O Palmeiras foi até o Estádio La Olla, em Assunção, e derrotou o Cerro Porteño (Paraguai) por 3 a 0 (dois gols de Artur e um de Rony), na noite desta quarta-feira (24). Este resultado deixou o Verdão na vice-liderança do Grupo C da Copa Libertadores.

🇳🇬 Vitória alviverde no Paraguai!

🐷🏆 O @Palmeiras venceu o @CCP1912oficial por 3-0 fora de casa e chegou a 9️⃣ pontos no Grupo C da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/3v1Lu4tCKz

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 25, 2023

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Libertadores: Paulinho decide e Atlético-MG vence para continuar vivo.Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol.Vinicius Júnior recebe apoio durante jogo do Real Madrid.Agora a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira soma os mesmos nove pontos do líder da chave, o Bolívar (Bolívia), que bateu o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 1 a 0 na rodada. Desta forma a equipe brasileira fica a um empate da classificação para as oitavas de final quando faltam duas rodadas para o final da fase de grupos.

Apesar de acabar derrotado no final, o Cerro iniciou o confronto dando trabalho ao Palmeiras. Porém, a situação da equipe paraguaia se complicou aos 14 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Báez recebeu cartão vermelho após falta dura em Artur.

Com um a mais a partida mudou de dinâmica, e o Verdão abriu o placar aos 24 minutos. Zé Rafael roubou a bola no meio de campo e lançou Rony, que apenas rolou para o meio, onde Artur chegou batendo de chapa para marcar um belo gol.

⚽ É bola na rede!

🐷💚 Artur abriu o placar para o @Palmeiras no Paraguai.

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O camisa 14 voltou ser decisivo aos 12 minutos da etapa final. Rony recebeu na linha de fundo de Dudu e cruzou rasteiro para Artur, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol do camisa 10 do Palmeiras. Após duas assistências, Rony deixou o seu aos 22 minutos, quando, após receber lançamento, driblou o goleiro adversário antes de bater para o gol vazio.

Flamengo cede empate

Outro brasileiro a entrar em campo nesta quarta foi o Flamengo. Em partida transmitida pela Rádio Nacional e disputada no Estádio Municipal de Concepción, o Rubro-Negro chegou a abrir o placar com Gabriel Barbosa aos 33 minutos do primeiro tempo. Mas viu o Ñublense (Chile) arrancar o empate aos 26 da etapa final com Jorge Henríquez.

🇨🇱🆚🇧🇷 Tudo igual no Chile!

👀➡️ O atual campeão @Flamengo e o @nublenseSADP empataram por 1-1 pela rodada 4 do Grupo A da CONMEBOL #Libertadores. #GloriaEterna pic.twitter.com/7INHTnzDkX

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Este resultado deixou a equipe da Gávea na segunda posição do Grupo A com 5 pontos, um a mais do que os chilenos. O líder é o Racing (Argentina), que bateu o Aucas (Equador) por 2 a 1 para chegar aos 10 pontos.

Corinthians se complica

Quem ficou em situação muito complicada na competição continental foi o Corinthians. Jogando no Estádio Diego Armando Maradona, em Buenos Aires, o Timão não passou do 0 a 0 com o Argentinos Juniors (Argentina) e permanece na terceira posição do Grupo E, agora com quatro pontos.

🏆 Tudo igual na Argentina!

🇦🇷⚽🇧🇷 @AAAJoficial e @Corinthians ficaram no 0-0, na quarta rodada do Grupo E da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/JdBkgv9Jba

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Já o Argentino Juniors mantém a liderança da chave com o resultado, agora com 8 pontos. O vice-líder é o Independiente del Valle (Equador), com 6 pontos. O Liverpool (Uruguai) é o lanterna com os mesmos 4 pontos do Timão.

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar.

No entanto, segundo o MPF-RS, o aplicativo, da desenvolvedora MagnusGames, já havia sido baixado por diversos usuários. Segundo a plataforma, o jogo foi baixado pelo menos mil vezes. Muitos comentários racistas foram registrados. “Diante disso, foi expedido ofício para que a empresa Google preste informações específicas sobre o jogo”, disse o MPF em nota.

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Brasil busca Google para elaborar filtro contra discurso de ódio.Jogo eletrônico simula escravidão e reforça racismo.“Trata-se de um jogo em que o usuário faz o papel de proprietário de escravos e pode escolher entre a possibilidade de fazer lucro e impedir fugas e rebeliões ou a de lutar pela liberdade e chegar à abolição”, acrescentou o MPF.

Em São Paulo, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do Ministério Público estadual, instaurou uma Notícia de Fato sobre o aplicativo. No documento, o MP aponta a existência de mais de mil downloads já feitos em um curto intervalo de tempo assim como discurso de ódio nos comentários da plataforma do Google.

“A empresa deverá informar, em três dias, data, horário e plataforma(s) de disponibilização do game, enviando cópia integral de todos os documentos e do procedimento interno administrativo de solicitação de aprovação feito pelo desenvolvedor”, diz o texto da Notícia de Fato.

O MP quer ainda ter acesso ao e-mail que foi cadastrado pelo responsável do game e às informações sobre a política de autorização para publicação dos aplicativos disponíveis no Google Play.

Parlamentares

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) representou o MPF do Distrito Federal a investigar o caso. O parlamentar ressalta que o game enaltece a escravidão. “Resta cristalino que o Google Brasil Internet, mantém em sua loja de download de aplicativos um jogo que enaltece a escravidão, um regime ilegal, perverso e cruel, onde seres humanos têm suas liberdades tolhidas e são consideradas propriedades, que podem ser comercializadas”, diz o texto da representação.

A vereadora do município do Rio de Janeiro Thais Ferreira (PSOL) também apresentou representação ao Ministério Público estadual contra o aplicativo racista. A parlamentar destaca que o jogo apresenta conteúdo altamente ofensivo e desrespeitoso ao simular a escravidão, “promovendo a violência simbólica, discriminação racial e afrontando os direitos humanos. A disponibilização e comercialização desse jogo na plataforma Google Play permite seu acesso por parte de crianças, adolescentes e adultos, contribuindo para a disseminação de estereótipos negativos e violando a dignidade humana e a igualdade racial”, diz parte da peça jurídica.

Em nota, o Google disse que removeu o jogo de sua loja de aplicativos e que toma medidas para coibir a incitação ao ódio e violência. “Temos um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores. Não permitimos apps que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, ou que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas”, ressalta nota da empresa.

Governo brasileiro

Para evitar novos episódios como o deste jogo, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) entrou em contato com o Google para elaborar, de forma conjunta, um filtro que não permita a disseminação de discursos de ódio, intolerância e racismo. 

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A seleção brasileira conquistou a primeira vitória na Copa do Mundo Sub-20. Em partida disputada nesta quarta-feira (24) em Mendoza (Argentina), o Brasil goleou a República Dominicana por 6 a 0 para assumir a vice-liderança do Grupo D da competição.

AQUI É BRASIL! 🇧🇷

Com atuação de gala, Seleção Brasileira goleia República Dominicana por 6 a 0 e conquista os primeiros três pontos na Copa do Mundo Sub-20.

Com o resultado, Brasil assumiu a segunda posição e depende de uma vitória no sábado para confirmar a classificação para… pic.twitter.com/PUoRRLXVfc

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Revés para Itália na estreia do Mundial Sub-20 expõe falhas do Brasil.Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol.Vinicius Júnior recebe apoio durante jogo do Real Madrid.Após este triunfo, e o revés de 3 a 2 para a Itália na estreia, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes precisa vencer na última rodada da fase de grupos para avançar às oitavas de final. Mas o adversário é justamente o líder do Grupo D, a Nigéria. O confronto será disputado a partir das 15h (horário de Brasília) do próximo sábado (27) em La Plata.

Na partida desta quarta a seleção brasileira começou a construir sua vitória na etapa inicial. Aos 37 minutos Guilherme Biro cruzou e Sávio não perdoou. Um minuto depois Marcos Leonardo ampliou para 2 a 0. O terceiro saiu apenas após o intervalo, com Jean após cruzamento de Sávio.

Dois jogos e TRÊS GOLS!

E contando… pic.twitter.com/1CXydXy3BD

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Aos 37 o Brasil chegou ao quarto, com Giovane após passe de Matheus Martins. Dez minutos depois Marlon Gomes marcou o seu. Já nos acréscimos Matheus Martins deu números finais aop marcador.

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Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União.

Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo.

As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas. Desses estados, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estão com seus planos de recuperação em vigor, enquanto Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado, mas ainda aguarda a homologação do plano de recuperação por parte da União.

“No ano passado, a União, através das leis [complementares] 192 e 194, tirou parte substancial da nossa arrecadação. Os estados perderam bilhões de reais. Não apenas os bilhões de reais em receita financeira, como os nossos resultados fiscais ficaram comprometidos. Estamos discutindo alternativas para contornar isso”, explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. O ICMS é um tributo estadual e a redução das alíquotas máximas impactou fortemente o caixa dos estados.

Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, mas o governo de então vetou o dispositivo, que depois acabou sendo derrubado pelo Congresso, obrigando o governo a pagar alguma compensação aos entes federados. Em março deste ano, União e estados finalmente fecharam o acordo para a compensação das perdas, no valor de R$ 26,9 bilhões, a serem pagos até 2026.

“Nós fomos vitimados por decisões que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. Em Goiás, combustíveis, energia e comunicações significam 39% da arrecadação do estado”, afirmou o governador goiano, Ronaldo Caiado.

“Ninguém está pedindo perdão nem qualquer tipo de condição de não pagamento. É poder ajustar para que os estados não fiquem com um torniquete que torne inviável cumprir suas missões junto às suas populações”, acrescentou Leite.

Indexador

Outro pedido de mudança é em relação ao valor de correção das dívidas dos estados com a União, atualmente feitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano ou pela Taxa Selic, que está 13,75% ao ano, o que for maior.

‘Isso também é um garrote nos estados. Está na carga que a gente colocou para ele [Haddad] a diminuição desse indexador, para que seja vinculada ao PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo ele, o atual indexador torna a dívida praticamente impagável. “Nossa dívida hoje, no Rio de Janeiro, por exemplo, no mesmo tempo que ela aumentou 2.000%, o ICMS só cresceu 700%. Então, a dívida vai ficando impagável todo ano”, relatou.

De acordo com os governadores, os pedidos foram bem recebidos pelo ministro da Fazenda e serão agora analisados pela área técnica do governo federal. “Fomos muito bem atendidos, o ministro Haddad está sensível às nossas solicitações”, destacou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

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A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.

Entre os destaques derrotados, estavam uma nova correção para despesas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a responsabilização do agente público apenas se ele não adotasse as medidas de contingenciamento e tivesse ordenado despesas infringindo vedações ou ultrapassado os limites de crescimento real da despesa.

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Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal.Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre.A proposta do marco fiscal, batizada formalmente de Regime Fiscal Sustentável, foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Ainda nesta terça-feira (23), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. O texto vai substituir a regra do teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o crescimento das despesas públicas apenas à variação da inflação média do ano anterior. No Senado, o relator da matéria será o senador Omar Aziz (PSD-AM), conforme anunciado pelo líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP).

Gatilhos

O projeto aprovado prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O relatório de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

*Com informações da Agência Câmara.

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e “alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

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Governadores querem mais debate sobre reforma tributária.Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis.“A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria”, afirmou, sem especificar detalhes das medidas.

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O Dia Nacional do Café, comemorado nesta quarta-feira (24), traz para os produtores um cenário positivo. Dados da segunda estimativa para a safra cafeeira deste ano no Brasil, divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indicam que a produção total nacional, englobando as espécies arábica e conilon, atingirá 54,74 milhões de sacas, volume 7,5% superior ao da safra colhida no ano passado. Em comparação à safra de 2021, o aumento será de 14,7%.

Segundo a Conab, a estimativa ainda é preliminar, uma vez que o ciclo da cultura está em curso e depende também de fatores do clima. Da mesma maneira, a área destinada à cafeicultura no país mostra expansão de 0,3% sobre a safra anterior, com total de 2,25 milhões de hectares, sendo 1,87 milhão de hectares para as lavouras em produção, indicando alta de 1,7%.

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Conab prevê aumento de 7,5% na colheita de café em relação a 2022.Cafés especiais de Minas Gerais são destaque do Caminhos da Reportagem.O estado de Minas Gerais continua na liderança do ranking de produção nacional. Em Minas, estima-se para este ano produção de 27,83 milhões de sacas, o que representa aumento de 26,7% sobre o volume colhido na safra anterior.

Mulheres

Em comemoração ao Dia Nacional do Café, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) divulgou hoje vídeo no qual produtoras de café relatam suas experiências no setor. O vídeo foi produzido pelo projeto Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, desenvolvido pela Embrapa em parceria com a Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO) e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Conforme o Censo Agropecuário de 2017, as mulheres estão à frente de mais de 40 mil estabelecimentos agrícolas com produção cafeeira no Brasil. O número representa 13,2% dos 304,5 mil estabelecimentos existentes. Grande parte dos empreendimentos está na Região Sudeste, onde se localizam 72% das propriedades. Como, além das dirigentes, existem 48,1 mil mulheres na condição de cônjuge em codireção, a Embrapa estima que 88,4 mil mulheres dirigem e codirigem estabelecimentos cafeeiros em todo o Brasil.

O vídeo destaca que propriedades dirigidas por mulheres empregam mais pessoas do sexo feminino (43% do pessoal ocupado) do que as gerenciadas por homens (apenas 24% do pessoal ocupado). Rosa Helena Vieira, uma das cafeicultoras que aparecem no vídeo, disse que, até bem pouco tempo, as mulheres que trabalham no setor não diziam que eram cafeicultoras. Ela mesma trabalhava com café, mas, nos documentos, dizia que era “do lar”. Agora, porém, apresenta-se como produtora, na Fazenda Vieira. “Se é produtora, tem que ser reconhecida como produtora rural.”

A pesquisadora da Embrapa Café Helena Alves, que participou da análise dos dados do Censo Agrícola sobre a participação feminina na cafeicultura, destacou que, no Brasil, as mulheres sempre estiveram presentes nesse segmento, em toda a história do país. Inicialmente, as mulheres apareciam como escravas e colonas, passaram à situação de esposas e filhas de produtores e hoje lutam contra a invisibilidade e querem ter garantidos os direitos de acesso à terra, ao crédito, à capacitação e à remuneração, afirmou Helena.

Maria da Penha Almeida, produtora rural em Matas de Minas (MG), fala no vídeo sobre sua experiência na cooperativa de que participa, e afirma que passa para outras mulheres o que vai aprendendo. “O que eu sei não é suficiente. Quero aprender e passar o que sei para quem está começando agora”, disse Maria da Penha.

No mundo

Um relatório divulgado em abril pela Organização Internacional do Café (OIC) estima que a produção mundial de café para a safra 2022-2023 alcançará 171,3 milhões de sacas de 60 quilos, com aumento de 1,7% em relação à safra anterior de 2021-2022, que registrou 168,5 milhões de sacas. O relatório revela que também o consumo global de café no período 2021/2022 aumentou 0,6% em volume físico, comparativamente a igual período anterior, atingindo 175,6 milhões de sacas de 60 quilos.

Para a safra em andamento, referente ao período 2022/2023, a demanda mundial deverá alcançar cerca de 178,5 milhões de sacas de 60 quilos. Isso representará alta de 1,7% ante o mesmo período anterior. De acordo com a OIC, se isso se concretizar, o mercado mundial de café enfrentará mais um ano de redução na oferta, que ficará em torno de 7,3 milhões de sacas de 60 quilos.

Quanto à exportação, o relatório indica que, em março deste ano, as vendas globais de grãos verdes totalizaram 10,9 milhões de sacas de 60 quilos. Desse número, 3,08 milhões de sacas foram de grãos verdes dos Naturais Brasileiros, 960 mil sacas de Suaves Colombianos, além de 2,11 milhões de sacas de Outros Suaves e 4,74 milhões de sacas do tipo Robustas.

A participação do café solúvel nas exportações globais foi de 10,1%, tendo também como referência o mês de março de 2023. O Brasil aparece como o maior exportador de café solúvel, com venda externas de 320 mil sacas no mês.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A informação ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. 

O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato.

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Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE .O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.

As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.

Vagas

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e a definição da pena de Collor.

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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor .A maioria dos ministros está seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões de vantagens indevidas em contratos da empresa.

No início do julgamento, no dia 10 de maio, Fachin sugeriu pena de 33 anos e dez meses de prisão para o ex-parlamentar. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.

Fonte Agência Brasil – Read More