Niterói celebra igualdade feminina e combate à violência contra mulher

Começa nesta quinta-feira, às 15h, o evento Raízes que nos Sustentam em celebração ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e o Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado anualmente em 26 de agosto, próximo sábado.

O evento no Teatro Popular Oscar Niemeyer, situado na região central de Niterói, terá debates, música e oficinas. Na área externa do teatro, das 18h às 21h, o público poderá curtir a roda de samba do Terreiro da Vovó, com entrada gratuita.

A vereadora Benny Briolly, presidente da Comissão da Mulher e Direitos Humanos da Câmara de Niterói, organizadora do encontro, disse à Agência Brasil que a ausência de mulheres nos espaços de poder político no município fragiliza a construção de políticas públicas voltadas para as mulheres. Benny é a única vereadora mulher em exercício na atual legislatura da Câmara Municipal da cidade, dos 21 parlamentares que compõem a casa.

Dentre as ações já aprovadas estão o Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna; e a criação da Frente Parlamentar de Violência Obstétrica. “Estamos nos debruçando sobre a saúde das mulheres no município de Niterói, pensando a perspectiva da educação através das questões de gênero”, disse Benny.

Homenagens

A vereadora salientou que o encontro Raízes que nos Sustentam homenageia “as mulheres históricas, da cultura, as mulheres trabalhadoras, mulheres da educação, mulheres que sustentam os eixos e pilares políticos da nossa cidade e estarão

A mesa de abertura terá como tema O que a Luta das Mulheres tem a nos Dizer”. Serão homenageadas figuras representativas do combate ao racismo, lideranças quilombolas, negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Dentre as homenageadas, destaque para Marinete Franco, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018; a atriz Sol Miranda; escritora Conceição Evaristo; a deputada estadual Dani Monteiro; a deputada federal Talíria Petrone; a pesquisadora indígena Martinha Guajajara; a socióloga e professora Flávia Rios; a enfermeira e especialista em gênero, sexualidade e direitos humanos Fátima Maria dos Santos; a pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense (UFF) Alessandra Barreto; a professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) Jaqueline de Jesus; a ialorixá de Obaluayê Mãe Marcia Marçal; e as doutoras em educação Sara Wagner York e Alice Akemi Yamasaki.

Haverá também oficinas de serigrafia, argila, expressão corporal, além de uma feira de artesanato feito por mulheres. Na área externa do Teatro Popular, das 18h às 21h, o público poderá conferir a roda de samba do grupo Terreiro da Vovó e apresentações musicais de Dany Black, Helena Kimmer, Monica Mac, Anna Brandão, Adriana Dutra e Tia Neusa. Tudo com entrada franca.

Racismo

O combate ao racismo também será pauta do encontro. “A nossa perspectiva é a vida das mulheres, que é um horizonte do nosso mandato feminismo e interseccional, que é o feminismo que pensa as questões de raça, entendendo a vida das mulheres negras e de todas as mulheres. A gente entende a crucialidade das mulheres negras a partir da nossa luta”, disse Benny.

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2021 salienta que a violência contra as mulheres continua generalizada. Ao longo da vida, uma em cada três mulheres (cerca de 736 milhões de pessoas), é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro. A violência começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) que estiveram em um relacionamento já terá sofrido violência de seus parceiros por volta dos 20 anos.

De acordo com a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicada em março de 2023, as principais vítimas da violência no país são mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas.

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Rio: grupo de trabalho deverá propor medidas de paz nos estádios

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras. O objetivo foi discutir estratégias para proporcionar mais segurança aos torcedores dentro e fora dos estádios.

Coordenada pelo desembargador Mauro Pereira Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta de criação de um grupo de trabalho, de âmbito nacional, será apresentada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. “A partir daí, nós vamos estudar medidas para avançar na segurança nos estádios. O fundamental é que a lei seja cumprida”.

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Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio .Justiça determina interdição do Estádio de São Januário.Homem acusado de matar torcedora do Palmeiras vira réu.A preocupação maior, de acordo com o desembargador, ocorreu após a morte da torcedora do Palmeiras, de 21 anos, atingida por cacos de vidro no pescoço. Segundo ele “foi uma verdadeira tragédia e é necessário que se tome medidas efetivas para a paz nos estádios”.

Será avaliada a possibilidade de utilização de controle biométrico e facial para monitoramento e fiscalização do acesso aos espetáculos esportivos. Serão convidados a participar do grupo de trabalho profissionais como juízes, promotores, policiais, jornalistas que tenham alguma participação em eventos esportivos.

“Não se pode calar a expressão de grandes paixões, sucumbida por causa da violência de alguns bárbaros. Portanto, é inadmissível que uma torcida apaixonada pelo seu time seja impedida de frequentar um estádio por causa da ação de infratores mal-intencionados. Ações violentas não podem zombar da alegria de um torcedor que já enfrenta muitas crises no seu dia a dia. Por isso, o TJRJ e o CNJ estão aliados para dar tranquilidade ao torcedor do Rio de Janeiro”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Cardozo.

O desembargador Mauro Martins afirmou que a ideia do CNJ é buscar novos caminhos e soluções para tornar os estádios e eventos esportivos mais seguros para a população. “A violência no entorno do futebol, tem ocorrido numa preocupante escalada, traduzindo-se em problema de alcance nacional e atingindo, indiscriminadamente, homens, mulheres, jovens e crianças, que frequentam estádios por todo o país. Nesse contexto, o CNJ passou a se debruçar sobre a questão, refletindo sobre caminhos que tornem o ambiente mais seguro para o torcedor comparecer, com sua família, a um estádio de futebol”, disse o conselheiro do CNJ.

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Economia: Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.   

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. 

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Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural.São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade. 

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano. 

Como consultar 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. 

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

Resgate 

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

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Jair Renan Bolsonaro é um dos alvos da Operação Nexum

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O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, é alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos dos mandados de prisão não foram divulgados pela corporação.

À Agência Brasil, o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan Bolsonaro, confirmou que ele é alvo de um mandado de busca e apreensão. Segundo o advogado, a defesa ainda não teve acesso ao processo e o filho do ex-presidente “está em casa e tranquilo”.  

A operação

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Polícia Civil do DF investiga grupo suspeito de estelionato .O objetivo da operação é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal.  

De acordo com a PCDF, materiais apreendidos em outras operações abriram caminho para uma nova investigação, que revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos.

“A investigação apontou para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas.”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Jair Renan Bolsonaro, comentou a operação deflagrada pela PCDF: “Investigadores procurando pelo em ovo, ou seja, mesmo sem ter nada. Independentemente do sobrenome. Tomara que isso vire praxe agora. Ao que parece, é mais perseguição desenfreada em cima de Bolsonaro e de todo o seu entorno.”

Agência Brasil –

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

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Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio.O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

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Reajustes salariais em julho ficaram acima da inflação, mostra Fipe

Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em 5%, ante uma inflação acumulada nos 12 meses anteriores de 3%, o que representa um ganho real de 2%.

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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais .INPC recua em março e fica em 0,64%, revela pesquisa.Reajustes salariais de julho ficaram 70,3% abaixo do INPC, mostra Fipe.Julho foi o oitavo mês consecutivo com reajuste mediano de salário acima da inflação e o maior ganho real desde dezembro de 2022. No acumulado do ano, até julho, 78,4% dos reajustes ficaram acima do INPC. Em 2022, no mesmo período, essa proporção foi 20,5%.

A prévia de agosto, segundo a Fipe, mostra que 75% dos reajustes estão acima do INPC, com reajuste mediano salarial de 5% para o INPC de 3,5%.

A pesquisa da Fipe é baseada em informações do Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir dos resultados das negociações coletivas.

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Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve inclusões ao texto original enviado pelo Poder Executivo.

Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos. 

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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais .A MP 1.170/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo. O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. 

Entre as mudanças no texto, está criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa de três para quatro. Além dessa, anistiados políticos que recebem reparação econômica a cada mês poderão optar por usar o valor para pedir crédito consignado. 

* Com informações da Agência Senado

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Santer é campeão do Brasileiro de rúgbi em cadeira de rodas

O Santer/RJ é o grande campeão da edição 2023 do Brasileiro de rúgbi em cadeira de rodas. O título foi alcançado na noite desta quarta-feira (23) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, com vitória de 60 a 39 sobre o Gigantes/SP, de Campinas. Com a conquista a equipe do Rio de Janeiro garantiu uma vaga na Copa dos Campeões, que será disputada em Brasília em dezembro.

🟡 Santer é o campeão do XV Campeonato Brasileiro de Rúgbi em cadeira de rodas! 🏆

Parabéns, Vikings! #LoteriasCaixa pic.twitter.com/AExwSghkVW

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 23, 2023

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Conmebol confirma datas e horários do início da Eliminatórias.Lara Lima conquista bronze no Mundial de halterofilismo paralímpico.Por bi olímpico, Ana Marcela Cunha se desafia com mudança para Itália.Este é o segundo título brasileiro da história do Santer, que já havia alcançado o feito em 2021.

O campeonato deste ano contou com seis equipes, que foram divididas em dois grupos (A e B), com três integrantes cada, e também celebrou os 15 anos de fundação da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC).

“Este foi o torneio de clubes mais importante do nosso calendário. Foram mais de 230 pessoas envolvidas. A ABRC está completando 15 anos, então foi, simbolicamente, muito importante”, afirmou José Higino Oliveira Souza, presidente da ABRC.

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Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores

Mesmo jogando fora de casa, no Estádio Hernán Ramírez Villegas, o Palmeiras não encontrou dificuldades para golear o Deportivo Pereira (Colômbia) por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (23), e ficar em uma situação confortável para buscar a classificação para as semifinais da Copa Libertadores na próxima semana no Allianz Parque.

🇨🇴😎 Passeio na Colômbia!

🐷💪 O @Palmeiras goleou o @DeporPereiraFC por 4-0 e abriu vantagem na disputa das Quartas de Final da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/cVxK0jjt60

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023

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Internacional vence Bolívar e fica perto da semifinal da Libertadores.Conmebol confirma datas e horários do início da Eliminatórias.Por bi olímpico, Ana Marcela Cunha se desafia com mudança para Itália.Com a vantagem construída fora de casa, no jogo transmitido ao vivo pela Rádio Nacional, o Verdão avança na competição até mesmo com um revés por 3 gols de diferença em São Paulo. Ao Deportivo Pereira cabe buscar uma improvável vitória com 5 gols de diferença fora de casa para avançar nos 90 minutos, ou tentar triunfar com uma diferença de 4 gols para forçar a decisão nas penalidades máximas.

Contando com sua força máxima, o Palmeiras tomou conta da partida desde os primeiros movimentos. Com isso o placar não demorou a ser aberto. Aos 19 Rony foi derrubado dentro da área e o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), marcou pênalti. Raphael Veiga foi para a cobrança e não falhou aos 22 minutos.

🇳🇬💪 Alviverde imponente!

🏆 @Palmeiras #Libertadores pic.twitter.com/JE6sZjpZtu

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023

Aos 31 o Verdão armou uma ótima trama no ataque que culminou em passe em profundidade de Rony para Marcos Rocha, que teve apenas o trabalho de bater na saída do goleiro Quintana. Dois minutos depois o Palmeiras chegou ao terceiro após nova jogada coletiva, que desta vez terminou em cruzamento de Dudu para Mayke, que escorou com tranquilidade.

No segundo tempo a equipe colombiana até tentou criar algo, mas parou na segurança do goleiro Weverton. Já o Palmeiras conseguiu dar números finais ao placar aos 36 minutos do segundo tempo, quando o zagueiro Murilo deu grande passe em profundidade para Rony, que, com liberdade, bateu cruzado para vencer Quintana.

💚 Faltava o dele… Não falta mais!

⚽ Mais um gol do camisa 🔟 do @Palmeiras na CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/GLlzQn1Fva

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 24, 2023

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Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para o Plenário do Senado. 

De acordo com o texto aprovado, que recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas. Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar.

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No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional.“Escrever é necessidade de resistência”, diz autora indígena.As terras não ocupadas por indígenas e que não eram objeto de disputa na data do marco temporal não poderão ser demarcadas. De acordo com o projeto, os ocupantes não indígenas terão direito à indenização pelas benfeitorias de boa-fé, assim entendidas aquelas erguidas na área até a conclusão do procedimento demarcatório. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa o assunto para definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade. Esse foi o entendimento aplicado pelo tribunal quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Em audiência pública na tarde de hoje para debater o tema, lideranças indígenas ouvidas disseram que a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de inconstitucional, um rompimento do país com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário.

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