Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União.

Além da previdência complementar aberta, a lei também permite o oferecimento de depósitos em títulos de capitalização, em seguros pessoais e em cotas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) como garantias. Enviado ao Congresso Nacional em abril, como parte de um pacote para ampliar crédito e investimentos, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e pelo Senado no último dia 1º.

Notícias relacionadas:

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac.Segundo o governo, a lei pretende evitar que os titulares de produtos financeiros alcançados por planos de previdência complementar saquem os recursos em condições desfavoráveis. Em eventuais momentos de dificuldade financeira, seria melhor recorrer a um empréstimo com garantia do que resgatar os valores aplicados nesse tipo de investimento, semelhante à poupança.

Até R$ 1 trilhão de depósitos na previdência complementar aberta poderão ser usados como garantia, conforme o Ministério da Fazenda. A oferta de aplicações financeiras como garantia permite ao tomador conseguir juros mais baixos nos empréstimos. Isso porque o banco, em caso de inadimplência, pode tomar os recursos investidos, o que reduz o risco para as instituições financeiras e diminui as taxas para quem paga os empréstimos em dia.

Advertências

No entanto, especialistas em direito previdenciário alertam o consumidor para que fique atento às condições do contrato – juros, custo efetivo e prazo de vencimento – para evitar cair em armadilhas.

Planos de previdência aberta com baixo rendimento e alta taxa de administração podem se revelar não interessantes no longo prazo, o que tornaria mais vantajoso resgatar o dinheiro e sanar as dificuldades financeiras do que fazer um empréstimo.

Com grande margem de escolha, a previdência complementar aberta permite o planejamento com base nas coberturas desejadas, como invalidez e morte. Ao aplicar os investimentos pessoais, o investidor escolhe o tipo de regime: progressivo ou regressivo.

Fonte Agência Brasil – Read More

Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) será encaminhado ao plenário. O grupo é composto por sete vereadores. O texto foi aprovado por 5 votos a favor e uma abstenção. Como não houve empate, o presidente da Corregedoria não votou.

No dia 3 de maio deste ano, Cristófaro participava de forma remota de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara Municipal de São Paulo. Como o microfone do vereador estava aberto, o áudio da fala dele com outra pessoa acabou vazando para a reunião. A frase ouvida durante a sessão foi “Não lavaram a calçada, é coisa de preto, né?”.

Notícias relacionadas:

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR .STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas.A atitude foi repudiada pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, que se manifestou dizendo que o caso seria apurado pela corregedoria da Casa. “É com uma indignação imensa que lamento mais uma denúncia de episódio racista dentro da Câmara de vereadores de São Paulo, local democrático, livre e que acolhe a todos. Como negro e presidente da Câmara tenho lutado com todas as forças contra o racismo, crime que insiste em ser cometido dentro de uma Casa de Leis e fora dela também”, dizia o comunicado, divulgado no mesmo dia em que ocorreu a fala.

No dia seguinte (4 de maio), o PSB, partido ao qual o vereador era filiado na épica, desfiliou Cristófaro, após receber pedidos de punição de outros membros. O vereador informou que já havia pedido para sair do partido, conforme ofício enviado ao presidente do diretório estadual, Jonas Donizette, dias antes. Assim, o vereador foi desfiliado antes da abertura de uma investigação na Comissão de Ética do partido.

Quando questionado pela Agência Brasil sobre o ocorrido, Cristófaro negou que tenha sido racista e se referiu ao episódio como uma “brincadeira”. “Eu não sou racista. Setenta por cento de quem me acompanha são afros. Foi uma brincadeira infeliz com um deles, meu irmão de coração, e que, mesmo ele sendo meu amigo há décadas, eu reconheço: fui infeliz, mas racista nunca”, disse.

No dia 20 de maio foi publicada no Diário Oficial da capital paulista a decisão de abertura de processo disciplinar contra o vereador, depois de passar pelo plenário. Para ser aprovado o procedimento necessitava da aprovação de 28 dos 55 vereadores, o que ocorreu no dia 24, quando 51 vereadores votaram a favor da admissibilidade do processo de cassação. Em seguida o processo voltou para a Corregedoria para que as testemunhas e a defesa do parlamentar fossem ouvidas e ele pudesse se defender.

Em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu Cristófaro. No entendimento da Corte, que citou o inciso III do Artigo 386, a atitude do vereador não configurou crime.

Fonte Agência Brasil – Read More

A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu nesta tarde com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O encontro de Cesar Bitencourt com o ministro durou cerca de dez ministros. O teor da conversa não foi divulgado. A audiência foi solicitada pelo advogado.

Notícias relacionadas:

CPMI do 8 de Janeiro quebra sigilos de Zambelli e reconvoca Mauro Cid.CPMI quebra sigilos de Mauro Cid, Anderson Torres e militares do GSI .Moraes é relator de investigações que envolvem Cid, entre elas, as supostas fraudes nos cartões de vacina de Bolsonaro e o caso das vendas de joias recebidas como presentes oficiais em viagens internacionais do ex-presidente.

No STF, é praxe os ministros receberem os advogados das causas e as partes evolvidas para tratar sobre os processos.

Mais cedo, Mauro Cid ficou em silêncio durante depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa deve prever ações de qualidade de vida para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A implantação é obrigatório para o sistema público de ensino, e optativa para as instituições privadas. 

Notícias relacionadas:

MEC já repassou mais de R$ 1 bilhão para educação em 2023.Secretários de Educação pedem mudanças do novo ensino médio em 2025 .Educação pública me permitiu chegar aqui, diz novo diretor do BC.A União, estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo de um ano, a partir da publicação da lei, para apresentar os planos, que deverão ser atualizados até seis após a posse do chefe do Poder Executivo de cada unidade da Federação.  

Nos planos, devem constar indicadores e mecanismos para medir os resultados e o clima organizacional, entre eles o número de faltas, acidentes de trabalho e readaptação funcional. Essas avaliações terão de ser publicadas a cada ano e ao final da gestão do chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito).

“O projeto alinha a missão institucional do professor às suas necessidades de bem-estar — definido como a satisfação do profissional em relação à organização, às condições de trabalho e às práticas de gestão. A proposta pretende que o sistema educacional trabalhe com uma visão integrada da saúde do trabalhador. No quesito valorização do profissional, o texto prevê o reconhecimento institucional da boa atuação dos servidores”, diz material publicado pela Agência Senado.

* Com informações da Agência Senado

Fonte Agência Brasil – Read More

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na tarde desta quinta-feira (23). Ele foi internado ontem no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para exames de rotina. A informação foi confirmada pelo assessor de imprensa do ex-presidente, Fabio Wajngarten.

No momento da internação, o assessor informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Ele não deu informações sobre a avaliação médica.

Notícias relacionadas:

Presidente da CPMI descarta quebra de sigilo de Michele e Bolsonaro.Bolsonaro é internado em São Paulo para exames de rotina.Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle .Wajngarten associou, ontem, os exames ao ataque a faca contra o ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. Desde que sofreu o atentado, Bolsonaro passou por pelo menos sete internações cirúrgicas e de recuperação. 

Operação contra filho

O filho do ex-presidente Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, foi alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. 

À Agência Brasil, o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan, confirmou que o filho do ex-presidente foi alvo de  mandado de busca e apreensão na residência dele, no Balneário Camboriú,  em Santa Catarina. No local, foram apreendidos um celular, um HD e papéis com anotações particulares. 

A Polícia Civil informou que o objetivo da operação é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal.

A ação foi desencadeada a partir de outras operações que abriram caminho para uma nova investigação, a qual revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos.

Fonte Agência Brasil – Read More

O brasileiro Wilians Araújo conquistou, nesta quinta-feira (24), a medalha de ouro da categoria peso-pesado (acima de 90 kg) para atletas J1 (cegos totais) do segundo dia da competição de judô paralímpico que está inserida nos Jogos Mundiais da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês), em Birmingham (Inglaterra).

“É a concretização de um trabalho. Este título faltava lá em casa, eu nunca havia sido campeão dos Jogos Mundiais. Sou muito grato ao meu sensei Antônio, ao Jaime, ao Garcia e a toda a comissão técnica da CBDV [Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais], que me ajudou demais nos treinamentos. É muito bom estar no ponto mais alto do pódio. É um ensaio para o ano que vem [os Jogos Paralímpicos de Paris], e o sonho da medalha de ouro paralímpica está muito vivo dentro de mim”, declarou Wilians.

Notícias relacionadas:

Libertadores: Fluminense encontra Olimpia no estádio do Maracanã.Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores.Santer é campeão do Brasileiro de rugby em cadeira de rodas.Na grande decisão o paraibano de 31 anos de idade superou Ilham Zakiyev, do Azerbaijão, que tem quatro medalhas paralímpicas no currículo. O triunfo foi garantido com um ippon logo no início do combate.

Além da mealha dourada de Wilians Araújo, o Brasil garantiu nesta quinta duas pratas – com Arthur Silva (até 90 kg, categoria J1) e Rebeca Silva (acima de 70 kg, categoria J2, de baixa visão) – e quatro bronzes – com Brenda Freitas (até 70 kg, categoria J1), Érika Zoaga (acima de 70 kg, categoria J1), Marcelo Casanova (até 90 kg, categoria J2) e Meg Emmerich (acima de 70 kg, categoria J2).

Fonte Agência Brasil – Read More

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou fragilidades no novo ensino médio na rede pública. De acordo com o TCU, houve atraso na implementação do programa em 2022, por causa de deficiências técnicas e operacionais, com alto risco de comprometimento da execução do programa. A auditoria teve a participação direta de tribunais de Contas de 15 estados.

O ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues também apontou, em plenário, nessa quarta-feira (23), ausência de foco nos resultados das ações para implementação do novo ensino médio. Segundo o relatório, existia a possibilidade de redução das dotações orçamentárias e isso ameaçava a continuidade do projeto. Também foram verificadas falhas no monitoramento e avaliação, com baixa transparência e risco de ampliação das desigualdades educacionais.

Notícias relacionadas:

Secretários de Educação pedem mudanças do novo ensino médio em 2025 .Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação.Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio.Em consequência, o TCU determinou ao Ministério da Educação que implemente, em até seis meses, uma solução de monitoramento e avaliação do novo ensino médio. Ou seja, mecanismos de transparência. O MEC também deve colocar para funcionar, em até 60 dias, o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (ProNEM). 

Nesta semana, os secretários estaduais de Educação pediram que as mudanças no ensino médio ocorram apenas a partir de 2025. Em um posicionamento conjunto, eles argumentam que os ajustes e regulamentações seriam inviáveis para o ano letivo de 2024. 

O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e implementado no ano passado. O modelo foi alvo de críticas e, este ano, o governo federal se comprometeu em rever o projeto. No primeiro semestre foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

Os secretários estaduais também defenderam que cerca de 2 mil, das 3 mil horas do ensino médio, sejam dedicadas à formação geral básica e que os itinerários formativos sejam reduzidos de dez para dois. As propostas do MEC para o ensino médio ainda devem ser apresentadas no Congresso. 

Ouça na Radioagência Nacional:

Fonte Agência Brasil – Read More

Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui

Os cariocas aproveitaram as altas temperaturas na cidade nos últimos dias para lotar as praias do Rio em pleno inverno, um verdadeiro veranico.

A temperatura máxima desta quinta-feira (24) chegou aos 39,5ºC no bairro de Irajá, na zona norte. A sensação térmica foi de 40,3ºC em Guaratiba, na zona oeste.

Notícias relacionadas:

Depois de dois dias de recordes de temperatura, calor no Rio diminui.Onda de calor e baixa umidade marcam semana na maior parte do país.Segundo o Sistema Alerta Rio, o tempo deve mudar hoje à noite com a chegada de uma frente pelo oceano e previsão de pancadas de chuva moderada a forte, acompanhadas de raios e rajadas de ventos moderados a fortes, acima dos 52 km/h.

Na zona sul, as praias agora estão com mar calmo e águas cristalinas. Durante o dia, os ônibus que partiram da zona norte da cidade com ponto final no Jardim de Alah, no Leblon, chegaram lotados de adolescentes desde o início do dia.

Na praia do Leme, os banhistas aproveitaram o mar calmo para pular do alto do costão. O mesmo aconteceu na praia do Arpoador, em Ipanema, com os banhistas se divertindo no mar e tirando fotos e selfies da pedra do Arpoador.

Muito calor

De acordo com o Sistema Alerta Rio, o dia foi de calor com predomínio de céu parcialmente nublado. Os ventos estiveram moderados a fortes.

Houve registro de vento forte, com 55,5 quilômetros horários (km/h) na parte da manhã, no Aeródromo da Base Aérea de Santa, na zona oeste.

Para esta sexta-feira (25) haverá queda brusca na temperatura em cerca de 10ºC. A previsão do tempo é de céu nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada a qualquer momento do dia, com ventos moderados soprando do sul para o sudeste.

A temperatura entrará em declínio, com a mínima ficando em torno dos 18ºC e a máxima chegando aos 28ºC. Durante todo o fim de semana, a temperatura cairá mais ainda, com a máxima chegando aos 24ºC.

Agência Brasil –

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que é hora de revitalizar a cooperação entre os países em desenvolvimento e que, ao assumir a presidência do G20, em dezembro, o Brasil quer recolocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional.

“Não podemos fazer isso sem maior representatividade para a África. Por isso, defendemos o ingresso da União Africana como membro do G20. Com minha vinda à África do Sul, de onde seguirei para Angola e para São Tomé e Príncipe, pretendo inaugurar uma nova agenda de cooperação entre o Brasil e a África”, disse o presidente durante o evento Diálogo de Amigos do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul.

Notícias relacionadas:

Lula diz que moeda do Brics reduzirá vulnerabilidades .ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança .Brics terá seis novos países a partir de janeiro de 2024.O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, e foi criado em 1999.

Lula está na África do Sul, onde participa da 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, que se encerra nesta quinta-feira, após duas sessões ampliadas com participação dos países membros e mais nações convidadas. O Brics é o bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A partir de janeiro de 2024, seis novos países integrarão o grupo: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.

Para o presidente, o combate à mudança do clima oferece a oportunidade de repensar modelos de financiamento, comércio e desenvolvimento. Segundo Lula, existem formas sustentáveis de ampliar a produtividade agrícola, gerar renda e oferecer proteção social.

“A transição energética não pode reeditar a relação de exploração do passado colonial. Precisamos de soluções que diversifiquem e agreguem valor à produção de países em desenvolvimento. O sinal mais evidente de que o planeta está se tornando um lugar mais desigual é o crescimento da fome e da pobreza. Isso é inaceitável. Apesar da sua magnitude, esses problemas não são tratados com a urgência que merecem”, destacou.

Uma nova governança global também foi debatida durante a cúpula. Em discursos anteriores, Lula cobrou a modernização das instituições multilaterais, com ampliação da representatividade, e disse que o dinamismo da economia está no Sul Global. Para ele, o Brics não quer ser contraponto ao G7, grupo de sete países mais industrializados do mundo, ou ao G20.

Colaboração

“A presença, aqui, de dezenas de líderes do Sul Global, mostra que o mundo é mais complexo do que a mentalidade de Guerra Fria que alguns querem restaurar. Em vez de aderir à lógica da competição, que impõe alinhamentos automáticos e fomenta desconfianças, temos de fortalecer nossa colaboração. Um mundo com bem-estar para todos só é possível com uma ordem internacional mais inclusiva e solidária”, afirmou em seu discurso.

Lula também destacou as potencialidades dos países africanos e disse que “muitas das respostas que buscamos para construir um mundo mais equitativo estão na África”. Para ele, entretanto, é preciso discutir sobre a dívida externa dessas nações, que chega a US$ 800 bilhões, e transformá-la em capacidade de investimento.

“Nos últimos anos, o volume de recursos direcionados a países do Sul Global, via comércio e investimentos, vem diminuindo. A maior parte do mundo em desenvolvimento depende da exportação de commodities, cuja demanda é volátil, e da importação de bens de primeira necessidade, cujos preços dispararam. Ao mesmo tempo, instituições financeiras impõem juros elevados e condicionalidades que estreitam o espaço de atuação do Estado. É impossível promover o desenvolvimento sustentável se o orçamento público é consumido pelo serviço da dívida”, afirmou Lula.

O presidente citou que enquanto preocupações de segurança limitam cada vez mais o compartilhamento de tecnologias, a União Africana lança estratégias de transformação digital e centenas de startups e centros de inovação surgem na África. Ainda segundo Lula, o continente se destaca pelo protagonismo na resolução de conflitos e pela ampliação de sua área de livre comércio.

Bangladesh

Nesta quinta-feira, na África do Sul, Lula também se reuniu com a primeira-ministra de Bangladesh, Sheik Hasina Wajed. O país também pleiteia sua entrada no Brics.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que os dois mandatários conversaram sobre as políticas sociais das duas nações no combate à pobreza e também sobre questões comerciais. Bangladesh importa carne, petróleo, açúcar e algodão e também está buscando um acordo de comércio com o Mercosul.

Fonte Agência Brasil – Read More