Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizam, no início da tarde de hoje (30), uma vigília, em protesto ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, que legitima o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Outra reivindicação dos servidores é a aprovação do plano de carreira do quadro da autarquia. O ato acontece no Anexo II Câmara dos Deputados.

A manifestação foi articulada pelos Indigenistas Associados (INA), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindisep-DF) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e conta com o apoio de outras entidades.

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Servidores festejam concurso, mas apontam problemas na Funai.Conforme noticiou a Agência Brasil, recentemente, os servidores da Funai têm se defrontado, diariamente, com condições de trabalho que atrapalham o exercício de suas funções e resultam em falhas na missão do órgão, que é a proteção dos povos indígenas. A Lei nº 11.907/2009 previa a criação de 3,1 mil cargos para a Funai. Porém, o que houve foram dois concursos, um em 2010 e outro em 2016, que abriram 967 vagas. Atualmente, a Funai tem cerca de 1,3 mil servidores.

“Mobilizado há um ano, o movimento de servidores da Funai segue em luta por condições de trabalho e segurança para a reconstrução da política indigenista do Estado brasileiro. Enquanto isso, os povos indígenas enfrentam uma ofensiva ruralista no Congresso Nacional que busca impor uma série de alterações na tramitação da Medida Provisória 1.154/2023, que versa sobre a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com o objetivo de enfraquecer as políticas socioambientais, retroceder o impulso à agricultura familiar e alterar competências relacionadas à demarcação das terras indígenas”, informam funcionários.

Votação

“Hoje a Câmara dos Deputados vota a tese do marco temporal. O PL 490 é uma gravíssima ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas, visa restringir a demarcação de Terras Indígenas e liberar a exploração de terras já demarcadas. Com o patrocínio dos ruralistas, o marco temporal abre brecha para a devastação ainda maior dos nossos biomas e ameaça a melhor chance do Brasil de contribuir com a contenção da crise climática. É internacionalmente reconhecido que as terras indígenas são as maiores responsáveis pelo cuidado do meio ambiente. Portanto, o marco temporal é uma ameaça para todo povo brasileiro. O marco temporal nega a nossa história e nosso direito originário. Nega nossa contribuição para a formação do Brasil, mas nossa história e nosso direito às terras, que hoje são chamadas de Brasil, é muito anterior ao ano de 1500”, diz nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Na tarde de ontem, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nota, em que acusa a inconstitucionalidade do PL 490/2007. “Se aprovado, o PL condiciona a demarcação das terras tradicionais à presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, o que, para o MPF, representa ameaça ao direito das populações originárias ao seu território. O texto atual foi aprovado em 23 de junho de 2021 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). No entanto, os deputados aprovaram, na última quarta-feira (24), o requerimento para que a proposta tramite em regime de urgência. Com isso, o PL pode ser analisado diretamente em plenário, sem passar por comissões mistas.”

Fonte Agência Brasil – Read More

Economia: Banco do Brics discute inclusão de novos membros, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (30) que, na reunião com governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), foram tratados temas como a inclusão de novos membros no grupo, bem como estratégias de investimentos voltados à transição ecológica.

Haddad lembrou que a reunião virtual foi a estreia da ex-presidenta Dilma Roussef no banco dos Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia,China e África do Sul.

Expansão

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Lula tentará ajuda financeira dos Brics à Argentina.Dilma Rousseff começa a comandar Banco do Brics.“Os governadores apresentaram, na verdade, suas considerações sobre a agenda do banco”, disse Haddad. “Foi falado genericamente da necessidade de expandir os fundos; estudar a inclusão de novos membros; e focar os investimentos em questões estratégicas, sobretudo investimentos no chamado Sul Global, voltados para a questão da transição ecológica”, acrescentou.

Perguntado sobre se o banco ofereceria garantias para empréstimos a investidores brasileiros que vendem para a Argentina, o ministro disse que “não houve espaço” para debates sobre este tema.

Agência Brasil – Leia mais Read More

Lula se reúne com presidentes sul-americanos em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

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Lula defende retomada de conselho de defesa para América do Sul.Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena.Ao lado de Maduro, Lula defende união de países latino-americanos.Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.

O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.

Contexto

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.

Programação

O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:

8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

9h — Chegada dos presidentes da América do Sul

10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul

10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

– Palavras do presidente da República do Brasil

10h45 — Sessão de trabalho

Local: Sala Brasília

Intervenções dos presidentes (15 minutos)

1. Argentina

2. Bolívia

3. Chile

4. Colômbia

5. Equador

6. Guiana

7. Paraguai

8. Suriname

9. Uruguai

10. Venezuela

Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)

11. Peru

13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul

Local: Sala Portinari

15h — Diálogo entre presidentes

Local: Sala Brasília

18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

– Palavras do presidente da República do Brasil

18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty

20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges

Local: Palácio da Alvorada, Sala de Banquetes

Fonte Agência Brasil – Read More

Socióloga vê relação entre ataques a escolas e violências do cotidiano

A solução de conflitos “menos graves” no ambiente escolar é medida que pode contribuir para evitar futuros ataques violentos. A avaliação é da socióloga Valéria Cristina de Oliveira, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ela, é preciso dar voz aos alunos que são vítimas de microviolências no cotidiano, sejam elas praticadas por profissionais adultos ou por colegas.

“Mesmo que não seja um evento de violência grave hoje, ele pode se desdobrar no futuro em outro de violência grave em decorrência do silenciamento”, disse nessa segunda-feira (29), durante debate com transmissão online que reuniu pesquisadores da UFMG de diferentes áreas. Eles apresentaram dados de variados estudos e fizeram uma discussão sobre o tema “Por uma cultura da paz: combate à violência na educação e à desinformação”.

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Violência nas escolas: estados definem protocolos de combate.Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II.Sociólogo defende ações emergenciais para conter violência nas escolas.Segundo um dos levantamentos mencionados, divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto Sou da Paz, ocorreram no país 24 ataques a escolas nos últimos 22 anos. Mais da metade desses episódios, no entanto, estão concentrados nos últimos quatro anos. Na maioria deles, os agressores são alunos ou ex-alunos com média de idade de 16 anos.

Um dos casos que tiveram forte repercussão neste ano ocorreu em março, quando uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. Nos últimos anos, episódios similares que geraram grande comoção no país também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.

Um estudo recente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) traçou o perfil mais frequente entre os autores dos ataques: homens jovens brancos, geralmente com baixa autoestima e sem popularidade na escola. Também foi observado que muitos deles tinham indícios de transtornos mentais não diagnosticados ou sem o devido acompanhamento. São quadros que podem se desenvolver ou se agravar pela dificuldade de relacionamento nas escolas, o que pode ocorrer, por exemplo, com os que são alvos de bullying.

Valéria integra o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) e o Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede), dois grupos científicos da UFMG que fazem investigações sobre o assunto. “O acúmulo de pequenas violências repercute em dificuldades na convivência. A deterioração do tecido social pode ser a consequência negativa de vários eventos menos graves”, reitera.

Segundo um estudo desenvolvido pelo Crisp em 2012, em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais, 48% dos estudantes adolescentes declaravam ter sido vítimas de bullying, 20% de ter sofrido agressão física e 40% de ter sido roubado ou furtado nos últimos 12 meses. Além disso, mais de 30% disseram ter sido alvo de violência verbal de colegas ou professores.

Não são raros os casos envolvendo essas agressões com emprego de arma de fogo e com mais vítimas, em que ocorreram outras situações menos graves anteriormente, pouco administradas ou sem que houvesse alguma administração dos conflitos. “Isso ocorre, entre outras coisas, porque não tivemos a oportunidade de ouvir e escutar os principais alvos dessas pequenas agressões. O perfil desses agressores tende a convergir para alguém que tenha inserção social limitada na escola, que tenha sido vítima de bullying, que sofra exclusão de alguma natureza”, diz Valéria.

Soluções

No fim do ano passado, 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país elaboraram um documento propondo estratégias concretas para a ação governamental. Coordenado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, eles ressaltaram que os casos deviam ser classificados como extremismo de direita, pois a maioria deles envolve cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se apoiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nesses episódios violentos.

De acordo com o documento, esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação, o uso de força e de armas de fogo, encorajando direta e indiretamente atos agressivos e violentos. “É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais”, registram os pesquisadores. Segundo eles, medidas só serão eficazes se considerarem esse cenário.

Em uma busca pela palavra “escola” no site da Câmara dos Deputados, Valéria encontrou 312 projetos de lei apresentados em 2023. Chamou a atenção o grande volume de propostas que datam do dia 5 de abril, quando um ataque a uma creche em Blumenau (SC) resultou na morte de quatro crianças. A legenda com mais proposições é o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. Em seguida aparecem o União Brasil e o Progressistas (PP), que compuseram a base de apoio durante o governo do ex-presidente.

“Nem todos esses projetos estão ligados à questão da violência nas escolas, mas a coincidência entre o pico de apresentações e a data do ataque nos mostra que esses eventos foram extremamente relevantes para que houvesse um movimento político justamente daqueles grupos que têm sido apontados como associados a discursos que estimulam comportamentos violentos. E a maior parte dos projetos de lei sugere intervenções no campo da segurança. Há muitas propostas de uso de detectores de metais, implantação de câmeras, presença de policiais no espaço escolar. São estratégias de intervenção que não são necessariamente eficazes”, diz a pesquisadora da UFMG.

Soluções dessa natureza vêm sendo criticadas por diversos especialistas, que observam que o aumento do aparato de segurança nas escolas não resolveu o problema nos Estados Unidos, onde os episódios acontecem há mais tempo e com mais frequência. Valéria cita estudos em que fatores como violências prévias, rejeição pelos pares e clima escolar negativo são associados aos casos. “Ter mais dispositivos de segurança pública não contornam isso”, diz.

Entre suas sugestões para enfrentar o atual cenário está a construção de canais de comunicação para escuta e acolhimento das vítimas de conflitos escolares, maior foco no aprendizado de todos e não na punição disciplinar, atenção aos princípios de equidade e de justiça e desenvolvimento de políticas de saúde e assistência para atendimento integral da comunidade e promoção da saúde mental. Ela também defende maior restrição no acesso a armas de fogo e investigação de denúncias da atuação de grupos que estimulam a violência nas redes sociais.

Valéria afirma que é preciso criar novos mecanismos para registrar os casos de conflitos e de violência nas escolas, que permitam ampliar o monitoramento e a discussão de soluções, já que apenas os episódios mais graves aparecem nos registros policiais. Em um mapeamento das ocorrências registradas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte em 2015, os eventos mais frequentes em escolas municipais foram dano ao patrimônio, vias de fato e ameaças.

Desinformação

Durante o debate, a pesquisadora Geane Carvalho Alzamora, vinculada ao Departamento de Comunicação da UFMG, observou que a circulação da desinformação e dos discursos de ódio precisam ser enfrentados com um letramento midiático. Segundo ela, pesquisas com jovens já revelaram a dificuldade de muitos em conseguir diferenciar um texto com informações verdadeiras de outro com fake news.

“Não basta desmentir. Não se combate desinformação com verdade. Se combate desinformação com educação”, diz ela. Geane avalia, porém, que as instituições de ensino precisam de uma estratégia para lidar com esse desafio. “Não é uma questão de educar as pessoas para usar os meios. Precisamos entender o que os jovens estão fazendo com os meios. A escola hoje passa alheia a esse problema”.

O professor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, defendeu o tratamento dos conflitos escolares por uma perspectiva de justiça restaurativa. Ele avaliou que o sistema punitivo é falho e que é preciso apostar no diálogo e na mediação dentro das instituições de ensino.

“Isso passa pelo reempoderamento das escolas. A violência e a desinformação vêm deixando a escola muito vulnerável. A escola é um ambiente que acolhe a diversidade e é um território de interações humanas tensionadas pelas diferentes individualidades. Os conflitos representam janelas de oportunidades para ressignificar relações, transformando-as, restaurando-as, reparando-as”.

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Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

De acordo com a concessionária Autoban, a rodovia está interditada no quilômetro (km) 20 devido à manifestação. A alternativa é a Anhanguera. Pelo menos cinco quilômetros de filas de carros já se formam na estrada.

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Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira.Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre.Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

A urgência sobre a votação do PL 490 foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação do projeto de lei. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

ONU

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nessa segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas. Cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”.

Segundo a ONU, as iniciativas legislativas do Congresso Nacional “arriscam enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil”.

A aprovação do projeto preocupa também instituições de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, e religiosas, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e a Aliança Cristã Evangélica.

Fonte Agência Brasil – Read More

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil.

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Guaranis protestam contra projeto que dificulta demarcação de terras.ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas.Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira.“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, acrescentou Karai Djekupe.

Segundo ele, os povos originários estão mobilizados em todo o país para acompanhar a votação no Congresso. Ontem (29), por exemplo, os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na capital paulista, e uma grande vigília na terra indígena Jaraguá. Hoje (30), novos atos devem ser realizados em todo o país cobrando para que a lei não seja aprovada. “O Brasil todo estará se mobilizando e nós vamos nos mobilizar aqui em nossa base, nosso território”, disse o líder indígena.

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Mas o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

“Se isso acontecer [a tese do marco temporal for aprovada], significa que várias terras e povos indígenas, que não têm como comprovar o processo de demarcação conforme esse marco exige, vão sofrer a expulsão e a violência de seus territórios – e essa violência estará legitimada por uma ação de reintegração de posse baseada na tese do marco temporal”, afirmou Karai Djekupe. “[Esse projeto de lei é] para fragilizar nossas vidas, para tomar nossos territórios, para fazer reintegração de posse e para cometer violência”, acrescentou.

“Nós, povos indígenas, vamos resistir porque somos nossos territórios. Nosso entendimento de pertencimento à terra é diferente do entendimento do não indígena. O que vai acontecer se o marco temporal for aprovado é isso: eles vão iniciar o processo de reintegração de posse e nós iremos resistir a essas reintegrações”.

A votação do marco temporal não preocupa somente os povos originários. Nessa segunda-feira (29), o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”.

“Aprovar o projeto conhecido como marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos desses povos, contrário às normas internacionais de direitos humanos”, disse Jan Jarab. chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul. “A posse das terras existentes em 1988, após o expansionismo da ditadura militar, não representa a relação tradicional forjada durante séculos pelos povos com o seu entorno, ignorando arbitrariamente os direitos territoriais e o valor ancestral das terras para o seu modo de viver”, diz a nota.

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

“O direito de povos indígenas a seus territórios não começa e nem termina em uma data arbitrária”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Aprovar esse projeto de lei seria um retrocesso inconcebível, violaria os direitos humanos e sinalizaria que o Brasil não está honrando seu compromisso de defender aqueles que comprovadamente melhor protegem nossas florestas”, acrescentou.

Fonte Agência Brasil – Read More

Madrugada tem ataques com drones simultâneos a Moscou e a Kiev

O Ministério da Defesa da Rússia acusou a Ucrânia de ter lançado, na madrugada desta terça-feira (30), um ataque com aparelhos aéreos não tripulados contra a região de Moscou em uma operação que classificou como ação “terrorista”.

Segundo o Kremlin, as forças russas abateram oito drones ucranianos que visavam a capital russa, um ataque raro que ocorreu ao mesmo tempo em que a capital ucraniana, Kiev, foi alvo de uma terceira onda de ataques em 24 horas.

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Rússia lança 15º ataque a Kiev em maio.“No início desta manhã, um ataque com drones causou danos menores a vários edifícios. Todos os serviços de emergência da cidade se encontram no local”, escreveu o presidente da câmara de Moscou, Sergei Sobyanin, na Telegram.

Segundo a mesma fonte, não há feridos graves nem vítimas fatais, “apenas duas pessoas receberam tratamento médico em ambulatório”.

“Cerca de 25 drones foram projetados contra Moscou (…). Um deles levava artefatos explosivos que não explodiram”, indicou Sobyanin.

Também o governador da região de Moscou, Andrei Vorobiov, disse que na manhã de hoje os residentes da província (Moscou) ouviram o som de explosões “devido à ação das defesas aéreas”.

“Vários drones foram abatidos quando se aproximavam de Moscou”, informou Vorobiov.

O Ministério da Defesa russo classificou o bombardeio como um “ataque terrorista” de Kiev e afirmou ter neutralizado todos os oito drones envolvidos.

“Nesta manhã, o regime de Kiev lançou um ataque terrorista de drones contra a cidade de Moscou. Foram lançados oito drones do tipo aeronave, no ataque. Todos os aparelhos inimigos foram abatidos”, informou o Ministério.

Na região do aeroporto de Domodevo, próximo a Moscou, “não se detectaram drones” e “as decolagens e aterrissagens ocorreram conforme o horário”, segundo a assessoria de imprensa da segunda maior estrutura aeroportuária da capital russa.

Segundo agências internacionais, ataque com drones contra Moscou ainda não foi comprovado por entidades independentes e o governo ucraniano não se pronunciou. Se confirmado, seria o ataque mais grave contra a capital russa desde o dia 2 de maio, dia em que as autoridades russas acusaram Kiev de um suposto ataque também com aparelhos não tripulados contra o edifício do Kremlin, que é a sede da Presidência da Rússia.

Ataque em Kiev deixa um morto

Prédio de apartamentos danificado durante ataque russo a Kiev – REUTERS/Valentyn Ogirenko

Pouco antes do anúncio do ataque de drones a Moscou, a Ucrânia já tinha denunciado um “ataque massivo” contra a capital Kiev que provocou a morte de uma pessoa, no terceiro ataque à região em apenas 24 horas.

“Das 23h30 às 4h30, as tropas de ocupação russas atacaram a Ucrânia” com 31 drones Shahed-136/131 de fabricação iraniana, 29 dos quais foram interceptados, “quase todos perto da capital e nos céus de Kiev”, informou a Força Aérea Ucraniana no Telegram.

“Uma pessoa morreu, uma idosa foi hospitalizada, duas vítimas foram tratadas no local”, disse o presidente da câmara de Kiev, Vitali Klitschko.

Os destroços dos drones caíram sobre um prédio de vários andares no bairro de Holosiivsky, no sul da capital ucraniana. Ainda de acordo com a administração civil e militar de Kiev, 20 pessoas foram retiradas do prédio em questão.

“Os dois andares de cima estão destruídos, pode haver pessoas sob os escombros”, acrescentou a Força Aéraa no Telegram.

No início da noite, Klitschko tinha anunciado que uma mulher de 27 anos foi hospitalizada após a queda de detritos, também em Holosiivsky.

As autoridades dizem que o ataque noturno foi provocado por drones, sendo que outros destroços que caíram incendiaram uma casa no bairro de Darnytskyi, também no sul da cidade, e três automóveis no bairro central de Pechersky.

Os detritos caíram ainda sobre uma empresa no bairro de Svyatoshynskyi, em Kiev ocidental. As sirenes de alerta aéreo soaram durante a noite na capital ucraniana nas regiões de Cherkasy (centro), Kirovohrad, Mykolayiv e Kherson (sul).

Já na segunda-feira (29) mísseis russos foram lançados em plena luz do dia em Kiev, semeando o pânico nas ruas, após mais uma noite de bombardeios, e vários moradores se refugiaram em abrigos subterrâneos, principalmente nas instalações do metro.

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Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização – iniciada em 10 de abril – termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas. 

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29). 

Casos graves

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Ministério da Saúde planeja inclusão de inteligência artificial no SUS.Ministério da Saúde antecipa multivacinação no Amazonas.Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros. 

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.  

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

 

Fonte Agência Brasil – Read More

Plataforma amplia indicadores de segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança nesta terça-feira (30) o programa Validador de Dados Estatísticos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plataforma usada por profissionais de segurança pública dos estados para encaminhar dados “de forma mais eficiente e célere”. 

A nova versão da ferramenta, segundo a pasta, vai possibilitar a ampliação do painel de indicadores de segurança pública dos atuais nove para 28 dados, incorporando feminicídios, estupros, suicídios, desaparecimentos, mortes causadas por agentes do Estado e outros. No novo sistema, dados nacionais oficiais serão validados a cada 30 dias, diferentemente dos atuais 90. 

O lançamento do Sistema Validador de Dados Estatísticos ocorre hoje em meio à Jornada Nacional de Integração de Dados de Segurança Pública. O evento segue até amanhã, com um treinamento voltado para representantes da área de estatística de órgãos de segurança pública de todas as unidades da federação.  

Dados nacionais 

A partir da ampliação de dados nacionais de segurança pública, o ministério contará com informações sobre as seguintes categorias: homicídio doloso; roubo seguido de morte (latrocínio); lesão corporal seguida de morte; tentativa de homicídio; feminicídio; morte por intervenção de agente do Estado; morte a esclarecer, sem indício de crime; morte no trânsito ou em decorrência dele; morte de agente do Estado; suicídio; suicídio de agente do Estado; estupro; roubo de veículos; roubo a instituição financeira; roubo de carga; furto de veículos; tráfico de drogas; apreensão de cocaína; apreensão de maconha; apreensão de arma de fogo; pessoa desaparecida; pessoa localizada; mandado de prisão cumprido; atendimento pré-hospitalar; busca e salvamento; combate a incêndios; emissão de alvará de licença; e realização de vistorias. 

Fonte Agência Brasil – Read More

IGP-M registra queda de preços de 1,84% em maio

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio deste ano. A queda é mais acentuada do que a observada em abril, quando apresentou deflação de 0,95%. Na comparação com maio de 2022, houve inflação (alta de preços) de 0,52%.

Com o resultado, o IGP-M acumula queda de preço de 2,58% desde o início do ano. Em 12 meses, a deflação acumulada chega a 4,47%. Em maio do ano passado, o índice acumulava inflação de 10,72% em 12 meses.

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Previsão de inflação do mercado financeiro cai para 5,71% este ano.A queda da taxa de abril para maio foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que registrou deflação de 2,72%, a maior queda de preços da série histórica. Em abril, a deflação havia sido de 1,45%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por outro lado, registraram, em maio, altas de preços mais expressivas do que as taxas de inflação de abril.

O IPC subiu de 0,46% em abril para 0,48% em maio. Já o INCC passou de 0,23% para 0,40% no período.

Fonte Agência Brasil – Read More