Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara
Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, no Maranhão, foi publicada a portaria que institui a medida, nesta quarta-feira (30). O objetivo é compatibilizar o direito de propriedade […]
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até […]
Direitos Humanos cobra apuração de ameaças ao padre Júlio Lancellotti
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania prestou solidariedade ao padre Julio Lancellotti, após o religioso receber ameaças anônimas, que ele tornou públicas neste domingo (27). A pasta ainda manifestou repúdio à intimidação e informou que cobrou providências das autoridades de São Paulo. O padre Julio Lancellotti mantém, na capital paulista, um projeto de […]
CNDH apura violações na Cracolândia e trabalho escravo em SP
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro, informou nesta segunda-feira (28) que representantes do órgão estão em São Paulo, esta semana, para apurar casos de trabalho análogo à escravidão em contexto urbano e para acompanhar a população em situação de rua, em especial da área conhecida como Cracolândia, no centro da capital. […]
CNDH aponta execuções da Operação Escudo; relatório sai nesta semana
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) deve divulgar na próxima quinta-feira (31) um relatório sobre a Operação Escudo, ação da Polícia Militar em Guarujá, no litoral paulista. O documento traz relatos de “violações gravíssimas”, que envolvem execuções sumárias que teriam sido praticadas durante a operação, como antecipou à Agência Brasil, o presidente do conselho, […]
Ministério da Justiça concede medalha a padre Júlio Lancellotti
O padre Júlio Lancellotti irá receber a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no grau Grã-Cruz, pelas ações que promove em benefício da população em situação de rua e outros grupos minorizados, na capital paulista. Decreto que concede a honraria, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado […]
Comitiva de direitos humanos relata intimidação por agentes em SP
Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que se encontra na capital paulista para apurar denúncias de violações a pessoas em situação de rua relata foi alvo de intimidações provocadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), na manhã desta terça-feira (29). Segundo a conselheira Virgínia Berriel, que coordena a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade […]
CNDH denuncia trabalho escravo em oficinas de costura em São Paulo
Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que viajou à capital paulista descobriu, nesta semana, a existência de cerca de 150 oficinas de costura onde trabalhadores, sobretudo de outras nacionalidades, são vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação, que deverá constar de relatório divulgado na próxima quinta-feira (31), foi adiantada à Agência […]
Encontro em Brasília discute reparação de violações a povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da […]
Economia: Ministério Público de MG pede bloqueio de R$ 20 milhões da 123Milhas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia, ajuizou nesta terça-feira (29) uma Ação Civil Pública contra a empresa 123Milhas pedindo o bloqueio de pelo menos R$20 milhões, tendo em vista a futura indenização aos consumidores que se habilitarem na ação. O MPMG também […]