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O líder da Série B Novorizontino vai a Fortaleza para enfrentar o Ceará, no Estádio Castelão, a partir das 21h (horário de Brasília) desta segunda-feira (26), com o objetivo de se manter na liderança da competição. A TV Brasil transmite o confronto.

Com 40 pontos conquistados, o time do técnico Eduardo Baptista chega a esse confronto querendo manter a liderança e uma invencibilidade que já dura 12 partidas. O último revés do time de Novo Horizonte foi para a Ponte Preta no dia 15 de junho. O Tigre do Vale deposita suas esperanças no atacante Lucca, artilheiro da equipe na Série B com cinco gols.

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Série B: Éric Davis garante vitória do Vila Nova sobre o América-MG.Inter e Ferroviária ficam no 1 a 1 nas quartas do Brasileiro Feminino.Brasileiro Feminino conhece classificados para as quartas de final.Já o Ceará, que ocupa a 8º posição com 32 pontos, sabe que uma vitória seria muito importante na luta pelo acesso para a Série A. Dono do melhor ataque da competição, o Vozão tem Eric Pulga como válvula de escape. O ponta de 23 anos já tem 16 gols no ano, sendo sete na Série B.

Brasileiro Feminino

A emissora pública também transmite o confronto entre Grêmio e São Paulo pela ida das quartas de final da Série A1 do Brasileiro Feminino. A partida será disputada a partir das 17h no Estádio Centenário. As duas equipes voltam a se enfrentar após um hiato de cinco dias, oportunidade na qual as Soberanas derrotaram as Gurias Gremistas por 4 a 0 em confronto pela última rodada da fase de grupos da competição.

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.

De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

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Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro.Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes.As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.

Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.

Entenda

Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.

De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.

Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária. 

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, destacou o ministério.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O aumento da troca de mísseis entre o Líbano e Israel no final de semana levou o Itamaraty a recomendar aos brasileiros que vivem na região que abandonem o local e que não viajem ao Líbano neste momento. 

No domingo (25), a embaixada do Brasil em Beirute divulgou recomendações aos cerca de 21 mil brasileiros que vivem no país do Oriente Médio, sendo a maior comunidade do Brasil nesta região.

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Papa pede “verdade e justiça” sobre explosão no Porto de Beirute.Israel e Hezbollah trocam ataques aéreos e região teme escalada.Quinze regiões ucranianas são atingidas por ataque massivo russo.“A embaixada recomenda aos cidadãos que residem no Líbano, ou que passam por ele, que deixem o país pelos seus próprios meios até que as coisas voltem ao normal”, diz o informe, acrescentado que os brasileiros que decidirem ficar no país não devem ficar na região sul, nas zonas fronteiriças e outras áreas consideradas perigosas, onde se concentram os ataques.

O comunicado pede ainda que os brasileiros sigam as instruções das autoridades locais; reforcem medidas de precaução; não participem de comícios e protestos; certifiquem-se que o passaporte está válido pelos próximos seis meses e atualizem todos os dados de registro na embaixada brasileira.

O grupo libanês Hezbollah e o exército de Israel têm intensificado a troca de mísseis na fronteira entre os dois países, com o Hezbollah lançando centenas de foguetes e drones contra Israel na manhã desse domingo, enquanto Israel teria atacado o Líbano com 100 jatos, segundo informa a agência de notícias Reuters.

O conflito na fronteira do Líbano com Israel começou ao mesmo tempo que a guerra na Faixa de Gaza, após o 7 de outubro de 2023. Lideranças do Hezbollah defendem que os disparos devem continuar enquanto Israel seguir com sua campanha no enclave palestino. Nos últimos dias, os ataques têm se intensificados, em parte em resposta ao assassinato, no Líbano, do líder do Hezbollah Fuad Shukr.

Brasil

Em nota, o governo brasileiro informou que acompanha, com grave preocupação, a escalada das tensões entre Líbano e Israel. “O Brasil conclama todas as partes envolvidas a exercerem máxima contenção, a fim de evitar a intensificação de hostilidades na região e o alastramento do conflito para o restante do Oriente Médio”, informou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil nesse domingo.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O mercado financeiro reviu, para cima, as expectativas relacionadas ao Produto Interno Bruto (PIB), inflação e câmbio para 2024. Com relação à taxa básica de juros (Selic), as expectativas permanecem estáveis há 10 semanas, em 10,5%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central.

Entre as quatro expectativas apresentadas pelo boletim, a que registrou maior variação, na comparação com a semana passada, foi a voltada ao PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

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Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda.A previsão do mercado financeiro é de que o PIB feche 2024 com um crescimento de 2,43%. Há uma semana, a expectativa era de 2,23%; e há um mês, de 2,19%. Para 2025, a previsão é de que o PIB feche o ano em 1,86%; e, para 2026, o crescimento projetado é de 2%.

Em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, percentual acima das projeções. De acordo com o IBGE, o valor total do PIB ficou em R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, aumentou pela sexta semana consecutiva. Há uma semana, o mercado projetava uma inflação de 4,22% em 2024. Nesta semana, a expectativa ficou ligeiramente mais alta, em 4,25%. Há quatro semanas, o mercado projetava um IPCA de 4,1%.

A estimativa para o ano corrente se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.

Para os próximos anos, as expectativas são de que a inflação feche 2025 em 3,93%. Para 2026, as expectativas são de que o IPCA fique em 3,6%.

Dólar e Selic

A expectativa relacionada ao câmbio é de fechar 2024 com a moeda norte-americana custando R$ 5,32. Há uma semana, o mercado projetava que o dólar chegaria ao final do ano cotado a R$ 5,31; e há 4 semanas, a R$ 5,30. Para 2025, espera-se que a moeda dos EUA esteja cotada a R$5,30; e em 2026, em R$ 5,25.

Já com relação à taxa Selic, o mercado mantém estáveis as expectativas, tanto para 2024 (10,5%), como para 2025 (10%) e 2026 (9,5%).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Em menos de um mês, o fogo consumiu 2,5 milhões de hectares da Amazônia. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A média histórica para área afetada pelo fogo no mês é 1,4 milhões de hectares.

Desde o início do ano, a Amazônia já teve mais de 4,1 milhões de hectares atingidos pelos incêndios. Na última semana, o monitoramento realizado pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos, órgão ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou alta concentração de gases poluentes em uma região que se estendia da Amazônia ao Sul do Brasil e alcançando dez estados. Os níveis dos rios na região já antecipam um quadro de seca extrema, que poderá se agravar ainda mais no mês de setembro, com a chegada do período mais critico de estiagem.

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São Paulo: dois homens são presos por suspeita de incêndios criminosos.Número de incêndios florestais no Rio já aumentou 85% neste ano.Brasília amanhece coberta de fumaça pelo segundo dia seguido.Após uma reunião extraordinária da sala de situação do governo federal, nesse domingo (25), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que os incêndios na Amazônia, no Pantanal e Sueste do país são potencializados pela situação de extremo climático, mas também apresentam um movimento atípico que podem indicar uma ação criminosa de quem está ateando fogo propositadamente.

“Do mesmo jeito que nós tivemos o ‘dia do fogo’, há uma forte suspeita que isso esteja acontecendo de novo. No caso do Pantanal, a gente estava tendo ali a abertura de dez frentes de incêndios por semana. No caso da Amazônia, nós identificamos o mesmo fenômeno. E em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em poucos dias você tenha tantas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, afirmou.

O evento citado pela ministra, retoma o ano de 2019, quando, no mês de agosto, entre os dias 10 e 11, foram detectados pelo Inpe 1.457 focos de calor no estado do Pará. Na época, o Ministério Público Federal denunciou a convocação de fazendeiros para uma ação orquestrada que colocaria fogo no bioma, em apoio ao desmonte das políticas ambientais.

De acordo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além dos 29 inquéritos instaurados na Amazônia e Pantanal, foram abertos mais dois em São Paulo, para apurar evidências de incêndios criminosos que afetam áreas da União.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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As inscrições de candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 terminam às 23 horas e 59 minutos desta nesta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

Para a segunda edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas. Ao todo, são mais de 112 mil para todo o ano.

Passo a passo

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Desenrola Fies chega a 343,1 mil acordos em todo o país .Cientistas podem usar CadÚnico para criação de tecnologias sociais.Terra Yanomami terá R$ 32 milhões para investimento em educação .As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. O primeiro passo é preencher os campos com os dados pessoais.

A novidade, a partir desta edição, é que o Fies oferece reserva de vagas para cotistas para beneficiar candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência (PCD). Pela primeira vez, os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, ao preencher a sua escolaridade e declarar que está ciente dos dados fornecidos.

Após essa etapa, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido.

O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.

Por fim, os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família. Uma das condições que o candidato deve cumprir é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.236).

O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo da inscrição no Fies. 

Condições

Além da renda familiar, para participar da seleção o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele que faz o exame para uma autoavaliação.

De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles estudantes contemplados por outro financiamento em outro curso de graduação.

Cronograma

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro. Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre os dias 10 a 12 de setembro.

Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.

E nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.

Fies Social

Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de atender às necessidades de estudantes de baixa renda.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Pelo segundo dia seguido, o céu de Brasília amanheceu encoberto de névoa proveniente da fumaça vinda de outras regiões do país. O brasiliense saiu de casa na manhã desta segunda-feira (26) e se deparou com um céu cinzento e um horizonte curto. Mal podia se ver a paisagem poucos quilômetros à frente.

O cenário visto na capital federal é uma junção do acúmulo de fumaça produzida pelas queimadas no estado de São Paulo e a seca que, tradicionalmente, ocorre na região do Cerrado nesta época do ano. Em Brasília, não chove há mais de 120 dias.

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Brasília e outras capitais ficam encobertas por fumaça de queimadas.A Defesa Civil do Distrito Federal mantém o nível de alerta na cor laranja, permitindo a continuidade das atividades escolares nesta segunda-feira (26).

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo atualizados neste domingo, 21 cidades paulistas têm focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.

Cuidados

O clima seco e a incidência de fumaça na atmosfera exigem cuidados da população com a saúde. Fique atento às recomendações do Ministério da Saúde:

Aumentar a ingestão de água e de líquidos, para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas
Reduzir, ao máximo, o tempo de exposição à fumaça, permanecendo em casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar
Manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas
Evitar atividades físicas em locais abertos, principalmente das 12h às 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas
Usar máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes. Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, é necessário buscar atendimento médico imediato. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O número de incêndios florestais cresceu cerca de 85% no estado do Rio de Janeiro este ano. Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), só nos oito primeiros meses, a corporação já atendeu 6.178 ocorrências a mais do que no mesmo período do ano passado.

Em 2023, o CBMERJ atuou em 11.037 combates a fogo em vegetação. De 1° de janeiro a 23 de agosto foram 7.417 chamados. Já em 2024, até agora, houve 13.595 acionamentos, 2.558 a mais que em todo o ano anterior.

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São Paulo: dois homens são presos por suspeita de incêndios criminosos.Com 46 cidades em alerta, SP reforça ações para combate aos incêndios.Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas.O Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estão no topo do ranking dos municípios mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

Combate por terra e ar

A corporação atua por terra e ar no combate aos focos. Aeronaves, drones, viaturas especializadas e bombeiros militares especialistas em incêndio florestal trabalham dia e noite para evitar a propagação das chamas. Outra arma que a corporação utiliza, cada vez com mais frequência, é a informação. Campanhas na imprensa e nas redes sociais alertam para os riscos de práticas comuns que podem levar a grandes desastres ambientes, com prejuízos para a flora, a fauna, vidas e bens.

“Hoje contamos com viaturas de última geração equipadas de fábrica com motobombas portáteis, abafadores, bombas costais, foices, enxadas, enxadões, pás de campanha, e pás de bico, além de tanques flexíveis com capacidade para 25 mil litros, que permitem o abastecimento de água pelos helicópteros da corporação. Também foram adquiridos recentemente equipamentos como motosserras e afiadores de corrente, sopradores e bombas costais, motobombas, mochilas de ataque, abafadores, além de kits para atividade em montanha e barracas de campanha”, detalhou o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, coronel Leandro Monteiro.

O Corpo de Bombeiros do RJ conta, atualmente, com dois Grupamentos de Socorro Florestal e Meio Ambiente (1° e 2° GSFMA), localizados estrategicamente no Alto da BoaVista e no município de Magé. São unidades especializadas no atendimento a estes tipos de ocorrências, que são mais comuns no período de estiagem, entre os meses de maio e outubro. Nesta época do ano, o CBMERJ ativa, ainda, a Operação Extinctus, reforçando o efetivo em todo o estado com Guarnições de Combate a Incêndio Florestal (GCIFs).

O CBMERJ também realiza operações simuladas periódicas e treinamento constante da tropa, em preparação para estes tipos de ocorrências.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A República Democrática do Congo (RDC) já contabiliza, este ano, mais de 18 mil casos de mpox, além de 615 mortes provocadas pela doença. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26), em Brazzaville, pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante abertura da reunião do comitê africano da entidade.

“Há uma preocupação particular com a rápida transmissão da nova variante do vírus que causa a mpox, a variante 1b. No mês passado [em julho], mais de 220 casos da variante 1b foram reportados em quatro países vizinhos ao Congo e [eles] não haviam registrado casos da doença até então: Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda”, disse.

Nova variante

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OMS estima custo de US$ 135 milhões em 6 meses para conter mpox.Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento.Vacina brasileira contra a mpox está próxima dos testes em humanos.Em seu pronunciamento, Tedros lembrou que casos da nova variante da mpox já foram confirmados também na Suécia e na Tailândia – os primeiros fora do continente africano. Os pacientes, segundo ele, tinham histórico de viagem por países que enfrentam surtos da doença, sem especificar por quais localidades eles passaram.

“Mas a variante 1b não é nossa única preocupação. Casos de outras variantes também foram reportados este ano na parte ocidental da RDC, assim como em Camarões, na República Central da África, Costa do Marfim, Libéria, Nigéria, República do Congo e África do Sul. É um cenário complexo e dinâmico.”

“Responder a cada um desses surtos e controlá-los vai exigir uma resposta internacional complexa e coordenada. Por isso, decidi declarar emergência em saúde pública de importância internacional”, destacou Tedros.

Durante a reunião de hoje, o diretor-geral da OMS voltou a estimar que serão necessários US$ 135 milhões ao longo dos próximos seis meses para implementar um plano de resposta capaz de combater a disseminação da doença. A cifra já havia sido anunciada na semana passada em reunião com estados-membros da OMS.

Vacina

Ainda segundo Tedros, na última sexta-feira (23), a OMS recebeu “informações necessárias por parte de um dos fabricantes” para analisar mais uma possível vacina contra a mpox. “Esperamos ter uma lista [de doses] para uso emergencial nas próximas três semanas”, destacou.

E acrescentou: “Estou confiante de que, por meio da liderança coordenada de países afetados e do apoio da OMS em todos os seus níveis e de parceiros como o CDC África [Centro de Controle e Prevenção de Doenças], podemos ter essa epidemia sob controle rapidamente, como já fizemos com vários outros surtos em anos recentes. Aprendemos lições valiosas por meio de nossas experiências com ebola, covid-19 e outras doenças”, concluiu. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). 

“A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, garantindo integração aérea para a população”, disse a pasta, em nota, afirmando que ainda avalia o pagamento. 

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Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi à concessionária do Salgado Filho.Fraport nega que devolverá concessão do Salgado Filho, diz ministro.Na última sexta-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões à concessionária. 

A efetivação do pagamento, entretanto, depende do aval do ministério. Se a pasta aprovar o repasse, a Fraport deverá usar todo o dinheiro para reconstruir o complexo aeroportuário, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o território gaúcho entre o fim de abril e maio deste ano.

Dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões devem ser alocados no início das obras de reconstrução do aeroporto, e cerca de R$ 63,94 milhões devem ser destinados à manutenção das atividades aeroportuárias enquanto os trabalhos não forem concluídos.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, se aprovados, os “créditos extraordinárias” serão estabelecidos por meio de Medida Provisória (MP) e serão repassados à Fraport de forma parcelada “à medida que for comprovada a necessidade dos gastos para a reconstrução do aeroporto”, destacando que os valores poderão ser ajustados durante o regular procedimento de revisão do contrato de concessão.

Aeroporto fechado

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho permaneceu integralmente fechado entre 3 de maio, quando as águas alagaram as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros, até meados de julho, quando os embarque e desembarque de passageiros foram retomados. Ainda hoje, os passageiros continuam sendo transportados para a Base Aérea de Canoas, a cerca de dez quilômetros de distância, onde os aviões continuam pousando e decolando.

De acordo com a Fraport, as obras de “reabilitação” do aeroporto estão avançando conforme o cronograma pactuado com o governo federal. Parte da fresagem e repavimentação das pistas destruídas pelas águas já foram finalizadas e até uma usina de asfalto está sendo construída dentro do aeródromo a fim de agilizar os trabalhos.

Apesar disso, a concessionária pediu ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária, alegando que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo. A estimativa é que só a reconstrução do Salgado Filho exija em torno de R$ 1 bilhão.

Reunião da Anac

Durante a reunião extraordinária que a diretoria da Anac realizou na última sexta-feira para analisar o pedido da Fraport, o diretor-presidente substituto da agência, Tiago Sousa Pereira, afirmou que a proposta contou com o aval dos técnicos da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da própria Anac, e da Advocacia-Geral da União (AGU), que reconheceu a legalidade da revisão extraordinária do contrato de concessão.

“Sobre o modo de recomposição, [a empresa] entende que a melhor forma é o pagamento em dinheiro, a título de indenização, de modo a não incorrer no risco iminente de inliquidez de caixa e possibilitar a tentativa de se retomar a operação aeroportuária o mais rápido possível. A concessionária também pede que sejam cobertos custos extraordinários ainda não conhecidos”, esclareceu Pereira.

Consultada pela Agência Brasil na última sexta-feira (23), a Fraport Brasil não se pronunciou sobre o assunto.

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