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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda feira (22) com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. De acordo com a Presidência da República, a conversa, que ocorreu no Palácio do Planalto, teve duração de 45 minutos.

No encontro, os dois conversaram sobre a proposta de reunir líderes de governos democráticos contra extremismo, em evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser realizada em setembro.

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Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar.G20: tecnologia pode ser ferramenta para redução de desigualdades.Outro tema foi o G20 e ações defendidas pelo Brasil contra fome e taxação de super-ricos.

Conforme a Presidência da República, o presidente Lula citou números da economia brasileira, como geração de mais de 2,5 milhões de postos de trabalho formais em 17 meses, crescimento de 11,7% da renda e previsão de R$ 120 bilhões de investimentos da indústria automobilística no país nos próximos anos. 

Os líderes abordaram ainda o retorno do Partido Trabalhista ao poder no Reino Unido com a vitória de Keir Starmer para primeiro-ministro nas eleições realizadas neste mês, encerrando 14 anos de governos dos conservadores. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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As duas mulheres que foram as primeiras presidentas do Brasil e do Chile se encontraram nesta segunda-feira (22) para analisar temas como os impactos das mudanças climáticas, governança com participação do Estado, melhorias de condições de vida para populações menos assistidas.

A ex-presidenta do Brasil e presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e a ex-diretora executiva da ONU Mulheres e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, participaram no Rio de Janeiro da abertura do encontro States of the Future, evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

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G20 inicia semana de encontros econômicos e sociais no Rio.G20: tecnologia pode ser ferramenta para redução de desigualdades.Ministros defendem universalização do acesso à água e saneamento.No evento, Dilma Rousseff identificou o financiamento como uma barreira para os países em desenvolvimento enfrentarem as crises em todas as áreas e ao mesmo tempo atingirem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas. “As condições globais de financiamento, além de reduzidas, são proibitivas, devido aos riscos cambiais e às taxas de juros elevadas praticadas nas economias centrais que colocam em risco a estabilidade financeira. O espaço fiscal é crucial para garantir os recursos necessários para que governos consigam investir simultaneamente em ações de desenvolvimento e combate às mudanças climáticas, além de cumprir os ODSs”, destacou.

Na visão da presidente do banco dos Brics, o peso da dívida pública nos países em desenvolvimento representa um obstáculo ao investimento. “Uma vez que as dívidas crescem de forma excessiva e rápida. Os pagamentos de juros dos países em desenvolvimento têm aumentado mais rapidamente do que os gastos públicos em saúde, educação e investimentos na última década, portanto, para financiar a luta contra as desigualdades e as mudanças climáticas desastrosas o mais importante desafio é abordar o enorme fato das dívidas sobre os países de média e baixa renda”, assegurou.

De acordo com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, embora como grupo, os países do sul global, tenham conquistado uma maior parcela do PIB mundial desde 2008, o protecionismo tecnológico, a falta de cooperação e inovação global insuficiente representam dificuldades nos esforços dessas nações para a desenvolverem a industrialização, a reindustrialização ou a modernização industrial.

“Financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, política industrial, que são extremamente relevantes para nossos países obterem desenvolvimento sustentável, estão cada vez mais marginalizados na agenda internacional do pensamento dominante”, disse.

Dilma destacou que apesar dos frequentes apelos e promessas de apoio ao desenvolvimento sustentável, faltam ações concretas para de forma efetiva garantir o enfrentamento dos desafios urgentes, como mudança climática, mecanismos de superação, de adaptação e de mitigação, pandemia, pobreza, e sobretudo a imensa desigualdade “que assola nossos países e atinge de forma mais contundente os países mais pobres”.

Crises humanitárias

Michelle Bachelet disse que os tempos de crises humanitárias por que passam alguns lugares do mundo como em Gaza, Ucrânia e Haiti são desafios que precisam ser enfrentados, bem como das transferências de populações dos seus países por causa dos efeitos das mudanças climáticas ou da fome. “Questões de desigualdades e de direitos humanos e divisões que se aprofundaram nos países é uma fragmentação muito importante no cenário geopolítico”, observou.

A ex-presidente do Chile chamou atenção para o fato de que não se pode esquecer dos riscos de novas pandemias e de novas transformações econômicas e tecnológicas, especialmente, no caso da inteligência artificial. “Gera muita esperança e oportunidades, mas em mãos erradas pode trazer desafios muito complexos”.

Para Bachelet, todas essas questões são urgentes, mas as mudanças estruturais são muito grandes para serem enfrentadas por apenas uma nação. Por isso, segundo ela, é necessário encontrar soluções multilaterais. “No futuro precisamos de relações multilaterais, que possam se juntar para enfrentar desafios emergentes e tentar um aprouch que sejam articulados”, analisou.

“Unilateralismo não tem lugar no século XXI, precisamos de mais multilateralismo e há ventos fortes nesta direção”, pontuou, acrescentando que esse sistema multilateral tem que proteger as democracias e preservar os direitos humanos.

“Aqui na América Latina vemos que cada vez mais cresce o número de pessoas que pensam que em vez de um governo democrático, precisa de um governo autoritário que responda às suas questões, o que é uma tragédia, porque a gente tem uma responsabilidade política para que a convivência democrática seja melhorada”, alertou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do governo brasileiro em adotar o autoembargo após a confirmação de um caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi importante para garantir segurança ao mercado externo e evitar maiores riscos.

Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição. Esses raios variam de dez quilômetros da área afastada até todo o território brasileiro, dependendo do mercado.

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Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos.Ministério da Agricultura descarta novos casos de doença aviária no RS.Ministério confirma caso de doença de Newcastle em granja no RS.De acordo com o ministro, essa estratégia foi melhor do que apenas restringir áreas pequenas e, depois ir ampliando, o que poderia dar a impressão ao mercado externo de que os casos identificados da doença poderiam estar crescendo. “Então, o que fizemos foi fechar o estado e mostrar que não tem mais outros casos, que esse foi um caso isolado. Nessa granja que teve o caso, somente foi constatado Newcastle em um animal. O protocolo foi cumprido, exterminando os animais, enterrando, isolando, tudo isso foi cumprido com transparência, o que permitirá que a gente rapidamente vá abrindo os mercados”, disse Fávaro a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Plano Safra 2024/2025.

O ministro não deu prazos, mas informou que o governo tem se reunido diariamente com os mercados compradores de carne de frango para diminuir as áreas de restrição desse autoembargo.

“É uma negociação país a país, bloco a bloco, mas a gente entende que, com as evidências vindo de não contaminação do restante do plantel, isso rapidamente vai ser liberado”, completou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério.

Anistia

Durante o evento realizado na tarde de hoje, na Fiesp, o ministro também confirmou a possibilidade de anistia de dívidas para produtores do Rio Grande do Sul que foram prejudicados pelas chuvas e enchentes. De acordo com ele, a medida provisória sobre essa anista está em processo de construção e poderá ser publicada até o dia 30 de julho. “Estamos no processo de construção [da MP]. Mas até dia 30 a gente quer publicar essa medida provisória”, falou o ministro.

“Não vou dizer que nós vamos anistiar para todos os produtores. Mas aquele produtor que passou por enchente na sua propriedade, em sua própria casa, como que ele vai honrar um compromisso do financiamento do custeio dele, que está vencendo? Então, com critério técnico, é possível que venha até a anistia dessas dívidas de custeio e do investimento para os anos de 2024 e 2025, que está dentro da nossa proposta também ser anistiado. Paralelo a isso, há linhas de crédito para reconstrução”, explicou o ministro.

Plano Safra

Durante o evento, o ministro se dirigiu ao setor de agro e pediu paciência, reclamando que houve uma reação exagerada dos produtores quando houve um atraso no lançamento do Programa Safra. Segundo o ministro, o programa terminou de ser estruturado no dia 26 de junho, mas o anúncio demorou por problemas na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Tínhamos programado o anúncio do Plano Safra no dia 27 de junho. Mas nos dias 28, 29 e 30 de junho, o presidente Lula tinha agenda fora de Brasília. Nos dias 1 e 2 de julho ele também tinha agendas fora de Brasília. Então decidimos lançar o Plano Safra no dia 3 de julho. Dois dias depois do término do Plano Safra anterior. E isso já tinha acontecido antes”, explicou Fávaro.

“Ninguém precisa gostar do governo, do presidente Lula ou de mim. Não estamos participando de um concurso de simpatia. O setor é muito importante para o Brasil e todas as nossas demonstrações são de abertura dos mercados e de promover o crescimento [do setor]. Mas a intolerância está virando algo chato, está perdendo graça”, falou. “A oposição é legítima e significa que vivemos em uma democracia. Mas a intolerância está ficando chata”, ressaltou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta segunda-feira (22) que os planos de saúde realizaram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023. De acordo com a agência, o número representa aumento de 7,4% em relação aos procedimentos realizados em 2022, quando foram registrados 1,8 bilhão de consultas, exames e cirurgias em todo o país.

Conforme o levantamento, os procedimentos mais buscados pelos pacientes foram as consultas médicas, que chegaram ao patamar de 275,3 milhões no ano passado. Em seguida, estão os procedimentos odontológicos (196,2 milhões) e as internações (9,2 milhões).

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Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais.Foram realizadas 79,9 milhões de terapias realizadas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos, número 19,7% maior em relação ao ano de 2022. O número de exames registrado foi de 1,1 bilhão.

Os dados fazem parte do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, pesquisa que leva em conta as informações repassadas à ANS pelas operadoras. O mapa é uma das variáveis utilizadas para justificar o reajuste anual dos planos.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Embora apenas 17% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem ser alcançados até 2030, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vem desenvolvendo relatórios que elencam sinais de mudanças positivas no mundo. Batizado de Signals Spotlight, eles trazem algumas doses de otimismo ao mesmo tempo em que se reconhece que o cenário atual é preocupante.

Vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Pnud publicou a primeira edição do relatório no ano passado. Nesta segunda-feira (22), a segunda edição foi lançada no Rio de Janeiro, como parte da programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20.

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Grupo de engajamento do G20 defende remuneração do cuidado familiar.G20: tecnologia pode ser ferramenta para redução de desigualdades.G20 deve discutir guerras em Gaza e Ucrânia antes da cúpula de líderes.Entre os sinais positivos, menciona-se o reconhecimento crescente da necessidade de alternativas aos modelos econômicos atuais e a criação de órgãos públicos voltados para o futuro, superando o imediatismo dos ciclos eleitorais. O relatório também observa que direitos da natureza começam a ser reconhecidos em constituições, leis e até conselhos corporativos.

Além disso, são apontados avanços promissores na inteligência artificial, na cooperação multilateral para exploração do espaço e no fornecimento de energia elétrica limpa. Foram também identificados indicadores de que há um maior engajamento político e envolvimento na democracia.

“A esperança num futuro melhor impulsionou historicamente o desenvolvimento e o progresso das humanidades. Se não houvesse esperança, não estaríamos onde estamos agora”, disse o representante do Pnud, Marcos Athias Neto. O lançamento do relatório no Rio de Janeiro reforça o papel do G20 como um foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana.

Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul. Até lá, há uma série de eventos preparatórios. Particularmente nesta semana, a capital fluminense sedia não apenas a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, mas diversos outros encontros em uma intensa programação.

Rede de coleta

O Signals Spotlight é resultado de análises de sinais de mudanças coletados por uma rede de funcionários do Pnud distribuídos em todo o mundo. São mais de 300 pessoas realizando um monitoramento contínuo para identificar tendências emergentes relacionadas ao desenvolvimento e ideias inteligentes para enfrentar desafios globais de longo prazo. O trabalho é realizado dialogando com a Agenda 2030, que fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelos 193 estados-membros da ONU na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2015.

Na nova edição, que está disponível para acesso online, três tópicos ganham centralidade: oportunidades para a justiça entre espécies, oportunidades para o uso da tecnologia de forma responsável e oportunidades para comunidades conectadas e resilientes. Ela também busca antecipar discussões focadas na equidade intergeracional (justiça entre gerações), que devem ganhar centralidade na Cúpula do Futuro da ONU, agendada para ocorrer em setembro.

“Com a proliferação de conflitos, a aceleração das mudanças climáticas e a polarização separando as pessoas, o Signals Spotlight observa que é fácil se convencer de que o mundo está num caminho sem volta. Mas a publicação fornece uma nova perspectiva, a qual deixa claro que o futuro não está predeterminado –  vivemos em um mundo de possibilidades”, registra nota divulgada pelo Pnud.

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O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição.

Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix – como smartphone ou computador – não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200.  Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.

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BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025.Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado.Pix bate recorde e supera 224 milhões de transações em um dia.Para transações fora destes limites, o novo dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador) deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário para realizar as transferências de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usuário mudar de aparelho.

Em nota, o Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, para não causar inconvenientes aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico.

O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações deste modelo de pagamento instantâneo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.

Pagamento mais seguro

O Banco Central ainda determinou medidas que as instituições financeiras devem – a partir de novembro – aplicar para garantir segurança nas transferências eletrônicas de recursos nas contas bancárias:

• adotar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

•disponibilizar – em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes – informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;

• pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, acrescentou o BC em nota.

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Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

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Cimi registra ataques a povos indígenas em três estados.O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.

Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma base de dados “mais completa e atualizada” para tabular os casos de assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultado em números mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.

Ainda de acordo com o Cimi, em 2023 os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior número de assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.

“O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.

Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenas em 2021; 216 em 2020; 196 em 2019; 135 em 2018; 110 em 2017; 118 em 2016; 137 em 2015 e 138 em 2014.

“As disputas em torno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se, em 2023, em um cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.

Violações

O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formas de violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anos de idade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.

Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casos de violência, distribuídos entre os subtipos de ocorrência omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).

O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casos de desassistência geral (66 ocorrências), além de episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).

O Cimi critica a falta de sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.

Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antes de deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.

O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal.

A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema. A previsão é de que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto.

“A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que, de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas para sua regularização.

“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termos de políticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturação de grupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitação de terras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgão em dar andamento à primeira etapa na regularização de demandas territoriais represadas há anos.” 

O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: “apenas três relatórios de identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funai em 2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.

Segundo a Funai, após seis anos de paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. Além disso, cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas.

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Governo

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.

Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.

Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território.

A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

“Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. A conclusão é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que lançou, na tarde desta segunda-feira (22), o relatório anual Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023.

“O conselho lança esse relatório com profundo pesar”, afirma o presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, na apresentação do documento.

“A cada ano, depois de organizarmos e analisarmos os dados e as informações que nos são enviadas pelas equipes de missionárias e missionários, bem como as obtidas junto aos órgãos públicos e à imprensa, vemos que as descrições de fatos e as cenas de violência se repetem e nos impactam profundamente.”

Segundo o conselho, o primeiro ano da atual gestão federal (2023) foi marcado pela retomada das ações fiscalizatórias e maior repressão às invasões em alguns territórios, como o dos yanomami, no Norte do país, mas a demarcação de novas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígenas e também as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes.

“O ano de 2023 iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas porque a nova gestão sucedeu um governo abertamente anti-indígena [a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro], mas também porque o tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo novo mandatário desde a campanha eleitoral”, destaca o conselho.

O relatório cita a criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à nomeação de representantes de diferentes etnias para postos importantes, como o próprio MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e a declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami, com a subsequente operação de retirada – ou desintrusão – de não-indígenas, sobretudo garimpeiros, da reserva.

Após seis anos de paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas. De acordo com a Funai, a União também destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. E cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas.

Marco temporal

No relatório, o Cimi reconhece que, em 2023, houve uma melhora na execução da política indigenista em comparação aos anos anteriores, mas ainda insuficiente.

“Após anos de abandono e omissão ativa de governos anteriores frente à presença ilegal de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, a declaração de Emergência Nacional de Saúde e o início de uma grande operação de desintrusão no território apontaram na direção de uma mudança efetiva em relação à política indigenista. Sem demora, contudo, a realidade política se impôs. O Congresso Nacional atuou para esvaziar o MPI e atacar os direitos indígenas, especialmente por meio da aprovação da Lei 14.701/2023”, destacou o conselho.

Aprovada em setembro do ano passado, a Lei nº 14.701 estabelece o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas uma semana antes de os deputados federais e senadores aprovarem a lei. O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto da lei, em outubro.

Em dezembro, o Congresso derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal. A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema.

A previsão é de que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto.

Para o Cimi, as disputas em torno dos direitos indígenas, travadas no âmbito dos três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), se refletem em um “cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”.

“Do total de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil, a maioria (62%) segue com pendências administrativas para sua regularização […] São 850 terras indígenas com pendências. Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação”, aponta o conselho.

O relatório destaca que os “avanços” na constituição ou reestruturação, pela Funai, dos grupos técnicos responsáveis por identificar e delimitar os territórios indígenas indicam “a disposição do órgão em dar andamento à primeira etapa na regularização de demandas represadas há anos”.

Encaminhamentos

Segundo a Funai, em 2023, os processos relativos a 25 terras indígenas foram encaminhados a fim de permitir a publicação das chamadas portarias declaratórias, uma declaração estatal sobre os limites da área já identificada e delimitada por antropólogos como território tradicional indígena. Além disso, foram constituídos 37 grupos técnicos para verificar a situação de outras áreas reivindicadas.

“[Contudo] a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, acrescenta o conselho.

O documento reforça que a homologação de oito terras indígenas ao longo do ano passado ficou “aquém das expectativas”, ainda que o resultado seja superior ao dos quatro anos anteriores, quando nenhum novo território foi homologado.

Governo

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.

Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.

Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território.

A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

“Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu ações estratégicas de Estado que impulsionem e mobilizem as instituições para fazer frente ao que chamou de gigantesco desafio da humanidade, os efeitos das mudanças climáticas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (22), na abertura do encontro States of the Future, que ocorre entre 22 e 24 de julho na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Como exemplo, Mercadante indicou a atuação do BNDES em calamidades climáticas. O presidente do banco citou atuação da instituição na recuperação do Rio Grande do Sul, inicialmente com o socorro dos produtores atingidos pela seca no ano passado e agora, com as enchentes que começaram no fim de abril e se seguiram em maio.

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Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix.BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025.G20 inicia semana de encontros econômicos e sociais no Rio.“Estamos fazendo um esforço gigantesco agora de mais US$ 4 milhões em financiamento para reconstruir a economia local e uma demanda de crédito fortíssima que estamos buscando atender da melhor forma e com a maior rapidez possível O Estado precisa definir políticas para urgência, para emergência climática e para reconstrução e meios de resiliência e adaptação”,

Mercadante disse ainda que é preciso conscientizar o mercado financeiro global do risco do não enfrentamento da gravidade climática. “Há um déficit de recursos globais para enfrentamento da calamidade climática que vai de US$ 4 trilhões e US$ 7 trilhões. Essa é a conta que a gente tem em relação às ODSs [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e ao enfrentamento desse gigantesco desafio. Espero que a reunião do G20 junto com essa aliança global de combate à fome e a taxação dos super-ricos, traga essa agenda ambiental de uma forma mais ousada”, apontou.

Evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e a União Africana, o States of the Future foi pensado com a intenção de agregar “uma coalizão diversificada de atores globais, incluindo governos, think-tanks, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais, para fomentar um diálogo multidisciplinar e multissetorial sobre a reimaginação das capacidades estatais frente aos desafios emergentes do século XXI”, indicou o site do G20.

Descarbonização

Outros grandes desafios, segundo Mercadante, são a descarbonização da economia e o impulsionamento da economia verde. De acordo com o presidente do banco, o BNDES tem procurado alinhar as ações com as metas Paris +10 da Cop 30. “Estamos olhando com muito rigor para aquilo que descarboniza e reduz as emissões para termos o balanço verde, que é o balanço do futuro”, pontuou.

Ao citar a região amazônica, Mercadante disse que o BNDES está financiando operações para combater o crime organizado. “Estamos financiando a Polícia Federal nas operações de comando e controle para combater o narcotráfico e o crime organizado que está por trás de todo o processo de degradação da região. Vamos estender para todos os países da Amazônia”, comentou.

Conforme explicou, é urgente também a regulação do mercado de carbono. “Precisamos deixar um pouco a disputa comercial e pensar no planeta de uma forma mais generosa para buscar iniciativas como essas que estamos tentando impulsionar ao longo dos últimos anos”, afirmou.

Desenvolvimento

Na abertura, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou que o desenvolvimento sustentável vai além do conceito baseado no tripé de crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente. “Quero acrescentar a esta base a promoção de uma vida digna para todas as pessoas”, relatou, acrescentando que as desigualdades sociais precisam ser observadas como centro e não como pano de fundo.

“A pobreza não é um problema dos pobres, assim como o racismo não é um problema das pessoas negras e o machismo também não é um problema só das mulheres. As violências que limitam a vida e os direitos básicos não são dados frios em relatórios, bem como o impacto das mudanças climáticas não são transitórios ou problemas do futuro. Estamos em um planeta no qual no ano passado 281 milhões de pessoas passaram fome”, indicou Anielle.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que os debates dos próximos dias do encontro cumprirão a dupla tarefa de revigorar o espírito reformista nas discussões sobre desenvolvimento e a governança econômica internacional para atualizar o programa às circunstâncias e desafios atuais. “O Estado voltou à moda. Sabemos que, na verdade, nunca saiu de cena, muito menos nos países que mais favoreceram externamente a agenda do seu enfraquecimento. O fato, porém, é que os parâmetros levados para o seu papel mudaram com relação à virada do século passado”, observou.

Esther Dweck destacou que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil tem muito a acrescentar ao debate da capacidade do Estado e seus desafios e apontou as diversas experiências da pasta para compartilhar sobre o fortalecimento da gestão pública. “Incluindo o uso do poder de compra do Estado, a governança das empresas estatais, a destinação adequada de terra e patrimônio público, o governo digital, a gestão do conhecimento e a proteção da memória nacional, entre outros temas importantes”, descreveu.

Reportagem da Agência Brasil – Read More