“Após a luta armada, o governo da independência entendeu rapidamente que a justiça racial era a chave para o desenvolvimento econômico e para a igualdade de gênero”. A declaração é da ministra das Mulheres, Comunidades e Empreendedorismo do Zimbábue, Monica Mutsvangwa (foto de destaque). Ela está em São Paulo para participar do Fórum Global contra o Racismo da Unesco, que ocorre até esta sexta-feira (1º) no Sesc 14 Bis, no bairro Bela Vista. 

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra falou sobre o período em que o país africano era colônia britânica, desde o final do século 19, e das dificuldades após a guerra civil contra o apartheid da minoria branca. A vitória só veio em 1980. “Declaramos reconciliação no país. Zimbábue é atualmente um país pacífico”, contou à reportagem. 

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“Por muito tempo Zimbábue importava alimentos, não éramos auto-suficientes. Mas, como as mulheres no campo foram empoderadas, nós agora somos auto-suficientes em alimentos. Segurança alimentar é boa para harmonia, é bom para reduzir conflitos e para continuidade para paz.”

O Zimbábue fica na parte sul do continente africano, faz fronteira com a África do Sul, Moçambique, Namíbia e Zâmbia. O país tem uma população de mais de 17 milhões de habitantes.

Avanços

A ministra falou também sobre avanços na Constituição do Zimbábue na busca pela igualdade de gênero. “Nós conquistamos cotas para mulheres na política, são 60 [de 280 no total] assentos reservados para mulheres no parlamento nacional. Também temos uma cota de 30% para mulheres dentro de governanças locais, porque é importante ter mulheres dentro de posições decisórias”, defendeu.

Monica Mutsvangwa lamenta, no entanto, que práticas arcaicas, como casamento infantil, ainda persistam. A ministra avalia que, além de medidas legais, é necessário promover a mudança de mentalidade dos líderes tradicionais. 

“É sobre mudar o modo de pensar, de trazer junto os líderes tribais. Como eu falei, antes da independência, a maior parte do país escolhia mandar apenas os meninos para as escolas, não as meninas, porque as meninas eram somente para serem dadas em casamentos”, relembra.

De acordo com Monica, a mudança se deu após o processo de independência. “Falamos: não, não, não. Todas as crianças precisam estar na escola. E também aumentamos a idade permitida para casar, que agora é 18 anos. Nenhuma criança pode se casar antes dos 18 anos. E, com isso, estamos mudando as mentalidades das pessoas. Implementamos um sistema de leis, mas estamos falando para todos, precisamos trabalhar juntos.”

Fonte Agência Brasil – Read More

Tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é o reconhecimento da luta do povo negro contra a escravidão, comemorou a relatora do projeto aprovado na quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, Reginete Bispo (PT-RS). A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O projeto foi à sanção presidencial.

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Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional.População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz estudo.Mudanças climáticas: população negra é mais afetada por calor extremo.Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.

“Você ter um feriado reverenciando Zumbi dos Palmares e a consciência negra significa reconhecer a luta do povo negro desde o Brasil colônia. Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessa luta”, disse Reginete à Agência Brasil.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a aprovação do projeto simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil. “É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma Nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”, avaliou a ministra à Agência Brasil.

A data de 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, por lutar e resistir contra a escravidão. Para o jornalista, professor e militante do Movimento Negro desde a década de 1970 Edson Cardoso, o projeto é o reconhecimento de uma luta coletiva e de um episódio histórico muito importante para a identidade nacional.

“É o reconhecimento, pode-se dizer também, de um episódio histórico fundamental para a identidade nacional. Os valores humanos reafirmados na resistência quilombola, que preferiram a morte à escravidão, servem de guia e farol para luta do presente contra todas as formas de opressão contemporânea”, ressalta Cardoso à Agência Brasil.

A atriz e militante do movimento negro Vera Lopes destaca que a aprovação do projeto também representa a luta do movimento pelo reconhecimento das pesquisas do escritor, poeta e ativista em defesa das questões raciais Oliveira Silveira, idealizador do Dia da Consciência Negra.

“Sim, o reconhecimento da luta iniciada lá em 1971 quando o Grupo Palmares apresenta publicamente a pesquisa realizada pelo professor, pesquisador e escritor Oliveira Silveira de uma data que fosse realmente nossa, do povo negro, que representasse nossa luta por vida digna e livre. Mais de 50 anos para chegarmos a esse momento, o feriado nacional, como todas as nossas conquistas, é fruto de luta, luta de uma coletividade negra”, lembrou Vera Lopes.

Em 2023, o Movimento Negro Unificado (MNU) completou 45 anos de história de lutas em defesa do povo negro em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O ato de fundação do MNU, em 7 de julho de 1978, reuniu mais de 2 mil pessoas em frente às escadarias do Theatro Municipal de São Paulo, em plena ditadura civil-militar (1964-1985), cena que entrou para a história do país. As atividades do movimento dialogam com o conceito Sankofa, originado de um provérbio tradicional entre os povos de língua Akan, da África Ocidental, que diz “se wo were fi na wosan kofa a yenki”, que pode ser traduzido por “não é tabu voltar atrás e buscar o que esqueceu”, e representa o olhar para o passado para a construção de um futuro.

Resistência

Se por um lado a data faz referência à resistência e luta do povo negro, por outro houve também resistência para que o projeto fosse pautado e votado na Câmara, revelou Reginete. Um dos argumentos colocados foi questionar a necessidade da data ser feriado. O texto foi aprovado por 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções.

“Foi bem difícil pôr na pauta e convencer os líderes dos diversos partidos. Ficamos desde outubro trabalhando nessa pauta. Era para ter sido aprovado no dia 20 de novembro, e só conseguimos ontem [quarta-feira]. Há muita resistência ainda em alguns temas raciais”, pontuou Reginete.

“Questionar o 20 de novembro faz parte desse racismo que não entende que o povo preto contribuiu para o país”, afirmou.

A deputada lembrou também que a aprovação do projeto e a criação da bancada negra na Câmara dos Deputados, no início do mês, é resultado da luta travada pelos parlamentares negros há mais de 30 anos.

“Realmente este ano foi um ano difícil, mas também possibilitou criar uma unidade na Câmara para aprovar pautas importantes como a criação da bancada negra e agora com a aprovação do projeto”, disse.

“Esse é um processo que vem acontecendo já algum tempo, temos uma bancada negra e isso se deu muito pela luta permanente das organizações negras, do povo negro desse país. O movimento negro tem dado passos importantes no processo de consolidação da democracia. Um exemplo são as cotas sociais e dentro delas as cotas raciais, que foi resultado de uma luta intensa das organizações negras nos anos 1980 e 1990”, afirmou a parlamentar.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

O STJ analisou a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação dos herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva e a irmã de Merlino, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista. Ustra morreu em 2015.

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STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra.Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois.

Julgamento

O julgamento começou em agosto, quando o relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a primeira instância julgue o caso novamente.

O relator entendeu que os crimes atribuídos a Ustra podem ser considerados crimes contra a humanidade. Dessa forma, a pretensão de reparação às vítimas e seus familiares não prescreve. 

“A qualificação dos atos supostamente praticados pelo agente do DOI-Codi como ilícito contra a humanidade impede a utilização desse instituto, consideradas as gravíssimas violações cometidas contra direitos fundamentais e a proteção jurídica contra a tortura”, afirmou.

O ministro acrescentou que a Lei de Anistia, aprovada em 1979 para anistiar crimes cometidos durante a ditadura, não impede o andamento das ações indenizatórias, que são de matéria cível.

Após sucessivos adiamentos, na sessão realizada ontem (29), por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ negou a tentativa dos familiares de Merlino de serem indenizados pelos atos de tortura praticados pelo então coronel.

Prevaleceu no julgamento o voto proferido pela ministra Maria Isabel Galotti, que votou para manter a decisão da Justiça paulista que considerou o caso prescrito.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Joelson Dias informou que a família Merlino vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte Agência Brasil – Read More

Dados apresentados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 1 milhão de pessoas viviam com HIV no Brasil em 2022. Desse total, 90% (900 mil) foram diagnosticadas, 81% (731 mil) das que têm diagnóstico estão em tratamento antirretroviral e 95% (695 mil) de quem está em tratamento antirretroviral têm carga indetectável do vírus. 

O boletim epidemiológico HIV/aids mostra, portanto, que o Brasil alcançou uma das três metas globais definidas pela Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para que a aids deixe de ser uma ameaça à saúde pública até 2030. A entidade fixou as metas popularmente conhecidas como 95-95-95, em que os três índices devem ficar em 95%. 

Homens x mulheres 

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Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta.Kit da Fiocruz garante transfusão de sangue mais segura no Brasil.Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado.Do total de 1 milhão de pessoas vivendo com HIV no país, 35% ou 350 mil são mulheres e 65% ou 650 mil são homens. Apenas 86% das mulheres foram diagnosticadas contra 92% dos homens. Além disso, 79% das mulheres recebem tratamento antirretroviral contra 82% dos homens e 94% das mulheres têm carga suprimida contra 96% dos homens. 

“De modo geral, as mulheres têm desfechos piores, desde a detecção até a supressão da carga viral”, avaliou o diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira. 

Vulnerabilidades 

Entre gays e outros homens que fazem sexo com homens com mais de 18 anos, a prevalência do HIV é de 18,4%, enquanto a média da população brasileira é 0,49%. “Vejam a distância”, destacou o diretor. Entre pessoas que usam drogas, o índice é de 6,9%. Entre trabalhadoras do sexo com mais de 18 anos, 5,3%.  

Novos casos 

Em 2022, o país registrou 43.403 novos casos de HIV. Desses, 73,6% em homens e 26,3% em mulheres. Entre essas mulheres, 63,3% são jovens e têm idade entre 20 e 39 anos. Além disso, 31% do total de novos casos têm ensino fundamental completo, 62,8% são pessoas pretas e pardas e 54,3% são homens que fazem sexo com homens. 

Já os novos casos de aids, fase avançada do HIV, totalizaram 36.753 em 2022, sendo 71,1% em homens e 28,9% em mulheres. Nesse grupo, o nível de escolaridade, de acordo com o diretor, é ainda mais baixo: somente 27,1% das pessoas têm ensino fundamental completo. Além disso, 60,1% são pretas e pardas e 42,3% são homens que fazem sexo com homens. 

“Quando a gente compara as pessoas que vivem em situação de maior vulnerabilidade, pensando pretos, pardos, pobres, periféricos, todas as vulnerabilidades somadas contra os brancos de maior escolaridade, existe uma queda acentuada entre os brancos de maior escolaridade um aumento acentuado nas outras populações mais vulneráveis, formando um x [no gráfico] e mostrando que as vulnerabilidades são determinantes na questão do HIV como de tantas outras doenças.” 

Tratamento 

Até setembro de 2023, 770 mil pessoas vivendo com HIV estavam em tratamento antirretroviral – 5% a mais que o registrado em todo o ano de 2022. Dessas, 49 mil iniciaram o tratamento em 2023. Atualmente, quase 200 mil pessoas sabem que têm o HIV no Brasil, mas não se tratam. “Estamos conseguindo recuperar essas pessoas para os serviços de saúde”. 

“O grande desafio é combater o estigma e a discriminação, fazendo com que essas pessoas tenham portas abertas, não só nos serviços de saúde, mas dentro das organizações da sociedade civil, para que possam também ajudar a resgatar essas pessoas para o tratamento, assim como para fazer o diagnóstico.” 

Os números mostram que 89% das pessoas brancas diagnosticadas com HIV estão em tratamento, contra 86% das pessoas negras e 84% de indígenas. Além disso, 90% das pessoas diagnosticadas e que têm 12 anos ou mais de estudo estão em tratamento, contra 88% das que têm de oito a 11 anos de estudo e 85% das que têm até sete anos de estudo. 

“É sempre um cumulativo de vulnerabilidade”, pontuou o diretor. 

Mortes 

Em 2022, o país registrou 10.994 óbitos que tinham o HIV como causa básica, contra 11.515 em 2021. Ainda assim, o total leva a uma média de 30 mortes por dia, sendo que 61,7% foram entre pessoas negras (47% pardos e 14,7% pretos) e 35,6% entre brancos. 

Profilaxia pré-exposição 

Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da profilaxia pré-exposição (PrEP), que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, permitindo ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus. De acordo com o boletim epidemiológico, a PrEP é mais acessada pela população branca (55,6%) em comparação a pessoas pardas (31,4%), pretas (12,6%) e indígenas (0,4%). 

Ao todo, 5.533 novos usuários passaram a utilizar a PrEP até outubro de 2023 – 77% a mais do que o total registrado em outubro de 2022. Atualmente, 73.537 pessoas estão em PrEP no país, um aumento de 45% quando comparado ao ano anterior. Entre os usuários de PrEP, somente 12,6% são pretos, 3,3% são mulheres transexuais, 2% são homens trans, 0,4% são indígenas e 0,3% são travestis. 

“Uma absoluta prioridade do ministério”, avaliou o diretor Draurio Barreira, ao comentar sobre a PrEP. “Em lugares onde você tem mais pessoas em tratamento pré-exposição do HIV, quando se chega a um nível de pelos menos três pessoas em PrEP para cada caso novo, se tem o início do decréscimo da epidemia. Aqui no Brasil, a gente está chegando próximo. Há lugares que têm três, quatro, seis no máximo.” 

“No dia em que a gente conseguir chegar a seis, a gente vai ter realmente uma epidemia com decréscimo importante. Essa é nossa prioridade absoluta neste momento. Expandir o uso de PrEP e de todas as formas de prevenção, preservativos interno e externos, testagem antes e regular, enfim, todas as formas combinadas para que a gente consiga realmente mudar completamente a curva da epidemia no Brasil.” 

A meta, segundo Barreira, é expandir o uso da PrEP no Brasil em 300%, passando de 73 mil para mais de 200 mil pessoas.

“Mudando desde já aquela recomendação de que só profissionais do sexo, trans ou com vulnerabilidade muito aumentada deveriam fazer PrEP. Hoje, a gente preconiza que quem queira fazer PrEP terá acesso”, ressalta Barreira.

Gestantes com HIV 

O boletim mostra ainda que, em 2022, houve um predomínio de casos de gestantes com infecção pelo HIV, sobretudo entre mulheres pardas (52,1%), seguidas por brancas (28,5%) e pretas (14%). O diagnóstico do HIV em gestantes, de acordo com a pasta, é importante para que medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus (da mãe para o bebê).  

“A maior parte das gestantes notificadas já é sabidamente HIV positiva antes do pré-natal e, em 2022, essas mulheres representaram quase 60% dos casos. É importante que essas gestantes estejam em uso regular de terapia antirretroviral e tenham suas cargas virais indetectáveis no momento do parto”, reforçou o ministério. 

Em 2022, o uso de tratamento antirretroviral durante o pré-natal foi relatado em apenas 66,8% dos casos. A meta é atingir cobertura igual ou superior a 95%. Já o percentual de gestantes, parturientes e puérperas sem uso de tratamento antirretroviral foi de 13,5%. Em 19,7% dos casos, a informação sobre o uso da terapia foi ignorada. 

Fonte Agência Brasil – Read More

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, a alta pode ser atribuída à inauguração de novas lojas e promoções. “As atividades promocionais tradicionalmente se intensificam no segundo semestre, combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisou Milan. De janeiro a novembro, entraram em operação 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).

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Intenção de Consumo das Famílias fica estável em novembro.Consumo de bens industriais no país cai 2,5% em julho .Após alta no PIB, analistas apontam força do consumo interno.Segundo a Abras, apesar da alta registrada no mês, as quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%). Os preços dessa cesta caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro, variação de -6,43% equivalente a cerca de R$ 50.

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve alta de 0,10% em outubro na comparação com setembro.

Segundo o levantamento, as principais altas do mês foram batata (11,23%), cebola (8,46%), arroz (2,99%), carne bovina – corte traseiro (1,94%), açúcar refinado (1,88%), tomate (0,97%), extrato de tomate (0,83%), pernil (0,57%).

A maior retração em outubro foi registrada na cesta de lácteos com leite longa vida (-5,48%), queijos muçarela e prato (-1,14%), leite em pó (-0,87%), margarina cremosa (-0,60%).

Na cesta de produtos básicos, as principais quedas vieram do feijão (-4,67%), do óleo de soja (-1,77%), do café torrado e moído (-1,23%), da farinha de mandioca (-0,65%), da farinha de trigo (-0,56%).

Entre as proteínas que mantiveram a tendência de queda nos preços estão ovos (-2,85%), carne bovina – corte do dianteiro (-0,30%). As altas foram registradas na carne bovina – corte do traseiro (1,94%), pernil (0,57%), frango congelado (0,54%).

Na cesta de higiene e beleza, as principais quedas foram registradas no sabonete (-0,78%), xampu (-0,08%) e as altas no papel higiênico (+0,99%) e no creme dental (+0,22%). Em limpeza, houve recuo em sabão em pó (-1,03%), detergente líquido para louças (-0,42%), água sanitária (-0,04%).

Fonte Agência Brasil – Read More

O estado de São Paulo realiza nesta semana uma mobilização da população contra o mosquito aedes aegypti, momento que aproveita para alertar para a dificuldade de se discernir quadros de dengue, chikungunya e zika. O motivo é o fato de as três doenças, classificadas como arboviroses, desencadearem sintomas semelhantes e confundirem médicos.

Conforme observa a assessora em saúde pública do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), Nathalia Cristina Soares Franceschi, não há distinção, praticamente, até o quarto dia de infecção. Contudo, há alguns sinais que ajudam os médicos a identificar qual delas o paciente contraiu.

“A chikungunya dá uma dor intensa nas articulações, com possibilidade de edemas, enquanto a dengue causa uma dor mais generalizada, com incômodos inclusive atrás dos olhos, por exemplo. Já o zika vírus costuma causar mais manchas avermelhadas pelo corpo, junto com coceira. Na grande maioria dos casos, a febre está presente independente de qual for o vírus. No caso do zika, a alteração de temperatura costuma ser mais branda”, explica.

É importante que, logo que surja suspeita de se estar com alguma das doenças, se busque fazer uma consulta médica, já que a dengue pode gerar complicações, como a hemorragia. A recomendação vale quando o paciente apresenta febre, dores no corpo ou manchas avermelhadas. A secretaria destaca que o período de incubação das arboviroses varia entre três e cinco dias, em média.

Para se confirmar cada uma das doenças, é feito um exame de anticorpos específico, possível apenas após o sexto dia do início dos primeiros sintomas. Um exame de sangue realizado entre o primeiro e o quinto dia dos sintomas também pode identificar o vírus presente no organismo do paciente.

“Do ponto de vista das áreas urbanas, o mais importante é a diferenciação entre as três doenças, principalmente pelas consequências do zika para a gestante e pela consequência mais grave do chikungunya para alguns grupos específicos, em especial, os idosos e os portadores de patologias crônicas e por ser uma doença mais agressiva do que a dengue”, complementa o professor da Faculdade São Leopoldo Mandic e médico epidemiologista André Ribas. Ele cita similaridades de sintomas com o que provocam os vírus oropouche e mayaro, da região amazônica.

Mobilização

Entre os dias 27 de setembro e 2 de dezembro, o governo estadual intensiva a conscientização das pessoas sobre o combate ao mosquito e a prevenção de sua reprodução. 

“Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam os seus ovos e as larvas se desenvolvem até formarem mosquitos adultos. A eliminação desses criadouros é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do Aedes e prevenção das doenças que ele transmite”, explica a coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Regiane de Paula.

Balanço da pasta indica que o estado registrou 892 casos de zika este ano, contra 718.908 de dengue e 8.452 de chikungunya. No ano passado, foram notificados 1.038, 656.023 e 5.140 casos, respectivamente.

Fonte Agência Brasil – Read More

O ranking de rodovias de 2023 divulgado na quarta-feira (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra a concentração das 10 melhores rodovias do país em São Paulo, estado que sozinho responde por metade da lista.

Mesmo assim, a melhor rodovia eleita pela confederação é a RJ-124, que liga os municípios fluminenses de Rio Bonito e São Pedro da Aldeia. A via é concedida à CCR e tem apenas 57 quilômetros (km).

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Pesquisa da CNT mostra que 67% das rodovias brasileiras têm problemas.Proposta única vence leilão do Lote 2 de rodovias no Paraná.Em segundo e terceiro lugar estão rodovias paulistas, que também são concedidas: a SP-270 (Presidente Epitácio/Ourinhos), de 272 km, e a SP-225 (Itarapina/Santa Cruz do Rio Pardo), de 225 km. As duas são as mais extensas entre as 10 rodovias do ranking.

A quarta colocação é de uma rodovia federal em Tocantins, a BR-153, que também é concedida à iniciativa privada e tem 180 km de extensão, ligando as cidades de Aliança do Tocantins e Talismã.

Em quinto lugar, a rodovia estadual paulista SP-463 é a melhor rodovia com gestão pública do país. A estrada liga Ouroeste e Clementina, com 192 km.

As cinco rodovias que fecham o ranking são a SP-320, BR-080 (Goiás), SP-191, BR-493 (Rio de Janeiro) e BR-080 (Goiás).

Fonte Agência Brasil – Read More

O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que os subsídios de natureza financeira reduziram no 5º bimestre de 2023 para R$ 203,2 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado ficaram em R$ 339,9 milhões. Segundo o Tesouro, a queda ao longo do tempo é uma tendência, porque decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015”.

Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.

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Tesouro: subsídios de natureza financeira ficam em R$ 618 milhões .Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,325 bilhões em outubro.Tesouro Direto lança financiamento coletivo para Educa+.Como o BNDES empresta com uma taxa de juros mais baixa que a de mercado, o Tesouro precisa cobrir a diferença entre essas taxas e os juros que o governo paga no sistema financeiro. No caso dos subsídios financeiros, o governo usa recursos do Orçamento Geral da União para cobrir a diferença entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.

“Dessa forma, considerando a amortização dos empréstimos concedidos no âmbito do programa, o saldo equalizável de operações vem caindo, sendo o seu término previsto para 2041. Com isso, a expectativa é que esses subsídios continuem decrescendo ao longo do tempo, exceto se houver um forte incremento do custo da fonte de recursos (Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP)”, informou o Tesouro.

O documento aponta que os subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES também diminuíram, passando de R$ 3,2 bilhões até o 5º bimestre de 2022 para R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2023, em valores correntes.

Esses subsídios não são cobertos com recursos do Orçamento, mas por meio da emissão de títulos da dívida pública. Eles cobrem a diferença entre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano, e a Taxa de Longo Prazo (TLP).

“Essa queda significativa é resultado das liquidações antecipadas dos empréstimos por parte do BNDES ocorridas após o 5º bimestre de 2022 (R$ 45 bilhões), as quais contribuíram para que o saldo dos contratos que constituem subsídios implícitos em outubro de 2023 (R$ 31,9 bilhões) fosse menor do que o saldo verificado em agosto de 2022 (R$ 78,7 bilhões)”, explica o boletim.

Segundo o boletim, a projeção dos subsídios financeiros e creditícios de 2023 até 2040 e 2041, respectivamente, permanece a mesma da apresentada no boletim referente ao 6º Bimestre de 2022, com posição de 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os subsídios financeiros continuam em R$ 1,2 bilhão, a valor presente. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31 de dezembro de 2022. A justificativa, segundo o Tesouro, é que não houve movimento financeiro relevante no decorrer do 5º bimestre deste ano.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, analisa a questão, segundo informou a pasta.

Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.

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COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis.Itamaraty: acordo Mercosul-UE avança, mas segue sem conclusão .Já a Opep+, formada em 2016, agrega mais dez países, entre eles a Rússia e Arábia Saudita. O grupo se reúne regularmente para decidir a quantidade de óleo bruto que será comercializada no mercado mundial.

Com produção de 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais.

Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global. 

Fonte Agência Brasil – Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde que impeçam a realização do trabalho.

A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica responsável pela realização dos exames admissionais. Segundo o processo, a mulher foi barrada por ter câncer de mama. No laudo, os médicos escreveram que a doença gera expectativa de vida “baixa”.

Ao analisar o recurso, o Supremo determinou que a candidata seja empossada no cargo. Para os ministros, aprovados em concursos públicos só podem ser impedidos de tomar posse no caso de doenças graves incapacitantes para o trabalho.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a exclusão de candidatos que não apresentam qualquer restrição para o trabalho viola o princípio constitucional da impessoalidade.

“Eu fui investido neste cargo [de ministro] com menos de cinco anos de ter tido problema de saúde, e a vida continua boa e colorida”, afirmou.

Alexandre de Moraes também destacou que não os candidatos não podem ser barrados. “A pessoa pode trabalhar, quer trabalhar, passou em um concurso, e não é a administração pública, por mais grave que seja a doença da pessoa, que vai fixar se ela tem ou não viabilidade de vida, qual o prazo que ela tem de vida. Isso chega a ser macabro”, completou. 

A Corte também fixou uma tese jurídica que deverá ser seguida pelos tribunais em todo o país em processos sobre o mesmo tema.

“É inconstitucional a vedação à posse em cargo público de candidata aprovada que, embora tenha sido acometida por doença grave, não apresenta sintoma incapacitante nem possui restrição relevante que impeça o exercício da função pretendida”, fixou o STF.

Fonte Agência Brasil – Read More