Guilherme Arana é convocado para defender o Brasil nas Eliminatórias

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (28) que o lateral-esquerdo Guilherme Arana, do Atlético-MG, foi convocado pelo técnico Fernando Diniz para defender a seleção brasileira nos dois próximos jogos da equipe pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

O melhor lateral do Brasil está de volta à seleção! 🔙🇧🇷

Guilherme Arana foi convocado pelo treinador Fernando Diniz para as partidas contra Venezuela e Uruguai, pelas Eliminatórias. ✅

Você é merecedor, craque! Parabéns! 💪🕷️#GaloPaixãoNacional pic.twitter.com/AIplMkwEiq

— Atlético (@Atletico) September 28, 2023

Notícias relacionadas:

Fluminense bate Cruzeiro com golaço de falta de Leo Fernández.Boca Juniors e Palmeiras jogam pela semifinal da Libertadores.Com 47 medalhas, brasileiros se destacam em Mundial master de remo.O jogador do Galo substitui no Brasil o lateral Caio Henrique, do Monaco (França), que foi desconvocado por causa de uma entorse no joelho.

A seleção brasileira mede forças com a Venezuela no dia 12 de outubro em Cuiabá e cinco dias depois com o Uruguai em Montevidéu. Com seis pontos após duas rodadas, o Brasil divide a liderança das Eliminatórias Sul-Americanas com a Argentina.

Fonte Agência Brasil – Read More

Bolsa Atleta atinge recorde de 7.451 beneficiados em 2023

O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo federal, em 2023. Os novos bolsistas já assinaram o termo de adesão ao programa e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, os beneficiários estão aptos a usufruir do valor pelos próximos 12 meses.

Até o momento, o edital do programa de 2023 já beneficiou 7.451 bolsistas. A lista anterior, com 7.215 nomes que assinaram o termo de adesão foi publicada em agosto deste ano. O número é recorde. É a maior lista, desde que os pagamentos começaram a ser feitos, em 2005. No edital de 2022, foram contemplados 6.419 atletas.

Notícias relacionadas:

Caixa oficializa investimento de mais R$ 68 milhões no esporte.Regras tentam ampliar proteção infantil em entidades desportivas .Brasil fica em primeiro lugar na Olimpíada do Desporto Escolar.O ministro do Esporte, André Fufuca, comentou a ampliação do programa. “Com essa nova lista, ampliamos o recorde de bolsistas do programa. Todo nosso esforço está voltado para que os atletas e paratletas tenham o apoio do Ministério do Esporte e juntos possamos avançar e garantir o Brasil como uma potência esportiva mundial.”

Segundo o governo federal, quase 65% dos contemplados têm até 23 anos, o que indica um foco na nova geração.

“O Bolsa Atleta é fundamental para que os atletas brasileiros possam focar no esporte de alto desempenho e para que a nova geração tenha oportunidade de grandes resultados em diversas modalidades esportivas”, destacou Fufuca.

Valores

O Ministério do Esporte tem no orçamento mais R$ 120,5 milhões destinados a custear o Bolsa Atleta, até o início de 2024.

Até o momento, foram investidos mais de R$ 78,7 milhões para o pagamento das bolsas para as categorias Atleta de Base e Estudantil, que recebem um benefício mensal de R$ 370.

Mensalmente, o grupo classificado na Nacional recebe R$ 925, na Internacional, R$ 1,85 mil, e o da Olímpico ou Paralímpico, R$ 3,1 mil. Já a categoria Pódio oferece entre R$ 5 mil e R$ 15 mil (o teto do programa), por mês.

A prestação de contas deve ser enviada ao Ministério do Esporte em até 30 dias, contados do recebimento da 12ª (última) parcela mensal da bolsa.

Desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite aos atletas consagrados ter também a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para desempenhar as atividades.

Política pública

O Bolsa Atleta foi criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio direto aos desportistas e tem o objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros, a partir dos 14 anos.

A política pública é dividida em seis categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico, Pódio, destinada a atletas de elite, com repasses mensais que variam de R$ 370 a R$ 15 mil.

O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento que configuram entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em Tóquio, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.

Fonte Agência Brasil – Read More

Queda da inflação deve tirar até R$ 30 bi da arrecadação de 2023

A queda da inflação deverá retirar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões da arrecadação nominal do governo em 2023, disse nesta quinta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Apesar dessa dificuldade, ele disse que a equipe econômica continua a buscar um déficit primário “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões neste ano.

“A busca é pelo melhor resultado possível, sem dúvida nenhuma, isso continua no radar, mas em fatores que inegavelmente têm afetado a arrecadação”, disse o secretário ao explicar o déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto.

Notícias relacionadas:

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 1,36 milhão.Déficit primário do Governo Central cai quase pela metade em agosto.Campos Neto diz que todos precisam ceder para reduzir juros de cartão.A inflação mais baixa reduz a arrecadação porque boa parte dos tributos sobre o consumo, que têm o maior peso na carga tributária, são atrelados aos preços das mercadorias. Quanto mais caro, maior o valor nominal que o governo recebe.

Outro fator, explicou o secretário, que contribuiu para a queda nas receitas foi a demora da aprovação da lei que mudou as regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Segundo ele, a restituição do voto de desempate a favor do governo só começará a trazer recursos significativos para a União em 2024.

Ceron também explicou que houve atrasos em relação à regulamentação de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibindo que empresas abatam incentivos estaduais para gastos de custeio do pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Segundo o projeto do Orçamento de 2024, o governo pretende arrecadar R$ 35,3 bilhões com a medida no próximo ano, mas a medida provisória só foi editada no fim de agosto.

Mesmo com as dificuldades, o secretário do Tesouro disse que o governo tende a registrar superávit primário em setembro. Isso reduziria o déficit acumulado no ano, que terminou os oito primeiros meses de 2023 em R$ 104,59 bilhões.

Precatórios

Em relação ao pagamento de precatórios, dívidas da União com decisão judicial definitiva, Ceron defendeu a resolução, ainda este ano, do represamento do estoque de débitos para os próximos anos depois da emenda constitucional aprovada no fim de 2021. “A gente poderia deixar o problema estourar para quem estiver aqui em 2027, mas achamos melhor resolver logo”, justificou.

Segundo Ceron, a equipe econômica procura um “caminho razoável” e está aberta a outro tipo de solução diferente da proposta enviada nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifestação, o governo pede a liberação de um crédito extraordinário de R$ 95 bilhões, que estão excluídos do novo arcabouço fiscal, para quitar o estoque de precatórios represados desde a emenda constitucional aprovada no governo anterior, que parcelou o pagamento das dívidas acima de 60 salários mínimos até o fim de 2026.

O ponto que provocou a maior polêmica foi a forma de registro dos precatórios pagos. O governo quer que o STF autorize uma contabilidade dupla, com o valor principal das dívidas continuando a ser considerados gastos primários – o que interfere nas metas fiscais – e que os juros e a correção monetária passem a ser tratados como despesas financeiras, o que não impactaria o resultado primário do governo.

Piso para saúde e educação

O secretário do Tesouro também disse que o governo ainda avalia como resolver a recomposição dos gastos mínimos com saúde e educação após a sanção do novo arcabouço fiscal. Na última sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento projetou uma necessidade de recursos de até R$ 21 bilhões para cumprir apenas o piso da saúde. Cero, no entanto, disse que o impacto poderá ser bem menor.

Segundo o secretário, um buraco em torno de R$ 20 bilhões é a estimativa mais pessimista do Ministério do Planejamento. “Nas nossas simulações, R$ 20 bilhões não é um cenário que daria tudo isso. Mas precisamos avançar nisso. Precisa de um entendimento antes do fim do ano para não ter risco para os gestores. Se for zero, é zero. Se for R$ 3 bilhões, é R$ 3 bilhões. Se for outro número, é outro número”, explicou.

Ceron afirmou existirem elementos para justificar a não aplicação dos novos pisos para a saúde e a educação em 2023 e disse que, no caso da saúde, o impacto poderia ser de até R$ 5 bilhões. O tema ainda está sendo discutido dentro do governo. Caso se confirme a hipótese de R$ 20 bilhões de insuficiência, o Planejamento terá de bloquear esse valor do Orçamento de outros ministérios, prejudicando a prestação de serviços públicos em outras áreas.

Fonte Agência Brasil – Read More

Reunião entre estudantes em greve e reitoria da USP acaba sem acordo

Estudantes em greve da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da reitoria reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir a pauta de reivindicações dos alunos. O encontro, o segundo  desde o início da mobilização dos estudantes, durou mais de duas horas, mas terminou sem acordo.

Segundo a reitoria, os estudantes apresentaram 12 reivindicações. “A contratação de docentes, o primeiro ponto da pauta, começou a ser debatida na mesa, mas ainda sem conclusão”, disse a reitoria, em nota. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (4).

Notícias relacionadas:

Professores da USP decidem paralisação em apoio a estudantes.Em greve, estudantes da USP pedem mais professores e aumento de bolsa .As demandas estudantis estão focadas principalmente na contratação de docentes e na reativação do gatilho automático que liberava a contratação de um professor para substituir um outro em caso de aposentadoria, exoneração ou morte. Eles pedem ainda o aumento das bolsas para permanência na universidade e melhorias no acesso dos indígenas na instituição.

Segundo a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a instituição de ensino, que contava com cerca de seis mil professores em 2014, agora em 2023, tem cerca de 4,9 mil.

“Nós estamos diante de uma greve importante, que tem crescido um dia após o outro, com várias demandas. Há cursos correndo risco real de fechar por falta de professores. Eu sou da faculdade de Letras e temos a situação aqui em que o curso de coreano, a partir do ano que vem, não vai mais ter entrada de alunos”, disse a estudante de Letras, Mandi Coelho, uma das alunas que participou da reunião com a reitoria.

Além dos alunos em greve, os professores aprovaram em assembleia, na última terça-feira (26), iniciar uma paralisação até a próxima segunda-feira, quando irão votar o início de uma greve em apoio aos estudantes. Professores de cinco unidades de ensino da universidade aderiram ao movimento: Instituto de Matemática e Estatística (IME); Faculdade de Educação; Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH); Instituto de Psicologia; e Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

Falta de professores

Levantamento divulgado pela Associação de Docentes da Universidade de São Paulo mostra que – no período de 2014 até agosto de 2023 – o corpo docente da USP encolheu 17,5% – de aproximadamente seis mil professores para 4,9 mil. 

Já no período de 1995 a 2022, ainda segundo a entidade, o número de cursos de graduação cresceu cerca de 150%; as vagas na graduação aumentaram mais de 60%; o número de estudantes matriculados na graduação cresceu 80% e, na pós-graduação, 50%; e os títulos de mestrado e doutorado cresceram mais de 100%.

“No entanto, o número de docentes cresceu apenas 2% e de técnico (a)s-administrativos decresceu em 15% em relação a 1995”, diz balanço da entidade.

Segundo a presidenta da Adusp, a professora Michele Schultz, as cerca de 800 contratações de professores anunciadas pela reitoria não suprem a necessidade da instituição. “Continua havendo perdas, as pessoas continuam morrendo, se aposentando, sendo desligadas por exoneração ou outro motivo. Desde janeiro de 2022, segundo o nosso levantamento, 305 professores deixaram a universidade”, disse.

Pauta primordial

Em nota divulgada ontem (27), a reitoria da USP disse que tem como pauta primordial a contratação de novos docentes e que já garantiu a distribuição de 879 cargos a todas as unidades de ensino e pesquisa da universidade. 

“Importante destacar que o quadro atual de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impõe responsabilidade e atenção com o que foi previsto nessa alínea do orçamento”, acrescenta a nota.

A reitoria disse ainda que as faculdades e escolas podem, caso necessitem, solicitar cargos para a contratação de docentes temporários “para amenizar a morosidade encontrada na execução dos concursos”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Exportações pelo Proex poderão ocorrer sem financiamento aprovado

Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de crédito para embarcar as mercadorias, decidiu nesta quinta-feira (28), em Brasília, o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem como objetivo evitar que exportadores perdessem o benefício por não poder aguardar os trâmites burocráticos.

Caberá ao empresário assumir o risco das operações. Caso o financiamento não seja concedido, o exportador arcará com os custos da exportação. Criado em 1991, o Proex concede financiamentos às exportações brasileiras em condições equivalentes às do mercado internacional. A prática é autorizada pelas normas internacionais de comércio.

Tesouro Nacional

Notícias relacionadas:

Governo amplia acesso de exportadoras a financiamentos do Proex .Tesouro continuará a bancar juros em financiamentos suspensos do Proex.O CMN também instituiu um prazo de 60 dias para que as instituições financeiras que operem linhas do Proex informem ao Banco do Brasil – agente responsável pelo programa – sobre eventuais valores a serem restituídos ao Tesouro Nacional. As quantias deverão ser repassadas nos casos de liquidação antecipada dos financiamentos, inadimplência e mudança dos índices de referência das taxas de financiamento.

Caso o prazo não seja cumprido, a União poderá impedir novas aprovações de operações com a instituição financeira que concedeu o crédito até a regularização com o Banco do Brasil. O CMN também regulamentou a possibilidade de a União cobrar das instituições financeiras – nas esferas administrativas e judicial – os valores devidos nessas situações.

Fonte Agência Brasil – Read More

Economia: Campos Neto diz que todos precisam ceder para reduzir juros de cartão

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (28), que “cada um precisa ceder um pouco” para a regulamentação dos juros do crédito rotativo do cartão de crédito.

A modalidade é uma das mais altas do mercado e chegou a 445,7% ao ano em agosto, para pessoas físicas, enquanto a média das taxas do cartão de crédito ficou em 101,5% ao ano.

Notícias relacionadas:

Lula e Campos Neto passarão a se encontrar periodicamente, diz Haddad.Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito .“A gente precisa todo mundo sentar, discutir e falar: ‘olha a solução é uma solução onde cada um precisa ceder um pouco’. Esse debate tem que ser muito mais amplo, junto com o Ministério da Fazenda”, disse durante entrevista coletiva na sede do BC, em Brasília, para apresentação do Relatório Trimestral da Inflação.

Para Campos Neto, é importante deixar claro que o principal problema é que o aumento da carteira de crédito vem acompanhado por “uma inadimplência cada vez mais alta e com uma taxa de cada vez mais alta. “Isso, eventualmente, pode incorrer um problema para as pessoas e para o consumo, então ‘não fazer nada’ também é um problema. A gente precisa achar uma solução mais estrutural”, explicou.

Cartão de crédito

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito e dura 30 dias. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros ficaram em 194,5% ao ano em agosto.

Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou projeto que limita os juros do crédito rotativo. O texto prevê que – depois de aprovada e publicada a lei – as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta de regulamentação com a definição desse teto.

Caso contrário, ficou decidido que os juros não poderão ser maiores que o valor original da dívida. Ou seja, juros de 100% e não de mais de 400% ao ano como é cobrado hoje. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado no plenário do Senado antes de ser sancionado pelo presidente da República e virar lei.

O CMN é composto, além do presidente do Banco Central, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

As altas taxas dos juros já eram objeto de estudo pelo Banco Central e pelas próprias instituições financeiras.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já se manifestou criticando o limite de juros para o rotativo, pois poderia tornar os cartões inviáveis e reduzir a oferta de crédito. A entidade espera encontrar uma solução no mercado no prazo previsto pela lei, se aprovada.

Nas discussões, os bancos afirmam que os juros da modalidade rotativa são altos porque financiam o parcelamento de compras sem juros no cartão de crédito, que impacta diretamente no custo de capital, no risco de crédito e na inadimplência. Entretanto, para a Febrabran, “não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas”.

Segundo Campos Netos, uma possível limitação ou taxação do parcelamento de compras é um tema que também vai ser discutido no CMN e que já teve “forte resistência de vários setores”.

“O que a gente vai tentar fazer nesses 90 dias [é] uma reunião com todos os setores, com todos os envolvidos para ver se a gente consegue buscar uma solução que seja mais estrutural de longo prazo”, disse.

Mobilização de servidores

Durante a entrevista coletiva, os servidores do Banco Central compareceram ao auditório em protesto. Eles reivindicam a restruturação da carreira e criação de um bônus de produtividade semelhante ao que foi regulamentado para os auditores da Receita Federal.

Campos Neto manifestou apoio à mobilização da categoria e se comprometeu, em nome da diretoria colegiada do BC, a “fazer todo o possível para corrigir as distorções e para valorizar a carreira”.

“Os servidores foram são e sempre serão muito importantes. O corpo diretor às vezes pode mais ou menos dar o direcionamento, mas os servidores fazem o trabalho”, disse, citando diversos trabalhos que a autoridade monetária vem realizando nos últimos anos, como lançamento do PIX mesmo em meio à pandemia de covid-19.

Desde julho deste ano, o sindicato da categoria está em mobilização e os servidores realizam operação padrão, na qual os trabalhos são realizados de forma mais lenta. Em razão disso, a divulgação de diversos indicadores econômicos sofre atrasos ou deixa de ser feita.

“É importante valorizar a carreira no Banco Central. Eu tenho dito isso desde o começo, sempre reconhecemos, na Diretoria Colegiada, as assimetrias. Esse foi um ponto que até gerou bastante frustração porque nós não conseguimos corrigir o que a gente tinha detectado desde o começo, de assimetria. Mas a gente reconhece que é importante, eu acho que agora é mais do que nunca a hora de todos lutarem juntos para valorizar a carreira do Banco Central”, finalizou Campos Neto.

Agência Brasil – Leia mais Read More

Economia: Déficit primário do Governo Central cai quase pela metade em agosto

Com a mudança de calendário no pagamento de precatórios e de sentenças judiciais, o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – caiu quase pela metade em agosto na comparação com o mesmo mês de 2022. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 26,35 bilhões, contra déficit de R$ 50,356 bilhões obtido em agosto de 2022.

Em valores nominais, o resultado de agosto foi o terceiro pior da história, só perdendo para agosto de 2020 e do ano passado. Em valores reais (corrigido pela inflação), foi o quarto maior déficit para o mês. O déficit recorde para meses de agosto foi registrado em agosto de 2020, quando o resultado ficou em R$ 96,07 bilhões por causa dos gastos extras com a pandemia de covid-19.

Notícias relacionadas:

Contas externas devem ter déficit de US$ 36 bilhões.BC aumenta projeção de crescimento do PIB de 2% para 2,9%.Apesar da melhoria em relação ao ano passado, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam déficit de R$ 25,1 bilhões em agosto.

Com o resultado de agosto, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 104,59 bilhões em 2023. Em valores nominais, esse é o segundo maior déficit acumulado, só perdendo para o os oito primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 601,302 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o quarto maior déficit da série.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 141,4 bilhões para este ano.

Receitas

Na comparação com agosto do ano passado, as receitas caíram, mas as despesas caíram em volume maior por causa da mudança de calendário dos precatórios. No último mês, as receitas líquidas caíram 2,8% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda chega a 7,1%. No mesmo período, as despesas totais caíram 14,7% em valores nominais e 18,5% após descontar a inflação.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto de Renda, com recuo de 15,4% descontada a inflação, e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, com retração de 14,4%. As quedas decorrem tanto da diminuição do lucro das empresas como de pagamentos atípicos (acerto de contas) ocorridos em 2022 e que não se repetiram este ano.

Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados no pagamento de dividendos e de juros sobre capital próprio das estatais, com queda de R$ 9,5 bilhões (-66,3%) em valores corrigidos pela inflação. Segundo o Tesouro Nacional, isso ocorreu pela queda na distribuição de dividendos (parcela dos lucros destinada aos acionistas) pela Petrobras, tanto por mudança de calendário como por causa da diminuição dos lucros após os picos do preço do petróleo no ano passado por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Outro recuo importante ocorreu com as receitas de royalties, que caíram R$ 2,03 bilhões (-26,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com agosto de 2022. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 90 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 9,9 bilhões acima da inflação em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Outros gastos mensais, no entanto, apresentaram queda. As despesas com abono salarial e seguro-desemprego caíram R$ 569,6 milhões descontada a inflação. Isso ocorreu porque o calendário deste ano foi diluído de fevereiro a julho, em vez de se concentrar em fevereiro e março, como em 2022.

Os gastos com o funcionalismo federal caíram 21,3% descontada a inflação em agosto comparados com o mesmo mês do ano passado. Apesar do aumento de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso, a mudança no calendário de pagamentos de precatórios e de demais dívidas judiciais caiu R$ 8,03 bilhões. Isso ocorreu porque o governo antecipou, neste ano, o pagamento para julho, enquanto o desembolso no ano passado ocorreu em agosto.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 37,233 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O valor representa alta de 32,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Agência Brasil – Leia mais Read More

Manaus decreta emergência por causa da seca que afeta o Rio Negro

Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui

A prefeitura de Manaus decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca que atinge o Rio Negro. Hoje o rio atingiu a cota de 16,11 metros (m), nível considerado muito baixo para o período. O decreto tem validade de 90 dias. Com isso, subiu para 17 o número de municípios amazonenses que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o estado.

Segundo a prefeitura de Manaus, a vazante do Rio Negro vem causando prejuízos as zonas ribeirinha e rural da cidade.

Notícias relacionadas:

Estiagem leva situação de emergência a 15 cidades do Amazonas.Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos e a perfuração de 30 poços artesianos para levar água a diferentes comunidades, informou a prefeitura. Também serão entregues 60 botes com motor para as comunidades afetadas.

Nas últimas 48 horas, enquanto a capital amazonense registrou dois focos de queimadas, municípios do interior, entre os quais Autazes, Novo Airão e Iranduba, contabilizaram 58 ocorrências, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos de incêndio fizeram com que a cidade ficasse encoberta por uma nuvem de fumaça.

De acordo com o Inpe, em setembro, foram registrados 6.597 focos no Amazonas. Nos últimos dois dias, foram notificados 34 focos de queimadas em Autazes, dez nos municípios de Careiro e Careiro da Várzea, oito em Novo Airão e seis em Iranduba.

A situação de emergência é declarada quando ocorre uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do poder público do ente atingido é “parcial”.

Além de Manaus, declararam situação de emergência os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Coari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Ipixuna,  Jutaí, Maraã, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Tabatinga, Tefé e Uarini.

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas dois não estão sendo afetados pela seca: Presidente Figueiredo e Apuí. Cinco estão em estado de atenção e 38, em alerta.

Segundo a Defesa Civil do Amazonas, os municípios em situação de emergência se localizam nas calhas do Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais afetadas pela baixa das águas. A perspectiva é que a situação se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ficar mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que, até o mês de dezembro, cerca de 500 mil pessoas sejam afetadas em razão da estiagem no estado.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Agência Brasil –

Trabalhadores do transporte anunciam greve no Metrô de São Paulo

Sindicato do segmento de transporte anunciou nesta quinta-feira (28) que quatro linhas do Metrô de São Paulo deverão parar no dia 3 de outubro, em uma greve articulada pelos trabalhadores com outras categorias, para marcar posição contra a privatização de serviços no estado e para reivindicar melhores condições de trabalho.

As linhas que devem aderir à greve são a 1-Azul, a 2-Verde, a 3-Vermelha e a 15-Prata.

Notícias relacionadas:

Entidades fazem plebiscito contra privatização da Sabesp, CPTM e Metrô.Especialista não vê justificativa para privatização da Sabesp.Os trabalhadores planejam organizar um ato na véspera do início da greve. O local ainda será confirmado nos próximos dias.

Os ferroviários e trabalhadores da Sabesp também vão aderir à paralisação o dia 3 de outubro.

“É um movimento reivindicatório, mas também de protesto”, resumiu a presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, Camila Duarte Lisboa.

Segundo a líder sindical, o movimento não conseguiu adesão total dos trabalhadores do Metrô porque em algumas linhas “há maior pressão dos patrões” e, portanto, maior receio da base quanto a realizar protestos, embora também queiram melhorar o salário e promover mudanças no ambiente laboral.

“As linhas 4 e 5 [do Metrô] não vão parar, pois existe lá um ambiente de organização sindical muito difícil nas linhas privatizadas”, explicou Camila.

De acordo com Camila, as privatizações sinalizadas pelo governo de Tarcísio de Freitas, governador do estado, preocupam pela tendência de ocasionarem um aumento no valor das passagens e da tarifa da água.

Como exemplos contra a privatização, os sindicalistas citaram as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem de São Paulo, que passaram a ser geridas pela ViaMobilidade e apresentam, frequentemente, diversas falhas, o que tem como consequência transtornos para os passageiros. Nas duas linhas, já foram registrados atrasos e descarrilamentos. “Até colisão na plataforma aconteceu”, lembrou Camila.

As entidades chamam a atenção para a insalubridade de parte dos locais de trabalho e a sobrecarga de tarefas. Camila Duarte Lisboa mencionou, ainda, um processo de terceirização dos funcionários da bilheteria do Metrô, que já está em curso, tendo em vista a abertura de um edital com prazo para o início de outubro, o que deverá se traduzir, segundo ela, como a maioria das terceirizações, em salários menores.

Para os representantes dos trabalhadores, é consenso que o governo visa multiplicar lucro, ao ampliar a quantidade de privatizações. No início deste mês, durante o Grito dos Excluídos, movimentos sociais já haviam se engajado para fazer circular um plebiscito contra as privatizações.

Adesão

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) também se juntará aos trabalhadores do transporte. José Faggian, presidente o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema), disse que o quadro de funcionários se mobilizará. Ele garante, no entanto, que não haverá colapso do sistema de fornecimento de água.

“As nossas greves sempre têm o compromisso de manter o abastecimento e atender as emergências”, disse, acrescentando que o movimento conta com o apoio de petroleiros, dos Correios e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Faggian ressaltou que privatizar o serviço de saneamento básico representa um risco para a população como um todo, já que a proporção de residências que dispõem de água potável e esgoto adequado impacta diretamente a saúde das pessoas. Além disso, disse o diretor sindical, o índice de saneamento é importante até mesmo para se manter baixa a mortalidade infantil.

“O saneamento tem interface direta com a saúde da população. Então, quando a gente traz para esse serviço pouco cuidado, no limite a gente está colocando em risco a saúde da população”, argumentou Faggian, elogiando a cobertura do serviço universalizado da Sabesp, que, atualmente, segundo ele, está presente em 310 dos 375 municípios em que a empresa de economia mista opera.

ViaMobilidade

A ViaMobilidade afirmou, em nota, que as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda funcionarão normalmente na próxima semana.

A concessionária disse ainda que vem investindo em melhorias nas duas linhas desde o início da concessão, em janeiro de 2022, e que o total de recursos nos primeiros anos de gestão deve bater os R$ 3,8 bilhões, dos quais cerca de R$ 2,5 bilhões já foram aplicados. “Investimentos adicionais, além do previsto em contrato de concessão válido por 30 anos, foram necessários devido ao nível de degradação das vias e sistemas de sinalização, energia, assim como dos trens recebidos na transição da operação, que não são os mesmos que operavam antes nas linhas 8 e 9”, esclareceu a companhia.

“Os investimentos incluem a aquisição de 36 novos trens, com dois deles já em operação e outros dois em estágio avançado de testes. A concessionária investe também na reforma das estações, que são bastante antigas e não foram planejadas no passado com soluções de acessibilidade”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou o Metrô de São Paulo, a Sabesp e o governo de São Paulo e aguarda retorno.

* Matéria alterada às 14h18 para acrescentar nota da ViaMobilidade

Fonte Agência Brasil – Read More

Ministros visitam regiões afetadas por tempestades no RS

Uma comitiva de ministros retornou ao Rio Grande do Sul, na manhã esta quinta-feira (28), para visitar as regiões afetadas pelas chuvas e dar sequência ao plano de apoio à população afetada pelo terceiro ciclone extratropical que atingiu o estado, neste ano.

O grupo é composto pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Eles estão acompanhados por integrantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pela primeira-dama, a socióloga, Rosângela Lula da Silva.

Notícias relacionadas:

Eduardo Leite pede a Lula mais ajuda para efeitos da chuva no RS.Após ciclones, Lei de Responsabilidade Fiscal é flexibilizada no RS .A comitiva sobrevoou a capital, Porto Alegre, atingida pelas chuvas dos últimos dias, e observou estragos causados pela cheia do rio Guaíba. Ao pousarem no município de Lajeado, as autoridades foram recebidas pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em vídeo publicado em uma rede social, o ministro Waldez Góes mostrou paisagens alagadas e disse que os integrantes do governo federal viajaram para dialogar com a população e apresentar novas medidas federais para a economia local.

Por determinação do presidente @LulaOficial, estamos mais uma vez no Rio Grande do Sul para dialogar com a população e apresentar novas medidas para a economia local do governo federal para todos neste momento desafiador. pic.twitter.com/2N14aZrcDF

— Waldez Góes (@waldezoficial) September 28, 2023

O grupo também visitou o ginásio Ito Snel, em Estrela (RS), onde já foram acolhidas mais de 700 pessoas retiradas das áreas de inundação no município e, que, atualmente, abriga 36 famílias. No local, o governo federal entregou cestas básicas e foi recepcionado pelo prefeito Elmar Schneider.

Já no município de Muçum, um dos mais afetados, a comitiva visitou a Escola Municipal Castelo Branco.

Lago Guaíba sobe mais de 3 metros e transborda em Porto Alegre – Gustavo Mansur/ Palácio Piratin

Situação

O número de mortes após passagem do ciclone chega a 50, após ser encontrado mais um corpo nesta quarta-feira (27). Segundo a Defesa Civil do estado, oito pessoas seguem desaparecidas, após as enchentes.

A Defesa Civil gaúcha emitiu alertas válidos até as 17h desta quinta-feira, referentes a inundações em diversos rios: em todo o curso do Rio Gravataí, com níveis elevados; e também, no Rio dos Sinos, em elevação a partir de Taquara; no Rio Caí, a partir de São Sebastião do Caí; e no Lago Guaíba, que transbordou na manhã de ontem.

Ontem havia sete trechos com bloqueios totais ou parciais em cinco rodovias segundo informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Brasília

O governador e parlamentares gaúchos estiveram, nesta quarta-feira, em Brasília, e se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com os ministros da Secom, Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa, para tratar da reconstrução dos municípios atingidos pelas inundações do início do mês, além de outras demandas.

Sobre o encontro, o presidente Lula, postou na rede social X (antigo Twitter) sobre a atuação do governo federal.

Recebi o governador do Rio Grande do Sul, @EduardoLeite_, e parlamentares gaúchos para tratarmos da situação das áreas atingidas pelo ciclone e pelas fortes chuvas que estão afetando o estado de forma contínua nas últimas semanas. Desde o começo, o governo federal atuou e segue… pic.twitter.com/CmQsyNjxFm

— Lula (@LulaOficial) September 27, 2023

Fonte Agência Brasil – Read More