O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (25), que conversou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping. A conversa ocorreu no dia anterior e abrangeu diferentes temas, incluindo reunião dos Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e também sobre a situação da guerra na Ucrânia.

“Ontem [24] conversei por telefone com o Presidente da China, Xi Jinping. Falamos sobre a conjuntura global, a necessidade da paz na Ucrânia, a participação dos nossos países na cúpula dos Brics em agosto. E sobre nossa parceria estratégica em âmbito bilateral”, escreveu Lula em rede social.

A conversa ocorre pouco mais de um mês após o encontro bilateral entre os dois presidentes em Pequim, e dias após Lula retornar de viagem ao Japão, onde participou do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido).

Em Hiroshima, entre os dias 19 e 21, Lula se reuniu com 11 chefes de governo e de entidades, quando tratou de assuntos bilaterais e de temas da agenda internacional. Além das questões ambientais e segurança alimentar, que foram centrais durante a cúpula, o assunto que dominou as mesas de debate foi o conflito entre a Rússia e Ucrânia.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor.

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Pesquisa do Ipea aponta falha em ações criminais por tráfico de drogas.A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

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O Internacional foi até o Estádio Olímpico de la UCV, em Caracas, e derrotou o Metropolitanos (Venezuela) por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (25), para assumir a liderança do Grupo B da Copa Libertadores da América.

🏆🇦🇹 Vitória e liderança colorada!

🔝 O @SCInternacional venceu o @Metropolitanos_ por 2-1 e assumiu a ponta do Grupo B da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/H7iE0TO9lb

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 26, 2023

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Palmeiras bate Cerro e fica perto das oitavas da Libertadores.Libertadores: Paulinho decide e Atlético-MG vence para continuar vivo.Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol.A vitória levou o Colorado aos 8 pontos, um a mais do que o vice-líder Independiente Medellín (Colômbia), que bateu o terceiro colocado Nacional (Uruguai), que também tem sete pontos, por 2 a 1 na última terça. O Metropolitanos segue na lanterna da chave, sem pontuar ainda.

A vitória do time comandado pelo técnico Mano Menezes começou a ser construída aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Alan Patrick deslocou o goleiro Giancarlo Schiavone em cobrança de pênalti. O segundo veio aos 29 minutos, com o centroavante Luiz Adriano. O Metropolitanos ainda descontou aos 4 da etapa final com Freddy Vargas, mas o Internacional mostrou competência para segurar a vitória até o apito final.

Derrota do Fluminense

O outro time brasileiro a entrar em campo nesta quinta pela competição continental foi o Fluminense. Tendo como adversário extra os 3.600 metros de altitude de La Paz, a equipe das Laranjeiras foi derrotada por 1 a 0 pelo The Strongest (Bolívia) em partida na qual o técnico Fernando Diniz decidiu mandar a campo uma equipe repleta de reservas.

🐯 💛🖤Melhor para o Tigre!

🇧🇴 ➡️ Com gol do argentino Triverio, o @ClubStrongest venceu o @FluminenseFC por 1-0 pelo Grupo D da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/vbj53iBVWW

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 25, 2023

Apesar do revés, o Tricolor manteve a liderança isolada do Grupo D da Libertadores com nove pontos. Já os bolivianos ficam muito vivos na luta pela classificação para as oitavas de final, ocupando a vice-liderança da chave com seis pontos.

O único gol da partida saiu logo aos 3 minutos de bola rolando, quando Ortega cobrou escanteio na primeira trave para Triverio finalizar de primeira. A bola morreu no ângulo do gol defendido por Fábio, que a partir daí teve uma grande atuação para impedir que o Fluminense tomasse mais gols. Se para a torcida tricolor o jogo será de amarga lembrança, para o goleiro da equipe das Laranjeiras ela terá um significado especial. Aos 42 anos de idade, o jogador se tornou o brasileiro com mais jogos na história da Libertadores, com o total de 91 partidas disputadas.

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Representantes de coletivos negros e de outros movimentos sociais organizaram nesta quinta-feira  (25) atos no centro do Rio de Janeiro, e em frente à Embaixada da Espanha, em Brasília, contra o racismo e em solidariedade ao jogador Vini Jr. pelos ataques sofridos em partida do campeonato espanhol no último domingo.

No Rio, a concentração foi em frente à Igreja da Candelária, de onde os manifestantes caminharam até a Praça Floriano, na Cinelândia. Entre os grupos em defesa da igualdade racial estavam presentes: IPCN, Educafro, Comdedine, Unegro, Movimento Negro Unificado (MNU), Reafro/RJ, Quilombo Agbara Dudu, Rede de Jornalistas Pretos Pela Diversidade na Comunicação, a Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial (Cojira/RJ) e a Associação Advocacia Preta Carioca – Umoja. Também participaram o Movimento Popular de Favelas (MPF) e o Movimento Torcedores pela Democracia. 

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Quatro detidos por crime de ódio contra Vini Jr. são soltos na Espanha.Vinicius Júnior recebe apoio durante jogo do Real Madrid.Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol.Para Valda Neves, do Movimento Negro Unificado (MNU), a postura de Vini Jr. de não aceitar em silêncio os ataques no estádio e de confrontar os agressores foi importante para reverberar as lutas históricas da população negra. Ela afirma que o caso do jogador foi representativo da força que o racismo ainda tem na Europa e no Brasil.

“O que aconteceu com o Vini Jr. acontece diariamente com o povo negro. Desde os tempos da escravidão somos tratados como seres inferiores, subalternos, sem direitos. Não importa a classe social, não importa se você é um jogador qualificado, um dos melhores em atuação no mundo, um negro bem-sucedido. A cor da pele ainda é um determinante nessa sociedade e expressa uma estrutura racista”, diz Valda.

Suzete Paiva, que é da coordenação da União de Negros pela Igualdade (Unegro), disse que as manifestações de solidariedade ao jogador brasileiro ajudam a engajar mais pessoas na luta antirracista.

“Tentamos aqui fomentar a consciência e o despertar de luta. Não podemos perder a capacidade de nos indignar e de brigar. Mesmo que o façamos até o último ar que respiramos. Nós sabemos que nessa estrutura social em que a base é de maioria negra, pobre, marginalizada, sem moradia e sem comida, não existe uma democracia de verdade”.

Carta ao consulado 

Mais cedo, os organizadores da manifestação estiveram no Consulado da Espanha em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Eles entregaram uma carta com algumas exigências: elaboração de ações antirracistas no país europeu, responsabilização criminal dos agressores de Vini Jr., explicações públicas da La Liga (liga espanhola de futebol profissional) sobre as medidas adotadas e apuração de casos de racismo contra outros jogadores. O consulado se comprometeu a encaminhar a documentação para a embaixada e a realizar um encontro com os manifestantes para avaliar os progressos.

A ação no consulado também teve um representante do Ministério do Esporte, o diretor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Tavares. Ele disse que o governo federal, por meio de um trabalho interministerial, está preparando um programa de conscientização no esporte e de combate ao racismo.

“Queremos com essa política interferir na questão dos clubes e associações, fazer um debate transparente sobre o que eles estão fazendo para apoiar os atletas que sofrem racismo dentro das instituições. O nosso programa, que conta com o Ministério da Justiça e o Ministério do Esporte, vai produzir um documento, uma portaria, ainda em estudo, voltado para o esporte sem racismo. Um trabalho concreto com debate desde a base do futebol, no infantil, até o esporte de alto rendimento. E isso tem que ser discutido nos clubes e nas federações”.

Brasília

Na capital brasileira, manifestantes se reuniram na tarde desta quinta-feira em frente à Embaixada da Espanha no ato Cartão Vermelho para o Racismo, que pede atitudes concretas para combater o racismo no futebol. “Foi escolhido a dedo o dia de hoje porque é um dia muito importante para nós do movimento negro. É o Dia de África, no qual a gente reverencia nossa ancestralidade e conclama a todos, a todas e todes para lutar conosco”, disse Mariana Andrade, que faz parta da Frente de Mulheres Negras do DF; da Coalizão Negra por Direitos; e da Uneafro Brasil

A ativista do movimento negro destacou que 54 entidades de diversos nichos assinaram o manifesto de repúdio à violência sofrida pelo esportista. “Houve uma pluralidade de organizações participando conosco”. E concluiu, “saímos do ato esperando que as medidas enérgicas, que as respostas que não dependem de nós sejam dadas em breve”, concluiu Mariana Andrade.

Histórico

O brasileiro Vini Jr., de 22 anos, vem sendo alvo de ataques racistas no Campeonato Espanhol, organizado pela LaLiga, uma entidade privada. No último domingo o esportista foi mais uma vez insultado, antes mesmo de pisar em campo. Vídeos publicados nas redes sociais mostram centenas de torcedores do Valencia, que jogaria contra o Real Madrid, cantando “Vinícius é um macaco”, no momento em que o ônibus do Real chegava ao estádio Mestalla.

Durante o jogo, insultos racistas e gritos de “macaco” foram proferidos das arquibancadas, após um lance aos 29 minutos do segundo tempo. Após a partida, o técnico do Real Madrid, o italiano Carlo Ancelotti, se mostrou revoltado e incrédulo com o acontecimento.

O atleta desabafou nas redes sociais e lamentou que os repetidos ataques discriminatórios estão fazendo com que a Espanha seja conhecida como “um país racista”. “Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito”.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, a destinação de parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bolsas de estudo voltadas a estudantes de baixa renda do ensino médio.

A medida igualaria oportunidades dos jovens de baixa renda com famílias de renda mais alta. “A bolsa daria equidade à juventude”, afirmou, ao encerrar, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o seminário “Perspectivas para o Futuro do Trabalho”, comemorativo do Dia da Indústria, celebrado hoje.

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Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência.Ministro do Trabalho pedirá fim de novos pedidos de saque-aniversário.O ministro disse estar disposto a fazer um debate internamente no governo e com a sociedade sobre esse tema, e considera “um equívoco” o FAT financiar a previdência.

“O FAT tem que estar destinado para a proteção do trabalhador, do seguro-desemprego, da qualificação, formação e educação dos jovens”, afirmou. Ele acredita que pode estar aí uma solução para reduzir a evasão escolar e elevar o nível de conhecimento do conjunto da sociedade, visando atingir o desenvolvimento tecnológico.

Luiz Marinho esclareceu que o Brasil enfrenta o desafio de melhorar o ensino médio, introduzindo aí também o ensino profissionalizante. A ideia é universalizar o ensino integral, introduzindo capacitação “para valer” no ensino médio.

“Que o jovem saia do ensino médio capacitado para o mercado de trabalho”, opinou. Para reter o aluno, para que não deixe de concluir o ensino médio, ele receberá uma bolsa com recursos do FAT e do Ministério da Educação (MEC).

O ministro do Trabalho e Emprego reconheceu que não daria para implantar a medida de uma vez, mas de forma gradativa. “Eu acho que é um debate que temos de olhar para o futuro e não simplesmente no curto prazo. Acho que o Brasil está devendo isso a nossa juventude”.

Ele citou ainda que, para melhorar a escolarização, não precisa ser padrão Coreia do Sul, mas dos institutos federais de ensino.

“Nós temos experiência no Brasil. O jovem que tem oportunidade de ir para o instituto federal sai gabaritado para o mercado de trabalho, na medida em que conclui o ensino médio. Esse é o padrão que nós temos que implantar em todo o ensino médio brasileiro”, assegurou.

Contratos coletivos

Luiz Marinho defendeu também a negociação coletiva no mercado de trabalho brasileiro. Destacou que a última reforma instituiu o mecanismo da negociação individual.

“Valorizou mais a negociação individual do que o contrato coletivo. Isso é um equívoco da legislação e um ponto que o grupo tripartite tem que visitar para trazer uma solução e valorizar a negociação coletiva”, salientou.

Para isso, ele afirmou que é necessário ter sindicatos representativos. “Tem que valorizar a presença dos sindicatos, sua condição financeira de atuar e representar. Isso vale para trabalhadores e empregadores”, ponderou.

Em relação aos trabalhadores de aplicativos, o ministro considerou equivocada a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo, determinando que o caso seja apreciado pela Justiça Comum e não pela Justiça do Trabalho.

“Acho um grande equívoco. Se for assim, manda fechar a Justiça do Trabalho”, disse. Na avaliação do ministro, o Ministério Público vai entrar com recurso. “Nós vamos conversar com o ministro (Moraes) para sensibilizá-lo, porque acho que não é a decisão mais adequada”. Considerou que Alexandre de Moraes tem sensibilidade e a decisão pode ser revista. “É um processo em debate”, assegurou.

Regulação

As negociações dos trabalhadores de aplicativos constituem um processo que o Ministério do Trabalho está discutindo com trabalhadores e empregadores para construir um mecanismo de regulação.

“Temos que regular esse processo. Regular do ponto de vista de enquadramento econômico. Qual é a atividade econômica dessas empresas, porque há desde empresas que dizem ser do sistema financeiro, de tecnologia, até locação de veículos. O Brasil tem que enquadrá-las em uma única atividade econômica e, a partir daí, ver qual a forma de trabalho. É possível pensar, como eu costumo chamar, de cesta de possibilidades, onde o trabalhador pode ter opção, negociando com a empresa. Se trabalha de forma exclusiva, tem vínculo; se trabalha de forma eventual, pode ser enquadrado como autônomo”, indicou.

“O que precisa garantir é a proteção social acima de tudo. Hoje, esses trabalhadores não têm nenhuma proteção social. Isso tem que ser garantido. É preciso olhar a valorização do trabalho, como ter um processo de transparência por parte das plataformas, estabelecendo qual é a base da remuneração, o mínimo. Não pode uma corrida ser apropriada pela plataforma em cerca de 60%, como dizem que é o caso. Tem que dar transparência a isso. Não pode um trabalhador sofrer uma punição e não saber qual é essa punição. E, ao dialogar, não dialoga com uma pessoa, mas com uma máquina. É preciso que tenha uma pessoa do lado de lá para dar explicação, para dar a ele um conforto, uma justificativa”, apontou o ministro.

Para ele, a situação é bastante nebulosa em relação a essas relações e a regulação tem que trazer solução para isso. Afirmou que tem havido reuniões de escuta em separado com trabalhadores e empresas de aplicativos e, no próximo dia 5 de junho, será feito o lançamento do grupo de trabalho conjunto, de onde será tirado um calendário de debates.

“Esperamos chegar em uma construção conjunta para submeter ao Congresso Nacional”, antecipou. A estimativa é que os trabalhadores de aplicativos cheguem a dois milhões de pessoas no país, mas o ministro afiançou que, “independentemente da quantidade, é preciso tratar com carinho”.

FGTS

Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro reiterou sua decisão de “salvar” o Fundo de Garantia porque, “no patamar em que estamos, nós estamos destruindo o fundo sob dois aspectos: um fundo que proteja o trabalhador no infortúnio do desemprego e um fundo de investimento, habitação e saneamento que, na outra ponta, gera oportunidades de emprego”.

Assegurou que o sistema financeiro está criando uma ilusão e uma armadilha para esse trabalhador que antecipa o seu fundo e, quando é demitido, “conforme já aconteceu com muita gente, se dá conta que gastou não em uma função tão nobre sob o seu ponto de vista, como seria a proteção no infortúnio do desemprego”.

O ministro completou que “nós estamos enfraquecendo o FGTS sob esses dois aspectos”. Para salvar o FGTS, reiterou que precisa ser revisto o que foi feito no governo anterior. Ele mostrou confiança em que essa revisão pode ser feita ainda este ano.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações.

“Quando eu li a imprensa [hoje], a impressão que eu tive era que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministério disso, acaba-se ministério daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, comentou o presidente

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Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo.Na noite de quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O presidente prosseguiu com um tom paciente. “Até então, a gente estava mandando a visão de governo que nós queríamos. A comissão, no Congresso Nacional, resolveu mexer, coisa que é quase impossível de mexer, na estrutura de governo, que é o governo que faz. E, agora, começou o jogo”, disse.

“Vamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governança do que a gente precisa fazer. O que a gente não pode é se assustar com a política. Eu vou repetir, toda vez que a sociedade se assusta com a política, ela começa a culpar a classe política, o resultado é infinitamente pior”, prosseguiu, reforçando que vai atuar para evitar que as alterações sejam definitivas. O relatório de Bulhões ainda precisa ser aprovado em plenário.

A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 1º de junho, para não perder a validade. Mesmo que a mudanças feitas pelo relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

“Nós já tivemos lições, e é importante a gente lembrar: por pior que seja a política, é nela e com ela que tem as soluções dos bons, dos grandes e dos pequenos problemas desse país”, enfatizou o presidente em discurso a líderes empresariais sobre o assunto.

Atribuições

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retira da competência do ministério o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O relatório votado na noite de quarta-feira (24) também retirou do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Repercussão

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta.

“No caso do marco temporal (das terras indígenas) e das mudanças que o relator está propondo na matéria, ainda não foi feita a votação final no plenário da Casa. Então, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final que é do plenário. Ainda temos até terça-feira (30) para dar continuidade aos diálogos e, obviamente, que o diálogo interno do governo está acontecendo”, explicou.

Em nota oficial, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, adotou um tom mais crítico contra as alterações na pasta, que praticamente esvaziam suas atribuições.

“Todo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a pauta indígena para o centro de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarcação das terras indígenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Ministério dos Povos Indígenas. E agora nós vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque a este ministério, num país que levou 523 anos para reconhecer a importância dos povos indígenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente”, declarou.

A pasta ainda argumentou que dados apontam que a demarcação de terras indígenas é a medida do governo federal mais aprovada pela população brasileira, com 65% de apoio na sociedade, segundo pesquisas de opinião.

Na manhã desta sexta-feira (26), Lula se reunirá com Marina Silva e Sônia Guajajara no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. O encontro, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), está marcado para as 11h.

Sociedade civil

Também em nota, o Observatório do Clima criticou o que considerou uma postura pouco combativa do governo federal para tentar evitar mudanças em sua própria estrutura administrativa.

“O movimento espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o começo do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo não conseguiu. O que chama atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios”.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com forte atuação na agenda indígena, foi na mesma linha ao criticar a postura do Poder Legislativo e a ameaça às populações tradicionais.

“Além da tentativa de subalternizar o Poder Executivo com essas manobras abusivas, os parlamentares fulminam setores muito sensíveis do governo, em especial aqueles conduzidos por duas mulheres que têm relação imediata com a cultura ribeirinha, ambiental, indígena e camponesa. É um sinal sonoro do açoite ideológico e econômico imposto às pautas dos povos, seus direitos constitucionais e suas mais diversas culturas”, disse e entidade.

Marco Temporal

Além de avançar na MP da estrutura do Executivo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal. A tese é rechaçada por movimentos sociais porque estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A Carta Magna, no entanto, não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Atualmente, o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal é válida ou não. E é por isso que o Congresso tenta se antecipar como forma de esvaziar a decisão do STF no caso.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (25) abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid Vinicius Júnior.

Na terça-feira (23), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador disse que a discussão do caso pela imprensa está “revitimizando” o jogador ao invés de apoiá-lo.  Malta questionou ausência de “defensores dos macacos,” a quem o atacante brasileiro foi comparado pela torcida do Valencia.

“Você só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa, está bem? Então, é o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia! E o macaco é inteligente, está bem pertinho do homem – a única diferença é o rabo. É ágil, valente, alegre; tudo o que você possa imaginar ele tem”, disse o senador.

Após as declarações, o PSOL anunciou que entrará com uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e também com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do senador disse que ele vai se manifestar sobre o pedido de abertura de inquérito quando for notificado.

Mais cedo, em pronunciamento no Congresso, Malta disse que prestou apoio ao jogador Vini Júnior e que foi vítima de “uma narrativa”.

“Eu estava fazendo uma analogia, porque sou um homem respeitador. Nunca desrespeitei ninguém, nem oposicionista”, declarou.

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O Grêmio derrotou o Internacional por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (25) no Centro de Treinamento Hélio Dourado, na partida que abriu a 13ª rodada da Série A1 do Brasileiro Feminino. Com a vitória no clássico regional as Gurias Gremistas assumiram a 7ª posição da classificação com 19 pontos. Já as Coloradas permanecem na 5ª colocação com 25 pontos.

Ela decidiu o clássico! Raquel Fernandes marcou e as @GuriasGremistas venceram o #GreNal! Três pontos importantes na conta! pic.twitter.com/0PfEuZm35u

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 25, 2023

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Cruzeiro bate Flamengo por 3 a 1 no Brasileiro Feminino.Brasileiro Feminino: Santos bate Atlético-MG e fica perto das quartas.Artilheira aproxima Palmeiras das quartas do Brasileiro Feminino.O único gol da partida saiu aos 20 minutos do primeiro tempo. Cássia cobrou muito bem falta. A goleira Barbieri defendeu parcialmente e Raquel Fernandes aproveitou rebote para escorar.

Detalhes da comemoração do gol que deixou as @GuriasGremistas na frente! Raquel Fernandes é o nome dela! #GRExINT (1-0)

📸 Morgana Schuh | Grêmio FBPA pic.twitter.com/IWl5jgmNjy

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) May 25, 2023

A 13ª rodada da competição terá prosseguimento na próxima sexta-feira (26), com um duelo que pode apontar o novo líder da classificação. O vice-líder Flamengo (que tem os mesmos 28 pontos do líder Corinthians) mede forças com o quarto colocado Palmeiras (com 26 pontos), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no Estádio Luso Brasileiro.

Já as Brabas do Timão entram em campo apenas no próximo domingo (28), a partir das 11h (horário de Brasília) no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo, para medir forças com o Atlético-MG.

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Em reunião com líderes empresariais nesta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a adoção de medidas para assegurar que o Brasil não perca o mercado argentino, em função das dificuldades econômicas vividas pelo país vizinho, o terceiro maior parceiro comercial brasileiro.  

“Vocês devem ter visto notícias no jornal. Mais do que querer ajudar a Argentina, a gente quer ajudar os exportadores brasileiros que exportam para a Argentina. Esse é o dado concreto”, disse Lula em evento da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.  

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Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial.Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova grave crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local – perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano. Tradicionalmente, o Brasil exporta itens industrializados para o mercado argentino, também comprando produtos manufaturados do país vizinho. O comércio bilateral concentra-se no setor automotivo, na metalurgia e em produtos petroquímicos. Por isso, o assunto gera muito interesse na indústria nacional, sobretudo dos industriais paulistas.  

No início do mês, Lula recebeu em Brasília o presidente argentino, Alberto Fernández. Na ocasião, o líder brasileiro afirmou que o governo federal iria articular junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), algum tipo de socorro a Argentina.

Uma das medidas em estudo é a abertura de uma linha de crédito justamente para financiar empresas brasileiras que exportam para o mercado argentino. A Argentina sofre restrições no comércio exterior para pagar suas importações. A moeda local não é conversível para importar de outros países e isso afeta as transações entre empresas brasileiras e argentinas.

Em medida similar, segundo Lula, a China chegou a colocar US$ 30 bilhões para financiar exportações à Argentina. O Brasil vem perdendo mercado argentino para os chineses, que são também os maiores parceiros comerciais do vizinho. Atualmente, o fluxo comercial entre as duas maiores economias da América do Sul gira em torno de US$ 13 bilhões.

Esta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou uma viagem que faria à China para participar de uma reunião do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do Brics, com sede em Xangai. A instituição financeira é presidida atualmente pela ex-presidente Dilma Rousseff. O motivo do cancelamento da viagem é a agenda intensa de votações da agenda econômica no Congresso Nacional, como o novo marco fiscal e o avanço das discussões em torno da reforma tributária.

Compromisso

Durante o evento na Fiesp, Lula reforçou seu compromisso de ter maior êxito neste novo mandato do que em suas duas gestões anteriores (2003 a 2010).

“Eu não voltaria a ser presidente da República do Brasil para ser menor do que eu fui em dois mandatos. Não tenham ilusão, eu voltei para a Presidência da República porque eu acredito que é possível recuperar esse país. Esse país tem que voltar a crescer economicamente, o povo tem que voltar a comer três vezes ao dia, o povo precisa voltar a estudar, [temos que] fazer mais universidades e mais escolas técnicas. Eu não vejo isso como gasto, mas como investimento necessário para a gente voltar a ter competitividade internacional”, ressaltou.

Lula também defendeu uma política industrial competitiva, moderna que leve em conta os avanços tecnológicos e questões de sustentabilidade ambiental.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A eleição foi realizada de forma simbólica. A atuação de membros do Supremo no tribunal eleitoral é feita pelo sistema de rodízio, e Mendes é o próximo da fila a assumir o posto.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Ontem (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas no TSE. Ambos contaram com apoio de Moraes.

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