3,50 metros, o painel ilustra paisagens e cenas típicas de Petrópolis. Traz símbolos da cidade como o Museu Imperial, as carruagens, as fábricas de cerâmica e de tecido. A artista Djanira morou em Petrópolis durante o período que pintou o painel para o Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio.

Relatório

No dia 30 de julho, o MPF recebeu um relatório da prefeitura de Petrópolis com detalhes do trabalho que já foi feito. O documento informa que foi feita revisão estrutural da cama de acondicionamento do painel. Ela estava fragilizada e sem condições de servir de base para a obra. Foi preciso confeccionar uma nova cama.

Também foi adicionada uma proteção da mesa com papel siliconado. Na etapa quatro do cronograma, foram realizadas higienização e desinfeção da obra, com limpeza química e mecânica, com a remoção de sujeiras impregnadas.

Em reunião com técnicos do Iphan, foram apresentadas as intervenções e as metodologias empregadas. Os próximos passos, de acordo com o relatório, serão a revisão das emendas originais do suporte (com a execução de protótipo) nos tratamentos como rasgos; revisão de obturações e bordas; e reentelamento com linho natural, importado da Bélgica.

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Os atletas brasileiros que participarão da próxima edição dos Jogos Paralímpicos já começaram a chegar à França. Um exemplo é a seleção brasileira de atletismo, que já está na cidade de Troyes (que fica a cerca de 160 quilômetros de Paris) para realizar sua aclimatação para o megaevento esportivo, que será realizado entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

O Brasil será representado na modalidade por 71 atletas com deficiência e 18 atletas-guia, totalizando 89 competidores. Este número é um recorde, superando, inclusive, a equipe que participou dos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro, oportunidade na qual o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) convocou 61 esportistas e 18 atletas-guia da modalidade.

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Seleções feminina e masculina de goalball fazem 1º treino em Paris.Seleções paralímpicas iniciam treinos na França de olho em Paris.Paris entrega bastão para Los Angeles 2028 no encerramento dos Jogos.Bom demais ter o atletismo aqui em Troyes para a aclimatação de Paris 2024! 🇫🇷 🫶

Faltam só mais 9 dias para os Jogos Paralímpicos começarem! 💛💚#BrasilParalímpico #Paris2024 #JogosParalímpicos pic.twitter.com/lPQWaYO0hl
— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 19, 2024

“A cota máxima de atletas por país no atletismo é de 73 competidores. Quase a atingimos. Talvez só a China tenha chegado a esse número”, declarou o coordenador de atletismo do CPB, João Paulo da Cunha, que explicou que este é o resultado de um trabalho feito pela entidade há alguns anos, contabilizando também ciclos anteriores.

Um dos destaques da equipe é o velocista Petrúcio Ferreira, de 27 anos. Tetracampeão mundial nos 100 metros da classe T47 (deficiência nos membros superiores), sendo que dois títulos foram conquistados neste ciclo, o atleta chega aos Jogos de Paris em busca do seu tricampeonato paralímpico. “Esta será a minha terceira vez nos Jogos Paralímpicos e estou mais ansioso do que na primeira. Agora eu já sou conhecido e sei como é a cobrança, mas cheguei aqui para me divertir e tentar conquistar mais um título para o nosso país”, afirmou o atleta, que correrá nos 100 metros e nos 400 metros em Paris.

A seleção de atletismo está em Troyes junto com as equipes de badminton, goalball, natação, remo, taekwondo, tênis em cadeira de rodas e tênis de mesa. Na próxima terça-feira (20) chegarão os atletas da canoagem e do futebol de cegos. No total o Brasil será representado nos Jogos de Paris por 280 atletas, sendo 255 com deficiência, em 20 modalidades.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A segunda-feira foi marcada por análises do conteúdo das questões, correção extraoficial e comentários sobre as provas do Concurso Unificado, que foram aplicadas nesse domingo (18). O tema dominou as redes sociais, enquanto os candidatos vivem momentos de espera pela publicação dos gabaritos oficiais preliminares, na página do concurso, prevista para esta terça-feira (20). 

A criadora de conteúdo digital e advogada, Rebeca Velozo, por exemplo, compartilhou em sua conta do Instagram as impressões dela sobre as provas. Ela fez o exame no Recife, para o bloco temático 7, o de Gestão Governamental e Administração Pública. Rebeca contou que vinha estudando para carreiras jurídicas antes do concurso unificado e, segundo ela, os temas foram mais genéricos. Por isso, a advogada admite não ter se debruçado aos estudos para uma preparação eficaz e prestou a prova para conferir o novo formato.

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CNU: candidato que não identificou cartão de respostas será eliminado.Cadernos de prova do CNU já estão disponíveis; veja como acessar.Saiba quando saem o gabarito e as notas das provas do CNU.“É melhor do que os [concursos] de decoreba. A proposta, desde o início, era de não querer uma pessoa que decore, mas, uma pessoa que entenda. As questões trouxeram um contexto, uma historinha e cobraram um conceito. O que [os organizadores do concurso] querem é que você saiba aquele assunto e consiga responder à questão, muito mais do que lembrar de coisas muito específicas. E um concurso público precisa ser uma grande peneira para filtrar as pessoas que vão para a segunda etapa do concurso”, disse a concurseira à Agência Brasil.

Já a jornalista Raquel Monteath achou que as provas, também do bloco temático 7, foram cansativas, mas bem elaboradas. “A redação foi bem tranquila e adorei o tema sobre a situação do preso no sistema prisional e a atuação do agente penitenciário. Na parte da tarde, as questões da parte específica foram cansativas. Houve aquele esforço físico e foi complicado voltar do almoço, aquela agonia do trânsito em Recife. Nada é fluido e tudo impacta”, relembrou. Ela também disse ter se surpreendido com o índice de abstenção, acima de 50%.

“Quando o concurso foi adiado, senti que muita gente pensou: ‘agora é a minha chance’. Como passou de maio para agosto, vai dar tempo.’ Quem tinha estudado, teve mais chance de revisar os conteúdos e quem não tinha [estudado], ia começar. Por isso, fiquei surpreendida com o alto número de abstenções”, completou.

Em Brasília, a sanitarista Laís Relvas prestou um concurso público pela primeira vez. Laís se preparou para o processo seletivo em um curso online. “A prova foi extremamente interessante. Acredito que eles [do governo federal] buscaram, e vão conseguir, selecionar um perfil de servidor público comprometido com a transformação social, com os objetivos da administração pública, com a ética, com os direitos humanos, com as minorias”, afirmou.

Ela disse, no entanto, que seria melhor mais tempo para a prova discursiva. “Particularmente, acho que o tempo da manhã poderia ser um pouco maior considerando a [prova] discursiva. Meu grande desafio foi a gestão do tempo. Eu terminei a redação do jeito que foi possível “, contou.

Sem ter se dedicado ao concurso, a assessora de imprensa Lídia Maia, que prestou a prova na Ceilândia (DF), acredita não ter chance de aprovação no CNU e que, agora, vai focar nas provas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a serem aplicadas em 8 de dezembro. “A prova foi bem técnica e muito cansativa, por ser o dia todo. Não gostei do formato. Pela manhã, o tempo foi pouco para fazer a redação e as questões. Meu foco, agora, será o concurso do TSE Unificado.” 

Palavra de professor

O professor de português e administração, Eduardo Cambuy, disse à Agência Brasil que as dificuldades das provas estavam equilibradas, com questões de compreensão mais simples e outras mais complexas. “O grande diferencial foi a forma como foi cobrada. Ao invés de  uma pergunta mais direta e objetiva, havia sempre uma contextualização que o candidato precisava interpretar o texto em cima, verificar os gabaritos abaixo para ver qual resposta não respondia ao texto acima, porque sem fazer isso, por exemplo, o candidato poderia ter várias respostas possíveis no gabarito”. 

Sobre a abstenção de 54% dos inscritos, o professor afirmou que o percentual era esperado devido ao número expressivo de candidatos e pela demora na realização do concurso, após o adiamento de maio para agosto, justificado pelas chuvas no Rio Grande do Sul.  “Concursos com menos inscritos têm um percentual de 25% a 30% de abstenção. Concursos que batem 800 mil a 1 milhão de inscritos, normalmente, têm uma abstenção maior. O do Banco do Brasil teve mais de 1 milhão de inscritos e 50% de abstenção. Como teve um espaço de tempo, por causa do adiamento do concurso, houve um desânimo, muitas pessoas acreditaram que não iam sustentar o estudo ao longo do tempo. E durante o percurso, muitos outros concursos foram abertos, as pessoas foram desviando para outras oportunidades que já estavam esperando”.

O professor observou que não houve prova de língua portuguesa, o que tornou o certame bem diferente dos tradicionais. “Acho compreensível não ter questões de língua portuguesa para focar na parte mais temática e relevante. É mais espaço que a gente tem para cobrança de assuntos de conteúdo do cargo. Informática e português são assuntos que são quase pré-requisitos. Então, esse tipo de reforço não, necessariamente, seleciona candidatos, Essa foi a escolha do CNU e acho que pode manter assim, desde que tenha uma redação para avaliar a competência linguística na escrita.”

O especialista defende que o modelo deve ter outras edições e ser usado para seleção de servidores públicos de outros Poderes. No entanto, destacou que é preciso aprimorar pontos como o tempo de duração, a distribuição de matérias cobradas e evitar número excessivo de retificações de editais. “Algumas retificações prejudicaram muitos alunos, mudando a regra do jogo em cima da hora”, concluiu o professor Cambuy.

Eliminação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta segunda-feira (19) que os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram toda a identificação do cartão de respostas serão eliminados. 

Como o concurso tinha vários tipos de prova, era preciso identificar a prova no cartão-resposta, onde é marcado o gabarito. O edital do CNU informa que o candidato deverá marcar o tipo de prova que consta na capa da sua prova nos respectivos cartões-resposta, sob pena de eliminação. A informação também estava escrita na primeira página de todas as provas do concurso. 

CNU

O Concurso Público Nacional Unificado contou com inscrições de 2,1 milhões de candidatos, porém, o registro é de que cerca de 1 milhão de inscritos participaram das provas.

Os cadernos de provas já estão disponíveis para consulta . O gabarito preliminar será disponibilizado nesta terça-feira (20).

A divulgação do resultado definitivo está prevista para 21 de novembro e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação será iniciada em janeiro de 2025.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Uma espécie nova de árvore frutífera foi encontrada na área do Monumento Natural Municipal da Pedra de Itaocaia, no município de Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro. A descoberta da Siphoneugena carolynae, uma “parente próxima” das jabuticabeiras, foi feita pelos pesquisadores do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Thiago Fernandes e João Marcelo Braga.

O estudo indica que a árvore de 7 metros de altura é única no mundo. Segundo o pesquisador Thiago Fernandes, apenas um único indivíduo da espécie é conhecido, até o momento.

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Brasil detém só 18% de patentes sobre flora endêmica da Mata Atlântica.“É a 13ª espécie do gênero Siphoneugena conhecida até hoje. Coletamos com os frutos verdes ainda. Não conhecemos os frutos maduros, mas podemos prever que são semelhantes às jabuticabas (gênero Plinia), já que são parentes próximos”, contou em texto divulgado pelo JBRJ.

Thiago Fernandes acrescentou que, desde o século 19, a região tem provocado o interesse de naturalistas, inclusive de Charles Darwin. O naturalista, geólogo e biólogo britânico visitou aquela área em 1832 e se hospedou na histórica Fazenda Itaocaia, onde houve a descoberta da espécie.

Para o pesquisador, trata-se de um avanço para a ciência. “Essa nova descoberta é um passo adiante para o conhecimento pleno da flora da Mata Atlântica, que ainda abriga muitas espécies desconhecidas para a ciência. Além disso, demonstra a importância das áreas protegidas para a conservação dessa e de outras espécies raras e com distribuição restrita”, completou.

As expedições de campo no Morro Itaocaia ocorreram entre 2018 e 2023 e, ao longo das fases do desenvolvimento reprodutivo, a espécie foi monitorada periodicamente.

Thiago Fernandes destacou que, desde a graduação, vem realizando estudos com o seu orientador e outros colaboradores e esta não foi a primeira descoberta rara.

“Já fizemos outras descobertas na localidade. Teve uma espécie frutífera que só era conhecida por uma única coleta feita no século 19, que já está no Jardim Botânico em cultivo, e outras duas espécies novas ocorrendo em Itaocaia e Niterói”, afirmou.

De acordo com o JBRJ, o nome científico dado à nova árvore foi proposto pelos pesquisadores em homenagem à pesquisadora da Universidade de Brasília Carolyn E. B. Proença, especialista sênior em Myrtaceae. A escolha foi para marcar a longa carreira de contribuições da pesquisadora para a taxonomia e biologia reprodutiva das espécies dessa família. Carolyn E. B. Proença também contribuiu com a discussão sobre a nova espécie.

“O resultado da pesquisa foi divulgado, em julho último, na revista científica Brittonia, publicação do Jardim Botânico de Nova York, uma das mais respeitadas do mundo”, informou o JBRJ.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista de recomendações, temporárias, direcionadas a países que enfrentam surtos de mpox, incluindo, mas não de forma restrita, as seguintes nações: República Democrática do Congo, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda.

Dentre as recomendações, a OMS pede melhor coordenação da resposta à emergência por mpox, tanto em nível local quanto nacional, além do envolvimento de organizações humanitárias que possam prestar apoio em áreas de refugiados e de insegurança.

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Governo paulista reforça vigilância e monitoramento da mpox no estado.OMS pede fim de ataques a instalações de saúde em meio a conflitos.CFM orienta médicos para o monitoramento da mpox no Brasil .Outro item da lista envolve melhorar a vigilância à doença, por meio da expansão do acesso a diagnósticos precisos e acessíveis, capazes de diferenciar as variantes de mpox em circulação na região. A OMS pede ainda reforço no transporte de amostras e descentralização de centros de diagnóstico para a doença.

“Identificar, monitorar e apoiar os contatos de pessoas com mpox para prevenir a transmissão; intensificar os esforços para investigar minuciosamente casos e surtos da doença, de forma a elucidar os modos de transmissão e prevenir a transmissão a familiares e comunidades; notificar à OMS casos suspeitos, prováveis ​​e confirmados em tempo hábil e semanalmente”, recomenda a OMS.

A organização também recomenda que os países forneçam apoio clínico, nutricional e psicossocial para pacientes com mpox, incluindo, quando justificado e possível, isolamento em unidades de saúde e orientação para cuidados domiciliares. Dentre os grupos citados estão pessoas que vivem com HIV, crianças e gestantes.

Outro pedido inclui estabelecer ou reforçar acordos de colaboração para vigilância e gestão de casos de mpox em regiões de fronteira, com destaque para o fornecimento de orientações a viajantes, mas sem recorrer “de forma desnecessária” a restrições gerais envolvendo fluxos de viagem e de comércio.

A OMS pede ainda que os países se preparem para introduzir a vacina contra a mpox como resposta de emergência a surtos. As campanhas, de acordo com a entidade, devem incluir grupos de risco para a infecção, como parceiros sexuais de pacientes com a doença, crianças e profissionais de saúde.

“Isso requer a adaptação ágil de estratégias e planos de imunização em áreas específicas; a disponibilização de vacinas e suprimentos; o envolvimento proativo da comunidade para manter a procura e a confiança na vacinação; e a coleta de dados durante a imunização, conforme protocolos em andamento”, diz a OMS.

Outra recomendação é que países reforcem a comunicação, envolvendo comunidades e profissionais de saúde, para a prevenção de surtos e como estratégia de vacinação, sobretudo por meio do mapeamento de grupos vulneráveis ​​e de alto risco, da escuta social e do feedback das comunidades, mantendo sob controle o que a OMS chama de “desinformação” acerca do tema.

“Abordar o estigma e a discriminação, de qualquer tipo, por meio do envolvimento significativo da comunidade, especialmente nos serviços de saúde”, reforçou a entidade.

Por fim, a OMS pede que os países apresentem relatórios trimestrais sobre o cenário local de mpox e os desafios relacionados à implementação da lista de recomendações temporárias, utilizando ferramentas e canais padronizados.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre retomou nesta segunda-feira (19) as atividades nas últimas sete escolas que ainda estavam sem aulas desde que foram atingidas pela enchente em maio deste ano. Ao todo, 650 alunos retomarão as atividades, fechando assim 100% dos 4.147 estudantes das escolas que foram alagadas.

As unidades passam a funcionar em espaços alternativos que foram locados pela secretaria. Das 14 escolas municipais atingidas pela enchente, 12 passam por obras de recuperação e duas foram limpas e recuperadas: Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ilha da Pintada e Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Vereador Antônio Giudice.

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Aeroporto de Porto Alegre reabre em outubro com 70% da capacidade.Quase R$ 5 bilhões do fundo do pré-sal vão para empresas gaúchas.Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi.Segundo a prefeitura, até o momento, foram investidos R$ 5 milhões na recuperação de escolas.

Escolas

Os alunos da Emef Migrantes passam a ter aulas na Emef Paixão Cortes, na Vila Ipiranga. O espaço foi liberado após a Emef João Goulart, que estava tendo aulas no local, voltar para o seu prédio próprio.

As escolas Humaitá, Passinho Dourado e Patinho Feio terão aulas em salas da unidade São Francisco Santa Família e a Emei Meu Amiguinho funcionará em espaço cedido pela Associação Cristóvão Colombo. As escolas de educação infantil Vila Elizabeth e Miguel Velasquez passam a funcionar temporariamente na sede do Sesi Rubem Berta, com transporte gratuito até o local.

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O programa Caminhos da Reportagem discute a legislação sobre drogas no país na edição inédita desta segunda (19), às 23h, na TV Brasil. Promulgada em agosto de 2006, a Lei de Drogas marcava a diferenciação entre usuários e traficantes. Pessoas enquadradas no crime de tráfico de drogas poderiam ter pena de prisão de 5 a 15 anos, mais pagamento de multa.

O episódio Cartas marcadas – 18 anos da Lei de Drogas produzido pela emissora pública traz um histórico com questões relevantes sobre o assunto. A equipe da emissora pública entrevista pessoas que já lidaram com os desafios da situação e profissionais de diversas especialidades que atuam na área. A atração jornalística pode ser acompanhada também no app TV Brasil Play.

Perspectivas e dados nos anos 2000

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Caminhos da Reportagem aborda hoje dia a dia dos Cinta Larga.Crime de perseguição, stalking é tema do Caminhos da Reportagem.Especialista do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias lembra que a lei chegou a ser considerada um avanço. “Embora o porte de drogas continuasse sendo criminalizado, a Lei de Drogas traz um tratamento diferente da lei anterior”, afirma.

No entanto, com o passar do tempo, o que era para ser uma inovação se tornou um vetor de encarceramento em massa. “Ela não diferenciou claramente, com critérios objetivos, conduta de uso e porte para consumo pessoal, em relação à conduta de tráfico. Uma coisa é o sujeito, de acordo com as circunstâncias, ter uma determinada quantidade para uso pessoal. Mas quem vai dizer isso? Quem vai estipular que essas circunstâncias indicam uso pessoal?”, questiona o juiz Roberto Corciolli Filho.

Em 2006, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil tinha 401.236 presos. Desses, 31 mil foram detidos pelo crime de tráfico de drogas. Se compararmos com 2023, quando a população carcerária atingiu a marca de 642.491 presos, houve um aumento de 536% no número de prisões relacionadas às drogas: 169 mil.

Uma dessas pessoas é o neto de dona Isabel Jesus de Oliveira (foto). Ela acredita que a morte da mãe foi definitiva na vida de Júlio César. “Ele quis ocupar a cabeça dele, mas não soube como. Então, ele já foi pro lado errado, para o lado do tráfico”, conta Isabel. Preso aos 18 anos, Júlio César foi condenado a seis anos e três meses de prisão.

Pesquisa do Ipea e descriminalização do porte

Um estudo de 2023, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), analisou 26.416 processos onde houve apreensão de cannabis. Em 31,4% desses processos, a quantidade de droga apreendida foi de até 25 gramas.

Para Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo, os dados apontam para uma falha da lei. “Na verdade, muito do que se faz em termos de aplicação desse tipo de legislação, com a finalidade de coibir o tráfico, não coíbe o tráfico. Porque você está prendendo o usuário. O usuário, seja ele dependente ou um usuário ocasional, é que vai preso”, explica.

Foi o que aconteceu com o pedreiro Feliciano Fortunato, um dos entrevistados no Caminhos da Reportagem. A equipe do programa viajou até a cidade de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, para ouvir a história dele. 

Em 2015, Feliciano foi preso e condenado por tráfico de drogas. O pedreiro tinha 16 gramas de maconha em sua casa. Na época, estava em tratamento para dependentes químicos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “Não é fácil, porque a lei nunca dava valor pra gente. Nunca eles queriam nos ouvir. Então se um fala assim: ‘esse é traficante’, ele é traficante”, relembra.

Feliciano ficou mais de quatro anos preso até ser considerado inocente. “Saber que eu estava pagando uma coisa que não devia, sendo humilhado, né? Família passando necessidade. Agora eu quero tocar em frente, esquecer esse passado”, desabafa.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela descriminalização do porte de maconha. Definiu que uma pessoa flagrada com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas de cannabis não deve ser enquadrada como traficante. Se esta decisão estivesse em vigor em 2015, quando o tema foi levado ao STF, o pedreiro Feliciano, em tese, não teria sido preso. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More