Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, elogiou o espírito e a defesa de sua nação em resistir às forças russas em um discurso, nesta quinta-feira (24), para marcar o Dia da Independência da Ucrânia.

O aniversário foi celebrado discretamente e ocorreu exatamente 18 meses após a invasão do país pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022, que matou dezenas de milhares de pessoas, forçou milhões a abandonarem suas casas e devastou cidades em toda a Ucrânia.

Notícias relacionadas:

Brasil quer contribuir para paz justa e duradoura na Ucrânia, diz Lula.Em um vídeo filmado em frente a edifícios governamentais no centro de Kiev, Zelenskiy agradeceu aos ucranianos – desde soldados a trabalhadores de serviços públicos e jornalistas – pela contribuição à defesa do país e pediu uma reflexão sobre como estão contribuindo para a independência da Ucrânia.

“Em uma grande guerra, não existem pequenos feitos”, disse ele. “Nem desnecessários, nem sem importância.”

“E todos são importantes nesta luta. Porque esta é uma luta por algo que é importante para todos. Uma Ucrânia independente”, declarou ele.

Uma contraofensiva para recuperar o território ocupado pela Rússia está agora no seu terceiro mês e avança a um ritmo mais lento do que algumas autoridades ocidentais e ucranianas esperavam, mas Zelenskiy prometeu, na quarta-feira (23), recuperar todo o território ocupado.

Em seu discurso, Zelenskiy concentrou-se muito mais nos acontecimentos atuais do que na declaração de independência da União Soviética, ocorrida em 1991.

Nesta quinta-feira, os ucranianos que celebravam no centro da capital Kiev – onde as carcaças carbonizadas das máquinas de combate russas estavam expostas ao longo da rua central Khreshchatyk – expressaram exaustão, mas esperança de que prevalecerão.

“Eles queriam tomar Kiev em três dias, e agora os seus tanques estão aqui”, disse Svitlana, uma enfermeira de 71 anos, referindo-se aos supostos planos da Rússia para tomar rapidamente a capital ucraniana.

*Reportagem adicional de Yurii Khomenko e Stefaniia Bern

É proibida a reprodução deste conteúdo

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (24) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

Notícias relacionadas:

Caixa define prazo para proposta de alocação de recursos do FGTS.Bolsa Atleta concede benefício a 7.215 esportistas em seis categorias.O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte Agência Brasil – Read More

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

A lei complementar aprovada terça-feira (22) tem mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia. As metas de resultado primário também obedecem a uma banda, um intervalo.

Notícias relacionadas:

Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad.Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF.Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano acima da inflação.

O novo arcabouço fiscal estabelece mecanismos para os próximos governos. Para impedir o descumprimento da rota de 70% de crescimento da receita, as novas regras trazem mecanismos de punição que desacelerarão os gastos caso a trajetória de crescimento desses gastos não seja atendida.

Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Essa mudança, no entanto, só valerá a partir de 2025. Para 2024, o teto do limite será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa, mas se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada em 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025.

Para não punir os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto e permite que, caso o superávit primário (economia do governo sem os juros da dívida pública) fique acima do teto da banda, parte do excedente seja usada para obras públicas.

Metas fiscais

Além de estabelecer uma trajetória para as despesas, a lei estipula metas fiscais anuais. Segundo o texto aprovado, o governo pretende zerar o déficit primário em 2024, atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos) em 2025 e de 1% em 2026. Como a equipe econômica prevê déficit primário de 1% do PIB para este ano, a proposta significaria um ajuste de 3 pontos percentuais até 2026.

Como haverá uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, o resultado primário poderá variar entre déficit de 0,75% e de 0,25% do PIB neste ano, déficit de 0,25% a superávit de 0,25% em 2024, superávit de 0,25% a 0,75% em 2025 e superávit de 0,75% a 1,25% do PIB em 2026.

Investimentos

Para garantir um nível mínimo de investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) em momentos de contração econômica, a lei incluiu um piso de 0,6% do PIB, previsto no Orçamento Geral da União de cada ano. Para 2024, esse montante equivaleria a R$ 69 bilhões.

Caso o governo consiga obter um resultado primário maior que o teto do intervalo de tolerância, com o superávit ficando além da margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, até 70% do excedente poderá ser aplicado em investimentos no ano seguinte. Esses recursos adicionais não podem ultrapassar o equivalente a 0,25 ponto percentual do PIB do ano anterior.

Correção dos limites

A partir de 2025, as bandas para o limite de gastos públicos serão corrigidas anualmente pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O período considerado será a inflação entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior ao do exercício do orçamento. Esse índice será usado para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do ano seguinte, enviado ao Congresso até 31 de agosto de cada ano.

Para 2024, a situação será um pouco diferente. Quando o IPCA cheio de 2023 (de janeiro a dezembro) for divulgado em janeiro, o excesso entre o acumulado usado para fazer a lei e o índice efetivo poderá ser usado para ampliar o limite autorizado do Poder Executivo por meio de crédito suplementar (remanejamento do orçamento). Essa ampliação não valerá para os anos seguintes.

O Senado tinha mudado o período do cálculo do IPCA para janeiro a dezembro do ano anterior.

Em princípio, a mudança liberaria R$ 32 bilhões do orçamento de 2024 porque está prevista alta da inflação no segundo semestre deste ano. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que houve acordo para incluir esse montante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, como despesas condicionadas (que só podem ser realizadas se houver espaço fiscal). O projeto da LDO do próximo ano só será votado após o novo arcabouço.

Receitas

Por serem considerados atípicos (sem regularidade), os seguintes tipos de receita estão fora do novo arcabouço fiscal: concessões e permissões, dividendos e participações, exploração de recursos naturais (royalties) e transferências legais e constitucionais, como repartições da arrecadação federal com estados e municípios.

Foram incluídas entre as receitas primárias, cerca de R$ 24,6 bilhões parados em contas inativas do antigo Fundo PIS/Pasep, declarados abandonados pela Emenda Constitucional da Transição, e as receitas obtidas com programas de recuperação fiscal (Refis) criados após a publicação do novo arcabouço.

O cálculo da variação real (descontada a inflação) da receita primária será feito com base nos valores acumulados entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior ao orçamento. Para o orçamento de 2024, por exemplo, a variação de receita considerará a receita acumulada entre julho de 2022 e junho de 2023, sempre descontada inflação no mesmo período.

Restos a pagar

Em relação aos restos a pagar (verbas autorizadas em anos anteriores que ficaram para o exercício atual), o texto aprovado permite o uso de recursos em caixa fora do orçamento atual para quitá-los. O procedimento, no entanto, só vale se não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário dentro do ano, segundo as estimativas regulares de receita e despesa.

Exceções

Ficarão fora do limite de despesas do arcabouço fiscal as seguintes despesas:

•       Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);

•       Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF);

•       transferências constitucionais e legais a estados e municípios e ao Distrito Federal, como os fundos de participação dos estados e municípios;

•       transferências legais a estados e municípios de parte da outorga pela concessão de florestas federais ou venda de imóveis federais em ocupação localizados em seus territórios,

•       quitação de precatórios usados pelo credor para quitar débitos ou pagar outorgas de serviços públicos licitados;

•       precatórios devidos a outros entes federativos usados para abater dívida e outros haveres com a União;

•       créditos extraordinários para despesas urgentes, como calamidade pública;

•       despesas bancadas por doações, como as do Fundo Amazônia ou obtidas por universidades, e por recursos obtidos em razão de acordos judiciais ou extrajudiciais relativos a desastres de qualquer tipo (por exemplo, Brumadinho);

•       despesas custeadas por receitas próprias ou por convênios obtidas pelas universidades públicas federais, empresas públicas da União que administram hospitais universitários, pelas instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao Ministério da Educação, estabelecimentos militares federais e demais instituições científicas, tecnológicas e de inovação;

•       despesas da União com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos transferidos por estados e municípios, a exemplo de obras realizadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército em rodovias administradas por esses governos;

•       pagamento de precatórios com deságio aceito pelo credor;

•       parcelamento de precatórios obtidos por estados e municípios relativos a repasses do antigo Fundef;

•       despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições.

Incluídos pela Câmara dentro do limite de gastos, o Fundeb e o FCDF foram retirados pelo Senado, com os deputados mantendo a mudança após acordo entre o governo, os senadores e líderes partidários da Câmara.

Reinclusões

Em relação ao projeto original enviado pelo governo, o Congresso reincluiu nos limites de gastos as seguintes despesas:

•       cobrança pela gestão de recursos hídricos a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA);

•       complemento do piso nacional da enfermagem;

•       aporte de capital do Tesouro para estatais.

Enfermagem

Ao manter as despesas com a complementação do piso da enfermagem dentro do limite do Executivo, o relator da lei na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), estipulou que deve ser considerada a defasagem estimada em R$ 7 bilhões nessa transferência em 2023, corrigida anualmente. Dessa forma, os valores tendem a crescer cerca de R$ 10 bilhões em 2024.

Fundo Constitucional do DF

Com a aprovação da emenda dos senadores, a forma de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal continua igual à vigente: pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União. O fundo custeia despesas de pessoal, principalmente com as áreas de segurança pública, saúde e educação do Distrito Federal, conforme previsto na Constituição.

Fim do teto

O novo arcabouço fiscal substitui o teto federal de gastos, que vigora desde 2016 e limita o crescimento dos gastos ao limite do ano anterior, corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No fim do ano passado, a Emenda Constitucional da Transição permitiu a exclusão de até R$ 168 bilhões do teto de gastos deste ano – R$ 145 bilhões do novo Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos federais caso haja excesso de arrecadação.

A emenda estabeleceu que o governo deveria enviar um projeto de lei complementar, até agosto deste ano, com o novo marco fiscal. No início do ano, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que o governo antecipasse o envio do novo marco para permitir que o Ministério do Planejamento tivesse tempo de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 dentro das novas regras. Enviada ao Congresso até 15 de abril de cada ano, a LDO estabelece os parâmetros para o Orçamento do ano seguinte.

Confira os principais pontos do novo marco fiscal 

•       Limite de crescimento da despesa primária a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores

•       Limite superior e inferior dentro dessa trilha de 70% do aumento de receita

•       Mecanismo de ajuste para impedir o aumento dos gastos em momentos de crescimento econômico e a queda dos gastos em caso de baixo crescimento

•       Aplicação de mecanismos de punição. Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita.

•       Promessa de zerar déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026

•       Meta de resultado primário terá banda de flutuação, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cada ano

•       Excedente de superávit primário acima do teto da banda poderá ser usado para investimentos

•       Exceções para gastos instituídos pela Constituição, como o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Essas despesas não podem ser limitadas pelo novo arcabouço

* Com informações da Agência Câmara

Fonte Agência Brasil – Read More

A cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou nesta quinta-feira (24) a ampliação de seus membros. Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã e foram convidados a se unir ao grupo. O anúncio foi feito pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa. 

“Decidimos convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes para se tornarem membros permanentes do Brics. A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024”, disse Ramaphosa. “Valorizamos o interesse de outros países em construir uma parceria com o Brics”, completou. 

Notícias relacionadas:

China defende rápida expansão do Brics.Lula diz que moeda do Brics reduzirá vulnerabilidades .Em seu perfil nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a ampliação do bloco.

“A relevância do Brics é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Como indicou o presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas ao Brics à Arábia Saudita, à Argentina, ao Egito, aos Emirados Árabes Unidos, à Etiópia e ao Irã”. 

“Muitos alegavam que os BRICS seriam demasiado diferentes para forjar uma visão comum. A experiência, contudo, demonstra o contrário. Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, destacou Lula. 

O presidente fez uma referência especial ao presidente argentino, Alberto Fernández, “grande amigo do Brasil e do mundo em desenvolvimento”. “Continuaremos avançando lado a lado com nossos irmãos argentinos em mais um foro internacional”, disse.

A adesão dos novos membros foi oficializada na Declaração de Joanesburgo, documento acordado entre os atuais integrantes do Brics

“O Brics continuará aberto a novos candidatos”, afirmou Lula em declaração à imprensa ao lado de Ramaphosa e dos demais líderes. Os atuais países do bloco anunciaram a definição de critérios para a futura entrada de novas nações.

Moeda comum

Também ficou acordado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do bloco para o comércio internacional. “Essa medida poderá aumentar nossas opções de pagamento e reduzir nossas vulnerabilidades”, disse o brasileiro.

Outro acordo foi para que o grupo siga em busca de uma reforma da governança global, especialmente em relação ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

“Seguiremos defendendo temas com impacto direto na qualidade de vida de nossas populações, como o combate à fome, à pobreza, além da promoção do desenvolvimento sustentável. Promoveremos a superação de todas as formas de desigualdade e discriminação. Que o Brics continue sendo força motriz de uma ordem mundial mais justa e ator indispensável na promoção da paz, do multilateralismo e na defesa do direito internacional”, disse.

A 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics se encerra nesta quinta-feira, após duas sessões ampliadas com participação dos países-membro e mais nações convidadas.

Após o fim da conferência, o presidente Lula viaja para Angola, onde fará uma visita de Estado, e depois para São Tomé e Príncipe, para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Matéria ampliada às 8h55

Fonte Agência Brasil – Read More

A seis dezenas do concurso 2.624 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Youtube e Facebook.  

O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A partir de agora, a Mega-Sena passa a ter três sorteios por semana. Os concursos ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Fonte Agência Brasil – Read More

 A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”. A iniciativa foi desenvolvida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e vai beneficiar até 28 comunidades e associações.

As inscrições se estenderão até 29 de setembro e podem ser feitas na página do edital, no Portal Prosas. Os projetos vencedores receberão até R$ 30 mil cada, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar quilombola e possibilitar a estruturação de sistemas produtivos que respeitem a sociobiodiversidade, preservando biomas e promovendo a autonomia econômica dos territórios.

Notícias relacionadas:

Cinco comunidades quilombolas são certificadas pela Fundação Palmares.Trinta líderes quilombolas foram assassinados em 10 anos, diz Conaq.Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026.Segundo a diretora de Projetos da Conaq, Kátia Penha, o objetivo é que as associações dos 24 estados onde a coordenação atua inscrevam seus projetos de fortalecimento das mulheres, dos jovens e dos homens quilombolas que estão produzindo no campo, preservando o meio ambiente de forma biodiversa e circular. “Esse é o eixo principal: produzir alimentos de forma saudável e sustentável, sem perder os modos de vida quilombolas, as raízes que queremos que sejam preservadas”, afirmou.

Para Kátia Penha, o lançamento do edital é uma grande conquista para a Conaq e ocorre em momento importante para as comunidades, no sentido de pressionar os governos por políticas públicas que cheguem a essa parcela da população. Segundo ela, a falta de políticas de democratização e regularização fundiária, somada à não efetivação dos direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, amplia a desigualdade e a violência no campo, gerando conflitos como ameaças de despejo, invasões e ações de pistolagem, desmatamento para abertura de novos pastos para a pecuária extensiva e para a monocultura. A diretora da Conaq afirmou que os impactos são conhecidos: redução da biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Nexum. O objetivo é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão.  

“O principal alvo da operação e mentor do esquema coleciona registros criminais por falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo e, no ano de 2023, já foi alvo de duas operações da PCDF”, destacou o comunicado.

De acordo com a PCDF, materiais apreendidos em ambas as operações abriram caminho para uma nova investigação, que revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos.

“A investigação apontou para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, testa de ferro ou laranja, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas fantasmas, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas.”

A corporação destacou que o principal investigado e um de seus comparsas criaram uma pessoa de nome Antonio Amancio Alves Mandarrari, cuja identidade falsa foi usada para abertura de conta bancária e para figurar como proprietário de pessoas jurídicas na condição de laranja.

Os policiais civis descobriram ainda que os investigados forjam relações de faturamento e outros documentos das empresas investigadas, utilizando-se de dados de contadores sem o consentimento deles, inserindo declarações falsas e mantendo movimentações financeiras suspeitas entre si, inclusive com o possível envio de valores para o exterior.

Mandados

Os mandados de busca e apreensão, segundo a PCDF, foram cumpridos no Distrito Federal e em Santa Catarina. 

“No Distrito Federal, as ordens foram cumpridas em Águas Claras e no Sudoeste, em desfavor do alvo principal e de dois comparsas, sendo um deles um testa de ferro usado pelo grupo para figurar como proprietário das empresas e, ainda, na Asa Sul, em um mesmo endereço em que estão registradas uma empresa vinculada ao principal investigado e outra vinculada a um dos demais envolvidos, o qual também foi alvo de busca em sua residência localizada em Balneário Camboriú (SC).”

Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva em desfavor do mentor do esquema. Outro investigado teve sua prisão decretada, mas, de acordo com a corporação, encontra-se foragido e também é procurado em razão de um homicídio ocorrido em Planaltina (DF).

“As diligências de hoje visam apreender bens e documentos especificamente relacionados aos fatos apurados no âmbito da investigação policial, bem como colher outros elementos de convicção relacionados aos investigados.”

Os investigados são suspeitos dos crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

Fonte Agência Brasil – Read More

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

Notícias relacionadas:

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos.Lula: Farmácia Popular foi ironizado, mas volta com mais força .A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.

Fonte Agência Brasil – Read More

Pesquisadores do Laboratório de Ecologia de Peixes (LEP) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) fizeram um achado inédito, identificando três novos locais de ocorrência dos chamados peixes das nuvens, rivulídeos que compõem um grupo diversificado com mais de 300 espécies espalhadas pelo Brasil. Desse total, 130 espécies estão ameaçadas de extinção, de acordo com a Lista Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção, divulgada no ano passado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com isso, ocupam o primeiro lugar em número de espécies ameaçadas de toda a fauna brasileira.

Dos três novos sítios de ocorrência da espécie Notholebias minimus , um foi localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) das Brisas, na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro; e dois no município de Seropédica, sendo um no campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O registro é um dos resultados da pesquisa de doutorado de Gustavo Henrique Soares Guedes, desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Biologia Animal da UFRRJ, sob orientação do professor do Departamento de Biologia Animal da instituição, Francisco Gerson Araújo, coordenador do LEP. O achado foi comemorado, uma vez que a espécie enfrenta risco elevado de extinção na natureza. Foi a primeira vez também que o peixe foi descoberto dentro do ‘campus’ da universidade.

Espécie endêmica

Falando à Agência Brasil, Gustavo Guedes explicou que a espécie Notholebias minimus é endêmica do Rio de Janeiro. “Não tem em nenhum outro lugar do mundo”, assegurou. Os peixes são pequenos, coloridos e cada vez mais raros. Eles atingem, no máximo, quatro centímetros de comprimento. A espécie é endêmica da Mata Atlântica, com distribuição também conhecida na Floresta Nacional (Flona) Mário Xavier, unidade de conservação localizada em Seropédica, no estado do Rio de Janeiro.

O animal já foi encontrado também no Bosque da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense; e na Reserva Biológica de Guaratiba. Durante o trabalho, os pesquisadores voltaram a esses locais, mas não encontraram o peixe das nuvens dessa vez. “Mas isso não quer dizer que eles não existam”. O biólogo explicou que há uma época do ano certa para serem encontrados. Ainda existe pouco conhecimento sobre essas espécies que constituem o grupo mais ameaçado da fauna no Brasil. Isso envolve muitas questões, como a perda e degradação de seu habitat, especialmente na Mata Atlântica, onde o homem tem destruído muito os brejos onde esse peixe ocorre. Há também ameaças emergentes, entre as quais as mudanças climáticas, espécies invasoras, poluição, entre outras.

O pesquisador informou que toda a planície costeira do Rio de Janeiro, que se estende desde Copacabana até Seropédica, historicamente era formada por brejos em que, no passado, essa espécie de peixes da nuvem ocorria em todo o litoral. “A gente ainda tem muito registro hoje na Barra da Tijuca porque a expansão urbana demorou muito a ser realizada”. Há 30 anos, há espécies que não são recapturadas e que ninguém encontra. A ideia é procurar novas espécies para confirmar se estão realmente extintas ou não.

Tráfico

Gustavo Guedes informou que os traficantes de animais não traficam o peixe das nuvens propriamente mas, sim, seus ovos. “Eles não mandam o peixe para Europa, para os Estados Unidos. Mandam o ovo, que pode ser enviado até por carta, no correio”. Por isso, Guedes disse ser muito difícil detectar o tráfico desses animais. “E essa é uma das ameaças também, porque muitos traficantes que retiram esses peixes do ambiente, reproduzem eles em aquário, pegam os ovos e vendem pelo mundo afora”. Os ovos desses peixes são muito resistentes e conseguem sobreviver durante seis meses, sem água.

Esses peixes têm um ciclo de vida muito especial. Vivem em ambientes aquáticos no período chuvoso e no ambiente terrestre durante a seca. “Ele tem uma zonalidade muito forte no seu ciclo de vida. Ocupa brejos temporários em determinadas épocas do ano. Quando o ambiente vai secando, esses peixes vão se reproduzir. Depositam os ovos no solo, que são muito resistentes. Os ovos ficam enterrados durante meses, sem água. Quando volta a chover, esses peixes vão eclodir de novo na água e dão origem a uma nova população naquele local. Antigamente, quando não se tinha conhecimento científico nenhum, a ideia, no imaginário popular, era que esses peixes caíam do céu, junto às chuvas. Daí, foram chamados peixes das nuvens. Esta já é a segunda espécie de peixe das nuvens encontrada pelos pesquisadores da UFFRJ. A primeira foi o Leptopanchax opalescens, localizado em 2018.

Mapeamento

Gustavo Guedes e equipe vão fazer o mapeamento de peixes das nuvens pelo Brasil inteiro, para tentar descobrir novos locais de ocorrência dessas espécies ameaçadas. O estabelecimento de uma unidade de conservação é uma medida eficaz para proteger esses peixes e verificar quais são as suscetibilidades dessas espécies às mudanças climáticas. “Tem vários objetivos gerais”, disse. O biólogo informou que o trabalho de campo vai começar em outubro próximo, “porque é a época em que começam as chuvas de novo”, pela Região dos Lagos, para examinar várias partes já marcadas no mapa. A pesquisa se estenderá por dez dias.

Um artigo científico com os principais resultados do estudo foi publicado pela revista Neotropical Ichthyology e está disponível para leitura gratuita 21(3), e 230013.

Os novos dados de ocorrência do peixe estão disponíveis no Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIBBr) e na Global Biodiversity Information Facility (GBIF), plataformas digitais que integram dados abertos sobre a biodiversidade e os ecossistemas.

A pesquisa da UFRRJ contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio – Conservando o Futuro).

Fonte Agência Brasil – Read More