STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) para julgamento os processos que relatam sobre a matéria. Os relatores pediram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que os casos sejam analisados pela Corte em novembro. Caberá ao presidente definir a data do julgamento.

Notícias relacionadas:

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública.Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet.No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o Tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Lula discute investimentos em instituto federal de educação em SP

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira (23) uma reunião de balanço com gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e ministros, no campus do instituto, na capital paulista. O tema em discussão foram os investimentos do governo federal na instituição. 

De acordo com o Palácio do Planalto, estão sendo investidos R$ 141,2 milhões em obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, como  a construção de novos restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 38 obras.

Notícias relacionadas:

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios.Lula conversa com líderes da Finlândia e dos Países Baixos.Também há previsão de inauguração, até 2026, de 12 novos campi do IFSP no estado de São Paulo, com investimento de R$ 300 milhões. As novas unidades serão nos municípios de Carapicuíba, Cotia, Diadema, Franco da Rocha, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, nos bairros de Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, e em São Vicente e Sumaré.

“Estima-se que as novas unidades vão gerar 16,8 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada nova unidade terá capacidade de atender 1.400 estudantes. Dos 12 novos campi, dois terrenos [Cidade Tiradentes e Ribeirão Preto] já foram doados para a construção. Os demais espaços estão em processo de negociação”, informou o governo em nota.

Além do presidente Lula e gestores do IFSP, a reunião contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Os participantes da reunião deixaram o local sem falar com a imprensa. 

O IFSP conta, atualmente, com 41 campi e oferece 903 cursos entre qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. No total, tem 77.558 estudantes.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

MJSP e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil. O aumento dessa modalidade de crimes, principalmente por meio de Pix ou boletos falsos, motivou um Acordo de Colaboração Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), oficializado nesta sexta-feira (23) em visita do ministro Ricardo Lewandowski à sede da entidade.

Mministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Após uma reunião em almoço com os representantes dos bancos, o ministro participou do anúncio, no centro financeiro da capital paulista. A parceria terá duração de pelo menos dois anos, podendo ser prorrogada para até 60 meses, e colocará recursos técnicos do governo e dos bancos para atuar em conjunto, com troca de dados técnicos, tecnologias e expertise, além de treinamento de recursos humanos. O objetivo é encontrar ferramentas para diminuir ou reverter o aumento desses crimes, que já levaram a cerca de 200 operações e ao cumprimento de 445 mandados de busca e apreensão, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.

Segundo o ministro a atuação conjunta será ampla: “Nós vamos abranger vários setores, pois pretendemos enfrentar não apenas os ilícitos penais, mas também os civis e aqueles praticados contra o consumidor. É um objetivo bastante ambicioso, mas teremos os meios necessários para apresentar, em breve, uma proposta de soluções no combate à criminalidade organizada”.

Será formado um grupo de trabalho conjunto em 30 dias, de composição ainda não detalhada, que terá entre os objetivos a construção de uma política pública denominada Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, “o combate ao crime organizado, a luta contra as fraudes bancárias, e outros ilícitos financeiros, são um dever da sociedade como um todo. Não pode ficar restrito ao poder público”.

Lewandowski falou também da importância de atualizar a legislação relacionada ao combate à lavagem de dinheiro, inclusive em relação a outros crimes, como o Garimpo Ilegal e o tráfico de drogas, o que pode ser melhorado a partir do trabalho conjunto entre entes públicos e privados.

No evento foram destacadas, ainda, duas parcerias em moldes semelhantes, que estão em fase de consolidação e devem ser oficializados em breve. Uma prevê a troca de informações, com ênfase em medidas educativas e preventivas e de repressão à criminalidade cibernética e de ataques de alta tecnologia. A Febraban já doou à Polícia Federal equipamentos de alta tecnologia para o enfrentamento ao crime de ransomware (software usado para extorsão por meio de sequestro de dados). O outro acordo envolve a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal para tratar fraudes no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O ministro falou ainda sobre infiltração do crime organizado em governos, por meio das eleições. Segundo ele, o MJSP está trabalhando com Tribunal Superior Eleitoral, colaborando na triagem de antecedentes de candidatos, quando pedido, e no combate às fake news.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Operações da PF prendem integrantes de redes de migração ilegal

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

Duas operações da Polícia Federal, a Vuelta e a Sáfaro, deflagradas nesta sexta-feira (23), tiveram por alvo redes de contrabando de migrantes. As ações dão sequência às mobilizações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu, principalmente depois de julho, quando lançou o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes.

A Operação Vuelta identificou a atuação de uma organização criminosa internacional, com atividades na República Dominicana, que recrutava vítimas do contrabando, passando pelo Brasil e tendo por destino a Europa, com documentação falsa obtida na Colômbia e na Espanha. 

Notícias relacionadas:

Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto .DPU alerta para situação de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos.Na operação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em Guarulhos (SP), principal polo de entrada dos migrantes, pelo Aeroporto de Guarulhos. Também foi cumprido um mandado de prisão e um Termo Circunstanciado pelo artigo 308 do Código Penal – uso de documento de outra pessoa como seu. Duas vítimas da rede de coiotes estavam em um voo que partiu da República Dominicana e chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira. Outras 13 pessoas estavam na casa onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão.

O coordenador-geral de Direitos Humanos da PF, Daniel Daher, informou, por meio de nota, que “as investigações realizadas pela PF em prol do enfrentamento ao tráfico de pessoas, à migração ilegal e aos crimes que lhes são conexos demonstram que grupos e organizações criminosas transnacionais utilizam rotas migratórias que passam pelo Brasil, com vistas à consecução de seus nefastos objetivos”.

A Operação Sáfaro, realizada em Minas Gerais, teve como alvo uma rede que levava brasileiros para os Estados Unidos, pela fronteira terrestre desse país com o México. As vítimas são da região leste do estado e emigravam usando uma prática conhecida pelas autoridades como cai-cai, na qual famílias inteiras, verdadeiras ou fictícias, se entregam para evitar ou dificultar o processo de deportação imediata. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além do bloqueio de R$ 35 milhões de contas atribuídas aos criminosos. 

O delegado Daher disse que “os recursos financeiros manejados pelos investigados pela Operação Sáfaro denotam o poderio econômico de seus respectivos grupos, que, a despeito da falaciosa ideia de viabilização de sonhos que prometem aos migrantes, entregam a eles riscos reais a valores fundamentais, como a vida, a integridade física e psíquica, a liberdade e a dignidade”.

As práticas dessas redes levaram dezenas de milhares de pessoas a situações de risco nos últimos anos, como a exposição durante semanas a condições inadequadas de alimentação e higiene na área internacional do terminal de passageiros do Aeroporto de Guarulhos, disse a PF. 

Um cidadão de Gana morreu este mês, após infarto no aeroporto. O aumento do fluxo desses migrantes tem sobrecarregado as equipes que iniciam o processo de acolhimento para refúgio e as estruturas de assistência social do município de Guarulhos, motivando o pedido da cidade para ser considerado município de fronteira. 

O Ministério da Justiça vai alterar regras de acolhimento para passageiros em trânsito a partir desta segunda-feira (26), impedindo a evasão das vítimas que entram com pedidos falsos de refúgio pelo aeroporto. 

Em nota, o secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, disse que cerca de 70% dos migrantes vêm do sudeste asiático e desistem de seguir viagem ao chegarem ao Brasil, e que há a expectativa de que, com a nova restrição, essas pessoas, quando sem visto, comecem a ser inadmitidas no Brasil e as companhias aéreas garantam que elas sigam para o destino final previsto na passagem. 

“O refúgio é um instrumento legal para proteger pessoas perseguidas em seus países de origem. Não podemos permitir que ele seja usado para tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes”, alertou Uema.

Se alguém presenciar casos de contrabando de pessoas há canais adequados para denúncia e suporte, como o Disque 100, para denúncias anônimas; o Ligue 180, para violações contra mulheres e meninas, e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, disponível no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Light blinda rede elétrica para reduzir perda de energia no RJ

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

A empresa de energia Light planeja concluir, até dezembro deste ano, a blindagem da rede elétrica em sete áreas de sua concessão no estado do Rio de Janeiro. No momento, a companhia trabalha na quinta área, informou à Agência Brasil o superintendente da empresa, Bruno Rodrigues.

“A blindagem de rede é um dos projetos que compõem uma carteira de iniciativas de combate de perdas da Light. É o principal projeto em áreas de segmentação, onde a gente não consegue atuar como em áreas de tratamento convencional. Digamos que é uma zona de transição, onde a quantidade de reincidência de clientes na prática do furto é muito alta. A blindagem é, hoje, o nosso projeto de maior eficiência nessas áreas”, afirmou.

Notícias relacionadas:

Transmissão de energia está 100% normalizada no Acre e em Rondônia.Receita abre hoje consulta ao 4º lote do Imposto de Renda.As áreas estão localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo e apresentam altos índices de perdas não técnicas. De acordo com a Light, o desafio é grande, uma vez que, a cada 100 clientes regulares, há 34 que furtam energia.

Este é um projeto de longo prazo. “Pretendemos blindar, nos próximos quatro anos, algo próximo de 500 mil clientes, o que corresponde a R$ 2,5 bilhões em investimentos.”

Na primeira etapa, foram investidos R$ 25 milhões. Segundo o superintendente, o projeto vem trazendo resultados interessantes, conseguindo reduzir a perda de energia de 90% para cerca de 6% a 5% em algumas regiões. “É um resultado relevante, dada a média nacional.”

A Light está estudando com cautela as próximas áreas para avançar com o projeto. Será dada prioridade na blindagem efetuada pela Light à Baixada Fluminense e às regiões norte e oeste do município do Rio de Janeiro. “Algo em torno de 90% desse projeto abrangem a Baixada Fluminense e zonas norte e oeste do Rio”.

Acesso à energia

Rodrigues ressaltou que a blindagem não é feita contra furto de cabos, mas contra furtos de energia.

O objetivo central é impedir que o consumidor irregular, fraudador, tenha acesso à energia em níveis de tensão domésticos de forma não medida.

“É impedir o acesso do cliente a energias que não passaram ainda pela medição. A blindagem acontece na transformação da média tensão, que são os cabos que temos nas ruas, em alturas maiores nos postes, onde a energia atinge 13.800 volts.”

O foco principal da companhia é que, nesse transformador, que constitui o principal ponto de contato para a clandestinidade, para as fraudes, seja feita uma blindagem para que, a partir desse ponto, a energia que vai para a residência já vai medida.

O impacto financeiro direto no caixa da companhia com o furto de energia alcança R$ 800 milhões ao ano. Já em termos de qualidade de energia, segurança das pessoas expostas às conexões clandestinas, “o impacto é incontável”, disse Rodrigues. “Porque é a vida humana, para nós, é algo que vem em primeiro lugar e a prática de furtos e ligações clandestinas acaba pondo em risco”, ressaltou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Pólio pode atingir crianças palestinas e israelenses, alerta ONU

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

Após a confirmação do primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa, na sigla em inglês), Philipe Lazzarini, alertou, nesta sexta-feira (23), que a doença não fará distinção entre crianças palestinas e israelenses.

Para ele, atrasar uma pausa humanitária na região aumentará o risco de disseminação do vírus entre crianças dos dois lados do conflito. “Não basta levar as vacinas para Gaza e proteger os sistemas de refrigeração”, disse, ao citar que as doses precisam chegar à boca de todos os menores de 10 anos.

Notícias relacionadas:

OMS confirma pólio em bebê de 10 meses na Faixa de Gaza.OMS pede trégua humanitária em Gaza para vacinação contra pólio.Pólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza.A agência informou, também, que vai colocar seus centros de cuidados primários de saúde e suas clínicas móveis à disposição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a partir do fim deste mês para que as campanhas de vacinação sejam realizadas.

Entenda

A OMS confirmou o primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, na região central da Faixa de Gaza, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença, conhecida popularmente como paralisia infantil. 

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região”.

Ele acrescentou que “o sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, completou o diretor-geral.

Tedros destacou ainda que, dado o elevado risco de propagação do poliovírus na Faixa de Gaza e em regiões próximas, o Ministério da Saúde Palestino, a própria OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizam duas rodadas de vacinação contra a pólio ao longo das próximas semanas, visando interromper a transmissão.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas de vacinação, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos possam receber a vacina oral contra a pólio, conhecida popularmente como gotinha.

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a OMS.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, visando garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha aconteça”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

Cobertura vacinal

A OMS alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 95% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre a qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”, observou a OMS.

Risco

Ainda segundo ela, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alertou a entidade.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis ​​por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, informou a OMS.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Moradores protestam contra demolição de imóveis na Maré

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

Moradores protestaram na manhã desta sexta-feira (23) contra a demolição de imóveis, em curso desde o início da semana, no Parque União, uma das comunidades que compõe o Complexo da Maré, na zona norte da capital. Manifestantes fecharam a Avenida Brigadeiro Trompowski, que liga a Avenida Brasil à Ilha do Governador.

A operação vem sendo conduzida por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio das polícias Militar e Civil. “Eles invadem as casas sem mandado judicial”, afirma Caitano Silva, integrante da Associação de Moradores do Parque União.

Notícias relacionadas:

PF deflagra operação contra juízes de TO suspeitos de vender sentenças.Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi à concessionária do Salgado Filho.De acordo com o município, são imóveis construídos de forma irregular. A Polícia Civil suspeita que as construções tenham sido erguidas em esquema de lavagem de dinheiro de organizações criminosas que comandam o tráfico na região.

“As investigações apontam que a comunidade do Parque União vem sendo utilizada há anos, por meio da construção e abertura de empreendimentos, para lavar o capital acumulado com o comércio de drogas. Os agentes apuram ainda a participação de funcionários de órgãos representativos da comunidade no esquema”, afirmou a Polícia Civil, em nota.

Abuso de poder

A Associação de Moradores do Parque União denuncia abuso de poder e remoção de pertences. “Moradores que estão aqui não são traficantes”, disse Caitano Silva. Segundo ele, a operação afetou o funcionamento de escolas, posto de saúde e estabelecimentos comerciais, deixou ruas vazias e gerou impacto psicológico na população.

“Em muitos casos, são subtraídos pertences dos moradores, dinheiro, celulares, perfumes, coisas que eles encontram, caso o morador não esteja dentro de sua residência. Muitas das vezes, agentes quebram, bagunçam o interior da casa do morador e vão embora”, acrescentou

Em nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública disse que foram feitas apreensões em um apartamento de luxo de um dos prédios que está sendo demolido e nenhuma pessoa se identificou como dona dos equipamentos. Todos os itens foram levados para o depósito municipal e poderão ser retirados pelo proprietário, mediante identificação e comprovação de compra.

Na quarta-feira (21), um jovem de 17 anos afirmou que foi conduzido à delegacia, junto com sua mãe, após documentar em vídeos a operação. Nas redes sociais, foram compartilhadas imagens de dentro do apartamento. “Querem demolir o prédio com nós aqui dentro. Já estão quebrando tudo aqui em cima. Nós vamos para onde com três crianças?”, disse o jovem, ao lado da sua irmã, que carregava um bebê recém-nascido no colo.

Em outra cena, o rapaz questiona um policial. “Você gostaria de ver isso acontecendo com a sua família. Amanhã, eles estarão todos no sofá de suas casas vendo televisão”.

Em vídeo publicado no dia seguinte, a mãe do jovem deu sua versão sobre o ocorrido. “Os policiais falaram que não podia divulgar imagens, para não serem mortos por causa do vídeo do meu filho. Eles queriam calar a voz do meu filho. Meu filho não é bandido. Ele tem 17 anos e é estudante”, diz a mãe.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Civil disse que precisava de mais informações, além das relatadas no vídeo, para apurar o que ocorreu.

Direitos fundamentais

A organização da sociedade civil Redes da Maré divulgou na quarta-feira (21), em seu portal eletrônico, uma análise a partir de averiguações que realizaram no local. “Moradores afirmaram que, apesar de ter havido um aviso sobre a possível demolição, não foi ofertado qualquer outro tipo de suporte ou orientação acerca de seus direitos ou passos a serem seguidos diante desta situação”, diz o texto.

De acordo com a organização, não se trata de uma questão exclusivamente relacionada à segurança pública e criminal.

“O que estamos testemunhando envolve violações mais amplas dos direitos fundamentais dos moradores. A questão das remoções é histórica e está profundamente ligada ao problema do acesso à moradia digna nas favelas e periferias urbanas. A falta de políticas públicas adequadas e a negligência estatal com os espaços e equipamentos resultam em estratégias improvisadas para ocupar o espaço urbano sem a devida regulamentação e fiscalização”.

A Rede da Maré faz um chamado às autoridades públicas para o atendimento das demandas por moradia.

“O Estado, ao abdicar de sua responsabilidade na gestão do espaço público e na regulação dos direitos urbanos e habitacionais, contribui para a perpetuação dessas práticas. É necessário que o Estado se corresponsabilize por sua negligência histórica nos espaços de favela, em vez de, simplesmente criminalizar e prejudicar diretamente toda uma população e, além disso, expô-la de forma espetacularizada, nas redes sociais. Nós, da Redes da Maré, entendemos que a violência não pode ser um caminho para a efetivação dos direitos humanos”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade.

Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.

Notícias relacionadas:

Pólio pode atingir crianças palestinas e israelenses, alerta ONU.OMS confirma pólio em bebê de 10 meses na Faixa de Gaza.Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento.Operada pela farmacêutica EMS, a fábrica também deve produzir a semaglutida, insumo do medicamento Ozempic, cuja patente vigora até março de 2026 e cujo pedido de registro já foi submetido à Anvisa.

“Com um investimento de R$ 60 milhões, o espaço representa um marco histórico, pois é considerado o primeiro do tipo no país e faz parte das iniciativas do governo federal relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, avaliou o ministério, em nota.

Durante a inauguração, Nísia destacou benefícios para pacientes com diabetes. “É o primeiro medicamento produzido no país para tratamento de diabetes e obesidade, de forma inovadora, utilizando peptídeos, a liraglutida e também a semaglutida”.

“É motivo de muito orgulho e de muita expectativa”, disse. “A produção de polipetídeos sintéticos vai reduzir os efeitos colaterais para pacientes e também o custo, além de garantir avanço na autonomia do nosso país”, completou.

Em sua fala, a ministra citou a importância de “esforços conjugados” e avaliou a inauguração da nova fábrica como “o encontro da competência e da qualidade do setor privado com as políticas públicas do governo federal”.

Durante a cerimônia, Lula avaliou o momento como “auspicioso” para a saúde no Brasil. “Muito me alegra voltar a esse complexo industrial 17 anos depois da primeira visita”, disse, ao citar o poder de compra do Estado como “fator muito importante para o desenvolvimento da indústria nacional”.

“Estamos convencidos de que o poder de compra do SUS vai permitir que a gente tenha uma indústria farmacêutica capaz de competir com qualquer uma do mundo. O Brasil cansou de ser pequeno, de ser um país em vias de desenvolvimento, de dizer que somos o país do futuro. Não.Queremos ser grandes. Pra nós, o futuro não é amanhã, começa agora. E essa fábrica é o exemplo de que o futuro já chegou na área da saúde.”

Entenda

A inauguração da fábrica atende às diretrizes da estratégia nacional para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada em setembro de 2023 e com previsão de investimento de R$ 57,4 bilhões do setor público e da iniciativa privada até 2026.

A proposta é expandir a produção nacional de itens classificados como prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência do Brasil no que diz respeito a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros.

Na matriz de desafios produtivos e tecnológicos em saúde, o diabetes, segundo o ministério, foi identificado como prioridade, tornando a inovação e o desenvolvimento tecnológico de plataformas e produtos relacionados a essa condição relevantes no âmbito do complexo.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. O órgão é responsável pela análise e liberação do uso de medicamentos em todo o território nacional.

“Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches [sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse Lula.

Notícias relacionadas:

Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade.Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento.“Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor aos interesses do nosso país”, concluiu o presidente, ao encerrar a cerimônia de inauguração da nova planta da fábrica da EMS.

Entenda

Criada em janeiro 1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, mas presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

A gerência e a administração da Anvisa são exercidas por uma diretoria colegiada composta por cinco membros, indicados pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação do Senado Federal.

O atual diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, começou seu mandato em abril de 2020, no governo de Jair Bolsonaro, e segue no cargo até dezembro deste ano. A Agência Brasil entrou em contato com a Anvisa e aguarda um posicionamento acerca da fala de Lula.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella

Oferta de hoje: Aire Evolution Desodorante Colônia Masculina Jequiti, 100 ml – de: R$ 99,90 por: R$59,90 Por: Jequiti – Exclusivo no link clicando aqui

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A.

A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi adotada depois que a agência recebeu um comunicado da própria fabricante relatando o recolhimento voluntário das balas, devido ao risco de contaminação por Salmonella muenchen.

A empresa informou ter detectado o risco “durante a verificação de rotina nos seus controles de segurança de alimentos”, em produtos fabricados na unidade de Rolândia (PR).

Dori

No site, a empresa alerta que a ingestão de Salmonella muenchen pode causar infecção gastrointestinal, cujos sintomas mais comuns são: dor abdominal, diarreia, febre e vômito.

A Dori informa ainda que os pontos de venda e estabelecimentos varejistas “foram orientados a interromper imediatamente a venda desses produtos, e o processo de descontaminação, limpeza e higienização da planta fabril afetada já foi concluído”.

Aos consumidores que tenham comprado as balas dos lotes contaminados, a empresa alerta que o produto não deve ser consumido.

“Entrem em contato com o serviço de atendimento ao cliente da Dori Alimentos, pelo telefone 0800 707 4077, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 e aos sábados das 8:00 às 12:00, ou por e-mail (sac@dori.com.br), para o esclarecimento de dúvidas sobre o recolhimento e/ou sobre o processo de reembolso, sem quaisquer custos aos consumidores.”

Salmonella

De acordo com o Ministério da Saúde, a Salmonella (Salmonellose) é uma bactéria da família das Enterobacteriaceae que causa intoxicação alimentar e, em casos raros, pode provocar graves infecções e até mesmo a morte.

Trata-se de uma bactéria que possui duas espécies causadoras de doenças em humanos: S. enterica e S. bongori. A Salmonella enterica tem maior relevância para a saúde pública.

A Resolução 2991, do dia 16 de agosto, foi publicada pela Anvisa no Diário Oficial da União de 19 de agosto.

Confira os produtos e lotes

Os produtos e lotes recolhidos são:

bala hortelã mint recheada tipo cestinha – lotes PRD 210624, PRD 240624 e PRD 250624, válidos até os dias 21, 24 e 25 de junho de 2026;
bala bolete tutti frutti – lotes PRD 250624, PRD 270624, PRD 280624, PRD 010724, PRD 020724 e PRD 030724, válidos até 25, 27 e 28 de junho de 2026, e 1º, 2 e 3 de julho de 2026;
bala hortelã mint – lotes PRD 050724, PRD 080724, PRD 240624, PRD 260624, PRD 270624 e PRD 280624, válidos até 5 e 8 de julho de 2026, e 24, 26, 27 e 28 de junho de 2026;
bala morango recheada polpa natural – lotes PRD 080724, PRD 090724 e PRD 100724, válidos até 8, 9 e 10 de julho de 2026;
bala Dori regaliz tijolo – lotes PRD 185 03072024, PRD 186 04072024 e PRD 187 05072024, válidos até os dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025;
bala yogurte 100 morango – lotes PRD 030724, PRD 040724, PRD 050724, PRD 090724, PRD 010724 e PRD 020724, válidos até 3, 4, 5, 9, 1º e 2 de julho de 2026; e
bala lua cheia chantilly lotes PRD 020724, PRD 030724 e PRD 040724, válidos até 2, 3 e 4 de julho de 2026.

A Anvisa informou que as próximas etapas da medida incluem divulgar mensagem de alerta pela empresa, identificar as medidas adotadas pela fabricante com o objetivo de investigar e corrigir o ocorrido, além de acompanhar a ação de recolhimento pela Vigilância Sanitária.

Matéria ampliada às 16h20 para inclusão das orientações da Dori

Reportagem da Agência Brasil – Read More