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O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país. A conclusão da AGU, informada em nota, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tem atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP).

“O eventual impacto do sobrevoo de aeronaves entre o terminal aéreo e a área de exploração foi um dos pontos invocados pelo Ibama para indeferir licença solicitada pela Petrobras para a perfuração de poço no bloco FZA-M-59, localizado na chamada Margem Equatorial, a 175 quilômetros da foz do rio Amazonas.”

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Margem equatorial: “perdemos 10 anos”, lamenta presidente da Petrobras.Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial.Foz do Amazonas: Petrobras contesta pedido de estudo feito pelo Ibama.Ainda de acordo com o comunicado, o parecer conclui que “não constitui fundamentação adequada para análise do pedido de reconsideração do licenciamento do bloco FZAM-59 a verificação de impacto do tráfego aéreo do Aeroporto de Oiapoque sobre as comunidades indígenas do entorno do aeródromo”.

A nota destaca que a análise jurídica realizada pela AGU, por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), sustenta que a legislação brasileira prevê a unicidade do licenciamento ambiental, ou seja, que a competência para licenciar um empreendimento deve ser concentrada e operacionalizada por um único ente federado, seja o município, o estado ou a União, a depender do tipo e abrangência do empreendimento.

“No entendimento externado no parecer, a AGU explica que o aeroporto já se encontra licenciado pelo órgão ambiental estadual e que eventual reavaliação quanto ao impacto de sua operação sobre o modo de vida das comunidades indígenas localizadas em suas proximidades constitui atribuição do órgão estadual do meio ambiente competente para licenciar o aeródromo, conjuntamente com o órgão federal competente, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Força Aérea Brasileira (FAB).”

Em relação especificamente ao pedido de reconsideração do indeferimento do licenciamento ambiental, feito pela Petrobras, a AGU diz que o Ibama chegou a solicitar a manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre eventual impacto do sobrevoo de aeronaves na região, mas que a consulta não está prevista na legislação ambiental aplicável ao caso.

“Pelo que se observa, a atuação do Ibama carece de previsão regulamentar ou mesmo de razoabilidade, ao criar uma etapa procedimental não prevista na norma e que põe em risco o prosseguimento do licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, podendo não só gerar atraso na análise do pedido de reconsideração do licenciamento, mas também risco ao programa energético brasileiro de matriz não renovável.

Atendimento à fauna

De acordo com a AGU, outro ponto que estava sob análise era o tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo, em caso de vazamento, também apontado pelo Ibama como uma das razões para indeferir o licenciamento. A pasta entendeu que a resolução desse ponto não dependeria de análise jurídica, “mas de medidas necessárias ao atendimento da exigência que, atualmente, estão sendo objeto de tratativas o órgão ambiental e a Petrobras”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O roteiro foi parecido com o dos 100 metros, dois dias atrás. Neste sábado (31), em sua segunda prova nos Jogos Paralímpicos de Paris, o mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho não deu chances aos adversários nos 50 metros costas classe S2 (atletas com elevado nível de limitação físico-motora) e garantiu sua segunda medalha de ouro na França.

Agora, o atleta de apenas 22 anos já soma cinco medalhas paralímpicas na carreira, três douradas e duas de prata. Nos 50 costas, ele agora é bicampeão paralímpico.

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Carol Santiago é ouro nos 100m costas e faz história para o Brasil.Brasil conquista mais duas medalhas no tênis de mesa em Paris.Natação brasileira disputa cinco finais neste sábado em Paris.Mesmo sendo uma prova com apenas uma volta na piscina, Gabrielzinho abriu grande vantagem logo de cara e só foi abrindo cada vez mais. Ele fechou os 50 metros em 50s93, melhor marca pessoal e recorde das Américas. O segundo colocado, o russo Vladimir Danilenko, que compete sob bandeira neutra, chegou mais de seis segundos depois (57s54). O terceiro colocado, o chileno Alberto Caroly Abarza Díaz, fechou com 58s12.

Gabrielzinho, responsável por quase um terço dos sete ouros do Brasil em Paris até o momento, ainda compete em outras três provas nas piscinas da Arena La Defense. Neste domingo (1), ele disputa os 150 metros medley pela classe S3, para atletas com comprometimento físico e motor um pouco menor. Na segunda (2), ele nada os 200 metros livre, de volta à S2. Por último, no dia 6, o brasileiro participa dos 50 metros livre na S3.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O governo federal realizou na manhã neste sábado (31) o ensaio geral para o desfile cívico-militar do 7 de setembro, que será realizado no próximo sábado. 

O trânsito na Esplanada dos Ministérios precisou ser bloqueado para a passagem dos militares e veículos blindados.

Confira as imagens de Antônio Cruz, da Agência Brasil, que realizou a cobertura fotográfica do ensaio:

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um dia após conquistar a medalha de ouro na categoria até 65 quilos (kg) do taekwondo na Paralimpíada de Paris, Ana Carolina Moura estava praticamente sem voz – e não tinha nada a ver com comemoração. Neste sábado (31), a mineira se juntou à torcida pela paranaense Débora Menezes, da categoria acima de 65 kg, no Grand Palais, onde ocorrem as disputas da modalidade.

Na sexta-feira (30), além das próprias lutas, ela se empenhou em apoiar a paraibana Silvana Fernandes (bronze na categoria até 57 kg) e o paulista Nathan Torquato (superado na semifinal da categoria até 63 kg e que ficou fora da briga pelo terceiro lugar devido a uma entorse no joelho no combate anterior).

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Carol Santiago é ouro nos 100m costas e faz história para o Brasil.“Sou uma boa atleta, mas uma excelente torcedora. Sou a histérica [risos]”, brincou a primeira campeã paralímpica do Brasil em Paris, em entrevista à EBC na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha à capital francesa.

Carol, como é chamada, desembarcou na França como candidata a pódio. Atual campeã mundial, ela ocupava o segundo lugar do ranking da World Taekwondo, a federação internacional da modalidade. Na trajetória até o ouro, obtido em sua estreia paralímpica, a mineira, primeiro, venceu a grega Christina Gkentzou.

Na semifinal, superou com facilidade a camaronesa Marie Antoinnette Dassi. A luta pelo título foi contra a francesa Djelika Diallo. Apesar da grande torcida favorável à adversária no Grand Palais, a brasileira resistiu à pressão.

“Claro que a gente sabe que pode não vir, mas o trabalho é pela douradinha. Fico muito satisfeita de ter vindo da forma como a gente trabalhou”, comemorou a lutadora, que nasceu com má formação no antebraço direito e iniciou no esporte para autodefesa, após ter sido assaltada e perdido um colar dado pela tia.

“Comecei como hobby. Tive uma lesão [ligamento do joelho] com três meses de treino, fiquei fora do tatame por um ano. Assim que pude pisar [no chão] de novo, que o médico liberou, já estava de novo no tatame”, recordou Carol, que saiu da Casa Brasil correndo direto para o Grand Palais, onde acompanhou a reta final das lutas de Débora Menezes com a pouca voz que ainda lhe restava.

Sangue no olho

Bicampeã mundial da categoria até 57 kg, Silvana Fernandes era candidata à medalha de ouro. A paraibana estreou com uma vitória dramática sobre Palesha Goverdhan, do Nepal. Na semifinal, apesar de muito equilíbrio, ela não resistiu à chinesa Yujie Li (que levou o ouro). Já na disputa pelo bronze, a brasileira não tomou conhecimento da cazaque Kamilya Dosmalova para assegurar o terceiro lugar.

“A gente chega com um objetivo, mas tem que entender que, às vezes, [as coisas] não funcionam como a gente quer. A semifinal foi acirrada, não deu, mas prometi a mim mesma que não sairia sem medalha. Voltei com sangue no olho e consegui o bronze”, descreveu Silvana, que tem má formação congênita no braço direito e chegou a ser atleta do lançamento de dardo antes de migrar para o taekwondo em 2018.

Com a medalha de bronze no peito, igualando o resultado da Paralimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021, a paraibana já pensa na vaga para os Jogos de Los Angeles, nos Estados Unidos.

“Como sou líder do ranking mundial, tenho pontos que podem ajudar a me garantir em Los Angeles. Serão quatro anos de preparação e escolhendo bem as competições que disputar, para conseguir essa medalha [de ouro] em 2028”, concluiu Silvana.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O tênis de mesa brasileiro somou mais duas medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris neste sábado (31) e chegou a três pódios no total até o momento. Duas duplas do país pararam nas semifinais em suas categorias e, assim, asseguraram o bronze, já que na modalidade não há disputa pelo terceiro lugar.

Bruna Alexandre e Danielle Rauen, na classe WD20 e Cláudio Massad e Luiz Manara, da MD18, confirmaram suas medalhas. Sãoclasses no tênis de mesa formadas por atletas andantes, que podem ter diferentes graus de comprometimento.

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Atletismo leva mais 2 ouros com Petrúcio Ferreira e Ricardo Mendonça .Júlio César Agripino é ouro e bate recorde mundial na corrida dos 5 km.Tênis de mesa: Brasil vai à semi nas duplas e crava 2º bronze em Paris.A primeira parceria brasileira a entrar em quadra buscando uma vaga final foi a dupla feminina, que acabou derrotada pelas australianas Qian Yang e Lina Lei por 3 sets a 0 (11-8, 11-9, 12-10) em um duelo acirrado que durou 24 minutos.

Esta é a quinta medalha paralímpica na carreira de Bruna Alexandre (a quarta de bronze), que recentemente participou dos Jogos Olímpicos em Paris. Para Danielle, esta é a terceira medalha paralímpica, todas de bronze.

Mais tarde, Cláudio Massad e Luiz Manara, que haviam eliminado uma dupla francesa e comemorado muito diante da torcida da casa, encararam os chineses Chaodong Liu e Yiqing Zhao. Eles caíram por 3 sets a 1, parciais de 11-5,11-4, 9-11 e 11-8. O duelo durou 34 minutos.

Para ambos os atletas, esta foi a primeira subida ao pódio em Jogos Paralímpicos na carreira.

Com estes resultados, o tênis de mesa brasileiro fecha sua participação nas chaves de duplas em Paris com três pódios. Cátia Oliveira e Joyce Oliveira já haviam conquistado o bronze na classe WD5. A equipe do país tenta igualar ou superar o melhor desempenho da história, quando conquistou quatro medalhas no Rio, em 2016.

A partir deste domingo (1), começam as disputas das chaves de simples.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31), usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar a plataforma, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível. O bloqueio na internet do país se dá em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou na sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a decisão judicial.

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Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas .Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN .Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo.No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

A decisão

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.

Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu. “Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort. “A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk

Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem levado o bilionário a colecionar atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um estudo do Laboratório Nacional de Biorrenováveis do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) projeta que as mudanças climáticas poderão provocar queda na produção brasileira de cana-de-açúcar de até 20% nos próximos dez anos. 

A diminuição, de acordo com a pesquisa, causaria um efeito drástico similar no mercado de etanol combustível e no setor de biocombustíveis do Brasil. O país é líder mundial na produção e consumo de biocombustíveis. 

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Safra de cana-de-açúcar deve ser de 598 milhões de toneladas.Rede de universidades federais lança 21 variedades de cana-de-açúcar.Segundo o levantamento, a redução na quantidade e frequência de chuvas é apontada como o principal fator prejudicial ao desenvolvimento da cana-de-açúcar, superando até mesmo a elevação das temperaturas.

“A projeção foi possível graças a técnicas de modelagem agroclimática. Os pesquisadores analisaram dados climáticos históricos e fizeram simulações considerando variáveis para estimar o que pode acontecer, nos próximos anos, com a cultura de cana na região Centro-Sul do Brasil”, destacou o CNPEM, em nota.

Dados climáticos

A região estudada abrange os estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que produzem atualmente 90% da cana-de-açúcar do país. A pesquisa utilizou dados climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e adotou o modelo Crop Assessment Tool, desenvolvido pelo CNPEM, para descobrir como as mudanças climáticas podem afetar a produtividade da cana-de-açúcar. 

“A queda na produção já começou a ser sentida e pode se agravar, caso não sejam adotadas ações para mitigar os impactos ambientais. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima redução de 3,8% na safra de 2024/2025, em consequência dos baixos índices pluviométricos e das altas temperaturas na região Centro-Sul”, ressalta a pesquisa.

O principal participante do estudo, o engenheiro agrícola Gabriel Petrielli, alerta que a diminuição da produção da cana poderá causar uma forte queda nas receitas no setor.

“O recuo na produtividade da cana-de-açúcar pode levar a uma redução da receita de CBIOs da ordem de US$ 1,9 milhão para cada bilhão de litros de etanol produzido, resultando em uma perda de receita no setor da ordem de US$ 60 milhões anualmente”, destaca.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Após as eliminatórias disputadas na manhã deste sábado (31), o Brasil tem cinco finais na parte da tarde (que atravessa a noite no horário local) no terceiro dia de competições da natação nos Jogos Paralímpicos de Paris. Com dois atletas em uma mesma prova, serão seis representantes brasileiros no total. O destaque fica por conta de Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que trouxe o primeiro ouro para o país nestes Jogos e chega bem cotado para mais um.

Gabriel nada os 50 metros costas da classe S2, para atletas com limitação físico-motora elevada. A final está marcada para as 14h30 no horário de Brasília. O nadador mineiro fez o melhor tempo entre todos os classificados, com 53s67. Em Tóquio, Gabrielzinho foi ouro nesta prova.

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Brasil conquista mais duas medalhas no tênis de mesa em Paris.Atletismo leva mais 2 ouros com Petrúcio Ferreira e Ricardo Mendonça .Júlio César Agripino é ouro e bate recorde mundial na corrida dos 5 km.Outra nadadora que cairá na água com grandes expectativas é Carol Santiago. Ela também fez o melhor tempo entre todas as classificadas à final dos 100 metros costas S12, para atletas com deficiência visual (1min09s60). Assim como Gabriel Araújo, a pernambucana é uma multimedalhista paralímpica. Ela tentará seu primeiro pódio em Paris, depois de sair de Tóquio com cinco medalhas. A prova de Carol será a segunda na programação das finais e tem previsão de começar às 12h37.

A primeira final do sábado também terá brasileiro. Às 12h30, Douglas Matera nada os 100 metros costas S12 masculino. Ele fez o sexto melhor tempo entre os classificados (1min04s19).

Às 14h22, José Ronaldo nada a final dos 50 metros costas S1, para atletas com limitação físico-motora no grau mais severo. Não houve eliminatória para esta prova.

Por fim, às 15h35, serão dois brasileiros nadando a final dos 50 metros livre classe S11, para atletas com deficiência visual mais severa. O brasiliense Wendell Belarmino avançou com o sexto melhor tempo (26s76), enquanto o catarinense Matheus Rheine fez o sétimo (26s91).

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro (MNPR/RJ) promove neste sábado (31), a partir das 16h, na Praça Mauá, zona portuária do Rio, um ato inter-religioso em memória de Luiz Felipe Silva dos Santos, que vivia em situação de rua e foi morto a pauladas na sexta-feira da semana passada (23) pelo segurança da boate e bar Flórida, que fica na praça. Após um desentendimento com Luiz Felipe, que tinha 43 anos, Carlos Alberto Rodrigues do Rosário Júnior correu atrás da vítima e, depois de alcançá-la, a matou e foi embora, deixando o corpo na calçada. O suspeito fugiu, mas imagens de câmeras de segurança do local o identificaram e ele acabou preso em flagrante pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

“Neste momento de profunda tristeza, nos reuniremos pela memória do Luiz Felipe Silva dos Santos e todas as vítimas de violência”, afirma Paulo Celso de Souza, da coordenação municipal do Movimento Nacional de População em Situação de Rua do Rio de Janeiro. “Além disso, queremos chamar a atenção da sociedade para a importância de valorizar todas as vidas e em defesa de direitos. Juntos, podemos construir um mundo mais justo e humano”, completou Souza. 

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Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua.Em dia de luta, defensores públicos atendem pessoas em situação de rua.“Luiz Felipe, presente! Luiz Felipe era uma pessoa em situação de rua e foi espancado até a morte de maneira cruel no centro do Rio de Janeiro. As pessoas em situação de rua precisam ser respeitadas. Chega de sangue, chega de mortes”, afirma o deputado federal Reimont (PT-RJ), que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa em Situação de Rua. 

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua do RJ emitiu nota de repúdio ao crime e de solidariedade a Luiz Felipe. “Expressamos nosso profundo pesar e indignação pelo covarde assassinato ocorrido na região central, especificamente na Praça Mauá. Luiz Felipe, uma pessoa em situação de rua apenas buscava o que muitos de nós consideramos básico e essencial – alimento – foi brutalmente agredido até a morte por um segurança de um estabelecimento comercial. Este crime é um reflexo doloroso da crescente desumanização e violência contra as pessoas em situação de rua”.

A nota diz ainda que “a agressão, que resultou em sua morte, não é apenas uma violação dos direitos humanos, mas também um sintoma de uma sociedade que negligência e marginaliza os mais vulneráveis. Não podemos como sociedade, aceitar que atos de tamanha brutalidade sejam cometidos contra aqueles que mais precisam de proteção e compaixão”.

O documento acrescenta que “nos solidarizamos com todos aqueles que, como Luiz Felipe, lutam diariamente para sobreviver em condições de extrema vulnerabilidade. Reiteramos nosso compromisso de continuar lutando pela dignidade, respeito e direitos de toda a população em situação de rua para que atrocidades como esta nunca mais se repitam”. O documento é assinado por Maralice dos Santos, coordenadora do Movimento Nacional no Rio

Luiz Felipe foi enterrado no sábado (24), no cemitério de Ricardo de Albuquerque, zona norte da cidade. Ele nasceu em Queimados, na Baixada Fluminense. Deixa mulher e três filhos. Após a morte da mãe há dois anos, a quem era muito ligado, acabou se viciando em álcool e drogas e se afastou da família.

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