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Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.

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Quase 90% dos microempreendedores não têm curso superior.Pix é principal meio de pagamento a microempreendedores individuais.Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.

Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.

Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.

“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.

MEI

Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.

Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).

O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.

Experiência prévia

Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.

O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.

“Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.

Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram existindo.

Radiografia dos MEIs

Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam alta de 11,4% na comparação com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do total de ocupados por empresas no país.

Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da área de serviço, 17,3% são MEIs.

O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.

Com cerca de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do total do país.

De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa dizer que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.

O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.

Do total de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federal voltou a se chamar Bolsa Família).

Estatísticas experimentais

O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.  

“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um dirigente da ala militar do Fatah, o mais importante partido palestino, foi morto em um ataque atribuído a Israel nesta quarta-feira (21) em Saida, no sul do Líbano, informaram um membro da força política palestina e uma fonte da segurança libanesa. Trata-se de Khalil Magdah, um dirigente das Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, uma das milícias ligadas ao Fatah.

Esta é a primeira vez em que se confirma a morte de um elemento relacionado ao partido do presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, desde o início do fogo cruzado transfronteiriço entre as forças de Israel e do movimento xiita libanês Hezbollah, há pouco mais de dez meses.

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União entre Hamas e Fatah é resposta a genocídio, diz embaixador.Khalil Maqdah “foi alvo do ataque israelense em Saida”, disse Fathi Abu Al-Aradat um membro de alto escalão da força política palestina, em declarações à agência francesa AFP.

Também em declarações à AFP, uma fonte da segurança libanesa disse que o ataque israelense teve como alvo o carro do dirigente, quando este circulava perto dos campos palestinos junto a Saida, a principal cidade do Sul do Líbano.

Um correspondente da AFP reportou um carro em chamas do qual as equipes de emergência médica retiraram um corpo.

Em uma declaração ao canal al-Mayadeen, com sede em Beirute, o líder das Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, Mounir Maqdah, confirmou que o ataque tinha seu irmão Khalil Maqdah como alvo, acrescentando que ele era um alto funcionário da ala militar do Fatah e membro das brigadas.

Já em Ramallah, sede da Autoridade Palestina na Cisjordânia ocupada, um membro do comitê central do Fatah afirmou que o “assassinato” de Khalil Maqdah é “mais uma prova de que Israel quer incendiar a região e mergulhá-la em uma guerra total”.

“As forças de ocupação utilizam o sangue palestino (…) para alimentar o fogo da guerra” na Faixa de Gaza, declarou Toufiq Tirawy, também citado pela AFP.

Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro passado, o movimento xiita libanês Hezbollah (pró-iraniano) e os seus aliados, incluindo o grupo islamita palestino Hamas, têm reivindicado a autoria de ataques contra Israel a partir do Sul do Líbano, mas o Fatah não tem se associado a esta onda de violência.

O Exército de Israel tem retaliado com ataques dentro do território libanês mirando, em particular, dirigentes do Hezbollah.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um conjunto de cursos e materiais online gratuitos em oito idiomas – incluindo português – sobre a mpox, decretada emergência em saúde pública de importância internacional. Os documentos podem ser acessados no site da entidade.

Os cursos e materiais disponibilizados auxiliam em temáticas como a evolução global do cenário de mpox no continente africano, além de detalhar sinais e sintomas característicos da doença, opções de tratamento e medidas de prevenção e controle de infecções.

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Mpox: Argentina põe em quarentena navio que deixou Brasil .Agência da ONU para migrações pede US$ 18,5 bi para combater mpox.>> Mpox: conheça sintomas e tire principais dúvidas sobre a doença

Os documentos detalham ainda as possíveis vias de transmissão da mpox; a detecção clínica de casos suspeitos e as diferenças em relação a quadros como varicela humana e sarampo; e a descrição de amostras e testes laboratoriais.

Os materiais também tratam da distribuição geográfica da mpox, do manuseio e envio adequado de amostras biológicas e da correta condução de investigação de surtos da doença, acompanhada de respostas eficazes ao cenário.

Entenda

No último dia 14, a OMS declarou que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.

Dados da organização indicam que mais de 15 mil casos suspeitos da doença foram contabilizados apenas na República Democrática do Congo, além de 537 mortes. Infecções foram confirmadas ainda no Burundi, Quênia, Ruanda, na África do Sul e em Uganda.

Antes do decreto global, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças africano (CDC África) já havia declarado o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental, citando a rápida transmissão da doença.

No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.

Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúde do Brasil instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à doença no país. A pasta informou que, desde a primeira emergência decretada em razão da mpox, de 2022 a 2023, a vigilância se manteve como prioridade no país.

O ministério destacou que vinha monitorando atentamente a situação mundial e as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições e que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil. A pasta anunciou ainda que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses contra a mpox junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.

É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos.Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição.Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal.Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.

““Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.

A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.

Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.

Duas candidaturas

O número de municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil municípios do país. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas.

A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou.

Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais.

Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM.

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Após analisar os resultados de materiais coletados nos últimos dias 13 e 14 de agosto, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, através da sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), reverteu a suspensão de consumo e comércio de moluscos bivalves (mariscos, ostras e mexilhões) provenientes de fazendas marinhas das áreas monitoradas em São Sebastião, Ilhabela e Cananéia.

Ainda segue suspensa a retirada dos moluscos nas seguintes regiões: Toque Toque, em São Sebastião; nas áreas de Ubatuba; Cocanha, em Caraguatatuba; e em Mandira, em Cananéia. Nessas áreas não foram coletados materiais para análise.

A suspensão do consumo e venda desses moluscos em São Paulo ocorreu após relatórios de ensaio de amostras de água coletadas pela Companhia Ambiental do Estado De São Paulo (Cetesb) e pela CDA, no período de 28 de julho a 5 de agosto, detectarem a presença de biotoxinas produzidas por microalgas marinhas acima do valor máximo permitido.

Em 2021 o governo estadual implementou um Plano de Contingência para Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista, que foi acionado e proibiu o comércio, por meio da interdição cautelar, dos estoques de moluscos bivalves como o marisco e ostras nos estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A proibição aconteceu depois da descoberta de microalgas tóxicas.

“Pedimos a colaboração dos produtores para podermos manter a rotina de análises e garantir que apenas mariscos e ostras não contaminados cheguem ao consumidor”, disse a médica-veterinária e gerente do Plano Estadual de Monitoramento dos Moluscos Bivalves (PEMMOBI), Ieda Blanco.

As coletas continuarão a ser feitas para o monitoramento de todas as áreas de cultivo do litoral paulista. A coleta não foi feita em todas as áreas monitoradas devido às condições climáticas e dificuldade de acesso.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Em partida transmitida pela TV Brasil, o Amazonas derrotou a Ponte Preta por 2 a 1, na noite desta terça-feira (20) na Arena da Amazônia, em Manaus, em partida válida pela 22ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro e se aproxima do G4 (zona de classificação para o acesso à Série A).

VITÓÓÓÓÓÓRIA DA ONÇAAAAAAAAAA!!! 🐆🟡⚫

🏆 @BrasileiraoB | rodada 22
🆚 Amazonas 2-1 Ponte Preta
⚽ @LuanL9Oficial 🅰️ Erick Varão
⚽ Matheus Serafim 🅰️ Diego Torres#AvanteOnçaPintada pic.twitter.com/Zd7mRPlsDr

— Amazonas FC (@oficialamfc) August 21, 2024

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Flu supera Grêmio no Maracanã para avançar na Libertadores.CBF sorteia confrontos das quartas de final da Copa do Brasil.América derrota Operário e iguala Santos no topo da Série B: 2 a 0.Com este resultado a Onça assumiu a 9ª posição da classificação com 30 pontos. Já a Macaca permanece com 28 pontos após o revés, na 12ª colocação.

Atuando dentro de sua casa o Amazonas precisou de apenas 7 minutos para abrir o marcador. O volante Erick Varão fez boa jogada pela ponta direita e cruzou na medida para o atacante Luan Silva, que teve apenas o trabalho de escorar para o fundo da rede.

Em desvantagem no marcador a Ponte Preta passou a oferecer espaços para a equipe da casa contra-atacar com mais liberdade. E foi assim que a Onça marcou pela segunda vez no confronto, já aos 2 minutos do segundo tempo, quando Diego Torres acertou um lançamento de três dedos para Matheus Serafim, que precisou apenas bater na saída do goleiro Pedro Rocha.

Aos 10 da etapa final a Macaca conseguiu descontar com o lateral Igor Inocêncio com um chute da entrada da área, mas a vitória final ficou mesmo com o Amazonas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um mapeamento inédito revelou 20,4 mil hectares de recifes de coral em águas rasas na costa leste do Brasil. Os ambientes marinhos formados por calcário de corais e algas foram detectados por meio de satélites com sensores óticos.

“A costa leste brasileira, sem grande descarga sedimentar de seus rios, possui águas claras, com grande penetrabilidade à luz. Este é um dos fatores que explicam a grande concentração de recifes de corais na região”, diz o pesquisador Cesar Diniz, da equipe de mapeamento da Zona Costeira do MapBiomas

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Branqueamento de corais é registrado a 60 metros de profundidade.Expedição reforça necessidade de proteger bancos de corais equatoriais.Mundo passa por episódio em massa de branqueamento de corais.O estudo integra a Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, lançada nesta quarta-feira (21), em Brasília.

Esse primeiro lançamento – ainda em um estudo preliminar – é sobre a extensão dos recifes de corais e servirá como base para um monitoramento completo capaz de acompanhar diversos fatores como temperatura da água, equilíbrio dos ecossistemas e impactos das mudanças climáticas nos serviços ecossistêmicos.

Mudanças climáticas

Segundo Diniz, o acompanhamento dos efeitos das mudanças climáticas sobre esse ecossistema tem se mostrado necessário em decorrência do aumento da temperatura média dos oceanos e consequente branqueamento e morte de corais.

“Estima-se que um quarto de toda vida marinha é dependente de corais em algum momento de sua vida. Logo, monitorar as condições coralíneas do país é absolutamente relevante a todos nós. Mesmo que não percebamos, todos estamos associados aos serviços ecossistêmicos prestados pelos recifes de corais”, enfatizou.

A maioria dos ecossistemas – 72% – foi identificada nas Unidades de Conservação Marinhas brasileiras. A principal unidade mapeada, que corresponde a 33% dos ecossistemas identificados, foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Ponta da Baleia/ Abrolhos, na zona costeira dos municípios de Alcobaça e Caravelas, sul da Bahia.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar às 14h. 

O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente.

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Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas .STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos.O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade.

Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entender que as regras são constitucionais e visam a diminuir a informalidade no mercado de trabalho. Faltam os votos de oito ministros.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados.

Ele recebe férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

A legalidade do contrato de trabalho intermitente foi questionada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Pautas trabalhistas

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem justa causa. 

A norma está suspensa no Brasil desde 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso editou decreto para revogar a participação do Brasil. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.

A corte também deve iniciar as sustentações orais da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende reconhecer a omissão do Congresso em regulamentar a regra constitucional que determina a proteção de trabalhadores urbanos e rurais em face da automação.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A cobertura e o uso da terra pela ação do homem no Brasil continuam a mudar aumentando os riscos climáticos, aponta um mapeamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pela MapBiomas. De acordo com o estudo que analisa dados de 1985 a 2023, o país já acumula um saldo negativo de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas.

“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos”, explica o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.

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Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas.Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação.Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares dessas áreas, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudança anteriormente. Esse resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando Código Florestal foi regulamentado pelo Decreto nº 6.514 que estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais.

Municípios

Enquanto no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, 45%, ou seja, quase metade dos 5.570 municípios do país tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023, ou seja, o saldo entre o ganho e perda das áreas naturais foram menores que 2% ao longo do período.

“A vegetação secundária já está classificada como floresta, incluída na área nativa em 2023. Então, ele pode ter sido desmatada ou teve uma queima severa e foi mapeada como pastagem, mas depois que ela recupera ela volta a ser considerada como floresta”, informou o coordenador técnico da Mapbiomas, Marcos Reis Rosa.

Os dados da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra foram consolidados a partir do monitoramento de 29 mapas com análises, por exemplo, da cobertura do solo e uso da terra, a partir de diferentes recortes de território, como biomas, municípios, terras públicas e privadas. Na publicação, há novos mapas como o recorte de fitofisionomias, que são as características das vegetações regionalizadas, por exemplo.

Biomas

A partir desse volume de informação, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o Brasil manteve até 2023 apenas 64,5% da vegetação nativa, além das superfícies de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas, que correspondem a 2,5% do seu território. Dos 110 milhões de hectares de vegetação nativa suprimida, 55 milhões de hectares foram na Amazônia, 38 milhões de hectares no Cerrado, a Caatinga perdeu 8,6 milhões de hectares e 3,3 milhões de hectares perdidos estão no Pampa.

No Pantanal houve uma perda significativa na superfície de água, que em 1985 representava 21% dos 15,1 milhões de hectares do bioma no Brasil. Em 2023, a água passou a representar apenas 4% do território pantaneiro. Já as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023

De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez Martin, os dados disponibilizados na plataforma Mapbiomas permitem compreender a dinâmica territorial de maior ou menor aceleração da taxa de perda ao longo do tempo. “A gente vê por exemplo que o Cerrado e o Pampa têm uma perda proporcional muito alta, praticamente em torno de 27% e 28% do que tinha em 1985. Isso mostra uma tendência muito grande e acelerada de mudança nesses 39 anos, em contraste com outros biomas, por exemplo o Pantanal”, diz.

Florestas públicas

Pela primeira vez, foi realizado um recorte na perda de cobertura vegetal das florestas públicas não destinadas, ou seja, aquelas em que a União ainda não definiu o uso da terra, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e concessões florestais e que representam 13% da Amazônia Legal. Atualmente, essas florestas ainda mantêm 92% de sua área coberta por vegetação nativa.

Já nas florestas públicas destinadas, as Terras Indígenas são as áreas mais preservadas no país, onde a perda de vegetação nativa foi equivalente a menos de 1% em 39 anos. Elas correspondem a 13% de todo o território nacional.

Áreas privadas

As áreas naturais sofreram maior impacto em propriedades privadas, onde a perda foi de 28% em 39 anos. No total de 281 milhões de hectares convertidos pela ação do homem até 2023, 60% está em propriedades privadas. Houve uma expansão de 228% das áreas que foram convertidas em agricultura e 76% nas que passaram a ser pastagem, depois de 1985.

Quando o relevo é analisado, foi observada uma diferença entre a zona rural e áreas urbanas. Terras mais planas foram mais afetadas no campo, onde regiões com inclinação de 0 a 3% perderam 20% de sua cobertura nativa. Já nas zonas urbanas, as áreas de encostas, com inclinação superior a 30%, foram as que sofreram redução da vegetação nativa, uma média de 3,3% ao ano.

“Essa informação sobre a declividade pode ser um dos fatores para entendimento de outros processos como os erosivos, deslizamentos, infiltração da água no solo. Então, quando a gente pensa em risco climático, o tipo de terreno também é fundamental para pensar em zoneamento e áreas destinadas à conservação”, conclui a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Mapbiomas, Bárbara Costa.

Reportagem da Agência Brasil – Read More