Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União […]
Retrospectiva: 2023, um ensaio do esporte brasileiro para Paris 2024
Um grande ensaio para os Jogos de Paris. É desta forma que o ano de 2023 foi encarado por muitos dos atletas brasileiros. E neste grande ensaio um evento teve um papel de maior destaque, os Jogos Pan-Americanos, que foram disputados entre 20 de outubro e 5 de novembro na cidade de Santiago (Chile). ISSO […]
Principal central sindical da Argentina convoca greve geral em janeiro
O mais importante grupo sindical da Argentina convocou nesta quinta-feira (28) greve geral para o dia 24 de janeiro, com uma manifestação no Congresso Nacional argentino em repúdio a uma série de medidas promovidas pelo governo do presidente ultraliberal Javier Milei. A Confederação Geral do Trabalho (CGT), que reúne diversos sindicatos do país sul-americano, divulgou […]
Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo […]
Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à […]
Réveillon deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio
O réveillon de 2024 deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, o que equivale a um aumento de 15% em relação à virada de 2023, quando o movimento foi de R$ 2,6 bilhões. As estimativas são da Prefeitura do Rio de Janeiro e estão sendo divulgadas junto ao estudo […]
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, […]
Tentativas de fraudes a consumidores passaram de 837 mil em outubro
Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e […]
Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio
Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2018, doando parte do imposto de renda devido ao Leão. O Museu está inscrito no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Lei Rouanet e pode receber doações dedutíveis do IR. As doações devem ser feitas ainda este ano e deduzidas […]