O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de 6 mil metros quadrados com quadra de esporte, campo de futebol, salas de aula e espaços para atendimento da população foi inaugurado nesta quarta-feira (27), com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

No dia em que a cidade do Rio de Janeiro teve sensação térmica acima de 45°C, um alívio para o calor nessas comunidades foi a piscina da nova sede, que oferece aulas de hidroginástica.

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Dia da Favela: Cufa pede reflexão sobre potencial das comunidades.Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos .As instalações da Cufa disponibilizam atividades esportivas e culturais, assistência social e serviços para cerca de 100 mil habitantes das comunidades, muitas vezes vítimas da violência urbana e violações de direitos.

Moradores de favelas

De acordo com Celso Athayde, um dos fundadores da Cufa, instituição que tem representação em todos os estados, o centro inaugurado tem capacidade para atender 8 mil pessoas.

“A Cufa trabalha com cria, trabalha somente com pessoas que moram naquele território. Nosso objetivo sempre é empoderar as pessoas daquele ambiente. São elas que vão propagar nossa mensagem, nossas ideias e a nossa ideologia. A nossa ideologia nada mais é do que a gente continuar sendo interlocutores entre a favela e o asfalto, entre o poder público e o asfalto”, disse Athayde, acrescentando que articula parcerias com ministérios, secretarias estaduais e municipais e empresas privadas.

Poder público

O ministro Silvio Almeida conheceu a nova estrutura e assinou um termo de compromisso para a pasta levar para o conjunto de favelas uma série de equipamentos e serviços. “Nós temos política para a pessoa idosa, política de prevenção e combate à violência, política para as pessoas com deficiência, para crianças e adolescentes. É isso que a gente vai trazer para este local”, listou. “Esse local que passe, portanto, a abrigar um projeto que une a dinâmica e o poder do Estado com a potência e a dinâmica das favelas”.

Silvio Almeida anunciou ainda que o governo vai lançar o edital periferias, voltado para o cuidado de pessoas idosas. “Vamos investir em saúde, economia solidária, cooperativas, e o governo federal vai investir R$ 1,8 milhão nesse edital”, detalhou. “A gente quer que as pessoas possam envelhecer com dignidade nas favelas”, completou.

O ministro reconheceu que as favelas precisam de políticas que não dependem da pasta dele. Mas se comprometeu a articular ações com outros ministérios. “A favela precisa de política de saneamento básico, de saúde, educação, de assistência social. Isso não é competência do ministério dos Direitos Humanos, mas não significa que eu não posso trazer os meus colegas e as minhas colegas comigo para trazer para favela o que a favela precisa”.

Veia empreendedora

Celso Athayde, da Cufa, lembrou que outra forma de levar desenvolvimento e dinamismo para as favelas é por meio do espírito empreendedor.

“Levar a bandeira do empreendedorismo na base da pirâmide porque, uma vez que você leva e transforma as pessoas em empreendedoras, você monta duas escalas: uma dos empreendedores, dos empresários das favelas e da qualificação deles; mas você também leva a bandeira da empregabilidade. Você gera riqueza e renda para as pessoas. Isso é uma maneira que a gente tem para diminuir as desigualdades sociais”, defende.

Conselhos tutelares

Ao fim da cerimônia de inauguração, o ministro Silvio Almeida fez questão de lembrar à população sobre a eleição para representantes de conselhos tutelares, no próximo domingo (1º). Serão escolhidos mais de 30 mil conselheiros em todo o Brasil.

“É fundamental a eleição dos conselheiros tutelares. Os conselhos tutelares são, muitas vezes, a última fronteira entre você ter uma infância e adolescência protegidas, e uma infância e adolescência desprotegidas, portanto, largadas à sorte e a toda série de abusos que nós sabemos que as crianças do Brasil são vítimas”, alertou.

Ouça na Radioagência Nacional:

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A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (27) que acompanhará as investigações realizadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil no caso do torcedor do São Paulo, Rafael Garcia, de 32 anos, que foi encontrado com um ferimento na cabeça durante confronto entre torcedores do clube paulista e a Polícia Militar na tarde do último domingo (24) no estádio do Morumbi.

“Abrimos um procedimento nesta data, solicitando à Polícia Militar as imagens das câmeras corporais portáteis, informações sobre o tipo de munição utilizada, bem como a identificação dos policiais que atuaram na ocasião com armas longas em carga e relatórios com atribuição de tiros disparados por policial. Do mesmo modo, solicitamos à Polícia Civil as câmeras do local, laudos necroscópicos, laudos do local e também balísticos”, diz a nota da Ouvidoria, que também manifestou seu repúdio a qualquer forma de violência.

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Polícia Civil investiga morte de torcedor após final da Copa do Brasil.São Paulo segura o Fla e conquista título inédito da Copa do Brasil.Sul-Americana: Corinthians e Fortaleza ficam no 1 a 1 na ida da semi.Na tarde do último domingo o São Paulo garantiu o título da Copa do Brasil após empatar com o Flamengo por 1 a 1 no segundo jogo da decisão (o Tricolor venceu o primeiro confronto da decisão por 1 a 0). Após a partida foi registrada confusão envolvendo torcedores que permaneceram no entorno do Morumbi e policiais militares.

“Após o término do jogo, torcedores tentaram acessar a área restrita, entre a Avenida Jules Rimet e a Rua Sérgio Paulo Freddi, e passaram a arremessar garrafas e objetos contra os policiais, que intervieram com o uso de munição de menor potencial ofensivo. Oito policiais ficaram feridos. Um homem foi detido após tentar furar um bloqueio policial no entorno do estádio, incitar a torcida a ultrapassar o bloqueio, desacatar e agredir os policiais que faziam a segurança durante a chegada das delegações. Na ocasião, outro homem foi encontrado caído, com um ferimento na cabeça. Ele foi levado ao Pronto Socorro Campo Limpo, mas não resistiu”, afirmou a Polícia Civil em nota divulgada no último domingo.

Na última terça-feira a Torcida Independente também se pronunciou. A entidade informou que Rafael Garcia fazia parte dos quadros da Surdos e Mudos da Independente. “Não sabemos o que ocorreu e aguardamos o total conhecimento dos fatos, para as devidas responsabilizações”, publicou em uma rede social a torcida, que também afirmou que seguiu todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades de segurança.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. 

Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

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CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas.STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal.Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.

A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

Votos

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes votou para garantir a indenização para proprietários de boa-fé.  

O ministro citou caso de colonos que lutaram na Guerra do Paraguai e receberam títulos de terras no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. As terras estão em localidades que poderiam ser reconhecidas como terras originárias. 

“Há situações em que nós não podemos resolver criando uma injustiça”, afirmou.

Para facilitar a finalização do julgamento, o ministro Dias Toffoli retirou sua proposta de voto para determinar prazo de 12 meses para o Congresso aprovar uma lei para permitir a exploração econômica das terras pelos indígenas. 

Pela proposta, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades. Os indígenas teriam participação nos lucros. 

“Havendo exploração legítima, autorizada na forma da lei, a ser aprovada, tenho a convicção de que diminuirão muito as ilegalidades e a exploração”, concluiu. 

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

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Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, está a indenização aos proprietários que teriam adquirido do Poder Público terras de boa-fé, em áreas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. 

Na avaliação das entidades, a Constituição veda a indenização do valor da terra nua nas demarcações, mesmo para particulares de boa-fé (art. 231, § 6º, da CF). Porém, em caso de eventual indenização, após análise de cada caso, elas defendem que ocorra de forma desassociada do procedimento de demarcação, para não tornar o processo ainda mais moroso.  

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CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas.STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal.Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal.“Do contrário, as demarcações pendentes ficarão inviabilizadas na prática, pois, se tornarão completamente dependentes de vultosos recursos financeiros estatais, que são escassos”, diz a nota divulgada pelas entidades. 

O documento é assinado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns; pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi); pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) que se dizem confiantes de que o STF se manterá como maior de guardião da Constituição Federal de 1988 e protetor dos direitos fundamentais de grupos sociais minoritários e vulnerabilizados, como os povos indígenas brasileiros. 

O Supremo rejeitou, na última quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 9 votos e a 2. Com a decisão, a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. O julgamento foi finalizado nesta tarde, e a Corte definiu pela indenização aos ocupantes de boa-fé. 

Permuta de terras  

Outro ponto rechaçado pelas entidades é a possibilidade de permuta de terras indígenas com outras áreas. Elas apontam que essa hipótese não foi contemplada pela Constituição Federal e que as terras indígenas são absolutamente insubstituíveis.

A nota destaca que a possibilidade de troca do bem imóvel não deve realizada nem mesmo com a autorização da própria comunidade indígena e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Explica ainda os riscos se a autorização dos povos originários fosse considerada.

“Em contexto de crise e diante de pressões externas, comunidades podem se ver forçadas a abrir mão de seus territórios tradicionais, em troca de outros que não tenham para elas o mesmo valor espiritual. A Constituição brasileira não consagra essa possibilidade, que o STF não deve chancelar.” 

Mineração em terras indígenas  

Como terceira contraposição, as oraganizações entendem que a mineração em terras indígenas representa grave risco aos direitos desses povos, bem como à proteção do meio ambiente. Para os representantes, o assunto não foi discutido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, pelo STF, e povos indígenas e a sociedade não se manifestaram a respeito. Por isso, não caberia tratar da questão dentro do processo, neste momento, sob pena de grave afronta ao devido processo legal. 

A nota trata dos prejuízos aos povosindígenas e ao meio ambiente a partir da exploração mineral nos territórios. “A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos (hidrocarbonetos) e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua Soberania Alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexua.”

A nota termina com a defesa da plena participação e inclusão dos povos indígenas nas discussões de temas que lhes digam respeito. “É preciso levar a sério o que dizem os povos indígenas sobre os seus próprios direitos.” 

Senado 

Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou projeto de lei que impõe o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários dos senadores.  

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União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes assuntos poderão receber uma orientação gratuita neste sábado (30), na 1ª edição da Jornada Notarial da Família. O evento será realizado no Conjunto Nacional, em São Paulo.

A partir das 10h, notários e escreventes dos Tabelionatos de Notas de São Paulo estarão concentrados no local para prestar orientações gratuitas aos interessados. O objetivo é informar a população sobre a importância de se regularizar a convivência e a moradia.

“A simples realização da escritura de união estável pode solucionar uma série de questões que podem dar dor de cabeça para um casal caso o relacionamento não dê certo”, disse, em nota, Daniel Paes de Almeida, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).

“O documento pode estabelecer o regime de bens daquela relação, provar o início da convivência, facilitar alteração de nome e a conversão da união em casamento, bem como garantir direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos e clubes”, completou.

Outro foco da ação é orientar o cidadão sobre como regularizar a sua moradia e obter a escritura pública, documento que é essencial para a prova do negócio jurídico.

A Jornada Notarial da Família acontece neste sábado (30) das 10h às 17h, no Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, 2.073, em frente ao Shopping Center 3.

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No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da Saúde, superou 1,5 mil doadores de tecidos musculoesqueléticos, que incluem ossos, tendões, meniscos e cartilagens. “É uma virada importante, que abrange todos os tecidos que a gente trabalha para captar para transplante”, disse à Agência Brasil o chefe do Banco de Multitecidos do Instituto, Rafael Prinz.

A marca considera o período desde a inauguração da unidade, em setembro de 2002, quando o foco era o trabalho somente com ossos e tendões. Em setembro de 2013, surgiu o Banco de Olhos e, em abril de 2017, o Banco de Pele. “A gente foi agregando os tecidos que poderia captar e disponibilizar para transplante”. Atualmente, o Banco do Into é Multitecidos e envolve não só os tecidos musculoesqueléticos, mas também globos oculares e pele.

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Anvisa autoriza pesquisa em pacientes com leucemia linfoide aguda B.Covid-19 traz impactos para primeira infância nas 16 favelas da Maré.De janeiro a agosto deste ano, o Into registrou 215 captações de tecidos, entre córneas, pele e tecidos musculoesqueléticos, com aumento de 44% em comparação a igual período do ano passado. Desse total, foram 173 captações de tecido ocular, 29 de tecido musculoesquelético, 30 peças englobando osso, tendão, cartilagem, e 13 captações de pele. Em 2022, o banco foi o maior distribuidor de tecidos para a realização de cirurgias ortopédicas no Brasil: mais de 43% dos transplantes de tecido musculoesquelético do país foram feitos com ossos, tendões e outros tecidos disponibilizados pelo Into.

Meta

Prinz diz esperar conseguir “mais do que dobrar” o número de córneas captadas este ano. “Seria muito bom chegar a 900 córneas transplantadas, provenientes do nosso banco. Para isso, a gente precisa da ajuda da população”. A fila atual de transplante no estado do Rio de Janeiro alcança cerca de 4 mil pessoas esperando uma córnea. “É uma situação que a gente quer muito ajudar a mudar. Se conseguíssemos, este ano, fazer perto de mil transplantes, isso já ajuda muito, diminui bastante o tempo de espera nessa fila, apesar de nós não sermos o único banco que atende essa fila estadual”. O médico destacou a necessidade de sensibilização da população para a doação para, com isso, aumentar o número de transplantes e fazer mais pessoas voltarem a enxergar.

Ele previu ainda um recorde na captação de globos oculares. Ele estima que, até o fim deste ano, o número de globos oculares captados, no total de 332 até agora, seja o maior desde a inauguração do Banco de Olhos, em 2013. “Do ponto de vista de tecido ocular, está sendo um ano muito bom para a gente. Nos últimos dez anos, este é o melhor ano em captação de tecido ocular. Isso é muito bom para a gente poder fazer um número maior de pessoas podendo voltar a enxergar”, reiterou.

Captações

O chefe do Banco de Multitecidos explicou que uma doação pode gerar uma captação de tecidos de dois globos oculares, de pele, ossos, tendões e até cartilagem articular para transplantes. “Eu ter a magnitude de quanto isso gera lá na ponta é muito amplificado. Um único doador, se conseguir ser apto e tiver até uma idade mais jovem, a gente consegue enquadrar nas faixas de captação de todos esses tecidos e ele potencializa muito o número de receptores. A gente costuma dizer que pode chegar a mais de 50 pessoas sendo beneficiadas com uma única doação, dependendo da faixa etária do doador e das indicações que a gente for fazer de preparação desses tecidos para transplante. A gente consegue o nosso banco magnificar muito uma doação”.

Para se ter uma ideia, Prinz informou que dois globos oculares doados geram quatro produtos: duas córneas e duas escleras (tecido fibroso externo que reveste o globo ocular, também conhecido como “branco do olho”). Já cada captação de tecido musculoesquelético fornece, em média, 30 peças, como osso, tendão, cartilagem, entre outras. Depois de processadas, essas peças podem beneficiar pelo menos 50 pessoas. Em relação à pele, são captados, em média, mil centímetros quadrados (cm²) por doador.

Conscientização

Na avaliação de Prinz, a conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos continua sendo fundamental, porque o índice de recusa familiar ainda é grande. Dados do Registro Brasileiro de Transplantes mostram que, no primeiro semestre de 2023, 33% das famílias de potenciais doadores notificados no estado do Rio de Janeiro não autorizaram a doação. No Brasil, o número chegou a 49%. “É a família que vai autorizar a doação. Por isso, é muito importante que a pessoa comunique ainda em vida aos familiares o seu desejo de ser um doador”, disse o especialista.

Graças ao tecido musculoesquelético disponibilizado pelo Banco de Multitecidos do Into, Isaac Bertolino, de 18 anos, já consegue voltar a jogar bola com os amigos. O estudante, apaixonado por futebol, foi submetido a um transplante que evitou a amputação da perna. Em 2019, Isaac foi diagnosticado com osteossarcoma, tipo mais comum de tumor ósseo maligno primário, que atinge com mais frequência crianças, adolescentes e jovens adultos.

Foi através de um transplante ósseo (parte inferior de uma tíbia), que substitui os ossos doentes por ossos saudáveis de doadores, que o estudante, além de passar pela ressecção do tumor, ganhou a chance de continuar com a mobilidade dos membros inferiores.

Distribuição

Pioneiro no Brasil, o Banco de Multitecidos do Into é responsável pela captação, processamento e distribuição de córnea, pele e tecidos musculoesqueléticos para utilização em cirurgias de transplantes nas áreas de ortopedia e odontologia. 

O Instituto mantém equipes preparadas para realizar captações 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano. Todo o procedimento, desde a captação até a distribuição do tecido a ser transplantado, é gratuito. No banco de tecidos, todo o material coletado é analisado até que seja liberado para a distribuição. A partir daí, ele será disponibilizado, sob demanda, para qualquer equipe e instituição cadastrada no Sistema Nacional de Transplantes.

Fonte Agência Brasil – Read More