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Em recado ao Banco Central, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (26), que inflação não se controla apenas com alta da taxa de juros e restrição ao crédito. Segundo ele, há outras formas de controlar o aumento de preços, como a ampliação da produção.

“O Banco Central precisa aprender que, combater inflação, não tem só um jeito, que é o jeito de restrição de crédito e de aumento de juros. Controla-se inflação também com oferta, com mais produção, mais capacidade aquisitiva da classe trabalhadora do país. Porque há espaço para isso. Nós vimos nos governos Lula 1 e 2, que controlamos a inflação com mais produção”, afirmou Marinho, em evento na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

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Entidades industriais e do comércio divergem sobre manutenção da Selic.Ministro do Trabalho defende continuidade de cortes da Selic.Segundo ele, o setor produtivo do país ainda nem atingiu a totalidade de sua capacidade instalada. “Há espaço para crescimento da produção. E, se houver ocupação de 100%, que [o setor produtivo] planeje novos investimentos. É isso que pode combater a inflação sem ter que recorrer a aumento de juros ou restrição de crédito”.

Emprego

O ministro do Trabalho afirmou ainda que os dados de julho, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), que serão divulgados nesta semana, trarão resultados positivos sobre a geração de empregos.

“Nos sete primeiros meses deste ano, ele tem um número maior do que os 12 meses do ano passado. Ele vem bem, no desenvolvimento da indústria. O emprego gerado na indústria nos sete primeiros meses é maior do que os empregos da indústria no ano inteiro do ano passado”, adiantou o ministro, no Rio de Janeiro.

Em relação ao Rio Grande do Sul, em julho houve uma retomada da geração de emprego, depois de dados negativos em maio e junho, que haviam sido resultado das enchentes que atingiram o estado no primeiro semestre deste ano.

Compromisso fiscal

O ministro também afirmou que a Pasta não tem orçamento para executar algumas atividades por causa do “Déficit fiscal zero”. “Eu achava que nós tínhamos que ter feito compromisso fiscal zero, sim, mas não em 12 meses. Achava que ter devia ter compromisso fiscal zero para dez anos, oito anos, e nos cobrasse, a cada ano, nossa responsabilidade de reduzir o déficit fiscal. Mas o contrato está feito e nós estamos cumprindo o déficit fiscal zero em um ano. Só que vai faltar orçamento para muitas áreas”, destacou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Instituto Brasília Ambiental, responsável pelo monitoramento do ar na capital federal, emitiu alerta nesta segunda-feira (26) para o que chamou de “situação delicada” em relação à qualidade do ar no Distrito Federal. Os dados foram colhidos na estação automática localizada na Fercal, a cerca de 24 quilômetros do centro de Brasília.

Em nota, o instituto informou que dados coletados neste domingo (25) colocam o Índice da Qualidade do Ar (IQA) como ruim para material particulado, que pode ser constituído por poeira, fumaça ou fuligem. Durante a noite, por volta das 19h, o índice chegou a ser classificado como péssimo e permaneceu assim até as 3h desta segunda-feira.

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Brasília amanhece coberta de fumaça pelo segundo dia seguido.Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde.Brasília e outras capitais ficam encobertas por fumaça de queimadas.“As últimas medidas da estação mostram que houve uma pequena melhora no indicativo, mas a qualidade do ar ainda está muito ruim”, destacou o instituto. “As condições meteorológicas não favoreceram a dispersão desses poluentes, com direção do vento ainda de sul trazendo a fumaça dos incêndios para nossa região, agravado por uma situação de inversão térmica que dificulta ainda mais a dispersão”, acrescentou.

Nessas condições, segundo o instituto, toda a população do Distrito Federal está sujeita a apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta, além de falta de ar e respiração ofegante. “Esses efeitos podem ser ainda mais graves em crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares”.

“Por isso, é importante que a população tome algumas medidas, tais como evitar esforço ao ar livre, principalmente pessoas do grupo mais sensível”, recomenda o comunicado.

Veja as imagens de domingo

Entenda

Pelo segundo dia seguido, o céu de Brasília amanheceu encoberto de névoa proveniente da fumaça vinda de outras regiões do país. O brasiliense saiu de casa na manhã desta segunda-feira e se deparou com um céu cinzento e um horizonte curto. Mal podia se ver a paisagem poucos quilômetros à frente.

O cenário visto na capital federal é uma junção do acúmulo de fumaça produzida pelas queimadas no estado de São Paulo e a seca que, tradicionalmente, ocorre na região do Cerrado nesta época do ano. Em Brasília, não chove há mais de 120 dias.

A Defesa Civil do Distrito Federal mantém o nível de alerta na cor laranja, permitindo a continuidade das atividades escolares nesta segunda-feira.

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e a Região Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo, atualizados neste domingo (25), 21 cidades paulistas têm focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.

Cuidados

O clima seco e a incidência de fumaça na atmosfera exigem cuidados da população com a saúde. Fique atento às recomendações do Ministério da Saúde:

Aumentar a ingestão de água e de líquidos, para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas
Reduzir, ao máximo, o tempo de exposição à fumaça, permanecendo em casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar
Manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas
Evitar atividades físicas em locais abertos, principalmente das 12h às 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas
Usar máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, suspendeu, nesta segunda-feira (26), as aulas nos doze centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de todo o Distrito Federal, devido às condições climáticas que afetam Brasília e as regiões administrativas. Em comunicado publicado nesta manhã, a secretaria distrital explicou que o objetivo é priorizar a segurança e o bem-estar de todos os frequentadores dos locais. 

Pelo segundo dia consecutivo, o Distrito Federal tem céu tomado por fumaça, resultado de queimadas registradas em diversas regiões do país.

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Brasília amanhece coberta de fumaça pelo segundo dia seguido.Número de incêndios florestais no Rio já aumentou 85% neste ano.Governo aciona PF com suspeita de novo “dia do fogo” em São Paulo.“A decisão foi tomada considerando a fumaça proveniente das queimadas de outros estados que tem afetado o Distrito Federal. As condições de umidade estão muito baixas, combinadas com temperaturas elevadas, aumentando os riscos à saúde”, explica a nota.

Caso a condição climática persista, a Secretaria de Esporte e Lazer avisa que o cancelamento das aulas poderá ser estendido para os próximos dias.

Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) do Distrito Federal oferecem, em 2024, mais de 28 mil vagas gratuitas para 32 modalidades esportivas, como ginástica artística, basquete, handebol e natação.O público atendido abrange crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, incluindo pessoas com deficiência (PCD). As unidades do DF estão distribuídas em 12 regiões administrativas.

Alerta laranja

Mesmo com a suspensão das aulas nos centros olímpicos e paralímpicos, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) optou por manter as aulas em escolas públicas, nesta segunda-feira.

Em nota, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, explicou que, apesar do desconforto respiratório causado pela fumaça, a situação atual não exige a suspensão das aulas, mesmo o Distrito Federal em alerta laranja para baixa umidade relativa do ar.

“Estamos em alerta laranja, o que indica que as condições ainda permitem a realização das aulas. A recomendação é que as atividades continuem normalmente, mas com monitoramento constante.

O GDF diz, também, que a preocupação com a fumaça das queimadas não é exclusiva do Distrito Federal. “Diversos estados brasileiros estão enfrentando problemas semelhantes, e em todos eles as aulas também estão mantidas.” Hélvia Paranaguá adianta que, se o alerta passar a ser vermelho, o governo do Distrito Federal suspenderá as aulas de imediato e a população do Distrito Federal será comunicada em seguida.

Ela destacou que a decisão de seguir com as atividades presenciais se baseia em dados técnicos, no acompanhamento contínuo da situação ambiental, baseada em análises locais das condições atmosféricas.

“Nosso objetivo é garantir que as escolas funcionem de maneira segura. Estamos atentos e preparados para agir rapidamente se a situação se agravar,” assegura Hélvia Paranaguá.

Recomendações

Neste domingo, o Ministério da Saúde apresentou recomendações à população sobre como se proteger e evitar a exposição à fumaça intensa e neblina, causadas pelas queimadas. 

Entre as orientações, estão:

·         Aumentar a ingestão de água e líquidos para ajudar a manter as membranas respiratórias úmidas;

·         Reduzir ao máximo o tempo de exposição e, se possível, permanecer dentro de casa, em local ventilado, com ar condicionado ou purificadores de ar;

·         Fechar portas e janelas nos horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a entrada de poluição externa;

·         Evitar a realização de atividades físicas entre 12 e 16 horas, horário de elevadas concentrações de poluentes do ar;

·         Usar máscaras cirúrgicas, pano, lenços ou bandanas para reduzir a exposição à poluição e para melhorar o desconforto respiratório

·         Máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas por toda a população;

·         Crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas acima para a população em geral;

·         Em casos de problemas de saúde, as pessoas doentes e familiares devem buscar atendimento médico o mais rápido possível.

Adicionalmente, o GDF recomenda que dentro das escolas, os bebedouros devem ser mantidos em boas condições de funcionamento, com atenção à higiene e à qualidade da água oferecida; os estudantes devem levar às escolas garrafas para água e não as compartilhar com colegas, para evitar a propagação de gripes e resfriados; incentivar o consumo regular de água pelos alunos; as salas de aula devem estar bem ventiladas.

Em situações extremas, as escolas têm autonomia para adaptar suas rotinas, garante o GDF.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A partir desta terça-feira (27), a Caixa Cultural Rio de Janeiro Unidade Passeio sedia a mostra gratuita Faróis do Cinema dedicada exclusivamente a cineastas do sexo feminino. A quarta edição da mostra permanecerá aberta até 8 de setembro, de terça-feira a domingo, a partir das 13h. Haverá distribuição de senhas 30 minutos antes do início das sessões e das atividades extras. A programação pode ser acessada no site da Caixa Cultural.

Serão exibidos 12 longas-metragens dirigidos por diretoras brasileiras de várias gerações, e 11 longas e quatro curtas indicados por elas como seus “faróis”, ou seja, filmes que influenciaram suas carreiras ou serviram de inspiração, informou à Agência Brasil a curadora da mostra, Mariana Bezerra Cavalcanti. 

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Filme sobre guaranis vence premiação de cinema gaúcho de Gramado.EBC entrega prêmio a filmes gaúchos no Festival de Cinema de Gramado.“A mostra fala mais dos filmes faróis do que das obras das diretoras, nesta edição”, explicou Mariana. Ela celebrou o fato de o evento poder reunir, atualmente, um número significativo de diretoras de cinema, coisa que há alguns anos não era imaginável. “Felizmente, tem aumentado a participação de mulheres no cinema nacional”, disse.

Muitas das cineastas têm como “faróis” obras estrangeiras consideradas marcos históricos do cinema, como Hiroshima Meu Amor, de Alain Resnais, de 1959, e Viver a vida, de Jean-Luc Godard, de 1962. Há “faróis” nacionais de relevo também, entre os quais Deus e o diabo na terra do sol, de Glauber Rocha, de 1964, e A hora da estrela, de Suzana Amaral, de 2011.

Projeto

De acordo com Mariana, a mostra foi inspirada no blog Faróis, escrito em 2008 pelo crítico de cinema Carlos Alberto Mattos, no qual entrevistava diretores de cinema. Em 2010, o cineasta Marcelo Laffitte e a produtora Mariana Bezerra Cavalcanti propuseram a Mattos realizar uma mostra inspirada no seu blog, que recebeu o título Faróis do Cinema – Documentário Brasileiro – Quem Faz e Quem Inspira. A partir daí, houve novas edições em 2011, 2014 e, agora, este ano.

A abertura da mostra 2024 será com Susanna Lira, nesta terça-feira, com a pré-estreia do filme Fernanda Young, foge-me ao controle e a exibição do seu “farol” Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho. Seguem Aída Marques, diretora de Agudás – Os brasileiros do Benin, que indicou Hiroshima Meu Amor, de Alain Resnais. Mangueira em dois tempos, de Ana Maria Magalhães, será acompanhado por Viver a vida, de Jean-Luc Godard. Beth Formaggini, diretora de Xingu Cariri Caruaru carioca, escolheu Deus e o diabo na terra do sol, de Glauber Rocha, como seu “farol”.

Clarissa Campolina, co-diretora de Enquanto estamos aqui, tem como “farol” Iracema, uma transa amazônica, de Jorge Bodanzky e Orlando Senna. Helena Ignez apresenta seu mais recente filme, A alegria é a prova dos nove, e sua inspiração Quanto mais quente melhor, de Billy Wilder. Como nossos pais, de Laís Bodanzky, faz par com A hora da estrela, de Suzana Amaral. Luciana Bezerra, co-diretora de A festa de Léo, indicou curtas-metragens de Kleber Mendonça Filho (Vinil verde, Eletrodoméstica e Noite de sexta, manhã de sábado).

Marina Meliande, diretora de Mormaço, tem como “farol” O bandido da luz vermelha, de Rogério Sganzerla. Patrícia Niedermeier, co-diretora de Salto no vazio, indicou As praias de Agnès, de Agnès Varda. A dupla jornada, de Helena Solberg, é o “farol”de Tetê Moraes, diretora de O Sol – Caminhando contra o vento. E Adeus América, de Sergio Oksman, foi o filme escolhido por Theresa Jessouroum, diretora de O corpo é nosso!

Extras

A Mostra Faróis do Cinema oferecerá ao público bate-papos com dez cineastas convidadas após a exibição dos filmes, com participação dos críticos de cinema Leonardo Luiz Ferreira e Carlos Alberto Mattos. No dia 31 deste mês, às 13h15, a cineasta mineira Clarissa Campolina, que trabalha com uma linguagem mais poética, dará uma oficina de produção sobre cinema. “Ela tem um coletivo de mulheres e falará sobre como as mulheres fazem cinema”, disse Mariana Bezerra Cavalcanti. As vagas são limitadas a 25 pessoas e os ingressos gratuitos devem ser retirados antecipadamente, 30 minutos antes da atividade. A classificação etária para a oficina é 16 anos.

No dia 4 de setembro, às 19h, Carlos Alberto Mattos e a curadora Mariana contarão ao público a história da mostra, falando de casos, conversas e filmes exibidos desde a primeira edição, em 2010.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Após cinco anos, o atendimento oftalmológico de crianças e adolescentes na rede pública retomou os níveis registrados antes pandemia de covid-19.

Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que, de janeiro a junho de 2024, o número de consultas oftalmológicas no Sistema Único de Saúde (SUS) para esse público superou os patamares observados no mesmo período de 2019.

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Congo tem mais de 18 mil casos e 615 mortes por mpox.Qualidade do ar no DF está em “situação delicada”.Com base na série de histórica, a entidade estima que, até dezembro deste ano, o volume de consultas oftalmológicas para crianças e adolescentes supere 2,1 milhões de atendimentos, número maior do que o recorde registrado em 2019. Para o CBO, o cenário sinaliza a retomada dos cuidados com a saúde ocular na faixa pediátrica (de 0 a 19 anos), “severamente afetados pela emergência epidemiológica mundial”.

De acordo com o conselho, no primeiro semestre de 2019, o país registrou cerca de 1 milhão de atendimentos para esse grupo na rede pública. Porém, nos anos seguintes, nesse intervalo, os dados foram sempre inferiores, oscilando entre 569 mil registros, em 2020, e 961 mil, em 2023. “Com o desempenho no primeiro semestre de 2024, espera-se que o Brasil rompa o marco de cinco anos atrás e avance na produção desse serviço”.

Os dados serão apresentados durante o 68º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que ocorre de 4 a 7 de setembro em Brasília.

Perfil

Os números mostram que, do total de consultas oftalmológicas realizadas entre janeiro de 2014 e junho de 2024 para a população de até 19 anos, 43% foram para crianças menores de 1 ano. O percentual corresponde a 8.415.975 idas aos consultórios de oftalmologia. Já a faixa de 1 a 4 anos foi a que menos recebeu atendimento do tipo na série histórica, somando 1.564.770, cerca de 8% do total.

Alerta

O CBO alerta que a saúde ocular de crianças e adolescentes deve ser considerada prioridade entre as próprias famílias e os órgãos públicos, uma vez que problemas de visão não diagnosticados e, consequentemente, não tratados podem comprometer o processo de aprendizagem e a socialização.

Com base em parâmetros definidos pela Agência Internacional de Prevenção à Cegueira, a estimativa é que o Brasil contabilize cerca de 27 mil crianças cegas, grande parte delas por doenças oculares que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente.

De acordo com o CBO, erros de refração não corrigidos configuram a principal causa de deficiência visual entre crianças brasileiras. “Pela sua capacidade de influir no rendimento escolar e na sociabilização da criança, eles causam grande impacto econômico e social. Por isso, os especialistas entendem como fundamental a identificação e o tratamento precoce de casos de ametropia, que é a perda da nitidez da imagem na retina”.

Entenda

As ametropias englobam problemas como miopia, hipermetropia, astigmatismo ou presbiopia, que podem ser corrigidos com o uso de óculos, adaptação de lentes de contato ou cirurgia refrativa. Tais ações, segundo o CO, também são fundamentais para reduzir a incidência de ambliopia, popularmente conhecida como olho preguiçoso, entre crianças.

“A triagem oftalmológica, por possibilitar a detecção de doenças e consequentemente a prevenção da cegueira infantil, e ainda por permitir avaliar o perfil de erros refrativos na população, detém grande relevância do ponto de vista de saúde pública”, destacou a entidade.

A idade fixada como ideal para a triagem de problemas oftalmológicas é até os 6 anos, quando se completa o desenvolvimento visual.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O principal candidato da oposição venezuelana na eleição de 28 de julho, Edmundo González, foi novamente notificado nesta segunda-feira (26) pelo Ministério Público (MP) do país sul-americano. O fiscal-geral do MP, Tarek William Saab, determinou que González compareça à sede do órgão nesta terça-feira (27), em Caracas.

Ele deve prestar esclarecimentos sobre a investigação contra os responsáveis pela página na internet onde a oposição publicou as supostas atas eleitorais que dão vitória à González. Na última sexta-feira (23), o candidato já havia sido notificado para comparecer ao órgão hoje.

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EUA e 10 países latinos rejeitam decisão de tribunal venezuelano.Brasil e Colômbia cobram atas de eleição na Venezuela.Venezuela quer proibir candidatura que não acatar reeleição de Maduro.O MP avalia que a manutenção da página mantida pela oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público; instigação à desobediência das leis, delitos informáticos, associação para delinquir e conspiração”.

A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca usurpar as competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela. O chefe do MP, Tarek William Saab, afirma que os “supostos documentos” são falsificados, “causando a difusão desta informação falsa para agitar a população”.

Em uma rede social, o candidato que alega ter vencido a eleição contra Maduro comentou sobre a investigação e questionou a imparcialidade do fiscal-geral venezuelano

“O Ministério Público pretende submeter-me a entrevista sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificar crimes não cometidos. O fiscal-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena antecipadamente e agora promove uma intimação sem garantias de independência e do devido processo”, afirmou o González.

Protestos

O governo de Nicolas Maduro tem acusado Edmundo e María Corina Machado de serem os responsáveis intelectuais pela violência cometida no contexto dos protestos pós eleitorais com objetivo de promover um golpe de Estado. Os atos teriam levado à morte de mais de 20 pessoas, além de 2,2 mil presos e mais de 100 feridos, incluindo dezenas de agentes das forças de segurança.

Por outro lado, a oposição acusa o governo de fraudar a votação do dia 28 de julho e de reprimir e prender aqueles que se manifestam contra a reeleição de Maduro. Organizações de direitos humanos estimam que foram realizadas 1,3 mil prisões arbitrárias pós eleição.

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Quase um mês depois da eleição presidencial da Venezuela, um dos reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ligados à oposição se manifestou nesta segunda-feira (26) sobre a votação de 28 de julho.

Juan Carlos Delpino Boscán informou que não compareceu à Sala de Totalização dos votos do CNE e, por isso, não tem evidência que respalde a vitória de Nicolás Maduro. Além disso, denuncia irregularidades, falta de transparência e cita a suspensão de auditorias previstas.

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Com reeleição contestada, Maduro faz eleição para comunas na Venezuela.EUA e 10 países latinos rejeitam decisão de tribunal venezuelano.Brasil e Colômbia cobram atas de eleição na Venezuela.“Ao não subir à sala de totalização, careço da evidência que respalda os resultados anunciados”, informou, em nota, por meio de uma rede social. Boscán justificou que tomou a decisão de não subir à sala em resposta a irregularidades que teria presenciado.

“Ante o despejo de testemunhas em não poucos centros [eleitorais], a falta de transmissão do código QR ao centro de dados dos comandos, e a falta de solução efetiva ao suposto ataque hacker, tomei a decisão de não subir a sala de totalização e de não assistir ao anúncio do primeiro boletim [que deu a vitória a Maduro com 80% das urnas apuradas]”, destacou.

O comunicado do reitor do CNE ligado à oposição ocorreu logo após publicada entrevista dele ao jornal estadunidense New York Times, onde o membro do Poder Eleitoral da Venezuela informou que não recebeu evidências da vitória de Maduro.

O CNE possuí cinco membros principais, sendo dois deles ligados à oposição. A participação de reitores não ligados ao governo fez parte dos acordos firmados entre governo e oposição para as eleições deste ano. A outra reitora ligada à oposição, Aime Nogal Méndez, ainda não se manifestou sobre as denúncias de fraude após o dia 28 de julho.

Comunicado

Em longo comunicado publicado hoje (26), Juan Carlos Delpino Boscán relembra os principais acontecimentos do dia da votação, fazendo diversas críticas e denunciando falta de transparência no processo e a suspensão de auditorias que estavam previstas.

Boscán destacou que, considerando mais de 20 anos de experiências no CNE, a jornada eleitoral deste ano aconteceu “com relativamente poucas incidências reportadas” até as 5h da tarde do dia da votação.

Os primeiros problemas foram identificados por após esse horário, segundo destacou, “quando se reportaram incidentes de despejo de testemunhas da oposição durante o fechamento das mesas”. A oposição diz que diversas testemunhas da oposição não receberam a ata de votação da urna no final do processo. Ainda assim, a oposição diz ter reunido cerca de 83% das atas.

Em seguida, o reitor notou a interrupção da transmissão de dados dos resultados para os centros de totalização do CNE, “havendo silêncio e uma demora não explicada”. O reitor do Poder Eleitoral contou que apenas às 9h da noite foi informado do suposto ataque cibernético contra o órgão eleitoral que, segundo as autoridades do país, atrasaram o trabalho do CNE.

O reitor disse ainda que não compareceu à proclamação da vitória de Maduro, já no dia 29 de julho, por estar em desacordo com a falta de transparência com que o processo ocorreu.

“Essa decisão se baseia no meu compromisso com a integridade eleitoral e minha responsabilidade de garantir que os resultados reflitam a verdadeira vontade do povo venezuelano”, afirmou.

Artigo 125 e auditorias

O reitor do CNE criticou a não publicação dos votos por mesa eleitoral, “segundo a tradição dentro das 48 horas seguintes”, e também criticou a postura de esperar o prazo de 30 dias para publicar os dados.

Segundo o artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela, o CNE tem que publicar os resultados no Diário Oficial do país em até 30 dias após a proclamação do vencedor. Ou seja, o prazo termina no próximo dia 30 de agosto.

De acordo com Juan Delpino, a demora na publicação desses dados causou a suspensão de três auditorias previstas para depois do dia 28 de julho, “afetando a cadeia de confiança das auditorias e gerando incertezas”.

TSJ

Bóscan foi criticado na decisão do Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela por não comparecer à perícia que ratificou a reeleição de Maduro, “nem justificar sua ausência”. No comunicado desta segunda-feira (26), o reitor explicou sua posição.

“Não assisti ao TSJ já que considero que a resolução do conflito deve ocorrer dentro do próprio organismo eleitoral, convocando os técnicos e peritos eleitorais a analisar as atas que possuem o CNE do dia da eleição com as que têm os diferentes comandos de campanha e que as mesmas sejam auditadas por observadores internacionais e certificadas de maneira independente.”

CNE

O reitor ainda faz uma série de críticas à escolha da data da eleição; a exclusão de partidos aptos a participar da votação; a forma de registro dos candidatos; a restrição da participação dos observadores da União Europeia (que foram impedidos de observar o pleito após renovarem sanções econômicas contra a Venezuela); e também ao processo de tomada de decisões do Conselho Nacional Eleitoral.

“O CNE experimentou preocupante falta de reuniões da direção, o que impediu seu funcionamento efetivo. Manifestei minha inquietação sobre a tomada unilateral de decisões, sublinhando que o CNE é um corpo colegiado que requer a participação de todos os seus membros”, completou.

Impasse

O governo de Nicolás Maduro tem acusado parte da oposição de não respeitar o resultado emitido pelo CNE e de buscar promover um golpe de Estado no país. A oposição, por sua vez, afirma que tem as atas eleitorais que indicam a vitória de Edmundo González. O Ministério Público do país abriu uma investigação sustentando a acusação que parte dessas atas foram falsificadas. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um estudo da rede Observatório do Clima aponta que o Brasil precisa reduzir em 92% as emissões de gases do efeito estufa até 2035, para contribuir de forma justa com a proposta de limitar em 1,5 graus Celsius (ºC) o aquecimento global. O percentual tem como base as emissões de 2005 e avança limitando em 200 milhões de toneladas líquidas, a emissão anual que era de 2,4 bilhões de toneladas líquidas, há 19 anos.

O estudo considerou qual a carga de gases do efeito estufa que a atmosfera ainda suporta para manter o aumento da temperatura global em 1,5ºC e a participação do país nas emissões globais considerando a mudança no uso da terra promovida em seu território.

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Mudanças climáticas: programa quer mobilizar 600 empresas até a COP30.COP30 deverá destacar financiamento climático e participação social.Petrobras anuncia redução de 41% nas emissões de CO2.“É um cálculo para a necessidade do que o planeta precisa. É um cálculo feito entre o que seria justo, contando o histórico do Brasil de colocar [metas] em uma NDC, e também o que é possível a gente fazer olhando para o que nós precisamos de esforço para manter 1,5ºC”, explica Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O percentual foi apresentado nesta segunda-feira (26) pela entidade, na terceira contribuição para a proposta de meta climática que será apresentada pelo país durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará. O Observatório do Clima, foi a primeira iniciativa da sociedade civil a contribuir, em 2015, com estudos para subsidiar as ambições climáticas brasileiras, tendo contribuído novamente em 2020.

Como parte do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário, será necessário apresentar até fevereiro de 2025, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). A proposta deverá avançar em relação ao Balanço Global (Global Stocktake, GST) que reuniu informações sobre a resposta do mundo à crise climática e foi apresentado na COP28, em Dubai, no ano passado.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases do efeito estufa e, em 2023, apresentou uma NDC que estipulava teto para emissão de 1,3 bilhão de toneladas líquidas, em 2025, com redução de 48,4% em comparação com 2005. E em 2030, limita as emissões a 1,2 bilhão de toneladas líquidas, avançando a 53,1% do que era emitido em 2005.

A soma das metas apresentadas por todos os países signatários do Acordo de Paris ainda não garante a ambição global de manter a elevação climática nos patamares atuais e levaria o planeta a um aquecimento de 3ºC acima da temperatura do período pré-industrial.

“Nós estamos fazendo uma NDC para as pessoas que perderam as suas casas na enchente do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão sofrendo com as queimadas agora no Brasil, para as pessoas que estão mais vulneráveis a ondas de calor. Nós estamos mostrando que há um caminho para o país de fazer uma entrega que seja compatível com a gente frear o aumento desses extremos climáticos”, afirmou Astrini.

Para atingir a meta proposta pelo Observatório do Clima, os pesquisadores que contribuíram com o estudo apontam para a necessidade de o país alcançar outras ambições como o desmatamento zero até 2030, a recuperação de 21 milhões de hectares de vegetação nativa, o combate à degradação e aumento da proteção de seus biomas, as transições energéticas e à prática de agropecuária de baixa emissão, além de uma gestão adequada dos resíduos no país.

De acordo com Astrini, o objetivo é levar o estudo aos locais onde o debate é desenvolvido de maneira técnica e de modo a pressionar gestores públicos. “Dentro e fora do governo a gente vai levar esses números para provar que é possível ter mais ambição”, conclui.

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O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.

Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país não pode perder”, discursou o presidente, em meio a críticas sobre a forma como a Eletrobras foi privatizada – o que, na avaliação dele, foi, da forma como foi conduzida, crime de lesa-pátria.

“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor é mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu não quero Estado máximo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, argumentou o presidente.

Lula disse ter “sonhado” que a Eletrobras conseguiria ser tão importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi “com muita tristeza” que, ao retornar à Presidência da República, se deparou com a forma como a estatal foi privatizada.  “Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, disse.

Gás para Todos

Segundo Lula, empresas estratégicas como estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais.

“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira.

Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “essa energia nova terá efeitos positivos no campo, na indústria e, com a reforma tributária, também no ambiente de negócios”.

“Nós não vamos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso. Esse momento é mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil”, complementou Lula.

“Anunciamos algumas medidas aqui, hoje, na questão da transição energética. E ainda temos de fazer uma nova política de mineração, porque a nossa está superada. Sabemos a importância que ela tem para vermos, em meio a esses minerais críticos que nós temos, uma forma de enriquecer e criar condições de ser outro passaporte, para que o povo brasileiro possa crescer, como foi o Pré-Sal”, acrescentou.

Política Nacional de Transição Energética

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.

A política foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A expectativa é que, com ela, o país tenha potencial para receber, em 10 anos, cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.

“Energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou, em nota, o ministro.

A política estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do governo federal não apenas com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também com a geração de oportunidades de emprego, “cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais”.

Implementação

O MME explica que a política terá dois instrumentos centrais para sua implementação. “O primeiro traz a participação da sociedade, com a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema.”

Esse fórum será um espaço de diálogo, escuta e acolhimento de proposições dos membros para desenvolvimento de um projeto de transição energética justa e inclusiva. “Já o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) será elaborado como um plano de ação, no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica”, acrescentou.

O Plante é estruturado em dois eixos. O primeiro, de abordagem setorial, contempla setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo, de abordagem transversal, é focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.

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Produtores rurais afetados por incêndios em cidades do interior neste fim de semana terão direito a um crédito com limite de R$ 25 mil para auxiliar na recuperação dos prejuízos causados pelo fogo. O governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, disponibilizou o valor recorde de R$ 100 milhões para o auxílio.

Os valores são do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), e conta com 15 seguradoras credenciadas, que concederão as subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O fundo é usado para amenizar os impactos das perdas de produção causadas por seca e outras intempéries, e para custeios emergenciais.

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Reportagem da Agência Brasil – Read More