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Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. A proposta é instituir uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). Entre as medidas previstas está a concessão de benefícios fiscais às mineradoras.

Durante apresentação do balanço semestral do setor realizado na última quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade que representa as maiores mineradoras do país defendeu a importância da aprovação do PL. A proposta é apontada como fundamental para alavancar a produção de minerais necessários para o processo de transição energética e de descarbonização da economia.

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Total de barragens de mineração a montante no país caiu 29% desde 2019.“Essa é uma agenda que estamos propondo desde maio. Realizamos um seminário internacional de minerais críticos e estratégicos e lançamos um posicionamento. Também apresentamos contribuições para as políticas públicas e diretrizes em um evento temático no Câmara dos Deputados. Todos esses documentos foram entregues à Frente Parlamentar da Mineração e o deputado Zé Silva tomou a decisão de protocolar esse PL”, disse Cinthia Rodrigues, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Ibram.

Conforme consta no projeto, os minerais críticos são aqueles cuja disponibilidade está ou pode vir a estar em risco devido a limitações de produção e de fornecimento e que sua escassez traria dificuldades para assegurar a transição energética, garantir a segurança alimentar e nutricional ou resguardar a segurança nacional.

Já os minerais estratégicos envolvem aqueles considerados essenciais para a economia na geração de superávit da balança comercial do país.

O enquadramento de cada mineral com base nessa categorização ficaria a cargo de um comitê interministerial composto por oito pastas sob a liderança do Ministério Minas e Energia (MME). Eles se reuniriam periodicamente tendo ainda a companhia de cinco convidados com direito a voto: um representante de estados e municípios, dois representantes do setor privado e dois representantes da sociedade civil. Além de realizar o enquadramento, esse comitê teria outras funções como reunir dados nacionais e internacionais, apoiar processos de licenciamento ambiental e fomentar estudos relativos à questões diversas como a oferta e a demanda por minerais críticos e minerais estratégicos.

Entre os benefícios fiscais, o projeto inclui as mineradoras que desenvolvem projetos de pesquisa, lavra ou transformação de minerais críticos ou de minerais estratégicos no rol da Lei Federal 11.196/2005, que estabelece incentivos para a inovação tecnológica tais como a dedução de valores no recolhimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto também propõe que o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura, seja aplicado ao setor mineral.

Na justificativa do PL, o deputado Zé Silva faz menções às projeções da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) que também são citadas em um documento divulgado pelo Ibram em maio deste ano sob o título “Por uma Política de Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil e para o futuro”. Segundo o parlamentar, elas apontam para “um aumento significativo na demanda por vários desses minerais, essenciais para a implementação dessas tecnologias ligadas à energia verde, em um processo global de descarbonização da economia”.

Zé Silva lista algumas demandas. “Mais cobre será necessário para construir usinas eólicas e a transmissão de eletricidade; mais cobre e silício será necessário para gerar energia fotovoltaica; níquel, lítio e grafite serão cada vez mais necessários para produzir baterias; uma maior quantidade de terras raras será necessária para fabricar motores elétricos para além dos minerais considerados críticos, metais como o alumínio e o ferro, verão sua demanda multiplicada pelo processo de substituição de veículos e equipamentos”.

Questões tributárias

A proposta surge em meio ao descontentamento do Ibram envolvendo as questões tributárias. A entidade tem manifestado críticas às Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs), criadas nos últimos anos por meio de leis aprovadas em âmbito estadual. Embora questionadas judicialmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a constitucionalidade da medida foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022.

Também gera incômodo na entidade a adoção do Imposto Seletivo, apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal). Já existente em outras nações, ele foi incluído na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Tendo por princípio a seletividade, ele usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. O alvo são bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A questão está em debate no Congresso Nacional, porque a Reforma Tributária fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. O Ibram alega que, da forma como está sendo proposta, o Imposto Seletivo prejudica o setor mineral e incide sobre exportações, o que seria inconstitucional.

“Nós tivemos um avanço que foi a redução de 1% para até 0,25%. Reconhecemos que é um avanço, mas não deixou de incidir sobre as exportações, o que é uma inconstitucionalidade. Além disso, o Imposto Seletivo é acumulativo. A mineração é a indústria das indústrias, porque fornece matéria-prima para outros setores. A adoção do Imposto Seletivo tem efeitos para a construção civil, para a fabricação de veículos e aeronaves, para tudo que puderem imaginar. Evidentemente, vai ter um impacto também sobre a inflação”, disse o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, durante a apresentação dos dados do setor.

Segundo ele, o Imposto Seletivo afeta a competitividade do setor mineral no cenário global. Jungmann também afirmou que as mineradoras já são tributadas pelos seus impactos ambientais através do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), considerado o royalty da mineração.

Dados do setor

Conforme os dados do balanço semestral, o faturamento do setor entre janeiro e junho foi de R$ 129,5 bilhões. O montante é 8% acima do registrado nos primeiros seis meses do ano passado. Os dois principais estados mineradores – Minas Gerais e Pará – impulsionaram o desempenho. Juntos, eles responderam por 75% do faturamento. Os mineiros tiveram uma alta de 8% no faturamento e os paraenses de 12%.

O maior salto, no entanto, foi registrado em São Paulo. O desempenho no estado foi 17% superior na comparação com o mesmo período de 2023. O minério de ferro respondeu por 62% do faturamento do setor, totalizando R$ 80,1 bilhões. Na sequência, aparecem ouro com 8% e cobre com 7%.

As exportações somaram US$ 21,5 bilhões, um aumento de 8,5%. Esse desempenho foi impulsionada pela alta do dólar. A China foi o destino de 68,7% da comercialização de minério de ferro. Ela é também o principal destino do cobre e do nióbio brasileiro. Já o principal comprador do ouro e do alumínio é o Canadá. O país norte-americano responde por cerca de 46% da transação envolvendo esses dois minerais.

O balanço também aponta que a arrecadação da CFEM no período foi de R$ 3,6 bilhões, o que representa um crescimento de 6,1% em relação aos primeiros seis meses de 2023. Em 2024, 2,7 mil municípios já receberam royalties. As maiores quantias foram recolhidas em favor de Parauapebas (R$ 608 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 580 milhões), ambas no Pará, e Conceição do Mato Dentro (R$ 204 milhões), Minas Gerais.

Chama atenção que os dois estados com a maior proporção de municípios beneficiados são Espírito Santo e Rio de Janeiro. Alguma quantia a título de royalty foi recebida por 63 prefeituras capixabas, 81% do total. Já no Rio, 68 receberam algum valor, o que representa 74% dos 92 municípios.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A natação brasileira estreou em grande estilo neste sábado (27) na La Defénse Arena, em Paris. Os cariocas Maria Fernanda Costa, a Mafê, e Guilherme Costa, também conhecido pelo apelido de Cachorrão, se classificaram às finais dos 400 metros livre. A decisão por medalhas ocorrerá logo mais: às 15h42 (horário de Brasília) na disputa masculina, e às 15h52 na feminina.

Após 76 anos, a estreante em Olimpíadas Mafê Costa, de 22 anos, colocou o Brasil de volta em uma final por disputa de medalha dos 400m livre. Entre 21 participantes da fase classificatória, a carioca fez o sétimo melhor tempo (4min03s47). A primeira colocada foi a norte-americana Katle Ledecky (4min02s19), que têm no currículo 10 medalhas olímpicas.

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No primeiro dia da natação em #Paris2024, o #TimeBrasil conquistou duas vagas nas finais dos 400m livre.

Mafe Costa concluiu a bateria na quinta posição, com o tempo de 4:03.47, e a sétima colocação geral no feminino. E Guilherme Costa, o Cachorrão,… pic.twitter.com/NjplDoGj4O
— Time Brasil (@timebrasil) July 27, 2024

“Nadar de manhã é sempre um pouco difícil. Ainda mais estrear. Estou tentando me acostumar. Cada vez que abro uma competição é um passo à frente. Foi o passo suficiente para entrar em uma final. Foi bem apertado. Queria ter feito melhor, mas o nervosismo e o frio na barriga podem ter mexido comigo. Mas fico grata por ter entrado na minha primeira final olímpica”, disse Mafê, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil).

A brasileira decidirá o pódio com outras sete nadadoras; Katie Ledecky (Estados Unidos), Ariarne Titmus (Austrália), Erika Fairweather (Nova Zelândia), Summer McIntosh (Canadá), Jamie Perkins (Austrália), Paige Madden (Estados Unidos) e Isabel Gose (Alemanha). 

O Brasil contou ainda com Gabrielle Roncato na classificatória dos 400m livre feminino,que terminou na 16ª colocação geral.

Na disputa masculina, Cachorrão obteve o segundo melhor tempo entre 16 competidores na classificatória, e ganhou o direito de disputar a final em uma das raias centrais da piscina.O carioca encerrou os 400m livre em 3min44s23, atrás apenas do alemão Lukas Martens (3min44s13).

“Minha intenção maior era chegar na frente e consegui, independentemente do tempo que eu iria fazer. E fiquei mais feliz ainda por ter feito o segundo tempo geral. Na final certamente o pessoal vai nadar mais rápido, mas eu também vou, e espero bater na frente de todos”, declarou Cachorrão, confiante, após a prova eliminatória.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Bronquiolite é uma palavra que dá arrepios em muitas mães e pais. Um dia, o bebê começa a apresentar coriza, tosse, e tudo parece não passar de um resfriado. Mas, de repente, a respiração fica difícil, com um chiado no peito. Esses são os principais indicativos de que os bronquíolos, as vias mais estreitas dos pulmões, estão inflamados, uma condição que pode se agravar rapidamente.

Apesar de ser mais frequente no inverno, a bronquiolite não é causada pelo frio, como muita gente pensa, mas por agentes infecciosos, que circulam mais nesse período. E um deles, de nome difícil, se destaca: o vírus sincicial respiratório, ou VSR. Atualmente, o VSR é a principal causa de internação e morte de crianças pequenas por complicações após sintomas gripais no Brasil, a chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave.

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Sociedade médica alerta para risco de acidentes com as mãos.De acordo com dados da plataforma Infogripe, da Fiocruz, até o dia 20 de julho, foram mais de 22 mil casos em pequenos de até 2 anos de idade. E, infelizmente, quase 200 deles morreram. A pesquisadora do Infogripe, Tatiana Portella, destaca que houve aumento este ano. No mesmo período de 2023, foram registrados cerca de 1500 casos a menos nessa faixa etária. Mas Tatiana pontua, que apesar da bronquiolite ser uma velha conhecida das famílias e dos pediatras, só a partir da pandemia de covid-19, é que a testagem viral mais ampla em pacientes com síndrome respiratória, passou a ser frequente. Aí o VSR começou a aparecer com números mais expressivos.

“Se você olha a série histórica nos casos hospitalizados do VSR, parece que tinha poucos casos. Mas a verdade é que não importava e ninguém sabe dizer quantos casos tinha naquela época. E também durante a pandemia, de várias doenças, equivale a um conhecimento era muito baixo e como tudo mundo ficou anulado isso acabou quebrando o ciclo de outras doenças, inclusive do VSR.”

Por enquanto, não existe vacina infantil para o vírus VSR. Mas a Anvisa já autorizou o uso no Brasil de uma vacina destinada a gestantes, justamente para proteger os bebês, já que os anticorpos são repassados ao feto. E no começo de julho, a farmacêutica Pfizer pediu que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS avalie a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações. O Ministério da Saúde não informou quando esse pedido será analisado. A Pfizer também informou que a vacina deve chegar às clínicas particulares neste semestre.

A diretora médica da Pfizer no Brasil, Adriana Ribeiro, explica que a vacina apresentou eficácia de 82% de prevenção contra formas graves de adoecimento em bebês de até 3 meses.

“A vacina continua protegendo até os seis meses de idade em 69%. Ela tem uma sustentabilidade ao longo do tempo. Foram mais de 7 mil gestantes de 18 centros de pesquisa ao redor do mundo e quatro deles foram aqui no Brasil. Não teve efeitos adversos colaterais inesperados e os eventos adversos mais comuns, de super fácil manejo, foram dor no local da infeção, dor de cabeça e dor muscular

A vacina da Pfizer também foi autorizada para aplicação em idosos. E os dados do Infogripe mostram que o VSR é uma infecção importante também nesta faixa etária: somente este ano, foram quase 800 casos de síndrome respiratória aguda grave com diagnóstico positivo para VSR entre pessoas acima de 65 anos. A quantia já supera os casos de todo o ano passado. E até 20 de julho, 202 idosos não resistiram às complicações. Para esse público, já há outra vacina disponível no Brasil, mas, por enquanto, apenas no sistema particular. Lessandra Michelin, líder-médica da farmacêutica GSK, diz que a prevenção neste público pode evitar também outros problemas, além da síndrome respiratória.

“78% da população acima de 60 anos têm uma comorbidade. Então, geralmente, quando pegamos infecção por VSR, descompensa essa comorbinade. Se a pessoa que é diabética, discompensa o diabetes. Quem tem insuficiência cardíaca, descompensa. Então, o virus não afeta somente o pulmão, hoje ele acaba descompensando o organismo como um todo e afeta outros orgãos por tabela.”

A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levy, explica que a análise para inclusão de vacinas no Calendário do SUS coloca na balança não só o risco da doença, mas também o custo-benefício do imunizante e o impacto da sua aplicação na saúde pública. Por isso, ela acredita que a prevenção dos bebês será discutida com mais prioridade. Mas outros grupos também devem ser considerados.

“Dentro dos idosos existem aqueles que têm um risco muito maior. que são os cardiopneumopatas crônicos. Isso sim, aumenta em muito o risco do VSR levar ao óbito.” 

Mônica também complementa que o SUS oferece outra opção de prevenção para casos de grande vulnerabilidade: os chamados anticorpos monoclonais, que ajudam o corpo a combater o vírus, em caso de infecção. No entanto, no SUS, eles só são aplicados em prematuros extremos e bebês com algumas doenças específicas. O remédio também pode ser solicitado aos planos de saúde, ou comprado com prescrição médica especial.

Ouça na Radioagência:

Edição: Sayonara Moreno / Pedro Lacerda

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O governo brasileiro lançou neste sábado (27 ) uma campanha de promoção internacional do turismo no Brasil. O evento foi realizado na Casa Brasil, espaço montado em Paris pela Embratur para promover o país durante os Jogos Olímpicos. O lançamento contou com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva.

Com o slogan “Visite o Brasil. Aqui você sempre ganha”, a peça publicitária divulga o Rio de Janeiro e faz referência ao volei de praia e ao futebol feminino. No cenário, o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar. A campanha também mostra as paisagens das dunas de areia de Jericoacoara (CE), o Rio Tapajós, na Amazônia, a natureza exuberante de Bonito (MT) e as praias de Arraial d’Ajuda (BA).

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França: sabotadores atacam ferrovias e geram caos antes das Olimpíadas.Papa espera trégua nas guerras durante Olimpíadas de Paris.Chuva afeta Jogos de Paris após cerimônia de abertura encharcada.A campanha será veiculada até 31 de agosto na França, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Portugal e Itália. As peças serão inseridas em comerciais de TV, redes sociais e mídias exteriores nas ruas, metrô e táxis das cidades europeias. O trabalho foi feito em parceria com o Sebrae

Na avaliação do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a campanha pretende retomar o protagonismo internacional do Brasil

“A gente está falando de um protagonismo internacional que a gente nunca deveria ter perdido. A gente está falando do G20, da COP30, dos Brics, da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que vai ser em 2027, no Brasil. É esse Brasil que está de portas abertas, é esse Brasil que está pronto para receber o mundo inteiro”, afirmou

O ministro do Turismo, Celso Sabino, garantiu que o Brasil está pronto para receber mais turistas. “Nos primeiros seis meses do ano, nós já alcançamos quase 3,6 milhões de turistas estrangeiros. Esse ano de 2024 é um compromisso do Ministério do Turismo, do governo federal, batermos os recordes de turistas estrangeiros”, comentou.

De acordo com a Embratur, os europeus são os principais turistas que chegam ao Brasil. Em 2023, 182,4 mil portugueses desembarcaram no país, seguido pelos alemães (158,5 mil) e ingleses (130 mil). 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia da Light pode não ser renovada após as constantes quedas de luz na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e também na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara.

Segundo o ministro, a empresa assume compromissos para garantir o fornecimento sem interrupções. 

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Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador.“A resposta que eu dou aqui é objetiva. Não haverá leniência se os compromissos assumidos não forem cumpridos com a sociedade da Ilha do Governador. Desde o início dos problemas, nós trabalhamos diretamente com a Light. A concessionária assumiu compromissos para que eles sejam cumpridos no prazo mais rápido possível. Aconselhei que sejam realistas nos prazos porque isso pode comprometer o futuro da concessão. Vamos cobrar que as distribuidoras cheguem com energia e garantam dignidade às pessoas. Espero que hoje seja realmente um ponto de virada e que o setor privado entenda bem as regras que estão colocadas”, disse Silveira, que esteve com o prefeito Eduardo Paes e a diretoria da Light, na subestação da concessionária no bairro do Tauá.

No dia 14, um apagão atingiu a Ilha do Governador, que durou cerca de duas horas. Em alguns locais, a luz demorou mais tempo para voltar. 

O prefeito Eduardo Paes criticou a demora da empresa em solucionar os problemas. “Algumas reuniões já foram feitas entre a prefeitura e a Light e nós temos visto um certo jogo de empurra e enrolação por parte da Light. Ouvi as explicações, mas a população da ilha está corretamente indignada e não é aceitável que a gente permita que continue acontecendo. Esse é um bom momento, porque sei que há um pleito pela renovação da concessão. Nosso papel é cobrar, pressionar e pedimos que o Ministério endureça com a Light”.

Light

O presidente da Light, Alexandre Ferreira Nogueira, disse que os apagões são provocados por ligações clandestinas e fraudes na rede de distribuição. Ele se comprometeu a manter a capacidade de geração de energia até o término das obras de novembro.

“Hoje nós temos dois alimentadores novos de transmissão de energia na Ilha do Governador e vamos construir depois, um terceiro alimentador. O nosso compromisso é que vamos ter equipes mobilizadas aqui na ilha, um contingente muito específico para rapidamente fazer as manobras, em caso de interrupção de energia. O compromisso da Light é fazer as obras estruturantes e manter a energia na Ilha do Governador”, afirmou.

Os clientes que tiveram danos nos aparelhos elétricos e eletrônicos podem procurar as agências da Light na Ilha do Governador ou acessar o site agenciavirtual.light.com.br. O pedido deve ser realizado pelo titular da conta, com a nota fiscal do aparelho danificado ou orçamento de empresa autorizada. Após a solicitação, a concessionária analisa as informações apresentadas pelo cliente, verifica o histórico de ocorrências em seu sistema e envia uma resposta ao consumidor.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A dupla brasileira de vôlei de praia derrotou, em menos de uma hora de jogo, os marroquinos Mohamed Abicha e Zouheir Elgraoui, por 2 sets a 0 (parciais de 21/18 e 21/10) na estreia em Paris, neste sábado (27), no Estádio Torre Eiffel, a poucos metros do principal ponto turística da capital francesa. Os brasileiros são cabeças do Grupo D, que tem ainda duplas dos Estados Unidos (Partain/Benesh) e de Cuba (Diaz/Alayo).

GEORGE E ANDRÉ PASSEIAM! 🔥🇧🇷

Não deu pra Abicha e Elgraoui, de Marrocos! André e George deram um show e fecham o jogo em 2-0! 🏖️🏐

Parabéns, rapaziada! 👏👏#VôleiDePraia #TimeBrasil #JogosOlímpicos #Paris2024

— Time Brasil (@timebrasil) July 27, 2024

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Brasil se classifica às finais dos 400m livre da natação em Paris.Brasil é superado pela Itália na estreia do vôlei masculino em Paris.Chuva afeta Jogos de Paris após cerimônia de abertura encharcada.O próximo duelo da fase de grupos será contra os cubanos, na próxima terça-feira (30), às 7h (horário de Brasília). Será o reencontro das equipes após a final dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) no ano passado, quando André e George foram campeões com vitória por 2 sets a 1 sobre os rivais.

O torneio de vôlei de praia em Paris 2024 reúne 24 duplas divididas em seis grupos de quatro equipes. Além de André e George, o Brasil conta também com a dupla Evandro e Arthur, que disputa do Grupo E, cuja estreia será às 8h deste domingo (28) contra os austríacos Hörl e Horst . A chave E inclui ainda as duplas Perusic/Schweiner (República Tcheca) e Schachter/Dearing  (Canadá).

Os dois primeiros colocados em cada chave avançararão às oitavas de final, juntamente com dois melhores terceiros colocados. Também haverá respecagem dos outros quatro terceiros colocados que disputarão as duas vagas restantes. A fase mata-mata começará em 4 de agosto.

Estreias do Brasil no domingo (28)

Masculino

8h – Evandro e Arthur x Hörl e Horst (Áustria) – Grupo E

Feminino

6h – Carol e Bárbara x Akiko e Ishii (Japão) – Grupo E

11h – Ana Patrícia e Duda x Marwa/D. Elghobashy (Egito) – Grupo A 

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira (25), com a sensação de que finalmente conquistou a vida de volta, após ter ficado preso no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

“É um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha família novamente e poder voltar à minha vida normal, fazer meu curso, voltar a trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas graças que esse pesadelo acabou”, contou o jovem, preso injustamente, em entrevista à Agência Brasil.

Preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou em 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorrência. Tempos depois, o jovem foi chamado a prestar depoimento à polícia, pois seus documentos tinham sido encontrados em um caminhão, usado por ladrões em um roubo de carga em São Paulo. Na delegacia, o então estudante afirmou não ter participado do crime e insistiu que os documentos tinham sido roubados anteriormente.

Não adiantou. Mesmo sem nunca ter cometido um crime, a foto de Carlos Vitor entrou para o álbum de suspeitos da polícia. E foi isso que mudou a história do jovem.

O motorista do caminhão fez um reconhecimento fotográfico em audiência judicial em 2021 e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter dito que o ladrão tinha cabelo no estilo black power. João Vitor usava tranças longas na época.

Apesar da divergência no reconhecimento, Carlos Vitor foi condenado, em outubro de 2021, a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicial semiaberto.

“Pessoalmente, em chamada de vídeo, ele teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, que estava no álbum, ele teve certeza que era a foto. O juiz decretou que o Carlos não era inocente e ia ter que voltar para a prisão. Em 2021, a prisão foi novamente pedida e, em 2023, foi preso de novo”, lembrou Viviane Vieira, mãe de Carlos Vitor.

O caso de Carlos foi contado no programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, exibido em maio deste ano.

Resiliência

A família do jovem não se deu por vencida e tentou reverter a prisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anulação da sentença. Em 2023, a família chegou à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revisão criminal, também rejeitado pelo TJRJ.

Os defensores públicos recorreram, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico feito pelo motorista de caminhão e todas as provas contra o jovem, o que resultou na absolvição de Carlos Vitor e permitiu a saída dele da cadeia. 

“Ante o exposto, concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas (art. 157 e seu §1º, ambos do CPP), o que, à míngua de elementos independentes e suficientes para comprovar a autoria do paciente, leva à sua necessária absolvição”, decidiu o desembargador.

A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, disse que a intensa batalha foi necessária para reparar a injustiça.

“Esse caso nos transformou muito, porque a injustiça era muito patente para nós. A gente tentava mostrar isso no processo e o Tribunal de Justiça não enxergou da mesma forma que nós, mas felizmente o STJ enxergou. Como a revisão foi julgada improcedente pelo tribunal, a próxima instância é o STJ”, explicou a defensora, que atuou no caso junto com a coordenadora de Defesa Criminal, Lúcia Helena de Oliveira.

“Eles analisaram profundamente todas as decisões [anteriores], depoimentos, então, foi uma decisão muito fundamentada de pessoas que se debruçaram no processo. A gente ficou muito feliz com a decisão apesar de ela ter vindo, tempos depois, que a gente gostaria”, concluiu.

No entendimento da coordenadora Lúcia Helena de Oliveira, o uso inadequado do reconhecimento fotográfico, reconhecido neste processo pelo STJ, culpabiliza pessoas inocentes, sobretudo as negras.

“Este caso é mais um dos tristes exemplos de equívocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes, em muitos casos, ao cárcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e com respeito às garantias constitucionais e processuais, sob pena de violações de direitos e prisões injustas, conforme demonstrado, por algumas vezes, através das pesquisas da Defensoria Pública”, diz nota da Defensoria.

Absolvido

Para Carlos Vitor, a absolvição vai abrir o seu caminho. “Eu agora tenho opções. Quando eu estava lá dentro [da prisão], eu pensei que minha vida tinha acabado por conta de nome sujo, por ser difícil arrumar emprego, não poder fazer concurso público. Fica tudo mais difícil. Como eu fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quero. O que eu quiser eu posso fazer”, disse.

O jovem relatou as dificuldades de estar preso por um ano e cinco meses, como a demora na autorização para receber visita da família. 

“Muita falta do conforto de casa, dos abraços, de estar com a família, de poder estar com minha irmãzinha, desde bebezinha eu tomo conta da minha irmã. Senti falta da minha rotina também aqui na rua. Tudo muda. É tudo muito diferente lá dentro”, revelou o jovem, que volta a morar com a mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo.

“Agora é aproveitar cada momento que Deus está proporcionando para a gente. É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e graças a Deus meu filho foi absolvido. Graças a Deus, tem pessoas com coração, que se sensibilizaram e puderam nos ajudar, que participaram do começo até o fim”, disse, aliviada, a mãe Viviane Vieira.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera “inconstitucional e inconvencional” a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência humanitária aos povos indígenas em uma área de retomada localizada em Terra Roxa, no Paraná.

A sentença do juiz da 2ª Vara Federal de Umuarama, João Paulo Nery dos Passos Martins, determina que “a Funai se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense”.

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Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR. “A decisão também contraria as atribuições institucionais do órgão, responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, e está levantando as informações pertinentes ao caso, e dialogando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer da decisão”, afirma o órgão

Em nota, a Funai explica que a preservação dos direitos humanos é um dos fundamentos do Estado brasileiro, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 (inciso III, do artigo 1º).

Por este motivo, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) nº 828, determinou que o Poder Judiciário adote medidas humanitárias para salvaguardar os direitos fundamentais de populações vulneráveis em casos envolvendo conflitos fundiários.

O órgão fiz que “a decisão da 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) viola os deveres estabelecidos na ADPF nº 828, além de atentar contra as atribuições institucionais da Funai, a qual, conforme dispõe a Lei nº 5.371/1967, tem o dever de atuar para o respeito aos direitos dos povos indígenas e de suas comunidades.

Dentre os direitos a serem observados, incluem-se os direitos fundamentais, como o direito à integridade e à garantia de proteção judicial”.

Conflitos

A Funai participa da mediação de conflitos no município de Terra Roxa, na Terra Indígena Guasu Guavirá, desde os primeiros registros de violência. A Coordenação Técnica Local (CTL) em Guaíra, unidade descentralizada da Funai, se faz presente para tentar reverter a escalada da situação de tensão.

Com o agravamento e registro de indígena baleado, houve a necessidade de reforço de servidores de outras coordenações regionais da Funai.

Desde então, a coordenação Guaíra conta com o apoio de forças policiais como a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPFron), a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e a Polícia Federal.

A presença da polícia na região foi uma solicitação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no início deste mês, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Trata-se da Operação Tekoha 4, que visa evitar atos de violência contra os indígenas, mobilizados pela garantia de seus direitos territoriais.

Fiscalização

A Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP) retomou, nesta semana, as ações de fiscalização conjuntas para identificar irregularidades na venda de combustíveis usadas para atividades ilícitas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As ações ocorreram nos municípios de Alto Alegre e Boa Vista, em Roraima, com o apoio da Força Nacional e da Polícia Federal. No total, foram fiscalizados dois postos revendedores e três pontos de abastecimento, destinados ao abastecimento de carros, caminhões, aeronaves, barcos ou locomotivas de uso exclusivo. Um posto revendedor foi autuado e interditado por fornecer combustível em volume inferior ao indicado na bomba de abastecimento. Também foi lavrado auto de infração contra um ponto de abastecimento por descumprir a legislação.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro.

O prazo vale para eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito.

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Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições.Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano.Também podem fazer o requerimento pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, além de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral.

Os interessados devem preencher um formulário específico com número do título de eleitor, nome e local e os turnos que pretende votar. O documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, devendo ser assinado pelo comando do respectivo órgão. 

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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As seis dezenas do concurso 2.754 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Reportagem da Agência Brasil – Read More