Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, relator da questão, os limites estabelecidos pela CLT devem servir de […]
Israel aprova milhares de alvarás para construção na Cisjordânia
O governo nacionalista religioso de Israel aprovou, nesta segunda-feira (26), a construção de cerca de 5,7 mil unidades habitacionais adicionais para colonos judeus na Cisjordânia ocupada, apesar da pressão dos Estados Unidos para interromper a expansão de assentamentos que Washington vê como um obstáculo à paz com os palestinos. Os planos para a construção de […]
Brasil participa da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da ONU
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, o terceiro relatório periódico do Brasil sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. De acordo com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o documento foi entregue pelo governo anterior, […]
SP tem queda de homicídios em maio, mas estupros e furtos crescem
No mês de maio, o estado de São Paulo registrou queda no número de homicídios dolosos [intencionais], latrocínios [roubo seguido de morte] e de roubos. No entanto, houve aumento no número de estupros e de furtos no estado. Os dados estatísticos de criminalidade referentes ao mês de maio foram divulgados hoje (26) pela Secretaria Estadual […]
Presidente da Argentina faz visita ao Supremo
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitou a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26). Na Suprema Corte, Fernández foi recebido pela ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros membros do STF. Notícias relacionadas: Brasil e Argentina adotam ações conjuntas para fortalecer aliança.Lula recebe Fernández, no […]
Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad
A reforma tributária será negociada após o retorno do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira de viagem, disse nesta segunda-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo quer aprovar um tema complexo com o maior número de votos possível. “Não queremos votar essa PEC [proposta de emenda à Constituição] com […]
Rio de Janeiro tem 1,5 mil casos de presos torturados em um ano e meio
Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que a tortura contra pessoas presas é uma prática recorrente no estado. Entre janeiro de 2022 e maio de 2023, foram pelo menos 1.506 registros de agressão física ou psicológica. O resultado equivale a uma média de quatro presos submetidos a algum tipo de violência […]
Esportes: Skate brasileiro terá 6 atletas nos Jogos Pan-Americanos de Santiago
da Agência Brasil – O skate brasileiro terá seis representantes nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) com início em 20 de outubro. Entre as mulheres está a campeã mundial Rayssa Leal, Pâmela Rosa e Raicca Ventura. No masculino o país contará com o vice-campeão olímpico Kelfin Hoefler, atual número seis do mundo, Lucas Rabelo e […]
STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e do coronel do Exército Jean Lawand à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas do Congresso Nacional. Na decisão, apesar de obrigar o comparecimento à […]
Não interessa uma Rússia debilitada, diz ex-chanceler brasileiro
O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Brasil tem todo interesse em que a Rússia volte à normalidade. “Não interesse a ninguém uma Rússia debilitada, enfraquecida. Acredito que vai voltar à normalidade”, disse Amorim sobre a rebelião armada de membros do grupo Wagner (antigos aliados […]