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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

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Prouni terá mais de 240 mil bolsas no segundo semestre.“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de o atual governo manter relações tensas com potências ocidentais e ter proximidade com China, Rússia e Irã faz com que a eleição no país caribenho, no próximo domingo (28) de julho tenha amplas implicações geopolíticas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

O professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Alexandre Pires ressaltou que, se Nicolás Maduro permanecer no poder, o bloco de países formado por China, Rússia e Irã continuaria com um importante parceiro no continente sul-americano. Por outro lado, se vence a oposição, a tendência é de o país retomar um alinhamento político com os Estados Unidos (EUA).  

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TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela.Venezuela: a sete dias da eleição, pesquisas divergem sobre resultado.“É claro que o contato e as parcerias provavelmente seriam mantidos, especialmente no nível econômico, mas a Venezuela entraria em uma situação de maior normalidade, talvez conseguindo restabelecer laços com os Estados Unidos, país do qual inevitavelmente eles são muito dependentes, especialmente para tentar escoar o petróleo e também com a Espanha e com a Europa Ocidental”, afirmou.

Pires lembrou ainda que a vitória da oposição poderia elevar os investimentos no setor petroleiro, ajudando a recuperar a principal indústria do país.

“A Venezuela conseguiria também colocar mais petróleo no mercado. Obviamente, isso influenciaria o preço da mercadoria. Ou seja, colocaria a Venezuela em rota de colisão com os parceiros da Opep. Não saberíamos o quanto ela manteria essa relação com a Opep ou se inclinaria a receber mais investimentos para tentar aumentar sua capacidade produtiva”, completou.

A crise econômica e o bloqueio petroleiro dos últimos anos deterioraram a infraestrutura da indústria petroleira venezuelana. De uma produção média de 2,3 milhões de barris por dia (bpd) em 2015, o país produziu em junho de 2024 apenas 851 mil bpd, segundo dados da Opep. Ou seja, a produção é hoje 35% do que era em 2015.

A Opep é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, cartel formado por países como Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait, entre outros, e que costuma combinar cotas de produção para influenciar os preços internacionais do produto.

Instabilidade

O professor de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Nildo Ouriques diz que todo acontecimento na América Latina tem imensas implicações, mas ressalta que o caso venezuelano talvez seja mais importante pela questão do petróleo.

“Se não tivesse petróleo na Venezuela, os Estados Unidos estariam igualmente preocupados, mas não colocariam como uma prioridade da sua política externa. Então, o petróleo é fundamental”, afirmou.

Para Nildo, não há possibilidade de estabilidade política na Venezuela, ganhe quem ganhar.  “A América Latina não pode trabalhar com o conceito de estabilidade política porque nós estamos submetidos à pressão imperialista. Nenhum país submetido à pressão imperialista pode falar em estabilidade política”, destacou.

O professor, que também lidera o Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, acrescentou que os chavistas (partidários das ideias, programas e estilo de governo associados ao ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que governou o país entre 1999 e 2013) têm capacidade de mobilização e poderão colocar pressão caso a oposição vença.

“A Venezuela não terá nenhuma estabilidade, nem os regimes que são totalmente apoiados pelos Estados Unidos têm estabilidade, vide o caso do Haiti. Se ganhar a oposição, os bolivarianos [militantes chavistas] têm capacidade de mobilização e de esquentar a chapa contra o governo. E, se ganhar o Maduro novamente, a luta contra ele, apoiada pela embaixada (dos EUA), com apoio dos meios de comunicação, vai continuar”, completou.

Efeito simbólico

O sociólogo, economista político e analista venezuelano Luis Salas ressaltou que a vitória da oposição teria, para além das implicações geopolíticas, um importante efeito simbólico devido a todo o processo político iniciado em 1999, com a chegada de Hugo Chávez ao poder.

“Do ponto de vista geopolítico, a vitória da oposição teria muitas implicações. Um eventual governo de Edmundo González e María Corina Machado significaria um alinhamento com [Javier] Milei na Argentina e com governos tremendamente reacionários, como o do Equador e o do Peru. Isso significaria para a região uma mudança geopolítica importante, além de simbólica, tratando-se de Venezuela”, destacou.

Há menos de uma semana das eleições, as pesquisas eleitorais da Venezuela divergem sobre o resultado do pleito presidencial marcado para o próximo domingo. Enquanto algumas enquetes dão a vitória, com ampla margem, ao principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, outros levantamentos apontam para a reeleição do presidente Nicolás Maduro, também com confortável vantagem.

Oposição participa

No próximo domingo (28), cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente, que vai governar o país sul-americano entre 2025 e 2031. O atual presidente, Nicolás Maduro, no poder desde 2013, enfrenta nas urnas nove concorrentes. 

Esta é a primeira eleição, desde 2015, em que toda a oposição aceitou participar do pleito. Desde 2017, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais.

A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas.

Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados.

Desde 2022, o embargo econômico vem sendo parcialmente flexibilizado e um acordo entre oposição e governo foi firmado para as eleições deste ano. Porém, denúncias de prisões de opositores nos últimos dias e recusas a assinar acordo para respeitar o resultado eleitoral por alguns candidatos da oposição, entre eles, o favorito Edmundo González, jogam dúvidas sobre o dia após a votação.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A infectologista e pesquisadora brasileira Beatriz Grinsztejn será a primeira mulher latino-americana a exercer a presidência da International Aids Society (IAS), organismo internacional que reúne profissionais que trabalham com a doença. Ela tomará posse para o biênio 2024-2026 na próxima sexta-feira (26), no encerramento da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique, na Alemanha.

Beatriz, que é pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), diz que vai levar à sociedade internacional as experiências positivas do Brasil no tratamento e prevenção do HIV. Segundo ela, o país é referência no tema e tem um programa “espetacular” que propicia acesso universal e gratuito aos cidadãos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids.Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV.“No Brasil nós temos acesso ao que há de melhor em termos não só de tratamento, mas também de prevenção, o que nos diferencia e muito, inclusive da maior parte dos países da América Latina, onde a profilaxia pré-exposição ainda não é acessível aos cidadãos através do sistema público de saúde”, disse em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A pesquisadora também defende aumento de recursos para pesquisa no país.

“O Brasil continua brilhando no cenário internacional, mas precisamos que tenha mais visibilidade, que possa captar mais recursos para pesquisa e que possa demonstrar internacionalmente todo o poder do que é feito no nosso país. Por isso a importância da gente ter uma presidente da região assumindo a sociedade”.

Outro desafio citado pela cientista é a questão da credibilidade científica, abalada mundialmente nos últimos anos. “A nossa função como sociedade internacional é fomentar a pesquisa e fomentar que a ciência seja a base de todas as políticas públicas e que a comunidade, junto com os pesquisadores, possa levar essa discussão à frente sempre com base na evidência científica norteando as políticas públicas. Nesse sentido, o Brasil é um exemplo, ainda que tenhamos sofrido um impacto, nós continuamos a ser um exemplo na perspectiva de que o nosso Sistema Único de Saúde propicia o acesso a tecnologias que possam beneficiar a nossa população”.

Conferência

A 25ª Conferência Internacional sobre Aids ocorre entre os dias 22 e 26 de julho e deve receber 15 mil participantes. Organizada pela Sociedade Internacional de Aids (IAS), o evento reunirá pessoas que vivem, são afetadas ou trabalham com HIV e aids para compartilhar conhecimentos e informações sobre a resposta à epidemia nos últimos 40 anos.

Representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde estarão no evento para apresentar resultados das experiências brasileiras na resposta ao HIV.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada  poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.

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Governo recebe proposta para criação de fundo para a Caatinga. Planta invasora da Caatinga pode ser risco para ecossistema no Rio.“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.

Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a  pesquisa.  

Recursos internacionais

“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.

Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.

Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele é voltado à avaliação dos cursos de formação docente. Chamado Enade das Licenciaturas, o exame será aplicado para mais de 370 mil alunos de todo o país.

O edital, detalhando a reformulação com enfoque nos cursos que formam professores, foi publicado segunda-feira (22) no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele prevê que a implementação desta nova modalidade será este ano.

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Inep divulga resultado de exame de proficiência de estrangeiros.MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas.Inep defende que Enem não irá avaliar itinerários formativos .Segundo o Inep, o Enade das Licenciaturas foi criado com o objetivo de aperfeiçoar os processos de avaliação dos cursos de formação docente. “As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso”, informou o instituto.

Avaliações teóricas e práticas

Para o Inep, além de contar com um novo modelo de itens, o exame fará uma “avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios”, passando a ter avaliações teórica e prática, com um cronograma específico para cada um.

“Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025”, informou o Inep ao explicar que o prazo para serem efetuados os primeiros procedimentos operacionais, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das instituições de ensino, começou esta semana.

As inscrições para a prova teórica devem ser feitas até 31 de agosto. Já o prazo de inscrição para o primeiro período da avaliação da prática iniciará em 16 de setembro.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

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Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilhões o impacto total da desoneração em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilhões o impacto da prorrogação da desoneração da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões vêm do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões vêm da ajuda aos municípios.

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no sábado (20) e cuja entrega se repetirá a cada dois meses. O secretário informou que 355 mil empresas declararam benefícios fiscais ao Fisco e que os valores estão em linha com as estimativas originais da Receita.

Projeção de receitas

Para cumprir a meta de déficit primário zero estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas extras. Até a edição anterior do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relatório, no entanto, não incluiu as estimativas anuais e só apresentou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga processos administrativos de dívidas tributárias. O relatório reduziu de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões a estimativa de arrecadação em 2024, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Taxação de importados

Apesar da sanção da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de até US$ 50, Barreirinhas informou que o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não traz estimativas de arrecadação. Segundo ele, o Fisco está esperando as primeiras receitas com a taxação entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclusão de um valor no relatório de setembro.

“A partir de agosto, vamos ter os dados de arrecadação. Aí podemos fazer uma estimativa”, declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu um “jabuti” com a taxação de 20% em Imposto de Importação, o governo editou uma medida provisória (MP) adiando o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletrônico de arrecadação. A MP também manteve zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um casal de pessoas brancas foi filmado imitando macacos na roda de samba Pé de Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (19). A gravação foi feita pela jornalista Jackeline Oliveira (esquerda na foto em destaque), que registrou ocorrência, junto com a produção do evento e a presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara Municipal, Monica Cunha, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A Decradi confirmou em nota que o caso foi registrado, e que “testemunhas estão sendo ouvidas e diligências estão em andamento para identificar e intimar os autores para prestarem esclarecimentos na delegacia”. Como a investigação está em andamento, não serão concedidas entrevistas, informou à Agência Brasil a Secretaria de Estado de Polícia Civil.

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Uma pessoa morre por minuto no mundo por causas relacionadas à aids.Polícia resgata 42 homens de centro para dependentes químicos .Jackeline Oliveira expressou toda a sua indignação pelo que presenciou na roda de samba, da qual participavam cerca de 60 pessoas. Para ela, não foi um deboche ou brincadeira o que aconteceu. “Eles estavam fazendo gestos para diminuir as pessoas pretas de modo geral. Eram atos discriminatórios”. Por isso, a primeira coisa que ela falou na delegacia é que aquilo não era uma dança, uma brincadeira. Eram atos discriminatórios para diminuir as pessoas pretas que estavam ali, a cultura das pessoas pretas”, disse à Agência Brasil.

Acrescentou ter ficado envergonhada, constrangida. “Quando o racismo atravessa a gente enquanto corpo preto, ainda mais quando ele não é direto, porque a gente pode responder, discutir, brigar, chamar a polícia, parte para cima, quando é necessário. Mas quando o racismo não é direto, a gente fica quase inerte, como eu e quase 60 pessoas ficamos ali, vendo aquelas duas pessoas”.

Jackeline decidiu gravar a cena para ter provas. Ela postou nas redes sociais e não esperava a reação tão grande. “Isso não pode ser só uma postagem. Tem que virar denúncia. Esses caras têm que pegar pelo que fizeram. Essa denúncia tem que ser uma forma de inibir outras pessoas de cometerem crime de racismo”, decidiu.

A produção do evento postou o vídeo em rede social, classificando a cena de “inaceitável”.

Para Jackeline Oliveira, as pessoas se sentem à vontade para fazer atos semelhantes pela impunidade do Poder Judiciário. “É uma luta para ser aceito como crime de racismo dentro da delegacia quando você vai ser ouvido. Mas, quando chega no Judiciário, o processo para e a pessoa é inocentada. É invalidado todo um sentimento de constrangimento, porque se perde tempo na delegacia. Então, se amanhã chegar ao Tribunal de Justiça, eu quero que essas pessoas sejam condenadas e paguem pelo crime de racismo, que é inafiançável. E não é à toa. Foram 400 anos de escravidão. As pessoas se sentem à vontade para cometer crimes de racismo”.

O racismo é um problema mundial. “Não é problema do Rio de Janeiro e do Brasil. Mas o cara é brasileiro, mora no Rio e não se sentiu nem um pouco constrangido em fazer aquilo. Nâo ficou com medo de fazer. Isso me assusta”, afirmou Jackeline. A partir de que momento as pessoas se sentiram tão confortáveis em infringir a lei em praça pública, com mais de 300 pessoas em volta?, indagou. “O meu sentimento é de indignação. Eu espero que a polícia faça o trabalho dela. Eles (os policiais) têm que investigar e achar essas pessoas, responsabilizar e fazer com que elas paguem pelo que fizeram”.

Racismo

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 18 deste mês, os casos de racismo aumentaram 127,6% no Brasil em 2023, em comparação ao ano anterior, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.

Em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (22), o doutor em ética e filosofia política pela Universidade Federal de São Paulo e professor da Casa do Saber, Douglas Rodrigues Barros, analisou que houve uma certa construção ideológica de que o Brasil seria o paraíso das raças, a chamada democracia racial. “Isso estava ligado a um certo ideário de construção da racialidade brasileira, que seria a civilização do entroncamento das três raças. A grande questão é que esse ideário vai ruindo ao longo do tempo e sob ele a gente vê as marcas da exclusão racial que constitui as nossas cidades e os espaços de administração da vida pública, que são todos marcados pela racialidade. Os espaços de poder são todos marcados pela estrutura racial, pela exclusão”, avalia.

De acordo com o professor da Casa do Saber, momentos de crise, econômica, social, espiritual o racismo ganha mais espaço. “Ele é acionado como um dispositivo no qual a culpa dos males sociais é do racializado e da racializada. Se o Brasil não é um país desenvolvido é porque há muitos negros, há muitos racializados. E sempre a resposta mais fácil para os problemas mais complexos da sociedade é a raça. É você colocar a culpa nos outros. Daí, essas manifestações de ódio racial, como nesse caso específico do casal imitando macacos, que se orienta por essa hecatombe social que se vive hoje, essa regressão social, econômica e espiritual. O racismo cresce quando a crise aumenta”, reforçou.

Douglas Barros considerou “absolutamente correta” a atitude da jornalista Jackeline Oliveira de denunciar o caso à Decradi, tendo em vista que o racismo deve ser combatido todos os dias. “Inclusive porque essa produção de ódio que se faz sob a ideia de que é só uma brincadeira não é algo inédito na nossa história. Eu diria até que as grandes catástrofes do século 20 se iniciaram com a vaga noção de que era só uma brincadeira, uma idiotice. Devemos estar sempre vigilantes para combater esse tipo de ação”, sinalizou o professor.

Movimento

Ao receber o vídeo de Jackeline, o produtor e músico da roda de samba Pé de Teresa, Wanderso Luna, registrou ocorrência conjunta com a jornalista na Decradi para que não se repitam atos como aquele de racismo. “Não tem razão de ser. É só vontade de ser racista”. Wanderso Luna informou à Agência Brasil que o pessoal do evento está se organizando e pretende fazer campanha para conscientização nas rodas de samba contra o racismo.

Na opinião dele, o primeiro ato seria retirar da Praça Tiradentes a estátua do Imperador Dom Pedro I, “porque o racismo é fruto de mais de 350 anos de escravidão e temos lá o maior símbolo, o imperador, dizendo que as pessoas podem ser racistas”. 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O último fim de semana foi de surpresa para a equipe do Parque Nacional da Tijuca, que constatou, na tarde desse domingo (21), a aparição de um cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), animal selvagem nativo da unidade de conservação que dificilmente é visto durante o dia. O flagrante ocorreu na área verde do Parque Lage, integrante do Parque Nacional da Tijuca.

Por volta das 15h, o funcionário do Parque, Plínio Júnior, percebeu a presença do animal. Preparou a câmera do celular, se manteve distante e aguardou, silenciosamente, a passagem da espécie. “O que me surpreendeu foi a aparição dele nesse horário, de dia”. Esses animais têm hábitos predominantemente noturnos. “Até por causa dessa visita em horário incomum, nós tomamos o cuidado de garantir que ele não se aproximasse da saída do Parque Lage, que fica muito próxima da Rua Jardim Botânico”, ressaltou Plínio Júnior.

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Aberto prazo para transferência temporária de local de votação .A preocupação é motivada porque atropelamentos de fauna nativa são uma grande ameaça para as espécies do Parque Nacional da Tijuca, unidade de conservação que é cercada e pressionada pela cidade do Rio de Janeiro. A chefe do parque, Viviane Lasmar, alertou para esse problema e afirmou que uma das razões para a aparição desse cachorro-do-mato pode ter relação com a disponibilidade de comida e resíduos humanos na área verde de visitação do Parque Lage, que fica bem próxima de vias com alta movimentação de veículos.

“É fundamental que as pessoas, visitantes ou não, pratiquem o descarte correto do lixo e não ofereçam comida para os animais silvestres, como este cachorro-do-mato ou os macacos-prego, por exemplo. Não devemos criar o hábito de alimentar esses bichos, pois coloca a segurança deles em risco, desde a possibilidade de transmissão de doenças para eles até os atropelamentos, já que passam a sair da mata em busca de comida humana”, disse Viviane. 

>> Assista o vídeo:

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

“A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.

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Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento.Relatório eleva para R$ 28,8 bi projeção de déficit primário em 2024.“Tem essa questão importante que foi a redução da receita, fruto de uma medida que o governo tinha enviado ao Congresso e que foi rejeitada. E depois, a compensação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi rejeitada. E estamos nesse debate com o Congresso de como fazer essa compensação, que o próprio Supremo já disse que precisava ser feita.”

Segundo a ministra, não há contradição entre defender o fortalecimento do estado e congelar investimentos. “O Brasil está discutindo a qualidade do gasto”, afirmou. De acordo com Dweck, uma outra parte do corte de gastos está relacionada com o crescimento de políticas sociais importantes.

“Queremos justamente garantir que essas políticas estão atendendo quem precisa”, acrescentou Dweck, mencionando a necessidade de uma atualização no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nos serviços previdenciários.

Estados do Futuro

As declarações da ministra ocorreram ao final de participação na mesa Estados do Futuro, que integra a programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em exposição, Dweck afirmou que houve um desmonte das capacidades estatais no governo anterior. Segundo a ministra, estão em curso medidas para reverter o cenário, através do fortalecimento das empresas estatais e de uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas, do conhecimento, da proteção da memória nacional.

“A importância do Estado não se limita à sua atuação nos momentos de crises agudas. O Estado, como desenvolvimento, é um projeto de longo prazo. Não pode ser ligado ou desligado com um apertar no botão. Construir suas capacidades, inclusive aquelas a serem acionadas na prevenção e resposta das emergências, é um trabalho contínuo. Infelizmente destruir é mais rápido e mais fácil do que construir. A recuperação da suas capacidades centrais consome energia política e sobretudo um tempo que seria muito melhor aproveitado consolidando avanço, fortalecendo a resiliência e acelerando respostas”, disse.

A ministra também defendeu um Estado protagonista na condução da economia. “Seu papel não se limita tampouco a corrigir as chamadas falhas de mercado. Sua contribuição para o desenvolvimento e a criação de valor é muito mais ampla, na medida em que molda o mercado e as oportunidades de renovação de investimentos”.

Segundo Dweck, esta discussão é de suma importância. “Temos diante de nós uma dupla tarefa: revigorar o espírito reformista e estruturante dos debates sobre o desenvolvimento e a governança econômica internacional e atualizar o seu programa para as circunstâncias atuais”, acrescentou.

G20

A presidência brasileira no G20 realiza, no decorrer de toda esta semana, uma intensa programação. Um dos pontos altos será o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na quarta-feira (23). Como parte desta agenda, a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 teve início pela manhã com sua primeira sessão, cuja pauta envolveu temas relacionados com o acesso à água e ao saneamento. Além de Mauro Vieria e de Esther Dweck, marcaram presença o ministro das Cidades, Jader Filho, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

A programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 foi planejada como um espaço de troca entre autoridades e sociedade civil. Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o debate sobre o Estado do Futuro contribui para a construção da agenda comum entre os países. “Oferece oportunidade de reflexão sobre a importância e a centralidade das capacidades estatais para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou.

Ele avalia também que o tema vai ao encontro das prioridades do mandato brasileira no G20, elencadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. São elas: inclusão social e combate à fome e à pobreza; transições energéticas e desenvolvimento sustentável; e reforma das instituições de governança global.

“Além de ampliarmos a nossa capacidade de cooperação interestatal, é preciso também repensar o papel do Estado, que deve estar capacitado para fazer frente a esses desafios e crises, bem como para tratar novos e emergentes temas. E, assim, essencial superar a percepção do Estado como mero prestador eficiente de serviços e recuperar a sua função de articulador das diversas forças e setores da sociedade”, disse Vieira.

Uma das lideranças da sociedade civil convidadas para debater o tema, a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, avaliou que a crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos. Ele fez duras críticas aos Estados.

“A crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos, que tem os Estados como atores incapazes ou pouco comprometidos em entregar seus deveres, suas obrigações e as políticas que lhe dizem respeito. A crise climática acontece ao mesmo tempo da grave crise de confiança das instituições. E há também uma crise em relação às instituições multilaterais e sua capacidade efetiva de liderar os Estados na direção do cumprimento dos compromissos”, afirmou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (22), que a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de desistir da candidatura à reeleição foi pessoal porque somente ele sabia das suas reais condições, mas garantiu que as relações entre Brasil e Estados Unidos continuarão a ser “civilizadas”, independentemente do vencedor da disputa presidencial.

“À medida que o presidente Biden resolveu tomar posição, o meu papel é torcer para que eles [democratas] escolham um candidato ou uma candidata que dispute as eleições, e que vença aquele que for o melhor, aquele [em] que o povo americano for votar”, disse Lula em entrevista a agências internacionais de notícias no Palácio da Alvorada.

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Lula pede respeito a resultado da eleição na Venezuela.Biden desiste de candidatura à reeleição para a presidência dos EUA.Venezuela: a sete dias da eleição, pesquisas divergem sobre resultado.“Porque o meu papel não é escolher presidente dos Estados Unidos, o meu papel é conviver com quem é o presidente dos Estados Unidos. Então seja um candidato democrata, seja o Biden, seja o  Trump, a nossa relação vai ser uma relação civilizada de dois países importantes que têm uma relação diplomática de séculos e que a gente quer manter. E que temos parcerias estratégicas importantes com os Estados Unidos, nós queremos manter”, afirmou.

Biden anunciou, na tarde deste domingo (21), que estava desistindo de concorrer à reeleição, em meio a fortes questionamentos sobre suas condições de vencer a disputa contra o republicano Donald Trump e cumprir um eventual segundo mandato.

Antes do anúncio de Biden, Lula havia defendido, em pelo menos duas oportunidades, a reeleição do democrata como o melhor para a democracia, e chegou a chamar Trump de mentiroso. Agora, disse esperar que as eleições norte-americanas sejam civilizadas.

“Espero que a disputa se dê da forma mais civilizada possível. Espero que não tenha baixo nível. Espero que não tenha nada que possa colocar o símbolo da democracia em risco”, afirmou.

Reportagem da Agência Brasil – Read More