Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf
Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foram 34 senadores favoráveis e 27 contrários. O voto de qualidade significa que, em caso de empate em julgamento, o presidente do Carf, órgão vinculado ao Ministério […]
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados. A […]
Diretora da EBC defende criação de streaming público
A diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Antonia Pellegrino, defendeu nesta quarta-feira (30) a criação de um streaming público para distribuição da produção independente nacional. Segundo ela, o assunto tem sido avaliado e tratado junto a outras instituições. Pellegrino participou do Seminário do Audiovisual Brasileiro, organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
Governo apresenta plano para tirar Brasil do Mapa da Fome
O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional […]
Aras indica novo vice-procurador da República
O procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu nesta quarta-feira (30) novo vice-procurador-geral da República. Luiz Augusto Santos Lima entrará no lugar de Lindôra Araújo, afastada do cargo por problemas de saúde. Na semana passada, Lindôra também foi substituída pelo subprocurador Humberto Jacques de Medeiros para atuar nos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As mudanças ocorrem […]
Inea multa em R$ 10,7 milhões empresa causadora de espuma no Guandu
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou nesta quarta-feira (30) em R$ 10,7 milhões a empresa Burn Indústria e Comércio, de Queimados, pelo lançamento de substância surfactante, tipo detergente, no rio Guandu. O despejo provocou a formação de espuma no rio e o fechamento da Estação de Tratamento (ETA) Guandu, o que deixou 11 milhões de moradores 18 cidades sem abastecimento […]
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada” sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater os invasores que depredaram a sede do tribunal e depoimentos dos ministros sobre os ataques. Os ministros relataram suas impressões […]
TV Brasil transmite competições dos Jogos da Juventude
A TV Brasil acompanha as emoções dos Jogos da Juventude, evento promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, São Paulo. Além de transmitir ao vivo em sua programação diversas modalidades do torneio, a emissora pública também fará cobertura jornalística sobre a competição em matérias e entrevistas […]
Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os critérios de licenciamento adotados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são técnicos e, portanto, imunes a questões políticas e instruídos “com base na boa gestão pública”. A afirmação foi feita, nesta quarta-feira (30), durante audiência […]
BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro. A afirmação é do presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Ele abriu, na manhã desta quarta-feira (30), um seminário sobre incentivos ao setor, realizado na sede do banco, no Rio de […]