Entenda as condições para os financiamentos pelo Fundo Clima

Após o anúncio do relançamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), com a disponibilidade de mais de R$ 10 bilhões em recursos para financiar projetos sustentáveis, o Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central, publicou uma resolução com as condições e taxas de juros para os financiamentos na linha reembolsável.

A medida entra em vigor a partir de 1º de setembro e traz ajustes nas modalidades financiáveis, com o objetivo de alinhar a disponibilidade dos recursos à política de transição ecológica do governo. Foram definidas seis modalidades: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes; transição energética; florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes.

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CMN flexibiliza crédito a agricultores de áreas com riscos climáticos.Fundo Clima terá R$ 10 bilhões para financiar projetos sustentáveis.Os projetos dessas modalidades que buscarem financiamento na modalidade reembolsável poderão adquirir crédito direto no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o agente financeiro do Fundo Clima, ou crédito indireto, em instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.

Nessas contratações, a resolução traz como novidade a redução de 4,5% para 3,5%, ao ano, no spread bancário pago ao BNDES, ou seja, na diferença de juros entre o que o banco devolve ao Fundo e o que cobra no financiamento, como forma de remuneração. Para os créditos indiretos, o spread passa de 3% para 2,5%, ao ano.

As taxas de retorno dos empréstimos vão variar de acordo com as seis modalidades previstas na resolução, podendo ser de 1,8% a 6,15%, para projetos de transição energética, de acordo com a fonte energética e finalidade do investimento. Para projetos de desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes; serviços e inovação verdes, a taxa será de 6,15%. A expectativa do governo é que esses grupos consumam cerca de 92% dos recursos disponíveis.

Para o Ministério da Fazenda, a demanda de projetos que invistam em florestas nativas e recursos hídricos deverá ser menor e consumir os outros 8% de recursos do Fundo Clima. Para estimular esse tipo de projeto, a taxa de retorno será de 1%.

Os prazos de reembolso também funcionarão de acordo com as modalidades dos projetos, sendo de 12 a 25 anos, com carência para aplicação nos projetos que variam de 2 a 8 anos.

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Incêndio florestal na Grécia é o “maior em solo europeu em anos”

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Os incêndios na Grécia ardem pelo sétimo dia consecutivo nesta sexta-feira (25), destruindo dezenas de milhares de hectares de terra no Nordeste do país, no que o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, apoiado pela União Europeia, disse ser o maior incêndio registrado em solo europeu em anos.

“A Grécia está passando pelo ano mais difícil, em termos de condições climáticas, na história do registro e coleta de dados meteorológicos”, disse o porta-voz do governo Pavlos Marinakis.

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Incêndios se espalham por Grécia, Espanha e Itália.Segundo ele, as equipes de bombeiros estão lutando contra 517 incêndios florestais que eclodiram em toda a Grécia desde a última sexta-feira, alimentados por altas temperaturas e, em alguns casos, por ventos fortes.

Embora os incêndios florestais de verão sejam comuns na Grécia, o governo afirma que as condições que os cientistas associam à mudança climática os tornaram mais intensos este ano.

“É a combinação de altas temperaturas, seca e ventos que, infelizmente, cria as condições ideais para incêndios florestais com comportamento extremo”, disse Marinakis.

Em uma publicação na plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, o serviço Copernicus afirmou que o incêndio florestal no Nordeste da Grécia, que começou no sábado perto da cidade de Alexandrópolis, é “o maior registrado em solo europeu em anos”, queimando um total de 72.344 hectares até agora.

Autoridades anunciaram nesta sexta-feira que um corpo carbonizado, que se acredita ser de um imigrante, foi encontrado em uma área florestal na região de Evros, nordeste do país, elevando para 21 o número total de mortos nos incêndios.

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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1º Festival de Curtas homenageia ator Flávio Migliaccio

A Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) recebe nesse final de semana o 1º Festival Nacional de Curtas Flávio Migliaccio (FestFlávio), em homenagem ao ator, que morreu em 2020 e completaria 89 anos no sábado (26). O festival recebeu 168 produções de todo o país, nas categorias animação, documentário, experimental e ficção. Desse total, foram selecionados 16 filmes que receberão o troféu do festival. Os ingressos podem ser retirados gratuitamente na internet, mas estão sujeitos à capacidade do espaço de 180 lugares. A programação completa pode ser conferida no site.

Flávio Migliaccio em cena – Arquivo pessoal/Divulgação

O idealizador e diretor do FestFlávio, cineasta Francis Ivanovich, salientou que a realização de um festival de cinema “sempre foi um ato celebratório, quer da relação do público com a arte das imagens em movimento, quer de promoção de novas criações para as diversas telas que nos acompanham desde fins do século 19”. Segundo Ivanovich, a proposta do I Festival de Curtas Flávio Migliaccio é, ao mesmo tempo, uma “homenagem ao doce Tio Maneco e ao eterno Xerife, mas também uma celebração do compromisso do ator, produtor, diretor e roteirista Flávio Migliaccio, sobretudo com a arte da interpretação e da realização audiovisual, em termos artísticos, políticos e humanos. A escolha da data, no dia do seu aniversário, completa a homenagem” afirmou.

Criatividade

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Fliparacatu estreia com nomes célebres e eventos gratuitos .O filho de Migliaccio, o jornalista e documentarista Marcelo Migliaccio, disse nesta quinta-feira (24) à Agência Brasil ter ficado duplamente feliz com a homenagem, porque Ivanovich já havia criado, durante a pandemia da covid-19, o Concurso Nacional de Dramaturgia Flávio Migliaccio para descoberta de novos textos para teatro.

“Com o festival de curtas agora eu fiquei duplamente feliz, porque meu pai sempre incentivou a criatividade não só do filho, mas em toda pessoa com quem ele convivia. Com o nome dele batizando esse festival de curtas, que tem muitos autores iniciantes, ele ficaria muito feliz, se soubesse”.

O 1º FestFlávio começa no sábado (26), às 11h30, com a sessão de animações selecionadas, com classificação indicativa de 12 anos de idade. Às 14h começa a exibição de curtas experimentais; às 15h, de documentários; e às 17h, de curtas de ficção, com a classificação indicativa subindo para 16 anos. Às 19h, será apresentado o documentário Migliaccio – o Brasileiro em Cena, de Alexandre Rocha, Marcelo Pedrazzi e João Mariano, de 2021, também para maiores de 16 anos. A solenidade de premiação será realizada em seguida. No domingo (27), serão exibidos os mesmos filmes, com novos horários de 14h30 (animações), 15h45 (curtas experimentais), 17h (documentários) e 18h30 (curtas de ficção). Às 20h, está prevista exibição do filme Os Mendigos, do próprio Flávio Migliaccio, com Vanja Orico, Oswaldo Loureiro e Ruy Guerra. Classificação indicativa de 12 anos.

1º Festival Nacional de Curtas Flávio Migliaccio, por Arquivo pessoal/Divulgação

Fotos

O público que comparecer ao FestFlávio poderá ver, no corredor de acesso à sala de exposição, cerca de 50 fotografias sobre a vida e carreira de Flávio Migliaccio, do acervo de família do ator.

Flávio Migliaccio. – Arquivo pessoal/Divulgação

Marcelo Migliaccio comentou que vai ser uma boa oportunidade para as pessoas conhecerem um pouco da trajetória artística de seu pai. “Porque as pessoas mais novas só o conheceram da TV, das novelas, mas não têm ideia que ele começou lá atrás, no Teatro de Arena, no Cinema Novo. Então, é uma boa retrospectiva que dá uma visão geral da carreira dele, de mais de 60 anos”.

A relação de Flávio Migliaccio com o cinema começou na infância, brincando de fazer teatrinho de sombras em um lençol que a mãe dele, Jandira, pendurava na janela. O pai de Flávio e de seus dez irmãos, Domingos, era barbeiro e músico e tocava violino nas sessões de filmes mudos de um velho cinema na periferia de São Paulo. Na exposição, o público conhecerá também o Flávio desenhista e chargista. O MAM está situado no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.

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Morte de Mãe Bernadete mostra face perversa do país, diz Itamar Vieira

O assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, de 72 anos, em Simões Filho (BA), na semana passada, apresenta a face perversa e hostil do Brasil para com os cidadãos. A avaliação é do escritor Itamar Vieira Junior, autor de Torto Arado, obra que se tornou fenômeno premiado da literatura brasileira ao retratar opressão e violência no campo. 

Vieira Junior é servidor licenciado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, neste ano, lançou Salvar o Fogo, obra que mantém a temática rural. O escritor está na programação do Festival LIterário de Paracatu (Fliparacatu) e fará palestra nesta sexta (25), às 21h15, ao lado do escritor moçambicano Mia Couto, e no sábado, às 18h30, com a autora Paulliny Tort, na cidade mineira.

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Fliparacatu estreia com nomes célebres e eventos gratuitos .“Eu acho que o Brasil é um país muito hostil ainda para com suas lideranças, suas diferenças. É um país que não sabe viver com toda a diversidade que todos nós temos. O que aconteceu com a Bernadete é muito lamentável”, afirmou o escritor em entrevista à Agência Brasil.

Ele ressalta que a violência contra comunidades originárias é recorrente na história do Brasil. “Faltam políticas públicas, investigação e resposta por parte das instituições diante desses atentados e assassinatos praticados contra as lideranças populares”. Ele recorda que a própria Mãe Bernadete teve o filho assassinado há seis anos em episódio nunca esclarecido. “A falta de respostas levou mais uma pessoa importante e que conduzia a sua comunidade”. 

“Arte é política”

Paralelo às dores da realidade, Itamar Vieira Junior entende que a literatura sempre vai ser um canal de reflexão de quem escreve. “Produzir arte é fazer política também. A literatura é um canal de comunicação onde a gente está refletindo sobre o nosso mundo, sobre o nosso tempo, sobre nós mesmos, sobre o outro”. 

Para ele, a literatura, além da expressão artística, funciona também como testemunho de um tempo e de um lugar. Os testemunhos dele diante do que viu na questão agrária renderam obras que provocam reflexões sobre questões de violências sociais invisibilizadas. “(A questão agrária) é um tema que eu gostaria de continuar refletindo. Acho que todos nós, quando se fala do campo, estamos falando de todos nós da humanidade, do direito à terra, ao território, à casa, à rua, à fração de terra onde se planta”. 

Ele garante que é um assunto que ainda não esgotou o que quer dizer, o Brasil mais profundo. No festival literário em Paracatu, ao lado de Mia Couto, na sexta à noite, no Centro Pastoral São Benedito, ele falará de “palavras para desentortar os arados”.

“As palavras têm poder, sintetizam e simbolizam eventos, situações, sentimentos que a gente às vezes nem consegue nomear”. 

Ele reflete que as palavras podem ser aliadas para se libertar, mas também para nos subalternizar. Por isso, o autor defende que a população busque reconhecer vários aspectos da nossa história, a fim de que a população seja mais acolhedora e menos violenta diante da “grande diversidade” racial e cultural brasileira. 

Um caminho, para o autor, é buscar a democratização cultural e levar mais opções para as mais diferentes regiões do Brasil, como Paracatu, onde foi mapeado pelo Censo do IBGE ao menos nove comunidades quilombolas. “É uma cidade histórica. Os festivais literários têm uma força incrível de mobilizar as pessoas e levar cultura. Não é só a Paracatu. Todas as cidades ao redor estão mobilizadas. Eu tenho viajado e sempre saio com um sentimento de muita esperança. É uma garantia de que cada vez mais a gente vai democratizar esse lugar da cultura. O direito à cultura é um direito humano”.

Itamar explica que tem se entusiasmado com a potência criativa de escritores populares de todas as regiões. O autor ficou feliz também pelos encontros que terá no evento em Paracatu. “Eu acompanho o trabalho do Mia Couto. É um autor que me inspira. Estarei cercado de grandes mestres, como ele e Conceição Evaristo. Me ajudam a pensar a literatura”.

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Kremlin diz que Putin não tem planos de participar de reunião do G20

O Kremlin disse nesta sexta-feira (25) que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não tem planos de comparecer pessoalmente à cúpula do G20 na Índia em setembro.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão para Putin, acusando-o de crimes de guerra na Ucrânia, algo que o Kremlin nega veementemente. Isso significa que ele corre o risco de ser preso quando viaja para o exterior.

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Rússia ataca instalações de grãos na região ucraniana do Danúbio.Nesta semana, ele participou, de forma remota, de uma reunião de líderes do Brics na África do Sul por meio de um link de vídeo, não pessoalmente.

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Prévia da inflação oficial sobe para 0,28% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,28% em agosto deste ano, taxa maior que a registrada em julho, que teve deflação (queda de preços) de 0,07%. Em agosto do ano passado, o IPCA-15 acusou deflação de 0,73%. 

Com o resultado de agosto de 2023, o IPCA-15 acumula 3,38% no ano. Em 12 meses, o acumulado é de 4,24%, acima dos 3,19% anotados na prévia de julho. 

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Reajustes salariais em julho ficaram acima da inflação, mostra Fipe .Mercado eleva previsão da inflação de 4,84% para 4,9% este ano .Inflação oficial fica em 0,12% em julho, diz IBGE .O maior impacto na prévia da inflação em agosto veio do grupo habitação, que registrou alta de preços de 1,08%, puxada pelo aumento das tarifas de energia elétrica residencial em cidades como Curitiba, Porto Alegre e São Paulo, o que resultou numa inflação média nacional de 4,59% para o item. A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Saúde e cuidados pessoais

Também tiveram taxas de inflação expressivas os grupos saúde e cuidados pessoais (0,81%), devido principalmente ao aumento de 1,59% nos itens de higiene pessoal e educação (0,71%), explicada pela alta de 0,74% nos cursos regulares. 

Os transportes também tiveram inflação (0,23%), com altas nos preços da gasolina (0,90%) e do gás veicular (1,88%). 

Ao mesmo tempo, os alimentos e bebidas continuaram ajudando a conter a inflação, com queda média de preços de 0,65% em agosto. Os destaques ficaram com as deflações da batata-inglesa (-12,68%), tomate (-5,60%), frango em pedaços (-3,66%), leite longa vida (-2,40%) e carnes (-1,44%) 

Vestuário foi outro grupo de despesas com deflação (-0,03%). Os demais grupos apresentaram as seguintes altas de preços: despesas pessoais (0,60%), comunicação (0,04%) e artigos de residência (0,01%).

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Lula recebe condecoração em Luanda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado, nesta sexta-feira (25), com a Ordem Dr. Antônio Agostinho Neto. A condecoração foi dada a Lula pelo presidente de Angola, João Manuel Lourenço, durante encontro em Luanda, capital angolana.

“É muito honroso, para um homem que faz política há 50 anos, aos 77 anos, receber uma condecoração que leva o nome de Antônio Agostinho Neto”, disse Lula, lembrando que o líder político liderou a luta pela independência de Angola. “Vou carregar essa medalha com o compromisso de que quem tem uma causa não pode parar de lutar”, destacou o presidente.

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Em último dia de cúpula, Lula celebra ampliação do Brics.Lula defende maior cooperação entre países em desenvolvimento.Para Lula, a ordem recebida aumenta sua responsabilidade na luta contra a desigualdade no mundo. “Espero que, com essa honraria e essa medalha no peito, quem sabe alimentado pela inteligência e pelo pensamento revolucionário do Augustinho Neto, eu possa conseguir o intento de convencer a humanidade a se indignar contra a desigualdade”, disse.

“Essa luta só pode dar certo se a gente criar indignação nas pessoas que comem, ficarem indignadas pelas pessoas que não comem. Só dá sentido fazer essa luta se a pessoa que estuda conseguir se indignar porque tem uma que não pode estudar. Se nós não conseguirmos criar uma consciência de que esse mundo tem conhecimento científico, tecnológico e genético, esse mundo produz alimento para sustentar quantos bilhões de seres humanos? Mas não tem sentido a quantidade de milhões de crianças que vão dormir toda noite sem ter um copo de leite pra tomar. E não é porque não tem leite, não é porque não tem comida. É porque não tem dinheiro, porque a concentração de riqueza tem aumentado a cada dia que passa. Por mais que a gente lute, a concentração de riqueza vem aumentando”, argumentou o presidente brasileiro.

Lula também agraciou João Manuel Lourenço com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração do Brasil a personalidades estrangeiras. 

“Recebo essa distinção com humildade e ao mesmo tempo com a sensação de grande regozijo por sentir que eu sou apenas o canal pelo qual a república irmã do Brasil congratula o povo angolano pela sua dedicação e pelos seus sacrifícios que consentiu na luta que travou com coerência, firmeza e sem vacilações pela liberdade dos povos, pela independência e pela soberania de outras nações”, disse o presidente angolano.

“Este reconhecimento com o qual vossa excelência nos honra decorre também da vossa sensibilidade e da vossa capacidade para entender os anseios dos africanos à liberdade que só no fundo os mesmos pelos quais propugnavam os africanos escravizados no passado em várias terras deste mundo”, acrescentou Lourenço.

Lula teve duas reuniões bilaterais com o presidente de Angola, João Manuel Lourenço. A primeira foi reservada e a segunda, ampliada, com participação de mais representantes dos dois países. Os governos brasileiro e angolano também devem assinar acordos de cooperação nas áreas de agricultura, processamento de dados, apoio a pequenas e médias empresas, saúde e educação.

Cooperação

Angola é o único país do continente africano, além da África do Sul, com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica. O acordo foi assinado em 2010, durante o segundo mandato do presidente Lula.

Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os dois países mantêm sete projetos de cooperação em execução e os governos discutem a implementação de outros três, nas áreas de saúde e educação. Além disso, projetos nas áreas de meio ambiente, geoprocessamento, geologia, saúde, energia, urbanização e segurança pública estão em estudos.

Uma das ações brasileiras de destaque no país é o Programa de Desenvolvimento Regional do Vale do Cunene, região no sul de Angola que foi castigada pela seca nos últimos anos. A iniciativa, com participação da Embrapa, tem como objetivo ampliar a agricultura local com técnicas de plantio e irrigação semelhantes às que foram utilizadas no Vale do rio São Francisco, no Nordeste brasileiro.

Ainda hoje, Lula faz uma visita e um pronunciamento à Assembleia Nacional de Angola. E, no fim do dia, participa do encerramento de um seminário com empresários dos dois países. O evento prevê a presença de uma delegação de cerca de 60 representantes de empresas brasileiras dos ramos de alimentos, produtos farmacêuticos, aviação e máquinas agrícolas, entre outros.

O presidente chegou ao continente africano na última segunda-feira (21). A primeira parada foi na África do Sul para a 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Hoje e amanhã (26), ele cumpre agenda em Angola e, no domingo (27), estará em São Tomé e Príncipe, para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm

Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. No entanto, os resultados também apontam para uma manutenção das desigualdades estruturais. Nas comparações entre a população urbana e rural e mesmo no recorte racial, verifica-se que as diferenças entre os grupos pouco se alteraram.

O IBGE avaliou indicadores não monetários de pobreza e qualidade de vida, tendo como base os dados de duas diferentes edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares: a de 2008-2009 e a de 2017-2018. Uma vez que utiliza três índices estatísticos novos, o estudo está em fase de teste e sob avaliação. Ele foi classificado como investigação experimental.

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Dupla jornada para mulheres leva a ciclo de pobreza.Mais de 43 milhões de pessoas deixam linha da pobreza em junho.O estudo está focado nos grupos populacionais que registram privações de qualidade de vida. Para tanto, foram avaliadas seis dimensões: moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde e alimentação,educação, acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, e transporte e lazer. Em cada uma delas, diversos itens são levantados. Dessa forma, a pobreza e a vulnerabilidade foram investigadas considerando a estrutura do domicílio, as condições ambientais do entorno, o acesso à eletricidade e ao esgotamento sanitário, a frequência escolar, a posse de bens duráveis, o uso de serviços financeiros, o tempo gasto no transporte para o trabalho, entre outros itens.

Na primeira etapa do estudo, foi realizado levantamento das pessoas com algum grau de pobreza no Brasil levando em conta as seis dimensões avaliadas. Essa população se reduziu significativamente no período investigado. Em 2008-2009, 44,2% das pessoas que viviam no país tinham algum grau de pobreza. Em 2017-2018, esse percentual caiu para 22,3%.

O levantamento também mostra diferenças significativas entre áreas urbanas e rurais. Em 2017-2018, 17,3% pessoas que viviam nas cidades apresentavam algum grau de pobreza. No mesmo período, esse percentual era de 51,1% entre a população rural. No entanto, embora seja mais da metade dos moradores, trata-se de um resultado bastante inferior aos 77,8% registrados em 2008-2009. A queda nas áreas urbanas também foi acentuada: em 2008-009, 37,3% tinham algum grau de pobreza.

Na segunda etapa, os pesquisadores buscaram dados que permitissem entender de forma mais ampla essas mudanças. Dessa forma, foram estabelecidas novas formas de avaliação. A primeira delas foi por meio do Índice de Pobreza Multidimensional não Monetário (IPM-NM). Ele foca nos casos que envolvem perdas mais severas e busca identificar intensidades de pobreza de cada grupo estudado. Dessa forma, se estabeleceu um ponto de corte: foram consideradas as pessoas com mais de um terço das privações de qualidade de vida que foram reportadas.

“Diferentes aspectos são observados quando estamos falando de privações da qualidade de vida. Por exemplo, observa-se se uma família tem um banheiro exclusivo. Se ela não tem, isso é contabilizado. Observa-se se há pouco espaço no domicílio, se existe violência na área onde se vive. Uma pessoa pode estar privada na educação e na saúde, outra pessoa pode estar privada na educação, na saúde e na moradia de forma muito intensa. Para ela ser considerada multidimensionalmente pobre, ela precisa estar privada em diferentes dimensões. E é isso que o índice irá representar”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Santos de Oliveira.

Segundo ele, a metodologia foi usada com o objetivo de encontrar uma medida mais precisa para fazer a comparação entre o Brasil de 2008/2009 e o de 2017/2018. “Se eu ficar apenas na proporção de pessoas que têm algum grau de pobreza, não consigo entender qual a intensidade dessa pobreza”, disse. De acordo com o pesquisador, a perda de qualidade de vida é considerada mais acentuada em situação onde uma pessoa tem muitas privações e acumula mais uma do que nos casos em que há poucas privações e passa a existir mais uma.

De 2008-2009 para 2017-2018, o IPM-NM caiu de 6,7 para 2,3, o que significa redução de 65%. De acordo com os pesquisadores, os resultados indicam redução mais intensa da pobreza do que poderia sugerir uma análise superficial dos dados da população com algum grau de pobreza. Ao mesmo tempo, o estudo aponta que a queda foi mais forte nas cidades do que no campo. Ela foi de 66% nas áreas urbanas e de 59,5% nas áreas rurais.

O estudo revela a manutenção da situação de desigualdade. Mesmo tendo apenas 15% da população do país em 2017-2018, a área rural representou 40,5% do resultado do IPM-NM. Em 2008-2009, sua parcela de contribuição era 40,2%, percentual que indica estabilidade do quadro.

No recorte por regiões, o Norte e o Nordeste apresentaram os maiores valores de IPM-NM nos dois períodos. Ainda assim, a melhoria foi significativa. O IPM-NM na Região Norte saiu de 13,8 em 2008-2009 para 5,2 em 2017-2018. A queda na região Nordeste foi de 12,4 para 4,3.

Também foi realizada uma análise a partir do subgrupo de cor ou raça. O IPM-NM da parcela da população com pessoas de referência da cor branca caiu 62,1%. Entre a parcela da população com pessoas de referência da cor preta ou parda, o índice saiu 9,6 para 3,2. Trata-se de uma redução percentual de 66,6%. “Repare que ela não é suficiente para eliminar a diferença que existe na pobreza das famílias em que a pessoa de referência é branca ou em que a pessoa de referência é preta ou parda”, observa Leonardo.

O estudo mostra ainda que o IPM-NM da população com pessoas de cor preta ou parda se manteve acima da média nacional. Além disso, a contribuição desse grupo para a composição do índice nacional aumentou: em 2008-2009 tinham participação de 75,7% e em 2017-2018 saltou para 79,1%. De acordo com a pesquisa, “tais resultados evidenciam que a desigualdade estrutural não se alterou, apesar da redução do IPM-NM”.

No recorte pelo grau de escolaridade, nota-se que o subgrupo cujas pessoas de referência da família não têm instrução registrou queda no IPM-NM de 56%. Entre a população cuja pessoa de referência tinha o ensino fundamental incompleto ou completo, a diminuição foi de 59%.

Vulnerabilidade

O estudo também traz uma avaliação a partir do índice de vulnerabilidade multidimensional não monetário (IVM-NM). Ele trabalha com um ponto de corte mais baixo. São consideradas as pessoas com mais de um sexto das privações de qualidade de vida que foram reportadas. A análise, portanto, engloba um contingente populacional mais amplo que o IPM-NM.

De acordo com os resultados, entre os biênios 2008-2009 e 2017-2018, o IVM-NM caiu de 14,5 para 7,7. Trata-se de uma redução de 47%. Os pesquisadores notaram novamente diferenças entre as quedas na área urbana (48,1%) e na área rural (39,4%). Além disso, também foi observada uma redução levemente maior da vulnerabilidade da população com pessoas de referência de cor branca (50%), quando comparada com a diminuição registrada entre a população com pessoas de referência de cor preta ou parda (47,3%).

O estudo apresentou ainda resultados para o índice de pobreza multidimensional com componente relativo (IPM-CR). Nesse caso, os pesquisadores não trabalham com ponto de corte, mas sim com a identificação e a agregação.

“Basicamente, perguntamos para cada pessoa qual é o seu grau de perda e quantas pessoas tèm um grau de perda acima de você. Isso é levado em consideração. Depois, perguntamos para uma pessoa seguinte. É justamente por causa dessa comparação pessoal que você passa a ter um indicador com um componente relativo de pobreza”, explica Leonardo.

Pela perspectiva do IPM-CR, também houve melhora para o Brasil entre os biênios 2008-2009 e 2017-2018. O índice registra queda de 20%, saindo de 15 para 12. Por outro lado, oferece uma leitura diferente para a comparação entre área urbana e área rural, que tiveram redução similar: 18,5% no primeiro caso e 18,8% no segundo.

Quando os resultados são analisados a partir da cor ou raça, os dados também trazem um novo enquadramento. No grupo com pessoas de referência da cor preta ou parda o índice caiu de 18,7 para 14,4, uma redução de aproximadamente 23%. Entre o grupo com pessoas de referência, a queda foi de 17,6%, saindo de 10,8 para 8,9.

Os pesquisadores sustentam que os resultados retratam a persistência da desigualdade entre essas populações, tendo em vista que as contribuições para a composição do índice nacional pouco se modificaram. O grupo com pessoas de referência da cor preta ou parda teve em 2017-2018 uma participação de 68,4% no IPM-CR total. Esse percentual indica leve aumento na comparação com 2008-2009, período em que essa contribuição foi de 65,4%.

De acordo com os pesquisadores, o IPM-CR, assim como o IPM-NM e o IVM-NM, aponta para forte redução da pobreza e da vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, sinaliza que os maiores valores continuam concentrados nos seguimentos menos favorecidos, reiterando a existência de um componente estrutural da desigualdade. Além disso, os pesquisadores observam que, ao analisar os três índices, as dimensões “acesso aos serviços financeiros e padrão de vida” e “educação” tiveram maior impacto, porém sem diferença muito grande das demais, reforçando o caráter multidimensional da pobreza e da vulnerabilidade.

Fonte Agência Brasil – Read More

Historiadores negros criticam legado heroico de Duque de Caxias

Pacificador e soldado de vocação, “seus atos de bravura, de magnanimidade e de respeito à vida humana conquistaram a estima e o reconhecimento dos adversários”. Genocida e racista, liderou uma repressão militar que “matou, de forma atroz, cerca de 10 mil pessoas entre a população pobre, negros e mestiços”.

Descrições completamente opostas, mas que tratam do mesmo sujeito: Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. A primeira está no site do Exército brasileiro, do qual ele é o patrono. A segunda, no site Galeria de Racistas, projeto idealizado pelo Coletivo de Historiadores Negros Teresa de Benguela, pelo site Notícia Preta e por um grupo de publicitários negros. As diferenças mostram controvérsias entre a história e a imagem do homem que nasceu há exatos 220 anos, em 25 de agosto de 1803. Data em que até hoje é comemorado o Dia do Soldado.

Caxias é figura comum nas paisagens urbanas do país. Municípios, instalações e monumentos homenageiam o militar. Há estátuas públicas dele em lugares como Curitiba (PR), Marabá (PA), Ipameri (GO), Rio de Janeiro (RJ), Santo Ângelo (RS), Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). 

Pantheon de Caxias, monumento em homenagem ao Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, em frente ao Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro – Fernando Frazão/Agência Brasil

Por muito tempo, a narrativa que exalta os feitos e o caráter de Caxias foi hegemônica na sociedade. Hoje ela é sustentada principalmente dentro das instituições militares. Entre os historiadores, há consenso de que para entender melhor a trajetória do militar é preciso, primeiro, desconstruir o culto criado em torno dele na primeira metade do século 20. Caxias nem sempre foi considerado o modelo ideal de soldado da pátria.

Construindo o mito

Um artigo do pesquisador Celso Castro, da Fundação Getulio Vargas, mostra que desde a Proclamação da República, em 1889, o Exército Brasileiro vivia um processo de crise interna, com divisões profundas entre os membros da instituição. Elas envolviam questões doutrinárias, organizacionais e políticas.

Um projeto interno começou a ganhar força e considerava que, para unir o Exército, era preciso construir nova identidade institucional e novos símbolos. A escolha de um patrono e de um modelo de soldado era parte importante desse processo. Até então, o general Manuel Luís Osório era o principal herói das forças brasileiras. E a principal comemoração militar ocorria no dia 24 de maio, em referência à Batalha de Tuiuti, na Guerra do Paraguai. Era conhecida popularmente como O Dia do Exército ou A Festa do Exército.

Nas primeiras décadas do século 20, o nome de Caxias passou a ser visto como mais representativo dos novos interesses militares e políticos do período. Em 1923, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) propôs uma celebração oficial para o Duque, que foi atendida pelo ministro do Exército no mesmo ano. A Festa de Caxias entrou oficialmente no calendário militar. Em 1925, um aviso ministerial oficializou o dia de nascimento de Caxias como Dia do Soldado em todo o país, data que continua sendo comemorada nos dias atuais.

Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro – Fernando Frazão/Agência Brasil

Ao longo da década de 30, principalmente durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945), o fechamento político do país foi acompanhado de uma narrativa militar que evocava Caxias como símbolo de autoridade, disciplina e união. Valores que interessavam aos líderes das Forças Armadas e do próprio Estado brasileiro.

Em 1935, o então Forte do Vigia, no Leme (zona sul do Rio de Janeiro), mudou de nome para o atual Forte Duque de Caxias. O marco mais representativo veio em 1949, quando o prédio do Ministério da Guerra, inaugurado na Avenida Presidente Vargas (centro do Rio) foi batizado de Palácio Duque de Caxias. Uma estátua do militar, que estava no Largo do Machado, foi transferida para a frente do prédio. Também foi construído um panteão na área, que recebeu os restos mortais de Caxias, da esposa e do filho, que estavam no cemitério São João Batista.

Patrono do Exército 

Um decreto do governo federal em 1962 oficializou Duque de Caxias como o patrono do Exército Brasileiro. No site oficial a instituição, uma biografia ressalta como ele foi galgando posições nas patentes militares e na hierarquia da nobreza do século 19. Os títulos de marechal e duque vieram depois das atuações na Guerra da Cisplatina (1825-1828), na Balaiada (1838-1841), na Revolução Farroupilha (1835-1845), na Guerra do Paraguai (1864-1870) e contra movimentos de independência em Minas Gerais, São Paulo e na Bahia.

O patrono ainda é um dos nomes mais celebrados em publicações militares. Uma busca pelo verbete “Caxias” na Biblioteca Digital do Exército encontra 504 itens. Desses, 476 se referem ao período entre 2000 e 2023. Em relação ao conteúdo, monografias mais recentes do acervo trazem análises predominantemente positivas. Um trabalho de conclusão do Curso de Oficiais Médicos, por exemplo, elogia Caxias pela “competência lideracional e a habilidade de negociar” durante os conflitos da Balaiada e da Revolução Farroupilha. Em outro texto, produzido na especialização em Ciências Militares do Exército, o autor afirma que Caxias criou “um modelo de liderança que viabilizou a vitória brasileira” na Guerra do Paraguai e seria, portanto, “um exemplo a ser seguido no que se refere à união da tropa”.

Pantheon de Caxias, monumento em homenagem ao Duque de Caxias – Fernando Frazão/Agência Brasil

Derrubando o mito 

Em 2008, a historiadora Adriana Barreto de Souza publicou o livro Duque de Caxias: o homem por trás do monumento. Em entrevista à Agência Brasil, ela explica que a imagem institucional do militar é baseada em pelo menos dois mitos que não se sustentam historicamente. O primeiro deles diz respeito ao rigor e à disciplina. É comum uma pessoa com essas características ser chamada de “caxias”.

“A formação na Academia Militar no início do século 19, quando o jovem Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias) a frequentou, funcionava precariamente e, para os padrões atuais, era totalmente desmilitarizada: o regime era de externato, as regras disciplinares eram as mesmas das escolas civis e os alunos sequer usavam uniformes”, diz a historiadora. “O padrão atual, que faz uma associação direta entre a carreira militar e a incorporação de um conjunto de valores orientados por uma disciplina rigorosa, pela aquisição de conhecimentos técnicos específicos e por uma forte unidade corporativa, não valia para o Exército do século 19”.

Outro mito é o de que Caxias não se envolvia em questões políticas. Segundo Adriana Barreto, isso era simplesmente impossível na época. Todas as patentes altas eram distribuídas diretamente pelo monarca brasileiro e esses militares eram parte constituinte da Corte Imperial. Além disso, Caxias tinha vínculo partidário bem explícito. O currículo político é extenso: chefe militar do Partido Conservador; deputado pelo Maranhão em 1841, presidente das províncias do Maranhão (1839-1841) e do Rio Grande do Sul (1842-1846 e 1851-1852); vice-presidente de São Paulo (1842), senador pelo Rio Grande do Sul em 1845 (cargo vitalício); e ministro da Guerra em 1853, 1861 e 1875.

Galeria de Racistas 

Com o objetivo de descontruir narrativas históricas enviesadas, o Coletivo de Historiadores Negros Teresa de Benguela criou a Galeria de Racistas. O site lista monumentos de brasileiros que cometeram crimes contra a humanidade. O projeto surgiu no contexto dos protestos pela morte de George Floyd, nos Estados Unidos, e a derrubada da estátua de um traficante de escravos na Inglaterra, ambos em 2020. O Duque de Caxias foi incluído na galeria por causa de ataques contra escravizados e quilombolas.

“Podemos falar em um herói com a estátua suja de sangue. Um exemplo é que ele agiu de forma diferente na Revolução Farroupilha, liderada por uma população mais branca, de descendência europeia, e na Balaiada, uma revolta que tinha quilombolas, uma população negra e pessoas de origem ameríndia. Foi por causa desse último conflito que recebeu o nome de Caxias: era o mesmo nome da cidade no Maranhão onde a repressão liderada por ele matou cerca de 10 mil pessoas”, diz Jorge Santana, do Coletivo de Historiadores Negros.

Segundo o historiador, o racismo de Caxias ficou mais evidente quando ele lidou com dois grupos diferentes da Revolução Farroupilha. Com os líderes brancos, o militar preferiu negociar do que ir para o confronto armado. E o acordo envolveu a traição a um grupo de soldados negros que tinha se juntado à Revolução, com a promessa de ser libertado ao fim do conflito. Um dos comandantes farroupilhas, David Canabarro, enviou carta para Caxias com as coordenadas geográficas do local onde estavam os soldados que ficaram conhecidos como lanceiros negros. Pelo menos 100 foram mortos pelo Exército, no que ficou conhecido como o Massacre dos Porongos.

Pantheon de Caxias, monumento no centro do Rio de Janeiro – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Ele agiu com repressão armada, mas também com estratégias de espionagem, suborno e intriga. Porque ele aprendeu que uma maneira de manter a hierarquia da sociedade não era somente por meio do açoite, mas também por meio de outras estratégias”, complementa a historiadora Camilla Fogaça.

Um novo patrono? 

Já que o nome de Caxias simbolizava um projeto político específico do início do século 20, seria o caso de escolher um novo patrono para o Exército?

“O Caxias foi construído em torno de uma imagem disciplinada, hierarquizada e apolítica. É um tipo de Exército mais violento que vai ser exaltado em 1920. E agora, qual a imagem que se quer passar do Exército?”, questiona Camilla Fogaça. “Monumentos como os de Caxias emitem valores. Querer que ele continue sendo um herói e um pacificador nos termos do passado é muito problemático. Ainda mais quando a gente tem hoje assassinatos de crianças por agentes do Estado”.

“Não há dúvidas de que ele colocou suas habilidades de militar a serviço de um projeto de Brasil ultraconservador. Como chefe militar do Partido Conservador, defendeu uma monarquia assentada na escravidão”, analisa a historiadora Adriana Barreto. “Uma cultura militar que, infelizmente, persiste ainda nos nossos dias: a de um Exército que se construiu não na defesa do inimigo estrangeiro, mas na repressão a cidadãos brasileiros e a outros projetos políticos de Brasil”.

“A história é sempre feita em relação ao presente. Então, o presente olha para o passado e vê aquelas ações como erradas, criminosas e incompatíveis com a carta constitucional vigente de 1988. Portanto, para a sociedade do presente, essa figura não pode estar em um pedestal como um herói, porque o herói é um modelo que inspira a sociedade. Com uma Constituição que condena a escravidão e os crimes de guerra, ter um herói nacional como Caxias é uma contradição”, diz Jorge Santana.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Exército para comentar as críticas ao patrono da instituição, mas até o momento não houve resposta.

Fonte Agência Brasil – Read More