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O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) pôs fim ao incêndio ocorrido na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo, localizada entre o Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek e o Jardim Zoológico de Brasília. No local, fica a nascente do Lago Paranoá. Nenhuma pessoa se feriu no episódio.

O incêndio teve início entre as quadras 14 e 15 do Setor de Mansões Park Way às margens da Estrada Parque Dom Bosco (DF-25). Por causa da proximidade com a rodovia, o CBMDF tem como hipótese que o fogo tenha sido provocado por ação humana.

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Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas.Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios.Incêndios atingem milhares de hectares em parques de Minas Gerais.Está sem chover há mais de 120 dias no Distrito Federal, o período é de seca como em outras partes do Brasil. O incêndio ocorreu no horário de temperatura mais alta no DF – iniciou-se pouco antes do meio-dia (11h48) e foi até as 16h. Dentro do horário, a temperatura atingiu 31° Celsius e a umidade do ar foi de 24%.

O tamanho da área afetada será conhecido na segunda-feira (26) após medição de imagem de satélite. Trinta e cinco soldados combateram o fogo com uso de carros de água, bombas de água individuais, abafadores e sopradores mecânicos.

A Arie do Riacho Fundo, de 478 hectares, é considerada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) como local de refúgio de pássaros migrantes que atravessam corredor ecológico de unidades de conservação do DF.

No local, também há espécies endêmicas ameaçadas de extinção como o peixe pirá-brasília (Simpsonichthys boitonei), o rato-candango (Juscelinomys candango), além de orquídeas selvagens. O CBMDF identificou cobras-cipós (serpentes Chironius) carbonizadas pelo fogo.

Segundo o CBMDF, somente hoje mais de uma dezena de incêndios foram combatidos no Distrito Federal. A possibilidade de chuva em Brasília nos próximos 15 dias é de 5%, conforme Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado.

O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando a grave situação de queimadas no estado de São Paulo, são 30 cidades em alerta máximo, rodovias interditadas, e cenários assustadores”, postou o ministro.

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Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios.“Estamos trabalhando para que medidas sejam tomadas o mais brevemente possível e a situação se resolva”, acrescentou ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares dos dois brigadistas que morreram em Urupês, tentando controlar o fogo.

O governo local criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado. Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural, além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”.

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfego em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu no dia 26 de julho. Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado.

Uma dessas pessoas foi M**, 15 anos, que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro para ter o direito de retificar o nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S**, o dia foi inesquecível. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, diz.

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Mães se mobilizam por direitos de crianças e adolescentes trans.Ela conta que, há cerca de um ano, a filha começou a transição. “Ela foi extremamente corajosa. Porque, a partir do momento que ela conversou comigo, ela fez a transição tanto na escola quanto para família. Ela se assumiu mesmo, da forma que ela se reconhece, e foi lindo ver esse movimento dela, claro que doloroso. Porque existe um preconceito muito grande, né?”, conta.

Segundo ela, a filha sofreu muito bullying e preconceito, e a retificação do nome é um passo muito importante. “São muitas dores, é um processo muito doloroso tanto para criança quanto para a família. E, se a gente demora muito a trazer esse processo de retificação, eu acho que isso pode piorar muito.”

O mutirão é fruto de um longo processo de diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans, de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.

Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem fazer essa retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam entrar com processo judicial para retificar a certidão de nascimento. Segundo a fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, falta uma regulamentação sobre como deve ser essa judicialização, bem como como a Justiça deve lidar com esses casos.

“O objetivo do mutirão é trazer uma jurisprudência, um encorajamento para o sistema judiciário, para as defensorias públicas, para os ministérios públicos, para replicarem isso nos seus estados, nas suas cidades, ou fazerem mutirões exclusivos ou então incluir crianças e adolescentes em mutirões que já são destinados à população adulta e, principalmente, realizarem a capacitação do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública para a temática trans infantojuvenil, a fim de diminuir os estigmas, diminuir o preconceito, o tabu, e dar dignidade às famílias e crianças trans que recorrem ao Judiciário para garantia desse direito”, defende.

*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional.

**Foram usadas iniciais para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Arthur Antunes Coimbra, o Zico, 71 anos, nascido e criado no bairro de Quintino, zona norte do Rio, ganhou hoje (24) uma estátua na Praça Quintino Bocaíuva, onde tem um coreto, onde eram celebradas as festas de carnaval, quando o “Galinho de Quintino” participava da festa na praça.

Zico nasceu na Rua Lucinda Barbosa, que fica próximo à Igreja Matriz de São Jorge, outro símbolo do bairro. O monumento faz parte das celebrações dos 70 anos do jogador, festejados em 2023. Na época, foi realizada uma votação entre três imagens para que fosse adotada no modelo reproduzido na estátua. A vencedora é uma representação como jogador do Clube de Regatas do Flamengo, utilizando seu uniforme de época.

A estátua foi criada por Mario Pitanguy, que eternizou outras lendas do esporte brasileiro, como Roberto Dinamite e Ayrton Senna. “A celebração em torno da memória de Zico é importante por sua trajetória e por tantas alegrias que trouxe para o povo carioca. Ele é um carioca que merece nossos aplausos e fica eternizado nesse monumento”, explicou Marco Aurelio de Oliveira, secretário municipal de Conservação.

Zico lembrou os momentos da infância durante sua criação em Quintino. “Eu quantas vezes brinquei carnaval aqui. Cortava o cabelo com o Pardal, aqui ao lado e peguei muito o trem aqui na estação. Pulei muito carnaval também aqui ao lado no Grêmio de Quintino. Eu acho que já tive outras grandes homenagens por esse mundo afora, desde lá no Japão até aqui no Maracanã, mas essa tem um significado diferente porque foi o início da minha vida. Foi onde eu comecei a construir tudo. E onde eu praticamente me criei como cidadão. Então aqui foi todo o meu aprendizado. Uma infância maravilhosa. Eu morei aqui em Quintino até me casar com a Sandra até construir a minha própria família e receber essa homenagem ainda em vida me deixa bastante feliz, emocionado e agradecido eternamente. Essa palavra que eu amo do português que é a gratidão será sempre por tudo isso que vocês estão fazendo por mim. Então muito obrigado a tudo isso que estão fazendo por mim”, agradeceu Zico.

Além da estátua em Quintino, Zico já recebeu homenagens do Flamengo, onde tem uma escultura na sede do clube, na Gávea; do Museu de Cera do AquaRio e também do clube japonês Kashima Antlers, onde atuou na década de 1990 e onde é reverenciado até hoje.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Os brasileiros Tatiana Weston-Webb e Ítalo Ferreira garantiram presença no WSL Finals, etapa final que decide os títulos mundiais da temporada, após o final da disputa da última etapa da temporada regular do Circuito Mundial de Surfe, na última sexta-feira (23) em Fiji.

Tatiana Weston-Webb garantiu sua vaga na etapa decisiva após conquistar o vice-campeonato em Fiji. Ela começou a competição precisando garantir presença na final para carimbar sua vaga no WSL Finals. Nas esquerdas de Cloudbreak, a brasileira foi superada na decisão pela canadense Erin Brooks, de 17 anos.

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TV Brasil transmite embate entre Ituano e Goiás pela Série B.Seleção brasileira de bocha chega aos Jogos de Paris renovada.Com novidades, Dorival convoca seleção brasileira para Eliminatórias.IT’S OFFICIAL. @tatiwest has clinched her spot in the #WSLFinal5.
⁣⁣
See you at Trestles!⁣⁣
⁣⁣@Lexus pic.twitter.com/ycbOvZ9OLn
— World Surf League (@wsl) August 23, 2024

“Estou muito feliz por ter conseguido. Eu falei com o Jessé [Mendes, seu marido] antes da bateria, que estava nervosa. Acordei às 4h e não consegui dormir mais. Mas mantive a confiança comigo e confio no plano de Deus para mim. É uma honra fazer parte do Finals e acho que este ano foi muito bom para o surfe feminino. Obviamente, um ano especial para mim, ganhando uma medalha de prata nas Olimpíadas e agora estar no WSL Finals”, declarou Tati após vencer a semifinal contra Tyler Wright.

A gaúcha entra no WSL Finals como quinta colocada do ranking feminino e disputará o primeiro duelo da decisão do título mundial com a australiana Molly Picklum. Quem vencer enfrenta a terceira colocada Brisa Hennessy, da Costa Rica. A ganhadora deste confronto mede forças com a atual campeã mundial e campeã olímpica Caroline Marks. Quem avançar terá pela frente a norte-americana Caitlin Simmers.

No masculino o Brasil terá apenas um representante, o potiguar Ítalo Ferreira, que garantiu a quinta posição do ranking masculino. Desta forma ele inicia a disputa do WSL Finals contra o australiano Ethan Ewing. Quem avançar pega Jack Robinson, da Austrália. O norte-americano Griffin Colapinto é o adversário do classificado, antes da decisão diante do havaiano John John Florence.

IT’S OFFICIAL. @italoferreira has clinched his spot in the #WSLFinal5.
⁣⁣
See you at Trestles!⁣⁣
⁣⁣@Lexus pic.twitter.com/PlqiKVEzgu

— World Surf League (@wsl) August 23, 2024

O WSL Finals terá como palco as ondas de alta performance de Lower Trestles (Califórnia), nos Estados Unidos, pelo quarto ano consecutivo. Nas três edições anteriores só deu Brasil, com o título de 2021 de Gabriel Medina e com Filipe Toledo triunfando tanto em 2022 como em 2023. A etapa decisiva do Circuito Mundial será disputada no melhor dia de ondas em Trestles no período de 6 a 14 de setembro.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério do Turismo promove neste sábado (24), de forma presencial, em 13 cidades brasileiras, e online até domingo (26), em todo o Brasil, o Feirão do Turismo, com o objetivo de facilitar as viagens para quem deseja conhecer destinos turísticos pelo país. A ação dará desconto de até 45% em diárias de hotéis.

Além disso, segundo o ministério é possível também economizar até 30% na compra de passagens aéreas. As ofertas são válidas para curtir o período de baixa temporada e dependem do destino, bem como da data selecionada pelo viajante.

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Entenda como turismo no Brasil pode se beneficiar da agenda climática.A finalidade da pasta é aquecer o mercado nos meses de baixa procura turística, garantindo a estabilidade dos serviços ao longo do ano. O incentivo é para manter o fluxo de visitantes dentro do país, promovendo o turismo nacional e fortalecendo a economia, por meio do setor de viagens.

O participante do feirão terá acesso a descontos exclusivos em pacotes de viagem, hospedagem e passagens aéreas, ideais para quem está planejando as próximas férias ou dar uma escapada de fim de semana.

“Temos mostrado ao mundo que somos um país estável, que respeita a diversidade, com uma economia forte e uma democracia consolidada. O nosso horizonte é animador e tenho a convicção de que a promoção do feirão contribuirá para o objetivo do governo federal de fortalecer o turismo como instrumento de desenvolvimento econômico e social sustentável do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

É importante estar atento na hora das compras online, verificando se o site escolhido possui o selo oficial Feirão do Turismo: Conheça o Brasil. Além disso, é recomendado confirmar se a empresa contratada está registrada no Cadastur, o cadastro do Ministério do Turismo que regulamenta pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo segurança e confiabilidade nas transações. Clique aqui para saber se a empresa está com registro regular.

Cadastro

Para aproveitar todos os benefícios, o consumidor deve ficar atento as informações disponíveis no site do evento. As ofertas estarão disponíveis nas diversas plataformas de comercialização de cada empresa habilitada para participar da ação. Ao acessar as plataformas credenciadas, o turista poderá escolher a oferta que tiver interesse e fazer a compra.

Vantagens

Ao participar nesta sexta-feira (23) da abertura da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), em Santarém (PA), o ministro Celso Sabino destacou a importância do Feirão do Turismo. “É uma ação para fortalecer nosso setor, que gera emprego, renda, dignidade e oportunidades para muitos brasileiros. É uma estratégia alinhada ao Plano Nacional do Turismo, que tem entre suas metas chegar a 2027 com o recorde de 150 milhões de pessoas viajando pelo país. Vamos alcançar esse número e, o melhor, estimular que todos conheçam as belezas brasileiras”, afirmou.

 Feira Internacional de Turismo da Amazônia

Considerada a maior feira de turismo do Norte do Brasil, a Fita vai até amanhã (25), no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. O evento, que ocorre pela primeira vez fora de Belém, tem o tema “Amazônia Viva: Encontros Mágicos nos Rios Tapajós e Amazonas”, em alusão à COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense. O objetivo é apresentar produtos para impulsionar a comercialização do Pará como destino turístico. O ministro Celso Sabino ressaltou a importância do encontro para a região.

“Nós estamos muito empenhados em fazer com que o turismo seja a locomotiva que vai puxar o Brasil, especialmente a nossa região, e esse evento mostra que temos esse potencial. Temos capacidade de ser um polo atrativo, com muitas riquezas naturais, com a Floresta Amazônica, os rios, a culinária, a alegria e hospitalidade do povo nortista”, destacou.

O ministro Celso Sabino também assinou o Plano de Trabalho para a destinação de mais de R$ 3 milhões da pasta a um dos festivais mais tradicionais do Brasil: o Çairé, que pela primeira vez recebe incentivo federal. A festividade, realizada há mais de 300 anos, está marcada para o período de 19 a 23 de setembro em Alter do Chão (PA), distrito de Santarém.

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Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).

A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.

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Dobra número de municípios com candidatura única a prefeituras.Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição.Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos.Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.

A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Por meio das redes sociais, Pablo Marçal postou um vídeo criticando a decisão do juiz. Ele se diz alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral. “Acabei de receber a noticia de que uma liminar vai derrubar minhas redes sociais”, disse o candidato.

“Olha só que irônico. [Isso acontece] logo no dia que eu estou passando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu sou o terceiro maior político no Instagram do Brasil. E estamos passando o homem mais popular da história da política nacional. Mas ele vai derrubar as redes sociais, primeiro. O sistema inteiro, com o governador Tarcísio [de Freitas], estão todos contra mim”, disse o candidato.

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A Central Única das Favelas (Cufa) realiza hoje (24) a etapa estadual da conferência internacional de favela, um momento crítico na preparação para a Global Favela Forum, que acontecerá no Rio de Janeiro. Essas conferências estaduais que acontecem simultaneamente em 20 estados da federação são um marco no processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social.

A finalidade é produzir um documento onde as propostas consolidadas são apresentadas e debatidas. Este evento é um passo para a construção de uma agenda unificada a ser levada ao G20 Social.

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G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo.O presidente da Cufa, Preto Zezé falou sobre a importância desse encontro. “Nós estamos aqui, numa reunião histórica, tendo o reconhecimento nacional do governo brasileiro que preside o G20, para a gente desencadear uma série de agendas importantes, e vamos mostrar ao mundo o que as economias mais potentes do mundo precisam conhecer, que é um país chamado favela”.

O documento vai ter sugestões de mais de 3 mil favelas de onde sairá um compilado para apresentar na reunião do G 20, em novembro, no Rio. Preto Zezé falou que o enfrentamento da desigualdade social é um tema debatido por todos. “Outro tema central é o empreendedorismo nas favelas, onde as pessoas empregam moradores das comunidades e geram economia e renda. Além disso temos que focar na mobilidade, com o objetivo de melhorar infraestrutura desses lugares para a população. Nosso objetivo é conseguir que as pessoas que vivem nessas favelas tenham dignidade”.

O presidente da Cufa falou também das religiões de matrizes africanas como o candomblé e a umbanda, que vivem em constante conflito com os evangélicos. “Na verdade são várias religiões nas comunidades. Tem macumba, tem espírita, tem evangélico. O que nos interessa é o que as pessoas da comunidade realmente querem. Religião todo mundo tem, todo mundo pega o mesmo ônibus, as crianças se encontram na mesma creche e os postos de saúde das comunidades são frequentados por todos os moradores e esses são pontos centrais que nos unem”.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também participou da Conferência Estadual da Central Única das Favelas (CUFA).  O G20 Favelas é uma iniciativa inovadora que coloca as favelas no mapa do G20, liderada pela Cufa, Central Única das Favelas e as frentes  Nacional Antirracista e Parlamentar das Favelas, com chancela da Unesco Brasil.

Para o ministro Márcio Macêdo, a integração das perspectivas das favelas no diálogo global é um passo histórico dentro do G20 Social. “Essa é uma criação inédita do Brasil, no ambiente dos chefes do Estado do G20. Os debates já estão acontecendo no país inteiro e nos outros 20 países com a economia mais forte do mundo. Estão sendo debatidos, engajamento, juventude, tribunais de contas, mulheres, trabalho e movimento social. Os movimentos sociais do Brasil e desses países estão fazendo seus debates, como a Cufa está promovendo o G20 Favelas e isso vai culminar com o G20 Social que vai acontecer nos dias 14, 15 e 16 de novembro, antes da reunião da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Nós vamos produzir um documento que será entregue aos chefes de Estado”.

O ministro Márcio Macêdo disse que “esse é um dos desafios históricos do estado brasileiro que é aperfeiçoar a gestão para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade da democracia brasileira, não só expressa na força das organizações e movimentos sociais, mas na força das narrativas expressas pela sociedade em movimento, com as vozes de pessoas e comunidades que vivem, na ponta, não só os problemas, mas as soluções, pensadas sob a perspectiva local, projetadas para a escala global”, explicou.

Segundo o ministro, “esta é a grande inovação do G20 Social, que recebe com entusiasmo a agenda e atuação extremamente organizada e estratégica do G20 Favelas. O presidente Lula costuma dizer que não há política pública que se efetive sem participação social. Lugar de fazer política pública é nas ruas”, avaliou Macêdo. 

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Lideranças e moradores de favelas se reúnem neste sábado (24), em vários estados, para discutir as demandas das comunidades a serem apresentadas na Cúpula do G20, em novembro próximo, no Rio de Janeiro. A mobilização é organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Frente Parlamentar das Favelas e a Frente Nacional Antirracista, e faz parte de um esforço nacional que começou em março, com a realização de conferências em mais de 3 mil favelas de todo o Brasil.

Agora, as conferências estaduais vão consolidar uma agenda coletiva, com temas como segurança, acesso ao mercado de trabalho, saúde, educação, cultura, economia local, entre outros temas. No Rio de Janeiro, o encontro ocorre na sede da Cufa, instalada sob o Viaduto de Madureira, reduto de manifestações culturais negras, na zona norte da capital. A expectativa é reunir mais de 400 participantes.

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Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20.Ministro defende que G20 garanta orçamento para demandas sociais.G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo.O fundador da Cufa, Celso Atayde, destacou que as lideranças das favelas querem garantir que as vozes das periferias sejam ouvidas no cenário global. No Rio, as lideranças decidirão os assuntos mais importantes que serão levados à Cúpula do G20. “Eu poderia dizer que algumas das demandas que mais tiveram peso foram as da área da saúde, o combate à perseguição religiosa nas favelas, principalmente às religiões de matrizes africanas, e também a oportunidade que devem receber às pessoas egressas do sistema penitenciário. Outro tema que foi muito discutido foi o empreendedorismo nas comunidades, que emprega, gera receita e renda, diminuindo as desigualdades sociais”, acrescentou Athayde.

Essas conferências estaduais marcam um processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social. A finalidade é criar um documento robusto e coeso que represente com precisão as demandas e perspectivas das favelas em nível nacional.

A Cúpula do G20 vai trazer à capital fluminense chefes de Estado e ministros dos 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e da União Africana, para tratar dos desafios globais.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Com informações da Advocacia-Geral da União.

*Ana Carolina Alli Marques – Estagiária da Agência Brasil no Rio.

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