STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

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Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva.Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal.Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderia ser comercializada pelas comunidades.

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

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Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

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Governo apresenta Novo PAC a diplomatas estrangeiros .Governo lança Novo PAC e triplica investimentos em infraestrutura.“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.

Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.

“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Total de investimentos

Ministro Rui Costa lembra que, com o Novo PAC, foram retomadas obras que estavam paradas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

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Advocacia-Geral da União é autorizada a realizar concurso público

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A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. A portaria, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. determina o lançamento do edital do processo seletivo em 6 meses.

As vagas ofertadas serão todas para candidatos com nível superior, sendo 154 para administradores, cinco para arquitetos, duas para arquivistas, 90 para analistas técnico-administrativos, 47 para contadores, 35 para economistas, 18 para engenheiros, sete para estatísticos, três para médicos, dez para psicólogos, 20 para técnicos em assuntos educacionais e nove para técnicos em Comunicação Social.

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Ministério da Saúde vai oferecer 300 vagas em concurso para temporário.Saiba como será o concurso unificado para o serviço público federal.Governo realiza concurso público com 814 vagas .A prova do concurso deverá ser aplicada 2 meses após o lançamento do edital com os prazos e regras do processo seletivo. A AGU deverá cumprir todas as medidas previstas nas políticas de reserva de vagas para esse tipo de seleção.

A medida atende a um pedido da instituição enviado ao ministério em maio deste ano, no qual foi anexada uma nota técnica que aponta a existência de um déficit de 2,3 mil vagas na instituição, sendo 2,1 mil para analistas técnico administrativo e 200 para analistas em tecnologia da informação.

O documento aponta ainda que o quadro de pessoal da área técnica é composto por 4.506 servidores, sendo apenas 1.272 servidores administrativos do quadro permanente Os outros profissionais são 73 nomeados em cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública; 93 contratos temporários e 3.068 requisitados de outros órgãos.

Ministério da Cultura

Em outra portaria, também publicada nesta quarta-feira pelo Ministério da Gestão, autoriza o Ministério da Cultura (MinC) a realizar concurso público para 50 profissionais de nível superior. A pasta, que havia sido extinta no governo anterior, também enfrenta dificuldades com equipes reduzidas de pessoal.

As vagas são para analistas técnico-administrativo e serão ofertadas nos mesmos prazos que os previstos para o processo seletivo da AGU, com limite de 6 meses para o lançamento do edital e mínimo de 2 meses, após a publicação das regras, para a aplicação das provas.

Agência Brasil –

Fundo do BNDES será fonte de recurso para internet em escolas públicas

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Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro exclusivo, vão contribuir para a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas 138 mil escolas públicas de educação básica do país até 2026.

O Fust será uma das fontes de recursos para a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada nessa terça-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Enec e cria seu Comitê Executivo, no qual o banco de fomento terá assento. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e a Casa Civil.

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Governo vai conectar 138,4 mil escolas até 2026.Em greve, estudantes da USP pedem mais professores e aumento de bolsa .De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do Fust (2023-2025), aprovado recentemente pelo banco, o fundo poderá apoiar a Enec em ações como expansão de redes de transporte e acesso, inclusive de alta capacidade; adequação de redes já existentes, de forma a garantir acesso com velocidade e qualidade apropriados ao processo educacional; e prestação dos serviços de telecomunicações necessários à operação das redes.

“Com isso, o banco vai contribuir para a universalização do acesso à internet nas escolas, que poderão utilizar a conectividade para fins pedagógicos e de gestão, e colaborar para a inclusão e a transformação digital na educação”, afirmou, em nota, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon.

O apoio se dará por meio de operações de crédito reembolsáveis e não reembolsáveis. A primeira modalidade, lançada em agosto último, prevê condições diferenciadas para a conectividade de escolas, e os projetos podem ser apresentados tanto por prestadores de serviços de telecomunicações quanto por estados e municípios.

Está disponível para crédito R$ 1,2 bilhão, com previsão de mais R$ 2,7 bilhões até 2025. Pelo menos 18% desses valores devem ser aplicados em estabelecimentos públicos de ensino, conforme a Lei do Fust (Lei 9.998/2000).

O escopo da modalidade não reembolsável ainda está em definição, considerando a articulação com outras fontes de recursos. O lançamento ocorrerá em 2024, por meio de seleção pública.

Agência Brasil –

Boas ondas e “experiências” são combo para atrair surfistas ao Brasil

Berço de quatro campeões mundiais de surfe profissional – Gabriel Medina (SP), Adriano de Souza “Mineirinho” (SP), Ítalo Ferreira (RN) e Filipe Toledo (SP) – o Brasil não costuma constar da lista de destinos mais cobiçados por estrangeiros que viajam atrás de ondas perfeitas. Em parte porque não oferece condições para a prática do esporte tão boas quanto as de destinos famosos, como Austrália, Indonésia e Havaí (Estados Unidos). Mas também por não investir o necessário para tentar atrair este público, conforme apontam entrevistados ouvidos pela Agência Brasil sobre o potencial de atração turística dos chamados esportes de aventura.

“Não sou especialista em turismo, mas me parece que há sim um potencial pouco explorado pelo Brasil”, avalia o diretor de Comunicação da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf), Ricardo Bocão.

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Ceará está entre destinos preferidos de kitesurfistas estrangeiros.Turismo de aventura: associação defende fiscalização de prática segura.Destino de escaladores, Pontões Capixabas aguardam investimentos.Sócio fundador do canal a cabo Woohoo, dedicado aos esportes de ação, Bocão pega ondas há mais de quatro décadas. Já surfou em ao menos 18 países e tem dezenas de temporadas havaianas em seu currículo. Também participou das primeiras iniciativas para profissionalizar o surfe no Brasil. Mesmo com sua vivência, o carioca não se lembra de já ter visto uma campanha publicitária destinada a convencer surfistas de outras nações a visitarem o Brasil.

“Certamente, nossos surfistas profissionais seriam ótimos garotos-propagandas se os órgãos responsáveis ou uma agência turística soubessem associar a imagem deles a algo como as características do clima, as belezas naturais, a culinária e ao fato de sermos um povo hospitaleiro”, comenta Bocão.

Ele cita Equador, Costa Rica e El Salvador como exemplos de países mais próximos à realidade brasileira e que investem na atração de surfistas que viajam não só atrás de boas ondas, mas também de “experiências”.

Ricardo Bocão pega ondas há mais de 40 anos – Arquivo pessoal

“Não acho que a performance de atletas profissionais seja preponderante para alguém decidir visitar um lugar a fim de praticar um esporte. O que motiva um surfista amador a conhecer a Austrália, por exemplo, são as condições para a prática do esporte, além das belas paisagens, segurança, infraestrutura e facilidade de se deslocar pelo país, e não o fato de não sei quantos campeões mundiais de surfe terem nascido na Austrália. Ainda que isso também possa entrar na conta”, diz Bocão, destacando que, mesmo não oferecendo as melhores e mais constantes ondas do mundo, o Brasil dispõe de atributos para atrair mais surfistas e turistas de aventura.

“Belezas naturais o Brasil tem de sobra. Basta saber ‘empacotar’ o produto e vendê-lo no exterior. Até porque, muitas pessoas não viajam para praticar um só esporte. Elas vêm atrás de um combo que inclui outras modalidades e culturas. Além disso, quantos países podem oferecer a um surfista experiente a oportunidade de domar as extensas e fortes ondas da pororoca, em plena Floresta Amazônica?”, questiona Bocão.

Estrondo

Pioneiro do surfe na pororoca no Brasil, o paranaense Sérgio Laus, de 43 anos, já correu ondas de rios entre troncos de árvores seculares que as forças das águas arrancaram do solo pela raiz. Observado por ribeirinhos que o auxiliaram a desbravar a Amazônia e, eventualmente, por jacarés, búfalos e uma variedade de pássaros, escreveu seu nome no Guinness, estabelecendo o recorde mundial de maior distância (10,1 quilômetros) percorrida surfando uma onda. Marca que ele próprio superou alguns anos depois, ao permanecer de pé sobre a prancha por 36 minutos ininterruptos, totalizando exaustivos 11,8 quilômetros.

 Paranaense Sérgio Laus é Pioneiro do surfe na pororoca no Brasil – @pororocatur

Os dois feitos foram alcançados no Rio Araguari, no Amapá. Lugar distante da costa brasileira e para onde poucos surfistas pensariam em viajar levando suas pranchas. O paranaense também se dedicou a mapear e experimentar os melhores pontos para prática do surfe em pororocas do Maranhão e Pará. E foi, então, conhecer o efeito do encontro das águas de rios com as do oceano em outros países, incluindo a China, onde esteve a convite do governo.

Com sua experiência, passou a ajudar outros surfistas e equipes de TV e documentaristas, inclusive estrangeiras, a desfrutar das melhores condições para a prática da modalidade e para registrarem o exótico surfe florestal.

“‘Unreal’, ‘Unbelievable’, ‘The best trip of my life’, ‘The best ever’… Essas costumam ser as reações deles ao chegar e ver de perto a dimensão do fenômeno e a natureza. Todos ficam alucinados. E não só os gringos. Os brasileiros que têm a oportunidade de ter a experiência completa, surfando e conhecendo a Amazônia, também voltam impactados”, conta Laus.

Tendo testemunhado ondas de rio virarem lanchas; se perdido na selva e sofrido ao menos um acidente grave, Laus alerta que as condições extremas não permitem que pessoas inexperientes se aventurem na pororoca.

“Surfar uma destas ondas é muito complexo e perigoso. É preciso ter domínio da prancha, saber remar. Não dá para colocar um iniciante naquelas condições. Até porque, mesmo quem já tem o preparo necessário precisa de uma estrutura adequada, com profissionais que conheçam a região, saibam navegar e, principalmente, saibam como minimizar os riscos iminentes. Sem isso, a pessoa pode não conseguir surfar. Ou, pior, pode entrar em uma grande roubada e ver seu sonho se tornar um pesadelo em locais de difícil acesso”, pondera Laus, destacando que, entre surfistas experientes, viagens para lugares remotos, com ondas de boa qualidade e, de preferência, solitárias, são comuns.

“Além disso, as possibilidades turísticas vão além do surfe. A pororoca é um fenômeno que pode ser associado ao ecoturismo, ao turismo de observação e que pode, inclusive, proporcionar a oportunidade única de uma pessoa assistir, em segurança, surfistas experientes surfando ondas poderosas, tal como acontece no Havaí, em Nazaré [Portugal] e em outros picos de ondas grandes”, acrescenta o paranaense. Segundo ele, os principais divulgadores do surfe na pororoca são os próprios praticantes da modalidade.

“A promoção de qualquer atividade relacionada ao ecoturismo e ao turismo de aventura precisa ser feita com cuidado para não fomentarmos atividades perigosas ou que possam prejudicar o meio ambiente”, alerta o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (Abeta), Vinicius Viegas.

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Destino de escaladores, Pontões Capixabas aguardam investimentos

Localizado no noroeste do Espírito Santo, nas cidades de Pancas e Águia Branca, o Monumento Natural dos Pontões Capixabas é apontado por alguns escaladores e montanhistas como o “Yosemite brasileiro”, uma alusão ao mundialmente famoso parque da Califórnia (Estados Unidos), um dos principais locais para a prática da escalada em todo o mundo.

A comparação decorre da beleza cenográfica da Serra da Mantiqueira e das características da unidade de conservação federal situada no Espírito Santo, onde imponentes monólitos de granito (formações rochosas semelhantes ao Pão de Açúcar) se destacam em meio à paisagem, atiçando a imaginação de praticantes de voo livre, balonismo, rapel, montanhismo, escalada e de outras atividades esportivas. As semelhanças, contudo, param por aí.

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Turismo de aventura: associação defende fiscalização de prática segura.Boas ondas e “experiências” são combo para atrair surfistas ao Brasil.Ceará está entre destinos preferidos de kitesurfistas estrangeiros.Enquanto o Yosemite, em 132 anos de existência, atingiu o status de exemplo de modelo de gestão de unidades de conservação, atraindo turistas do mundo todo em busca de contato com a natureza, belas paisagens e aventura, os Pontões Capixabas aguardam por investimentos público e privado e pelo devido reconhecimento. Inclusive, dos brasileiros.

Monumento Natural dos Pontões Capixabas – ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a atração, e a prefeitura de Pancas, cidade onde ficam mais de 80% dos 17,4 mil hectares destinados à preservação do ecossistema local, não sabem quantos turistas visitam os Pontões Capixabas.

“Não existe este controle. É uma área grande, que não é fechada, e onde há moradores recebendo visitantes, prestadores de serviços e outras pessoas que, para chegar, têm que entrar no monumento natural”, diz o subsecretário municipal de Turismo e Cultura, Leandro da Rocha Vieira. “Hoje, não conseguimos dizer quantas pessoas visitam o município para subir a Pedra do Camelo, a Pedra da Agulha ou para fazer rapel na Pedra da Boca, embora eu possa garantir que não são poucas”, completa, em entrevista à Agência Brasil.

Já os gestores do Yosemite parecem ter total controle sobre o que se passa no interior dos mais de 307 mil hectares do parque norte-americano. Segundo o Serviço de Parques Nacionais, em 2019 – antes da pandemia – o Yosemite recebeu 4,58 milhões de turistas, gerando 741 empregos diretos.

Segundo a última pesquisa abrangente, realizada em 2009, 25% dos visitantes do parque norte-americano eram estrangeiros. Aplicado a 2019, esse mesmo percentual equivaleria a cerca de 1,14 milhão de turistas – não só escaladores e montanhistas, mas também campistas, cicloturistas, snowboarders, esquiadores, pescadores e muita gente interessada apenas em contemplar as belezas naturais.

Presidente da Abeta, Vinicius Viegas diz que tornar o Brasil conhecido por suas unidades de conservação é desafio – Arquivo pessoal

“Há muitas pessoas visitando o Yosemite e outras tantas viajando mundo afora em busca de contato com a natureza e, em muitos casos, para praticar atividades esportivas. Daí o desafio de tornarmos o Brasil conhecido também por suas unidades de conservação. E pelas possibilidades que o país oferece a quem pratica ou quer experimentar uma atividade esportiva com segurança”, comenta o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Vinicius Viegas.

Além de montanhista, desde 2010, Viegas comanda uma agência de viagens com foco no turismo de aventura e no ecoturismo. Mesmo tendo acompanhado de perto o crescente interesse do público pelas viagens de aventura, ele julga que o potencial brasileiro segue mal explorado. Recentemente, ele e outros diretores da Abeta se reuniram, em Brasília, com representantes de órgãos federais, como a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Entre outras ações, os empresários representados pela entidade pedem que a estratégia de divulgação brasileira no exterior dê mais destaque às unidades de conservação nacionais, estaduais e municipais.

“Acreditamos que isso pode ter um grande alcance. No Brasil, para onde quer que se olhe, há oportunidades para a prática de atividades esportivas junto à natureza. Atividades que podem ser feitas o ano inteiro e que ainda não conseguimos promover da forma como deveríamos”, destaca o presidente da Abeta.

“Certamente, o país está perdendo divisas”, arremata o presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Márcio Hoepers, ao falar sobre as possibilidades de lugares brasileiros icônicos para as chamadas atividades verticais (que vão além da escalada e do montanhismo, incluindo o rapel, o arvorismo, entre outras práticas), como a Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro; a Serra do Cipó, em Minas Gerais; e o Monte Roraima, nas fronteiras com Venezuela e Guiana.

“O número de brasileiros indo escalar na Europa, Estados Unidos, Peru e Bolívia tem crescido ano após ano, acompanhando o crescimento do interesse pelo esporte em todo o mundo. Já o número de estrangeiros que vêm ao Brasil com este objetivo continua muito pequeno”, comenta Hoepers.

Presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, Márcio Hoepers defende mais investimentos para estruturar locais para a prática do turismo de aventura – Arquivo pessoal

“Também  acredito que, com mais divulgação no exterior e mais investimentos públicos e privados para estruturar nossos parques e pontos interessantes para a prática do turismo esportivo, mais escaladores estrangeiros viriam ao Brasil”, defende Hoepers, argumentando que, não à toa, o estado brasileiro mais conhecido no exterior, o Rio de Janeiro, é o local onde mais facilmente se encontram estrangeiros escalando.

“Muitos vêm conhecer a cidade e aproveitam para escalar, seja na capital, seja no interior do estado. Mas, mesmo no Rio de Janeiro, a presença de escaladores estrangeiros ainda é pequena se levarmos em conta o potencial do estado”, pontua o presidente da confederação.

De acordo com o coordenador de Natureza e Segmentos Especiais da Embratur, Leonardo Persi, além de dar continuidade a uma série de ações que já vinham sendo implementadas para estimular a vinda de mais turistas de aventura e praticantes de esportes ao Brasil, a agência responsável por divulgar as atrações turísticas brasileiras no exterior “tem planos para aumentar a captação de clientes”, o que inclui a presença em feiras e eventos esportivos internacionais e parcerias com atletas e formadores de opinião.

“Vamos divulgar os roteiros que já estão consolidados, preparados para serem promovidos internacionalmente. Queremos diversificar a divulgação, não ficando apenas no litoral brasileiro, pois sabemos que o viajante não busca uma experiência estanque. Um surfista não virá conhecer [a praia de] Maresias [em São Sebastião, São Paulo] apenas porque o Medina está lá. Ele quer conhecer a gastronomia, a cultura e outras coisas. E nossa intenção é aperfeiçoar a divulgação de tudo isso, incluindo segmentos como afroturismo, diversidade e povos indígenas”, explica Persi.

Fonte Agência Brasil – Read More

Turismo de aventura: associação defende fiscalização de prática segura

Setores econômicos que movimentam bilhões de dólares ao redor do mundo tendem a adotar normas mínimas de segurança para se preservar e seguir crescendo de forma sustentável. A regra se aplica, com propriedade, ao turismo de aventura, segmento da indústria turística caracterizado pela prática de atividades que envolvem algum grau de risco de acidentes.

No Brasil, logo nos primeiros anos da década de 2000, poder público, entidades esportivas e agentes turísticos se uniram para estabelecer regras que elevassem a qualidade e a segurança dos serviços associados não só ao segmento, mas a toda a cadeia relacionada ao turismo de natureza e esportivo.

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Com vocação para turismo de aventura, Brasil subaproveita potencial.Boas ondas e “experiências” são combo para atrair surfistas ao Brasil.Ceará está entre destinos preferidos de kitesurfistas estrangeiros.“Na época, final da década de 1990 e início dos anos 2000, o turismo de aventura se popularizou e o número de acidentes começou a aumentar muito, inclusive com óbitos”, conta o atual coordenador de Natureza e Segmentos Especiais da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Leonardo Persi.

Administrador de empresas com especialização em ecoturismo, Persi participou ativamente do processo. Ex-secretário das comissões de estudo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ele integrou a delegação brasileira junto ao Comitê Técnico de Turismo e Serviços, da Organização Internacional de Normalização (ISO).

“Todo o setor se uniu. Com a participação de pessoas de renome de diversos segmentos esportivos, o Brasil passou a estabelecer requisitos mínimos de segurança para evitarmos que operadores de turismo que não tenham experiência com determinadas atividades comecem a ofertá-las, colocando em risco a segurança dos clientes e a dos próprios trabalhadores”, destaca Persi.

Segundo o coordenador da Embratur, autarquia responsável por promover os atrativos turísticos do Brasil no exterior, algumas das exigências de segurança elaboradas e implementadas com o aval da ABNT acabaram servindo de exemplo para regras de segurança depois adotadas pela ISO e que, hoje, estão em vigor em vários países.

“Isso significa que o Brasil está na vanguarda desta discussão há tempos. E que, paralelamente ao trabalho de promoção que é feito no exterior, o país vem executando uma série de ações importantes para atrair turistas de aventura e esportivos”, ressalta Persi ao tratar dos planos da Embratur para tentar aumentar a captação de clientes estrangeiros, incluindo os turistas de aventura e esportivos. Para tanto, a autarquia cogita inclusive se valer da imagem dos atletas profissionais brasileiros de destaque no exterior e outros formadores de opinião.

“Mas não basta termos o nome de grandes atletas brasileiros para atrairmos turistas estrangeiros se, ao chegarem ao Brasil, eles não encontrarem uma estrutura minimamente adequada para recebê-los. É preciso oferecer serviços de qualidade e seguros”, acrescenta Persi.

Informalidade

Criada em 2002 para orientar viajantes e profissionais a adotarem práticas seguras, a Associação Férias Vivas alerta que, apesar da existência de normas de segurança que todo o setor (de agências a hotéis, passando por guias e instrutores) deve cumprir, “no Brasil, a falta de fiscalização ainda deixa o turista correr riscos desnecessários, permitindo que muitos estabelecimentos operem sem sequer saber que há regras mínimas obrigatórias de segurança”.

Em sua página na internet, a organização elenca mais de 3.960 acidentes relacionados a atividades turísticas em geral (não só nos segmentos de aventura, esportivo ou de natureza), registrados entre 2002 e 2020. “Algumas situações chamam a atenção pela recorrência. Temos resultados estarrecedores: 49% dos casos envolveram algum grau de imperícia do profissional contratado, enquanto 70% dos acidentes ocorreram por negligência do prestador de serviço. O descaso com equipamentos de proteção também é grande, principalmente se considerarmos as falhas no uso (57%) e a ausência de equipamentos de proteção (77%). Alarmantes 93% dos acidentes ocorreram em lugares sem qualquer sinalização de risco.”

Para ajudar a reverter este quadro, em 2022, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou um programa de custeio de parte do investimento necessário para que empreendedores que oferecem atividades ligadas ao turismo de aventura e ao ecoturismo implementem em seus negócios um sistema de gestão da segurança, exigido por lei, e pleiteiem uma certificação internacional.

Brasília – A diretora de Turismo do Sebrae, Ana Clevia, fala sobre normas de segurança para o turismo de aventura. Foto Sebrae Nacional/Divulgação

“Precisamos que os negócios brasileiros implantem o sistema de gestão de segurança e que se certifiquem”, observa a coordenadora de Turismo do Sebrae, Ana Clevia Guerreiro. Segundo ela, por meio do Programa Aventura Natural, o Sebrae subsidia até 70% do investimento necessário para que pequenos negócios implementem seus sistemas de gestão. A certificação internacional não é obrigatória, mas, segundo Ana Clevia, é um importante diferencial de negócios, pois atesta o compromisso da empresa com a segurança de seus clientes.

“O Brasil não pode parar de se promover no exterior, mas também precisamos fazer o trabalho de casa. A implantação do sistema de gestão de segurança e a certificação qualificam os serviços prestados aos turistas, sejam brasileiros, sejam estrangeiros”, completou Ana.

Para participar do programa, é preciso que o negócio esteja formalizado como microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) e devidamente registrado no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. A iniciativa prevê um diagnóstico inicial, a implementação das normas de segurança e a preparação para a auditagem da ABNT Certificadora. Para mais detalhes sobre o programa, basta procurar uma unidade do Sebrae.

Fonte Agência Brasil – Read More

PF cumpre três mandados de prisão contra golpistas de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023.

Segundo os investigadores, três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por determinação do Supremo Tribunal Federal em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

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Polícia Federal reprime contrabando e venda de ouro venezuelano.Polícia Federal vai investigar irregularidades em acordos da Lava Jato.“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a Polícia Federal.

 

Fonte Agência Brasil – Read More

Ceará está entre destinos preferidos de kitesurfistas estrangeiros

Em 2022, mais de 13% dos turistas brasileiros e estrangeiros que visitaram o Ceará afirmaram ter viajado ao estado para, entre outras coisas, praticar uma atividade esportiva. Dos pouco mais de 3,01 milhões de turistas domésticos e internacionais que o estado recebeu ao longo do ano, cerca de 400 mil se encaixavam nas categorias turismo de aventura ou esportivo.

“Isso faz com que tenhamos a noção da importância do segmento e que trabalhemos para que a promoção estadual do turismo esportivo e de aventura seja cada vez mais assertiva”, afirma a secretária estadual do Turismo, Yrwana Albuquerque Guerra.

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Turismo de aventura: associação defende fiscalização de prática segura.Com vocação para turismo de aventura, Brasil subaproveita potencial.Boas ondas e “experiências” são combo para atrair surfistas ao Brasil.Frequentemente citado como exemplo de promoção do turismo de aventura, o Ceará soube aproveitar os bons ventos que colocaram o estado entre os destinos preferidos de kitesurfistas de diferentes nacionalidades. E passou a investir na divulgação de seus atrativos para a prática de esportes de ação, com iniciativas de marketing em importantes eventos esportivos, como o XP Sertões Kitesurf, corrida de longa duração que, este ano, reuniu, kitesurfistas da Argentina, França, de Portugal, do Reino Unido, da República Dominicana, Suíça e Turquia, além dos brasileiros, para velejar por até 460 quilômetros ao longo da costa cearense.

O investimento gerou bons resultados, ajudando a dinamizar a economia de várias cidades, incluindo algumas até então ignoradas pelos turistas em geral. “De dez anos para cá, houve uma perceptível expansão imobiliária em algumas regiões litorâneas frequentadas por pessoas interessadas em praticar esportes de ação, principalmente o kitesurf. E, com o maior afluxo de pessoas, houve também uma melhora na qualidade dos equipamentos e serviços, do receptivo turístico”, frisa Yrwana.

A secretária Yrwana Albuquerque Guerra defende uma campanha nacional para promover o país como destino para turismo de aventura e esportivo – Arquivo pessoal

Segundo o mais recente anuário estatístico divulgado pelo Ministério do Turismo, o Ceará ocupava, em 2019, a sétima posição entre as unidades federativas que mais recebiam turistas estrangeiros. Já em 2021, com o arrefecimento da crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19, o estado terminou em quarto lugar no ranking.

Ainda de acordo com a secretária, um turista que visita o estado para praticar kite ou surfar gasta, em média, cerca de R$ 3,5 mil. “É uma quantia individual muito significativa para nossa economia. E que comprova que os investimentos feitos dão retorno. Além disso, nas localidades onde há forte presença de kitesurfistas, há mais empresários. Muitos dos esportistas que vêm em busca de um local de excelência para praticar seus esportes acabam decidindo ficar e investir no estado”, acrescenta ela.

Para Yrwana, o Ceará e outros estados brasileiros se beneficiariam de uma campanha nacional que buscasse promover o país como um destino para o turismo de aventura e esportivo. Opinião compartilhada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. Em agosto, Freixo visitou o estado, se reuniu com agentes públicos e privados do segmento turístico e destacou o “grande potencial voltado ao turismo de experiências”, sobretudo o turismo de aventura que, segundo ele, é “um grande atrativo para os turistas estrangeiros”.

“Vimos todo o potencial do kitesurf, esta relação com o esporte e a recepção de um turismo estrangeiro muito forte”, comentou Freixo, na ocasião, acrescentando a importância de capacitar o receptivo turístico e de ampliar a oferta de opções aos visitantes. “A gente sabe que os turistas internacionais buscam muito o turismo de experiência, a gastronomia, a cultura, e o Ceará, como um todo, junto com a capital Fortaleza são muito fortes nisso. O nosso objetivo é pensar como a gente conseguirá manter os turistas por mais tempo nesses destinos.”

Fonte Agência Brasil – Read More

Astronautas dos EUA e Rússia aterrissam no Cazaquistão após um ano

O astronauta Frank Rubio, que quebrou o recorde de voo espacial contínuo mais longo realizado por um norte-americano, e dois cosmonautas russos aterrissaram no Cazaquistão nesta quarta-feira (27), após mais de um ano na Estação Espacial Internacional (ISS).

A cápsula Soyuz MS-23 desacoplou da ISS um minuto antes do previsto e levou cerca de três horas e meia para chegar à Terra, pousando a sudeste da cidade de Zhezqazghan.

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“A tripulação retornou à Terra depois de um ano na ISS”, disse a Roscosmos, a agência espacial russa, após o pouso.

Rubio, que tem 47 anos e está em sua primeira viagem espacial, viajou de volta à Terra com os cosmonautas russos Sergey Prokopyev, de 48 anos, e Dmitry Petelin, de 40 anos. Prokopyev foi mostrado sorrindo ao lado da cápsula.

Eles estão seis meses atrasados em relação ao retorno porque a espaçonave original apresentou um vazamento e foi necessário enviar uma substituta para trazê-los de volta. Isso deu aos dois russos e a Rubio uma missão inesperadamente prolongada de 371 dias em órbita.

Em 11 de setembro, Rubio superou o recorde anterior da Nasa de 355 dias consecutivos no espaço, estabelecido pelo agora aposentado astronauta Mark Vande Hei. Rubio também é o primeiro norte-americano a passar um ano inteiro no espaço.

Embora ele tenha quebrado o recorde do país, ele e seus pares estão longe do recorde mundial detido pelo russo Valeri Polyakov, que passou 437 dias consecutivos e 18 horas durante uma missão na estação espacial Mir entre janeiro de 1994 e março de 1995. Polyakov morreu em setembro do ano passado, aos 80 anos.

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Fonte Agência Brasil – Read More