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O nível do Lago Guaíba, em Porto Alegre, chegou a 3,17 metros nesta quarta-feira (27), 17 centímetros acima do limite para transbordar. Essa é a maior marca registrada desde 1941, quando as águas chegaram a 4,75 metros no centro histórico, segundo a Prefeitura de Porto Alegre.

Vídeos gravados por moradores mostram a água atingindo calçadas, ruas e avenidas.

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Sobe para 49 número de mortos no RS após chuvas intensas e enchentes.Cresce ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.Defesa Civil alerta municípios sobre risco de inundações no RS .Com a subida do nível do lago, equipes da prefeitura colocaram sacos de areia na comporta 4 do Cais Mauá para conter o vazamento de água.

A Defesa Civil estadual divulgou alerta, no início do dia, para inundação do lago, com validade de 24 horas.

Desde segunda-feira (25), a prefeitura determinou o fechamento preventivo de comportas do Guaíba para evitar alagamento na área central da capital gaúcha, após previsões de temporais na maior parte do estado nesta semana. As comportas são portões de aço usados para conter o avanço das águas.

As duas últimas comportas foram fechadas na noite desta terça-feira (26).

Inverno chuvoso

Porto Alegre teve o inverno, estação encerrada no final de semana, mais chuvoso dos últimos 62 anos. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a estação meteorológica localizada no município registrou 652,2 milímetros, valor acima da média de 1991 a 2020, que atingiram 435,5 mm. “Sendo assim, o volume de chuva ficou 216,7 mm ou cerca de 50% acima média”, informa o Inmet.

Foi o terceiro inverno mais chuvoso na capital gaúcha, ficando atrás de 2020 (677,9 mm) e de 1972 (694,7mm).

Segundo o Inmet, foram 31 dias com chuva igual ou acima de 1 mm.

Alerta

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul distribuiu nesta quarta-feira (27) alerta a 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas.

A previsão é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos. As chuvas podem chegar a 100 milímetros.

Agência Brasil –

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (27), que a Caixa Econômica Federal atingiu a marca histórica de R$ 700 bilhões na carteira de crédito imobiliário. Apenas neste ano, já foram concedidas mais de R$ 128 bilhões nesse tipo de crédito pelo banco público.

As destacar os números, Lula reforçou a importância da distribuição de renda para o desenvolvimento do país e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Para ele, a redução das desigualdades é urgente no Brasil e no mundo, mas falta união entre os países e vontade política.

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Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios.Brasil lidera ranking de inovação na América Latina .“A quantidade de gente morando na rua nesse país, a quantidade de gente pagando aluguel sem ter dinheiro para pagar o aluguel, a quantidade de gente morando em condições sub-humanas, eu não sei quem é que fica feliz ou que não sente uma dor quando passa na rua e vê que existem pessoas necessitando apenas do estendimento de mão”, disse em evento no Palácio do Planalto de anúncios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“É por isso que eu estou disposto a fazer essa campanha [contra a fome e a desigualdade] sem esquecer que eu fui eleito para cuidar do Brasil, mas eu acho que a gente tem que fazer um pouco mais”, acrescentou o presidente.

Ao assumir a presidência do G20, no início do mês, em Nova Déli, na Índia, Lula propôs a criação de uma força tarefa contra a fome. Entre as prioridades do Brasil no grupo está a promoção da inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza.

O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.

“Não é uma campanha brasileira, é uma campanha contra desigualdade no planeta. Todo e qualquer tipo de desigualdade, a desigualdade econômica, na saúde, de gênero, desigualdade racial, a desigualdade nas oportunidades, na escola, ou seja, o que não falta é desigualdade”, lamentou o presidente, reafirmando o discurso quem vem fazendo de que é preciso criar indignação nas pessoas e nos líderes mundiais.

O presidente repetiu seu discurso corrente sobre as intenções do seu governo de distribuir melhor a renda no país. “Vocês estão lembrados de um discurso, que eu costumo repetir para as pessoas nunca esquecerem, que é a ideia de que muito dinheiro na mão de poucos significa alastramento da pobreza, da miséria, da desnutrição, da prostituição, da violência, porque há muita concentração de riqueza”, disse.

“Mas pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário, significa a gente criar uma classe média que se autossustenta, que consome, que gera emprego, que gera oportunidade, que estuda e é esse país que a gente quer construir, não um país em que uma pequena minoria muito seletiva tenha tudo e a maioria não tem nada”, destacou o presidente.

Agência Brasil –

Chega a 15 o total de municípios do Amazonas em situação de emergência em razão da severa estiagem que afeta a região. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do estado, as cidades mais atingidas pela baixa das águas se localizam nas calhas dos rios Juruá e Solimões, nas regiões do Alto e Médio Solimões. Outros 40 municípios estão em estado de alerta e cinco em atenção. A situação afeta 111 mil pessoas.

A perspectiva é de que o drama se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de quinhentas mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem. 

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Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal.Amazônia Legal terá recursos para projetos de bioeconomia.Governo investe em dragagem de rios no Amazonas e em Rondônia.“A previsão é que, devido à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe formação de nuvens de chuvas, a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa se comparada a anos anteriores, podendo ultrapassar 50 o número de municípios atingidos”, informou a Defesa Civil.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. O instituto aponta, ainda, que esse clima mais quente dificulta a formação de nuvens de chuva na região. 

O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

Impactos

Nessa terça-feira (26), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para reforçar as ações que vêm sendo realizadas pelo governo estadual visando enfrentar os impactos da estiagem no Amazonas.

O anúncio ocorreu após reunião do governador do estado, Wilson Lima, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de seis órgãos federais. 

Entre as ações, figuram o reforço para ampliar a ajuda humanitária com o envio de itens como cestas básicas e água, além da intensificação do combate ao desmatamento e aos incêndios, principalmente no sul do Amazonas.

Também ficou definido maior apoio logístico para as cidades mais afetadas, acesso a programas sociais federais e liberação de emendas parlamentares.

Boletim divulgado na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – batizado de Painel El Niño 2023-2024 – mostra que, no Brasil, já são observadas chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste.

Previsão

A publicação – elaborada em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad) – informa que “a previsão climática para outubro, novembro e dezembro indica maior probabilidade de chuvas abaixo do normal entre o leste, centro e faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades disso acontecer no Norte.” 

Diante desse cenário, os rios da região diminuíram sensivelmente de volume, o que tem dificultado a navegação. Ainda na terça-feira, o governo federal anunciou a liberação de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de trânsito de pessoas.

O primeiro trecho de dragagem será no Rio Solimões, com oito quilômetros. O serviço será feito entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas. 

“A intenção é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia”, informou o Ministério dos Transportes.

Fonte Agência Brasil – Read More

“Quem quer doce?”, grita a mulher, com uma sacola cheia de guloseimas. Em resposta, recebe um sonoro “eu!” de dezenas de adultos e crianças que a cercam. “Viva São Cosme e São Damião”, ela grita de novo. 

Essa é a senha para todos esticarem seus braços na direção da mulher, querendo garantir mais um saquinho de doces. Um dos adultos consegue o prêmio, mas deixa o círculo alegando que os doces tem outro destino: “esse é para minha pequena, estou levando pra ela”. 

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Entenda de onde vem a tradição de dar doces no Dia de Cosme e Damião.Nas calçadas, em frente à igreja de São Cosme e São Damião, no bairro do Andaraí, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, há um sem-número de pessoas, entre adultos e crianças. Para onde se olha, há gente carregando sacos de doce, bolsas de supermercado, mochilas.  

“Sempre gostei de sair de casa para pegar doce, desde criança. E é uma tradição lá em casa. Todo ano deixo de trabalhar para buscar o doce com eles. Antes com meus filhos, agora com os netos”, conta Ana Paula de Souza, de 45 anos, que, acompanhada da netinha Sofia, de 10 anos, tenta garantir os prêmios deste ano. 

Alguns parecem preparados para passar o dia ali, com toalhas esticadas no chão e caixotes de madeira servindo como bancos improvisados. Todos estão sempre atentos para a movimentação na rua. 

Cada pessoa que chega para distribuir seus doces é uma guerra. Todos se acotovelam, tentam chegar mais perto, agarrar o que puder. Às vezes, alguns saem de mãos vazias. Mas perder a batalha não é o fim. A todo momento, chega alguém com um novo carregamento de doces para distribuir, a pé ou de carro.  

Tradição católica

A festa de São Cosme e Damião é celebrada todos os anos no dia 27 de setembro. É a data em que, segundo a igreja católica, morreram os irmãos gêmeos, que teriam vivido na região da Ásia Menor, em algum lugar entre os atuais territórios da Síria e Turquia, no século III d.C. 

Os dois se tornaram conhecidos por praticarem a medicina e por recusarem qualquer pagamento por seus serviços. Por isso, ficaram conhecidos pelo apelido de anárgiros (palavra grega que significa “sem prata”). 

Durante a perseguição do imperador romano Diocleciano aos cristãos, os irmãos foram presos e torturados já que também eram cristãos que se dedicavam à conversão de pagãos à nova fé. 

De acordo com a hagiografia católica, eles teriam sobrevivido a vários suplícios, como fogo, pedradas e flechadas. Por fim, foram decapitados, já que não teriam aceitado abrir mão da fé cristã.  

“A celebração de São Cosme e São Damião tem um apelo muito popular. As pessoas se identificam muito com eles. [O culto] veio com os portugueses e foi tomando proporções cada vez maiores”, afirma o padre Walther Almeida Peixoto, pároco da igreja do Andaraí. 

O culto aos santos teria chegado ao Brasil na década de 1530, com o donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho. Ao aportar no Brasil e depois de lutar contra os indígenas caetés, o donatário fundou uma cidade em Igarassu e erigiu ali uma igreja dedicada aos gêmeos, que é hoje considerada a mais antiga do país. 

Vários milagres são atribuídos aos santos, entre eles um ocorrido em Igarassu, que foi poupado de uma epidemia de febre amarela, que assolou as cidades de Olinda e Recife em 1685, supostamente pela intervenção dos irmãos. 

Com o tempo, a devoção aos santos foi ganhando outra dimensão. Além da celebração oficial, por meio de missas e procissões em homenagem aos santos, há o costume de se distribuir doces para as crianças. 

Quem faz a distribuição quer demonstrar sua devoção aos santos, mas também quer pedir proteção e agradecer por graças obtidas por meio da intervenção de Cosme e Damião. 

Sincretismo religioso

Há, no culto aos gêmeos, o impacto do sincretismo religioso do cristianismo com religiões de matriz africana. Com a proibição aos seus cultos ancestrais, os africanos trazidos à força, como escravos, para o Brasil e seus descendentes, passaram a associar seus orixás a santos cristãos, como uma forma de manter suas crenças e tradições. No caso de São Cosme e São Damião, foi feita uma associação aos gêmeos Ibejis, orixás crianças.  

“Cosme e Damião é uma data da igreja católica, mas as religiões de matriz africana fazem um diálogo com essa data. Isso tem a ver com o que chamamos de festa de erê, uma entidade que se manifesta em forma infantil, ou festa da ibejada. Na tradição iorubá, isso tem a ver com a importância dos gêmeos. No caso da Bahia, se faz o caruru de Cosme e Damião. No Rio de Janeiro, se faz distribuição de doces”, explica o professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e babalaô (sacerdote) Ivanir dos Santos. “Festejar a criança, o erê, a ibejada, é festejar a alegria”. 

Proteção ao caçula

A empresária Ana Christina Tavares dos Santos começou a distribuir doces há cerca de dez anos. Na época, a ideia era pedir proteção ao filho caçula, que buscava uma carreira no futebol.  

“Além de pedir aos meus orixás Oxum e Ogum para guardá-lo e protegê-lo, também pedia aos Ibejis para proteger a integridade física dele e dar a alegria e ousadia dos erês”, conta a empresária. 

Não se sabe que papel os doces de São Cosme e São Damião tiveram nessa história, mas o fato é que a carreira do filho de Ana Christina decolou. Depois de uma passagem pelo Vasco da Gama, Paulinho foi contratado pelo Bayer Leverkusen, da Alemanha, e chegou à seleção brasileira, por quem conquistou uma medalha de ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021.  

Passadas cinco temporadas na Alemanha, Paulinho está de volta ao Brasil e, hoje com 23 anos, joga pelo Atlético Mineiro. Está na terceira posição na artilharia do Campeonato Brasileiro, com dez gols na competição. E Ana Christina continua distribuindo seus doces, mesmo quando não está no Rio, com a ajuda da filha, irmã e sobrinha. 

“Hoje ele é um homem de 23 anos, mas continua sendo meu filho, meu caçula, e sempre peço proteção pela integridade física dele. E que os erês mantenham a ousadia e alegria nos pés dele”. 

Em 1969, a data oficial de São Cosme e São Damião foi mudada para 26 de setembro para que não coincidisse com as celebrações a São Vicente de Paulo, no dia 27. Mas, para a população, o dia 27 continua sendo a data a ser celebrada, com distribuição de doces em vários pontos da cidade do Rio de Janeiro, como o Largo da Prainha, na chamada região chamada de Pequena África.  

Fonte Agência Brasil – Read More

A 16ª Delegacia de Polícia Civil, da Barra da Tijuca, decidiu, nesta terça-feira (26), pelo arquivamento do caso de atropelamento do ator Kayky Brito. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O artista foi atropelado na madrugada do dia 2 de setembro, na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, e o ator está internado desde então. Ele chegou a ficar na unidade de terapia intensiva (UTI) por 20 dias, no Hospital Copa D’Or, mas teve melhora e já está consciente.

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Ator Kayky Brito recebe alta da UTI e está consciente .Kayky Brito faz reabilitação respiratória e motora.Segundo nota desta quarta-feira (27) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, as investigações constataram que o motorista Diones Coelho da Silva estava a cerca de 48 km/h, abaixo da velocidade máxima permitida na avenida, que é de 70km/h. Além disso, o laudo atesta também que o motorista estava a menos de 10 metros do ator.

Segundo o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, responsável pela perícia, o motorista só teria tempo hábil de reação e frenagem adequada se a distância fosse de pelo menos 26 metros.

De acordo com o delegado titular da 16ª DP, Ângelo Lages, o motorista não responderá por nenhum crime. Na nota divulgada pela Polícia Civil, Lages explica que “o laudo é esclarecedor e não restam dúvidas. A distância entre carro e vítima no instante em que ele inicia a travessia era insuficiente para que o motorista percebesse, reagisse e parasse o veículo sem impacto”.

Por meio de suas redes sociais, o motorista Diones Coelho da Silva comemorou que a polícia concluiu que ele não tinha culpa no acidente. “Acordei com a notícia do encerramento do inquérito, que foi deferido ao meu favor”, publicou.

O motorista disse que já tinha convicção da sua inocência, e agradeceu a todos pelas mensagens de apoio.

* Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

Fonte Agência Brasil – Read More

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (Fundndherp), em parceria com o Instituto Butantan, a iniciar ensaio clínico no Brasil com um medicamento a base de células CAR-T em pacientes com leucemia linfoide aguda B e linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários (ou seja, em casos de reaparecimento da doença ou de resistência ao tratamento padrão). Os estudos estão em fase clínica inicial, quando o objetivo é avaliar a segurança e a eficácia. 

A aprovação do ensaio clínico com as células geneticamente modificadas é parte de um projeto inovador de colaboração regulatória entre a Anvisa e pesquisadores e desenvolvedores brasileiros visando incentivar o desenvolvimento de produtos de terapias avançadas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Tratamento promissor contra câncer é estudado pelo SUS.Anvisa aprova novo medicamento contra diabetes tipo 2.Segundo a Anvisa, o tratamento consiste na reprogramação das próprias células do paciente para atacar e destruir o câncer de forma precisa. Em laboratório, é feita a transferência de genes de interesse para as células de defesa (linfócito T) do paciente.   

Nessa forma de tratamento, as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês). O procedimento já é adotado nos Estados Unidos e em outros países para tratar linfomas e leucemias avançadas como último recurso. 

“Em janeiro deste ano, a Fundherp e o Instituto Butantan foram selecionados através do Edital de Chamamento 17/2022. Isso deu início a um suporte regulatório intensificado para aprimorar e acelerar a fase de busca de dados pré-clínicos para início da fase de desenvolvimento clínico do produto. Foram 104 dias de avaliação documental realizada pela Anvisa e 144 dias de respostas às exigências trabalhadas pela Fundherp”, explicou a Anvisa. 

Revisões frequentes

A partir de agora, o estudo será acompanhado com revisões frequentes dos dados e informações da pesquisa, com ações planejadas até dezembro de 2024, para monitorar de perto o desenvolvimento do produto.

Se os resultados forem bons, o objetivo é registrar o produto rapidamente para que as pessoas tenham acesso a uma opção de tratamento seguro, eficaz e de alta qualidade disponível no SUS. 

Segundo a Anvisa, desde 2020, a agência registrou três produtos de terapia gênica, do tipo CAR-T, para tratamento de leucemias, linfomas e mielomas, e dois produtos de terapia gênica para doenças genéticas raras, desenvolvidos por empresas farmacêuticas biotecnológicas internacionais. No momento, mais de 40 ensaios clínicos com produtos de terapia avançada (PTAs) experimentais estão acontecendo no país, após a aprovação da Anvisa. 

Tratamento em Ribeirão Preto 

Os primeiros estudos no Brasil começaram entre pacientes em tratamento no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior paulista, em 2019.

Nos Estados Unidos, o FDA (agência reguladora de saúde) fez a liberação para uso da indústria farmacêutica em 2017. No Brasil, o uso da indústria farmacêutica começou em janeiro deste ano.

Para quem pode pagar o tratamento, o custo é de cerca de R$ 2 milhões. Como a terapia celular ainda estava em fase experimental no Brasil, os pacientes foram tratados de forma compassiva, ou seja, por decisão médica, quando o câncer está em estágio avançado e não há alternativas de terapia. 

No programa de tratamento, um dos pacientes estava com linfoma não-Hodgkin. “Cerca de um mês após a produção dessas células, podemos infundi-las no sangue. Então, as células vão se direcionar contra as células do tumor, porque estão capacitadas a fazer isso, para poder combater os tumores, no caso desse paciente, o linfoma. Ele teve uma remissão completa um mês depois da injeção dessas células”, explicou o professor de hematologia, hemoterapia e terapia celular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Vanderson Rocha, também coordenador nacional de terapia celular da rede D’Or.  

Segundo Rocha, o primeiro caso de remissão da doença por meio dessa técnica no país ocorreu em 2019, mas o paciente morreu por outra causa dois meses depois do tratamento.

“O paciente obteve uma remissão parcial, mas pode ser que, naquele momento, ainda tivesse tempo de responder [totalmente ao tratamento]”, detalha o médico. 

Em 2019, a reportagem da Agência Brasil contou a história do aposentado Vamberto Castro, que, aos 62 anos, estava com linfoma em estado grave e sem resposta a tratamentos convencionais.

Cerca de 20 dias após o início do tratamento, a resposta de saúde do paciente foi promissora: os exames passaram a mostrar que as células cancerígenas desapareceram. No fim do mesmo ano, no entanto, Vamberto morreu em decorrência de um acidente doméstico, não relacionado à doença.  

Até maio de 2023, 14 pacientes haviam sido tratados com o CAR-T Cell. Todos os pacientes tiveram remissão de pelo menos 60% dos tumores e todos se trataram na rede do SUS.

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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou hoje (27) que o reposicionamento do Brasil depende de um conjunto “ousado” de políticas públicas. A representante do governo federal discursou na abertura do Congresso Internacional de Inovação da Indústria, realizado na São Paulo Expo. O evento tem cerca de 20 mil inscritos.

Segundo a ministra, as medidas do processo de reindustrialização incluem elementos como a redução das emissões de carbono. Luciana informou que o governo federal aplicará R$ 60 bilhões em projetos de inovação e que parte do aporte deve mesmo ser não reembolsável, já que “inovação é uma atividade de risco”.

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Pequenas empresas vão receber R$ 116 milhões para projetos de inovação.Brasil lidera ranking de inovação na América Latina .“A indústria é o motor da soberania produtiva” disse ela, que também destacou a realização de encontro do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Indústria, que não se reunia havia sete anos, como um espaço de debates sobre o segmento.

Em sua fala, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, destacou a abertura do governo federal para aprimorar a neoindústria e afirmou que é preciso repensar as estratégias brasileiras. Para Pansera, uma das saídas é a formação de grupos de trabalho com ações e parâmetros bem definidos. “Temos que olhar os nossos gargalos e atuar a partir deles. A gente precisa estabelecer uma meta.”

Uma das tônicas dos discursos que mais marcaram o início do congresso foi a preocupação com o meio ambiente e as desigualdades sociais, aspectos mencionados pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Decio Lima.

Para ele, o Brasil tem agora a oportunidade de mudar o paradigma da economia, em virtude do protagonismo em espaços como o G20. Lima enfatizou que não é possível promover avanço na inovação sem que se solucione antes um sistema socialmente excludente. “A inovação vem para, cada vez mais, aumentar a criatividade humana, a fim de se criar um mundo melhor.”

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.

“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.

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São Paulo tem maior número de conselhos tutelares do país.Conselhos tutelares funcionam 24 horas e exigem dedicação de membros .Campanha busca atrair eleitores para escolha de conselheiros tutelares.A recomendação solicita também que o serviço de transporte, na data de votação, seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores. O transporte deve ser feito de forma impessoal, sem qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo aos votantes, independentemente de eventuais manifestações contrárias ou favoráveis a um determinado candidato ao conselho.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. “Configura um direito fundamental do cidadão de influir na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, de modo que compete ao Poder Público propiciar condições que assegurem o exercício do direito, sobretudo para os que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando o princípio da isonomia.”

O documento alerta, ainda, que o número de seções eleitorais para a eleição dos novos conselheiros tutelares é menor do que nas eleições gerais, o que pode dificultar o acesso dos eleitores a determinados locais.

Outro pedido feito pelo MDHC aos prefeitos se refere à divulgação da função do Conselho Tutelar, como são realizadas as eleições para membro do conselho, quem pode votar e os locais de votação.

Conselheiro tutelar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 e 18 anos de idade.

O Conselho Tutelar é o órgão colegiado encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o ECA. São atribuições dos conselheiros tutelares atender crianças e adolescentes com direitos violados ou sob ameaça. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

A atuação deles vai além da proteção deste público, em casos de violência, omissão e de guarda de filhos. A maior parte dos atendimentos está na plena garantia de direitos fundamentais. Como parte das atribuições do cargo, os eleitos pelo voto democrático devem também orientar, prestar apoio e fazer acompanhamento temporários; realizar a matrícula e acompanhar a frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário; e, ainda, incluir a criança ou adolescente em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família. Além disso, é trabalho dos conselheiros direcionar as demandas aos órgãos competentes para completar o atendimento, nas ocorrências necessárias.  

Outras funções incluem o pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de pessoas alcoólatras e dependentes químicos. É possível que o conselheiro tutelar atue também em situações de desastres naturais, como fortes chuvas e enchentes, entre outras competências.

Participação social

Além das observações aos governos locais para o dia da votação, o MDHC tem mobilizado, desde abril deste ano, os cidadãos para se engajem no processo de escolha dos conselheiros e, após o resultado das urnas, acompanhem o trabalho deles. O governo federal pretende valorizar a eleição de domingo como um ato da democracia e como um dever de cidadania.

A escolha dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro, do ano seguinte ao da eleição presidencial. Em 2023, será neste domingo (1º). O voto sigiloso e facultativo definirá pelo menos cinco representantes que irão compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa.

A escolha dos membros do Conselho Tutelar neste domingo será para o quadriênio 2024-2027. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento original com foto ou e-título.

Para ser candidato a uma vaga de conselheiro tutelar, os interessados tiveram que cumprir critérios como: residir no município há pelo menos três anos; residir na região do conselho ao qual se candidatou; ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 21 anos completos à data da candidatura; experiência comprovada de três anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente; ter reconhecida idoneidade moral; ter ensino médio completo; estar em dia com os direitos políticos e com as obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino).

A função de conselheiro tutelar é remunerada. Os valores mensais recebidos mensalmente e a carga horária de trabalho dos eleitos em 2023 variam conforme edital do processo seletivo, publicado em cada cidade.

Justiça Eleitoral

Neste ano, o processo contará com uso de urnas eletrônicas em todo o país, pois a Justiça Eleitoral apoia, pela primeira, vez o processo de escolha de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. A mobilização do MDHC com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende tornar o processo de escolha amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo. 

Pela Resolução nº 23.719/2023 do TSE, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores.

Porém, a apuração e a totalização dos votos são de inteira responsabilidade das comissões especiais encarregadas da realização do processo de escolha.

Os locais de votação podem ser consultados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado e das prefeituras. Para conhecer os nomes de candidatos e candidatas ao posto, os eleitores devem procurar a administração municipal também.

Para saber mais sobre o processo de escolha dos conselhos tutelares, clique aqui.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) exonerou a chefe da Assessoria Especial, Marcelle Decothe da Silva, após uma publicação, em rede social, na qual fazia crítica à “torcida branca” do São Paulo, depois da partida pela final da Copa do Brasil, no último domingo (24), quando cumpria agenda oficial. O desligamento da servidora foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

A pasta também publicou nota em que reafirma o compromisso “inegociável” com promoção de direitos e igualdade étnico-racial e informa que Marcelle foi exonerada para evitar atitudes não alinhadas com esses princípios. A nota reforça que “as manifestações públicas da servidora em suas redes estão em evidente desacordo com as políticas e objetivos do MIR”.

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Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura.As manifestações se referem à publicação em que Marcelle se referia à torcida do São Paulo como “torcida branca, que não canta, descendente de europeu ‘safade’. Pior de tudo ‘pauliste’”. A declaração foi publicada na rede social da assessora logo após a final da Copa do Brasil, quando o São Paulo venceu o Flamengo no Estádio do Morumbi, na capital paulista.

Marcelle acompanhava a ministra Anielle Franco, da Igualdade Social, que cumpria agenda oficial para o lançamento de uma campanha de luta antirracista no futebol. Segundo nota do ministério, o Comitê de Integridade, Transparência, Ética e Responsabilização vai investigar o caso e atuar para prevenir ocorrências que possam ir contra os princípios e a missão da pasta.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP) se reuniram, nesta quarta-feira (27), em Lisboa, para assinar acordo de cooperação entre as emissoras públicas. A EBC foi representada pelo presidente Hélio Doyle e a RTP pelo presidente de seu conselho, Nicolau Santos. Participaram também do encontro o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro; o embaixador do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Juliano Nascimento; além de membros do conselho e da diretoria da RTP.

A iniciativa visa a troca de conteúdos, com ênfase em temas voltados aos países de língua portuguesa, entre os canais de televisão da EBC e os canais RTP África e RTP 3. Além disso, o protocolo também prevê apoio logístico, intercâmbio e qualificação de profissionais das emissoras públicas de comunicação.

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Diretora da EBC defende criação de streaming público.EBC assina parceria no Acre e alcança todas as capitais do país.EBC apresenta nova marca e identidade visual de seus veículos.“Assinar mais esse acordo é algo muito importante para o Brasil e faz parte da nossa estratégia ampla de internacionalização da EBC e dos conteúdos produzidos por seus veículos”, destacou Hélio Doyle. “Nesse sentido, assinar mais esse acordo com Portugal nos ajudará a ampliar ainda mais nossas fontes de informação e de conteúdos culturais”, completou o presidente da EBC.

A EBC já assinou acordos na atual gestão com as agências de notícias Xinhua, da China; Lusa, de Portugal; e com o sistema de mídia pública da Argentina, formado pela Telam, RTA e Contenidos Públicos Sociedad del Estado. Novos acordos estão em processo de negociação com países como Chile, Venezuela, Cuba e Azerbaijão.

Sobre a RTP

A RTP possui emissoras de televisão, rádio e portais, sendo uma referência cultural para todos os portugueses. Na sua missão de serviço público assume relevância pela qualidade e diversidade da oferta, tanto na rádio como na televisão, bem como nos conteúdos que disponibiliza online.

Fonte Agência Brasil – Read More