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As inscrições para processo de seleção emergencial da Força Aérea Brasileira (FAB) foram abertas nesta quarta-feira (29) para candidatos que irão trabalhar temporariamente nos municípios de Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

O objetivo da convocação é atender necessidades urgentes de regiões atingidas pelos temporais que provocaram mortes e destruição.

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Chuvas: MP do auxílio a empresas do RS deve sair na terça, diz Alckmin.Governo anuncia R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul.As inscrições seguem até 13 de junho e podem ser feitas no site da FAB.

As 224 vagas da convocação são de nível fundamental para cabo reserva. As especialidades incluem as de borracheiro, carpinteiro, pedreiro de alvenaria, mestre de obras, operador de empilhadeira, entre outras áreas consideradas essenciais pelo Comando da Aeronáutica.

Os requisitos básicos para a inscrição são ser cidadãos brasileiros, de ambos os sexos; ter entre 18 anos e 41 anos até a data da incorporação; possuir diploma ou certificado de conclusão do ensino fundamental, devidamente registrado, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; possuir requisitos específicos exigidos para a área profissional pretendida, conforme o aviso de convocação da FAB.

A seleção será constituída das seguintes etapas: encaminhamento eletrônico de documentos, validação e revisão de documentos digitais, avaliação curricular digital, inspeção de saúde, e habilitação à Incorporação, conforme aviso de convocação e incorporação emergencial da força militar.

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O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, com velocidade de 140 quilômetros por hora. Com 15 trens no serviço expresso e tarifa média de R$ 50, viagem vai durar 64 minutos.(TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista à cidade de Campinas, no interior do estado. O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos (TIC Trens) será responsável pelo projeto orçado em R$ 14,2 bilhões, depois de ter sido vencedor do leilão em fevereiro desde ano, na B3, em São Paulo. A concessão vale por 30 anos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com um financiamento de R$ 6,4 bilhões para apoiar o aporte público do estado de São Paulo.

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Transportes metropolitanos de SP beneficiam pessoas desempregadas.Obra de Metrô abre cratera em condomínio da zona norte de São Paulo.Segundo o governo estadual, o TIC será o serviço expresso em 101 quilômetros de trilhos entre as cidades de São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí. O projeto abrange também a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí e a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na ligação de Jundiaí até a capital.

O trem que vai ligar a capital a Campinas será o mais rápido do Brasil, com velocidade de até 140 km/h. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens no serviço expresso e tarifa no valor médio de R$ 50. O TIM operará com sete trens em um percurso de 44 km, com previsão de deslocamento de 33 minutos. Haverá estações nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas, com velocidade média de 80 km/h e capacidade para transportar 2.048 passageiros. O valor médio da tarifa será de R$ 14,05.

Já a Linha 7-Rubi vai operar entre as estações Barra Funda, na capital, e Jundiaí. O valor cobrado por passageiro seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. O trecho de 57 quilômetros conta com 17 estações e capacidade para receber 400 mil pessoas por dia. O contrato prevê a transferência de 30 trens da CPTM que fazem o trajeto para o novo concessionário.

Após a assinatura do contrato de concessão, começa a fase preliminar do projeto, entre junho e novembro deste ano, quando a concessionária apresenta os planos de financiamento, desapropriação, reassentamento e se prepara para o início da transição operacional com quadros da CPTM. As ações prévias às obras dos três serviços do TIC Eixo Norte serão promovidas até julho de 2026 e o início da construção de todas as linhas do projeto deve ocorrer em até dois anos a partir da formalização do acordo de concessão.

As obras da Linha 7-Rubi e do TIM devem durar três anos, com conclusão estimada em agosto de 2029. Já as obras do TIC devem durar cinco anos, ou seja, com início da operação a partir do segundo semestre de 2032.

Ao longo de 2025, o projeto prevê a operação assistida da TIC Trens na Linha 7–Rubi, com o apoio do pessoal da CPTM na transferência dos serviços à concessionária. A operação comercial na Linha 7-Rubi deve começar em 2026, quando também entrará em vigor o prazo efetivo de 30 anos da concessão.

Para o TIM, a estimativa é que os testes de operação comecem no último trimestre de 2029, com início da operação comercial a partir de 2030. No TIC, com prazo mais longo, a fase de testes está prevista para o final de 2031, e a operação comercial a partir do ano seguinte.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está entre as 103 instituições que aderiram à 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. Uma cerimônia realizada nesta terça-feira (28) marcou a assinatura do termo de compromisso das empresas participantes.

Segundo a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, a participação do conjunto de veículos de comunicação que compõem a EBC no programa é fundamental na mudança de comportamento nos ambientes de trabalho. “A EBC e todas as empresas de comunicação são fundamentais. Como são empresas que fazem um diálogo com a população, elas podem, a partir das contribuições e experiências no seu cotidiano, repercutir ações que promovem equidade, inclusão e respeito a diversidade nas notícias que vão para fora.”

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Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura.O programa estimula a adoção de políticas e práticas no ambiente corporativo com o objetivo de eliminar barreiras de remuneração, crescimento profissional ou permanência por questões de gênero e raça. Podem participar empresas públicas ou privadas que têm o reconhecimento das ações por meio de um selo que a identifica como promotora da igualdade no ambiente de trabalho.

Para Rosane, a assinatura dos termos coroou um trabalho de reconstrução do programa, que foi descontinuado em 2016 e desconfigurado no único edital produzido ao longo desses anos. “Desde janeiro de 2023 nós retomamos um conjunto de políticas públicas que contribuem para colocar a mulher na centralidade do orçamento do Brasil e permitir que a mulher negra que trabalha e sustenta a maioria dos lares possa ascender no seu ambiente de trabalho.”

Na EBC, a reafirmação do compromisso pela empresa significou a reconstrução de um trabalho que teve início em 2012, com a instituição do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado após a reivindicação dos trabalhadores e consolidado no Acordo Coletivo de Trabalho. Mas, nos últimos anos, muitas conquistas do colegiado foram descontinuadas, segundo a radialista e apresentadora Mara Régia, que sempre coordenou o colegiado. “A gente sempre ouviu falar que para construir é difícil e, para reconstruir, demora, e não foi diferente em relação ao comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC”

Iniciativas que foram interrompidas também foram retomadas antes mesmo da adesão ao programa, como a reinstalação de uma sala de amamentação e a criação de cartilhas sobre direitos e procedimentos necessários em determinados momentos da vida dos trabalhadores, como a maternidade, por exemplo.

“Quando a gente faz esse movimento enquanto empresa a gente está assumindo que é preciso ainda refletir sobre essas questões e essas reflexões passam pela observação e por ações, que muitas vezes não precisam de um investimento tão grande, mas que podem gerar um impacto na vida das pessoas”, destaca a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt.

A adesão ao programa é voluntária e, a cada ano, precisa ser reafirmada por meio da publicação do relatório de transparência salarial e remuneratória, da comprovação da existência de um canal para denúncias e de medidas para apuração de assédio e discriminação.

Após a adesão, as empresas elaboram seus planos de ação com medidas de promoção de equidade de gênero e raça dentro da organização. Os planos devem ser efetivados no prazo máximo de dois anos.

De acordo com Maíra, o plano apresentado pela EBC prevê a intensificação da promoção de encontros e espaços de discussão sobre questões de gênero e raça e a realização de um censo sobre a diversidade dos empregados da EBC. A gestora diz que outras medidas já estão em andamento

“No início deste ano a gente começou um movimento de restruturação da participação social na EBC e a gente pretende, ao longo do ano ter a implantação de um grupo específico que vai trabalhar participação social, diversidade e inclusão e esse grupo terá por finalidade observar tanto a parte de programação de entregas em conteúdos gerados pela EBC, quanto a própria estruturação da empresa”, destaca.

Juntas, as empresas participantes movimentaram mais de R$ 680 bilhões na economia do país em 2023.

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O Brasil fechou o mês de abril com saldo positivo de 240.033 empregos com carteira assinada. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado de abril decorreu de 2.260.439 admissões e de 2.020.406 desligamentos.

No acumulado do ano de janeiro/2024 a abril/2024, o saldo foi positivo em 958.425 empregos, resultado de 8.904.070 admissões e 7.945.645 desligamentos. Já nos últimos 12 meses, de maio/2023 a abril/2024, foi registrado saldo de 1.701.950 empregos, decorrente de 24.179.955 admissões e de 22.478.005 desligamentos.

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Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014 .Mesmo na pandemia, emprego na construção cresceu 21,6%, revela IBGE.Entenda a relação entre pleno emprego, inflação e juros do BC.Em relação ao estoque, ou seja, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, o país registrou, em abril, um saldo de 46.475.700 vínculos, uma variação de 0,52% em relação ao estoque do mês anterior.

O maior crescimento do emprego formal no mês de abril ocorreu no setor de serviços, com a criação de 138.309 postos. Na indústria, foram 35.990 postos, concentrados na indústria da transformação. Na construção, foram 31.893 postos; no comércio, 27.272 postos; e na agropecuária, 6.576 postos.

Salário

O salário médio de admissão foi R$ 2.126,16. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 36,96, uma variação positiva de 1,77%.

A maioria das vagas criadas no mês de abril foram preenchidas por homens (129.116). As mulheres ocuparam 110.917 vagas. A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos, com 128.893 postos. O ensino médio completo apresentou saldo de 175.570 postos. No saldo por faixa salarial, a faixa de até 1,5 salário mínimo registrou 169.400 postos. Em relação à raça/cor, a parda obteve o saldo de 217.717 postos.

Regiões

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado. No Sudeste, foram 126.411 postos, variação positiva de 0,54% em relação a março. No Sul, foram 45.001 postos (0,53%); no Centro-Oeste, foram 24.408 postos (0,59%). O Nordeste somou 23.667 postos (0,31%); e o Norte, 15.745 postos (0,68%).

Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Acre, com a abertura de 1.267 postos, aumento de 1,2%; Amapá, que criou 902 vagas (1,02%); e Espírito Santo Piauí, com saldo positivo de 8.167 postos (0,92%).

As unidades federativas que tiveram menor variação relativa em relação ao estoque do mês anterior foram: Alagoas: menos 1.607 postos (0,37%); Pernambuco: 1.103 postos (0,08%); e Rondônia: mais 724 postos (0,25%).

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 76.299 postos (0,54%); Minas Gerais, com 25.868 vagas criadas (0,53%); e Paraná, com a geração de 18.032 postos (0,57%).

As unidades federativas com menor saldo foram: Alagoas: 1.607 postos (0,37%); Pernambuco: 1.103 postos (0,08%); Roraima: mais 480 postos (0,61%).

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O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira (31).

Em nota, o Comitê Gestor do Fies informou, em Brasília, nesta quarta-feira (29), que a baixa adesão e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul definiram a dilatação do prazo.

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Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira.Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera.De acordo com o colegiado, apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas. No estado impactado pelo extremo climático, com muitas chuvas, as adesões esperadas chegaram a 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.

Mudança de prazo

A resolução com a mudança do prazo foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. As regras para a negociação permanecem as mesmas. O contrato de financiamento precisa ter sido celebrado até o ano de 2017 com débito ainda vigente em 30 de junho de 2023.

Criado em 2001, o Fies tem como meta viabilizar a permanência e conclusão de estudantes de baixa renda familiar no ensino superior, por meio do financiamento dos cursos de graduação em instituições privadas. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero aos estudantes com menor renda familiar e uma escala de financiamento para estudantes de famílias de até três salários mínimos.

Para se inscrever, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com média de notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, subiu 0,89% em maio, registrando uma aceleração em relação ao mês anterior, quando apresentou taxa de 0,31%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,28% no ano e queda de 0,34% nos últimos 12 meses. Em maio de 2023, ele tinha registrado taxa de -1,84% no mês e acumulava queda de 4,47% em 12 meses anteriores. O IGP-M é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Em maio, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,06%, uma expressiva aceleração em relação ao comportamento observado em abril, quando registrou alta de 0,29%. O grupo de Bens Finais variou 0,06% em maio, uma variação superior a taxa de -0,13% registrada no mês anterior.

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Contas públicas têm superávit de R$ 6,7 bilhões em abril.Esse acréscimo foi impulsionado principalmente pelo subgrupo de alimentos processados, cuja taxa passou de -0,39% para 1,07%, no mesmo intervalo. Além disso, o índice correspondente a bens finais, que exclui os subgrupos de alimentos in natura e combustíveis para consumo, variou de 0,05% em abril para 0,50% em maio.

A taxa do grupo Bens Intermediários subiu 1,03% em maio, intensificando a alta observada no mês anterior, quando registrou 0,72%. O principal fator que influenciou esse movimento foi o subgrupo de materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,85% para 1,44%.

O índice de Bens Intermediários (excluindo o subgrupo de combustíveis e lubrificantes para a produção) registrou alta de 1,01% em maio, após variar 0,63% em abril.

O estágio das Matérias-Primas Brutas apresentou uma alta expressiva de 2,15% em maio, na comparação ao mês de abril, quando variou 0,24%. A aceleração deste grupo foi influenciada principalmente por itens chave, tais como o minério de ferro, que inverteu sua taxa de uma queda de -4,78% para uma alta de 8,18%, os bovinos, cuja taxa alterou de -1,37% para 0,43%, e arroz em casca, que passou de -2,71% para 2,74%.

Em contraste, alguns itens tiveram um comportamento oposto, entre os quais se destacam o cacau, que despencou de uma alta de 63,63% para -11,60%, a laranja, que retrocedeu de uma alta de 2,81% para uma queda de -12,20% e a cana-de-açúcar, que apresentou um novo recuo, passando de -1,09% para -2,33%.

Em maio, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou uma variação de 0,44%, avançando em relação à taxa de 0,32% observada em abril. Entre as oito classes de despesa que compõem o índice, cinco delas exibiram aceleração em suas taxas de variação.

O maior impacto veio do grupo Educação, Leitura e Recreação, cuja taxa de variação passou de -1,37% para 0,13%. Dentro desta classe de despesa, é importante destacar o subitem passagem aérea, que passou de -8,94% na medição anterior para 0,47% na atual.

Também apresentaram avanço em suas taxas de variação os grupos Transportes (0,24% para 0,66%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,63% para 0,78%), Comunicação (0,16% para 0,58%) e Despesas Diversas (0,18% para 0,20%). Dentro destas classes de despesa, é importante destacar os itens: gasolina (0,30% para 1,70%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,89% para 0,78%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,64% para 0,64%) e alimentos para animais domésticos (-0,67% para 0,42%).

“O IPA de maio registrou uma variação de 1,06%, destacando-se a aceleração nos preços de matérias primas brutas e bens intermediários. Entre as maiores influências positivas do IPA estão o minério de ferro, que passou de -4,78% para 8,18%, e o farelo de soja, que subiu de -2,32% para 9,58%. No IPC, a gasolina aumentou de 0,30% para 1,70%, enquanto a passagem aérea passou de -8,94% para 0,47%. Esses movimentos responderam pela aceleração da taxa interanual do IGP-M”, disse André Braz, coordenador dos Índices de Preços.

Em contrapartida, os grupos Alimentação (0,83% para 0,51%), Habitação (0,54% para 0,29%) e Vestuário (0,05% para -0,58%) exibiram recuo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, as maiores influências partiram dos seguintes itens: frutas (3,35% para -1,73%), tarifa de eletricidade residencial (0,92% para 0,11%) e roupas (0,11% para -0,73%).

INCC

Em maio, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou alta de 0,59%, um valor superior à taxa de 0,41% observada em abril. Analisando os três grupos constituintes do INCC, observam-se as seguintes variações na transição de abril para maio: o grupo Materiais e Equipamentos apresentou um avanço, passando de 0,17% para 0,25%; o de Serviços teve uma elevação de 0,29% para 0,50%; e o grupo Mão de Obra registrou novo avanço, variando de 0,74% para 1,05%.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

A nomeação de Meyer para a missão permanente do Brasil na ONU foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29). Ninguém foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv.

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Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”.Adesão de europeus à Palestina aumenta isolamento de Israel e EUA.A não substituição de um nome para o lugar de Meyer no posto em Israel foi considerado um gesto político por especialistas em relações internacionais. O pesquisador do Observatório de Política Externa Brasileira (OPEB) da Universidade Federal do ABC, Bruno Fabricio Alcebino da Silva, avalia que o ato de remover o embaixador de Israel é “claramente político” por reduzir a importância da representação do Brasil no país.

“Isso envia uma mensagem contundente sobre o nível de prioridade que o governo Lula atribui ao relacionamento com o governo israelense atual. Embora não rompa completamente os laços diplomáticos, esta medida destaca a insatisfação do Brasil com as políticas de Israel”, comentou.

O especialista acrescentou que a medida não pode ser interpretada com simples decisão administrativa. “A substituição do embaixador por um encarregado de Negócios é um sinal diplomático de descontentamento e reprovação, refletindo uma estratégia deliberada para marcar posição no cenário internacional”, completou Bruno Alcebino da Silva.

O Ministério das Relações Exteriores ainda não se manifestou sobre o tema, mas, no Palácio do Planalto, a avaliação é de que o gesto foi político.  

O presidente Lula vem criticando as ações de Israel na Faixa de Gaza, que considera um genocídio contra o povo palestino. No último sábado (25), Lula voltou a criticar o governo do primeiro-ministro Benjamim Netanyahu.

“Queria pedir a solidariedade às mulheres e crianças que estão morrendo na Palestina pela irresponsabilidade do governo de Israel. A gente não pode se calar diante de aberrações”, disse em um evento, em Guarulhos (SP).

Na segunda-feira (27), o Itamaraty afirmou que as ações de Israel em Gaza violam sistematicamente os direitos humanos.

Na última semana, o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu a prisão de Netanyahu por crimes de guerra, incluindo o uso da fome como arma de guerra. O governo israelense nega todas as acusações e diz que tem tomado ações para proteger os civis.

Em fevereiro deste ano, o embaixador Frederico Meyer chegou a ser convocado de volta ao Brasil após episódio considerado pela diplomacia brasileira como uma humilhação. O governo de Israel chamou Meyer para uma reprimenda pelo fato de o presidente Lula ter comparado a ação militar em Gaza à de Hitler na 2ª Guerra Mundial. Meyer foi chamado para um evento no Museu do Holocausto, em Israel, onde ouviu discursos em hebraico, língua que não domina.

A atual fase do conflito no Oriente Médio, iniciada após o ataque do Hamas que causou 1,2 mil mortes em 7 de outubro de 2023, já tirou a vida de mais de 35 mil palestinos, a maioria mulheres e crianças. 

Países europeus

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou hoje nota saudando Espanha, Irlanda e Noruega por reconhecerem nessa terça-feira (28), oficialmente, o Estado da Palestina, somando-se a mais de 140 países que já reconhecem o direito do povo palestino a um Estado. O Brasil fez esse reconhecimento em 2010. 

“O crescente número de países que reconhecem o Estado da Palestina constitui notável avanço histórico que contribui para responder aos anseios de paz, liberdade e autodeterminação daquele povo”, disse o Itamaraty.

O MRE ainda pediu que todos os demais países reconheçam a Palestina como Estado. “O Brasil reafirma a defesa da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, completou.

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O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal por “racismo reverso”, que teria sido cometido por um homem negro contra um italiano que mora no Brasil.

Em acórdão publicado sexta-feira (24), o relator do caso argumenta que “o crime em questão [injúria racial] pode ser cometido contra qualquer pessoa, independentemente da sua cor, raça ou etnia, caracterizando-se por ofender a dignidade de alguém”.

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Rapper denuncia racismo ambiental no contexto da tragédia no RS.Fifa propõe sanções contra o racismo, incluindo suspensão de partidas.A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas surpreendeu o Núcleo de Advocacia Racial do Ineg, que vê uma grave distorção da lei que deveria coibir o racismo no Brasil: “O Artigo 20-C da Lei nº 14.532/2023 estabelece que o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência”.

“A gente fala de racismo reverso porque uma pessoa negra está sendo processado por injúria racial contra uma pessoa branca em razão da origem, da cor da pele dessa pessoa branca, que é europeia. A tese de denúncia contra essa pessoa é que uma pessoa branca, europeia, pode sofrer racismo em razão da sua condição de branco europeu. Isso é o que torna o caso tão esdrúxulo”, disse Pedro Gomes, advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Ineg.

Para o advogado, o fato de existir essa ação penal abre um precedente muito perigoso porque a lei é feita para proteger minorias sociais que são tratadas de forma desigual em razão da sua cor, da sua origem, da sua proveniência geográfica.

“A lei vem para proteger as pessoas que são comumente vítimas de crimes raciais, no caso pessoas negras, indígenas”, ressaltou Gomes. Segundo o advogado, quando se usa essa lei para mais uma vez mostrar o poder de uma pessoa branca sobre uma pessoa negra, retira-se todo o contexto pelo qual a lei foi feita e se utiliza como mais um elemento de opressão contra as pessoas negras.

De acordo com o Instituto do Negro de Alagoas, além disso, faltam provas para o prosseguimento da ação penal, que é baseada apenas na imagem de um print (cópia) de conversa de WhatsApp, sequer legitimada por meio de ata notarial.

Entenda o caso

Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um italiano que disse ter tido ofendidos a “dignidade, o decoro, e a reputação em razão da sua raça europeia”. Na peça inicial, a advogada do italiano diz que “as ofensas proferidas pelo querelado [acusado] denegriram a imagem e ofenderam a honra subjetiva” de seu cliente.

A Justiça alagoana acatou a denúncia e tornou réu, por injúria racial, o homem negro que teria dito ao italiano: “essa sua cabeça europeia, branca, escravagista não te deixa enxergar nada além de você mesmo”. Segundo o Ineg, responsável pela defesa do homem negro, este havia sido lesado pelo europeu em relação à compra de um terreno, e também tinha relação trabalhista com ele.

Ao usar a lei para punir um homem negro de suposto racismo cometido contra um homem branco, de origem europeia, a ação admite a existência do “racismo reverso”, uma verdadeira aberração jurídica, na avaliação do instituto. Diante disso, o Ineg estuda levar o caso para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento.

Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Fávaro disse que está prevista, ainda para esta quarta-feira (29), a publicação do edital que estipula um prazo de 90 dias para a primeira compra de arroz sem os tributos de importação que chegam, segundo ele, a 12% – o que garantirá melhores preços, bem como o abastecimento do produto.

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Governo autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz.Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz.Procon-SP monitora preços do arroz para evitar especulação.Esse arroz sem tributos de importação terá uma embalagem diferenciada, por ser subsidiado pelo governo federal. “Ele estará identificado com o preço máximo de R$ 20 para o pacote de 5 quilos de arroz agulhinha tipo 1. É o arroz do paladar do brasileiro, do gosto do brasileiro. É o que a imensa da maioria da população consome”, disse o ministro ao ressaltar que o governo vai gradativamente controlando compras a fim de manter o preço “a níveis razoáveis para a população”.

“Com relação à importação de arroz, precisamos olhar o problema de uma forma holística, levando em conta as consequências que a tragédia no Rio Grande do Sul terá para a população brasileira. O estado concentra 70% do arroz produzido no Brasil. Outros 15% são produzidos em Santa Catarina; e os outros 15% pelo restante do Brasil”, disse.

Especulação em meio à tragédia

A tragédia, segundo o ministro, acabou estimulando a ganância de alguns especuladores que tinham o produto estocado. “Vivo repetindo essa frase: o inferno vai ser pequeno porque não vai caber tanta gente maldosa que criou um movimento especulativo em cima da tragédia. Nos últimos 30 dias, o arroz subiu de 30% a 40%”, disse.

A alta preocupou o governo, que acabou por editar uma medida provisória autorizando a compra de arroz no mercado externo. “Estamos combatendo essa especulação. Sabemos que o Rio Grande do Sul tem um estoque suficiente para abastecer o Brasil, independentemente da tragédia que aconteceu”, acrescentou ao garantir que, com o aumento de oferta, não haverá qualquer necessidade de racionamento ou controle da venda nos supermercados.

“Não temos riscos de nenhum tipo de desabastecimento, nem do arroz. O estoque é suficiente. O problema é a conjuntura momentânea, mas em hipótese alguma [teremos desabastecimento]. O Brasil é um grande player produtor de soja, milho, arroz, feijão, trigo, carnes, algodão. Somos primeiro do mundo, e estamos, apesar das dificuldades, com uma safra muito boa”, acrescentou.

Durante a entrevista, Fávaro disse que o governo tentou, em um primeiro momento, comprar 100 mil toneladas de arroz, “mas o mercado foi mais agressivo e subiu ainda mais o preço”. “Agora vamos mostrar que estamos dispostos a comprar 1 milhão de toneladas. Talvez nem seja preciso comprar tudo isso”, completou.

O ministro explicou que a chegada desse arroz ao mercado nacional pode ser mais ou menos demorada, dependendo de quem seja o vendedor. “Se comprarmos da Ásia, demora um pouquinho mais para chegar”, disse.

Ele lembrou que foi feita uma tentativa inicial de compra a partir dos países do Mercosul “Ficamos muito chateados nessa primeira tentativa de compra com o Mercosul, que é muito mais competitivo porque não tem tributos para vendas ao Brasil. Lançamos um edital de 100 mil toneladas, mas aí a especulação veio e, com quatro dias de leilão, o volume de recurso disponível para comprar 100 mil toneladas dava para comprar apenas 70 mil.”

“Ficou 30% mais caro. Aí o governo parou e suspendeu aquele leilão. Agora, o leilão estará aberto para todo mundo. Para quem quiser vender para o Brasil”, acrescentou.

Produção descentralizada

Uma outra estratégia a ser adotada pelo governo é a de descentralizar a produção de alguns alimentos considerados essenciais para o consumidor brasileiro, de forma a evitar que quebras de safra ou tragédias em decorrência das mudanças climáticas coloquem em risco o abastecimento no país.

Um passo nesse sentido será dado em breve, com o anúncio do novo Plano Safra, a ser lançado até o final de junho, e que, segundo Fávaro, será o maior da história.

“As mudanças climáticas nos levam a evitar essa concentração [de determinados produtos em algumas regiões]. Por isso, queremos estimular a produção de, pelo menos, cinco produtos essenciais do consumo brasileiro: o milho, que, além de servir de alimento, se transforma também em rações e carnes; o trigo; o arroz; o feijão e a mandioca”, explicou o ministro.

Para tanto, segundo ele, haverá “estímulos e contratos de opções” voltados a produtores de todas as regiões do país. A ideia é, por meio dessa descentralização de produções, evitar produções limitadas a algumas regiões.

Caso isso resulte em excesso de produção, a solução será sua destinação ao mercado externo. “O Brasil já é um grande player de todos os esses produtos. Poderemos, portanto, exportar e ganhar dinheiro com o excesso, trazendo mais divisas para o Brasil.”

Reportagem da Agência Brasil – Read More