Caso Marielle: relação com agentes públicos é alarmante, diz Anistia

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A participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de representarem um avanço, ainda não significam justiça. Essas foram as considerações da Anistia Internacional Brasil sobre a operação que prendeu acusados de serem os mandantes do assassinato, cometido há seis anos, e de terem obstruído suas investigações.

“Informações já apuradas pelas autoridades sugerem que o crime poderia estar ligado aos interesses de expansão das milícias no Rio. Nesse sentido, é preciso lembrar que o surgimento e expansão de grupos paramilitares, resultam, entre outros fatores, da impunidade e da falha das autoridades do Estado em oferecerem respostas contundentes a desvios em suas estruturas”, diz a organização, que acompanha o crime e dá suporte às famílias de Marielle e Anderson desde os primeiros momentos após o assassinato.  

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Operação ajuda a entender relação entre crime e política, diz Freixo.Saiba quem são os suspeitos de mandar executar Marielle Franco.Na manhã deste domingo (24), a operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

Dever do Estado

A Anistia lembra que a responsabilidade do Estado sobre o surgimento e a expansão de grupos paramilitares “tem sido objeto de condenações emblemáticas na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)”, que estabelece responsabilidades como o dever de prevenir violações de direitos, investigar de forma diligente, responsabilizar por violações e reparar as vítimas.

“As autoridades brasileiras têm falhado em todos esses deveres frente aos assassinatos de Marielle e Anderson”, avalia a organização, que considera inaceitável a demora de seis anos para a elucidação do crime.

“Este grave crime foi preparado minuciosamente. Diversos atores estiveram envolvidos nesse processo e, após os assassinatos, assistimos, durante os últimos 6 anos, a inúmeras falhas e tentativas de obstrução das investigações, muitas delas protagonizadas por agentes públicos. Todos devem ser responsabilizados”.  

A Anistia Internacional conclui afirmando que renova sua cobrança pública por justiça e instando as autoridades brasileiras a garantir que todos os responsáveis pelo planejamento e execução do crime, bem como todos os responsáveis por eventuais desvios e obstruções das investigações, sejam levados à justiça em julgamentos justos que atendam aos padrões internacionais.  

“O legado de Marielle só poderá florescer se o Brasil se tornar um espaço seguro para todas e todos que defendem direitos humanos”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Governo do Espírito Santo decreta situação de emergência após temporal

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou, neste sábado (23), situação de emergência em alguns municípios por conta das fortes chuvas que atingiram a região sul do estado desde a noite de sexta-feira (22). Até a noite de ontem (23), havia a confirmação de quatro mortes em consequência da chuva.

Segundo o Decreto nº 501-S, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, fica decretada a situação de emergência nos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Casagrande fez um sobrevoo na região e visitou o município de Mimoso do Sul, uma das cidades mais atingidas pelas águas, conforme informou o governo, acrescentando que “desde o início das chuvas, o governo do estado atua na coordenação dos trabalhos de resposta ao desastre no resgate de vítimas e no atendimento das pessoas atingidas”.

Em Mimoso do Sul, o governador foi recebido pelo prefeito Peter Costa, e uma comitiva percorreu vias e falou com moradores da cidade. Casagrande retornou a Vitória, capital do estado, onde concedeu uma entrevista coletiva no quartel do Corpo de Bombeiros.

“Vimos em Mimoso do Sul uma situação caótica, porque a cidade está sem comunicação devido à falta de energia que precisou ser cortada. Infelizmente, já temos quatro óbitos confirmados e ainda pessoas desaparecidas. Nosso esforço é para que a gente possa retomar os serviços essenciais, além de resgatar as pessoas nas áreas alagadas e dar alimentação aos atingidos em todas as cidades. Toda a equipe de governo está envolvida neste trabalho de assistência”, afirmou o governador, segundo nota publicada pelo governo estadual na noite de ontem.

 

 

*Matéria atualizada às 11h14

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Evento itinerante Bienal Black Brazil Art ocupa espaços no Rio

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O Rio de Janeiro recebe, no próximo dia 27, a 3ª Bienal Black Brazil Art, exposição itinerante gratuita que nasceu no sul do país e agora chega à capital fluminense, reunindo artistas emergentes. “É uma bienal para homens e mulheres, negros e brancos. Não é só de mulheres negras, embora o nosso acervo maior seja de mulheres”, afirmou à Agência Brasil a idealizadora da bienal e uma das curadoras dessa edição, Patricia Brito.

A abertura da Bienal Black será no dia 27, às 19h, no Teatro Gonzaguinha, região central da cidade. O evento compreende um circuito de exposições. “A gente mapeou espaços e equipamentos culturais municipais na cidade do Rio e, por fim, fomos convidados também para um equipamento público em Niterói, região metropolitana do Rio. A Bienal chega no Rio de Janeiro para fazer uma ocupação em alguns espaços públicos”

Rainha Quilomba, a Espada de Ogum, e o Pedido de Justiça (2023), desenho – artista Elson Junior (BA) – Arte: Elson Junior

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Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura .As atividades se dividem entre o Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica, Centro de Artes Calouste Gulbenkian, Centro Cultural dos Correios, Cidade das Artes, Espaço Cultural Correios e Museu da História e da Cultura Afro-brasileira (Muhcab). Tem atrações programadas para ocorrer também no Museu do Samba e Museu da Maré. Durante a abertura, haverá divulgação dos artistas premiados e apresentação de trabalhos artísticos de pré-estreia.

As exposições reúnem mais de 270 trabalhos de 225 artistas de todo o país e do exterior, divididos nos espaços da cidade e com programação virtual. O evento se estenderá até 16 de junho e inclui programação extensa, que pode ser conferida no site bienalblack.com.br. Cada espaço cultural tem datas de abertura para visitação e encerramento diferentes.

Eixos temáticos

Cada espaço expositivo tem um eixo temático, que é norteador do diálogo, expôs Patricia. “Cada pessoa que entrar nesse local expositivo vai tomar conhecimento, através de um texto explicativo, de qual é a temática. No Centro Hélio Oiticica, por exemplo, o eixo expositivo é linhas insurgentes. Todos os trabalhos selecionados para o local têm a ver com a narrativa da insurgência, da resistência. Então, cada espaço tem o seu eixo artístico”. Haverá também atividades diurnas, com performances, apresentações musicais. Uma delas será no dia 27, na sala de projeções do Centro Cultural Correios, quando haverá a primeira conversa com artistas às 15h, também com entrada franca.

Patricia Brito reiterou que a ideia da Bienal Black é ocupar os espaços públicos e provocar a discussão entre que tipo de obra e de artista esses espaços selecionam para mostrar à população. “Como eu trago no recorte curatorial e de trabalho a questão do gênero e da raça, a discussão que eu trago para dialogar com os artistas negros e não negros é a ocupação por gênero e por raça. A grosso modo, se a gente vai a um museu ou galeria, a gente está vendo um perfil exclusivo do artista colonial dominando essa cena artística. O papel da Bienal é mostrar outra realidade, uma produção que tem no Brasil, que não é feita só pelos colonizadores, mas pelos colonizados também. Essa é uma das razões da itinerância do evento”.

Pelo fato de ser itinerante, a Bienal Black começou no Rio Grande do Sul, percorreu todas as capitais do Sul do país, foi para o universo digital durante a pandemia da covid-19 e, este ano, os organizadores resolveram assumir o protagonismo na cidade do Rio de Janeiro. A escolha se baseou, principalmente, pela temática trazida de fluxo e contrafluxo de pessoas, que é muito forte na capital fluminense, através da imigração de nortistas e nordestinos, e trazendo também a discussão sobre os problemas representativos, identitários e raciais. Ter o Rio de Janeiro como sede desta edição reforça ainda a importância da cidade como um polo de difusão cultural e artística. A atração deste ano foi construída a partir de cinco eixos expositivos: Linhas Insurgentes, Redes de Transmissão, Práticas Geradoras, (RE)imaginando o Cubo Preto e Memórias (trans)locadas, gerando respostas artísticas que variam desde relatos pessoais até meditações poéticas.

Curadores

A terceira edição da Bienal Black Brazil Art contou com a colaboração de quatro curadores convidados: Claudia Mandel Katz (Costa Rica), Edwin Velasquez (Porto Rico), Julio Pereyra (Uruguay) e Vinicius (Alemanha). Segundo explicou Patricia Brito, o pensamento foi estabelecer um ambiente propício para exploração e reflexão sobre migração, desigualdades sistêmicas de gênero, narrativas transculturais e identidades em fluxos.

“Todos desenvolvem trabalhos em seus países identificados com as premissas do Instituto Black Brazil Art, “que é a valorização da cultura afro, no sentido afrodiaspórica, afrocaribenha, afrolatino-americana. Mesmo o Uruguai, que tem um recorte racial muito pequeno, a gente traz porque existe toda uma cultura negra no país”, esclareceu Patricia. Há também intenção de discutir produção artística do Sul Global e criar referências próprias da região e não referências europeias.

A 3ª Bienal Black tem organização e produção do Instituto Black Brazil Art e financiamento por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O patrocínio é do Grupo Carrefour Brasil, com apoio da prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal da Cultura.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

“Dia histórico para a democracia brasileira”, diz família de Marielle

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A prisão dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes torna este domingo (24) um dia histórico para a democracia brasileira, disse em nota a família da vereadora. O texto classifica as prisões como mais um passo para a elucidação do crime e pondera que há muito a ser esclarecido e investigado.

“É importante não perdermos de vista que até o momento ninguém foi efetivamente responsabilizado por esse crime, entre os apontados como executores e mandantes.  Todas as prisões são preventivas e ainda há muita coisa a ser investigada e elucidada, principalmente sobre o esclarecimento das motivações de um crime tão cruel como esse. Mas, os esforços coordenados das autoridades são uma centelha de esperança para nós familiares”.

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Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle.Lewandowski dará coletiva sobre prisão de suspeitos de matar Marielle.Na manhã deste domingo (24/03), a operação Murder Inc. cumpre três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

A operação inclui o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Confira a nota na íntegra:

Neste Domingo de Ramos (24), dia de celebrar nossa fé, a luta por justiça, e na liturgia o domingo que antecede a Páscoa sobre recomeços e ressurreição, acordamos com a notícia da operação conjunta da Procuradoria Geral da República, Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal.

Hoje é um dia histórico para a democracia brasileira e um passo importante na busca por justiça no caso de Marielle e Anderson. São mais de 6 anos esperando respostas sobre quem mandou matar Marielle e o por quê?.

Marielle era uma parlamentar eleita com mais de 46 mil votos na Cidade do Rio de Janeiro e tinha uma atuação voltada à garantia de direitos para a população fluminense e melhoria das condições de vida de toda a cidade, com atenção para aquelas e aqueles que comumente tem seus direitos fundamentais violados: moradores das favelas e periferias, pessoas negras, mulheres, trabalhadores informais. Sua luta era por justiça social, garantia de direitos básicos para a população. E é por essa razão que sua luta não termina com seu bárbaro assassinato e de seu motorista, Anderson.

A resolução do caso é central para nós, mas não apenas. Hoje, falamos da importância desta resposta para todo o Brasil, os eleitores de Marielle, para defensoras e defensores de direitos humanos e para a população mais vulnerabilizada desse país.  

É importante não perdermos de vista que até o momento ninguém foi efetivamente responsabilizado por esse crime, entre os apontados como executores e mandantes.  Todas as prisões são preventivas e ainda há muita coisa a ser investigada e elucidada, principalmente sobre o esclarecimento das motivações de um crime tão cruel como esse. Mas, os esforços coordenados das autoridades são uma centelha de esperança para nós familiares.

Reconhecemos o empenho da Procuradoria Geral da República, da Polícia Federal, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Ministro Alexandre de Moraes do STF para avançar por respostas sobre o caso, agora aguardamos o resultado da condução da investigação e a eventual denúncia dos mandantes e de todos os responsáveis pelas obstruções da justiça.

Neste dia de dor e esperança, nossa família segue lutando por justiça. Nada trará nossa Mari de volta, mas estamos a um passo mais perto das respostas que tanto almejamos.

Com esperança e luta,

Marinete, Anielle, Antônio e Luyara.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle

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A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

Estão sendo cumpridos ainda 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, todos na cidade do Rio de Janeiro. A ação conta com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Também apoiam a operação a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação tem como alvos os autores intelectuais das execuções. São apurados ainda os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Nas redes sociais, a irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, agradeceu o empenho da PF, governo federal, Ministério Público e ministro do STF Alexandre de Moraes. “Estamos mais perto da Justiça”, considera Anielle. “Só Deus sabe o quanto sonhamos com esse dia! Hoje é mais um grande passo para conseguirmos as respostas que tanto nos perguntamos nos últimos anos: quem mandou matar a Mari e por quê?”

Também nas redes sociais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou que medidas tomadas desde o início do mandato do presidente Lula foram decisivas para o esclarecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “O Governo Federal seguirá cumprindo o seu papel para combater essas quadrilhas violentas que cometem graves crimes contra as famílias brasileiras. A continuidade das investigações vai com certeza esclarecer vários outros crimes”, afirmou Pimenta.

* Matéria atualizada às 08h39 para acréscimo de informações.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Cruzeiro vence e assume liderança provisória do Brasileiro Feminino

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O Cruzeiro assumiu, provisoriamente, a liderança do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol. Neste sábado (23), as Cabulosas derrotaram o Internacional por 3 a 1 no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima (MG), pela terceira rodada da competição.

As mineiras foram a sete pontos e ultrapassaram o Corinthians, que iniciou a rodada na ponta, com seis pontos. As alvinegras vão à campo apenas na segunda-feira (25), às 20h (horário de Brasília), diante do Flamengo, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro. As celestes ainda podem ser superadas na tabela por Fluminense, Santos e Palmeiras, que jogam no domingo (24).

As Gurias Coloradas, por sua vez, seguem com dois pontos e dormem na 11ª posição, com dois pontos. As gaúchas podem ser ultrapassadas por Botafogo, América-MG, Flamengo e Atlético-MG e terminar a rodada na zona de rebaixamento.

As cruzeirenses fizeram valer a “lei da ex” para construir a vantagem em Nova Lima. Aos cinco minutos, a atacante Byanca Brasil cruzou pela direita e a meia Fabíola Sandoval, que defendeu o Inter no ano passado, apareceu livre na pequena área para abrir o marcador, de cabeça.

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Brasil vence Inglaterra por 1×0 na estreia de Dorival Júnior.Brasil fica perto de vaga paralímpica no rúgbi em cadeira de rodas.Aos 17, Sandoval foi lançada pela zagueira Vitória Calhau, ganhou a dividida da zagueira Tamara e da goleira Mayara e mandou para o gol vazio. Aos 30 minutos, Byanca Brasil, que jogou pelo Colorado em 2020, bateu escanteio pela esquerda e encobriu Mayara, marcando um golaço olímpico.

Na etapa final, aos 27 minutos, a bola desviou na mão da zagueira Camila Ambrózio, dentro da área, e a arbitragem assinalou pênalti para o Inter. A atacante Priscila bateu e descontou para as coloradas.

Em outro jogo deste sábado, o Real Brasília venceu a primeira no Brasileirão deste ano. As Leoas do Planalto derrotaram o Avaí Kindermann por 1 a 0 no Defelê, em Brasília. O gol saiu aos 33 minutos do primeiro tempo. A lateral Vivi Acosta cobrou escanteio pela direita e a zagueira Luciana mandou de cabeça para as redes.

As brasilienses foram a quatro pontos, assumindo, de forma provisória, a oitava posição. As Leoas Avaianas, ainda sem vencer, permanecem com um ponto, na 14ª colocação, podendo encerrar a rodada em último lugar Flamengo e Atlético-MG vencerem seus jogos.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Sampaio Basquete vence em reedição de final e segue invicto na LBF

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A noite de sábado (23) foi marcada pela reedição da última final da Liga de Basquete Feminino (LBF). Vice em 2023, o Sampaio Basquete levou a melhor sobre o atual campeão Sesi Araraquara por 68 a 59 no Castelinho, em São Luís.

As maranhenses chegaram ao quinto triunfo em cinco jogos, assumindo a vice-liderança da temporada 2024 da LBF com os mesmos dez pontos do Unimed Campinas, ficando à frente pelo número de vitórias. Apesar do tropeço em São Luís, as paulistas seguem na primeira posição, com 12 pontos. A equipe vencedora leva dois pontos, enquanto a perdedora soma um ponto.

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Brasil vence Inglaterra por 1×0 na estreia de Dorival Júnior.Cruzeiro vence e assume liderança provisória do Brasileiro Feminino.Brasil fica perto de vaga paralímpica no rúgbi em cadeira de rodas.O Sampaio não vencia o Sesi pela primeira fase da LBF desde 2019. De lá para cá, foram seis jogos e seis triunfos paulistas. As vitórias da equipe maranhense desde então ocorreram sempre no mata-mata.

A ala/pivô Sassá, do Sampaio, foi escolhida a principal jogadora da partida, com 20 pontos, seis rebotes e uma assistência. A armadora Cacá também se destacou pela equipe da casa, com 15 pontos, cinco assistências e cinco rebotes. A cestinha do confronto foi a ala/pivô Manu, do Sesi, com 22 pontos, sendo 15 em bolas de três pontos.

O Sampaio conseguiu dificultar o acesso do Sesi ao garrafão no primeiro quarto, mas cedeu espaço para as paulistas arriscarem, com sucesso, da zona de três pontos. Foram cinco acertos em oito tentativas, que colocaram a equipe visitante à frente (21 a 20). As maranhenses encaixaram a marcação no período seguinte, cedendo apenas 14 pontos, e mantiveram a eficiência no ataque, anotando 21 pontos e indo para o intervalo com 41 a 35 no placar.

No segundo tempo, o Sesi se lançou ao ataque e até conseguiu entrar mais vezes no garrafão, mas seguiu com dificuldades para fugir da marcação do Sampaio, fazendo somente 24 pontos na soma dos dois últimos quartos. As maranhenses administraram a vantagem aproveitando os contra-ataques (foram 15 pontos nessa estatística) e os erros das paulistas (22 pontos) para garantirem a vitória em casa.

As equipes voltam a jogar na quarta-feira (27). O Sampaio recebe o Pontz São José no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, às 19h30 (horário de Brasília). Mais tarde, às 20h30, o Sesi encara o Bax Catanduva em Araraquara (SP).

São José vence

São José e Catanduva, aliás, também se enfrentam neste sábado no Teatrão, em São José dos Campos (SP). As anfitriãs venceram por 74 a 55. Destaque à ala Nany Carvalho, eleita a melhor em quadra, com 13 pontos, sete rebotes e três assistências. A pivô Lau e a ala/armadora Carol Ribeiro – capitã da equipe joseense – anotaram 14 pontos cada.

A cestinha foi Ivaney Marquez, do Catanduva, com 16 pontos, sendo nove em bolas de três pontos. Foi o primeiro jogo da ala, capitã da seleção venezuelana, nesta LBF.

O São José subiu para o quinto lugar, com os mesmos nove pontos do Santo André, que fica à frente por ter uma vitória a mais. O time de Catanduva (SP) segue na décima e penúltima colocação, com um triunfo em seis jogos e sete pontos conquistados.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Cidade atingida por temporal pode pedir adiantamento do Bolsa Família

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Municípios que decretarem emergência por causa dos temporais que atingiram partes da região Sudeste na sexta-feira (22) – e devem se repetir até o domingo (24) – podem solicitar antecipação do pagamento do programa Bolsa Família, de forma a garantir a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez.

A decisão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi repassada, na sexta-feira, a representantes de 90 cidades em situação de maior risco, em uma reunião de alinhamento sobre respostas para os efeitos das chuvas.

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Defesa Civil socorre vítimas de chuvas que atingem o Sudeste.Além de antecipação do Bolsa Família, outra ação apresentada foi a possibilidade de entrega de cestas de alimentos para as famílias afetadas, complementando o auxílio financeiro e garantindo a segurança alimentar durante a situação de emergência.

As áreas de maior risco, classificadas como de “grande perigo”, concentram-se no litoral norte de São Paulo, região serrana, norte e entorno da capital do Rio de Janeiro, Zona da Mata e sul de Minas Gerais e região sul do Espírito Santo.

No Rio de Janeiro, ao menos sete pessoas morreram em consequência de fortes chuvas. No Espírito Santo, o boletim das 11h da Defesa Civil Estadual dava conta de 1,2 mil pessoas desalojadas.

A reunião contou com mais de 250 pessoas dos quatro estados, além de representantes das Secretarias Nacionais de Assistência Social (SNAS), Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Renda de Cidadania (Senarc) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

As autoridades municipais também foram orientadas a como proceder para ter acesso à transferência, por parte do MDS, do valor de R$ 20 mil para cada 50 pessoas desabrigadas ou acolhidas pelo poder público em municípios que decretaram estado de calamidade pública ou emergência.

“Um plantão durante todo final de semana foi organizado para monitorar e apoiar os municípios atingidos”, diz comunicado do MDS nas redes sociais.

Medicamentos

Em outra frente de ajuda aos municípios atingidos, o Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (23), que estado ou município com declaração de emergência ou de calamidade pública podem solicitar o envio de kits de medicamentos e técnicos para acompanhamento dos sistemas de saúde locais. O apoio também é realizado em caso de decreto reconhecido pela Defesa Civil nacional.

Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras etc.) suficientes para atender a 1,5 mil pessoas durante um mês.

O apoio é realizado no âmbito do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres).

O Ministério da Saúde informou também que, antecipando-se às situações de calamidade agravadas pelas mudanças climáticas, publicou no início de fevereiro uma portaria que ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos destinados a emergências.

Defesa Civil

Outra ajuda federal às regiões atingidas pelas tempestades é realizada pela Defesa Civil nacional. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) seguiram para o Rio de Janeiro para ajudar nos trabalhos de resgate e assistência das vítimas.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para disponibilizar a atuação das equipes.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira

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Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para realizar ato em defesa da democracia, do direito à memória e justiça e contra o golpismo.

As manifestações ocorreram faltando pouco mais de uma semana do aniversário de 60 anos do golpe civil-militar de 1964, no dia 31 de março. Hoje, os manifestantes ressaltaram a importância de não deixar cair no esquecimento os chamados anos de chumbo, período da ditadura de 1964 a 1985.

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Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro.STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro .Em São Luís, no Maranhão, a manifestação foi marcada para às 9h, na praça Deodoro, no centro da cidade. Na sequência, os participantes realizaram uma assembleia popular onde reforçaram a importância de se punir os participantes e organizadores dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Eles criticaram ainda a decisão do governo de não promover ações sobre o período da ditadura.

“Esse ato simboliza a necessidade, que é uma necessidade contínua do não esquecimento, sobretudo, do golpe de 64. Há uma determinação ou uma orientação do atual comando político do país, do próprio governo Lula, de não se fazer um ato referido ao tema. Mas nós, enquanto sociedade civil, não podemos nos dar ao luxo de não fazer ato de memória, porque é a democracia que vivemos hoje é algo que custou caro, mas custou muito caro para os que efetivamente lutaram para que nós hoje possamos usufruir o pouco que temos. Acho que esse ato ele cumpre essa tarefa de comunicar, de dizer que nós não podemos nos dar ao luxo de esquecer o que vivemos, para, inclusive, assegurar que gerações futuras tenham conhecimento das razões do porquê estamos aqui hoje”, disse à Agência Brasil, Danilo Serejo, liderança quilombola e integrante do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe).

Para ele, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o ato também é um recado de que deve haver a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Os atos de 8 de janeiro estão diretamente conectados em razão da história mal resolvida que a sociedade brasileira e o Estado brasileiro têm com a ditadura. Não ter resolvido isso da forma como se deveria ter sido resolvido, não ter punido os generais, os militares que atuaram naquele momento é o que dá sustentação à tentativa de golpes como essa do 8 de janeiro. Por isso que é muito ruim do ponto de vista simbólico a orientação do governo brasileiro atual de não querer fazer um ato em memória ao golpe de 64”, assinalou.

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Maranhão, e estudante do curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Clark Azúca, destacou que o grito de “ditadura nunca mais” é a voz da sociedade em favor dos valores democráticos, contra qualquer tentativa de retrocesso autoritário. Por isso, a necessidade do direito à memória.

“A gente está falando hoje, no ato, que é um ato sobre memória, justiça e verdade. E a gente precisa lembrar  que o esteio comum a tudo isso é a não elaboração da memória pública, tanto para o golpe militar que aconteceu no Brasil, que não teve uma elaboração da nossa memória enquanto sociedade”, afirmou Azúca.

“A gente não pode falar em nação sem pensar na memória da gente. A memória é constitutiva, historicamente, do etos [costumes] da gente. Então, a gente tem uma organização social em que, simplesmente, se torna tabu falar sobre a ditadura militar, um processo tão traumático para toda a sociedade, mas especialmente para o povo. A gente está realmente com uma identidade que é faltosa de uma parte constitutiva da gente, como se fosse uma lacuna, um elefante branco do qual ninguém fala”, assinalou.

Ditadura

Durante o regime autoritário – que durou mais de duas décadas – opositores foram perseguidos, torturados e mortos, a exemplo dos estudantes Honestino Guimarães, então presidente da UNE, e Edson Luís. Houve censura imposta à imprensa, atingindo também a cultura. Artistas tiveram suas obras mutiladas, muitos foram exilados.

“Um dos primeiros atos da ditadura militar foi incendiar a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), porque sempre foi uma entidade que estava lutando, que nunca esteve fora da rua, que nunca deixou de estar falando. E os estudantes têm que estar presentes nisso, têm que estar presentes na rua, demandando a nossa justiça, demandando política para a gente, para a nossa juventude, demandando que a gente possa estar sendo representado. A gente precisa lembrar dos nossos mártires, a gente precisa lembrar de Honestino Guimarães, a gente precisa lembrar de Edson Luís. Esses foram nomes de pessoas que deram a vida para que a gente pudesse estar aqui hoje. A gente não pode deixar isso esquecer, a gente precisa sempre deixar nossa memória viva”, defendeu Azúca.

O estudante ressaltou, ainda, que diferentemente do final do regime militar, onde houve anistia dos crimes políticos cometidos por militares, tem que haver a responsabilização dos organizadores e participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“A gente teve nossa sede [da UNE] incendiada na ditadura militar, nós fomos criminalizados, teve gente presa e torturada e isso não pode ser esquecido, isso faz parte de quem somos, isso faz parte de quem somos enquanto União Nacional de Estudantes, faz parte enquanto juventude, isso faz parte da nossa história. Por isso que é tão importante para a gente estar nesses locais falando com a população, falando com os estudantes e levando justamente para conhecimento desse momento da nossa história, que não pode ser esquecido. É até curioso pensar que tem gente que volta a falar sobre a anistia e foi isso que não possibilitou que a gente elaborasse a nossa perda, porque foi um pacto social de silêncio em relação a todos os desmandos que aconteceram”, relatou.

“A gente está falando sobre a necessidade de que a juventude, principalmente, tenha acesso a essa parte do nosso passado que afeta diariamente a gente. A gente veio de um governo nos anos anteriores que eram filhos e filhas dessa truculência, dessa violência e desses absurdos da ditadura militar. Isso voltou para a gente, foi a gente que sofreu agora. Por mais que isso seja um sofrimento diferente, que tenha acontecido em tempos diferentes, mas uma coisa está relacionada a uma outra. A gente não pode deixar de relacionar isso. E a gente não pode deixar de elaborar essa memória para que, justamente, isso não se repita”, finalizou Azúca.

Mobilização em defesa da democracia e contra anistia a golpistas movimentou São Paulo e outras cidades  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Voz da juventude

A professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão, Arleth Borges, disse que a participação da juventude nesses espaços é fundamental para o impulsionamento das lutas populares no país.

“É muito simbólico, muito bom, que os estudantes estejam aqui, porque isso é uma garantia de vida, de luta, tanto no presente quanto no futuro, e a gente precisa disso, porque os desafios colocados são imensos, não são de agora, [eles são] uma luta tenaz, demorada”, argumentou.

“Estamos numa conjuntura muito desafiante e complexa. Mesmo o pouco que a gente alcançou [após a ditadura militar] está sob risco e a gente tem que dar a centralidade da luta de defender a democracia. Depois que terminou a ditadura, eles ficaram envergonhados, tiveram um momento de um certo acanhamento e, agora, a direita está aí, mais extremista do que nunca. Às vezes, a gente se ressente de que somos poucos, mas ninguém está aqui com condições facilitadas como as que a gente viu naquele 8 de janeiro. A nossa luta tem uma dignidade. Fico contente por todo mundo que está aqui lembrando a associação [do 8 de janeiro] com 1964”, emendou.

A professora relacionou, também, momentos históricos do país em que houve ruptura institucional quando governos progressistas chegaram ao poder, a exemplo do governo do presidente João Goulart (foto). Arleth disse ainda que é fundamental para a memória do país a construção do Museu de Memória e Direitos Humanos, com memórias da ditadura militar.

“Os indígenas e os quilombolas começam a levantar a cabeça e vem novamente a tal da roda-viva, querendo de novo nos rebaixar, nos agachar. Foi assim quando, por exemplo, a gente, como país, queria levantar a cabeça após a ditadura do Estado Novo, aí veio o golpe de 64. Aí, a gente estava se reerguendo, agora de novo, depois da ditadura militar, votando por partido e presidente de esquerda no comando do país, aí vem novamente. Então, é um desafio que é permanente, mas que só empresta grandiosidade à nossa luta e à nossa resistência. 1964 não acabou, é um desafio, é uma página que paira sobre as nossas cabeças. É fundamental que a gente nunca deixe de lembrar disso, pelos que se foram, por nós que estamos aqui e pelos outros que ainda virão e nós temos um compromisso com o futuro desse país, com a dignidade para as nossas novas gerações”, finalizou Arleth.

Palestina

Os atos de hoje – organizados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – contaram com apoio de centrais sindicais e partidos progressistas e também chamam atenção para o massacre contra o povo palestino promovido por Israel em Gaza.

As autoridades de Gaza afirmam que, desde o início da guerra de Israel com o Hamas, em 7 de outubro, 32.142 pessoas morreram na Faixa de Gaza, a maioria mulheres e crianças. Pelo menos 72 pessoas morreram nas últimas 24 horas. Nessa sexta-feira (22), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu aprovar uma resolução que pedia cessar-fogo imediato em Gaza.

“A gente está aqui falando de memória e a gente sabe que precisa saber da história para saber que está acontecendo um genocídio na Palestina”, finalizou Azúca.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

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O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF.

Notícias relacionadas:

Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF.Mauro Cid sai preso após depoimento no STF.Segundo o STF, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo ao fazer as declarações. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

O militar estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando assinou acordo de delação e ganhou o direito de responder em liberdade aos processos que tramitam contra ele.

A partir da nova prisão, os investigadores da PF passaram a avaliar se os benefícios concedidos a Cid serão mantidos. A decisão final será do Supremo. 

Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado pela investigação que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Rescisão

Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

A rescisão de delações premiadas já foi utilizada em outras grandes investigações. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a rescisão da delação dos executivos do grupo J&F.

Na ocasião, os empresários Joesley e Wesley Batista foram acusados de omitir informações durante a celebração do acordo. Em 2020, o acordo foi restabelecido após os acusados se comprometerem a pagar cerca de R$ 1 bilhão de multa.

Áudios

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Ontem, Cid foi chamado a explicar as declarações durante audiência judicial presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes.

O ex-ajudante confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ao optar por não informar com quem falou, o tenente-coronel será alvo de nova investigação.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo.

Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More