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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que a postura do Brasil foi decisiva para que as eleições presidenciais na Venezuela acontecessem e que o governo brasileiro só vai se posicionar sobre o resultado do pleito após a publicação das atas que detalham os resultados das urnas.

“O Brasil tem sido um mediador desde o começo, com outros países. E essa é a postura que um presidente da República tem que ter para poder, inclusive, participar do processo”, destacou, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Lula diz que irá reconhecer resultado da eleição na Venezuela.Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela.Maduro diz que vitória foi triunfo da independência da Venezuela .“O que a gente quer, num país como a Venezuela e todos os nossos vizinhos, é que eles estejam em paz, sem conflitos. Se forem bem na economia, se estiverem bem na situação de pacificação, sem conflitos, quem mais ganha é o Brasil. Porque o Brasil mais vende do que compra para esses países vizinhos da América do Sul”.

“O presidente Lula falou o seguinte: ‘Eu só vou me pronunciar sobre o resultado das eleições quando houver ata’. Você tem uma ata. O Brasil tem tido essa postura desde o começo. Não se precipitou em fazer qualquer manifestação de um lado ou de outro, pelo contrário, tem uma postura firme, inclusive junto com outros países, como México e Colômbia. O próprio diálogo com o presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden ontem [terça-feira] foi nesse sentido”, disse Padilha.

“Você precisa se pronunciar, você vai falar qual a avaliação que se tem sobre as eleições quando houver uma ata, com resultados eleitorais. É assim. O que o Brasil tem dito é que só vai se posicionar – e o presidente Lula também só vai se posicionar – sobre o resultado em si quando tiver uma ata”, reforçou.

Entenda

Após eleições presidenciais realizadas no domingo (28), o presidente venezuelano Nicolás Maduro foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país vencedor do pleito e apto a exercer seu terceiro mandato, no período de 2025 a 2030. Ele foi proclamado vitorioso com 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, segundo colocado, segundo o CNE. 

O resultado foi questionado pela oposição, que cita fraude nas urnas. Segundo a líder oposicionista María Corina Machado, adversária de Maduro, a oposição teve acesso a 40% das atas eleitorais que mostrariam a vitória de González. Corina Machado pediu, então, uma medida das Forças Armadas. Ao receber o mandato, Maduro acusou um suposto golpe de Estado que estaria sendo gestado no país.

Após a proclamação de Maduro como presidente reeleito, manifestantes tomaram as ruas da capital Caracas, em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos fossem divulgadas. Há a expectativa de que o CNE publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna, permitindo verificar se as atas em poder do conselho são as mesmas impressas na hora da votação e distribuídas a fiscais da oposição e observadores internacionais. 

Um dia após as eleições, o governo venezuelano decidiu expulsar os representantes diplomáticos da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que contestaram o resultado das urnas. 

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu alerta consular para brasileiros que estão na Venezuela. O Itamaraty pede que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para o país, mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Primeiro brasileiro a competir no Ciclismo BMX freestyle, Gustavo Batista de Oliveira, o “Bala Loka”, conquistou a sexta colocação na final da modalidade nestes Jogos Olímpicos de Paris, França.

O brasileiro fez várias manobras, levantou o público e obteve 90,20 pontos na primeira das duas voltas da final disputada nesta quarta-feira (31) no parque La Concorde, localizado na região central da capital francesa. Na segunda volta, sua nota foi 88,88.

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Gustavo Bala Loka põe Brasil na final do ciclismo BMX na Olimpíada.O desempenho nos Jogos Olímpicos foi comemorado pelo brasileiro. Ao final da competição, ele reiterou o orgulho de representar o país na modalidade e afirmou que ter chegado às Olimpíadas já representava a realização de um sonho.

“O objetivo era estar aqui, mas a próxima meta [para os próximos Jogos Olímpicos, em Los Angeles (EUA)], será a de ganhar uma medalha”, disse o atleta brasileiro após o resultado da competição.

Disputa pelo pódio

A medalha de ouro foi para a Argentina, com o ciclista Jose Torres Gil, o “malígno”, conhecido pela execução de manobras a grandes alturas. O ciclista marcou 94,82 pontos, também na primeira das duas voltas.

A prata ficou com o atleta da Grã-Bretanha Kieran Reilly, que obteve 93,91 pontos na segunda tentativa. Atual campeão do mundo, foi dele a maior pontuação na fase classificatória (91,21 pontos).

Já a medalha de bronze ficou com o atleta da casa. O francês Anthony Jeanjean sofreu uma queda já na primeira manobra da primeira tentativa, quando somou apenas 3,22 pontos. A segunda tentativa do francês, no entanto, foi melhor. Ele superou a frustração inicial e cravou as manobras, obtendo 93,76 pontos.

Diferente da fase classificatória, quando a nota final é uma média das duas voltas de 60 segundos, na fase final apenas a nota mais alta é considerada.

À frente do brasileiro figuraram, ainda, o norte-americano Marcus Christopher (93,11 pontos); e o japonês Rimu Nakamura (90,89 pontos).

Bala Loka

Natural de Carapicuíba, interior de São Paulo, Bala Loka chegou às Olimpíadas de Paris trazendo consigo conquistas relevantes, como a medalha de bronze nos Jogos Sul-americanos de Assunção, em 2022; e bronze no Jogos Pan-americanos de Santiago, em 2023. Ele foi quarto lugar na etapa de Budapeste do pré-olímpico.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada. A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.

Depois da Saúde, o Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bi congelados, seguido de Transportes (R$ 1,5 bilhão); Educação (R$ 1,3 bi); e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões).

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Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.Rui Costa afirma que PAC vai respeitar limites do arcabouço fiscal.Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório.O órgão menos atingido com os cortes foi o gabinete da vice-Presidência da República, com R$ 100 mil, que tem uma dotação total pequena (R$ 5 milhões). Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não tiveram congelamentos nesta medida.

Decreto

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula Silva, com o detalhamento, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30). Os dados também estão na página do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que terão o orçamento cortado. As despesas congeladas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.

Dos R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

A divisão se deu da seguinte forma: R$ 9,256 bilhões de despesas discricionárias do Executivo, sendo R$ 2,178 de contingenciamento e R$ 7,077 de bloqueio; R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (R$ 1,222 de contingenciamento e R$ R$ 3,277 bilhões de bloqueio); R$ 1,095 bilhão de emendas de comissão (R$ 278,9 milhões de contingenciamento e R$ 816,4 milhões de bloqueio); R$ 153,6 milhões de emendas de bancada, todo valor contingenciado.

As emendas são os recursos indicados por parlamentares para ações e programas específicos em cada ministério. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas. As emendas individuais não foram afetadas pelo contingenciamento.

Bloqueio e contingenciamento

O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também fixa meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é adotado quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do bloqueio, o arcabouço fiscal estabelece limite de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primárias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões por causa da alta de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com elevação de R$ 6,4 bilhões e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Social, por causa de benefícios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões.

Por causa da queda de R$ 13,2 bilhões na receita líquida e do aumento de R$ 20,7 bilhões na previsão total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões, medida necessária para alcançar o limite inferior da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 28,8 bilhões. Sem a utilização da margem de 0,25% do PIB da banda de tolerância, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões.

As contenções podem ser revistas ao longo da execução. O bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combinação dos dois.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Os países latino-americanos México, Brasil e Colômbia seguem aguardando e solicitando a publicação das atas eleitorais que permitem a auditoria dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deu 51,21% dos votos ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, contra 44% a Edmundo González, declarando-o vencedor do pleito.

O presidente do México, López Obrador, diz que não é possível desqualificar o resultado, mas que é preciso esperar o cálculo das atas. Ele critica a posição da Organização dos Estados Americanos (OEA), que questionou o resultado eleitoral da Venezuela.

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Padilha reafirma que posição sobre Venezuela só depois das atas .Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela.Cresce pressão para CNE divulgar atas da eleição da Venezuela.“Com que fundamento a OEA sustenta que ganhou o outro candidato? Onde estão as provas? As duas partes que contem todos os votos, que revisem todas as atas. [A OEA] não é um organismo nem democrático, nem autônomo, nem representa os países da América. Está aí como um apêndice de uma fração [de países]. Essa organização deve reformar-se. Não serve para nada. Só para agravar os problemas”, afirmou em coletiva de imprensa na Cidade do México.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, em uma rede social, pediu transparência para as atas eleitorais e citou o risco de uma desestabilização do país vizinho. 

“Convido o governo venezuelano a permitir que as eleições terminem pacificamente, permitindo um escrutínio transparente com contagem de votos, atas e supervisão por todas as forças políticas do seu país e supervisão internacional profissional”, disse.

Petro ainda pediu que os Estados Unidos retirem o embargo econômico contra a Venezuela. “O bloqueio é uma medida anti-humana que só traz mais fome e mais violência do que já existe [na Venezuela] e promove o êxodo em massa de pessoas”. 

Relações

O professor de relações internacionais do IDP Robson Valdez avalia que a posição do Brasil, México e Colômbia reflete o princípio fundamental das relações entre países de não intervenção em assuntos internos de outras nações.

“A situação é complexa e a desestabilização da situação política na Venezuela se insere em um quadro regional com repercussões globais, por isso o posicionamento da OEA tem pouca importância, conforme disse Obrador”, analisou.

Segundo o especialista em América Latina, a posição do governo dos Estados Unidos também tem sido de cautela para evitar desestabilizar completamente o país. “A desestabilização da Venezuela pode transformar-se em mais um palco para a disputa entre EUA, China e Rússia. Esse cenário é tudo o que os EUA, Brasil, Colômbia e México não desejam. Primeiro por conta da violência e sua eventual repercussão sobre os fluxos migratórios para a Colômbia e os EUA via México e Brasil”, explica.

A posição do México e da Colômbia em relação às eleições na Venezuela foi similar a do Brasil, que segue esperando a publicação das atas eleitorais, mas sem jogar dúvidas sobre o trabalho do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), conforme defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A posição desses países contrasta com os chefes de Estado de nações como Argentina, Chile e Equador que, antes da publicação das atas, se posicionaram ao lado da oposição liderada por María Corina Machado, jogando dúvidas sobre a lisura do pleito. A Venezuela rompeu relações diplomáticas com o Peru após o governo afirmar que a eleição foi fraudada.

“Fomos obrigados a tomar esta decisão após as temerárias declarações do chanceler peruano que desconhece a vontade do povo venezuelano e nossa Constituição”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil.

Ataque hacker

As autoridades venezuelanas informaram que um ataque hacker promovido do exterior prejudicou as comunicações do CNE e atrasou o trabalho do órgão eleitoral. Como as atas não foram publicadas, parte da oposição tem alegado uma suposta fraude e convocaram manifestações contra o resultado eleitoral.

Atos violentos e protestos ocorreram em várias partes do país e já se calculam mortos, dezenas de feridos e centenas de presos. O governo de Nicolás Maduro acusa que há uma tentativa de golpe de Estado e forças opositoras pedem que os militares intervenham contra o governo.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que o país vai criar uma comissão especial com ajuda de assessorias russa e chinesa para avaliar o sistema de cibersegurança do país. As autoridades venezuelanas afirmam que um ataque hacker desestabilizou o sistema de comunicação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no dia da eleição, atrasando o trabalho do órgão.

Ainda segundo o mandatário venezuelano, por trás desse ataque estaria o multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e de diversas indústrias, desde carros elétricos até satélites. 

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Venezuela: presidente do México critica manifestação da OEA .“Foi proposta e decidida a criação de uma comissão especial para avaliar, com assessoria russa e chinesa, o sistema de segurança do país que está a ser atacado, e especialmente o ataque que causou graves danos ao sistema de comunicação da CNE. O Poder Eleitoral informará o país, mas já foi solicitado a assessoria, pois tenho certeza de que os ataques foram dirigidos pelo poder de Elon Musk”, disse Maduro.

Nos últimos dias, Elon Musk tem atacado Maduro e as eleições venezuelanas nas redes sociais. Em abril deste ano, o multibilionário atacou a justiça brasileira por tomar decisões contra supostos grupos organizados nas redes sociais envolvidos no 8 de janeiro de 2023 no Brasil, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, questionando o resultado eleitoral de 2022.

CNE

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela tem sido pressionado nos últimos dias para divulgar as atas eleitorais que permitem a auditoria dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deu 51,21% dos votos à Maduro contra 44% à Edmundo González.

Como as atas não foram publicadas, parte da oposição tem alegado uma suposta fraude e convocado manifestações.

Atos violentos e protestos ocorreram em várias partes do país e já se calculam mortos, dezenas de feridos e centenas de presos. O governo Maduro acusa que há uma tentativa de golpe de Estado e forças opositoras pedem que os militares tomem hajam contra o governo.

“Por detrás desse plano que denunciei está o império dos Estados Unidos, do tráfico de drogas colombiano, de Elon Musk e da direita extremista fascista do mundo. Eles vieram contra a Venezuela porque acreditaram que poderiam tomá-la. Baseado em todas as campanhas da rede sociais para desestabilizar uma sociedade”, disse Maduro em uma reunião com o Conselho de ministros de Estado.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um dos grandes nomes da delegação brasileira em Paris, Hugo Calderano fez valer o favoritismo diante do anfitrião francês Alexis Lebrun. Número 6 do mundo, o carioca  de 28 anos avançou às quartas de final, após derrotar Lebrun (16º no ranking) por por 4 sets a 1 (parciais de 3/11, 11/5, 11/6, 11/3, 11/8). O brasileiro volta a jogar na quinta-feira (1º), em horário que ainda será definido, em busca de uma inédita vaga na semifinal olímpica. O adversário será o sul-coreano Woojin Jang.

Melhor campanha do Tênis de Mesa brasileiro em @jogosolimpicos igualada

Vamos por mais 🔥

Estamos com você, Hugo Calderano! 🏓🤩#Paris2024 pic.twitter.com/R9wRHKIVRm

— CBTM (@CBTM_TM) July 31, 2024

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Gustavo “Bala Loka” fica em sexto na final do ciclismo BMX freestyle.Triatlo é realizado em Paris, após queda da poluição do Rio Sena.Vôlei: seleção masculina leva virada da Polônia, o 2º revés em Paris.Nem o apoio maciço da torcida na arena Paris Sul foi suficiente para impedir a vitória do carioca nas oitavas. O duelo não começou bem para o brasileiro. No primeiro set, o francês esteve melhor e venceu com tranquilidade por 11/3. Hugo devolveu na segunda parcial, vencendo por 11/5. O terceiro set começou com Lebrun na frente. Mas logo Calderano empatou e abriu vantagem, fechando em 11/6 e virando o jogo. A parcial seguinte foi ainda mais tranquila para o brasileiro, que se aproveitou dos erros do oponente para vencer por 11/3.

O quinto set começou de maneira parecida com o anterior, com o carioca saindo na frente. Hugo chegou a abrir 8 a 4, mas o adversário se recuperou e encostou no placar fazendo três pontos consecutivos. O brasileiro então pediu tempo e se acalmou. No retorno, conseguiu fechar a parcial em 11/8 e venceu a partida por 4 sets a 1, de virada.

Com a classificação, Calderano já igualou seu melhor resultado em Jogos em sua terceira participação. Na edição de Tóquio, ele chegou até as quartas de final, quando foi derrotado pelo alemão Dimitrij Ovtcharov. Por coincidência do esporte, Ovtcharov foi eliminado hoje nas oitavas em Paris após perder para o francês Felix Lebrun, irmão mais velho de Alexis Lebrun.

Número 1 do mundo é eliminado

Mais cedo, a competição do tênis de mesa teve uma zebra histórica. Pela segunda rodada, o sueco Truls Moregard derrotou o chinês Wang Chuqin por 4 sets a 1 e avançou para as oitavas de final. A vitória seria normal se o atleta eliminado não fosse o número 1 do mundo, e principal favorito à medalha de ouro em Paris.

Moregard ocupa apenas a 26ª posição na lista dos melhores do esporte. Wang estava no mesmo lado da chave de Hugo Calderano, e seria um possível adversário caso os dois avançassem para a semifinal. Na terça-feira (30), Wang Chuqin foi campeão olímpico nas duplas mistas ao lado da compatriota Sun Yingsha.

A China ainda conta na competição masculina com outro atleta, Fan Zhendong, vice-líder no ranking.mundial. Os chineses tradicionalmente dominam as competições olímpicas de tênis de mesa. Desde a inclusão da modalidade na edição de Seul, em 1988, foram 32 ouros e 60 medalhas nas disputas.

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prorrogou as inscrições do Prêmio de Combate à Desinformação, um dos eixos do Prêmio EBC de Comunicação Pública. Agora, os trabalhos serão recebidos até o dia 9 de agosto. Os interessados devem se inscrever pelo site do prêmio.

A premiação voltada ao combate à desinformação está dividida em duas vertentes. A primeira dedicada aos veículos de comunicação, empresas ou organizações da sociedade civil e a segunda direcionada aos profissionais das instituições parceiras da EBC, que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), com peças de rádio e TV. 

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EBC terá sistema de participação social com comitês e ouvidoria.Agência Brasil completa 34 anos com cidadania em pauta.Serão avaliadas quatro categorias: Televisão/Audiovisual, Rádio, Plataformas Digitais e Mobilização Comunitária. O primeiro lugar de cada uma receberá um reconhecimento financeiro de R$ 10 mil.   

Os trabalhos deverão ter sido produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. Os projetos serão analisados por comissões que serão formadas por representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.

Os regulamentos e cronogramas de cada um dos eixos de premiação estão disponíveis no site do prêmio.

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Os distúrbios registrados na Venezuela nos últimos dias incluem queima de estabelecimentos comerciais, de prédios públicos destinados a serviços como saúde e educação e de locais ligados ao partido do governo (PSUV). Há ainda relatos de intimidações e ataques a simpatizantes do governo e líderes comunitários ligados ao chavismo.

Vídeos que registram os ataques e atos de violência têm sido divulgados nos meios de comunicação estatais venezuelanos e nas redes sociais. Desde o anúncio da vitória de Maduro na eleição do último domingo (28), a oposição denuncia fraude e convoca manifestações de protesto. 

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Venezuela: presidente do México critica manifestação da OEA .Maduro acusa Musk por ataque ao Conselho Nacional Eleitoral.Ao comentar a violência nas ruas e mostrar vídeos de ataques a prédios públicos e comerciais, o presidente Nicolás Maduro questionou se os atos são pacíficos e provocou o alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, que acusou o governo de fazer uso desproporcional da força contra manifestações pacíficas.

“Este é um protesto, Volker Türk? Isto é protesto legítimo? Isto é democracia, ou é fascismo criminoso? Os Estados Unidos [EUA], seus aliados, a União Europeia e Volker Turull vão dizer que estes são presos políticos”, disse, após mostrar vídeos de atos violentos registrados no país.

O governo tem recebido críticas de meios de comunicação, líderes de outros países e organizações não governamentais por causa das prisões em massa e da violência nas ruas do país.

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, candidata à Casa Branca em novembro comentou a situação em uma rede social. “A violência, o assédio e as ameaças contra manifestantes pacíficos e intervenientes políticos são inaceitáveis”, disse.

O governo Maduro, por sua vez, sustenta que (os responsáveis) são grupos organizados para cometer violência e que foram registrados casos de assédio e intimidação contra lideranças ligadas ao governo.

“Um dos métodos desses grupos criminosos é intimidar os líderes do CLAP [programa social de alimentação fo governo], os líderes de rua, os líderes comunitários, os líderes porta-vozes dos conselhos comunais, que os enfrentaram com dignidade”, afirmou.

Autoridades venezuelanas afirmam que alguns dos cerca de 750 presos nos distúrbios foram pagos para cometer os atos violentos. Vídeos com relatos de supostos manifestantes presos admitindo que receberam dinheiro para atacar alguns locais estão sendo transmitidos nos meios de comunicação oficiais.  

Maduro responsabilizou Edmundo González, seu principal adversário na eleição de domingo, e a opositora María Corina Machado pela violência. “Quem lhes deu a ordem? Que objetivos eles tinham para atacar e queimar a Polícia Nacional, atacar os transeuntes, atacar qualquer um que se pareça com um chavista?”, perguntou.

O presidente da Venezuela prometeu criar um fundo para ressarcir as pessoas que tiveram prejuízos materiais devido aos distúrbios e tomar medidas de proteção às lideranças chavistas ameaçadas.

Oposição

Apesar dos atos violentos, também foram registradas manifestações pacíficas no país, como o ato realizado por Edmundo González e María Corina Machado na terça-feira (30), em Caracas.

Em uma rede social, González manifestou solidariedade “ao povo ante sua justificada indignação. O candidato lamentou as informações sobre mortes, feridos e presos durante os distúrbios e pediu que as forças armadas e de segurança “detenham a repressão de manifestações pacíficas. Vocês sabem o que houve no domingo. Cumpram com seu juramento.”

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna. 

O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região. 

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Em cinco meses, governo contabiliza mil operações na TI Yanomami.Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a operação ainda não foi finalizada.

“Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro”, afirmou Eloy Terena.

Histórico 

O povo indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas, no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão territorial, que conta com 159 mil hectares.

O contato com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora, são 63. 

“No passado, muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama.

“É a nossa missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o fim da desintrusão do território. 

Desintrusão 

A operação para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra indígena. 

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção e segurança para essa população.

A próxima fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), fez um pedido oficial de desculpas à família de Gabriel Sales Pimenta, defensor dos direitos humanos e advogado de trabalhadores rurais, assassinado há 42 anos em Marabá, no Pará. Na época, Gabriel tinha 27 anos de idade.

Em junho de 2022, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela impunidade dos assassinos e pelo descumprimento de investigar crimes contra defensores de direitos humanos. A condenação foi acompanhada de uma série de exigências ao governo brasileiro. Depois do crime, o processo penal se arrastou por décadas, sem que ninguém tenha sido condenado ou preso.

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CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002.Caso Dom e Bruno: CIDH cria grupo para proteger membros da Univaja.Na cerimônia realizada nessa quarta-feira (30) no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora, Minas Gerais, o ministro Silvio Almeida reconheceu a responsabilidade do Estado e reconheceu a luta dos familiares de Gabriel para que o caso tivesse uma sentença no âmbito internacional.

“Peço as mais sinceras desculpas do Estado às vítimas aqui presentes”, disse o ministro. “Que por meio desse ato formal, a família encontre pelo menos em parte conforto em saber que o Estado brasileiro reconhece que Gabriel Sales Pimenta foi um corajoso defensor dos direitos humanos e que a sua luta ao lado dos trabalhadores rurais desse país é também a luta de todos nós brasileiros. Reconhecemos o trabalho de defensores dos direitos humanos em todo o Brasil e condenamos qualquer tipo de atentados e crimes”.

O ministro destacou que o caso de Gabriel não é isolado na história do país, uma vez que passados mais de 40 anos do assassinato, ameaças e mortes de defensores e trabalhadores continuam sendo uma realidade. E que, por isso, é preciso continuar implantando uma política de memória e reparação.

“É um momento que nos evoca, ao mesmo tempo, um sentimento de profunda tristeza por mais uma vida que foi ceifada diante das grandes injustiças que são características da sociedade brasileira. Mas hoje também, de maneira contraditória, é o momento de celebrar. Por que é um desses raros momentos em que o Brasil se encontra consigo mesmo. Diante de tanta tragédia e tanta tristeza, consegue reunir forças para que políticas de memória, verdade e justiça, e os gritos dados pela não repetição possam se firmar como parte fundamental da construção de qualquer projeto de país que viemos a ter”, disse o ministro Silvio Almeida.

Presidente do Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos e irmão da vítima, o advogado Rafael Sales Pimenta considerou um passo importante o pedido público de desculpas do Estado, mas destacou a situação de violência no país que ainda se prolonga:

“Sabemos que o Gabriel sofreu uma violência e uma impunidade que continuam hoje em outras pessoas. E o que mudou? Só na compreensão política que vemos aqui; na atitude concreta do governo federal em vir se desculpar com a sociedade em Juiz de Fora. Mas a violência do latifúndio continua a mesma. As comissões de direitos humanos estão sofrendo pressão o tempo inteiro.”

Rafael Pimenta pediu a união dos movimentos sociais no país contra os violadores de direitos humanos e cobrou das autoridades medidas que impeçam a repetição de assassinatos como o do irmão Gabriel.

“Precisamos de uma política real de defensores dos direitos humanos. Advogados, lideranças, quilombolas, indígenas, gente do povo, estão sendo ameaçadas ou mortas pela violência do latifúndio ou das milícias em todos os cantos do Brasil. Devemos buscar por meio do comando da sentença da Corte as causas dessa violência e elaborar linhas de ação para superá-las”, disse Rafael.

Além do ministro e familiares de Gabriel, participaram do evento o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda; o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; e o secretário de Igualdade Racial de Direitos Humanos do Pará, Jarbas do Carmo.

O MDHC informou que implementa outras ações relativas à sentença da Corte IDH, como o pagamento de indenizações, a instituição do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, no âmbito da pasta, e a criação do Grupo de Trabalho Sales Pimenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo anunciado é o identificar fatores causadores da impunidade, propor medidas de reparação, tratamento psicológico aos familiares da vítima, implementação de medidas de satisfação, garantias de não repetição e indenizações compensatórias para a família.

Reportagem da Agência Brasil – Read More