Mês: agosto 2023

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo […]

Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o voto de desempate será a favor do governo.   […]

Polícia de SP busca investigados por rifar fuzis em clube de tiro

A polícia de São Paulo busca duas pessoas investigadas por realizarem rifas de armas de fogo, inclusive fuzis, em um clube de tiro na Vila Carrão, na zona leste da capital paulista. Os sorteios seriam feitos pela internet. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a investigação já identificou o nome das duas pessoas, que […]

Ministério da Saúde lança campanha de multivacinação no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a campanha de multivacinação no Rio de Janeiro. As ações vão se estender até o dia 15 de setembro, e em 2 de setembro haverá o Dia D. A intenção é atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade e […]

Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora para titulação – processo que garante o direito à terra – do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo da titulação, defendeu que, apesar […]

Emissões de carbono na Amazônia registram aumento em 2019 e 2020

As emissões de dióxido de carbono (CO2) na Amazônia aumentaram 89% em 2019 e 122% em 2020, na comparação com a média registrada entre 2010 e 2018. Os dados são de estudo publicado pela revista Nature nesta quarta-feira (23), que contou com a participação de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o estudo, […]

No Senado, indígenas dizem que marco temporal é inconstitucional

Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário. A Convenção 169 trata da definição sobre quem são […]

Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad

A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem à África do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da reunião do […]

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quinta-feira (23) duas listas de candidatos para três vagas de ministros do tribunal. As sugestões dos nomes para compor o STJ serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de tomar posse, os escolhidos deverão passar por sabatina no Senado. A primeira lista é composta […]