O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (27) que o Brasil tem potencial para se tornar o país mais competitivo do planeta na produção de energia limpa e sustentável ao longo das próximas décadas. A declaração foi dada durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho. O leilão foi o maior da história do país, com previsão de R$ 15,7 bilhões de investimentos em mais de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão em seis estados brasileiros.

“Não tem outro assunto discutido no mundo hoje que não seja a questão climática. E dentro da questão climática, a questão energética. E dentro da questão energética, a transição de uma energia fóssil para uma energia limpa. E, nesse aspecto, eu acho que o Brasil pode se transformar num país imbatível do ponto de vista de competitividade”, afirmou o presidente.

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Leilão de linhas de transmissão vai gerar investimento de R$15 bilhões.Lula destacou a capacidade de expansão da produção de energia em diferentes segmentos e comparou o Brasil com o papel desempenhado pela Arábia Saudita, um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

“Num país que tem a capacidade de produção eólica, solar, hídrica, biomassa, hidrogênio verde, biodiesel, etanol, é praticamente impossível de sermos batidos por alguém. O que é importante é que a gente tenha dimensão da responsabilidade que está nas nossas mãos, de que os estados pobres do Nordeste podem ganhar com essa transição energética, assim como a região Norte”, disse.

“É por isso que nós colocamos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] o equivalente ao investimento de R$ 60 bilhões. Aquilo que a Arábia Saudita significou para o combustível fóssil no século 20 e nesse quarto do século 21, o Brasil pode significar na transição energética, da energia limpa”, completou.

Linhas de Transmissão

Ao todo, o leilão das linhas de transmissão prevê 33 empreendimentos a serem construídos na Bahia, no Espírito Santo, em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio de Janeiro e em Sergipe. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a relevância dos investimentos, que vão reforçar, principalmente, segundo ele, as redes de transmissão da região Nordeste e do norte da região Sudeste, expandindo a capacidade do transporte de energia limpa e renovável para o Sudeste, que é o centro de carga do país. Das 29 empresas participantes do leilão, 8 eram estrangeiras.

“Nós temos arcabouço regulatório estável, respeito aos contratos, previsibilidade e, sobretudo, estabilidade política e social. Não é a toa que hoje estamos assinando os contratos do maior leilão de transmissão já realizado. Conseguimos mais de 50% de deságio nos valores iniciais previstos, é economia de mais de R$ 1 bilhão por ano para o consumidor brasileiro, além de gerar mais de 60 mil oportunidades de empregos diretos e indiretos”, afirmou o ministro.

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Militares da Marinha do Brasil que atuam na Operação Ágata apreenderam, nessa terça-feira (26), cerca de 1,3 tonelada de skank (uma espécie de maconha com alta pureza) e 90,78 quilos de pasta base de cocaína em uma embarcação regional no rio Solimões. A apreensão ocorreu nas proximidades da cidade de Fonte Boa (AM).

Dois suspeitos foram detidos e entregues à Polícia Civil. O material apreendido será encaminhado à Polícia Federal em Manaus.

Segundo a Marinha, a droga foi repassada aos suspeitos por uma embarcação de bandeira colombiana, que havia saído da cidade de Letícia, na Colômbia, com destino a La Pedrera. A embarcação colombiana foi abordada pelos militares, mas nada foi encontrado.

Para achar as drogas, foram utilizados cães treinados para reconhecimento de entorpecentes e para atestar as substâncias ilícitas foi utilizado um kit de narcoteste.

A Operação Ágata visa reprimir crimes transfronteiriços e ambientais na área de fronteira. Também integra a operação um navio de assistência hospitalar, que realiza ações de assistência médica e odontológica nas comunidades ribeirinhas do rio Japurá.

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Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo e de eventos fizeram a Receita Federal emitir um alerta nesta quarta-feira (27). O órgão informou ter enviado um comunicado a contribuintes suspeitos de terem inserido informações falsas nas declarações sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Segundo a Receita Federal, a comunicação de informações falsas pode acarretar multa de até 100% nos casos de fraude comprovada e resultar na abertura de processos na esfera criminal. As empresas intimadas poderão corrigir os dados para receber a ajuda. O órgão não divulgou quantos contribuintes receberam o aviso.

Criado para ajudar empresas dos setores de turismo e eventos afetadas pela pandemia de covid-19, o Perse autoriza a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, inclusive com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio de acordos de transações nas modalidades individual ou por adesão. As empresas poderão receber descontos de até 70% sobre o valor total da dívida e parcelar o pagamento em até 145 meses.

A Receita esclarece que as condições do programa incluem o cumprimento da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), regulamentada por uma portaria editada em 29 de dezembro do ano passado, que define os segmentos que poderão receber os benefícios. Os serviços relacionados indiretamente às atividades de turismo e de eventos, como transporte de passageiros, organização de excursões, restaurantes, precisarão ter inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) em 18 de março de 2022.

Criado pela Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021, o Perse só entrou em vigor neste ano porque a regulamentação levou cerca de um ano e meio para sair. Além da portaria que lista os CNAE, editada pelo antigo Ministério da Economia, a Receita Federal editou uma instrução normativa em outubro do ano passado com regras para o programa.

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé.CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas.A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.

Para o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto traz segurança jurídica ao campo. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar a tese do marco temporal não impede a decisão do Legislativo. “Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo”, disse.

Na última quinta-feira (21), a Suprema Corte decidiu, por 9 votos a 2, que é inconstitucional limitar o direito de comunidades indígenas ao usufruto exclusivo das terras ocupadas por seus povos em função da data em que a Constituição Federal passou a vigorar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF.

“Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar”, disse.  

Os senadores contrários à tese do marco temporal criticaram a legalidade da proposta aprovada. “Ele fere frontalmente os povos indígenas do Brasil, sobretudo aqueles que estão em situação de isolamento, ao permitir o acesso [a comunidades indígenas isoladas] sem critério de saúde pública, sem respeitar aquilo que está estabelecido hoje. Este projeto também premia a ocupação irregular [dos territórios tradicionais reivindicados por povos indígenas], estabelecendo uma garantia de permanência para quem está em situação irregular”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), durante a votação na CCJ. 

* Com informações da Agência Senado

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo a volta do horário de verão no Brasil. Segundo a entidade, a medida gera impacto direto no faturamento dos bares e restaurantes, com crescimento entre 10% e 15%. 

“No momento em que o setor ainda se recupera dos prejuízos causados pela pandemia, a implementação da medida beneficiaria um setor que gera renda direta para mais de 7 milhões de brasileiros e tem cerca de 1,5 milhão de empreendimentos no país”, diz a Abrasel na carta enviada na terça-feira (26) ao ministro. 

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Calor e chuvas acima da média marcam verão no Rio de Janeiro.A Abrasel destaca que a medida movimenta a economia, principalmente no comércio e no turismo, uma vez que os turistas tendem a aproveitar melhor os destinos, estendendo suas atividades até mais tarde. A entidade também enviou um ofício sobre o mesmo assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do Turismo, Celso Sabino. 

Na noite de hoje (27), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não há sinais de que a adoção do Horário de Verão será necessária neste ano. “O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto não há sinais nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou.

Na semana passada, a pasta informou que os dados não indicam  necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. 

Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.

*Matéria ampliada às 21h para acréscimo de informações

Agência Brasil –

Cinco funcionários da clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu (SP), foram presos ontem (26) em flagrante após a morte de um homem de 39 anos, que estava internado no local.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, os funcionários tinham entre 26 e 65 anos e são suspeitos de matar o interno. Testemunhas relataram à TV Globo que a vítima morreu após ter sido amarrada e agredida com madeira e ferro. De acordo com a secretaria, o interno chegou ao hospital já sem vida.

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Polícia descarta culpa de motorista no atropelamento de Kayky Brito.Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança.Esta já é a segunda morte que ocorre na clínica este ano. De acordo com a Secretaria de Segurança, um outro homem, de 27 anos, já havia sido encontrado morto em março, no mesma instituição, com sinais de violência no pescoço. Na ocasião, três funcionários do local foram presos em flagrante.

A secretaria informou ainda que dois outros boletins de ocorrência foram abertos contra a clínica em 2020 sobre um mesmo caso: o desaparecimento de um homem de 54 anos que havia fugido da reabilitação em junho de 2020 e que, em outubro do mesmo ano, foi encontrado.

Prefeitura

Por meio de nota, a prefeitura de Embu-Guaçu informou que, após ter realizado inspeção no local, interditou a clínica por ausência de alvará. A prefeitura informou também que a Vigilância Sanitária conduziu uma avaliação meticulosa sobre os medicamentos presentes na clínica e que uma equipe da Assistência Social esteve no local e constatou que já não havia mais internos após a interdição.

“Conforme destacado pela fiscalização da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, o processo de fiscalização é acionado, principalmente, com base em denúncias da comunidade ou a partir de informações do Estado, indicando a necessidade de verificar a conformidade das clínicas com as normas e regulamentos de saúde. No caso da Clínica Projeto Kairos, a falta de sinalização foi um fator relevante que tornou a clínica discreta e operando clandestinamente, escapando da detecção das autoridades”, diz a nota da administração municipal.

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O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em agosto e superar, pela primeira vez, a marca de R$ 6,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,142 trilhões em julho para R$  6,265 trilhões no mês passado, avanço de 2,01%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em agosto, a DPF está abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

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Tesouro Direto tem recorde de novos investidores ativos.A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,94%, passando de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). A alta na DPMFi também foi reforçada porque houve a apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,556 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 33,822 bilhões, o volume mais baixo desde julho. Apesar da queda das emissões e dos vencimentos, a diferença entre as emissões e os resgates voltou a ficar positiva, um mês após o Tesouro registrar resgate líquido.

No mercado externo, a alta do dólar em agosto aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto. O principal fator foi o avanço de 3,8% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após cair em julho, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em agosto. Essa reserva passou de R$ 991,85 bilhões em julho para R$ 1,025 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,92 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.

Composição

O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 41,2% em julho para 41,39% em agosto. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

Por causa do baixo volume de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 24,65% para 25%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 30,21% para 29,61%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 3,93% para 4%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,9%, e os fundos de pensão, com 22,6%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,2% em julho para 9,3% em agosto. O percentual continua menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,3% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

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A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos.

A gestão interina ficará no comando da PGR até o fim do processo de nomeação do novo procurador-geral, a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a indicação.

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Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República.PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro.Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada pela PGR.

Eliseta Ramos entrou em 1989 no Ministério Público Federal (MPF). Ao longo da carreira, integrou colegiados que tratam de direitos sociais, fiscalização de atos administrativos e da supervisão da atividade policial. Em setembro deste ano, foi eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF.

Indicado duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Aras entrou no comando da PGR em 2019 e deixou o cargo na terça-feira (26). Durante período de dois mandatos, o ex-procurador foi acusado de não adotar diversas providências contra Bolsonaro, principalmente durante a pandemia da covid-19.

Na semana passada, durante último discurso no Supremo Tribunal Federal, Aras rebateu as críticas e afirmou que investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante sua gestão.

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Professores da Universidade de São Paulo (USP) aprovaram em assembleia a paralisação dos trabalhos até a próxima segunda-feira (2). A decisão, tomada na noite de ontem (26), ocorreu em apoio à greve dos estudantes, iniciada na última quinta-feira (21). Na próxima segunda-feira, os professores também se reúnem para decidir o indicativo de greve. 

“A categoria considerou fundamental apoiar a greve estudantil iniciada na semana passada, que tem como eixos a contratação de docentes em número igual ao das perdas acumuladas e a permanência estudantil”, disse, em nota, a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp). 

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Fundo do BNDES será fonte de recurso para internet em escolas públicas.Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares.Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura.Após a assembleia geral de ontem, algumas unidades de ensino da universidade estão fazendo assembleias setoriais para decidir se vão aderir à greve. “Aprovamos paralisação que vale para toda a categoria, em todas as unidades. Várias unidades farão assembleias setoriais até segunda quando deliberaremos sobre o indicativo de greve”, disse a presidenta da Adusp, a professora Michele Schultz.

Falta de professores

Levantamento divulgado pela Adusp mostra que, no período de 2014 até agosto de 2023, o corpo docente da USP encolheu 17,5% – de aproximadamente 6 mil professores para 4,9 mil. 

Já no período de 1995 a 2022, ainda segundo a entidade, o número de cursos de graduação cresceu cerca de 150%; as vagas na graduação aumentaram mais de 60%; o número de estudantes matriculados na graduação teve elevação de 80% e, na pós-graduação, de 50%; os títulos de mestrado e doutorado cresceram mais de 100%.

“No entanto, o número de docentes cresceu apenas 2% e de técnico(a)s-administrativos decresceu em 15% em relação a 1995”, diz balanço da entidade.

Segundo a presidenta da Adusp, cerca de 800 contratações de professores anunciadas pela reitoria não suprem a necessidade da instituição. “Continua havendo perdas, as pessoas continuam morrendo, se aposentando, sendo desligadas por exoneração ou outro motivo. Desde janeiro de 2022, segundo o nosso levantamento, 305 professores deixaram a universidade.”

Entre outras reivindicações, a Adusp pede, em caráter emergencial e imediato, a contratação de professores via concurso público, especialmente nos cursos em que disciplinas não estão sendo oferecidas por insuficiência de docentes, ou estão sendo oferecidas de forma precária, com sobrecarga para os docentes.

“Todos os departamentos ou órgãos equivalentes e respectivas áreas/especialidades devem receber, até 2025, um número de claros [vagas] para realização de concursos, em quantidade equivalente às vagas geradas por rescisões, exonerações, aposentadorias e falecimentos, contabilizadas desde 2014”, diz o texto aprovado na assembleia.

Reitoria

Em nota divulgada hoje (27), a reitoria da USP informou que tem como pauta primordial a contratação de novos docentes e que já garantiu a distribuição de 879 cargos a todas as unidades de ensino e pesquisa da universidade. 

“Importante destacar que o quadro atual de arrecadação do ICMS impõe responsabilidade e atenção com o que foi previsto nessa alínea do orçamento.”

A reitoria disse ainda que as faculdades e escolas podem, caso necessitem, solicitar cargos para a contratação de docentes temporários “para amenizar a morosidade encontrada na execução dos concursos”.

Fonte Agência Brasil – Read More