O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.

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Lula diz que equipe de governo não é clube ou grupo de amigos.“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.

Sustentabilidade

O objetivo do governo com esse Plano Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Para Lula, o setor produtivo não pode ser “predador” das riquezas naturais do país, que são um bem para as futuras gerações. “Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, disse Lula.

“A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar em que nós queremos viver e da qualidade das coisas que nós queremos produzir. Não é de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de açúcar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, acrescentou.

O presidente está sugerindo ainda que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e os governo estaduais, com suas secretarias, façam levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária. “Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.

Por fim, Lula afirmou que dará atenção à questão orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, segundo ele, está com poucos recursos para investimentos. “Eu quero visitar a Embrapa para ver se a gente consegue fazer a Embrapa voltar a ser a empresa orgulho do agronegócio brasileiro”.

Complementando os valores para o setor rural, amanhã (28), Lula anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.

Setor produtivo

Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, destacou as ações dos governos anteriores do presidente Lula no apoio ao agronegócio, como renegociação de dívidas e garantia de preços mínimos, e disse que o crédito é, hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuária, “permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira”.

“Com o Plano Safra bem dimensionado, estamos no caminho certo”, disse, citando também investimentos públicos e privados em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade no campo. Para Schenkel, é preciso fortalecer a imagem do Brasil como sinônimo de sustentabilidade.

“Sendo muito produtivos consequentemente nos tornamos sustentáveis, nos três pilares que este conceito pressupõe: social, ambiental e econômico. Precisamos que o mundo entenda que ainda podemos avançar muito na produção agrícola, convertendo áreas degradadas e respeitando o nosso Código Florestal”, disse o presidente da Abrapa.

O agricultor cobrou que os governos federal e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e combatam “duramente o desmatamento ilegal”. “Isso ajudará o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integração agricultura-pecuária-floresta, a agricultura com baixa emissão de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o agricultor brasileiro e a nação”, acrescentou o presidente da Abrapa.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu a morosidade do poder público e afirmou que o governo está trabalhando nos ajustes do sistema para que a finalização do cadastro seja mais rápida.

Taxas de juros

Do total de recursos anunciados nesta terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram lá e cumpriram as pendências, apesar da dificuldade do poder público em fazer a análise, nós reconhecemos isso. Nós estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacando que há outras linhas de premiação.

“Não deixar de premiar aqueles que superaram o desafio do CAR é também estimular aqueles que só cadastraram. A gente reconhece que o pode público é lento na resposta do cadastro, mas isso também dá uma acomodação aos produtores que não buscam correr lá e cumprir as suas pendências, cobrar a agilidade do Estado e ter o seu Cadastro Ambiental Rural aprovado”, acrescentou.

Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

De acordo com o governo, a definição dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas após o lançamento do plano.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que terá quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.

Produção sustentável

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC, que apoia a agricultura de baixo carbono. Como novidade deste ano, o programa amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial, de 7%.

Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. E nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.

Outros programas também financiam práticas sustentáveis de produção, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.

Médios produtores

O governo também objetiva fortalecer os médios produtores rurais no Plano Safra deste ano com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso a esses recursos será com taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário, por ano.

O Plano Safra 2023/2024 também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.

Armazéns e irrigação

Já o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. Com ele, o governo quer aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem no país.

Por fim, outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens de sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. O Proirriga também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura (ramo da horticultura), fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

Fonte Agência Brasil – Read More

Embora responda 30% das florestas do mundo, o Brasil foi responsável por 43% do desmatamento global no ano passado, permanecendo na liderança do ranking das nações que mais perdem florestas no mundo. A destruição de 1,8 milhão de hectares em 2022 resultou em 1,2 gigatonelada (Gt) de emissões de dióxido de carbono, ou 2,5 vezes as emissões anuais de combustíveis fósseis do país.

Os dados, publicados nesta terça-feira (27), são da mais recente atualização do Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa e proteção ambiental. Com base em imagens de satélite, foi possível constatar que a perda de florestas primárias na região dos trópicos, onde ficam as grandes florestas úmidas como a Amazônia, foi 10% maior em 2022 do que em 2021.

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Ações ambientais ajudam na recuperação de 254 hectares de florestas.Lula diz que países ricos têm que financiar proteção das florestas.Foram 4,1 milhões de hectares, o equivalente a 11 campos de futebol por minuto, uma perda que produziu 2,7 gigatoneladas (Gt) de emissões de dióxido de carbono, número equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis da Índia. 

A destruição de florestas primárias aumentou não só no Brasil e na República Democrática do Congo – os dois países com mais florestas tropicais no mundo – como também em outras nações, como Bolívia e Gana. Entre os países com grandes áreas de florestas primárias, apenas Indonésia e a Malásia conseguiram manter as taxas de perda de florestas primárias próximas aos níveis mais baixos já registrados. 

Os países onde mais se perdeu florestas primárias por área em 2022:

Os dados mostram que a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo, assinada por mais de 140 países, incluindo o Brasil, na COP26, em 2021, não está alcançando seu objetivo de preservação desses biomas.

Florestas primárias

No Brasil, a perda de florestas primárias cresceu 15% em 2022, sendo que a maior parte da perda ocorreu na Amazônia. Foi a maior taxa não relacionada a incêndios desde 2005. Embora responda por 30% das florestas do mundo, o país respondeu por 43% do desmatamento global, permanecendo na liderança do ranking das nações que mais perdem florestas no mundo. 

“Isso representa mais de 1,7 milhão de hectares de florestas tropicais primárias, que são as florestas mais maduras, mais intactas e mais importantes ecologicamente para o sistema ambiental do mundo”, explicou o coordenador de Ciência de Dados de Florestas do WRI Brasil, Jefferson Ferreira-Ferreira.

“Embora a gente não consiga dizer quais são as causas exatas dessa perda de florestas, existem indícios muito importantes que mostram que uma boa parte se deu por causa da expansão da agricultura e de pastagens, principalmente no sudoeste da Amazônia, nos estados do Acre e do Amazonas. No Acre e no Amazonas. o que se viu nos últimos dois anos foi que as taxas de perda de florestas tropicais praticamente dobrarem, o que representa um risco bastante grande, porque é nesta região que se tem algumas das florestas mais intactas do país”, disse Ferreira-Ferreira. 

Segundo o WRI Brasil, além dos impactos de carbono, a perda de florestas na Amazônia afeta as chuvas regionais e pode, em última instância, levar a um “ponto de não retorno” em que a maior parte do ecossistema se tornará uma savana. Neste bioma, a perda de floresta primária acelerou na Amazônia Ocidental. No caso do Amazonas, local de mais da metade das florestas intactas do Brasil, a taxa quase dobrou em apenas três anos. 

O Acre também apresentou alguns dos níveis mais altos de perda já registrados. As perdas de florestas primárias na parte da Amazônia brasileira são causadas, principalmente, por desmatamentos em grande escala (provavelmente para pastagens de gado) juntamente com as rodovias existentes.

“Essas perdas de florestas sempre podem ser revertidas, mas leva tempo. Algumas ações imediatas que podem e devem ser tomadas são ações de controle que fortalecem a fiscalização, que fazem cumprir a a legislação e aplicação de multas”, explicou o coordenador.

Ações 

No entanto, há outras ações que precisam ser estabelecidas. “São ações estruturais de longo prazo como, por exemplo, ações que visam fortalecer a economia da região amazônica com as florestas em pé. Um estudo recente do WRI com outros parceiros e um total de 75 pesquisadores, mostrou que as ações de conservação e de uso econômico da floresta podem gerar mais de R$ 1 trilhão para a economia brasileira. Mas isso requer ações realmente estruturais, que deem força para a economia da floresta”. 

Vários territórios indígenas ameaçados na Amazônia brasileira também perderam florestas primárias em 2022, aponta o levantamento do WRI Brasil. Os territórios Apyterewa (PA), Karipuna (RO) e Sepoti (AM) registraram níveis recordes relacionados a invasões de terra. A perda de floresta primária devido à mineração também é visível no território indígena Yanomami (RR), que foi alvo de uma operação governamental para expulsar garimpeiros ilegais no início de 2023. 

Novos desmatamentos se expandem pelo território indígena Sepoti. Apesar disso, os territórios indígenas no Brasil têm uma taxa de desmatamento muito menor do que terras semelhantes gerenciadas por outros agentes e representam os últimos sumidouros de carbono da Amazônia.

Fonte Agência Brasil – Read More

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,757 bilhão em maio deste ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (27), em Brasília, pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 4,314 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 2,556 bilhões, sendo R$ 2,442 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 114,1 milhões por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic, taxa básica de juros, que corresponderam a 61,7% do total. Papéis vinculados à inflação tiveram participação de 25% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 13,3%.

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Tesouro Nacional autoriza adesão de MG a regime de recuperação fiscal.Governo investiga ataque hacker à rede do Tesouro Nacional.O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 116,1 bilhões no fim de maio, com aumento de 2,5% na comparação com o mês anterior (R$ 113,3 bilhões) e de 26,7% em relação a maio do ano passado (R$ 91,7 bilhões).

Investidores

Quanto ao número de investidores, 311.827 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 24.333.855, alta de 28,4% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.210.657, aumento de 11,9% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 33.392 investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 81,8% do total de 624.762 operações ocorridas em maio. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 59,2%. O valor médio por operação foi de R$ 6.905,58.

Os investidores têm preferido papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 36,4% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 46,5% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 17,1% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Fonte Agência Brasil – Read More

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam a Polícia Militar (PM) de Goiás de ameaçá-los e constrangê-los. Segundo o grupo, nos últimos dias, “um grande contingente policial” passou a realizar rondas ao redor do Acampamento Popular Dom Tomás Balduíno, montado em uma fazenda de Formosa que os sem-terra reivindicam que seja destinada à reforma agrária.

De acordo com o movimento, há 260 famílias acampadas na propriedade, ocupada desde 2015. Os trabalhadores afirmam que, nos últimos dias, os policiais militares bloquearam as vias de acesso ao local, limitando a livre circulação das pessoas, e passaram a vistoriar ostensivamente os veículos dos acampados, sem qualquer justificativa.

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CPI do MST convoca João Pedro Stédile para prestar depoimento.Sem-terra ocupam fazenda pertencente à Embrapa Semiárido.Em nota, o MST diz que “jagunços armados”, ou seja, seguranças particulares, acompanham de perto a ação policial, que o movimento considera uma “ofensiva” para tentar retirar os sem-terra da propriedade.

Segundo o MST, policiais chegaram a justificar a ação alegando que os atuais proprietários da área recorreram à Justiça em busca de uma ordem de reintegração de posse para, então, retirar as pessoas acampadas. Para o movimento, a medida seria ilegal, já que a destinação a ser dada à área depende de decisão judicial e da mediação do Conselho de Conflitos Fundiários (CCF).

O MST afirma que, antes de morrer, o antigo dono da fazenda, Maurício Bicalho Filho, ofereceu o imóvel para que fosse destinado ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Como o processo de desapropriação da área e a homologação de um novo assentamento não foram concluídos antes da morte de Bicalho, teve início, então, uma disputa judicial encabeçada por herdeiros do empresário.

A reportagem não conseguiu contato com os herdeiros, nem com os advogados da família. Consultada pela Agência Brasil, a PM informou que, no último fim de semana, realizou “abordagens rotineiras” na região do Acampamento Popular Dom Tomás Balduíno com o objetivo de “proporcionar segurança à população local”.

“A Polícia Militar reitera que, em conjunto com o Poder Judiciário, está adotando todas as medidas legais necessárias para garantir a preservação da ordem e a segurança de todos os envolvidos, atuando sempre em consonância com o ordenamento jurídico”, acrescentou a corporação.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que representantes da autarquia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar já estão na área ocupada para “encaminhar ações que evitem conflitos e qualquer tipo de violência contra as famílias acampadas e em estado de vulnerabilidade social”.

Conforme a assessoria do Incra, ainda nesta terça-feira (27), representantes dos órgãos federais reúnem-se com membros do Ministério Público Federal (MPF), da Promotoria Pública de Formosa, Procuradoria da República e da Polícia Federal “para assegurar que o instituto possa executar o trabalho [de recadastramento dos sem terra] com segurança”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Os deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro debateram nesta terça-feira (27) a possível relação do ex-presidente Jair Bolsonaro com as mensagens trocadas entre o então ajudante de ordens da presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid, e o coronel do Exército da ativa Jean Lawand Júnior, ouvido hoje pela comissão.  

Para os parlamentares que formavam a base do governo Bolsonaro, as mensagens trocadas entre os militares isentam o ex-presidente de responsabilidade. O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) opinou que a tentativa do coronel Lawand de inflar parcela de oficiais das Forças Armadas para um golpe não teve aceitação do ex-presidente.  

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Relatora da CPMI rebate versão de coronel sobre mensagens a Mauro Cid.“Em nenhum momento se identifica qualquer mensagem dele [Bolsonaro] ou qualquer sinalização dele que compactuasse com o desejo do senhor [Lawand], no sentido de que as Forças Armadas agissem contra o resultado da eleição, nem de parte do Alto-Comando do Exército Brasileiro. Então, isso fica claro”, argumentou o deputado maranhense.  

Tal versão foi rebatida pelo deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). O parlamentar fluminense argumentou que, caso o ex-presidente fosse contrário à tentativa do coronel Lawand, Mauro Cid teria rejeitado as investidas do militar e repudiado os pedidos para dar a ordem de um possível golpe.  

“Gente, uma pessoa próxima ao Presidente [Mauro Cid] não rejeitou tal hipótese. Aliás, depois ele vai dizer: ‘Passo a passo, tem coisa acontecendo’, ‘Estamos na luta’, ‘General Heleno esteve aqui’. Em nenhum momento, Mauro Cid rejeitou a tese dizendo: ‘Olha que absurdo! Bolsonaro jamais cogitaria desrespeitar o resultado eleitoral!’. Eu estou vendo aqui indícios evidentes de consciência, ciência, participação e responsabilidade de Bolsonaro”, opinou o parlamentar fluminense.  

Cedo para afirmar

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), opinou que as provas encontradas no celular do Mauro Cid comprovam a participação de parte dos militares em uma conspiração golpista, mas que ainda é cedo para conhecer a extensão dessa articulação contra o resultado das eleições.  

“Como as provas são muito robustas, é claro que essas pessoas que estão ligadas ao ex-presidente já se antecipam para eximi-lo de qualquer responsabilidade. Agora, a CPI tem um critério de responsabilidade grande. A gente não pode nesse momento nem eximi-lo nem já partir da premissa de indiciar. Isso aí o que vai dizer são as próximas informações que chegarão de fato à comissão”, opinou a senadora.  

Para avançar na investigação, Eliziane defendeu que a CPMI aprove, na próxima semana, a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos do tenente-coronel Mauro Cid, do coronel Jean Lawand Júnior, além do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime e de Anderson Torres, ex-secretário de segurança do Distrito Federal e ex-ministro de Justiça do governo Bolsonaro. 

Fonte Agência Brasil – Read More

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida os integrantes dos povos originários poderão comprovar trabalho e acessar benefícios sociais.

De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem o exercício de atividades de agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora de território indígena. As atividades que justificam a emissão do Cear, podem ser exercidas tanto de forma individual quanto em regime familiar.

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Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana.Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS.Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas.Para iniciar o processo de solicitação, os indígenas precisam apresentar RG e CPF, além de um documento original que comprove a atividade exercida. Mas em caso de inexistência da documentação, por causa de uma calamidade pública, por exemplo, a Funai poderá buscar documentos em seus registros, ou até mesmo realizar visita in loco, ou entrevista, para recolher provas que certifiquem a atividade. Também há formas de autodeclaração previstas na regulamentação, como abaixo-assinados da comunidade indígena.

A emissão da Cear não inicia automaticamente a inscrição do indígena no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas permite o acesso ao sistema e benefícios como salário-maternidade, aposentadorias, por idade e por invalidez, seguro defeso, auxílio-reclusão, benefício por incapacidade temporária e pensão por morte.

Em casos em que o indígena já possua a Cear emitida para benefício anterior e que precise se manter, como segurado especial, é necessária apenas a comprovação de ausência de vínculo empregatício.

Fonte Agência Brasil – Read More

Pula-pirata, lousa mágica, Beyblade, Aquabeads, Tamagotchi, Nanoblock… muitas crianças não tem dúvidas sobre esses nomes e o que representam: são brinquedos que fazem muito sucesso pelo Brasil. Mas todos eles têm uma particularidade: eles foram criados no Japão. Brinquedos como esses, do universo japonês, fazem agora parte de uma exposição na Japan House, na Avenida Paulista, em São Paulo. A exposição tem início nesta terça-feira (27) e segue até 12 de novembro.

Chamada de Dōshin – Os Encantos dos Brinquedos Japoneses, a mostra apresenta 126 objetos que traçam um panorama sobre o brincar no Japão. A curadoria é de Natasha Barzaghi Geenen, que é diretora cultural da Japan House. “Fizemos uma seleção de brinquedos que fazem parte do dia a dia das crianças do Japão. Todos os brinquedos [expostos] aqui podem ser encontrados em lojas e casas no Japão hoje. Eles fazem parte da rotina das crianças de lá. Queremos que as crianças daqui consigam reconhecer tanto alguns brinquedos com os quais elas também brincam como também brinquedos que serão novas descobertas, vão trazer elementos simbólicos japoneses que as crianças daqui vão descobrir e criar conexões com as crianças de lá”, disse.

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Polícia apreende jovens que praticavam violência sexual pela internet.Saiba o que é o Discord, aplicativo popular entre gamers .Em entrevista à Agência Brasil, a curadora contou que a exposição pretende promover empatia, fazendo com que a criança brasileira possa conhecer um pouco mais sobre a cultura japonesa. “Essa é uma exposição que estamos desenvolvendo há quase dois anos. A ideia é que, para criar empatia com o desconhecido, você precisa conhecê-lo. E, muitas vezes, nessa descoberta, você percebe diferenças, mas você percebe também muitas semelhanças e isso cria uma certa conexão entre culturas diferentes. Isso vale para as artes mas, pensando nas crianças, as ferramentas mais imediatas seriam justamente os brinquedos, que também têm uma linguagem universal”, disse.

Na seleção feita para a mostra há pelúcias de personagens de animações japonesas como o Totoro, brinquedos feitos com bambu, os famosos carrinhos Tomica e até brinquedos de personagens famosos por aqui como Hello Kitty, Ultraman e Power Rangers. Há também bilboquês [kendama] que são aqueles brinquedos compostos por um bastão e uma bola; um Plarail, conjunto de trens e de trilhos que foi lançado em 1959 e que apresenta uma locomotiva que desliza pelos trilhos; e brinquedos para bebês feitos à base de arroz. “Esse brinquedo [feito à base de arroz] tem cores pastéis e é todo suave no toque e nas formas. Ele tem formatos geométricos e de bichinhos. É para a primeira fase da infância, quando ainda está nessa criação de uma habilidade motora. E eles são feitos à base de arroz, material que foi desenvolvido no Japão e que quase parece um plástico, mas é mais macio para que o bebê possa justamente colocá-lo sem risco na boca”.

A exposição ainda apresenta brinquedos de montar que vão exigir muita paciência e raciocínio das crianças: há desde os nanoblocks [que lembram o Lego, mas é formado pelas menores peças de montar do mundo] até um crystal puzzle, um quebra-cabeça tridimensional feito com contas transparentes. “Tem muita coisa de construção ou de transformação, como um robô que vira um avião e um carro que vira um homem tais como os Transformers e Power Rangers. E tem muita coisa de encaixe”, citou a curadora.

“Uma coisa que demos muita ênfase é que trouxemos brinquedos que fogem dos eletrônicos, salvo raras exceções que inserimos aqui como o Tamagotchi [animal de estimação portátil], que foi um hit nos anos 90 e está voltando agora. Mas, fora isso, 95% dos brinquedos aqui são de um brincar mais tradicional, que estimulam a sociabilidade, a criatividade, a coordenação motora. Isso é para nos darmos conta de que as crianças, hoje em dia, ainda brincam com esse tipo de brinquedo e que eles são importantes em sua formação”, disse.

E para que as crianças não fiquem só na vontade de brincar, a Japan House preparou um espaço especial onde elas vão poder manusear alguns desses brinquedos japoneses. “Dividimos a exposição em duas. Uma parte dela é como uma exposição tradicional, com legendas, linha do tempo, e que não pode ser tocada, mas observada. Mas como sabemos que isso tudo é muito atrativo não só para as crianças mas também para os adultos, criamos um espaço para que eles possam interagir com esses brinquedos. Nesse espaço, a criança vai poder tocar e brincar”, falou a curadora.

A entrada na Japan House é gratuita. As visitas podem ser feitas de terça-sexta, das 10h às 18h, ao sábados de 9h Às 19h, e aos domingos e feriados das 9h às 18h. Mais informações sobre a mostra podem ser obtidas no site

Fonte Agência Brasil – Read More

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Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram, nesta terça-feira (27), a Operação Dark Room (Quarto Escuro) e apreenderam dois adolescentes apontados como responsáveis por praticar estupros e de induzir meninas a automutilação e suicídio por meio da plataforma Discord. Um dos apreendidos, de 17 anos de idade, é considerado um dos principais líderes do grupo.

A ação ocorreu em Pedra de Guaratiba, na zona oeste da capital fluminense, e no município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba fluminense, em cumprimento a mandados de busca e apreensão contra os dois adolescentes. Aparelhos eletrônicos foram apreendidos.

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Imagens de abuso sexual infantil online crescem 70% no Brasil em 2023 .Maioria dos que acessam internet via celular não checa informações.PF já fez 163 operações contra exploração sexual infantil este ano.As investigações começaram em março deste ano, após compartilhamento de dados de inteligência com a Polícia Federal e polícias civis de diversos estados. Durante a apuração, a equipe da DCAV constatou os crimes cometidos por jovens e adolescentes na plataforma, um aplicativo de comunicação com suporte a mensagens de texto, voz e chamadas de vídeo.

Plataforma

O programa foi concebido inicialmente para a comunidade gamer e se popularizou entre os jovens e adolescentes, em que usuários com interesses comuns se reúnem para se comunicarem. De acordo com as investigações, a plataforma Discord era utilizada por um mesmo grupo, de várias regiões do país, para cometer atos de violência contra animais e adolescentes, além de divulgar pedofilia, zoofilia e fazer apologia ao racismo e nazismo.

“Os agentes obtiveram vídeos em que animais são mutilados e sacrificados como parte de desafios impostos pelos administradores [líderes] como condição para membros ganharem cargos, o que se traduzia em permissões e acesso a funções dentro do grupo. A maioria das ações era transmitida ao vivo em chamadas de vídeo para os integrantes”, informou a Polícia Civil.

Segundo a corporação, adolescentes também eram chantageadas e constrangidas a se tornarem escravas sexuais dos líderes, que cometiam “estupros virtuais”, também transmitidos ao vivo pela internet. Durante o ato, as meninas eram xingadas, humilhadas e obrigadas a se automutilar.

De acordo com as investigações, as vítimas, de várias regiões do Brasil, eram escolhidas na própria plataforma, seja por meio de perfis abertos nas redes sociais ou até indicadas por integrantes do grupo. Com dados pessoais das vítimas, os investigados iniciavam uma série de chantagens, afirmando que tinham fotos comprometedoras que seriam divulgadas ou enviadas para os pais.

Agência Brasil –