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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região da tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai por mais 90 dias. A medida foi publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União .

A permanência da Força Nacional no Paraná foi prorrogada até 26 de novembro, estendendo a presença dos militares na região, onde já estavam desde fevereiro, em apoio às forças de segurança locais. Ao longo desse período, eles atuaram em operações de combate aos crimes transfronteiriços, como o tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais e contrabando de produtos.

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Força Nacional será enviada ao Acre para apoiar combate às queimadas.Força Nacional atuará em região de conflito de terra no Pará.Força Nacional apoiará ações em terras indígenas de Mato Grosso do Sul.Segundo o ministério, a portaria não informa o número de militares que atua na região por medida de segurança, mas o contingente obedece o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional. Os homens deslocados para atuar na região recebem apoio logístico do governo do Paraná.

Agência Brasil –

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), a elaboração de um plano conjunto entre os Ministérios da Agricultura do Brasil e Angola para o desenvolvimento agrícola do país africano, especialmente na região do Vale do Rio Cunene.

“A prioridade é fazer uma revolução agrícola no país para garantir o crescimento econômico e a segurança alimentar da população”, disse Lula, após encontro com o presidente João Manuel Lourenço, em Luanda, capital angolana. 

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Lula recebe condecoração em Luanda.Em último dia de cúpula, Lula celebra ampliação do Brics.Lula defende maior cooperação entre países em desenvolvimento.Segundo o presidente, o Brasil é o parceiro ideal. “Enfrentamos desafios semelhantes. Hoje, temos conhecimentos tecnológicos e políticas públicas para compartilhar com Angola”, disse Lula.

Segundo disse, os países buscarão parcerias no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária para Angola, com proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. 

“Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola nessa região”, afirmou.

“Isso incluirá desde pesquisa agropecuária até capacitação para a implementação de políticas de crédito para pequenos produtores. O Vale do Cunene é parecido com o Vale do São Francisco, no Brasil, uma região historicamente afetada por secas que se transformou em um polo produtor de alimentos. Vamos buscar parceiros no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária em Cunene”, sinalizou Lula. 

Vale castigado pela seca

Uma das ações brasileiras de destaque no país é o Programa de Desenvolvimento Regional do Vale do Cunene, região no sul de Angola castigada pela seca nos últimos anos. A iniciativa – com participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – tem como objetivo ampliar a agricultura local com técnicas de plantio e irrigação semelhantes às que foram utilizadas no Vale do rio São Francisco, no nordeste brasileiro. 

Lula teve duas reuniões bilaterais com o presidente de Angola, João Manuel Lourenço. A primeira foi reservada e a segunda, ampliada, com participação de mais representantes dos dois países. 

Os governos brasileiro e angolano assinaram sete acordos de cooperação nas áreas de diplomacia, turismo, saúde, agricultura, educação, apoio a pequenas e médias empresas e promoção de exportação. 

Durante o encontro com o presidente angolano também houve troca de condecorações. Mais cedo, Lula visitou o memorial em homenagem a Antônio Agostinho Neto, líder angolano que lutou pela independência do país, que foi colônia de Portugal até 1975. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.  

Retorno à África 

O presidente Lula afirmou, ainda, que sua visita a Angola representa um momento especial, que simboliza o retorno do Brasil à África. “Começamos por um país que sempre foi nossa maior ponte”, disse, durante a assinatura dos atos de cooperação, citando as potencialidades de cooperação entre os dois países no setor industrial de saúde e aviação. 

“Nos últimos anos, lamentavelmente, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Pela primeira vez desde a redemocratização, tivemos um presidente que não fez nenhuma visita à África. Embaixadas brasileiras foram fechadas no continente e a cooperação foi abandonada. Deixamos de atuar juntos nos fóruns internacionais. Agora, vamos corrigir esses erros e vamos alçar nossa parceria estratégica a um novo patamar”, disse o presidente da República. 

Segundo Lula, o Brasil deve apoiar Angola no que chamou de “esforço” para diversificar a economia do país africano. “Nosso comércio pode ser mais amplo e diverso. O intercâmbio bilateral caiu drasticamente a partir de 2015, mas, só no primeiro semestre desse ano, já cresceu quase 65% em comparação ao mesmo período do ano passado”, destacou. 

Parceria estratégica 

Angola é o único país do continente africano, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato de Lula. 

Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os dois países mantêm sete projetos de cooperação em execução e os governos discutem a implementação de outros três nas áreas de saúde e educação. Além disso, projetos nas áreas de meio ambiente, geoprocessamento, geologia, saúde, energia, urbanização e segurança pública estão em estudos. 

Ainda hoje, Lula faz uma visita e um pronunciamento à Assembleia Nacional de Angola. E, no fim do dia, participa do encerramento de um seminário com empresários dos dois países. O evento prevê a presença de uma delegação de cerca de 60 representantes de empresas brasileiras dos ramos de alimentos, produtos farmacêuticos, aviação e máquinas agrícolas, entre outros. 

O presidente chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje e amanhã (26), ele cumpre agenda em Angola e, no domingo (27), estará em São Tomé e Príncipe para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nesta quinta-feira (24) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo ele, o volume exato não pode ser informado por questões de mercado.

Títulos federais lançados no exterior, os papéis são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

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Fundo do Clima terá R$ 10 bilhões para financiar projetos sustentáveis.Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado nesta quinta-feira e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão, segundo Ceron, de ocorrer ao longo do segundo semestre. O secretário, no entanto, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.

“É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Transição ecológica

Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que os títulos sustentáveis ajudarão a viabilizar o plano de transição ecológica do governo.

“Esses papéis são aguardados pelo mundo. Temos muita expectativa que a transição ecológica faça parte do plano econômico desse governo. O Fundo Clima é peça-chave de concretização desse plano de transição ecológica”, declarou.

Durigan também disse que todos os passos legais, de cumprimento de requisitos, foram dados para o lançamento dos títulos sustentáveis.

Risco cambial

Apesar de as emissões ocorrerem em dólares, o secretário do Tesouro disse que a operação não traz risco cambial para o Brasil, aumento da dívida por causa de uma eventual desvalorização do real. Segundo Ceron, se o dólar dobrar de valor, o país diminui sua dívida líquida porque as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais.

Atualmente em US$ 342,732 bilhões, as reservas internacionais servem como uma espécie de seguro em caso de desvalorização cambial por abaterem o cálculo da dívida líquida, que confronta os ativos e os passivos do governo. A dívida bruta, no entanto, sobe em caso de alta do dólar.

Fundo Clima

Na reunião desta quinta-feira (24), o Conselho Monetário Nacional regulamentou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Com R$ 10 bilhões previstos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, o fundo, existente desde 2009 e operado pelo Ministério do Meio Ambiente, terá taxas de retorno de 6,15% a 8%, as mesmas das emissões dos títulos verdes. Essas são as taxas que os projetos financiados deverão gerar para o fundo.

O nível mínimo de 6,15% considerou os juros da última emissão de papéis do Tesouro no exterior. Anteriormente, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima estavam entre 0,1% e 3%.

Haverá exceção para projetos em áreas com demanda menor por recursos e menos atrativas. Nesse caso, as taxas poderão ser de no mínimo 1%. Entre os tipos de projetos na lista de exceções, estão os destinados ao desenvolvimento sustentável de florestas nativas e à proteção de recursos hídricos. A expectativa é que os projetos de menor atratividade consumam apenas 8% dos recursos do Fundo Clima.

Em relação aos projetos mais atrativos, que terão taxas de retorno maiores e consumirão os 92% restantes do fundo, estão empreendimentos de transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos. A resolução aprovada pelo CMN entra em vigor em 1º de setembro.

Fonte Agência Brasil – Read More

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2624 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (24). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 30 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (26). 

As dezenas sorteadas foram 05-31-37-47-52-58.

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Mega-Sena terá três sorteios por semana .De acordo com a Caixa, 17 apostas acertaram a quina, e vão receber R$ 101.127,88. Já 1.392 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.764.34.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado. A aposta simples custa R$ 5.

Fonte Agência Brasil – Read More

Com uma boa atuação diante de sua apaixonada torcida, que lotou o estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou o Olimpia (Paraguai) por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (24), no jogo de ida das quartas de final da Copa Libertadores. Desta forma o Tricolor volta a enfrentar os paraguaios, na próxima semana no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, com uma boa vantagem, conseguindo alcançar as semifinais da competição continental mesmo se vier a sofrer um revés por um gol de diferença.

VEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNNNCEEEEEEE O FLUMINEEEEEEEEEENNNNSE! ANDRÉ E GERMAN CANO MARCAM E O FLU SAI EM VANTAGEM NAS QUARTAS DE FINAL DA @LibertadoresBR! VAMOS, FLUZÃO! pic.twitter.com/FkjozlYtsZ

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) August 25, 2023

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Palmeiras goleia fora de casa e fica perto da semi da Libertadores.Internacional vence Bolívar e fica perto da semifinal da Libertadores.Caixa oficializa investimento de mais R$ 68 milhões no esporte.Ao Olimpia resta vencer com uma vantagem de três ou mais gols de diferença para garantir a vaga nos 90 minutos, ou ao menos com uma vantagem de dois para levar a disputa para as penalidades máximas.

Diante de um adversário que entrou em campo com o claro objetivo de tentar sair com um empate fora de casa, o Fluminense mostrou paciência e maturidade para criar muitas oportunidades até furar a linha de cinco defensores do Olímpia.

Em um primeiro tempo no qual teve 77% de posse de bola, o Tricolor criou muitas oportunidades, em especial com o argentino Germán Cano, que ficou perto de marcar aos 14 e aos 33 minutos.

😎 O moleque de Xerém!

⚽🇭🇺 @FluminenseFC na frente: é gol de André na CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/TxU51ZzRFr

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 25, 2023

Mas o gol saiu apenas aos 42 minutos, e dos pés de um jogador que mais se dedica à defesa, o volante André. Após boa jogada de Diogo Barbosa, o lateral tocou para Keno, que encontrou Cano. O argentino então escorou para o camisa 7 do Flu, que bateu de fora da área e contou com um desvio para superar o goleiro Espínola.

Após o intervalo o técnico Fernando Diniz colocou o seu time mais para a frente, ao trocar o zagueiro Felipe Melo pelo volante Martinelli. E a aposta se mostrou acertada logo aos 13 minutos, quando Cano recebeu um passe alto de Martinelli e acertou um voleio de primeira para marcar um belo gol, que o levou à liderança da artilharia da atual edição da Libertadores.

🇭🇺😍 LLetaLL!

🇦🇷⚽️ Germán Cano, 7⃣ gols pelo @FluminenseFC na CONMEBOL #Libertadores.

🙌 É o artilheiro em busca da #GloriaEterna! pic.twitter.com/cIZ5dmRmbt

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 25, 2023

A partir daí o Olimpia saiu um pouco mais para o jogo e criou algumas oportunidades, mas o Tricolor conseguiu se segurar para sair com a vitória.

Fonte Agência Brasil – Read More

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.

Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização. 

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Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal.STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas.Contudo, o ministro disse que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas.

“Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou.

Apesar de se manifestar contra a descriminalização, Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais. 

O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

A sessão prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para julgamento.

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Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas.No Senado, indígenas defendem que marco temporal é inconstitucional.Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal .Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito por Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. 

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Fonte Agência Brasil – Read More

A brasileira Bárbara Domingos garantiu presença no individual geral de ginástica rítmica dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França), após se classificar, nesta quinta-feira (24), para a final do Mundial da modalidade, que está sendo disputado em Valência (Espanha).

É VAGA OLÍMPICA! 🤸‍♀️

Bárbara Domingos está classificada para Paris 2024 🇫🇷

A ginasta ficou em 14º no geral, avança à final do Mundial de Ginástica Rítmica nas maças e conquista mais uma vaga para o 🇧🇷

Que ano espetacular da Babi, super merecido e partiu Jogos Olímpicos! 😍 pic.twitter.com/wTSihHcJLv

— Time Brasil (@timebrasil) August 24, 2023

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Wilians Araújo é ouro no judô dos Jogos Mundiais da IBSA.Fifa abre processo contra presidente da federação espanhola.Libertadores: Fluminense encontra Olimpia no estádio do Maracanã.A atleta de 23 anos, que se apresentou ao som de “Bad Romance”, de Lady Gaga, e de “Garota de Ipanema”, alcançou a vaga após encerrar a fase classificatória do individual geral na 14ª posição. A final será disputada no próximo sábado (26).

“Conseguir vaga num Campeonato Mundial é tremendamente significativo para mim. Meu objetivo sempre foi esse. Desde que bati na trave e não consegui a vaga para Tóquio, eu estabeleci essa meta. Precisei ter muita resiliência neste ciclo. No final de 2021 tive que operar o quadril. Isso testou a minha determinação. Depois que me recuperei, levantei a cabeça e coloquei dentro dela que no Mundial de 2023 eu ia pegar minha vaga para Paris. O que eu sinto hoje é realização. Isso diz tudo”, declarou a brasileira.

Além disso, Bárbara Domingos ficou na 7ª posição na final de maças. Mas, mesmo ficando fora do pódio, o resultado da atleta foi histórico, pois ela se tornou a primeira brasileira a alcançar uma final por aparelhos em um Mundial.

Fonte Agência Brasil – Read More

Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação interessados em ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) precisarão seguir normas ambientais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (24) a Lei 14.592, sancionada em maio deste ano, que alterou uma lei de 2017 que regula o funcionamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A nova lei estabeleceu que até 1,5% dos recursos do FAT repassados ao BNDES sejam remunerados pela Taxa Referencial (TR), desde que destinados a operações de financiamento à inovação e à digitalização apoiadas pelo banco. Segundo a lei, caberia ao CMN decidir sobre o acesso aos financiamentos com essa fonte de recursos.

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Governo lança estratégia econômica para desenvolvimento socioambiental.Poderão receber financiamentos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) alinhados com políticas nacionais de áreas ambientais como a Política Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional sobre a Mudança do Clima, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Os investimentos precisam estar alinhados aos objetivos da Resolução nº 1/2023 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Eles deverão ser aplicados nas seguintes áreas: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética; projetos industriais que ampliem o acesso à saúde e reduzam as vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também integram as prioridades do CNDI os projetos de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; de transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; de bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas; e de tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacional.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

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O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima passará a contar com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. O relançamento do Fundo foi anunciado nesta quinta-feira (24) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

O aporte será para a linha de financiamento reembolsável do Fundo Clima, gerida pelo BNDES. Parte do valor será captado em emissão de títulos sustentáveis, que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Fazenda. Atualmente, o Fundo tem carteira de mais de R$ 2 bilhões em crédito já contratado pelo BNDES.

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Rio tem o dia mais quente do inverno, mas frente fria chega ainda hoje.Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os recursos vão auxiliar o Brasil a atender as metas no âmbito do acordo de Paris. “O objetivo é enfrentar o problema da mudança do clima e ao mesmo tempo enfrentar as desigualdades. Para que a gente possa sair da lógica de apenas  mitigar e adaptar mas também transformar as bases econômicas sociais e culturais do modelo de desenvolvimento vigente”, disse Marina.  

Criado em 2009, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. São disponibilizados recursos nas modalidades reembolsável, administrados pelo BNDES, e não-reembolsável, que são operados pelo MMA. 

“O Brasil tem todas as condições de liderar a agenda do combate à crise climática e da transformação ambiental e ecológica, mas não tem recursos para promover essa transformação e capacidade de investimento”, disse o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante. 

As áreas de atuação do Fundo serão: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verdes. As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para cada uma das linhas. 

Comitê

Também foi anunciada hoje a ampliação do Comitê Gestor do Fundo, que tem a função de autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos, com base em diretrizes e prioridades de investimento estabelecidas a cada dois anos. O grupo passará dos atuais 12 integrantes para 28, com a inclusão de representantes da sociedade civil, inclusive de setores como agricultores familiares, populações indígenas e quilombolas, além de representação dos estados e do governo federal.

“O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo atraindo investimentos para poder gerar emprego”, afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Fonte Agência Brasil – Read More