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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul no 2º semestre deste ano, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O auxílio financeiro do governo federal que apoia a contratação de seguro rural irá beneficiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. O ministério também prevê que a área rural segurada deve alcançar 1 milhão de hectares e o valor total dos bens segurados pode alcançar R$ 9,5 bilhões.

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Ato em Rondônia marca fim da desintrusão da TI Karipuna.Chegada do manto sagrado Tupinambá ao Brasil será celebrada em agosto.A liberação do valor extra foi possível após a pasta alterar a distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2024, conforme a Resolução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta segunda-feira (29). E ocorre após as fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Em nota, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.

Contratação 

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode solicitar o benefício.

Para contratar o serviço, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural, habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Programa de Subvenção. Atualmente, 17 seguradoras do estado estão habilitadas para operar no programa.

Caso o produtor rural já tenha cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo agricultor será beneficiado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na mesma área. 

Estes dois últimos programas do governo federal já garantem o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola, quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida devido a eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

Soja

Para as contratações de seguro rural nos municípios gaúchos, o percentual de subvenção ao prêmio pelo governo federal para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.

Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade vigente até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria 1.802/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor (pessoa física ou jurídica) pode minimizar suas perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. Esses eventos incluem desde fenômenos climáticos adversos, como estiagem e enchentes, e problemas sanitários (pragas e doenças) até oscilações do mercado agropecuário. O seguro rural permite ao produtor recuperar o capital investido na sua lavoura, nos casos descritos, para que haja estabilidade da renda agropecuária.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pedem a revogação de medida que estabelece novos critérios para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas. 

O Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024 foi publicado pela reitoria da Uerj na última quarta-feira (24). Na sexta-feira (26), os estudantes realizaram uma manifestação que resultou na ocupação da reitoria. Desde então, um grupo de alunos permanece no local. “Os ocupantes só vão sair com a revogação da Aeda”, dizem representantes do movimento Ocupa Uerj nas redes sociais Nesta segunda-feira (29), ocorre um novo ato no local. 

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Brasil tem capacidade para enfrentar futuras pandemias, diz ministra.Após morte por coqueluche, ministra reforça pedido para vacinação.O Aeda estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possuam restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária. 

Além disso, o ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE). 

A Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, segundo a instituição, foi criada ainda durante a pandemia e o pagamento dela estava vinculado à existência ou não de recursos. O Aeda ajusta os auxílios ofertados pela universidade aos recursos atualmente disponíveis. 

De acordo com a Uerj, as novas regras passarão a valer a partir de setembro. Em agosto, os bolsistas ainda receberão os auxílios de acordo com as regras anteriores.

Docentes

A publicação, pegou discentes e docentes de surpresa, de acordo com nota publicada pela Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), pois as medidas foram publicadas no último dia 24, durante o recesso acadêmico. 

“O Aeda apresenta, de fato, cortes significativos nas bolsas para estudantes em vulnerabilidade social, como a restrição do auxílio-alimentação aos e às discentes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possuam restaurante universitário, além de criar dificuldades burocráticas para a comprovação de renda de um conjunto significativo de quem estuda na nossa universidade”, diz a entidade. 

Os professores destacam ainda que a Uerj é uma universidade que tem um projeto inclusivo, sendo pioneira na implementação de um sistema de cotas. “A Uerj forjou sua identidade e diferencial pelo seu compromisso com um projeto de sociedade. Nossos estudantes representam a viva esperança de justiça social, representada nas políticas que são parte integrante da sua formação educacional e ética. Qualquer recuo nesse projeto de universidade e, portanto, de sociedade deve ser evitado. Nossa vocação é a inclusão”, defendem. 

Uerj 

Em nota, a Uerj diz que segue na busca por diálogo com os estudantes para que desocupem a reitoria, para não prejudicar “o pleno funcionamento da universidade”. Segundo a instituição, a presença dos alunos em área restrita “impõe riscos à segurança dos dados da Uerj, pode comprometer a atividade administrativa e prejudicar a preparação para a volta às aulas”, diz a universidade.

A Uerj diz ainda que o Ato Executivo 038/2024 foi resultado “de um processo de discussão que envolveu os centros acadêmicos e o diretório central dos estudantes em várias reuniões ao longo do mês de junho”.  Afirma que a divulgação se deu nesse período, de recesso acadêmico, “para garantir que fosse antes da abertura da inscrição em disciplinas”. 

Nas regras atuais, conforme informou a universidade, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj. “Todos os jovens em vulnerabilidade socioeconômica seguem atendidos, considerando que o programa contempla como prioridade os cotistas e os alunos com renda per capita familiar de meio salário mínimo”. 

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. “Cerca de 1,2 mil alunos não se enquadram mais nos critérios, após a publicação do Ato Executivo. A Reitoria segue defendendo que as bolsas de vulnerabilidade façam parte de uma política de Estado e possam estar previstas na Lei Orçamentária Anual da Uerj”.

Procurado, o governo do estado disse em nota que a Uerj tem total autonomia financeira e administrativa para gerir os recursos e que tem feito os repasses conforme o orçamento aprovado em lei. “O Governo do Estado vem realizando o repasse de verbas para a universidade, cumprindo rigorosamente o orçamento aprovado pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro]”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um adolescente de 16 anos foi baleado na cabeça, em Guarulhos, na Grande São Paulo, em ação da Guarda Civil Municipal (GCM) para dispersar um baile funk realizado entre a noite de domingo (28) e a madrugada desta segunda-feira (29) na Rua Jequitibá, no Jardim Monte Alegre.

Segundo a prefeitura de Guarulhos, a Guarda Civil foi dispersar o baile funk após ter recebido reclamação de moradores. Quando os agentes de segurança chegaram ao local, pedras e outros objetos teriam sido arremessados pelo público contra os guardas, informou a administração municipal.

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Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo.Crianças do Complexo da Maré relatam violência policial.De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, além do adolescente de 16 anos, um homem de 25 anos foi baleado durante o tumulto no baile funk.O caso foi registrado como lesão corporal e tentativa de homicídio.  Nem a secretaria, nem a prefeitura informaram de onde partiram os tiros, mas a Guarda Civil diz que usava armas não letais no momento do ocorrido.  

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que, após a chegada da guarda, houve muita confusão no local, com uso de gás lacrimogêneo e correria.

Segundo a prefeitura, durante a dispersão, os agentes da GCM usaram apenas armas com munição não letal, mas, momentos depois, em uma mata longe do alcance da guarda, uma pessoa disse que foi baleada na perna, mas não soube explicar de onde veio o tiro. “Socorrida pelo Samu, ela foi levada ao Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso com ferimentos leves, sem risco de vida. Mais tarde, a GCM foi informada que outra pessoa chegou ao mesmo hospital após ter levado um tiro na cabeça levada por populares, que não se identificaram, apenas deixaram o jovem no local e saíram. A vítima está internada na UTI [unidade de terapia intensiva] em estado grave.”

A administração municipal informou ainda que a ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial de Guarulhos e que, durante a ação, foram apreendidas 70 motocicletas no local, das quais oito eram fruto de roubos e furtos.

Para Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, é preciso que a Polícia Civil apure de onde veio o disparo que atingiu o adolescente.

Casto Alves também considera fundamental que o Ministério Público e a Polícia Civil apurem se a GCM cometeu abuso nesta ação. “Existem informações de que os guardas civis municipais cercaram e encurralaram os participantes do baile funk, e houve muito tumulto, o que poderia gerar uma tragédia como a de Paraisópolis, em São Paulo, em 2019”, disse ele à Agência Brasil.

Em dezembro de 2019, nove jovens morreram em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, após policiais cercarem o local. Houve tumulto, correria, e muitos jovens acabaram sendo pisoteados. O caso ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um tremor de terra de baixa magnitude (2,4 mR) foi registrado na tarde desta segunda-feira (29) na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. O abalo sísmico foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.

O evento ocorreu por volta das 13h41 (horário de Brasília) e foi sentido por moradores das cidades de Osasco, Carapicuíba e Barueri e no bairro de Pinheiros, na capital paulista. 

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Ato em Rondônia marca fim da desintrusão da TI Karipuna.Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió.De acordo com o Centro de Sismologia, tudo indica que o sismo teve origem natural, provocado por grandes pressões geológicas atuando na crosta terrestre. Mas o centro não descartou que o tremor possa ter sido causado pela atividade de mineração de pedreiras ou indústrias de cimento na região.

O centro informou ainda que eventos de magnitude 2 a 3 ocorrem todas as semanas em alguma parte do Brasil e a maioria deles não é sentida pelas pessoas. Mas que, no caso deste tremor, que foi sentido por algumas pessoas, é muito pouco provável que ele tenha causado problemas maiores.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Um dia após as eleições presidenciais que reelegeram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Nicolás Maduro para mais um mandato no país, o governo do país decidiu expulsar os representantes diplomáticos de Argentina, do Chile, da Costa Rica, do Peru, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29), o governo venezuelano criticou os países que não reconheceram a vitória de Maduro, classificando o fato como atentado contra a soberania nacional e criticando o que denominou “pronunciamentos intervencionistas”. De acordo com a nota, serão promovidas “todas as ações legais e políticas para fazer respeitar, preservar e defender” o direito inalienável da autodeterminação.

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Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP.Maduro é proclamado presidente da Venezuela e acusa golpe de Estado.Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas.“A República Bolivariana da Venezuela manifesta sua rejeição mais firme diante das declarações de um grupo de governos de direita, subordinados a Washington e comprometidos abertamente com os postulados ideológicos mais sórdidos do fascismo internacional, tentando reeditar o fracassado e derrotado Grupo de Lima, que pretende desconhecer os resultados eleitorais dos Comícios Presidenciais ocorridos este domingo”, diz o comunicado, acrescentando que o governo irá enfrentar todas as ações que atentem contra o clima de paz na Venezuela.

Em meio a contestações também internas, Nicolás Maduro foi proclamado vitorioso para exercer mais um mandato – de 2025 a 2030 -, segundo o CNE, por 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado por González.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

Além dos países sul-americanos, representantes dos Estados Unidos e da União Europeia cobraram transparência no processo eleitoral. Já Rússia e China parabenizaram Nicolás Maduro.

Protestos

Manifestantes se reuniram nas ruas de cidades venezuelanas nesta segunda-feira, após presidente Nicolás Maduro ter sido proclamado reeleito e em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas, conforme informações da Agência Reuters. 

De acordo com a agência, em alguns locais, os protestos foram dispersados pelas forças de segurança.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A cultura do estado do Rio de Janeiro ganhará, neste semestre, mais de R$ 103 milhões de investimentos, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) anunciou o valor nesta segunda-feira (29). A verba será distribuída entre editais inéditos, obras e reformas de equipamentos culturais, aquisição de bens e capacitação de gestores e profissionais do segmento.

“Os recursos conquistados por meio da Política Nacional Aldir Blanc são fundamentais para valorizar e fomentar ainda mais a cultura fluminense como ela merece. São mais de R$ 100 milhões que a nossa Secretaria de Estado de Cultura vai investir em obras e reformas de equipamentos culturais, na aquisição de acervos, em diversos editais e também para formar e capacitar gestores e produtores culturais. É uma vitória para o Estado do Rio e para a nossa cultura”, afirmou o governador Cláudio Castro.

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Secretaria de Cultura do RJ lança edital exclusivo para bandas de rock.O primeiro edital, Nossos Museus RJ, será lançado na quarta-feira (31) e vai garantir 55 vagas, com investimento de R$ 5 milhões, para propostas de manutenção, ampliação e modernização de museus, além de ações em pesquisa, produção, difusão, fruição e acesso universal ao patrimônio cultural fluminense.

A Pnab ainda será responsável pela realização de outros seis editais a partir de agosto: Territórios Criativos, Fluxos Fluminenses, Fomenta Festival, Reviver Memórias, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura. Somado ao valor da chamada pública voltada à área de museus, o investimento será de mais de R$ 72,4 milhões para quase 900 vagas. O pacote vai atender segmentos como povos tradicionais, periféricos e rurais, festivais e restauro de patrimônios.

“Iniciamos a construção do nosso plano através de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta”, destacou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros. “Vamos trabalhar não só no fomento a projetos, como também na recuperação de espaços e na capacitação de pessoas”, ressaltou.

O Theatro Municipal do Rio, a Casa França-Brasil, o Museu da Imagem e do Som e as bibliotecas-parque também serão contemplados. Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Ministério dos Povos Indígenas realizará entre os dias 29 e 31 de agosto uma cerimônia para celebrar a chegada do manto Tupinambá ao Brasil.

Segundo a pasta, o evento está sendo preparado em parceria com o Museu Nacional e com representantes do povo indígena Tupinambá. O planejamento prevê que o ato ocorra no próprio Museu, no Rio de Janeiro.

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Com o manto, agora vamos demarcar nossa terra, diz cacique tupinambá.Museu Nacional repatria manto tupinambá que estava na Dinamarca.Museu das Culturas Indígenas exibe manto sagrado Tupinambá até domingo.A peça chegou ao Brasil no dia 11 de julho deste ano, devolvido pela Dinamarca, onde permaneceu por mais de 300 anos. O processo de devolução foi articulado por instituições dos dois países, o que inclui a Embaixada do Brasil na Dinamarca, o Museu Nacional e lideranças Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença, na Bahia.

De acordo com o ministério, uma visita de representantes da pasta ao território Tupinambá na Serra do Padeiro e em Olivença, entre os dias 1º a 4 de abril deste ano, foi feita para escutar lideranças da comunidade. Elas foram consultadas sobre a importância e a relação que têm com o manto, de caráter religioso, e para viabilizar o contato com o artefato.

Para o dia 5 de agosto, está previsto novo diálogo, articulado pela Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, com a presença do diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner. O objetivo é preparar os últimos detalhes da cerimônia.

Cerimônia

O cronograma prevê a primeira etapa de celebração no dia 29 de agosto, quando lideranças espirituais Tupinambá e pajés vão fazer atividades de acolhimento, proteção e bênçãos ao manto sagrado dos tupinambás.

Esta primeira cerimônia de “reza ao manto” será fechada para lideranças espirituais e pajés, que terão o dia todo para as atividades. O ato vai ocorrer na Biblioteca Central, no Horto Botânico.

No dia 31 de agosto, a cerimônia de apresentação do manto ao público vai ocorrer às 10h, no mesmo local. Estão programadas a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, de representantes do povo Tupinambá, dos governos do Brasil e da Dinamarca e do Museu Nacional.

O evento está sendo organizado pelo cerimonial do governo brasileiro. Durante os três dias, os povos indígenas estarão em vigília no Museu Nacional, nos jardins da Quinta da Boa Vista.

Outros mantos

O manto tupinambá tem 1,80m de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.

Levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman, indica que há outros dez mantos semelhantes expatriados em museus europeus, também confeccionados com penas de guará. O Museu Nacional da Dinamarca abriga quatro artefatos do tipo, além do que foi devolvido ao Brasil.

Há outros dois mantos tupinambás no Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), outros no Museu das Culturas, em Basileia (na Suíça); no Museu Real de Arte e História, em Bruxelas (na Bélgica); Museu du Quai Branly, em Paris (na França); e na Biblioteca Ambrosiana de Milão (na Itália).

Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.

O ministério desenvolve recomendações e protocolos para que povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus nacionais ou localizados no exterior. O processo é conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023.

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Órgãos federais realizam, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna.

A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal.

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Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará.Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra.Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a operação montada para remover “grileiros e extrativistas ilegais” foi classificada como um “sucesso”. Integrantes de mais de 20 órgãos federais participaram do processo de desintrusão que, segundo a pasta, foi deflagrado para “resguardar a vida dos indígenas e assegurar a eles o direito exclusivo do uso da terra, conforme previsto na Constituição Federal”.

Ainda de acordo com o MPI, mais de 20 edificações irregulares foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira ilegal, apreendidos. O detalhamento dos resultados, contudo, só será apresentado durante o ato desta terça-feira, previsto para ocorrer na Aldeia Panorama.

Localizada entre as cidades de Porto Velho e Nova Mamoré, próxima à fronteira com a Bolívia, a TI Karipuna ocupa cerca de 153 mil hectares – cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial. Demarcada em 1997 e homologada em 1998, a área e, consequentemente, os indígenas detentores do direito à ocupação, sofrem com a investida ilegal de madeireiros, grileiros, pecuaristas e pescadores.

Conforme cronograma que a Casa Civil da Presidência da República, que coordenou a operação, divulgou no início do mês passado, uma vez concluída a desintrusão, o governo federal iniciará a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores, entre as quais a inutilização de instalações como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse do povo originário. 

O governo federal também promete promover ações diárias de monitoramento e patrulhamento.

Reportagem da Agência Brasil – Read More