A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa foi a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica.Bolsa Família paga valor extra e benefício é o maior da história.O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é a regra de proteção. Mesmo a família conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 0. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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O Corpo de Bombeiros está há cinco dias trabalhando para controlar o incêndio que atingiu um lixão em Teresópolis, na região serrana fluminense. Os focos já foram apagados, mas ainda é necessário um trabalho de rescaldo, que envolve o resfriamento do material para evitar a reignição (recomeço do fogo). 

O incêndio no lixão do Fischer, que é chamado de aterro sanitário pela prefeitura, começou na madrugada de segunda-feira (26). Uma densa nuvem de fumaça se espalhou pela cidade, provocando transtornos. Até a última quarta-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde havia feito mais de 100 atendimentos médicos de crianças e adultos. Nenhuma pessoa precisou ser internada. 

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Fumaça de incêndio se espalha por cidade fluminense.Bombeiros controlam incêndio em caminhão na BR-040, em Duque de Caxias.Mais de 20 escolas e creches localizadas nas proximidades do lixão tiveram as aulas suspensas na segunda-feira. Alguns animais mais sensíveis foram transferidos do canil municipal localizado naquele bairro, para outro local. 

A prefeitura municipal disse que o caso está sendo investigado porque há suspeita de que tenha sido um incêndio criminoso. 

O lixão do Fischer foi embargado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em 2018, mas continuava funcionando com uma liminar da Justiça. Em maio deste ano, o juízo da 1ª Vara Cível de Teresópolis chegou a decidir que o embargo não era mais válido. 

Na última terça-feira (27), no entanto, a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Câmara de Direito Público da Justiça fluminense, decidiu interditar o lixão a pedido do Inea.  

Em nota, a prefeitura informou que está buscando uma alternativa para o Fischer. A ideia é construir uma usina de processamento de lixo no local. A solução provisória, enquanto a usina não funciona, é transportar pelos próximos dois anos, o lixo do município para um aterro sanitário licenciado em outro local. 

A prefeitura diz, no entanto, que esse transporte teria um custo anual de R$ 20 milhões com o qual o município não tem condições de arcar. Para viabilizar esse transbordo, busca um acordo com a Justiça e o governo estadual.

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A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) realiza, neste mês de julho, a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Em abril do ano passado, a Lei 14.328 oficializou o período como Mês Nacional de Combate a esse tipo da doença. A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce, de modo a evitar o crescente número de óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a fala, respiração, alimentação, visão, audição e cognição.

A assessora jurídica da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang, disse à Agência Brasil que a campanha chama a atenção da população para esse câncer, que é pouco falado e, por isso, não tem abertura para as pessoas compreenderem a importância da identificação e do diagnóstico precoce”. O tema escolhido para a campanha de 2023 é “Seu corpo, suas regras”. Segundo Ana Paula, a escolha se baseou no fato de que “todo desdobramento é decorrência da nossa escolha. E, por ser um câncer 80% curável, um diagnóstico precoce significa que, se fizermos escolhas bem acertadas, com certeza não faremos parte da estatística de óbitos”.

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Doações de sangue e plaquetas para o Inca crescem 6,5%.Fiocruz faz acordo com Inca e detalha gastos com oncologia.ANS inclui tratamento de câncer de tireoide na cobertura obrigatória.A ACBG Brasil vai mobilizar uma rede de voluntários para que a campanha deste ano esteja presente em todos os estados do país, com ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, das quais participarão pacientes, profissionais de saúde, autoridades e integrantes da sociedade civil. Pelas redes sociais (instagram @acbgbrasil e facebook @acbgbrasil), será possível acompanhar as iniciativas e apoiar a campanha, bem como pelo site da associação.

Voluntário

Vitor Gomes operou um tumor na laringe em 2007, no Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde. “Já são 16 anos laringectomizado. Ainda continuo sendo paciente do Inca”, disse. Ele ficou dez anos aposentado e voltou a trabalhar este ano, em uma empresa que presta serviços à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vitor atua como voluntário na ACBG Brasil e coordena o Grupo de Acolhimento ao Paciente Laringectomizado do Rio de Janeiro, também conhecido como Grupo de Acolhimento a Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço (GAL RJ). “Estou superbem, reabilitado, confortável, graças a Deus”, assegurou.

Vitor Gomes lembrou que o objetivo da campanha do Julho Verde é chamar a atenção das pessoas que acham que uma rouquidão por mais de 15 dias é normal. “Não é. É preocupante, e a pessoa tem que procurar um especialista”. O mesmo ocorre em relação a uma dor na garganta que é persistente. “Também é um sintoma clássico (de câncer). Já é um sinal para você se preocupar. A mesma coisa é quando você tem dificuldade de engolir”. Gomes reiterou que o autocuidado “é saúde, é sobreviver, é saber viver com saúde. Um diagnóstico precoce evita mil danos à saúde e o sofrimento”.

Número crescente

O Inca estima para o triênio 2023/2025 o surgimento de cerca de 40 mil casos novos de cânceres de cabeça e pescoço por ano, no país. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca, cirurgião oncológico Fernando Dias, observou que esses dados têm de ser considerados subavaliados, porque o Registro Nacional de Câncer não consegue listar todos os casos tratados na rede pública e privada de saúde. Isso ocorre também porque, nas regiões Norte e Nordeste e em algumas áreas do Sul, existem falhas nessa comunicação. Por isso, afirmou que as previsões publicadas pelo Inca são mais reflexo da realidade na Região Sudeste e não do Brasil como um todo. “A gente tem sempre que considerar esses números subavaliados. É bem mais do que isso, muito provavelmente”.

Segundo o médico, como grande parte dos brasileiros não tem acesso à informação, o Julho Verde visa a disseminar as formas de prevenção, os sinais e sintomas que levam à suspeita desses tumores, que vão permitir um diagnóstico precoce. Dias destacou que no final da década de 70, para a grande maioria dos diagnósticos de câncer de boca, 70% dos pacientes encaminhados para o Inca já estavam com sintomas avançados da doença. “No início do novo século, vários trabalhos que foram feitos, inclusive levantamentos com dados desses registros do Inca, da Fundação Oncocentro de São Paulo, mostraram que essa realidade não mudou”.

Segundo o especialista, existe muita falta de informação, inclusive entre os médicos generalistas que atendem nos ambulatórios gerais. “Porque, em pleno século 21, doentes com câncer de boca, que você não tem a menor dificuldade em identificar, continuam chegando, em sua grande maioria, em estado avançado”. Afirmou que tratar um doente em fase inicial da doença faz toda a diferença. “As chances de controle e de cura são muito maiores, as consequências do tratamento são muito menores”.

Sinais

O carro-chefe da especialidade no Inca é o tratamento de tumores da área chamada de trato aerodigestivo superior, que envolve boca, faringe (ou garganta) e a laringe, onde estão as cordas vocais. “Qualquer ferida na boca ou na garganta que perdura por mais de 15 dias tem que ser vista por alguém que vai avaliar e, em última análise, fazer biópsia”. Em relação à laringe, o sinal mais frequente é a rouquidão. Qualquer tipo de alteração nas cordas vocais vai alterar o padrão de voz do paciente. Em momento posterior, se o câncer estiver mais avançado, o doente vai começar a sentir falta de ar ou, se a lesão também acometer a faringe, ele pode ter dificuldade de deglutir, ou seja, dor ao deglutir e dificuldade de engolir. “Essas coisas todas chamam a atenção”.

Outro sítio comum de tumores é a pele exposta: a pele da face e do couro cabeludo, principalmente se o paciente for calvo. Tendo em vista que o Brasil é um país próximo ao trópico, onde a população vive exposta às radiações solares e muita gente anda sem proteção, qualquer tipo de ferida ou nódulo na pele que não existia tem que ser visto por um especialista, no caso um dermatologista.

Quanto ao tumor de tireoide, glândula localizada na parte anterior do pescoço, Fernando Dias destacou que nos anos recentes foi inserido no check up um exame importante para avaliar alterações nesse órgão, que é o ultrassom. Além de ser um exame de baixo custo, o ultrassom pode ser realizado em qualquer situação do paciente. Esse exame fez com que se entendesse que a doença nodular da tireoide, que é a manifestação principal do câncer da tireoide, era mais frequente do que se imaginava. O ultrassom permite que os nódulos sejam diagnosticados até antes deles serem clinicamente identificáveis.

O nódulo desse tipo de câncer cresce muito lentamente entre os 20 e os 55 anos de idade e não interfere na função da glândula. Os sinais que podem elevar a suspeita de um nódulo na tireoide é que ele apresente crescimento desproporcional em período relativamente curto ou um nódulo que metastiza para os gânglios linfáticos do pescoço, e o paciente percebe que tem também caroços nessa região.

Fatores de risco

Em todos os tipos de câncer de cabeça e pescoço, a solução indicada é a cirurgia, principalmente, disse Fernando Dias. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca disse que a grande ênfase que deve ser dada à campanha do Julho Verde é o combate aos fatores de risco aos cânceres dessas regiões, que são o tabagismo e o etilismo (consumo de álcool), associados à má higiene oral, ou má conservação dos dentes, e má alimentação. Dias comentou que a boa alimentação deve privilegiar o consumo de carne branca, principalmente de peixe, a chamada carne magra, além de frutas, legumes e verduras. “Essa é uma alimentação que vai conter determinadas vitaminas e determinadas substâncias que exercem papel protetor na mucosa como um todo”.

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A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. 

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. 

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Haddad anuncia secretários da Receita Federal e Tesouro Nacional.Receita recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda.Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. 

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. 

Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

Consulta

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. 

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

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O Palmeiras goleou o Bolívar (Bolívia) por 4 a 0 para fechar a primeira fase da Copa Libertadores como líder do Grupo C. Além disso, o triunfo, alcançado na noite desta quinta-feira (29) no Allianz Parque, garantiu ao Verdão a melhor campanha geral da fase de grupos. Essa condição dá ao time de Abel Ferreira uma importante vantagem, decidir em casa todos os mata-matas, excluindo a final.

🏆 Primeiro colocado geral!

💪🐷 O @Palmeiras goleou o @Bolivar_Oficial por 4-0 e terminou como a melhor campanha da Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores mais uma vez. pic.twitter.com/NkBM6lHTEr

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 30, 2023

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Flamengo e Internacional se garantem nas oitavas da Libertadores.Libertadores: Fluminense, Athletico-PR e Atlético-MG chegam às oitavas.Seleção feminina de futebol é convocada para a Copa do Mundo.Após duas derrotas seguidas pelo Brasileiro, para Botafogo e Bahia, o Palmeiras queria retomar o caminho das vitórias, e o fez em grande estilo diante de sua torcida pela competição continental. O triunfo começou a ser construído aos 24 minutos do primeiro tempo. Após a defesa do Bolívar afastar mal, Raphael Veiga levantou a bola na área com um toque de categoria. Rony dominou no peito e bateu por cobertura para marcar um belo gol.

Nove minutos depois Piquerez recebeu a bola na esquerda e cruzou para a área, onde Artur fugiu da marcação para cabecear e ampliar para 2 a 0. O terceiro do Verdão saiu aos 30 da etapa final em nova ação do lateral uruguaio, que tabelou com Raphael Veiga antes de finalizar para superar o goleiro Lampe.

📲🐷 Pintou notificação!

🏆 @Palmeiras 1-0 @Bolivar_Oficial, pelo Grupo C da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/gCzMxo8b4h

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 30, 2023

O placar recebeu números finais aos 39 minutos, quando Dudu lançou Artur, que partiu em velocidade para bater na saída do goleiro.

Agora o Palmeiras e os outros 15 classificados para as oitavas de final da Libertadores aguardam o sorteio dos confrontos da próxima fase da competição, que será realizado a partir das 13h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (5) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

🤩🏆 Tudo definido! Os 1⃣6⃣ classificados e os potes para o sorteio das Oitavas de Final da CONMEBOL #Libertadores, na próxima quarta-feira.

⭐️ Quem tem melhor campanha decide o mata-mata em casa. Em busca da @GloriaEterna! pic.twitter.com/cOu6lqdYL9

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 30, 2023

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O sorteio do concurso 2606 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (29) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (1°), é estimado em R$ 43 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 10 – 16 – 32 – 45 – 49.

A quina registrou 107 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 26.341,39. Já a quadra teve 4.433 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 908,29.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel. 

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República Juliano Baiocchi opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. A liminar foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pelo tribunal. 

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Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique.Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular.“Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, escreveu Baiocchi. 

O parecer foi enviado para embasar o recurso no qual Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, tenta manter Monique na prisão. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para decisão. 

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que pretende levar à edição deste ano da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais. A COP 28 acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

“Queremos construir com os oito países da América do Sul uma política unitária para que a gente possa chegar na COP 28 com a posição correta em defesa dos países que mantêm florestas em pé, como na América do Sul”. Além do Brasil, a Amazônia está na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

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Brasil chegará à COP 30 como protagonista, diz Marina Silva.Lula também citou a República Democrática do Congo, a República do Congo, na África; e a Indonésia, na Ásia; como nações integrantes de um posicionamento “de países que mantêm florestas em pé”.

ONU

Lula discursou na abertura do 26° Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Brasília. Durante a fala, o presidente brasileiro reiterou suas críticas à composição à Organização das Nações Unidas (ONU). Para ele, a relação dos países-membros precisa ser atualizada. Além disso, voltou a criticar a composição do Conselho de Segurança da entidade que, segundo ele, é integrado justamente pelos países que promovem as guerras.

“A ONU não pode continuar com a mesma dimensão que tinha em 1945. É preciso aumentar os membros da ONU, com a África, com a América Latina, com os países asiáticos. E é preciso mudar os membros permanentes do Conselho de Segurança. Porque são eles que produzem armas, que fazem guerra. E sem passar pela decisão do Conselho de Segurança”.

Foro de São Paulo

Alvo de críticas de nomes ligados à direita brasileira, o Foro de São Paulo reúne partidos e movimentos políticos de esquerda latino-americana para debater as pautas convergentes. Em seu site oficial, o Foro de São Paulo, criado em 1990 na capital paulista, afirma que seu objetivo é “construir a integração dos países, proteger a natureza, povos e soberania, além de lutar contra o neoliberalismo na região”.

Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização do encontro é importante para combater o que chamou de “campanha de difamação” contra a articulação progressista latino-americana. Ela discursou na abertura do encontro e afirmou que “companheiros de boa fé” não concordavam com a realização do encontro no Brasil, com a presença de Lula.

“Seus temores estavam associados à campanha de mentiras e difamação de que o Foro de São Paulo é alvo desde sua criação. Mas a realização deste encontro é justamente a oportunidade de rebater as mentiras e avançar, com coragem, no debate de ideias entre nossos partidos e com a sociedade”.

Rebatendo as acusações de associação do Foro de São Paulo a regimes ditatoriais, mas sem citá-las diretamente, Lula lembrou um episódio no qual Hugo Chávez, ainda um tenente-coronel do Exército da Venezuela, foi impedido de participar do segundo encontro da entidade. Na ocasião, início da década de 1990, Chávez havia tentado dar um golpe de Estado em seu país.

“[Chávez] tinha tentado dar um golpe. Ele chegou em El Salvador [para o segundo encontro do foro] e não deixamos ele participar. [Dissemos para ele:] ‘você não é democrático, você tentou dar um golpe, você não vai participar’. Todo o Foro de São Paulo tinha essa consciência. Depois, a história vocês conhecem”.

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Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagarão 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de crédito do Plano Safra 2023–2024. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a medida, que integra o plano anunciado na última terça-feira (27).

Segundo o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a mudança tem como objetivo estimular o cumprimento de critérios ambientais. “Queremos que a validação dos cadastros ganhe força”, declarou.

Em contrapartida, o CMN endureceu as normas para a obtenção de crédito rural por quem descumpre critérios sociais, ambientais e climáticos. Será proibida a concessão de empréstimos e financiamentos a produtores com o CAR suspenso, com embargo de órgão ambiental (federal ou estadual) ou que atuem em unidades de conservação, em terras indígenas e em florestas públicas não destinadas à atividade rural.

No caso das unidades de conservação, a proibição não valerá para populações tradicionais que vivam nos territórios nem para áreas com plano de manejo autorizado. Em relação às florestas públicas, as restrições não abrangerão imóveis rurais com título de propriedade, imóveis de até quatro módulos fiscais (área mínima necessária para a subsistência, que varia conforme a região) e propriedades com pedido de regularização analisado e deferido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agricultura familiar

O CMN também aprovou a redução, de 5% para 4% ao ano, dos juros de linhas de investimento e custeio para produtores de alimentos com grande peso no cálculo da inflação, como feijão, arroz, mandioca, olerícolas e frutas. A taxa das linhas de investimento em máquinas agrícolas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) caiu de 6% para 5% ao ano.

Outras medidas

O CMN tornou permanente a linha de crédito para a recuperação de cafezais atingidos por granizos e vendavais. O órgão também aprovou uma nova faixa para o Moderfrota, programa que financia a compra de máquinas e equipamentos agrícolas. Médios produtores passarão a pagar juros de 10% ao ano. Os produtores de maior porte continuarão a pagar 12,5% ao ano.

O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) teve o nome mudado para RenovAgro e passou a financiar a recuperação de pastagens e áreas degradadas, com juros de 7% ao ano. Também foi criada uma linha de custeio para produtos de atividades de sociobiodiversidade (que estimulem a diversidade social e biológica), para produtos inseridos em sistemas de base agroecológica e para sistemas orgânicos de produção, com juros de 3% ao ano.

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Cerca de 250 pessoas fizeram, no início da noite desta quinta-feira (29), uma manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo público na capital paulista. O ato, convocado por entidades sindicais e coletivos sociais, teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade.

Os manifestantes queimaram uma catraca no início do ato e gritaram palavras de ordem pelo fim da cobrança de passagens nos trens, ônibus e metrôs da cidade. O ato se deslocou em passeata pelas ruas do centro até a Praça da República e terminou na Praça Roosevelt, na região da Consolação.

“Essa manifestação é, em primeiro lugar, porque a gente acha que a tarifa está absurdamente cara. O serviço não está adequado para a população. Mas também para lembrar a memória de junho de 2013, o que é simbólico”, destacou um dos coordenadores do ato, Altino Prazeres, membro do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Ele ressaltou que as recentes propostas apresentadas tanto pela prefeitura como pela Câmara dos Vereadores de São Paulo em prol do passe livre podem significar uma oportunidade de se debater a fundo sobre o tema. “Depois que diminuiu, com a pandemia, o número de usuários no transporte público, com as novas tecnologias de transporte e home office, os empresários descobriram o seguinte: não está vindo aquela grana toda: ‘que tal a prefeitura dar mais dinheiro pra gente?’”, disse.

“Mas nós vamos pegar a deixa deles, nós queremos debater e queremos a tarifa zero. Queremos que se cumpra esse debate e que se pergunte para a população. Poderia fazer um plebiscito com a população para saber qual o interesse”, acrescentou Altino.

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto “Tarifa Zero” está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o estudo ainda não está pronto. No último dia 15, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda.

Entre as entidades que convocaram a manifestação estavam o Unidos Para Lutar, Ação Antifascista SP, Juntos!, Coletivo Feminino Marielle Vive, Luta Popular, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Transição Socialista, PSTU, e Rebeldia Revolução Socialista. Também estiveram presentes membros de torcidas antifascistas dos times Palmeiras, São Paulo e Corinthians.

“Nesse mês de junho, houve uma série de atividades sobre os 10 anos [da manifestação] de 2013. Palestras, entrevistas na imprensa, documentários, livros, e esse ato de hoje surgiu da gente que se encontrou nessas atividades e de um certo incômodo sobre a memória de 2013, perdendo o caráter reivindicativo que tinha aquele movimento”, disse Caio Martins, que já foi membro do Movimento Passe Livre (MPL), e foi um dos organizadores da manifestação de hoje.

De acordo com ele, o ato de hoje serviu para marcar que a reivindicação da tarifa zero no transporte é uma pauta que partiu da população, “de baixo”. “Hoje queremos mostrar que essa pauta é uma pauta popular, e que a reivindicação da tarifa zero veio de baixo, da rua, e reivindicada como uma possibilidade dos trabalhadores terem acesso à cidade sem catracas”, acrescentou.

Fonte Agência Brasil – Read More