Um grupo de artistas, agentes culturais e representantes do Ministério da Cultura (Minc) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento.

A data é comemorada desde 2002, quando foi instituída com o objetivo de conscientizar a população e os governantes sobre a importância das múltiplas expressões culturais presentes em todo o mundo. No Brasil, este ano, acabou servindo também para que os participantes do evento organizado pelo Minc comemorassem a recriação da pasta – extinta na gestão federal passada e recriada no início deste ano, com o início do atual governo.

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Iphan conta com orçamento recorde para investir no patrimônio cultural.Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto.Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura.“Queria agradecer ao Ministério da Cultura por sediar esta celebração; dizer que, com isso, vocês alegraram meu dia e, lembrando [os músicos] Belchior e Emicida, dizer que, nos outros anos eu morri, mas este ano eu não morro”, comentou a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, após lembrar que, em meados dos anos 2000, o Brasil cumpriu um papel “fundamental” no processo de convencer outros países a aderirem à Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

“Na época, o [então] ministro da Cultura, Gilberto Gil, viajou o mundo inteiro promovendo a convenção e o Brasil foi um dos primeiros signatários [do texto], ajudando muito no convencimento da importância da diversidade cultural”, contou Noleto, avaliando os potenciais efeitos da efeméride.

“O Dia Mundial da Diversidade Cultural nos aponta caminhos para recordarmos e disseminarmos quais são nossos valores comuns enquanto humanidade e para fortalecermos a luta pela garantia e preservação dos direitos sociais, educacionais, culturais e ambientais”, pontuou Marlova, frisando que a valorização cultural deve ser capaz de proporcionar aos diversos grupos sociais “mais inclusão, participação, inserção econômica e liberdade artística”.

Cultura de Paz

Durante o evento, realizado no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, na Esplanada dos Ministérios, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, antecipou que as secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural e dos Comitês de Cultura irão promover, em breve, uma conferência temática sobre diversidade cultural, com o objetivo de permitir à sociedade apresentar sugestões e contribuições sobre o tema.

“A diversidade cultural – que se refere à variedade de costumes, tradições, crenças, valores, línguas e formas de expressão presentes em diferentes grupos e comunidades – é importante porque enriquece nossa compreensão de mundo, promove o respeito pela diferença e ajuda a garantir a preservação de diferentes identidades culturais”, destacou a ministra.

“Mas é importante reconhecer que a diversidade cultural também pode ser fonte de conflitos e de discriminação e que, por isso, devemos trabalhar para promover a inclusão e o diálogo intercultural. O mundo vive um momento crucial para a luta contra os preconceitos e a discriminação racial. […] Mais do que nunca, é essencial promovermos o diálogo cultural e celebrarmos a diversidade presente em nossas sociedades – diversidade que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, disse a ministra, que também comentou a recriação do Minc.

“[A data] é mais um momento para celebrarmos a retomada do Ministério da Cultura, que promove o fortalecimento do processo de escuta da sociedade. É a partir da integração entre o Poder Público e a sociedade que as políticas públicas têm seus efeitos amplificados e, consequentemente, o acesso aos direitos culturais assegurados na Constituição.”

Dados

Segundo a Unesco, 89% dos conflitos existentes hoje no mundo ocorrem em países com baixo diálogo intercultural.  A entidade ressalta que o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento do mundo. A cultura representa 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

No Brasil, de acordo com estudo recente do Observatório Itaú Cultural, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do país movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB, em 2020. Isto apesar de, segundo a Unesco, o setor ainda não ter o devido reconhecimento no âmbito das políticas públicas.

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Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas mais completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (23) a suspensão de ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Na decisão, o ministro reitera que a 13ª Vara Federal em Curitiba deve seguir decisão proferida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu cinco processos baseados em provas que foram anuladas pela Corte. Entre as ações, está o processo contra Duran.

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Juiz envia à PF depoimento de Tacla Duran sobre propina na Lava Jato.Após a aposentadoria da Lewandowski, Toffoli está despachando no caso.

“Verifico que, aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada, mesmo durante o período em que o ministro Ricardo Lewandowski oficiava como relator do feito”, escreveu.

Toffoli também determinou que cópias de todos procedimentos que estiverem na vara e tenham relação com o caso sejam enviados ao STF.

Afastamento

A juíza federal Gabriela Hardt assumiu hoje a condução dos processos da 13ª Vara, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastar o juiz Eduardo Appio.

No auge da Lava Jato, Gabriela atuou como substituta do ex-juiz Sérgio Moro na condução da investigação.

Em outro processo que está no STF, Duran levantou suspeitas sobre a atuação de Moro na condução do processo no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina.

No depoimento prestado a Eduardo Appio, em março deste ano, ele disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido.

Após o episódio, Moro disse que não teme qualquer investigação e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato. 

Fonte Agência Brasil – Read More

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A quantidade de drogas apreendidas nos processos criminais na Justiça brasileira não segue um padrão único, o que dificulta a definição se o que foi registrado se refere à massa bruta em gramas ou líquida. A diferença pode ser decisiva no julgamento de usuários e traficantes de drogas. A conclusão é do estudo “Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta terça-feira (23). 

A intenção dos pesquisadores foi produzir e analisar dados sobre o tipo e o volume de drogas apreendidas nas ações criminais por tráfico com decisão terminativa em primeiro grau entre janeiro e junho de 2019, nas quais houvesse réu indiciado, denunciado e/ou sentenciado por crimes de tráfico de drogas. Os dados sobre natureza e quantidade de drogas foram levantados em cinco documentos com fontes diferentes como denúncia, sentença, auto de apreensão, laudo pericial preliminar e laudo definitivo em ações penais.

“Na leitura dos autos a gente não consegue dizer se a substância foi pesada com ou sem a embalagem ou recipiente que a continha. No caso da cocaína, por exemplo, há ‘n’ possibilidades de embalagem. O modo como se registra a quantidade, poucas vezes, informa se trata de massa líquida ou massa bruta falando de massa em gramas”, revelou a pesquisadora do Ipea, Milena Soares, que é uma das coordenadoras do estudo, em entrevista à Agência Brasil.

STF

O levantamento foi divulgado no momento em que o tema da descriminalização da maconha para consumo próprio está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do recurso de um homem pego em flagrante com 3 gramas de maconha, começou em 2015, mas foi suspenso por um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Com a morte dele, a vaga foi ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ficou com o processo.

Até agora, o placar tem 3 votos a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, que são do relator, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que foi o único a propor especificamente a quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha.

Critérios

De acordo com a pesquisadora do Ipea, a padronização da pesagem das drogas permitiria identificar, com mais precisão, se a quantidade apreendida era compatível apenas com o uso pessoal ou se poderia ser caracterizada como tráfico de drogas. O levantamento mostrou que se fossem adotados critérios de quantidade para a cannabis entre 25g e 100g e de cocaína entre 10g e 15g para presunção de porte de uso pessoal, aproximadamente 30% a 50% dos processos de tráfico relacionados à cannabis e 30% a 40% daqueles relacionados à cocaína poderiam ser presumidos como porte para consumo pessoal.

Mesmo com essas diferenças, as quantidades de drogas foram determinadas no estudo seguindo uma análise conjunta dos documentos e do estabelecimento de alguns critérios. Para isso, de acordo com Milena Soares, o estudo utilizou os parâmetros do Instituto Igarapé para fazer a avaliação. Em um cenário conservador, a instituição define como uso pessoal o correspondente a 25 gramas de cannabis e 10 gramas de cocaína. No intermediário, a quantidade chega a 40 gramas na cannabis e 12 gramas na cocaína, enquanto em um cenário liberal atingiria 100 gramas para a cannabis e 15 gramas para a cocaína.

Com base nesses parâmetros, o levantamento apontou que no cenário conservador 31% dos casos de cannabis apreendida poderiam ter sido presumidamente considerados de uso pessoal e não como tráfico de drogas e para cocaína de 34%. No intermediário os percentuais são 37% e 36% respectivamente e no liberal 51% e 40%.

Conforme a pesquisa, a droga mais encontrada foi a cocaína, como indicaram 70,2% dos processos na quantidade mediana de 24 gramas. Já 34,5% dos processos envolviam até 10,9 gramas da droga, em 36,3% foram apreendidas entre 11g e 100g, 17,9% entre 101g e 1kg e somente 6,8% dos processos envolviam apreensões de mais de 1 quilo da substância. “Além disso, em 4,4% dos processos não foi possível localizar qualquer informação sobre a massa em gramas em nenhum dos cinco documentos analisados”, completaram os pesquisadores.

A cannabis foi a segunda droga mais encontrada, como indicaram 67,1% dos processos cuja média era de 85 gramas. Em 58,7% dos processos a quantidade não chegava a 150g da substância, 27,3% entre 151g e 2kg, 11,1% dos processos trataram de apreensões acima de 2kg e 3,2% dos casos não tinham informações sobre a quantidade.

Recomendações

No estudo, os pesquisadores sugerem a necessidade de um protocolo com um sistema métrico padrão para definir a quantidade da droga, embora tenham verificado “relativa homogeneidade e precisão na indicação da natureza das substâncias tratada em todas as peças dos processos”, ainda que com críticas às formas de aferição da natureza da substância pelos órgãos de perícia.

“Como a gente não sabe como foi pesado na maioria dos processos, em decorrência disso a gente recomenda que se faça um protocolo que regulamente isso do ponto de vista nacional, para que se registre sempre a quantidade da massa em gramas líquido. Seria uma informação objetiva”, afirmou Milena Soares.

Com relação aos dados e problemas apontados no levantamento do Ipea, a Agência Brasil solicitou e aguarda posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Agência Brasil –

Profissionais de nutrição e de educação estão em Brasília para conhecer iniciativas nacionais e internacionais bem-sucedidas, sobre educação alimentar e nutricional. O 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar começa na tarde desta terça-feira (23) e reunirá, até 25 de maio, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União, mais de 350 participantes do Brasil e de outros 13 países da América Latina.

Segundo os organizadores, serão apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras identificadas pela 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE).

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Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas.As discussões envolvem os programas voltados à alimentação nas escolas e em seu entorno. Entre as iniciativas internacionais bem-sucedidas, estão programas de alimentação escolar que foram implementados em El Salvador e na República Dominicana.

Durante o encontro, será reinstalado o Grupo Consultivo e Comitê Gestor, compostos por entidades de governo e da sociedade civil, para o apoio na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“A retomada respalda e desenvolve importantes ações relacionadas ao fomento das compras públicas da agricultura familiar no âmbito do programa”, informou o Ministério da Educação em nota. A ideia é desenvolver ações interministeriais específicas para qualificar e ampliar o percentual de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Fonte Agência Brasil – Read More