Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina
A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no […]
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios. Na mesma decisão, os ministros também validaram provas obtidas com a abertura de cartas interceptadas nos presídios. Pela decisão da Corte, não é necessária autorização judicial prévia para validação das provas em uma […]
Ilha de Gorée, na África, é memória viva da escravização negra
“Gorée é muito pequena em tamanho, mas muito grande em história”. Assim descreve Mamadou Bailo Diallo, guia que trabalha na pequena ilha a cerca de 3 quilômetros do porto de Dacar, metrópole de mais de 3,5 milhões de habitantes e capital do Senegal, país localizado na porção mais ocidental da África. Dacar (Senegal) 30/11/2023 – […]
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos […]
Amistoso: seleção feminina vira 2 vezes contra Japão e vence por 4 a 3
A seleção brasileira feminina de futebol ganhou o primeiro de dois amistosos contra o Japão, em São Paulo, que visam preparar a equipe para a Olimpíada de Paris 2024. Sobrou emoção no duelo desta quinta-feira (30), na Neo Química Arena, que terminou com vitória de virada das brasileiras, por 4 a 3. A definição do […]
Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro
Ao participar hoje do lançamento do projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, nesta quinta-feira, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida disse que não existe a possibilidade de reconstruir, reinventar e recriar o Brasil se não houver capacidade de […]
Ministros vão a Maceió para monitorar risco em mina de extração
Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão em Maceió (AL) com uma equipe de técnicos para monitorar o risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pelo presidente da República em exercício, Geraldo […]
Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão utilizando investigações policiais e processos criminais para dar contornos legais à perseguição e repressão contra ativistas defensores de direitos humanos. O relatório Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo foi elaborado […]
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento […]
Rayssa Leal espera título brasileiro na Liga Mundial de Skate Street
No próximo final de semana a cidade de São Paulo reunirá a nata do skate mundial. A partir do próximo sábado (2) o Ginásio do Ibirapuera será o palco do SLS Super Crown World Championship (a grande final da Liga Mundial de Street Skate). E um dos destaques brasileiros na modalidade, a maranhense Rayssa Leal, […]