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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.

Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.

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Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia.Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados.Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março.O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas. O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lula pediu a eles que nunca desistam, “porque a desistência pode ser um caminho sem volta”.

“Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar no orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, de fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante, profissionalmente importante”, disse o presidente.

Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

“Eu digo sempre, as pessoas muitas vezes não gostam de ouvir, de que a elite econômica e política que dirigiu esse país durante 500 anos nunca gostou que o povo brasileiro estudasse. Porque o filho de rico ia estudar lá fora, na França, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Espanha, na Alemanha, e o filho do pobre ficava aqui, porque o lema era que filho do pobre tinha que trabalhar, trabalhar e trabalhar”, acrescentou Lula, lembrando-se de educadores que lutaram pela democratização do ensino público no país e de políticas educacionais que implementou em seus mandatos anteriores.

O depósito da parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia, relativo ao Incentivo-Matrícula, começa amanhã (26) e ocorrerá de forma escalonada até 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O investimento anual é de R$ 7,1 bilhões, e a estimativa é que o programa atenda cerca de 2,4 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.

A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada por Lula em janeiro deste ano. O programa foi bem recebido por estudantes e sociedade civil como ação para combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos sobretudo para trabalhar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele destacou que 41,5% da população brasileira de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio no Brasil.

“No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só, no Brasil, saíram da escola do ensino médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no país. E o maior motivo é questões financeiras, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, disse Santana, lembrando ainda que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o governo federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral.

“Todas as evidências já mostraram que, quando a criança não aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, [a] cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção idade-série, aumentando reprovação, vai diminuindo estímulo de estar na escola, vai aumentando o abandono; e quando chega no ensino médio é a maior abandono e a maior vazão de toda educação básica brasileira”, acrescentou.

Durante o evento, o presidente Lula conversou com estudantes de todas as regiões do país, que contaram as histórias de suas famílias. De Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o aluno Mateus da Silva Souza disse que os incentivos serão de “extrema importância” para todos os estudantes.

“Muitos não têm essa escolha, essa opção [de continuar os estudos], então eu acredito que [o Pé-de-Meia] é uma iniciativa totalmente necessária. Digo por mim, meus pais, infelizmente, não tiveram a condição e a oportunidade de terminar os seus estudos. Então, eu estou aqui para poder tentar dar o orgulho a eles e a mim mesmo; também estou aqui por mim, quero poder alcançar os meus sonhos, realizar o que eu desejo”, disse.

Primeiro pagamento

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseou em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano. O ministério informou que, se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Incentivos

O Incentivo-Matrícula é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.

O Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais. Um deles é o Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em nove parcelas periódicas. Para ter direito, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

Os valores dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.

Já o Incentivo-Conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, só poderá ser sacado pelo aluno após concluir ensino médio. Para ter direito a ele, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.

Por fim, o estudante da 3º série do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá direito ao Incentivo-Enem, no valor de R$ 200. Eventual reaplicação de provas em situações excepcionais também deve ser cumprida pelo aluno.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto, o cessar-fogo deve durar os dias que restam do Ramadã, que é o período do ano sagrado para os muçulmanos, que começou em 10 de março e termina no próximo dia 9 de abril.  

Os Estados Unidos (EUA), que vinham vetando resoluções que pediam o cessar-fogo imediato, se abstiveram de votar. A Rússia ainda apresentou uma emenda propondo que o cessar-fogo fosse permanente, mas a medida foi vetada pelos EUA.

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Conselho de Segurança da ONU age para aumentar ajuda a Gaza .Conselho da ONU não aprova resolução dos EUA sobre trégua em Gaza.A resolução aprovada foi articulada pelos dez membros não permanentes do Conselho, que não tem direito ao veto. São eles Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça. Com isso, o texto foi aprovado com 14 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção.

O representante da Argélia, Amar Bendjama, comemorou o resultado, ressaltando que finalmente o Conselho de Segurança assumiu sua responsabilidade de promover a paz internacional.

“A adoção da Resolução no dia de hoje não é mais que o princípio, não é mais que o primeiro passo para atender às aspirações do povo palestino. Seguimos pendentes do compromisso e do cumprimento da Resolução por parte da potência ocupante de Israel, para que ponham fim ao derramamento de sangue sem mais condicionantes, que acabe com o sofrimento do povo palestino”, afirmou Amar.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, argumentou que não votou a favor da resolução porque ela não expressou uma condenação ao Hamas. Além disso, reforçou que um cessar-fogo deve estar condicionado à liberação dos israelenses feitos reféns no dia 7 de outubro.

“Estamos convencidos de que era importante que o Conselho se pronunciasse e deixasse claro que o cessar-fogo, qualquer cessar-fogo que tenha esse conflito, passa pela liberação dos reféns”, destacou.

Linda também lamentou que China e Rússia tenham vetado a resolução apresentada pelos Estados Unidos na última sexta-feira (22) que condicionava o cessar-fogo à libertação dos reféns israelenses. De acordo com os representantes da China e Rússia, o texto apresentado pelos EUA era dúbio e não determinava o fim das hostilidades de forma imediata, nem cobrava as responsabilidades de Israel.

Cessar-fogo permanente

Antes da votação, o representante da Rússia no Conselho, Vassily Nebenzia, pediu uma alteração no texto para tornar o cessar-fogo permanente e não apenas durante o período do Ramadã. Ainda segundo o embaixador russo, ele apenas tomou conhecimento de que a trégua proposta não era permanente uma hora antes do início da sessão.

“Isso é inaceitável. Todos recebemos instruções para a votação do texto que continha a palavra permanente e acreditamos que isso é de fundamental importância. Toda a formulação restante deixa uma parte muito ampla para interpretação, o que poderia permitir a Israel retomar a sua operação militar na Faixa de Gaza a qualquer momento após o término do cessar-fogo”, destacou.

A proposta da Rússia foi rejeitada pelo poder de veto dos Estados Unidos. A proposta de mudança apresentada pelos russos teve três votos favoráveis, incluindo a China, além de 11 abstenções.

França e China

O representante da França no Conselho de Segurança, Nicolas de Rivière, comemorou a aprovação, acrescentando que o país vai trabalhar para um cessar-fogo permanente após o fim do Ramadã.

“O Conselho vai ter que se manter mobilizado e de imediato vai ter que colocar mãos à obra. Depois do Ramadã, que termina em duas semanas, vai ter que conseguir um cessar-fogo permanente”, afirmou Nicolas.

A França, assim como EUA, Rússia e China, é um dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

O representante da China, Lin Jian, comparou a resolução aprovada hoje com a da semana passada, apresentada pelos EUA e vetada por China, Rússia e com voto contrário também da Argélia.

“Se se comparam os dois projetos, é possível ver a diferença. O projeto atual é inequívoco. Dá instruções e demanda um cessar-fogo imediato sem condicionantes, enquanto o anterior fixava condições prévias ao cessar-fogo” destacou.

Para o porta-voz de Pequim, a trégua no mês do Ramadã é apenas o primeiro passo. “Um primeiro passo que deve servir de base, que conduza a um cessar-fogo duradouro, que possa permitir o retorno de todos aqueles que se viram obrigados a fugir de seus lares”, completou.

Palestina e Israel

O representante da Palestina na ONU, Ryiad Mansour, também se manifestou na reunião desta segunda-feira. Ele agradeceu aos países não permanentes da ONU que construíram a resolução para o cessar-fogo e pediu que todos se unam para que a decisão seja cumprida.

“[Foi preciso chegar a] dois milhões de deslocados, milhares de palestinos mortos e mutilados e uma fome, para que o Conselho vote um cessar-fogo imediato”, lamentou o embaixador, que afirmou que estão tentando eliminar todo um país.

“Desde 1948 até 2024, temos sofrido, temos sobrevivido. Temos ressuscitado somente para morrer uma vez mais. A vida tem que continuar em Gaza e a liberdade tem que prevalecer na Palestina”, destacou.   

Por sua vez, o representante de Israel na ONU, Gilad Erdan, lamentou a aprovação da resolução.

“A exigência do cessar-fogo sem estar condiciona à liberação de reféns, não só não ajuda, como prejudica os esforços para libertação de reféns. Isso porque dá esperança aos terroristas do Hamas de conseguir o cessar-fogo sem a liberação dos reféns. Todos os membros do Conselho deveriam votar contra essa resolução vergonhosa”, criticou.

Texto ampliado às 13h55

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março. 

O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar. 

O mais famoso escapatologista

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Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de março de 2024.Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.

Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.

Revolta dos marinheiros desarmados

Há 60 anos, às vésperas do Golpe Militar, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, um conflito entre autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) entre os dias 25 e 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro. Sem armas, os integrantes da AMFNB se rebelaram para solicitar mudanças na corporação militar, principalmente na luta por direitos aos marinheiros mais pobres. 

Descrição da foto no site do Arquivo Nacional:
“Gorros dos marujos lançados à calçada, como símbolo da resistência contra a ordem de prisão dos organizadores de reunião comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal pela Marinha. Os revoltosos foram posteriormente anistiados pelo presidente João Goulart, o que foi duramente criticado pelo alto oficialato das Forças Armadas. Fonte: Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.5610”

Com a ditadura militar implantada, os marinheiros envolvidos foram expulsos ou licenciados. Um deles, Edgar de Aquino Duarte, tornou-se desaparecido político de acordo com as apurações das comissões estaduais da verdade. Em 2013, a Agência Brasil noticiou oitivas da Justiça sobre o seu sequestro, como ilustra o trecho abaixo da reportagem “Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar”:

“Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros.”

Proposta pelo Ministério Público Federal, a ação penal acusou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da vítima. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Do picadeiro aos tablados do mundo

Abelardo Pinto, mais conhecido como o palhaço Piolin, foi o responsável por várias gargalhadas e também pela escolha da data do Dia Nacional do Circo, em referência ao dia do seu nascimento, 27 de março de 1897. A história de Piolin foi recontada em matéria da Agência Brasil em março 2015. Leia trecho da matéria:

Piolin lutou pelas artes circenses e teve o seu trabalho reconhecido. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1972, em comemoração aos 50 anos da Semana de Arte Moderna, o circo de Piolin foi armado no belvedere do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, neste ano, a data de aniversário do palhaço se transformou no Dia Nacional do Circo.

Em 2023, a Rádio Animada celebrou o Dia do Circo narrando a trajetória de duas companhias circenses. Por isso, prepare a pipoca e ouça novamente no áudio abaixo:

Do picadeiro nacional, vamos para o tablado internacional. Dia 27 de março é o Dia Mundial do Teatro. Em 2023, a experiente repórter da Agência Brasil, Alana Granda, publicou reportagem especial sobre os 100 anos de Bárbara Heliodora, crítica teatral, professora, ensaísta e tradutora. Como Alana escreve no primeiro parágrafo do texto, Bárbara era “reconhecida como uma autoridade na obra de William Shakespeare”.

Shakespeare e Barbara Heliodora juntos são sinônimo de boa leitura! E a sessão não demora mais de seis minutos.

Trecho da matéria Mundo do teatro celebra hoje os 100 anos de Barbara Heliodora:

De modo geral, os artistas tinham medo de Barbara. Kyra afirmou que essa lenda era pura verdade. A tal ponto que alguns autores se juntaram para escrever a peça alternativa Barbara Não lhe Adora. A peça ficou em cartaz em 2015, ano da morte da crítica teatral, e fazia uma brincadeira com ela.

A peça conta a história de um grupo de teatro mambembe que, após receber uma resenha negativa da famosa crítica Barbara Heliodora, resolve sequestrá-la. No cativeiro, o grupo faz uma segunda apresentação para a crítica, mostrando a encenação em detalhes. O preço do resgate é a publicação de uma nova resenha, mas que, desta vez, tem de ser positiva.

Semana Santa

Dia 29 de março cai numa sexta-feira, quando começa a Semana Santa para religiosos cristãos. De acordo com a tradição, é a data em que se recorda a morte de Cristo.

Pelo Brasil, acontecem diferentes encenações teatrais do Auto da Paixão de Cristo. Em 2022, a Lapa, região central do Rio de Janeiro, voltou a receber a clássica apresentação e misturou músicas de cunho religioso e outras conhecidas, como de musicais famosos da Broadway.

Confira mais detalhes sobre essa volta na reportagem do Repórter Brasil:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Mais duas mortes foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo no município de Mimoso do Sul, vítimas das fortes chuvas que atingem o sul do estado desde o último sábado (23).

Até esta segunda-feira (25), o estado contabiliza 19 mortes, sendo 17 na cidade cortada pelo Rio Muqui do Sul, onde seis pessoas ainda estão desaparecidas, e outras duas mortes em Apiacá.

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Entenda como a chuva provoca deslizamentos e desmoronamentos.Espírito Santo anuncia medidas para atender afetados pelas chuvas.Em Mimoso do Sul as ruas continuam alagadas e a população está sem abastecimento de água potável. O governo do estado realiza campanha para doação e envio de água mineral, cestas básicas e itens de higiene pessoal aos municípios atingidos pelas chuvas.

A estimativa é de que haja 7.287 pessoas desalojadas e outras 411 desabrigadas nos municípios de Apiacá, Mimoso do Sul, Vargem Alta e Bom Jesus do Norte, que foram os mais afetados.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou desde sábado (23) situação de emergência em treze municípios.

A BR-482 permanece interditada entre os quilômetros 35 e 42, nos trechos que ligam os municípios de Alegre a Guaçuí. As rodovias estaduais ES-393 e ES-297 também têm pontos de interdição.

A Defesa Civil manteve até terça-feira (26) o alerta para fortes chuvas na região sul do estado, com riscos de deslizamentos de encostas nas áreas urbanas e quedas de barreira às margens de rodovias.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022. O objetivo deste documento é tornar conhecida a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. E este primeiro relatório confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.

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Rio lidera ranking dos estados com mais mulheres empreendedoras.Programa quer incluir mulheres no mercado de trabalho de TI e ciência.O relatório nacional apresenta dados nacionais de remuneração média e salário contratual mediano de mulheres e homens, além das realidades em cada unidade da federação, a realidade dos salários por raça/cor e por grandes grupos ocupacionais.

A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611/2023 que trata da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023. As empresas de direito privado com 100 ou mais empregados que não apresentarem os dados para Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa.

Dados

O relatório nacional mostra que do total de estabelecimentos com 100 ou mais empregados que enviaram informações (49.587), 73% (36 mil) deles existem há 10 anos ou mais. Juntos, eles somam quase 17,7 milhões de empregados com vínculos formais de trabalho, o que equivale a 41,6% do total.

Apesar de as mulheres receberem, em média, 19,4% a menos que os homens, a diferença salarial pode variar ainda mais, conforme o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.

O Ministério das Mulheres destaca que no recorte por raça/cor do relatório, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.

Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média de remuneração dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. As mulheres negras também ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

Se considerado o salário médio de contratação das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remuneração corresponde a 82% da média dos salários iniciais (R$ 1.901,00). Mas quando comparado aos salários iniciais de homens não negros, eles recebem 19% superior à média total do salário de contratação.

Critérios remuneratórios

O relatório nacional mostra que cerca de metade das empresas (51,6%) possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios como proatividade (81,6%); capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); tempo de experiência (76,2%); cumprimento de metas de produção (60,9%); disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%); horas extras (17,5%).

O Ministério das Mulheres observa que horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros critérios, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres. A explicação é que geralmente, as trabalhadoras têm interrupção no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação com cuidados com filhos e pessoas dependentes delas, como idosos e pessoas com deficiência (PcD).

Contratação, permanência e ascensão profissional

Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres. O percentual é ainda menor, se considerados os incentivos à diversidade dentro das empresas para grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); mulheres com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de família (22,4%); mulheres vítimas de violência (5,4%).

Especificamente para cargos de direção e gerência, apenas 38,3% dos empregadores declararam que adotam políticas para ascensão profissional de mulheres.

Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas como flexibilização de regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%).

Estados

De acordo com o relatório, São Paulo concentra 33% dos estabelecimentos participantes do relatório, com um total de 16.536 empregadores. O estado também tem o maior número de mulheres com carteira assinada: 2,6 milhões ou 14,7% do total de vínculos de emprego. Já o Acre (44,4%), Rio Grande do Sul (43,3%), Santa Catarina (42,7%) e Amapá (42,7%) têm as maiores proporções de mulheres celetistas trabalhando.

Os dados do levantamento mostraram, ainda, diferenças de remuneração entre mulheres e homens por unidades da federação. Em 2022, o Distrito Federal foi a unidade da Federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres. Na capital federal, elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas que, ao todo, empregam 462 mil pessoas. A remuneração média no DF é R$ 6.326,24.

As mulheres de São Paulo recebem 19,1% a menos do que os homens, semelhante à desigualdade média nacional (19,4%). A remuneração média é de R$ 5.387 no estado do Sudeste. As unidades da federação com as menores remunerações médias são Sergipe (R$ 2.975,77) e Piauí (R$ 2.845,85).

Próximos passos

As 49.587 empresas que preencheram os dados do relatório de transparência salarial têm até domingo (31) para divulgar para seus empregados, trabalhadores e público em geral o relatório da transparência salarial da própria empresa. O documento foi disponibilizado individualmente por empresa pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), na quinta-feira (21) no Portal Emprega Brasil  e pode ser acessado por meio de login com CNPJ e senha do empregador.

A legislação determina que este relatório deve ser publicado no site das próprias empresas, nas redes sociais delas e fisicamente em local visível para ampla divulgação. As empresas que não tornarem públicas as informações do relatório estarão sujeitas à multa de 3% do valor total da folha de pagamentos, limitada a 100 salários mínimos.

As empresas com diferença salarial devidamente constatada serão notificadas pelo MTE e terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, com a participação de representantes de entidades sindicais e dos empregados. O objetivo é reduzir as diferenças de remuneração não justificadas.

Outros espaços

Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pela Carteira de Trabalho Digital no site ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal digital de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, lançou nesta segunda-feira (25), a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens com informações destinadas aos trabalhadores e a empregadores.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo jornal The New York Times. 

O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

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Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE.Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido.Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada.“A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país”, diz o jornal.

Imagens 

O jornal norte-americano teve acesso às imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários da embaixada. O embaixador Miklós Halmai também aparece no local. 

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro. 

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval. 

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires. 

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro. 

A Embaixada da Hungria ainda não se manifestou sobre a estada do ex-presidente.

Passaporte 

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. 

*Matéria ampliada às 16h18

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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O Brasil reduziu em 51,5% o número de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e 2022. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde, uma plataforma da associação Umane, com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Em 2000, o número de mortes até os 5 anos foi de 79.473 para 3.053.553 nascidos vivos. Em 2022, o número de mortos foi de 38.540 para 2.561.922 nascidos vivos. A taxa de mortalidade a cada mil nascidos vivos também caiu, passando de 26 para 15, na mesma base de comparação.

Notícias relacionadas:

Mortalidade infantil Yanomami é 10 vezes maior que a do país.Apesar da queda, há taxas menores nos anos anteriores. Ainda com base no Observatório da Atenção Primária à Saúde, em 2020, a taxa ficou em 13,2 por mil nascidos vivos e, no ano seguinte, em 13,8 em 2021.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (22) indicam também tendência de queda na mortalidade infantil. O Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de mortalidade infantil e fetal – até 1 ano de idade – por causas evitáveis dos últimos 28 anos.

Segundo dados preliminares do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, no ano passado, houve 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996. O número representa queda de 62% das mortes até 1 ano, se comparado com o início do monitoramento, quando o total de mortes ficou em 53,1 mil.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao longo desse período, a queda mais brusca no índice ocorreu nos anos de 2006 e 2007. Foram registradas 34 mil e 31,9 mil mortes infantis e fetais em cada um dos anos, respectivamente.

As mortes evitáveis são aquelas que poderiam ser barradas por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, ou por meio de diagnósticos corretos, explicou a pasta.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.

Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.

Notícias relacionadas:

Na Corte Internacional, Israel nega genocídio deliberado em Gaza.Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”.Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da relatora.

O governo de Tel Aviv enfrenta ainda a acusação de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), resultado de denúncia apresentada pela África do Sul e apoiada por diversos países, entre os quais, o Brasil.

A relatora para os direitos humanos nos territórios palestinos, Francesca Albanese, pede ainda que os países promovam um embargo de armas contra Israel, além da adoção de outras medidas econômicas e políticas que garantam o cessar-fogo imediato e duradouro, incluindo sanções contra o governo de Tel Aviv.

Genocídio é processo

A especialista da ONU argumenta que o genocídio pode ser caracterizado como “a negação do direito de existência de um povo e a subsequente tentativa ou sucesso na sua aniquilação” e que esse crime é “‘um composto de diferentes atos de perseguição ou destruição’, que vão desde a eliminação física até a ‘forçada desintegração’ das instituições políticas e sociais de um povo, da cultura, da língua, sentimentos e religião. O genocídio é um processo, não um ato”.

De acordo com Albanese, os atos de Israel em Gaza podem ser caracterizados como genocídio porque o país teria cometido, ao menos, três atos proibidos pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. Seriam eles: o assassinato de membros do grupo; os sérios danos corporais ou mentais aos membros do grupo, além de infligir “deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte”.

A relatora especial da ONU para Palestina ainda cita o bloqueio à ajuda humanitária na região como outro elemento para caracterizar o crime de genocídio.

“O bloqueio reforçado de Israel a Gaza causou a morte por fome, incluindo dez crianças por dia, ao impedir o acesso a abastecimentos vitais.”

De acordo com o informe, Israel tem buscado ocultar sua conduta em Gaza sustentando que está respeitando o Direito Humanitário Internacional (DHI). “Israel invocou estrategicamente o quadro do DHI como ‘camuflagem humanitária’ para legitimar a sua violência genocida em Gaza”, completou.

Albanesa defende que não há respeito ao DHI porque “Israel tratou, de fato, todo um grupo protegido e a sua infraestrutura de sustentação da vida como ‘terrorista’ ou ‘apoiador do terrorismo’, transformando assim tudo e todos num alvo”.

Outro elemento usado pela relatora especial para caracterizar a ação de Israel em Gaza como genocídio são as declarações de autoridades de Tel Aviv que, segundo ela, estariam tentando desumanizar os palestinos.

“A desumanização pode ser entendida como fundamental para o processo de genocídio”, destacou.

Conflito colonial

A relatora da ONU Francesca Albanese sustentou ainda em seu informe que a ação de Israel em Gaza é mais uma fase de um longo processo de apagamento colonial.

“Durante mais de sete décadas, este processo sufocou o povo palestino como grupo – demograficamente, culturalmente, econômica e politicamente –, procurando deslocá-lo, expropriar e controlar as suas terras e recursos.”

“As ações de Israel foram impulsionadas por uma lógica genocida integrante do seu projeto colonial de colonização na Palestina, sinalizando uma tragédia anunciada”, completou Albanese, acrescentando que “deslocar e apagar a presença árabe indígena tem sido uma parte inevitável do processo de formação de Israel como um ‘Estado Judeu’”.

Israel

O ministério das Relações Exteriores de Israel divulgou nota em que condena o relatório de Albanese que, de acordo com Tel Aviv, “continua a sua campanha de deslegitimação da própria criação e existência do Estado de Israel”.

“Fica claro no relatório que a Relatora Especial começou com a conclusão de que Israel comete genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e politicamente motivadas com argumentos e justificações fracas”, destacou o comunicado.

“O relatório é, portanto, uma inversão obscena da realidade, onde um suposto perito pode fazer acusações ultrajantes, quanto mais extremas, melhor”, completou.

Ainda de acordo com o comunicado, o relatório “é uma tentativa de esvaziar a palavra genocídio da sua força única e do seu significado especial” e que a guerra em Gaza “é contra o Hamas e não contra civis palestinos”.

O comunicado de Israel finaliza dizendo que o parecer “é mais uma mancha no seu mandato tendencioso e só traz ainda mais descrédito ao Conselho dos Direitos Humanos”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More

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Alvo constante de insultos racistas em partidas do Campeonato Espanhol, Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, entrará em campo nesta terça-feira (26), no Estádio Santiago Bernabéu, vestindo a amarelinha. A seleção brasileira enfrenta a Espanha, a partir 17h30 (horário de Brasília) na capital espanhola. O principal objetivo do jogo é reforçar a luta antirracista deflagrada por Vini Jr no último ano na Espanha. Em entrevista coletiva nesta segunda (25), às vésperas do amistoso, Vini Jr não conteve as lágrimas e revelou que se sente desmotivado a seguir jogando futebol na Espanha.

“É uma coisa muito difícil e eu tenho lutado bastante por tudo que vem acontecendo comigo. É desgastante porque você está meio que sozinho em tudo, porque eu já fiz tanta denúncia e ninguém é punido, nenhum clube é punido. E a cada dia que passa eu venho lutando por todas aquelas pessoas que vão vir, porque se fosse apenas por mim, pela minha família, eu acredito que eu já teria desistido de tudo que venho lutando. A cada dia quer vou para casa fico mais triste, mas eu fui escolhido para defender uma causa tão importante, que cada dia eu estudo mais sobre [o racismo], eu venho aprendendo para que num futuro muito próximo, o meu irmão que tem cinco anos não venha a passar por tudo que estou passando”, desabafou o atacante, que teve ao menos 10 episódios de racismo relatados aos procuradores do Campeonato Espanhol.

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Real Madrid apresenta queixa após Vini Jr. ter sido alvo de racismo.Grêmio segura reação do Flu e vence no Brasileiro Feminino de Futebol.Rayan Dutra garante vaga nos Jogos de Paris na ginástica de trampolim.DESABAFO@vinijr se emocionou durante a entrevista coletiva nesta segunda (25) enquanto falava sobre os ataques racistas que recebe constantemente.

“Acredito que seja muito triste tudo que eu venho passando a cada jogo, a cada dia, a cada denúncia vai aumentando esse… pic.twitter.com/1NhJyivUdS
— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 25, 2024

O amistoso contra a Espanha em Madri terá uma identidade visual com destaque para o preto e branco. No momento do hino, os jogadores brasileiros usarão jaquetas pretas com o slogan “uma só pele; uma só identidade”, em português, inglês e espanhol.

Ao longo da coletiva, Vini Jr chorou algumas vezes, a primeira delas ao abordar a forma como é tratado pela imprensa na Espanha.

“Acredito que eles [jornalistas] têm que falar menos de tudo o que eu faço de errado dentro de campo, é claro que tenho que evoluir, mas tenho 23 anos, é um processo natural, saí muito novo do Brasil, não pude aprender tantas coisas. Tenho 23 anos e sigo estudando. Por que os repórteres da Espanha, que são mais velhos do que eu, não podem estudar e ver o que realmente está acontecendo? Cada vez estou mais triste, cada vez tenho menos vontade de jogar, mas vou seguir lutando”, disse Vini Jr., enxugando as lágrimas.  

Um jogo de 90 minutos por uma luta secular! ✊🏾

Brasil e Espanha não será apenas uma partida. Será também um manifesto contra o racismo no futebol e no mundo, a partir do slogan “Uma Só Pele, Uma Só Identidade”.

Vamos em busca da vitória. Dentro e fora do campo.

Parceiros:… pic.twitter.com/OXhT39dj2f

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 25, 2024

Em meio a tantos desafios, o camisa 7 disse estar  animado com o  amistoso desta terça, principalmente após a primeira vitória do Brasil  sob comando do técnico Dorival Júnior, contra a Inglaterra (1 a 0), no último sábado (23), em Londres.

“Vai ser um sonho realizado para mim, poder jogar na minha casa aqui na Espanha, o Bernabéu, com a camisa da seleção brasileira, onde sempre sonhei estar. E pela primeira vez com a torcida contra. Vai ser um duelo muito importante para as duas seleções, algumas das maiores do mundo, faz tempo que não se enfrentam. A gente gosta de jogar contra os melhores, como foi contra a Inglaterra, conseguimos fazer um grande jogo”.

Outros trechos da entrevista

Deixar o Real Madrid

“Pensei em sair, sim. Mas se saio daqui, estou dando o que querem aos racistas. Vou seguir lutando e jogando no melhor do mundo, ganhando títulos e fazendo muitos gols, para que vejam cada vez a minha cara. Sigo evoluindo para isso. Jogar futebol e fazer a alegria das minhas pessoas e de todos que vão ao estádio. Racistas sempre serão minoria. Como sou um jogador atrevido, que joga no Real Madrid e ganhamos muitos títulos, é complicado. Mas vou seguir firme e forte pois presidente me apoia, o clube me apoia, para que eu continue e possa ganhar muitas coisas”.

O que frustra mais?

“A falta das punições. Se a gente começar a punir todas essas pessoas que cometem crime e aqui eles não consideram crime, vamos começar a evoluir, tudo vai ficar melhor para todo mundo. Faço tantas denúncias, muitas vezes chegam cartas para fazerem mais denúncias, mas no final acontece como aconteceu com meu amigo em Barcelona, eles arquivam o processo e ninguém sabe de nada. Se a gente começar a punir essas pessoas, não que eles vão mudar o pensamento, mas vão ficar com medo de falar, seja no estádio, onde tem câmeras… e assim vamos diminuir isso, colocar medo naquelas pessoas. E que eles possam também educar seus filhos. Muitas vezes aqui tem criança me xingando e eu não culpo a criança, porque eles não entendem, eu na idade deles não entendia o racismo. É complicado.

No futebol tem muitas pessoas, tantos jogadores melhores do que eu que já passaram por aqui, eu quero fazer com que as pessoas no mundo possam evoluir, melhorar, que possamos ter igualdade, que num futuro próximo haja menos casos de racismo, que as pessoas negras possam ter uma vida normal, como as outras. Quero seguir lutando por isso. Se fosse por mim, eu já teria desistido, fico em casa, ninguém vai me xingar, fazer nada comigo… Eu vou para os jogos com a cabeça centrada no jogo para fazer o melhor para minha equipe, mas nem sempre é possível. Tenho que me concentrar muito todos os dias”, revelou, entre lágrimas.

Apoio dentro e fora de campo

“Quero agradecer desde já a todos os jogadores da Espanha que sempre que dão entrevista estão me apoiando, fazendo tudo para que a Espanha mude seu pensamento. Não só a Espanha, em todo lugar tem muito racismo. Espero que a gente possa fazer tudo para diminuir cada vez mais o racismo. Os jogadores da Espanha estão me ajudando muito, falando coisas que no início só eu falava. Sempre peço que Fifa, Conmebol, Uefa possam fazer mais coisas, como a CBF está fazendo, vem me ajudando para que possamos evoluir como seres humanos, para que todos possam estudar para ver o que os pretos passam e passaram. O que eu passo não é nem perto do que todas essas pessoas passaram. Eu quero lutar por aqueles que são pretos”.

Reportagem da Agência Brasil – Read More